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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY
Eleições 2008
Disputa em Ceará Mirim envolverá
dois homens e uma mulher
Bom, saindo um pouco do foco de Natal, onde os assuntos são a Operação Hígia e a convenção municipal do PSB, que irá acontecer na segunda-feira, 16, o blog focaliza a sucessão no município de Ceará Mirim.
Na cidade dos belos verdes canaviais a disputa caminha para três chapas.
Uma é encabeçada pelo engenheiro Fabrício Gaspar(PSDB), representando o grupo governista, tendo à frente a prefeita Edinólia Melo(PSDB).
O vice de Fabrício é o atual vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(PSDB). A chapa conta com o apoio do PMDB e do PP.
A segunda chapa tem como candidato a prefeito o delegado Antonio Peixoto(PR). E como vice o filho do vereador Antonio Ivo(PSDB), Luiz Antonio(PDT).
Além do PR, Peixoto conta com o apoio do PDT e de outros partidos menores.
A terceira chapa é a única genuinamente cearamirinense. É formada por pessoas filhas de Ceará Mirim, com história no município.
É uma chapa puro sangue cearamirinense.
Tem como candidata a prefeita a dentista Sheyla Varela(PT) e como vice o desportista Emerson Fernando de Almeida, conhecido popularmente como Xuxa. Xuxa é do PV.
Além do PT e do PV, Sheyla tem o apoio do PSDC e do PTC.
Sheyla é filha do ex-prefeito Roberto Varela, enquanto Xuxa é filho do também ex-prefeito Aderson Elói. Os dois já são falecidos.
Já Fabrício e Peixoto não têm raízes em Ceará Mirim. Fabrício é natural de Natal e Peixoto de Paraú.
“Se perguntarem a eles quem foram Madalena Antunes, Nilo Pereira, Múcio Ribeiro Dantas, Juvenal Antunes, Edgar Barbosa, Manoel Barreto Dantas e tantos outros filhos ilustres de Ceará Mirim, eles não sabem, pois não conhecem a história, a cultura e nem a raiz genealógica de Ceará Mirim”, diz o empresário e presidente municipal do PV Hermes Dantas.
A Operação Hígia, que desmantelou um esquema de corrupção no âmbito do Governo do Estado, nos remete a um problema secular e que, apesar de tudo o que já aconteceu, continua reinando no poder público.
É a praga do tráfico de influência nas hostes governamentais, tendo como principais agentes parentes dos governantes.
O caso do Rio Grande do Norte, envolvendo o filho da governadora Wilma de Faria, não é inédito no Estado e é um dentre tantos casos envolvendo parentes de governadores, prefeitos e até o presidente da República.
Quem não se lembra das denúncias envolvendo parentes do ex-governador Garibaldi Filho, durante as duas gestões do hoje presidente do Senado?
Além de Wilma, outros dois governadores também viram, recentemente, familiares serem detidos por agentes federais.
Em abril, foram detidos o filho e o sobrinho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS). Enquadrados na Operação Titanic, Ivo Junior Cassol e Alessandro Cassol Zabot eram acusados de envolvimento com uma quadrilha que atuava na importação de carros e motos subfaturados.
Em maio de 2007, com a Operação Navalha, a PF desmantelou um esquema de fraudes em licitações. Foram presos dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) - José Alexandre e Francisco de Paula.
Haviam sido flagrados em escutas, supostamente negociando pagamento de propina. Na mesma ação, foi preso João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves (DEM).
Em 2005, Álvaro Pedroso e Erick Iasi Pedroso, o irmão e um primo do prefeito de Cotia (SP), Joaquim Horácio Pedroso Neto (PSDB), foram detidos na Operação Raposa, também da PF, que apurou desvio de verbas federais.
Até o presidente Lula teve parentes investigados pela Polícia Federal por tráfico de influência.
No ano passado, o irmão mais velho do presidente, Genival Inácio da Silva, foi investigado pela Operação Xeque-Mate, que desvendou esquema de tráfico de influência envolvendo uma máfia de jogos.
Indiciado pela PF por tráfico de influência e exploração de prestígio, Vavá, como é conhecido, ficou fora da denúncia do Ministério Público, mas teve a casa vasculhada por agentes federais.
E muitos e muitos outros casos envolvendo irmãos, primos, sobrinhos, cunhados, genros, sogros e parentes em vários graus de governantes vieram à tona e continuam a ser desvendados pela Polícia Federal e Ministério Público.
Será que os governantes não se tocam e proíbem a presença de familiares nos seus governos?
Será que todos os casos que já vieram a público envolvendo o tráfico de influência de parentes não foram suficientes para os governantes não aceitarem em suas administrações a presença de familiares?
Parece que os governantes adoram ter seus nomes envolvidos em escândalos, pois continuam sendo coniventes com as falcatruas praticadas por parentes que usam os laços familiares para cometerem atos de corrupção e desmandos no serviço público.
E ainda têm a cara de pau de afirmarem que essas pessoas são inocentes, pelo fato de serem seus parentes.
Nas matérias publicadas nos grandes jornais do País, neste sábado, sobre a Operação Higia, uma chama atenção, pelo fato de mostrar detalhes que não aparecem nas reportagens dos jornais locais.
Trata-se de uma matéria publicada na Folha de S.Paulo, que revela uma suposta partilha de propina dentro da residência oficial da governadora Wilma de Faria.
Mas não envolve a governadora.
Propina teria sido paga, segundo a reportagem, ao advogado Lauro Maia pelo secretário-adjunto de Esporte e Lazer do governo estadual, João Henrique Lins Bahia Neto.
A reportagem da Folha também diz que há suspeita de um deputado que teria se reunido com um dos presos na Operação Higia para conversar sobre o esquema.
Confira a reportagem da Folha:
Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal na Operação Hígia, que prendeu ontem 13 pessoas no Rio Grande do Norte e na Paraíba, revelam uma suposta partilha de propina dentro da residência oficial da governadora Wilma de Faria (PSB-RN).
A PF, em seu relatório, não aponta indícios da participação da governadora.
Segundo a Folha apurou, policiais federais monitoraram um pagamento, em duas parcelas, feito por João Henrique Lins Bahia Neto, secretário-adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte, a Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, ex-assessor do pai, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), e do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN).
Em março, Bahia Neto viajou a João Pessoa, onde esteve na empresa Líder, acusada de integrar esquema que desviava recursos públicos. Segundo a investigação, Bahia Neto entrou e saiu da empresa com uma pasta debaixo do braço. Os policiais chegaram a parar o secretário-adjunto e questioná-lo sobre o dinheiro na pasta (supostamente recebido na empresa), mas ele foi liberado em seguida.
No dia seguinte, já em Natal, ele conversa por telefone com Lauro Maia e diz que precisa entregar "algo" a ele.
O encontro aconteceu na residência oficial da governadora (Maia não mora com a mãe), onde o secretário Bahia Neto adentrou com a mesma pasta nas mãos. A suspeita é que a primeira parcela do pagamento, de R$ 35,9 mil, tenha ocorrido ali. A segunda, estimada no mesmo valor, foi paga em abril, mas, dessa vez, segundo a PF, o encontro entre os dois teria ocorrido na casa de Bahia Neto.
No relatório da PF, contudo, não há prova nem indício da participação de Wilma de Faria e do deputado estadual Lavoisier Maia no esquema, mas suspeita-se que um deputado estadual (que não teve o nome revelado) teria se reunido com um dos presos na operação para conversar sobre o esquema. A investigação continuará com base nos documentos e computadores apreendidos.
A PF também apreendeu veículos de luxo (15 carros e duas motos), como um Jaguar e uma moto Yamaha R1, além de R$ 260 mil em espécie. Do total, R$ 120 mil estavam escondidos numa parede falsa na empresa Prest-Service, em Natal.
O Rio Grande do Norte é destaque, desde ontem, na imprensa escrita, radiofônica e televisada de todo o país.
Pena que a presença do RN na imprensa nacional não destaque as muitas coisas boas que o Estado tem, como suas belas praias, sua saborosa culinária, sua rica cultura, seu povo acolhedor e amigo, enfim, suas belezas naturais e seu potencial econômico.
A presença do RN na imprensa nacional destaca, para a tristeza e indignação dos potiguares, atos de corrupção e tráfico de influência no âmbito do Governo do Estado.
Confira as manchetes dos principais jornais do país envolvendo o Rio Grande do Norte:
- “Acusado pela PF, filho de governadora do RN é preso(Manchete principal da Folha de S.Paulo).
- “Suspeito por tráfico de influência, filho da governadora do RN é preso(O Estado de S.Paulo).
- “Filho da governadora do RN é preso pela PF”(Jornal o Globo).
- “PF prende filho da governadora e mais 12”(Jornal do Brasil).
- “Tribunal nega pedido de habeas corpus ao filho da governadora”(Correio Braziliense).
Sem falar nas reportagens de TV e Rádios e em matérias e notas publicadas nos sites, blogs e colunas on line de todo o país.
A menos de 48 horas da convenção do diretório municipal do PSB que decidirá se o partido integra a aliança em torno da candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) ou segue com a candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSB) à prefeitura de Natal, continua a guerra na Justiça e a dúvida quanto ao local e horário da votação e ao número de filiados efetivamente aptos a participar do processo.
Ontem, três liminares foram concedidas em ações que tramitam em três varas cíveis diferentes e dizem respeito aos referidos temas. A dúvida, agora, é sobre que decisão prevalecerá.
Uma ação, cujo autor é o ex-secretário adjunto estadual de Turismo e segundo secretário de finanças do PSB, Arnaldo Saint Brisson, concedida pelo juiz titular da 3ªVara Cível, Dilermando Mota Pereira, estabelece que apenas 1.049 pessoas têm direito a voto e mantém a sede do PSB e o período das 8h às 10h30 para realização do congresso.
Por outro lado, o juiz titular da 16ªVara, André Luís de Medeiros Pereira, reconheceu como válida uma das novas filiações, abrindo brecha para novas ações patrocinadas pelos recentes filiados ao PSB; e a juíza titular da 15ªVara, Martha Danyelle Sant’Anna Barbosa, decidiu pela transferência do evento para o Ginásio de Esportes João Machado, na Zona Norte, e estendeu o horário até as 17h. Esta ação tem como autor o filiado Djalma Nunes Leal.
Ambas as partes em litígio prometem recorrer de decisões que favorecem o outro lado. O advogado de Arnaldo Saint Brissom, Gênason Dantas Fonseca, assegurou ontem que como a ação dele foi a primeira a ser distribuída (12/06 às 14h50), o juiz é considerado ‘‘prevento’’. Ou seja, é o magistrado com competência para julgar todas as ações que digam respeito aos três assuntos relacionados à ação.
A ação declaratória interposta pelo filiado Michael Jonathan Ferreira da Silva, na qual o juiz titular da 16ªVara, André Luís de Medeiros Pereira, reconheceu como válidas a ata da reunião da executiva do dia 5 de maio na qual foram homologadas as novas 1.917 filiações ao PSB e a certidão emitida pelo primeiro secretário do diretório nacional do partido, Carlos Siqueira, foi distribuída às 9h23 de ontem.
Com base nesta decisão, novos pedidos de tutela antecipada serão encaminhados à Justiça para que as demais pessoas também tenham direito a voto na convenção. As filiações mais recentes datam de 6 de abril, portanto, período superior aos 60 dias exigidos pelo estatuto do PSB.
Outra decisão liminar, expedida ontem, desta vez pela juíza titular da 15ªVara Cível, Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, reconheceu como inadequada a sede do PSB para a realização da convenção e determinou à secretaria do PSB, sob pena de responsabilização judicial, que proceda a transferência para o Ginásio de Esportes João Machado, que se encontra disponível, amplie o horário do congresso das 8h às 17h, assegure aos filiados o exercício do voto em secções e por meio de cédulas que exponham as duas propostas.
Somente nesta sábado, 14, é que a Polícia Federal irá ouvir o depoimento do advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria.
Das treze pessoas presas nesta sexta-feira, 13, acusadas de comandarem um esquema fraudulento de licitações no âmbito do Governo do Estado, apenas uma foi liberada.
Trata-se do funcionário da Secretaria de Saúde do Estado Marco Antonio França.
O sentimento do cidadão comum do Rio Grande do Norte é de revolta e indignação com o escândalo que foi escancarado hoje pela Polícia Federal no âmbito do Governo do Estado.
Sem querer fazer nenhum juízo de valor, até porque as investigações continuam, é estarrecedor o cidadão potiguar saber que algumas poucas pessoas têm se locupletado do dinheiro público em detrimento da grande maioria da população.
E o pior: que entre as pessoas envolvidas neste escândalo estão auxiliares do Governo do Estado e o filho da governadora.
É bem verdade que a governadora não tem nenhum envolvimento com tudo isso, mas o seu filho está diretamente envolvido, segundo as investigações da Polícia federal.
E isso revela o tráfico de influência que o filho da governadora exercia junto a setores do Governo do Estado, mesmo sem ocupar nenhum cargo público.
Um secretário adjunto do Governo e a mulher do secretário estadual de Segurança Pública também estão envolvidos no esquema criminoso que lesou o Estado em cerca de R$ 36 milhões.
E até uma procuradora do Estado também está envolvida no escândalo.
Tudo isso é muito triste. Revoltante.
E saber, por exemplo, que o setor mais atingido pelo esquema criminoso é a área de saúde do Estado.
É na Secretaria Estadual de Saúde onde o esquema criminoso contra o erário público se concentrava.
E enquanto uns poucos roubavam parte do dinheiro destinado à saúde da população, o povo sofria com a péssima prestação dos serviços pela Secretaria de Saúde do Estado.
Nunca a saúde esteve tão ruim no Rio Grande do Norte. Da capital ao interior.
Falta tudo. E como diz o ditado popular “é uma fartura danada”.
Mas nada está perdido. Ainda existem instituições como a Polícia federal, que com seu trabalho de investigação sério e imparcial, desmascara esses tipos de crimes contra o erário público.
O Governo do Estado, através da governadora Wilma de Faria, tem mais uma oportunidade de implementar mudanças na sua equipe administrativa, nomeando pessoas reconhecidamente sérias e comprometidas com uma sociedade mais justa, humana e sem roubalheira.
Resta agora saber quantos dias ou quantas horas os envolvidos no esquema criminoso da Operação Higia irão permanecer presos.
O advogado Erick Pereira entrou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, para tentar soltar o filhoda da governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, da prisão.
Mas não teve êxito.
O habeas corpus foi negado.
Com isso, Lauro Maia continua preso na sede da Polícia Federal.
Agora à noite ainda Lauro Maia será ouvido pela PF. Depoimento deverá adentrar a madrugada.
Se depois do depoimento à PF Lauro Maia não for liberado, o advogado Erick Pereira vai entrar com novo habeas corpus para tentar soltar Lauro Maia.
A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores em 24 estados brasileiros.
Deste total, 1.287.562 foram cancelados por meio de revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população no ano passado.
Outros 578.458 foram excluídos do cadastro por determinação dos Regionais.
No Rio Grande do Norte foram cancelados um total de 45.916.
Revisão
Em setembro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoraldeterminou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras.
Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação.
O depoimento do filho da governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, à Polícia Federal será agora no final da tarde.
Os demais acusados de envolvimento em fraudes em licitações públicas no âmbito do Governo do Estado, que também foram presos, já estão sendo ouvidos na sede da PF.
Os advogados de Lauro esperam que ele seja solto após ser ouvido.
Caso Lauro não seja solto, os advogados irão entrar com um habeas corpus na Justiça.
Governo diz em nota que aguarda detalhes da Operação Higia e que governadora ficou abalada com a prisão do filho e auxiliares
O Governo do Estado acaba de divulgar nota sobre a Operação Higia, da Polícia Federal, que prendeu o filho da governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e outras pessoas, inclusive auxiliares da governadora.
A nota do Governo do estado tem o seguinte teor:
O Governo do Rio Grande do Norte aguarda detalhes da operação deflagrada no Estado pela Polícia Federal para se pronunciar oficialmente sobre o assunto e tomar as providências administrativas que forem necessárias.
Desde já, no entanto, o governo se coloca à disposição da polícia e da Justiça para ajudar no rápido esclarecimento dos fatos.
Informa ainda que a governadora Wilma de Faria ficou abalada ao saber das prisões ocorridas hoje de manhã e que desconhece o teor das acusações feitas contra alguns de seus auxiliares e contra seu filho, Lauro Maia, que não tem qualquer vínculo funcional com a atual administração.
Da mesma forma, o governo espera que as pessoas citadas consigam provar sua inocência.
Atenciosamente,
Rubens Lemos Filho
Assessor de imprensa do Governo do Rio Grande do Norte
Com a prisão Lauro Maia e de pessoas ligadas ao Governo do Estado, pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira, 13, não houve mais clima para o almoço que a governadora Wilma de Faria teria hoje com os deputados João Maia e Robinson Faria.
Em pauta estaria a sucessão de Natal.
Robinson e João ainda não definiram quem irão apoiar para a prefeitura de Natal.
Uma fonte que esteve com João Maia recentemente garantiu ao blog que a tendência do presidente do PR é apoiar a candidatura de Micarla.
E como João está afinadíssimo com Robinson, a tendência dos dois é de apoio a Micarla.
João Maia e Robinson Faria só irão se pronunciar sobre a sucessão de Natal na próxima semana, depois da convenção do PSB.
“A erradicação do trabalho infantil é um dos grandes desafiosa serem vencidos pela sociedade brasileira. É preciso continuar unindo esforços para que seja trilhado, a passos firmes, um caminho digno para o futuro das nossas crianças e adolescentes”.
Declarações foram feitas pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) nesta quinta-feira, 12, na Assembléia Legislativa, ao apresentar proposta solicitando que a TV Assembléia passe a veicular, dentro de sua programação, mensagens com os parlamentares da Casa repudiando o trabalho infantil.
De acordo com Larissa, o objetivo da proposta é atingir o público que assiste a TV Assembléia na conscientização sobre as conseqüências que a exploração da mão-de-obra infantil pode acarretar não apenas para as crianças que são vítimas, mas também para toda a sociedade.
“O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje, 12 de junho, tem o objetivo de promover uma reflexão sobre o assunto por meio da mobilização de autoridades, mídia e público em geral e nesse sentido, nós parlamentares temos de aproveitar nossa TV Assembléia e passar a desenvolver um trabalho constante de reprovação sobre o assunto”, disse Larissa.
A parlamentar também ressaltou os casos divulgados recentemente por integrantes do Ministério do Trabalho, que flagraram crianças e adolescentes trabalhando em matadouros públicos, no corte de vísceras, na limpeza e no abate de animais, nas cidades de Nova Cruz, São Paulo do Potengi e João Câmara.
“Infelizmente casos como esses existem e bem próximo a nós. Por isso, devemos entender que a data serve não apenas para discutir o assunto, mas acima de tudo, de alerta para atuarmos na defesa de nossas crianças e até mesmos nas denúncias contra esse tipo de exploração”, afirmou Larissa Rosado.
Um esclarecimento da Assessoria da Presidência da Assembléia Legislativa: o advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, não exerce qualquer cargo na Assembléia.
Portanto, ele não é assessor parlamentar.
No passado, Lauro chegou a exercer cargo comissionado na Assembléia.
Mas na gestão do deputado Robinson Faria à frente da AL ele não exerceu nenhuma função.
O leitor sabe porque a Operação da Polícia Federal foi denominada de Higia?
A operação tem esse nome - Hígia - porque, na mitologia grega, ela era a deusa da saúde e da limpeza.
Na mitologia grega, Higia era filha de Esculápio. Era a deusa da saúde, limpeza e sanitariedade. Assim, a palavra higiene deriva de hygia = saúde.
E a varredura da Polícia Federal acontece nas Secretarias de Saúde e da Educação, envolvendo fraudes em empresas que prestam serviços na área de limpeza.
Em entrevista ao Portal G1 da Globo, o advogado de Lauro Maia, Erick Pereira, informou que seu cliente se diz inocente das acusações de ter influenciado em contratos.
Ele afirmou não ter tido acesso ao teor do processo, mas que a prisão ocorreu para que Lauro Maia pudesse prestar esclarecimentos.
"A acusação é genérica, mas a gente não teve acesso. Tivemos o motivo da prisão, que é para ele ser ouvido. O que causa estarrecimento é que a investigação está no final e ele [Lauro Maia] nunca ter sido chamado para prestar esclarecimentos”, diz Erick Pereira.
Pereira disse que Lauro Maia está prestando depoimento e que, caso não seja liberado após o término, vai impetrar um habeas corpus solicitando a soltura.
A Operação Higia, implementada no RN e na PB pela Polícia Federal, já é destaque na imprensa nacional.
Confira matéria publicada pela Agência Estado, do jornal O Estado de S.Paulo:
A Polícia Federal do Rio Grande do Norte informou que a Operação Higia, deflagrada hoje para combater fraudes em licitações que podem superar R$ 36 milhões, abrange também a Paraíba.
Cerca de 190 policiais federais cumpririam ao longo do dia 13 mandados de prisão, um deles contra o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o assessor parlamentar Lauro Maia, preso pela manhã, e 42 mandados de busca e apreensão.
A operação se destina à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos.
Conforme a PF, houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais.
Segundo a polícia, a quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento indevido a servidores públicos.
As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte.
O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões em todo o período investigado.
Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida.
Secretário adjunto da secretaria estadual de Esporte e mulher do secretário Carlos Castim presos na Operação da Polícia Federal
Entre as pessoas envolvidas na Operação Higia, que está sendo desenvolvida em Natal pela Polícia Federal, estão o secretário adjunto de Esportee Lazer do Governo do Estado, João Henrique Bahia Neto, e a mulher do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Castim, Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim.
Ela exerce o cargo de diretora financeira da Secretaria Estadual de Saúde.
A lista completa das pessoas detidas pela Polícia Federal é a seguinte:
Anderson Miguel da Silva
Francenildo Rodrigues de Castro
Francisco de Alves de Souza Filho
Herbert Florentino Gabriel (integrante do grupo empresarial Emvipol)
Jane Alves de Oliveira (integrante do grupo empresarial Emvipol)
João Henrique Alves Lins Bahia Neto (secretário estadual adjunto de Esporte e Lazer do RN)
Lauro Maia (filho da governadora Wilma de Faria)
Luciano de Souza
Marco Antônio França de Oliveira
Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim (diretora financeira da Secretaria Estadual de Saúde e esposa do secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Carlos Castim)
Mauro Bezerra da Silva (que foi detido em João Pessoa)
Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara (procuradora do Estado do Rio Grande do Norte).
O DEM e o PV irão se coligar na sucessão de Natal tanto na eleição majoritária como no pleito proporcional.
Aliança total e irrestrita.
A sintonia entre o PV e o DEM é total.
É tanto que dois agripinistas de carteirinha irão integrar o time de frenta da campanha da deputada Micarla de Souza à prefeitura de Natal: Augusto Viveiros e Esdras Alves.
Os dois já devem aportar em Natal na próxima semana.
O DEM também pode indicar o nome do candidato a vice de Micarla.
Isso acontecerá caso os grupos dos deputados Robinson Faria e João Maia decidam pelo apoio à candidatura da deputada Fátima Bezerra.
É que se Robinson e João optarem pelo apoio a Micarla, caberá a eles indicar o vice da Borboleta.
A colunista Renata Lo Prete, titular da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, comete umagrande barrigada hoje.
Ela escreve em sua coluna que em Natal o deputado federal Rogério quer impedir que três mil filiados ao PSB votem na convenção municipal do partido que acontece na próxima segunda-feira, 16.
Quem entende que os três mil filiados ao PSB não devem votar na convenção municipal do partido é o grupo da governadora Wilma de Faria.
Rogério luta para que esses filiados votem na convenção.
Confira a nota equivocada da colunista da Folha de S.Paulo:
Rolo. A Executiva do PSB desistiu de arbitrar disputa no RN sobre 3.000 filiações. Para concorrer em Natal, o deputado Rogério Marinho quer impedir que essas pessoas votem na convenção que decidirá entre candidatura própria ou apoio a Fátima Bezerra (PT).
A senadora Rosalba Ciarlini anuncia que seus candidatos para o Senado em 2010 são Garibaldi Filho e José Agripino Maia.
Isso quer dizer que se o DEM não se coligar com o PMDB em 2010 e tiver dois candidatos a senador, um deles não terá o apoio nem o voto de Rosalba.
E, claro, não será José Agripino.
Rosalba continua afinadíssima com Garibaldi.
Rosalba também garante que seu apoio à candidatura de Micarla de Souza à prefeitura de Natal não tem nenhuma relação com uma possível candidatura sua ao Governo do Estado em 2010.
O prefeito Carlos Eduardo concede entrevista coletiva agora pela manhã para anunciar a liberação de recursos para o Estádio Machadão e para o Ginásio de Esportes Humberto Nesi(Machadinho).
Anúncio será na Secretaria de Esportes e Lazer de Natal e contará com as presenças do secretário Ney Dias, do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves.
Recursos foram garantidos pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva.
Na última quarta-feira Carlos Eduardo, Ney Dias, Garibaldi e a deputada Fátima Bezerra estiveram reunidos com o ministro da residência oficial do Senado.
O ex-senador Geraldo Melo e o deputado estadual Wober Júnior desembarcaram nesta quinta-feira, 12, em Natal, vindos de Brasília, onde mantiveram contatos políticos com as direções nacional do PPS e do PSDB.
Os dois partidos estão “afinadíssimos” e deverão caminhar juntos na sucessão de Natal.
A dúvida é se o PPS e o PSDB irão lançar um nome que represente os dois partidos na disputa pela prefeitura de Natal ou se apoiarão uma candidatura de outro partido.
Se decidirem pelo apoio a uma candidatura de outro partido, PPS e PSDB devem apoiar a deputada estadual Micarla de Souza, do PV.
Os dois partidos só tomarão uma decisão sobre o processo sucessório de Natal na próxima semana.
O PPS vai realizar convenção partidária em cinco municípios no próximo final de semana: Pedra Grande, Serrinha, Francisco Dantas, Jardim de Angicos, Caraúbas e Carnaubais.
Pedra Grande - A convenção será no sábado, 14. O partido vai homologar o apoio ao candidato a prefeito Marcos Pereira(PMDB), mais conhecido como Marcão. O candidato a vice-prefeito é Francisco Alexandre(DEM).
Seis partidos compõem a coligação: PPS, PMDB, DEM, PT, PR e PC do B. A convenção acontecerá das 7 às 19 horas, na Escola Estadual Marcílio Teixeira.
Alexandre Chaves, que estava trabalhando a sua candidatura a prefeito da cidade pelo PPS, retirou o seu nome da disputa e passou a apoiar o nome de Marcão.
Serrinha - A convenção será no domingo, 15, das 12 às 18 horas. O partido vai apoiar a candidatura de Fabiano de Souza(PMDB). O vice é Genilson de Souza(PR).
A coligação será composta pelo PPS, PMDB, PR, PT, PHS, PRB e o PTB.
O PPS vai lançar Davi Garcia como candidato a vereador.
Jardim de Angicos – A convenção irá ocorrer no domingo, 15, às 17 horas, na Escola Municipal Francisco Barbosa.
O PPS vai apoiar a candidatura de Agnelo Bandeira(PTB), tendo como vice Moacir Alves(PP).
A coligação consta dos seguintes partidos: PPS, PTB, PP, PMN e PSB.
O PPS vai lançar quatro candidatos a vereador.
Caraúbas – A convenção será no domingo, 15, das 10 às 17 horas, na Escola Estadual Antonio Carlos. O PPS vai apoiar Ademar Ferreira(PSB) para prefeito. O candidato a vice será escolhido na convenção, mas a vaga pertence ao PMDB.
Doze partidos farão parte da coligação tanto na majoritária, como na proporcional. São eles: PPS, PSB, PMDB, PDT, PTB, PV, PSDB, PMN, PSL, PRB, PHS e PP.
O PPS vai lançar Leca Gurgel, presidente municipal do partido, como candidato a vereador.
Carnaubais - A convenção acontecerá no domingo, 15, a partir das 15 horas, no Ginásio Poliesportivo. O PPS vai apoiar a candidatura de Luizinho Cavalcanti(PSB). O candidato a vice-prefeito é Nilson Dias(PR).
Dez partidos integram a coligação: PPS, PSB, PR, PP, PT, PC do B, PTB, PHS, PSC e DEM.
Francisco Canindé será o candidato a vereador do PPS na coligação.
A assessoria do PPS não informou detalhes sobre a convenção do partido na cidade de Francisco Dantas.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim , Ronaldo Venâncio, diz que ficou surpreso com o fato de o PMDB não ter indicado o candidato a vice na chapa encabeçada pelo tucano Fabrício Gaspar à prefeitura de Ceará Mirim.
É estranha a declaração de Ronaldo, pois em nenhum momento foi ventilada a possibilidade de o PMDB indicar o vice de Fabrício.
Ronaldo, que também preside o PMDB em Ceará Mirim, não entendeu uma coisa: o grupo liderado pelo ex-senador Geraldo Melo nunca esteve interessado no apoio dele, e sim, no apoio do PMDB.
O grupo Melo queria o apoio do PMDB e iria ter esse apoio se Ronaldo aceitasse ou não apoiar a candidatura de Fabrício.
É tanto que o grupo Melo incentivou de forma clara a realização daquele movimento em frente à Câmara Municipal de Ceará Mirim, liderado pela ala peemedebista do grupo de engenheiro Luiz Varela Neto, que tentou ser caracterizado como “a convenção do PMDB”, que acabou não tendo nenhuma validade.
Geraldo Melo queria o apoio do PMDB por dois motivos:
Primeiro, para se reconciliar com o senador Garibaldi Filho e com o deputado federal Henrique Alves.
E segundo, para ter Garibaldi e Henrique no palanque de Fabrício Gaspar.
O apoio de Ronaldo a Fabrício é apenas um detalhe para o grupo Melo.
Lideranças que integram a ala jovem dos partidos que apóiam a pré-candidatura da deputada federal Fátima Bezerra à prefeitura de Natal promovem encontro nesta sexta-feira, 13, a partir das 18 horas, no auditório da CDL Natal.
Eles discutirão o tema “Juventude e Participação Política”.
Fátima confirmou presença.
“Vivemos um momento de expectativas na capital potiguar. A campanha que se avizinha pelo poder executivo da Cidade do Natal será uma grande disputa, onde o campo das idéias deve ser priorizado”, argumentam em nota os representantes da Juventude do PT, Juventude Socialista do PDT, PMDB Jovem, União da Juventude Socialista do PC do B, Juventude do PRB e Jovens do PSB.
Para eles, “é no campo das idéias que a pré-candidatura de Fátima Bezerra se destaca”. E consideram que Fátima com sua “capacidade de articulação política” e o “trânsito junto às diversas lideranças políticas e partidárias no município, no Estado e no Governo Federal”, vem construindo “um movimento suprapartidário inédito na construção de uma cidade mais avançada”.
As jovens lideranças partidárias dizem que querem “ser agentes desse processo”, daí a mobilização que estão fazendo para angariar mais participação da juventude.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, informou nesta quinta-feira, 12, ter encomendado à Consultoria Legislativa da Casa um estudo que preveja o aumento da taxação de cigarros, bebidas, automóveis de luxo e importados e a destinação dessa receita adicional aos investimentos em Saúde.
O senador considera que o aumento da tributação destas mercadorias é a melhor solução para ampliar o orçamento do setor.
Garibaldi observou que o apertado resultado que o governo obteve na Câmara dos Deputados com a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - uma vitória por 259 votos, quando eram necessários 257 - é sinal de que o Executivo terá maiores dificuldades no Senado.
Ele reconhece que a matéria pode até ser aprovada pelos senadores, mas isso dependerá de muita articulação.
- O resultado sinaliza claramente para isso. Se o governo não tiver as devidas precauções, pode realmente ter um insucesso como teve com a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. É realmente um aviso. O resultado da Câmara é um resultado e ao mesmo tempo uma advertência com relação ao Senado - alertou.
- O senhor parece um oposicionista falando - comentou um jornalista.
Garibaldi - Eu estou falando como um integrante da sociedade. Estou me colocando na situação do cidadão, mas reconheço que a Saúde precisa ter recursos para atender seus objetivos. Eu já mobilizei a Consultoria do Senado para ver se encontramos uma alternativa, porque pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos que apelar para uma alternativa. Porque essa cobrança da CSS não me parece a mais viável, a mais sintonizada com o sentimento da sociedade, com a carga tributaria que temos aí.
Garibaldi Alves também explicou que, no estudo encomendado à Consultoria, não estava incluído o aumento da taxação de armas, mas o de bebidas, cigarros, automóveis de luxo e veículos importados, assim como dos bingos.
Ele próprio reconheceu contudo que, se os bingos ainda não estão regulamentados, não há como cobrar tributos dessa atividade para aumentar a receita da saúde pública.
O senador também reconheceu que será difícil para o governo submeter o projeto da CSS ao Senado antes do encerramento do semestre.
Ele comentou que quatro medidas provisórias trancam no momento a pauta de votações e que o governo teria de mostrar grande agilidade para trazer essa matéria a tempo para a deliberação do Senado antes do início do recesso parlamentar - 18 de julho.
Dos oito deputados federais da bancada potiguar na Câmara dos Deputados apenas três tiveram a coragem de votar pela recriação da CPMF, que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde).
Foram eles: Henrique Alves(PMDB), Fátima Bezerra(PT) e Sandra Rosado(PSB).
Rogério Marinho(PSB), João Maia(PR) e Fábio Faria(PMN), mesmo pertencendo à base de apoio ao presidente Lula, não votaram a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde.
Mas também não votaram contra.
Eles não compareceram à votação.
Ficaram em cima do muro.
O deputados Felipe Maia(DEM) votou contra, já que seu partido é de oposição.
E Betinho Rosado, embora pertença ao DEM, não compareceu à votação.
O PPS promove nesta sexta-feira, 13, mais um Curso de Formação Política para pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores da legenda às eleições deste ano.
Desta vez o Curso envolverá os pré-candidatos das cidades de Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Guamaré e Porto do Mangue.
Os monitores serão o sociólogo João Andrade, que falará sobre o tema “O Poder Local”, e a presidente do diretório de Natal, Orminda Bezerra, que abordará o tema “Planejamento de Campanha”.
A vereadora e presidente do diretório de Macau, Odete Lopes, que participou recentemente de Seminário promovido pelo TRE, vai falar sobre “Legislação Eleitoral”.
O evento será às 20 horas, no Teatro Porto de Ama, na cidade de Macau.
O senador Garibaldi Filho, presidente do Senado, cumpre extensa programação em Natal e no Estado de hoje até o próximo domingo.
A agenda de Garibaldi começa nesta quinta-feira,12, quando ele participa de sessão solene na Câmara Municipal de Natal de entrega de Título de Cidadania Natalense a José Maria Vilar da Silva. A partir das 18 horas.
Confira a agenda de Garibaldi de sexta-feira, 13, até domingo, 15, enviada ao blog pela assessoria de imprensa do presidente do Senado:
SEXTA-FEIRA (13/06)
09h00 – Café da manhã com jornalistas, prefeito Carlos Eduardo e o secretário Ney Dias
Local: Secretaria de Esporte e Lazer de Natal
12h00 – Missa de Nossa Senhora de Fátima
Local: Igreja Matriz no Parque das Dunas
16h00 – Convenção Municipal do PMDB em Ielmo Marinho
21h00 – Festa de Santo Antônio do Povo em Santana do Seridó.
É impressionante a confiança dos integrantes do grupo político liderado pela governadora Wilma de Faria quanto a um resultado positivo na convenção municipal do PSB na próxima segunda-feira, 16.
O grupo, que defende a aliança do PSB com o PT e o PMDB, em apoio ao nome da deputada federal Fátima Bezerra à prefeitura de Natal, não admite nem tocar na possibilidade da tese da candidatura própria vir a ser aprovada na convenção do PSB.
“Derrota? Que nada! Vamos vencer e vencer bem”, declarou ao blog um membro do grupo wilmista que está na linha de frente das articulações em torno da convenção municipal do PSB.
Ele disse ao blog que todas as providências estão sendo tomadas, inclusive jurídicas.
Confirmou, convicto, que só irão votar 1.178 convencionais. E que o local de votação, na sede do PSB, não será modificado.
Sobre o número de votantes, o integrante do PSB wilmista afirmou que não existe a menor possibilidade dos novos filiados ao partido votarem na convenção.
Segundo ele, existem erros no processo de filiação conduzido pelo deputado federal Rogério Marinho. E que se for para a Justiça, Rogério perderá.
Ele também frisou que o grupo wilmista só irá acionar a Justiça caso Rogério tome a iniciativa de enveredar pela via judicial.
“Estamos preparados para qualquer embate na Justiça. Mas só faremos isso caso Rogério tome a iniciativa de acionar o Judiciário”, avisou.
Como aconteceu em Natal, no município de São Gonçalo do Amarante está em curso uma aliança inédita e até há pouco tempo inimaginável.
A aliança pode envolver o PMDB, o PR e o PSB.
E o candidato a prefeito deve ser o médico Jaime Calado, do PR.
O PMDB indicaria o vice, que seria a esposa do deputado Poti Júnior, Aline Costa Cavalcanti.
O PSB, presidido pelo vereador Raimundo Mendes, não seria obstáculo ao acordão.
Mendes disputaria a reeleição.
Conversas neste sentido já estão bem adiantadas.
Poti e Jaime foram chamados pela governadora Wilma de Faria, que sugeriu a realização de uma pesquisa em São Gonçalo para saber quem estava na frente na preferência do eleitorado.
Quem estivesse na frente seria o candidato a prefeito.
Qualquer pesquisa realizada hoje em São Gonçalo aponta Jaime Calado na dianteira, com Poti em segundo lugar.
O prefeito Jarbas Cavalcanti fica na rabeira.
Poti e Jaime aceitaram a proposta da governadora.
O problema é Jarbas.
Mesmo com a desaprovação de sua administração pela maioria do povo Sãogonçalense, conforme as pesquisas realizadas em São Gonçalo, Jarbas insiste em disputar a reeleição.
Não quer soltar a boquinha do poder de jeito nenhum.
O assunto deve ser decidido pela cúpula estadual do PMDB.
A foto abaixo mostra o prefeito Carlos Eduardo Alves muitíssimo à vontade ao lado de parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.
Foto foi tirada nesta quarta-feira, 11, pela manhã, no Salão Verde da Câmara, quando Carlos caminhava ao lado de Fátima.
Os parlamentares petistas fizeram questão de demonstrar todo o apoio à pré-candidatura de Fátima à prefeitura de Natal.
Foto: Diogenis Santos
Da esquerda para a direita: Deputados Adão Preto (RS), Eudes Xavier (CE), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Randes (PE), o presidente do PT nacional, Ricardo Berzoinni (SP), Fátima Bezerra, o prefeito Carlos Eduardo, e as deputadas Ângela Portela (RR) e Cida Diogo (RJ).
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções.
Foram só dois votos a mais do que os 257 necessários para aprovar a proposta.
Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo.
O texto segue agora para o Senado.
Depois de um longo embate entre governo e oposição, que provocou o adiamento da votação da CSS por três vezes no plenário da Câmara, os governistas conseguiram assegurar maioria para aprovar a criação do novo tributo.
Apesar de deputados governistas criticarem a reedição da CPMF em ano eleitoral, a maioria acabou convencida a aprovar a matéria.
Para que a CSS fosse aprovada, o governo precisava do apoio de pelo menos 257 deputados ao projeto de lei complementar que regulamenta a emenda 29.
Dos 383 parlamentares de partidos que integram a base de sustentação do governo na Câmara, 259 aprovaram a CSS --numa clara demonstração das resistências que a matéria provocou dentro das legendas governistas.
Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país.
De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo. A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.
O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, onde a oposição espera conseguir derrubar a criação da CSS.
A insegurança no Estado e a qualidade do setor de saúde pública foram dois temas abordados na sessão plenária desta quarta-feira, 11, pelo deputado Getúlio Rego, líder do Democratas.
Ele analisou uma pesquisa recente publicada na imprensa com avaliação da administração pública.
“A avaliação negativa para o tema segurança vai para a estratosfera com 72,8 por cento de insatisfação manifestada pela população. Como é que fica o povo? Falta dinheiro para a saúde e a segurança, mas sobra para propaganda”, questionou o parlamentar.
Getúlio Rêgo cobrou a presença em plenário dos parlamentares da base de apoio ao Governo, para que essas questões sejam debatidas.
Segundo ele, os parlamentares sumiram depois do acordão para a disputa da prefeitura de Natal.
Ao final da sessão desta quarta-feira não havia nenhum deputado da base de apoio ao Governo em plenário.
As chuvas vão continuar a cair em Natal e no litoral do Nordeste.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, alertou hoje as Defesas Civis de nove Estados do Norte e Nordeste para a possível ocorrência de chuvas fortes entre hoje e sexta-feira.
De acordo com a Sedec, os temporais devem atingir Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Em alguns momentos, a chuva poderá ser acompanhada por raios.
A secretaria recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra descargas elétricas e ventos fortes. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras.
Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No último final de semana Natal foi banhada por chuvas jamais registradas na capital.
E quando chove em Natal é uma verdadeiro Deus nos acuda.
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 11, na Assembléia Legislativa, propostas em benefício da cidade de Mossoró e dos alunos da rede pública estadual de ensino.
Dos requerimentos apresentados, dois foram na área da educação, um na área da segurança e outro sobre infra-estrutura e esgotamento sanitário.
Para os estudantes da rede estadual de ensino, a parlamentar sugeriu a secretária da Educação, Ana Cristina Cabral, que fossem realizadas, com pais e alunos, atividades educativas sobre o diagnóstico e a prevenção da diabete juvenil.
De acordo com Larissa, nos últimos anos tem-se registrado o aumento do índice de crianças e jovens com essa doença, atingindo no mundo cerca de 12% da população.
“O desenvolvimento de atividades educativas, demonstrando, por exemplo, como ter uma alimentação saudável e dieta variada, pode ser adotado nas escolas, orientando sobre os riscos de doenças e promovendo maior integração entre escola e comunidade”, explicou a deputada.
Ney Dias, Garibaldi, Fátima e o ministro dos Esportes
O senador Garibaldi Filho tomou café da manhã, hoje, 11, na residência oficial do Senado, com a deputada federal Fátima Bezerra, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o secretário de Esporte e Lazer de Natal, Ney Dias.
Foram solicitados ao ministro a liberação de mais R$ 3 milhões para a prefeitura de Natal investir no estádio Machadão e no Ginásio Humberto Nesi(Machadinho).
Fátima aproveitou a ocasião para abordar sobre os programas do Ministério dos Esportes em Natal - 2º Tempo e Esporte e Lazer - e a construção do Ginásio da Zona Norte.
O ex-vereador Marlindo Pompeu(foto), wilmista de carteirinha, contou ao blog um episódio ocorrido durante o Congresso Nacional do PSB, realizado no último final de semana em Brasília.
O episódio envolveu Pompeu e o vereador Dickson Nasser(PSB), presidente da Câmara Municipal de Natal e um dos mais ferrenhos defensores da candidatura do deputado federal Rogério Marinho a prefeito de Natal pelo PSB.
Pompeu narrou o seguinte diálogo que travou com Dickson:
Pompeu – Dickson, vocês vão perder na convenção do PSB porque a liderança da governadora é muito forte e vai prevalecer.
Dickson – Nós iremos de amarelo para a convenção. O PSB é uma bosta. O meu partido é o DEM e o meu grande líder é o senador José Agripino.
“Isso é postura de um militante do PSB e presidente da Câmara Municipal de Natal?”, questiona Pompeu.
Pompeu disse que são testemunhas do diálogo entre ele e Dickson o deputado Gustavo Carvalho e o suplente de deputado Cláudio Porpino, ambos do PSB.
No contato com o blog, Pompeu também fez referência a algumas lideranças que se dizem fervorosos militantes do PSB, mas que na última campanha eleitoral votaram em candidatos de outros partidos.
Ele cita o vereador Enildo Alves, que teria votado no deputado Paulo Davim, do PV.
“E eu até duvido que Enildo tenha votado em Wilma para o Governo do Estado. E agora aparece como um grande e fervoroso militante do PSB. Tudo conversa fiada”, dispara Marlindo Pompeu.
Pompeu integra a executiva estadual do PSB e é um seguidor fiel da governadora Wilma de Faria, a quem chama carinhosamente de “madrinha”.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, parecer da deputada Fátima Bezerra ao Projeto de Lei (PL 6206/2005), de autoria da senadora Fátima Cleide, que estabelece as categorias de trabalhadores profissionais da educação.
O Projeto considera como profissionais de educação os professores habilitados em nível médio ou superior em cursos reconhecidos pelo MEC para o exercício da docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
Também considera profissionais da educação, os trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional.
E ainda os detentores de diploma de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas, em exercício na educação básica; além dos trabalhadores da educação, em efetivo exercício na educação básica, portadores de diploma de curso técnico ou tecnológico em área pedagógica ou afim.
Segundo o parecer de Fátima Bezerra, a própria Constituição Federal já prevê ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, garantindo a valorização dos profissionais do ensino.
O diretório estadual do PSB é quem deverá definir o número de filiados que votará na convenção municipal do partido na próxima segunda-feira, 16.
Documento dando poderes ao diretório estadual deve ser encaminhado pela direção nacional do PSB até sexta-feira, 13.
Caso isso realmente ocorra, valerá a lista de votantes dos antigos filiados do PSB, com pouco mais de mil filiados.
É que o diretório estadual do PSB tem como presidente a governadora Wilma de Faria, defensora intransigente da aliança do PSB com o PT e o PMDB em Natal.
Com isso, as três mil filiações tão propagadas pelo deputado federal Rogério Marinho não valeriam para a convenção do dia 16.
A comunicação oficial da direção nacional do PSB sobre a questão das filiações do PSB de Natal será feita até sexta-feira pelo senador Renato Casagrande.
Casagrande foi designado pelo PSB nacional para emitir parecer acerca do problema das filiações do PSB natalense.
A mini-reforma que a governadora Wilma de Faria implementará no seu secretariado somente será anunciada na próxima semana.
Wilma pretendia anunciar as mudanças na sua equipe de auxiliares até o dia 15 de junho, mas decidiu adiar para a próxima semana, depois da convenção municipal do PSB, que acontece segunda-feira, 16.
Algumas alterações na equipe da governadora estarão relacionadas com o resultado da convenção do PSB.
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 10, por 4 votos a três, que o candidato às eleições deste ano só terá o registro de sua candidatura negado caso tenha processo transitado e julgado na Justiça.
Ou seja, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações.
O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006.
Muitos políticos que desejam disputar as eleições deste ano no Rio Grande do Norte enfrentam problemas judiciais.
Mas a maioria deles não foi condenado definitivamente pela Justiça.
Neste caso, terão suas candidaturas registradas pela Justiça Eleitoral.
Votos
Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler.
Para ele, a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, afirmou Pargendler.
“O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade”, sustentou Eros Grau.
Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 10, a construção de uma refinaria no Estado do Rio Grande do Norte, com previsão de entrada em produção em 2010.
Segundo comunicado divulgado pela estatal, essa será sua décima segunda refinaria. Ela terá uma nova planta para a produção de gasolina e melhoria da qualidade dos demais derivados, como QAV, Diesel e GLP.
No final da semana passada, o governo do Rio Grande do Norte havia afirmado que esperava para até 15 dias o anúncio oficial pela Petrobras da instalação de uma unidade de produção de gasolina automotiva no Estado, no valor de 66 milhões de dólares. O comunicado desta terça-feira não menciona valores.
Ainda segundo a Petrobras, a empresa se reuniu com representantes do governo do Ceará para manifestar a intenção de estudar a possibilidade de instalar uma refinaria Premium, com capacidade de 300 mil barris de petróleo por dia. A primeira fase de sua operação está prevista para 2014.
"A Petrobras e o governo cearense estudarão os termos de um memorando de entendimentos, a ser firmado no prazo máximo de 120 dias, que estabelecerá as premissas iniciais para a atuação das partes na implementação do empreendimento", afirma o comunicado.
Depois de ficar mais de 20 anos sem construir uma refinaria, a Petrobras está levantando uma unidade em Pernambuco, em parceria com a venezuelana PDVSA, com capacidade para 200 mil barris diários, e outra no Rio de Janeiro, voltada para o setor petroquímico, com capacidade de 150 mil barris diários.
Uma terceira refinaria, chamada pela empresa de premium, para produzir combustíveis de alta qualidade, com capacidade projetada de 600 mil barris diários, provavelmente será construída no Maranhão.
A possível nova unidade premium no Ceará seria a quarta grande refinaria desta fase.
Ainda na entrevista que concedeu hoje ao programa Panorama do RN, na Rádio Globo Natal, a deputada Márcia Maia afirmou que o deputado Rogério Marinho precisa refletir e entender que tudo na vida tem seu tempo e hora.
“E essa não é a hora e nem o tempo de Rogério disputar a prefeitura de Natal”, disse Márcia.
Na opinião de Márcia, Rogério não conseguiu agregar apoio de outros partidos ao seu projeto político e não conseguiu sequer unir o PSB em torno de sua candidatura.
Câmara Federal – Indagada se pretende concorrer a uma vaga na Câmara Federal em 2010, Márcia Maia não disse que sim e nem que não.
Desconversou.
E declarou: “Esse é um assunto que não depende só de mim. Depende das pessoas que me acompanham. Estou feliz como deputada estadual. Quando chegar 2010 vamos decidir o rumo a seguir”.
Na entrevista ao Panorama do RN, Márcia Maia defendeu que um membro da direção nacional do PSB venha a Natal para acompanhar a convenção municipal do partido.
A deputada também ressaltou que o horário da convenção está mantido, das 8 às 10h30.
Mas enfatizou que nenhum convencional deixará de votar por causa do horário.
Ela explicou que se ao término do tempo previsto de votação ainda houver filiado do PSB na fila para votar, o horário será estendido até que todos votem.
“O horário está mantido, mas se ao término do tempo previsto para votação houver gente para votar, o horário será prolongado até que todos votem”, anunciou Márcia.
A deputada estadual Márcia Maia continua confiante na vitória da tese da aliança com o PT e o PMDB em Natal na convenção municipal do PSB marcada para a próxima segunda-feira, 16.
Segundo Márcia, vai prevalecer a liderança da governadora Wilma de Faria junto aos convencionais do PSB.
“A governadora tem toda uma história no PSB e goza de uma liderança incontestável no partido. E isso é o que vai prevalecer na convenção do PSB, com a vitória da tese da coligação com o PT e o PMDB em torno da candidatura de Fátima Bezerra”, declarou Márcia em entrevista ao programa Panorama do RN, na Rádio Globo Natal, nesta terça-feira, 10.
Embora não trabalhe com a possibilidade de insucesso do grupo da governadora na convenção do PSB, Márcia disse que respeitará qualquer que seja a decisão dos convencionais do partido.
Mas avisou: “Isso não significa que irei apoiar outro caminho que não seja o apoio à candidatura de Fátima Bezerra”.
O PPS de Caraúbas realiza no próximo domingo, 15, a sua convenção para homologar o apoio à pré-candidatura de Ademar Ferreira, do PSB, à prefeitura do município.
O nome do candidato a vice-prefeito será conhecido na convenção, mas a vaga pertence ao PMDB.
O PPS vai lançar Leca Gurgel, presidente municipal do partido, como candidato a vereador.
A convenção acontecerá no Ginásio da Escola Estadual Antonio Carlos, das 10 às 17 horas.
Doze partidos farão parte da coligação que irá apoiar Ademar Ferreira.
São eles: PPS, PSB, PMDB, PDT, PTB, PV, PSDB, PMN, PSL, PRB, PHS e PP.
Como tem ocorrido nos últimos anos, a governadora Wilma de Faria anunciou hoje que irá antecipar parte do pagamento referente ao 13º salário dos servidores públicos estaduais.
A antecipação é de 40% do 13º e será paga no dia 20 de junho.
Cerca de 110 mil servidores da administração direta e indireta, correspondendo a R$ 81 milhões, serão beneficiados.
O pagamento de 40% do 13º salário injetará na economia do Estado em junho algo em torno de R$ 81 milhões.
De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 22 de dezembro, quando serão pagos os 60% restantes.
De 127 sessões deliberativas realizadas pelo Senado em 2007, 89 estiveram com a pauta trancada por medidas provisórias emanadas do Poder Executivo.
Definindo isso como inadmissível, o presidente do Senado, Garibaldi Filho, abriu, nesta terça-feira, 10, o Seminário 20 anos da Constituição Cidadã, promovido pelo Senado e Câmara dos Deputados.
- Como é que se pode admitir isso? Isso é um atentado à Constituição. “Setenta por cento das sessões deliberativas não foram deliberativas por causa das medidas provisórias”, frisou o senador potiguar.
E acrescentou: “Mas o que importa é que, acima de diferenças partidárias, possamos defender a independência do Poder Legislativo, assegurar que o Legislativo tenha agenda própria. Já basta de tanta medida provisória. Nós temos que reaprender a votar projetos de lei - disse Garibaldi.
Criticando o excesso de detalhes que marcam os dispositivos constitucionais, Garibaldi lembrou que 62 emendas alteraram a Constituição nesses últimos 20 anos.
Por isso, quando discutiu com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a realização desse seminário, disse, brincando, que era preciso não festejar muito esse feito.
- Vamos comemorar os vinte anos da Constituição, mas sem confeitar demais o bolo, sem deixar de explicitar discordâncias com relação ao espírito da Constituição de 1988, uma Constituição que, se não tivesse se esmerado tanto em detalhes, talvez tivesse aberto espaço para a atuação do legislador ordinário, fortalecendo o Congresso Nacional – assinalou Garibaldi.
O deputado estadual Wober Júnior(foto) está hoje em Brasília, depois de participar em Curitiba da Reunião da executiva Nacional do PPS.
Pela manhã, Wober esteve reunido com o presidente nacional da legenda, Roberto Freire; o secretário-geral, Rubens Bueno, que é candidato a prefeito de Curitiba; o tesoureiro, Régis Cavalcanti, candidato a prefeito de Alagoas; e membros da Direção Nacional do PSDB,para discutir as eleições municipais em Curitiba, Maceió e Natal.
Em Natal, o PPS e o PSDB estão muito afinados e deverão caminhar juntos na sucessão do prefeito Carlos Eduardo.
O nome de Wober é o mais cotado para disputar a prefeitura de Natal com o apoio do PSDB.
No encontro de Curitiba, o PPS divulgou nota sobre a política de aliança do partido para as eleições municipais de outubro.
Confira a nota do PPS:
Ao refirmar a prioridade do PPS, nas coligações, com partidos do “campo democrático progressista e de esquerda”, a direção nacional decidiu que não exercerá nenhuma política de veto a qualquer partido, mas não abrirá mão de seus parâmetros éticos, que historicamente tem norteado a prática política do partido.
O PPS reafirma sua prioridade de alianças no campo democrático progressista e de esquerda, onde está a maioria de nossas coligações no país inteiro, não abrindo mão dos parâmetros éticos que historicamente tem norteado a prática política do partido.
Diante disso, a Comissão Executiva Nacional do Partido Popular Socialista deliberou que não exercerá nenhuma política de veto a qualquer partido, respeitando as peculiaridades da política local para as direções municipais estabelecerem as melhores coligações no sentido de viabilizarem um programa que possa efetivamente melhorar a
qualidade de vida da população.
Nas capitais e cidades com mais de cem mil eleitores, por determinação do Diretório Nacional, a Comissão Executiva Nacional acompanhará a definição das coligações juntamente com os Diretórios Estaduais, buscando uma maior interação com os Diretórios Estaduais e Municipais para preservar os objetivos estratégicos do partido.
Por fim, estaremos divulgando, em breve, as diretrizes do partido para a campanha eleitoral e a discussão sobre o poder local e a reforma urbana, com políticas voltadas ao desenvolvimento sustentado e a inclusão social nas cidades.
O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) fará um pronunciamento na sessão de daqui há pouco da Assembléia Legislativa.
Ele vai solicitar do Governo do Estado agilidade na liberação do pagamento das indenizações dos proprietários de terras que serão inundadas pela Barragem de Tabatinga, em Macaíba.
De um total de 142 proprietários, segundo o parlamentar, apenas 8 foram contemplados com o pagamento.
Esse impasse tem provocado atraso no cronograma da obra.
A Barragem de Tabatinga tem como função principal conter as cheias do rio Judiaí que atormentam há várias décadas os comerciantes e moradores do centro de Macaíba.
Em decorrência das chuvas do último final de semana, mais uma vez o centro da cidade foi inundado.
SESSÃO SOLENE – Acontece hoje na Assembléia Legislativa sessão solene em homenagem à Batalha Naval de Riachuelo da Marinha do Brasil. Evento é uma iniciativa conjunta dos deputados Robinson Faria e Walter Alves. A partir das 10 horas, no Plenário Clóvis Motta.
PARNAMIRIM – Está praticamente definido o apoio da governadora Wilma de Faria ao deputado estadual Gilson Moura a prefeito de Parnamirim. Ela deixou isso bem claro na entrevista concedida ao jornal O Poti no último domingo. Com isso, o PSB indicará o vice de Gilson, que será Deoclécio Marques.
PARNAMIRIM I – Enquanto isso, o grupo do prefeito Agnelo Alves ultima as articulações visando a escolha do vice de Maurício Marques, pré-candidato do PDT à prefeitura de Parnamirim. O vice de Maurício sairá dos quadros do PMDB ou do PT. A probabilidade maior é o vice de Maurício sair das hostes peemedebistas, já que o partido detém um maior potencial eleitoral em Parnamirim.
CAICÓ - A Diocese de Caicó promove nesta quarta feira, 11, Seminário com o tema “Combate a Corrupção Eleitoral”. A partir das 9 horas, no Centro Pastoral Dom Wagner. A iniciativa tem a frente o bispo diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson.
CURRAIS NOVOS – Os grupos políticos do ex-prefeito Geraldo Gomes e Ezequiel Ferreira deverão caminhar juntos na eleição deste ano em Currais Novos. Geraldo Gomes deverá ser o candidato a prefeito e Milena Galvão, irmã de Ezequiel, candidata á vice. Só assim a oposição terá chances de derrotar o atual prefeito, José Lins.
GUAMARÉ – Começa na próxima sexta-feira, 13, o programa “Governo Itinerante” no município de Guamaré. A proposta do prefeito Dedé Câmara é levar a administração municipal às comunidades rurais com a implementação de vários serviços de cidadania. O “Governo Itinerante” de Guamaré começará pela comunidade de Mangueseco. Uma boa idéia.
BRASÍLIA - O desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), viaja hoje a Brasília. Na capital federal ele terá audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A partir de julho Cláudio Santos se desliga do Tribunal de Justiça e vai se dedicar apenas às eleições deste ano.
CEARÁ MIRIM - Depois de Antonio Ivo, a expectativa agora é quanto ao apoio da vereadora Leonor Soares Câmara à pré-candidatura do delegado Antonio Peixoto a prefeito de Ceará Mirim. O vereador Adamastor também pode vir a apoiar Peixoto.
O ex-senador Geraldo Melo não acredita que o vereador Antonio Ivo(PSDB) deixe o seu grupo político para apoiar a pré-candidatura do delegado Antonio Peixoto a prefeito de Ceará Mirim, como o blog noticiou.
Em entrevista nesta segunda-feira, 9, na FM Metropolitana, controlada pelo seu grupo político, Geraldo disse que “tudo não passa de fofoca e de botaria”.
Segundo ele, Antonio Ivo tem compromisso com a pré-candidatura de Fabrício Gaspar(PSDB) a prefeito de Ceará Mirim.
“Eu não tenho porque duvidar da palavra de Antonio Ivo. Ele deu a palavra dele a mim, a prefeita Edinólia e a Fabrício. Que história é essa de dizer que ele agora vai tomar outro rumo? Eu tenho certeza que ele vai continuar conosco, porque foi assim que ele decidiu e se posicionou ao nosso lado”, declarou Geraldo.
Ivo confirma rompimento
O blog manteve contato telefônico com o vereador Antonio Ivo na noite desta segunda-feira, 9.
E disse a ele da entrevista concedida por Geraldo.
Ivo declarou que os fatos não eram do jeito que o ex-senador tinha narrado. Segundo ele, vários compromissos assumidos com ele pelo grupo Melo não foram cumpridos.
E confirmou que o seu grupo irá apoiar a pré-candidatura do delegado Antonio Peixoto à prefeitura de Ceará Mirim.
Ivo também confirmou a notícia aqui publicada sobre sua desistência em disputar a reeleição e acerca do convite que seu filho recebeu para ser o vice de Peixoto.
“Realmente eu não serei mais candidato a vereador. E o meu filho, Luiz Antonio, foi convidado para ser o vice de Peixoto e ele aceitou. Portanto, tenho que apoiar Peixoto, pois não vou ficar contra o meu filho”, enfatizou Antonio Ivo.
Ivo disse que já comunicou sua decisão a Geraldo, em conversa telefônica no último final de semana.
O filho de Antonio Ivo, Luiz Antonio, é filiado ao PDT.
O calendário eleitoral define que a partir desta terça-feira, 10 de junho, os partidos e coligações que irão disputar as eleições de 2008 já poderão realizar suas convenções que irão homologar seus respectivos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
As convenções poderão ser realizadas até o dia 30 de junho.
Já o registro de candidaturas deve ser feito até o dia cinco de julho.
Em Natal a primeira grande convenção e a que gera maior expectativa será a do PSB, prevista para a próxima segunda-feira, 16.
O PSB irá decidir se lança candidatura própria ou se faz coligação com outros partidos.
Se decidir por candidatura própria, o nome do partido para concorrer à prefeitura de Natal é o deputado Rogério Marinho.
Caso decida por se coligar com outras legendas, o PSB se aliará ao PT e ao PMDB em torno da pré-candidatura da deputada federal Fátima Bezerra.
O ex-senador Geraldo Melo foi convidado hoje para ir a Brasília na próxima quarta-feira, 11, para um almoço com a cúpula do PSDB.
Geraldo ainda não decidiu se vai à capital federal.
Se for, Geraldo vai ter uma última conversa com os dirigentes nacionais tucanos antes de decidir se o PSDB terá ou não candidatura própria a prefeito de Natal.
Geraldo pretende anunciar o posicionamento do PSDB na capitalna próxima semana.
O PSDB tem as opções de lançar candidatura própria, apoiar a deputada Micarla de Souza, apoiar uma eventual candidatura do deputado Wober Júnior ou até liberar os seus filiados para eles ficarem à vontade na sucessão de Natal.
O PSDB só tem uma certeza: não apóia a deputada federal Fátima Bezerra.
A deputada Micarla continua liderando a corrida sucessória de Natal, segundo pesquisa do Instituto Start, divulgada nesta segunda-feira pelo Jornal de Hoje.
Na consulta estimulada a deputada Micarla de Souza, do Partido Verde lidera as intenções de voto com 44,3%.
A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, tem 15,7% .
E o também deputado federal Rogério Marinho tem 9,1%.
Em quarto lugar surge o pré-candidato do PTC, Miguel Mossoró, com 3,4%. O pré-candidato do PSDC, Joanilson de Paula Rego tem 2%. Dário Barbosa, do PSTU aparece com 1,5%. Os eleitores que declararam votar branco/nulo somam 13,4%, os que não souberam dizer em quem votarão são 8,2% e os que não responderam são 2,4%.
Pesquisa espontânea
Na consulta não estimulada, quando não são citados os nomes dos pré-candidatos, Micarla de Souza permanece na liderança com 20,8%. Fátima vem em segundo com 10%, Rogério Marinho em terceiro com 4,2%.
Mesmo não sendo candidato o eleitor cita o prefeito Carlos Eduardo Alves. Ele teria 3,9% das intenções de voto. Wilma de Faria teria 3%, Luiz Almir, que tem dito que não será candidato, tem 1,9%.
Miguel Mossoró aparece com 1,5%, Joanilson de Paula Rego, 0,7%, Dário Barbosa, 0,4% e Sandro Pimentel, do PSOL, com 0,1%. Os que votam branco/nulo são 13,6%. Não souberam dizer 34% e não responderam 3,5%.
A governadora Wilma de Faria apresenta amanhã, 10, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal.
Evento ocorrerá às 16 horas, no auditório da Governadoria, durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que congrega - além de representante do Governo do Estado - os nove prefeitos da Região Metropolitana; um representante da Assembléia Legislativa; e um vereador indicado pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana.
O trabalho parte de um diagnóstico da realidade metropolitana, enfocando as dimensões físico-territorial, ambiental, sócio-econômica e político-institucional. Segundo esses estudos, a região é identificada como “uma metrópole em formação, caracterizada por tendência ao dinamismo econômico e por uma evolução sobre um sítio físico de grande fragilidade ambiental, marcado pela presença expressiva de populações socialmente vulneráveis”.
Para fazer frente a essa realidade, tendo como perspectiva a “Grande Natal” de 2020, o Plano apresenta 22 projetos estratégicos e uma proposta de reformulação do atual sistema de gestão.
Os projetos abordam questões relacionadas ao ordenamento territorial, ao desenvolvimento econômico e social e à preservação do meio ambiente.
Já a proposta de reformulação do modelo de gestão aponta para a necessidade de modificações no funcionamento dos órgãos colegiados e de fortalecimento dos suportes técnico e financeiro.
No próximo dia 12, o ex-deputado estadual, ex-prefeito de Natal, ex-governador do Rio Grande do Norte e senador Garibaldi Alves, 61 anos, completa seis meses no comando do Senado.
Do alto da cadeira da presidência, fez ao Estado a síntese do que julga ser hoje a combinação dos "pecados" básicos da improdutividade do Legislativo: "O governo tem o pecado das Medidas Provisórias e a oposição tem o pecado das CPIs. Tudo o que a oposição quer fazer na vida é uma CPI. É o sonho dourado. E tudo o que o governo quer é que não mexam com as MPs, que são o paraíso."
Confira a entrevista concedida por Garibaldi ao jornal O Estado de S.Paulo:
O sr. está completando seis meses na presidência do Senado. Que avaliação faz da sua gestão?
Garibaldi - Estou satisfeito, apesar de meu discurso ser contraditoriamente pessimista.
Por que o sr. classifica seu discurso de pessimista?
Garibaldi - Há muito o que fazer, e se eu adotar um tom muito otimista as pessoas podem pensar que eu desisti, que já está tudo tranqüilo.
Há um acordo entre PT e PMDB para que o PT fique com a presidência do Senado e o PMDB, com a da Câmara. O PMDB, por ter a maior bancada de senadores, não deveria pleitear o comando da Casa?
Garibaldi - Há mesmo um acordo na Câmara e isso pode trazer conseqüências para o pleito do Senado. Na Câmara já há inclusive candidato, o deputado Michel Temer (SP). Mas eu não me surpreenderei se no Senado ocorrer uma inconformação.
Mas isso poderia atrapalhar os planos de Temer na Câmara?
Garibaldi - Pois é. Isso é o que eu escuto. Eu torço demais para o Michel (Temer) na Câmara, mas eu só posso torcer. Agora, você sabe que há praxes cumpridas e outras não cumpridas. Há uma que diz que o correto é ter um revezamento: se você pleiteia a Câmara para um partido, o outro partido ficaria com o Senado. O problema é que o outro partido (o PT) não é majoritário no Senado.
O sr. apoiaria um candidato do PT, como o senador Tião Viana (AC), à presidência do Senado?
Garibaldi - Se fosse assim definido, apoiaria. Sou favorável ao entendimento, pois se trata da base do governo e hoje eu louvo o entendimento que tenho com o Chinaglia (presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia). É importante. Se começar um processo eleitoral de confronto entre Câmara e Senado, isso pode acarretar prejuízos sérios para as futuras gestões.
Que senador teria seu apoio?
Garibaldi - Não posso lançar um nome, pois eu nem sei se os acordos vão prevalecer. Se falar alguma coisa, posso concorrer para quebrá-los. Mas ali nenhum presidente vai fazer milagre. Só espero que seja uma pessoa que procure o caminho da independência. Acho que o mérito da minha administração é perseguir esse caminho.
Como foi construído o entendimento entre o sr. e o deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara?
Garibaldi - Foi construído com o combate às Medidas Provisórias (MPs). Tínhamos de ter uma motivação. Ao assumir o Senado fiz ressurgir esse combate e ele (Chinaglia) também já era contrário às MPs. Eu me tornei um aliado dele.
O sr. mencionou a boa relação com Chinaglia. E a relação com o presidente Lula?
Garibaldi - Às vezes penso que estou bem afinado e às vezes penso que não. Boatos não faltam, pessoas que chegam e me dizem: "Olha, você está muito bem lá com o presidente." Mas aí outras falam: "Você não está muito bem lá, não." Como tenho estado muito pouco com ele não tenho nem condições de conferir, mas espero que esteja tudo bem. Ele me trata muito bem, essa é verdade.
À época da CPI dos Bingos (2005), a famosa "CPI do fim do mundo", o sr. marchou com a oposição. Nos últimos tempos, parece afinado com o Planalto. Afinal, como é que o sr. se define politicamente?
Garibaldi - Eu me defino como um conciliador que não faz concessões. Não venham, por exemplo, me propor conciliação com Medidas Provisórias. Não tem jogo.
Que avaliação o sr. faz das CPIs em andamento no Congresso? Por que elas têm tido tão pouco resultado prático?
Garibaldi - Isso é excessivo. O governo tem o pecado das MPs e a oposição tem o pecado das CPIs. Tudo o que a oposição quer fazer na vida é uma CPI. É o sonho dourado. E tudo o que o governo quer é que não mexam com as Medidas Provisórias, que são um paraíso. O presidente Lula chegou a me dizer que os ministros nem mais falam em projetos de lei, uma espécie de instrumento legal em extinção.
Há uma centena de projetos de interesse da sociedade. Por que é tão difícil colocá-los em votação?
Garibaldi - Virou rotina. A rotina do Parlamento deveria ser votar. Mas virou rotina não votar porque o governo tranca a pauta e a oposição obstrui. E o presidente do Legislativo fica numa sinuca de bico.
Como mudar? Tem saída?
Garibaldi - Tem saída, sim. A oposição precisa reaprender a votar contra. Ela obstrui demais. E o governo precisa reaprender a enviar projetos de lei, caso contrário isso vai sumir do dicionário democrático.
O que o sr. pensa de um terceiro mandato para o presidente Lula?
Garibaldi - Sou contra. O presidencialismo no Brasil já é imperial. Um terceiro mandato faria do presidente um semi-imperador. Acho que o próprio presidente também é contra. Tenho essa impressão, e é o que ele tem declarado.
Nesses seis meses qual foi o pedido mais esquisito que recebeu?
Garibaldi - Primeiro preciso ver as figuras esquisitas que tem lá para lembrar dos pedidos. Acontecem coisas esquisitas, mas que são absolutamente imprevisíveis, que não são anunciadas.
Que coisas?
Garibaldi - Eu ia dizer uma coisa, mas não posso.
Diga.
Garibaldi - Olha, vou dizer uma coisa que todo mundo sabe, e até o presidente da República comentou comigo: é o número de vezes que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) falou por ocasião de uma sessão de discussão no plenário. Nem sei mais o número, só sei que foi uma coisa impressionante. Ele sempre falou muito, mas na discussão da TV Pública (março passado), ele falou horrores.
Algum senador, ao discursar, tira o sono do sr., além do senador Arthur Virgílio?
Garibaldi - Tenho medo de falar e gerar algum inimigo (risos). Os funcionários do Senado são revoltados com alguns oradores. Eles são, às vezes, responsáveis pela prorrogação da sessão até as 22 horas. E tome paciência! Funcionários perdem tudo, novela, Jornal Nacional, futebol da quarta-feira, perdem tudo para ouvir aqueles discursos malucos. Mas não é democrático cercear a palavra.
Como eu já disse aqui no blog, o pré-candidato a prefeito de Ceará Mirim pelo PSDB, Fabrício Gaspar, ganhou o apoio do PMDB, mas perdeu o apoio do vereador Antonio Ivo(PSDB).
Ivo ficou uma pilha porque a cúpula do PSDB, liderada pela prefeita Edinólia Melo, não conversou com ele sobre o apoio do vereador Ronaldo Venâncio(PMDB) a Fabrício, mesmo sabendo que os dois(Ronaldo e Ivo) são inimigos políticos.
Somente depois que Ronaldo anunciou seu apoio a Fabrício, na última sexta-feira, 6, é que a cúpula tucana foi atrás de Antonio Ivo, que já havia tomado a decisão de romper com o sistema Melo.
Antonio Ivo passa a apoiar a pré-candidatura do delegado Antonio Peixoto(PR) a prefeito de Ceará Mirim.
E o filho de Ivo, Luiz Antonio, será o vice de Peixoto.
Com isso, Ivo não será candidato à reeleição
Prejuízo eleitoral
A decisão de Antonio Ivo em apoiar Peixoto é um prejuízo eleitoral significativo para a candidatura de Fabrício.
Ivo tem um reduto eleitoral dele, onde os eleitores votam em quem ele mandar.
Por baixo, Fabrício perde com o rompimento de Antonio Ivo algo em torno de 1000 votos.
Resta saber se a perda dessa votação será compensada com o apoio do PMDB a Fabrício.
Na abertura da audiência pública sobre os problemas enfrentados por carcinicultores, fruticultores e salineiros, em decorrência das enchentes registradas no Estado este ano, o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, alfinetou a Petrobrás pelo descaso que a estatal tem demonstrado em relação ao Rio Grande do Norte.
“Quero, em nome da Assembléia Legislativa, repudiar o tratamento que a Petrobras vem dando ao Rio Grande do Norte. Repúdio pela humilhação que a Petrobrás vem impondo ao nosso Estado”, disparou Robinson.
Audiência contou com a presença de representantes dos três segmentos da economia estadual e de instituições e órgãos públicos.
Vários deputados estaduais também estiveram presentes.
Da bancada federal do RN em Brasília, apenas o deputado federal João Maia atendeu ao convite da Assembléia.
O deputado federal Betinho Rosado mandou telegrama justificando sua ausência, já que se encontra em Brasília.
Os demais integrantes da bancada federal em Brasília não compareceram e nem justificaram suas ausências, apesar de terem sido convidados.
Audiência foi uma iniciativa do deputado Robinson Faria.
E se o PSB decidir pela candidatura própria, na convenção da próxima segunda-feira, qual o partido que irá indicar o candidato a vice da deputada Fátima Bezerra à prefeitura de Natal?
O PMDB?
O PC do B?
O PDT?
Ou o PRB?
Estes partidos integram a coligação que apóia Fátima, juntamente com o PT.
O PMN e o PR ainda não definiram qual posição irão adotar na sucessão de Natal.
E só deverão anunciar essa posição depois da convenção do PSB, ou seja, na próxima semana.
O PMN e o PR irão decidir entre apoiar Fátima Bezerra ou marchar com Micarla de Souza.
Mas uma coisa parece certa: caso o PSB decida pela candidatura do deputado Rogério Marinho a prefeito, o PMN e o PR não irão apoiar a candidatura de Fátima.
A tendência é o apoio dos dois partidos a Micarla.
É que o principal motivo de um eventual apoio do PMN e do PR ao nome de Fátima é a presença no palanque da candidata do PT da governadora Wilma de Faria.
E com o PSB tendo candidatura própria Wilma não poderá subir no palanque de Fátima por causa da infidelidade partidária.
Daqui a uma semana, segunda-feira, dia 16, no horário das 8 às 10h30, estará acontecendo a convenção municipal do PSB, que irá definir se o partido terá ou não candidatura própria a prefeito de Natal.
Durante a semana as articulações deverão ser intensas do lado do bloco da governadora Wilma de Faria, que defende o apoio do PSB à pré-candidatura da deputada Fátima Bezerra, e do lado da turma de Rogério Marinho, que luta para que o partido dispute a prefeitura com candidato próprio, no caso o próprio Rogério.
A grande polêmica entre os dois lados é quanto ao número de filiados que poderão votar na convenção.
A turma de Rogério assegura que estão aptos a votar mais de três mil filiados.
Já o grupo da governadora afirma que pouco mais de mil filiados poderão votar.
A verdade é que seja qual for o número de votantes a confusão será grande na convenção do PSB.
Até pelo local onde irá ocorrer a votação, que será a sede do partido.
Imagine, por exemplo, se às 10h30 ainda houver uma fila grande para votar, como isso será resolvido?
O PSB vai distribuir fichas para os convencionais que estiverem na fila votar ou irá encerrar a votação?
O imbróglio do PSB tem tudo para parar na justiça.
A Assembléia Legislativa promove nesta segunda-feira, 9, audiência pública para discutir a situação dos carcinicultores, fruticultores e salineiros, segmentos que foram fortemente atingidos pelas últimas enchentes registradas no Rio Grande do Norte.
Evento é uma iniciativa do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, e começa às 10 horas, no Plenarinho da Casa.
De acordo com Robinson, a audiência servirá para, primeiramente, discutir providências e demandas que devem ser abraçadas pela classe política para atender aos segmentos atingidos. Depois, saber como estão as liberações dos recursos prometidos pelo governo federal e as obras de estrutura necessárias para a continuidade das três atividades.
Além disso, o evento ouvirá dos produtores suas necessidades e idéias para recuperar a economia. "Carcinicultura, Fruticultura e Salinas são setores fundamentais no quesito emprego, estão entre os principais geradores de ocupação e renda para a população do Rio Grande do Norte”, frisa Robinson.
E acrescenta: “Esta é uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade civil organizada. Esperamos contar com a presença marcante de todos os segmentos".
Foram convidados representantes dos três segmentos, da classe política, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada.
A governadora Wilma de Faria é a única representante do PSB do Rio Grande do Norte a figurar na Comissão Executiva Nacional do partido, eleita neste sábado, durante o XI Congresso da legenda.
Wilma ocupa o cargo de Vice-presidente de Relações Federativas.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi reeleito presidente nacional do PSB.
Como delegados nacional do PSB no Rio Grande do Norte foram eleitos:
Governadora Wilma de Faria
Vice-governador Iberê Ferreira de Souza
Deputado Rogério Marinho
Deputada Sandra Rosado
Suplente de deputado Cláudio Porpino
E o secretário geral do PSB potiguar Genildo Pereira
Executiva tem a seguinte composição:
Presidente – governador Eduardo Campos
Presidente de Honra – Jamil Haddad
Primeiro vice-presidente – Roberto Amaral
Segundo vice-presidente – deputado Beto Albuquerque
Terceiro vice-presidente – João Alberto Capiberibe
Vice-presidente de Organização e Mobilização – deputado Alexandre Cardoso
Vice-presidente de Relações Institucionais – deputado Ciro Gomes
Vice-presidente de Relações Federativas – governadora Wilma de Faria
Secretário Geral – senador Renato Casagrande
Primeiro Secretário Nacional – Carlos Siqueira
Segundo Secretário Nacional – senador Antônio Carlos Valadares
Secretário Nacional de Finanças – deputado Márcio França
Segundo Secretário Nacional de Finanças – Severino Araújo
Em entrevista ao jornal O Poti deste domingo, 8, a governadora Wilma de Faria acredita que a tese da aliança do PSB com o PT e o PMDB em torno da pré-candidatura da deputada Fátima Bezerra à prefeitura de Natal será a vencedora na convenção do PSB.
Ela faz rasgados elogios a Fátima Bezerra, diz que está aberta ao diálogo com o deputado Rogério Marinho.
Wilma diz acreditar que os grupos dos deputados Robinson Faria e João Maia possam integrar também a aliança em torno de Fátima Bezerra, mas deixa claro que isso é uma decisão dos dois líderes políticos.
A governadora frisa ainda que a mini-reforma no seu secretariado deve ocorrer entre os dias 10 e 15 de junho.
Ela admite a participação no seu Governo de membros do PMDB.
Confira alguns trechos da entrevista concedida por Wilma ao jornalista Iranilton Marcolino:
Vitória na convenção do PSB
“Nós vamos vencer na convenção. Esse é o nosso prognóstico. Nós sabemos disso. Os convencionais nos conhecem e sabem da nossa história. Eles sabem que eu jamais tomaria um rumo que não fosse o melhor para Natal. Afinal de contas a nossa relação com a cidade é de muito carinho, pelas vitórias que a gente já conquistou, pelo trabalho que realizamos, que todos, por sinal, reconhecem. E isso fica muito claro porque em todas as pesquisas de avaliação popular, nossa posição é extremamente positiva. Portanto eu não temo qualquer coisa na convenção”
Entendimento com Rogério Marinho
“Se for necessário haver um entendimento, melhor. O partido quer marchar unido. Foi sempre o nosso desejo. Quem está divergindo do partido é Rogério Marinho. Mas se ele quiser somar conosco, nós queremos o diálogo, e vamos somar. Nós queremos somar”.
Elogios a Fátima Bezerra
“Acho que Fátima Bezerra tem uma história bonita de vida e que nunca foi contada. É preciso ressaltar também a experiência parlamentar que ela tem, com grande trânsito em Brasília, o que pode facilitar muito o trabalho dela como prefeita. A deputada tem grandes projetos para Natal e é uma mulher corajosa, cheia de vontade, tem amor pela cidade. Basta olhar o que ela tem feito pela administração do prefeito Carlos Eduardo, trazendo recursos, intercedendo pela capital potiguar em Brasília. Isso tudo credencia Fátima Bezerra para assumir uma administração de continuidade, tanto da minha gestão na prefeitura, quanto da de Carlos Eduardo. Essa eleição é um grande desafio para Fátima e ela vai vencer”.
Posição do PMN e do PR
“Nós estamos conversando com todos os partidos, para que nós estejamos unidos, para que dessa forma consigamos não só a união, mas o crescimento do nosso grupo para a vitória em 2008. É evidente que cada partido toma sua decisão, tanto o PMN quanto o PR. Mas eu acredito na somação de esforços com esses partidos. A decisão é deles”.
Mini-reforma no secretariado
“Eu só vou anunciar entre o dia 10 e o dia 15. Essa mini-reforma é em função dos auxiliares que saíram para se candidatar e também algumas mudanças que a gente pretende fazer para ajustar mais o Governo e aperfeiçoar o trabalho em favor da população.
Presença do PMDB no secretariado
“Nós nunca conversamos sobre isso com o PMDB. Entendemos que a melhor forma do PMDB participar do nosso governo é na obtenção de recursos para as obras, benefício que nós precisamos levar para a população. Essa é a forma mais moderna de participação política. Mas a presença de pessoas dos quadros do PMDB não foi discutida e acho que esse não é o momento certo pra gente discutir. Eu queria ser muito justa e muito transparente nesse assunto. O PMDB, por nenhum dos seus membros, nunca me falou sobre isso. Mas eu reconheço que nos seus quadros nós temos bons nomes, que poderão compor conosco no Governo”.
A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães(foto), encontra-se em Natal desde ontem, 7.
Neste domingo, a partir das 9 horas, ela visita as obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), nos bairros da Zona Norte e Oeste da cidade.
As obras a serem visitadas estão entre os projetos estruturantes de Urbanização desenvolvidos pela Prefeitura do Natal, entre os quais o Projeto África Viva, na Redinha; o Programa Natal do Futuro, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte; e a urbanização da comunidade Leningrado, no Planalto.
Esses programas totalizam ações de urbanização, regularização e integração de assentamentos que se traduzem na melhoria das condições de vida das comunidades beneficiadas.
Inês Magalhães será acompanhada na visita às obras do PAC pelo prefeito Carlos Eduardo, o senador Garibaldi Filho, a deputada federal Fátima Bezerra, e a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira.
Nesta segunda-feira, 9, a Secretária Nacional de Habitação será homenageada pela Prefeitura com a Ordem do Mérito Felipe Camarão, a mais alta comenda no âmbito do Poder Executivo Municipal.
A solenidade será realizada no Palácio Felipe Camarão, a partir das onze horas.
Pelo menos cinco secretários do Governo Wilma de Faria não correm perigo na mini-reforma que a governadora deve implementar na administração estadual.
São os chamados “secretários imexíveis”.
Constam dessa lista Wagner Araújo(Planejamento); Paulo César Medeiros(Administração); Leonardo Arruda(Justiça e Cidadania); Fabian Saraiva(Assistência Social); e Rubens Lemos Filho(Comunicação).
Os cinco secretários pertencem à área mais técnica do Governo Wilma e são de inteira confiança da governadora.
E um dos critérios que a governadora vai adotar na mini-reforma do seu secretariado é a confiabilidade.
Uma é encabeçada pelo engenheiro Fabrício Gaspar(PSDB), representando o grupo governista, tendo à frente a prefeita Edinólia Melo(PSDB). 
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h47
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