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Governadora decreta ponto facultativo nesta
quinta-feira; Trabalho agora só segunda
A governadora Wilma de Faria decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta quinta-feira (20).
O decreto de nº 20.398, de 18 de março, foi publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
Portanto, não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, excetuando-se aquelas atividades consideradas essenciais, como Corpo de Bombeiros, hospitais e polícia.
Trabalho agora só na segunda-feira, 24.
O blogueiro também aproveita o feriadão e viaja nesta tarde com destino à cidade mais charmosa do Rio Grande do Norte: Caicó.
Se a chuva deixar e os amigos não tomarem todo o meu tempo, posto algumas notícias de Caicó.
Do contrário, postagens somente na segunda-feira, 24.
Aproveitemos para orar e vivenciar a Paixão, Morte e Ressurreição do Nosso Senhor Jesus Cristo.
Afinal, Cristo morreu para salvar a humanidade.
Feliz Páscoa a todos e a todas!
 Escrito por Oliveira Wanderley às 15h41
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Garibaldi diz que medidas provisórias deveriam
ser editadas só em casos excepcionais
Empenhado em fazer o Legislativo aprovar normas que aperfeiçoem o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado, Garibaldi Filho(foto), afirmou nesta quarta-feira (19), que o Parlamento não tem como único propósito acabar com a possibilidade de essas iniciativas trancarem as votações do Plenário.
- Não é só isso. Não é só trancar a pauta. Nós temos que limitar o número das medidas provisórias, o uso das medidas provisórias. O nosso questionamento não se limita apenas ao trancamento da pauta. Reconhecemos que o governo precisa das medidas provisórias, mas não tanto. Ele deveria apelar para elas só em caso excepcionais - disse o presidente do senado.
Questionado sobre a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, no Brasil, é impossível governar sem o uso de medidas provisórias, Garibaldi lembrou que outros presidentes utilizaram esse argumento para se excederem no uso das MPs.
- O presidente Lula não é o primeiro presidente que apela, de uma forma muito intensa, para governar com as medidas provisórias. Na verdade, ele deveria ter esse apego às medidas provisórias, mas só para utilizá-las na solução de problemas urgentes, inadiáveis e relevantes. O problema é que o uso do cachimbo faz a boca torta e o presidente, infelizmente, enveredou pelo mesmo caminho dos presidentes anteriores – Enfatizou Garibaldi.
Garibaldi também foi questionado sobre declaração do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que comparou o ritmo de trabalho daquela Casa ao de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), justamente por estar examinando um excesso de medidas provisórias, editadas pelo Executivo, sempre amparado nos princípios de urgência e relevância.
O presidente do Senado opinou que Chinaglia deve ter-se referido a uma crise emergencial, já sanada até pelo fato de que, no Congresso, trabalha-se com a perspectiva de que todo dia há um problema diferente e, conseqüentemente, todo dia pode-se ir para a UTI e dela sair com o problema sanado.
Ele expressou solidariedade a Chinaglia e recomendou a união das duas Casas do Parlamento para aprovar e pôr em vigência a proposta de emenda à Constituição, já votada no Senado e que se encontra na Câmara, para racionalizar o trâmite das MPs (PEC 511/06).
Indagado se considera um absurdo o presidente Lula continuar editando tantas medidas provisórias, o senador lembrou que esse instrumento legislativo não foi inventado pelo atual chefe do Executivo.
- Primeiro, ele não começou. Segundo, ele não inventou as medidas provisórias. Mas que ele achou bom, achou. O que nós podemos fazer? Nós, como Poder Legislativo, temos é que nos defender, não é? – Observou Garibaldi.
Fonte: Agência Senado
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h24
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Apoio de Wilma ao candidato tucano em
Ceará Mirim passa pela eleição em Natal
Anote aí: o PSDB caminha para apoiar o candidato da governadora Wilma de Faria em Natal. E em troca, receber o apoio da governadora em alguns municípios, principalmente em Ceará Mirim, maior reduto tucano do Estado.
Geraldo e Wilma já conversaram sobre o assunto, mas de forma tímida. Quando retornar de Miami o ex-senador terá uma conversa definitiva com Wilma sobre as eleições em Natal e em Ceará Mirim.
Geraldo quer o apoio de Wilma à candidatura do PSDB em Ceará Mirim. E para isso estaria disposto a conduzir o PSDB para apoiar o candidato da governadora em Natal.
O líder tucano sabe que o apoio de Wilma ao seu candidato em Ceará Mirim pode ser decisivo, já que na última eleição para o Governo do Estado a governadora obteve uma votação espetacular na terra dos belos vales verdes.
Geraldo sabe também que a governadora não irá apoiar o seu candidato em Ceará Mirim se não tiver algo em troca, ou seja, o apoio de Wilma ao PSDB cearamirinense passa pelo apoio do PSDB ao PSB em Natal.
Se isto não acontecer, Wilma não pisa o pé em Ceará Mirim, até porque não vai criar um problema com o deputado federal João Maia, que apóia a candidatura do delegado Antonio Peixoto, gratuitamente.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h04
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Mineiro só desiste de candidatura caso Virgínia
conquiste o apoio de Carlos e do PMDB
Só há uma possibilidade de o deputado Fernando Mineiro retirar sua pré-candidatura a prefeito de Natal em favor da secretária de Planejamento da capital, Virgínia Ferreira: se Virgínia conseguir atrair os apoios do PMDB e do prefeito Carlos Eduardo Alves.
Caso isso não ocorra, o candidato a prefeito de Natal pelo PT será Fernando Mineiro e morreu Maria Preá.
É que sem o apoio do PMDB e do prefeito, entre Mineiro e Virgínia, o nome do deputado petista tem mais densidade eleitoral.
Virgínia é uma competentíssima técnica, tem uma história de militante na esquerda, tem realizado um importante trabalho como secretária de Planejamento de Natal, mas nunca teve seu nome testado nas urnas. É uma grande incógnita.
Agora, se tiver o apoio de Carlos Eduardo e do PMDB, pode se transformar numa forte candidata à prefeitura de Natal.
Outra coisa: Virgínia ainda não formalizou sua pré-candidatura junto ao PT. Ela tem até o dia 24 deste mês para oficializar seu desejo de disputar a sucessão de Carlos Eduardo Alves.
BUERNOS AIRES - Por falar em Virgínia, ela passa o feriado da Semana Santa em Buenos Aires com a família.
Coincidentemente, quem também passa a Semana Santa em Buenos Aires é o prefeito Carlos Eduardo.
Mas não foi nada combinado. Virgínia já havia programado a viagem antes do lançamento de sua pré-candidatura.
De repente Carlos e Virgínia se encontram e selam um acordo sob os acordes do tango argentino.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h33
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Walter pede que governo Wilma de Faria
prossiga com programa de adutoras
O Dia Mundial da Água, a ser comemorado no próximo sábado, foi lembrado na sessão desta tarde na Assembléia Legislativa pelo deputado Walter Alves, um dos oradores do Grande Expediente.
O parlamentar da bancada de oposição disse que é preciso um melhor aproveitamento da água no Rio Grande do Norte, dando como exemplos o que é acumulado nas barragens Santa Cruz e Umari.
Segundo Walter, a água daqueles reservatórios é suficiente para irrigar 10 mil hectares de terra e com a transposição do rio São Francisco essa capacidade pode ser triplicada.
“É necessário que o governo do Estado dê prosseguimento ao programa de adutoras, iniciado no governo Garibaldi Filho”, frisou Walter Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h36
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Assembléia realiza audiência pública para
comemorar o Dia Mundial da Água
Por iniciativa do deputado Gilson Moura, a Assembléia Legislativa realizará nesta quarta-feira, 19, audiência pública alusiva ao Dia Mundial da Água.
Evento ocorrerá às 9h30, no Plenarinho da AL. Representantes de órgãos públicos e instituições que trabalham com a questão da água estarão presentes à audiência pública.
“A celebração do Dia Mundial da Água é uma oportunidade propícia para abrirmos o debate sobre o futuro que desejamos para as próximas gerações no que diz respeito ao abastecimento e ao uso sustentável de um recurso que está cada vez mais escasso em nosso planeta”, declara o deputado Gilson Moura.
Gilson ressalta que pelo fato de o Dia Mundial da Água ser comemorado no sábado, 22 de março, o seu mandato antecipou o debate sobre o assunto para esta quarta-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h23
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Garibaldi Filho cobra ações que garantam
universalização do acesso à água
Ao discursar na sessão comemorativa ao Dia Mundial da água, o senador Garibaldi Filho(foto), presidente do Senado, afirmou que no Brasil, país de dimensões continentais, o desafio de deixar para as novas gerações o acesso pleno à água de qualidade exige "soluções diferentes, para problemas específicos, em regiões singulares".
- A má distribuição da água no território nacional, por exemplo, afeta de modo dramático o semi-árido nordestino, onde a disponibilidade hídrica anual "per capita" é inferior a 2 mil metros cúbicos, enquanto a média nacional supera 40 mil metros cúbicos – ressaltou Garibaldi.
O senador frisou que o Brasil não será um país justo enquanto não democratizar o acesso à água em todo o seu território.
Ele reforçou sua confiança no trabalho da Agência Nacional de Águas (ANA), cuja criação, em sua opinião, representou um passo decisivo na efetiva implementação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
Garibaldi cobrou a efetividade de ações concretas que pavimentem o caminho para a universalização do abastecimento de água e serviços de coleta e tratamento de esgotos.
O Dia Mundial da Água será comemorado no sábado, 22 de março.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h14
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Fátima Bezerra coordena bancada do PT
na Comissão de Educação da Câmara
A deputada Fátima Bezerra foi mais uma vez designada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands, para coordenar a Bancada do PT na Comissão de Educação e Cultura da Casa.
Fátima recebeu a notícia do próprio Rands nesta terça, 18.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h16
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Governadora e secretário da Sethas
estarão em Caicó nesta quarta-feira
A governadora Wilma de Faria estará em Caicó nesta quarta-feira, 19, para participar das comemorações alusivas ao Dia do Artesão.
Evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas).
Solenidade será aberta às 9 horas pela governadora, tendo como local o Clube dos oficiais do Exército(Cofe).
O titular da Sethas, Fabian Saraiva, estará presente ao evento.
Na ocasião, a governadora fará a entrega dos micro-créditos aos artesãos, por intermédio do Programa Estadual de Artesanato (Proart).
O projeto concede financiamentos que variam de R$ 200,00 a R$ 1.000,00 para os artistas cadastrados.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h47
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TRE, à unanimidade, mantém mandato
eletivo do vereador Júlio Protásio
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou improcedente a representação que pedia a perda de mandato do vereador Júlio Protásio.
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 18, o TRE, à unanimidade dos seus membros, manteve o mandato de Protásio.
A representação contra Protásio foi movida pelo advogado Roberto Dias Florêncio, que ficou na segunda suplência do PV nas eleições de 2004 em Natal.
Roberto alegou que Protásio deixou os quadros do PV sem justa causa. Roberto também mudou de partido, deixando o PV para ingressar no PDT. Isto foi em maio de 2005.
A advogada de Roberto, Luciana Othon, sustentou que na época que ele deixou as hostes verdes, "os suplentes que mudavam de partido, não perdiam a condição de suplente".
O advogado de Júlio Protásio, Felipe Cortez, afirmou que o partido, que é dono do mandato, não manifestou interesse em entrar na justiça contra o parlamentar e tampouco o primeiro suplente.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em favor do acolhimento da preliminar de ilegitimidade para a causa contra o pedido feito por Roberto Luiz.
O relator da representação, Jarbas Bezerra, pronunciou-se no mesmo sentido e votou pela extinção do processo sem julgamento de mérito. "O segundo suplente não tem legitimidade para postular o mandato do vereador", disse Jarbas Bezerra.
O placar foi 5 x 0 pela manutenção do mandato de Júlio Protásio, que foi eleito pelo PV e depois mudou de partido, ingressando no PSB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h40
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Robinson anuncia que AL Itinerante será
instalada em Macaíba no mês de bril
O deputado estadual Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, anunciou que o projeto Assembléia Itinerante será retomado no mês de abril. E o município escolhido foi Macaíba, na Grande Natal.
“Vamos passar três dias em Macaíba discutindo sobre segurança, sobre a barragem de contenção das cheias do rio Jundiaí, sobre o problema de abastecimento d’água e sobre outros problemas que os deputados acharem importante”, afirmou Robinson.
Macaíba será o segundo município da Grande Natal a receber o projeto Assembléia Itinerante. O primeiro foi São Gonçalo do Amarante.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h19
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TCE determina que ex-prefeito de Nísia
devolva aos cofres públicos R$ 21 mil
O ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.061, segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
João Lourenço foi punido por irregularidades contidas na prestação de contas referente ao ano de 2002. O ex-prefeito ainda foi punido com multa de 25% sobre o valor do débito atualizado.
O TCE também apontou irregularidades nas contas do ex-presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Hildebrando Vicente Neto Nunes.
O plenário entendeu que o ex-presidente deverá restituir ao erário R$ 11.894, com multa no equivalente a 25% por cento do referido débito, bem como, penalidade administrativa no valor de R$ 150, referente à classificação indevida de despesas.
Na mesma sessão ficou determinado que o ex-presidente da Câmara Municipal de Parelhas, José Tadeu Pereira Vilar, deverá repassar aos cofres públicos, R$ 4.500, referente a nove contratos de prestação de serviços realizados sem concurso público.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h55
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Parnamirim
Agnelo pode deixar para um segundo momento
a indicação do candidato a vice-prefeito
O prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, só irá anunciar o seu candidato a prefeito em abril. Até lá Agnelo vai conversar com os representantes dos partidos que integram sua base eleitoral.
Agnelo ainda não anunciou o nome do seu candidato, mas tudo caminha para a indicação do vice-prefeito Maurício Marques(PDT).
Maurício tem mantido conversas com vários partidos. Ele espera contar com o apoio, caso seja o nome indicado por Agnelo, de mais de 10 partidos.
Se o nome de Maurício Marques parece não ter adversários no sistema agnelista, o mesmo não se pode dizer em relação ao candidato a vice-prefeito.
Vários nomes querem ser o vice na chapa apoiada por Agnelo.
O PMDB entende que por sua força política tem o direito de indicar o vice. Mas mesmo no PMDB não há consenso, embora o nome do secretário de Administração, Jorge Cunha, se apresente como o favorito para compor a chapa governista em Parnamirim.
Mas os vereadores Epifânio Bezerra e Antonio Batista também disputam a indicação de seus nomes para vice na chapa apoiada por Agnelo.
Em contato com o blog, Epifânio afirmou que considera difícil a indicação do seu nome, mas avisou que se não for o indicado apóia o nome de Antonio Batista.
Jorge Cunha leva vantagem pela sua aproximação com Agnelo.
É provável que o nome do candidato a vice na chapa de Agnelo não seja divulgado concomitantemente à divulgação do nome do candidato a prefeito.
Ou seja, Agnelo anunciaria o nome do candidato a prefeito num primeiro momento e deixa para um segundo momento a indicação do candidato a vice.
Vamos aguardar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h27
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Hermano Morais, do PMDB, pode ser o
candidato a vice de Virgínia Ferreira
O trabalho agora do grupo que defende a candidatura da secretária municipal de Planejamento de Natal, Virgína Ferreira, à prefeita da capital, terá três direções.
Primeira: tentar unir todo o PT em torno do nome de Virgínia, o que não será tão fácil assim, já que existe já posta a pré-candidatura do deputado Fernando Mineiro.
Segunda: intensificar as conversas com o PMDB, que já tem como pré-candidato a prefeito o vereador Hermano Morais.
E terceira: conquistar o apoio do prefeito Carlos Eduardo ao nome de Virgínia.
São tarefas difíceis, já que envolvem muitos interesses. Mas não impossíveis.
Talvez a tarefa mais difícil seja o apoio do prefeito Carlos Eduardo Alves. Carlos é o presidente municipal do PSB e poderia soar estranho o apoio dele a um nome de outro partido.
Mas é bom lembrar que Carlos pode usar o argumento de que Virgínia é sua secretária e pertence ao partido do presidente Lula.
O fato de o PMDB ter pré-candidato não parece ser um problema maior. O deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB, é um dos defensores da aliança entre petistas e peemedebistas.
Hermano poderia vir a ser o candidato a vice de Virgínia Ferreira.
A verdade é que o lançamento do nome de Virgínia Ferreira mexe fortemente com a sucessão de Natal.
Virgínia pode ser a grande novidade no processo sucessório da capital, principalmente porque os nomes surgidos até agora não têm empolgado o eleitorado de Natal.
É aguardar os acontecimentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h58
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Fátima desiste de disputar prefeitura e
passa a apoiar nome de Virgínia Ferreira
Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte
Fátima desiste de candidatura e anuncia apoio a Virgínia
Como já se imaginava a deputada federal Fátima Bezerra não será candidata a prefeita de Natal no pleito deste ano.
Fátima, desde o ano passado, relutava em assumir sua pré-candidatura.
Ela não queria disputar a prefeitura sem ter em torno de si uma estrutura que permitisse concorrer à prefeitura com reais chances de vitória. Ou seja, Fátima não queria ir para uma aventura eleitoral.
E ficou nessa indecisão até hoje(segunda-feira, 17), quando decidiu não disputar a prefeitura de Natal.
Decisão foi anunciada em reunião nesta segunda-feira, 17, na sede da Fetarn, que reuniu várias tendências petistas.
Na ocasião, Fátima anunciou apoio à pré-candidatura da secretária municipal de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, que teve o apoio imediato das tendências Marxista, Democracia Socialista, Movimento PT) e mais o grupo ligado ao vereador Fernando Lucena.
O lançamento do nome de Virgínia Ferreira pode ser a grande novidade na disputa pela prefeitura de Natal.
E pode agregar o apoio do PMDB e do prefeito Carlos Eduardo Alves. E quem sabe até o apoio do PSB, unindo a base aliada do Governo Federal em Natal, como deseja o presidente Lula.
Agora, a disputa no PT ficará entre o deputado Fernando Mineiro e Virgínia Ferreira.
Caso Mineiro se mantenha na disputa, a decisão será tomada através de prévias internas do PT.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h27
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Crispiniano Neto dispara: “Mossoró
é a última cidadela do DEM”
O PT de Mossoró abriu diálogo com o PSB com vistas às eleições municipais deste ano.
Segundo o presidente da Fundação José Augusto, poeta-petista, Crispiniano Neto, o que motiva a possível aliança com o "oligarco", liderado por Laire Rosado, é a necessidade de derrotar o senador José Agripino Maia(DEM).
“Agripino é inimigo do povo brasileiro e das mudanças que o Governo Lula está fazendo no País", disse Crispiniano em entrevista ao Portal do jornal Potiguar Notícias http://www.potiguarnoticias.com.br.
Nesta linha de raciocínio, Crispiniano argumenta que "Mossoró é a última cidadela do DEM".
E arremata: "Agripino já perdeu Parnamirim, Caicó, Assu, Curais Novos e este ano precisa perder Mossoró para ser derrotado nas eleições para o Senado”.
Para que isso ocorra, na opinião de Crispiniano, “é preciso construirmos uma aliança com todas as forças políticas que integram a base do Governo Lula, puxando o tapete dele agora para derrotá-lo em 2010".
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h09
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Geraldo diz que seu apoio a Wilma foi mais
importante do que o apoio de Peixoto
O ex-senador Geraldo Melo acredita que o seu apoio à reeleição da governadora Wilma de Faria, no segundo turno do pleito de 2006, foi mais importante do que o apoio dado pelo pelos seus adversários em Ceará Mirim, no caso o delegado Antônio Peixoto, pré-candidato do PR a prefeito de Ceará Mirim.
Ele reconhece que Peixoto foi importante para a reeleição de Wilma, como também foi Clécio Santos. Desde o primeiro turno.
Mas disse que o seu apoio foi um pouco mais importante.
“Eu acho que eles deram uma contribuição muito importante para a reeleição da governadora. E acho que a governadora é grata por isso. Agora, se for para medir isso aí a minha contribuição foi um pouquinho mais importante. E foi a própria governadora quem disse isso. Eu ouvi a governadora dizer que o meu apoio decidiu a eleição a seu favor”, afirmou Geraldo.
Geraldo disse também que em uma das conversas que teve com a governadora, ela declarou enfaticamente: “O líder em Ceará Mirim é você. E lá em Ceará Mirim eu vou ouvir sua posição".
- Então, ela foi muito clara – enfatizou o líder tucano.
Ele frisou, no entanto, que não está cobrando nada da governadora e nem vai cobrar. A governadora é uma mulher inteligente, politicamente competente e sabe quais os interesses que estão em jogo. Ela sabe o que fazer. Não sou eu quem vou dizer à governadora o que ela deve fazer”, ressaltou Geraldo na entrevista concedida à FM Metropolitana de Ceará Mirim nesta segunda-feira, 17.
Geraldo Melo e Antônio Peixoto disputam o apoio da governadora Wilma de Faria na eleição para a prefeitura de Ceará Mirim.
Cada um diz que terá o apoio da governadora.
Dá até para plagiar aquela musiquinha que diz:
- Com quem será...Com quem será...Com quem será que a governadora vai ficar...?
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h15
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Codern prevê para abril término da obra
de repotencialização do Porto-Ilha
O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, visitou as obras de repotencialização do Porto-Ilha na última sexta-feira.
Acompanhado do diretor técnico-comercial da Codern, Hanna Safieh, Emerson viu in loco o andamento da obra, que se encontra em sua última fase. "Está muito bom. Estamos agora concluindo a colocação das defensas (proteções) dos dolfins de atracação dos navios", disse ele.
Emerson Fernandes, que assumiu a direção da Codern no dia 7 de dezembro de 2007, espera confirmar para o final de abril a conclusão da obra. A expectativa é de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, venha ao Rio Grande do Norte participar da inauguração.
Orçada em R$ 26 milhões, as obras de repotencialização do sistema de atracação do Porto Ilha estão dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Elas consistem na construção de dois novos dolfins (bóias de amarra de atracação de navios), reforço dos três existentes, além da construção do novo quadro de bóias.
BRASÍLIA – O diretor-presidente da Codern viaja nesta terça-feira a Brasília, onde participa de encontro com o ministro dos Portos, Pedro Brito. Na pauta do encontro estão os projetos de dragagem do rio Potengi, ampliação do Cais de Barcaças e da área de armazenagem do Terminal Salineiro e a ampliação do Cais do Porto de Natal.
As obras de dragagem e derrocagem (retirada de rochas) de aprofundamento, no Porto de Natal, têm previsão de início em agosto e conclusão em dezembro de 2008. Serão investidos R$ 30 milhões.
Ainda com o secretário especial dos Portos, o diretor da Codern vai tratar do andamento das soluções de encaminhamento da dívida remanescente com o Instituto de Previdência Complementar do Sistema Portuário (Portus).
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h41
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Corrupção
Ex-prefeito de Caiçara terá que devolver
R$ 124 mil aos cofres públicos
Conforme decisão do Tribunal de Contas da União(TCU), o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Etevaldo Câmara Lisboa, terá de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 124.865,65, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Motivo: Lisboa não prestou contas de recursos recebidos da Funasa para fazer melhorias sanitárias domiciliares, como instalação de vasos e fossa sanitária ligados à rede de esgoto quando era prefeito de Caiçara do Rio do Vento.
O ex-prefeito tem 15 dias para comprovar o recolhimento do valor aos cofres da Funasa.
A cobrança judicial foi autorizada.
Cabe recurso da decisão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h36
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Pau dos Ferros
Ex-prefeito recorre ao TSE contra multa
por divulgação irregular de pesquisa
O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, entrou com um Recurso Especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) questionando multa de R$ 53,2 mil aplicada contra ele por divulgar, durante as últimas eleições municipais, pesquisa impugnada pela Justiça Eleitoral.
A representação contra Figueiredo foi ajuizada pelos adversários da Coligação A Vez do Povo (PSC/PFL/PHS/PSB). De acordo com os autos, o então prefeito deu entrada na 40ª Zona Eleitoral em documentação visando à publicação de pesquisa sobre os resultados do pleito eleitoral na cidade, no dia 28 de setembro.
Impugnada a divulgação da pesquisa, foi deferida liminar suspendendo a sua divulgação. Ainda assim, Francisco Nilton, no dia 29 de setembro, teria promovido a divulgação da pesquisa. Somente após o pedido de providências legais pela Coligação, a pesquisa deixou de ser divulgada.
A defesa do ex-prefeito alega que o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cerceou seu direito de defesa e que a ação deveria ser extinta, sem julgamento do mérito devido à ilegitimidade do representante da coligação.
No mérito, alegou que “não registrou pesquisa, não contratou instituto de pesquisa e não mandou divulgar em jornais, tampouco era candidato à época da eleição”.
No recurso ao TSE, o advogado do prefeito sustenta que nem ele nem sua advogada foram intimados a respeito da realização de audiência de instrução e julgamento, o que teria violado seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.
O ministro Cezar Peluso é o relator do Recurso Especial.
*Com informações do TSE
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h27
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Queda e coice
Em Ceará Mirim: Clécio Santos não
será candidato nem a vice-prefeito
Fotos: Divulgação
 
Fabrício Gaspar será o candidato de Geraldo Melo a prefeito de Ceará Mirim
O ex-senador Geraldo Melo acaba de conceder uma longa entrevista à FM Metropolitana de Ceará Mirim.
Na entrevista, Geraldo falou exaustivamente sobre o processo sucessório do município, principalmente em relação ao seu sistema político.
Disse umas verdades e outras nem tanto. Como é de praxe na classe política.
A principal verdade ele não disse, mas deixou claro nas entrelinhas: o candidato do PSDB a prefeito de Ceará Mirim é o secretário municipal de Obras, Fabrício Gaspar.
Geraldo garantiu que o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior não é o candidato a prefeito pelo PSDB porque não quer. Ora, quem não deseja ser prefeito de sua terra? É só perguntar a Ruy se ele não quer disputar a prefeitura cearamirinense.
Outra pérola dita por Geraldo: que o prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, desistiu de sua pré-candidatura a prefeito por livre e espontânea vontade, para cuidar da eleição do seu sucessor em seu município.
Ora, Amaro fez de tudo para ser o candidato a prefeito de Ceará Mirim pelo PSDB. Patrocinou até briga de galo para seu nome aparecer junto ao eleitorado do município. Não é o candidato porque o grupo Melo não quer.
Tanto Ruy quanto Amaro foram “convidados” a retirar suas pré-candidaturas a prefeito de Ceará Mirim por “livre e espontânea pressão”.
O ESCOLHIDO - Bom, mas Geraldo disse como vai proceder na definição do nome do candidato do PSDB a prefeito de ceará Mirim.
Ele afirmou que quando voltar de Miami, no dia dois de abril, vai chamar Clécio e Fabrício para uma conversa de pé de ouvido.
“Vou ouvir cada um como se fosse um confessionário. Ouço tudo o que Clécio tem para me dizer. Encerro a conversa com Clécio sem dizer nada. Depois, chamo Fabrício. Ouço tudo que ele tem para me dizer. Também encerro a conversa sem dizer nenhuma palavra a Fabrício. Aí chamo Edinólia e Jerônimo e dou a eles minha opinião. E acho que a palavra final será da nossa prefeita”, explicou Geraldo na entrevista.
E foi bem claro sobre quem terá o apoio dele e de Edinólia:
“Quem quiser o nosso apoio trate de nos agradar, pois se não agradar não vai ter não”.
Alguém tem dúvidas que o escolhido será Fabrício Gaspar?
Aliás, o nome de Fabrício já foi escolhido.
Só Clécio que ainda acredita em Papai Noel.
VICE-PREFEITO – Pelas palavras de Geraldo Melo Clécio Santos não será candidato nem a vice-prefeito. Ele deixou isso bem claro na entrevista concedida à FM Metropolitana.
Indagado se o candidato a vice pode ser quem for preterido na escolha do candidato a prefeito pelo PSDB, Geraldo foi enfático.
Ele disse que como Ruy Pereira desistiu de disputar a prefeitura, é o nome preferido para ser o vice.
Mas também fez questão de lembrar do nome de Marcílio Dantas. Fez rasgados elogios a Marcílio.
Portanto, Geraldo praticamente descartou o nome de Clécio para vice-prefeito.
Pelas suas palavras, o vice de Fabrício será Ruysinho ou Marcílio.
Fotos: Divulgação
 
Ruysinho ou Marcílio: um dos dois será o candidato a vice de Fabrício Gaspar
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h31
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Depois de uma semana em São Paulo,
Micarla de Souza retorna a Natal
Depois de uma semana em São Paulo, participando de cursos de gestão pública, visitas técnicas e reuniões com dirigentes do PV, a deputada estadual Micarla de Sousa retorna a Natal esta segunda-feira, 17.
Em São Paulo, Micarla visitou a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que é dirigida pelo médico Eduardo Jorge (PV). Ela conheceu a experiência dos parques lineares, que são construídos em áreas de alagamento e depois da época de chuvas viram áreas de lazer para a população.
Outra experiência que vem sendo estimulada e com bons resultados em São Paulo são as ciclovias, que ajudam a diminuir a poluição e caos no trânsito da grande metrópole, já que as vias exclusivas para bicicletas são usadas por adeptos da bicicleta como esporte e também como meio de transporte alternativo.
Na cidade de Diadema, há 16 km de São Paulo, Micarla conheceu de perto a experiência da Secretaria Municipal de Defesa Social.
Micarla visitou as instalações do Centro de Inteligência, que funciona como um observatório da violência e da criminalidade para, a partir dos dados estatísticos e da observação através de 43 câmeras espalhadas na cidade, definir as políticas públicas de combate e prevenção aos crimes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h23
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Curtas do Blog
SEM DEFINIÇÃO – A governadora Wilma de Faria ainda não se pronunciou a respeito do nome do substituto da deputada estadual Larissa Rosado na Secretaria de Agricultura do Estado. Larissa retoma seu mandato na Assembléia Legislativa em abril, já que disputará a prefeitura de Mossoró.
ASSEMBLÉIA - A governadora também não decidiu se o suplente de deputado estadual, Cláudio Porpino, continua ou não na Assembléia. Para Porpino permanecer na AL, Wilma terá que convocar um outro deputado para o seu secretariado. Se a decisão de Wilma for essa, o deputado mais cotado para assumir uma Secretaria no Governo do Estado é Gustavo Carvalho, atual líder governista na Assembléia.
CEARÁ MIRIM - Assume nesta terça-feira, 18, interinamente a prefeitura de Ceará Mirim o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(Ruysinho). Ele substitui a prefeita Edinólia Melo, que acompanhada do marido, ex-senador Geraldo, viaja para Miami amanhã. Ruysinho fica no cargo até o final de março.
REUNIÃO – Vários partidos de oposição estiveram reunidos neste domingo em Ceará Mirim discutindo o processo eleitoral deste ano. Os partidos de oposição discutem a possibilidade de lançarem uma chapa competitiva à prefeitura de Ceará Mirim. Participaram da reunião representantes do PR, DEM, PMN, PT, PC do B, PMDB e PTB.
UFRN - A Assembléia Legislativa vai realizar sessão solene em homenagem aos 50 anos da Universidade federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Será no dia dois de abril, às 10 horas, no plenário Clóvis Motta. A iniciativa da homenagem é do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia. O parlamentar afirma que a UFRN tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural do Rio Grande do Norte. Justa homenagem.
VIRGÍNIA - O prefeito municipal de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, defende o nome da secretaria de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, para disputar a prefeitura natalense pelo PT, com o apoio do PMDB e do prefeito Carlos Eduardo. “Militante da esquerda. Honesta, que parece mais uma perfeição de pureza. Trabalhadora aguerrida, às vezes adoece, enquanto não conclui a tarefa. Dedicada ao extremo ao que sabe fazer com competência”, diz Salomão sobre Virgínia.
ÁGUA – Por iniciativa do deputado verde Gilson Moura, a Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 19, audiência pública alusiva ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no sábado, 22 de março. Evento acontece a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembléia. Representantes de várias instituições que trabalham com a questão da água foram convidados para a audiência pública.
SEMANA SANTA – Aproveitemos a Semana Santa para orarmos e ficarmos mais próximo de Deus. Afinal, comemoramos a Paixão, Morte e Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo. Para nós, os cristãos, Jesus deu sua própria vida para salvar a nossa. Feliz Semana Santa para todos nós.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h11
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Hermano admite que PMDB pode disputar
a prefeitura com chapa puro-sangue
Foto: Oliveira Wanderley
O PMDB pode disputar a prefeitura de Natal com uma chapa puro-sangue, ou seja, o candidato e o vice sairiam das hostes peemedebistas.
Isso poderá acontecer caso o PMDB não consiga se coligar com o PDT e o PT, partidos com os quais os peemedebistas têm mantido conversações e fazem parte da base aliada do governo Lula em Natal.
PDT e PT têm pré-candidatos lançados a prefeito e são grandes as chances de os dois partidos disputarem a prefeitura com candidaturas próprias.
A chapa puro-sangue é admitida pelo vereador Hermano Morais(foto), pré-candidato do PMDB a prefeito de Natal.
Em entrevista ao blog, Hermano admite a chapa puro-sangue, embora afirme que a prioridade do PMDB é costurar alianças com outros partidos.
- Essa é uma possibilidade, mas a nossa prioridade é fazer coligação com outros partidos, e estamos trabalhando neste sentido. Nós estamos conversando com o PDT, com o PT, com o PTN e com o PSC. E vamos conversar com outros partidos. A chapa puro-sangue é uma possibilidade, mas é a última opção que discutiremos no PMDB – declarou Hermano.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h32
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Ceará Mirim
Clécio e Fabrício não chegam a consenso
e definição no PSDB só em abril
Fotos: Divulgação
 
Clécio acha que reúne melhores condições para ganhar as eleições do que Fabrício
O ex-senador Geraldo Melo queria viajar para Miami já com uma definição em torno do nome que o PSDB apresentará na disputa pela prefeitura de Ceará Mirim. E, claro, queria já deixar o martelo batido em torno do nome do secretário de Obras de Ceará Mirim, Fabrício Gaspar.
Com esse desejo, Geraldo chamou à sua casa de Lagoa Nova, neste sábado, Fabrício Gaspar e o contabilista Clécio Santos.
Os dois foram. Estava lá também Jerônimo Melo, presidente do PSDB em Ceará Mirim e defensor intransigente da candidatura de Fabrício.
Reunião tensa. Jerônimo querendo dá pitaco. Clécio reagiu. Disse que na condição de presidente do PSDB Jerônimo deveria ter uma postura de magistrado. Jerônimo calou.
Clécio foi curto e grosso:
- Entendo que sou o melhor nome para ganhar as eleições e por essa razão não retiro minha candidatura. Sou candidato.
Fabrício fincou o pé:
- Reconheço que no momento meu nome não está bem avaliado, mas tenho potencial para crescer e sair vitorioso. Sou candidato.
Percebendo que o impasse continuava, Geraldo não quis dar o voto de minerva e deixou a decisão para abril, quando retornar de Miami. Disse que durante sua ausência Fabrício e Clécio tentem chegar a um consenso.
Quando voltar de Miami reunirá novamente os dois pré-candidatos para decidir quem será o candidato do PSDB a prefeito de Ceará Mirim.
Comentário do blogueiro - Na verdade tudo isso é uma grande encenação. O candidato de Geraldo Melo, da prefeita Edinólia Melo e de Jerônimo Melo é Fabrício Gaspar.
Só que Clécio é osso duro de roer e não vai fazer como Ruy Pereira nem como Amaro Saturnino, que cederam às pressões da cúpula tucana e abriram mão de suas pré-candidaturas prematuramente.
Clécio quer ouvir da boca de Geraldo que o candidato do PSDB é Fabrício Gaspar. A partir daí ele vai reunir seu grupo político, ouvir seus amigos e decidir se vai apoiar Fabrício ou se tomará outro rumo político.
Clécio só não admite se juntar ao grupo do delegado Antônio Peixoto(PR). Mas pode apoiar, por exemplo, a candidatura do advogado Ricardo Sobral(PMN). Ou lançar a candidatura de sua esposa, Zélia Santos(PSB), à sucessão cearamirinense.
É aguardar o desfecho da sucessão em Ceará Mirim. Muitas novidades ainda podem vir à tona.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h46
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Henrique: "Quem vai definir os rumos
do PMDB é a convenção municipal"
Foto: Oliveira Wanderley
“Quem vai definir os rumos do PMDB na sucessão de Natal não será José Dias, não será Henrique e nem Garibaldi. Será a convenção municipal do PMDB”.
A declaração foi dada ao blog pelo deputado Henrique Alves(foto), ao ser indagado acerca do posicionamento do deputado estadual José Dias favorável ao apoio do PMDB à candidatura da deputada estadual Micarla de Souza à prefeitura de Natal.
Henrique disse que José Dias tem todo o direito de ter sua preferência, como qualquer outro membro do PMDB. Mas deixou claro que a convenção municipal do PMDB será soberana para definir os rumos do PMDB na sucessão de Natal.
- Qualquer militante do PMDB pode ter sua preferência, sua afinidade por candidatura a ou b. Isso é natural. Mas que fique bem claro: quem vai decidir os rumos do PMDB é a convenção municipal – enfatizou Henrique.
O presidente estadual do PMDB afirmou que o deputado José Dias pode, na convenção municipal do partido, defender o apoio do PMDB à candidatura de Micarla. Mas ele acredita que a candidatura do vereador Hermano Morais será aprovada sem nenhum problema pelos convencionais do PMDB.
- O deputado José Dias tem toda a liberdade e toda autoridade para chegar à convenção do PMDB e defender que a melhor opção é o apoio do PMDB ao nome de Micarla. Aí os convencionais dirão se acatam ou não a proposta de José Dias. Mas eu não tenho dúvidas do apoio unânime do PMDB à candidatura de Hermano Morais – ressaltou Henrique.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h41
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