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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY
Parabéns, mulheres!
Hoje é 8 de março. Dia Internacional da Mulher. Quero parabenizar a todas as mulheres, principalmente às que sofrem e as que ainda são discriminadas na nossa sociedade.
Parabenizo as vitórias e conquistas das mulheres desde o incêndio na fábrica em New York que deu origem a data até os dias de hoje. Continuem à lutar por novas conquistas!
Parabéns a todas as mulheres pelo dia de hoje, embora entenda que Dia Internacional da Mulher são todos os dias do ano, dado o amor e o respeito que sinto pelas mulheres que habitam ou habitaram minha vida, a começar pela minha queria e inesquecível MÃE – a mulher que mais amei e continuo amando no mundo.
Abraço a todas as minhas amigas e às mulheres que de uma forma ou de outra me ajudam no cotidiano da vida. E, às leitoras do blog, é claro.
O advogado Ricardo Sobral se diz surpreso com as demonstrações de apoio a sua pré-candidatura a prefeito de Ceará Mirim pelo PMN.
O nome de Ricardo foi lançado há 15 dias por um grupo de cearamirinenses descontentes com a legião de estrangeiros que quer governar Ceará Mirim.
Depois que teve seu nome lançado e divulgado na imprensa, Ricardo frisa que não parou de receber telefonemas o incentivando a concorrer à prefeitura de Ceará Mirim.
“Realmente há um sentimento do povo de Ceará Mirim em votar num candidato filho da terra e não em alguém que chega de fora e não tem qualquer compromisso com o município”, assinala Ricardo.
Ele diz que já começou a visitar amigos e a receptividade ao seu nome é a melhor possível. “Fico feliz com a demonstração de apoio que tenho recebido dos meus conterrâneos. Isso mostra que o nosso povo não perdeu a capacidade de se indignar”, enfatiza Ricardo sobral.
Manifesto - O grupo que lançou o nome de Ricardo sobral prepara um manifesto para apresentar ao povo de Ceará Mirim explicando a importância de uma candidatura da terra e comprometida com os interesses do município.
“É preciso que todos nós cearamirinenses tenhamos a coragem de nos indignarmos contra essas candidaturas de fora, que não têm nenhuma identificação com o nosso município e que, na realidade, querem chegar ao poder para enriquecer às custas do cidadão cearamirinense. Não podemos aceitar isso. Será que Ceará Mirim não tem um nome capaz de governar o nosso município? Tem que vir alguém de fora?”, desabafa um dos líderes do movimento em favor da candidatura a prefeito de Ricardo sobral.
Várias atividades estão programadas em Natal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que transcorre neste sábado, 8 de março.
Uma dos principais movimentações é uma marcha de mulheres que sai da sede do Sinte e percorre o centro de Natal, tendo como eixo central ‘‘Mulheres na luta pela soberania alimentar, diversidade, fim da violência, redução da jornada de trabalho e reforma urbana’’.
A marcha terá início logo mais às oito horas. Antes, haverá um café da manhã no Sinte.
As mulheres caminharão pela avenida Rio Branco até a Praça André de Albuquerque, onde ocorrerão várias atividades artísticas e musicais.
Cinco paradas estão programadas durante a caminhada. Na primeira, o tema será a soberania alimentar; na segunda, a reforma urbana; na terceira, o mundo do trabalho; na quarta, a questão do aborto; e na quinta e última parada o tema a ser abordado será a participação política da mulher.
Evento é uma ação conjunta de várias entidades e movimentos de mulheres.
O deputado Álvaro Dias já retornou de Brasília, onde participou da reunião da executiva nacional do PDT com os presidentes dos diretórios estaduais do partido.
Álvaro aproveitou sua presença em Brasília para conversar com o senador Garibaldi Filho, presidente do Senado.
As eleições municipais foi a pauta principal da conversa.
Segundo uma fonte de Brasília, Álvaro conversou com Garibaldi principalmente sobre a sucessão em Caicó.
E teria recebido o aval de Garibaldi para costurar a aliança com o PC do B e o PV em torno da candidatura do ex-prefeito Roberto Germano.
Na próxima quarta-feira, 12, acontecerá no auditório da Emater o I Encontro Estadual das Mulheres Negras do Rio Grande do Norte.
Evento é uma organização conjunta da Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, das ongs Ruanda e Kilombo, da Coordenação Estadual de Comunidades Quilombadas e Fórum de Mulheres Negras do RN.
Tem como finalidade discutir políticas públicas para a comunidade feminina negra.
Começa às 8h30 e prossegue até às 16 horas.
A programação prevê palestras, leituras de poemas, apresentações culturais e confraternização.
Evento conta com o apoio do mandato do deputado Fernando Mineiro.
O pedido de "Liberte Ingrid" ecoou hoje pela manhã na Praça 7 de setembro, em frente à Assembléia Legislativa do RN, durante manifestação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e a favor da liberdade da senadora e ex-candidata à Presidência da Colômbia, Ingrid Bettancourt, mantida refém pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) há seis anos.
"Ingrid se tornou um símbolo da luta das mulheres em todo o mundo. A sua luta pessoal para sobreviver à violência do seqüestro e à dor de ter sido separada do convívio da sua família, é a mesma de tantas outras mulheres anônimas que fazem de cada dia uma batalha por liberdade e pelo fim da violência", disse a deputada Micarla de Sousa (PV), organizadora do movimento.
No plenário da assembléia, durante a sessão de hoje pela manhã, vestida com a camiseta do movimento, Micarla defendeu na tribuna da Casa a libertação de Ingrid.
O discurso de Micarla foi aparteado pelos deputados Luiz Almir, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Leonardo Nogueira e Poty Júnior.
A deputada também aproveitou sua fala para defender um projeto de lei de sua autoria que cria um regime especial de atendimento às mulheres vítimas de violência conjugal, para fins de emprego e renda.
A Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias da Secretaria de Segurança Pública(Codimm) promoverá neste sábado, 8 de março, uma blitz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Blitz irá ocorrer entre 9 e 12 horas. Denominada de "Conscientização sobre Violência contra as Mulheres", a blitz Será realizada em dois pontos de Natal: uma na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao shopping Orla Sul, e outra na barreira policial da ponte de Igapó, Zona Norte.
"O objetivo é sensibilizar a sociedade a denunciar o agressor, bem como chamar atenção para esse tipo de violência", explicou a delegada Rossana Roberta Pinheiro, titular da Codimm.
Além das orientações, serão distribuídos folders, cartilhas e brindes, gravados com o número do SOS Mulher (0800-281-2336), para todas as mulheres abordadas por policiais civis e militares femininas.
Rio Grande do Norte vai ganhar a primeira Zona de Processamento de Exportação. A ZPE ficará localizada no município de Açu e foi proposta pela senadora Rosalba Ciarlini.
O projeto que cria a única Zona de Processamento de Exportação do Semi-Árido foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), e agora segue para a Câmara dos Deputados de onde sai para a sanção do presidente Lula.
Da cidade de Offemburg, na Alemanha, a senadora comemorou a aprovação considerando um avanço para o desenvolvimento econômico do Vale do Açu e de todo o Estado.
– O Vale tem um potencial imenso e a ZPE aproveitará toda a matéria prima dessa região-, lembrou a senadora.
A parlamentar disse esperar o empenho de toda a bancada para que se busque junto ao presidente da República, além da autorização para a criação da chamada ZPE do Sertão, uma outra para o município de São Gonçalo do Amarante que ficaria integrada ao novo aeroporto.
– Já demos o primeiro passo no Senado e esperamos que além do voto dos nossos deputados, eles possam conseguir o apoio na Câmara dos parlamentares dos outros Estados e do presidente Lula-, diz Rosalba.
O deputado Poti Júnior fez pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, na sessão desta sexta-feira, 7, ressaltando a importância do requerimento apresentado por ele propondo a implantação de Câmeras de Vigilância(olhos eletrônicos) 24 horas por dia nas principais vias e locais turísticos de Natal.
Segundo Poti, a medida visa intimidar a ação de bandidos, vândalos e desocupados nas principais vias da capital.
“A instalação destas câmaras de vigilância ajudará a prender bandidos que agem nas diversas ruas de Natal através da gravação das imagens 24 horas por dia, bem como combaterá os abusos no trânsito e outros tipos de violência praticados contra a população”, diz Poti.
Ele lembra que em outros estados, como São Paulo, o programa de instalação de câmeras nas principais vias da cidade tem dado bons resultados e contribuído para prender bandidos e detectar os abusos cometidos no trânsito.
Poti encaminhou sua proposição à governadora Wilma de Faria, ao secretário de Segurança Pública, Carlos Castim, e ao comandante da Polícia Militar, Cel. Marcondes Pinheiro.
Paulo César, ao lado da governadora, é o novo presidente do Consad
O secretário estadual de Administração, Paulo César Medeiros, é o novo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Administração(Consad).
Paulo César foi eleito nesta sexta-feira, 7, durante a realização do 69º Fórum do Consad, que acontece no Hotel Pestana.
O secretário de Administração do Rio Grande do Norte já fazia parte da diretoria do Consad, na condição de vice-presidente.
Ele foi eleito à unanimidade dos seus colegas secretários de Administração do país.
Paulo César disse que sua eleição é o reconhecimento do trabalho que tem realizado no Consad e na Secretaria de Administração do Estado.
"Entendo essa escolha por unanimidade como reconhecimento do emprenho e do trabalho desenvolvido, tanto no Consad, quanto na Searh, na busca por um serviço público voltado para os resultados. Inicio agora uma nova etapa em minha vida", afirmou Paulo César.
O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, anunciou na sessão ordinária desta sexta-feira, 7, os membros das oito Comissões Permanentes da Casa para o ano legislativo de 2008.
Na próxima terça-feira, 11, as Comissões definem os nomes dos presidentes e vices, em reunião marcada para às 10 horas.
As oito Comissões têm os seguintes membros titulares:
Constituição, Justiça e Redação:
Deputado Gustavo Carvalho(PSB)
Deputado Antônio Jácome(PMN)
Deputado Vivaldo Costa(PR)
Deputado Getúlio Rego(DEM)
Deputado Gilson Moura(PV).
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior:
Deputado Fernando Mineiro(PT)
Deputada Micarla de Souza(PV)
Deputado Cláudio Porpino(PSB).
Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Deputado Poti Júnior(PMDB)
Deputado José Dias(PMDB)
Deputado Gustavo Carvalho(PSB).
Educação, Ciência e Tecnologia:
Deputado Arlindo Dantas(PHS)
Deputado Ricardo Motta(PMN)
Deputado Poti Júnior(PMDB).
Finanças e Fiscalização:
Deputado Walter Alves(PMDB)
Deputado Leonardo Nogueira(DEM)
Deputado Raimundo Fernandes(PMN).
Direitos Humanos e Cidadania:
Deputado Gilson Moura(PV)
Deputado Lavoisier Maia(PSB)
Deputada Gesane Marinho(PDT).
Minas e Energia:
Deputada Micarla de Souza(PV)
Deputada Márcia Maia(PSB)
Deputado José Dias(PMDB).
Saúde:
Deputado Leonardo Nogueira(DEM)
Deputado Getúlio Rêgo(DEM)
Deputado José Dias(PMDB).
A relação dos nomes que comporão as oito Comissões Permanentes da Assembléia será publicada na edição deste sábado, 8, do Diário Oficial do Estado(DOE).
Numa parceria entre a Câmara Municipal do Natal, através da Escola do Legislativo Miguel Arraes e a Faculdade Câmara Cascudo/ Estácio de Sá, acontece nesta sexta-feira (07), a partir das 19h30, a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.
Aula inaugural seria proferida pelo senador Garibaldi Filho, mas o presidente do Congresso estará no Rio de Janeiro e será substituído pelo senador Efraim Morais, secretário do Senado Federal. O tema da palestra será "As novas perspectivas do Senado Federal".
Esta é a primeira vez que uma Câmara Municipal no país, através da sua escola legislativa, oferece um curso de pós-graduação com o objetivo de criar um banco de gestores capacitados, não só para ocupar cargos de confiança, mas também para formar especialistas que possam contribuir para a melhoria na qualidade de vida da população.
O evento vai contar ainda com a participação da governadora Wilma de Faria, do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Dickson Nasser, e do diretor da Faculdade Câmara Cascudo, Fernando Arderle, além de outras autoridades convidadas.
O ministro Caputo Bastos (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso da Rádio Cabugi contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que condenou a emissora a pagamento de multa.
De acordo com Representação feita pela Coligação “Vitória do Povo” e pela atual governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB)), a rádio teria permitido a divulgação de opinião desfavorável à candidatura da atual governadora, o que teria favorecido o senador Garibaldi Alves (PMDB), presidente do Senado, que concorria ao cargo de governador na época.
Em um programa da emissora, o coordenador de campanha de Garibaldi Alves teria depreciado a campanha da governadora. A rádio alegou que o intuito da entrevista em questão era apenas discutir os problemas locais, o que, de acordo com a defesa da emissora, é permitido pela Lei das Eleições.
Para o ministro Caputo Bastos, o recurso da rádio não pode prosperar porque visa o reexame dos fatos e de prova, o que não é possível utilizando-se o instrumento do Recurso Especial.
Caputo baseou sua decisão nas Súmulas 7 do Superior Tribunal de Justiça, e 279 do Supremo Tribunal Federal. (TSE).
O mandato da deputada Micarla de Sousa(foto) promoverá nesta sexta-feira, 7, uma movimentação – com diversas atividades – na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembléia Legislativa. Evento é alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado.
Programação consta de estandes na Praça Sete de Setembro de órgãos como a Benfam, a Coordenadoria de Defesa das Mulheres, o Programa DST/Aids do Governo do Estado, além de estandes de massagem de Shiatsu, entre outros serviços de saúde e orientação.
Também haverá um manifesto em favor da libertação de Ingrid Betancourt, senadora e ex-candidata a presidente da Colômbia, que há seis anos está sob o cárcere da guerrilha colombiana e cujo drama vem mobilizando todo o mundo.
“A idéia é lembrarmos que precisamos nos engajar em causas sociais e humanitárias, e nada mais adequado e oportuno que mostrarmos à sociedade e fazer parte de uma movimentação mundial, de que repudiamos práticas de guerrilha, seqüestros de pessoas, e principalmente que somo solidárias ao drama vivido há seis anos por essa mulher política, mas que também é esposa, mãe e filha”, diz Micarla.
E acrescenta: “Queremos encher essa praça com mulheres que vão à luta, na defesa dos seus direitos. Sejam eles coletivos ou individuais”.
O prefeito Carlos Eduardo Alves vai homenagear cinco mulheres com a Medalha Honra ao Mérito Nísia Floresta. A homenagem vai acontecer nesta sexta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher.
A solenidade vai acontecer a partir das 9h da manhã, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.
A medalha Nísia Floresta foi criada pelo Decreto 4.071, de 9 de março de 1990, destinada a instituir um prêmio simbólico às mulheres que pela sua obra ou atividade tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade ou tenham se destacado em ações de interesse social.
Neste ano, a mulheres homenageadas são: Bernadete Araújo Costa, liderança comunitária da Cidade da Esperança, pioneira no movimento de criação dos clubes de mães no ano de l969; Analba Brazão Teixeira, militante do movimento feminista e coordenadora do Coletivo Leila Diniz; Maria Virgínia Ferreira Lopes, economista e atual Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças; Hemenergilda Isabel de Moura, escritora, contista, cronista, poetisa, trovadora e compositora e, Amélia Gomes Reginaldo (In Memória), mossoroense, líder estudantil e revolucionária.
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no sábado, 8 de março, o Rio Grande do Norte ganha nesta sexta-feira, 7, sua 1ª Vara Judiciária, voltada exclusivamente para o atendimento de casos relacionados com a Lei Maria da Penha.
A solenidade de implantação do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do RN irá ocorrer às 11 horas, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, dentro da programação que está sendo organizada pelo Governo do Estado para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
A Vara funcionará em um prédio localizado no cruzamento das avenidas Rio Branco e Ulysses Caldas, no Centro de Natal, e deve receber inicialmente entre 600 e 700 processos, oriundos da 10ª Vara Criminal.
A juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, atualmente na 2ª Vara Criminal da zona Norte, vai atuar na nova Vara que está sendo instalada para proteger as mulheres vítimas de agressão.
A implantação do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teve na deputada Márcia Maia(PSB) uma defensora árdua.
Márcia trabalhou durante todo o ano de 2007 pela viabilização da 1ª Vara Judiciária voltada para o atendimento aos casos de violência doméstica contra a mulher.
Programação – Além da implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, outros eventos irão marcar as comemorações alusivas ao Dia da Mulher nesta sexta-feira, no Praiamar Hotel.
Na ocasião será assinado o protocolo de intenções “Pacto de Aprimoramento das Políticas Públicas para as Mulheres”, com prefeitos de todas as regiões do Estado.
Durante o evento, também serão lançados os programas “Pró-Mulher”, que ficará a cargo da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e “Mulheres Construindo a Igualdade de Gênero”, que através da realização de cursos, seminários, atividades culturais e difusão das políticas públicas pretende contribuir para a redução das desigualdades que ainda separam mulheres e homens.
Na mesma solenidade será prestada uma homenagem a mulheres que se destacaram em vários segmentos da sociedade potiguar.
Toda a programação contará com a presença da governadora Wilma de Faria.
Em pronunciamento nesta quinta-feira, 6, no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Walter Alves voltou a defender a diminuição nos gastos do custeio da máquina administrativa para investimentos de um maior percentual em saúde, educação e segurança.
Segundo o parlamentar oposicionista, enquanto a sociedade potiguar participa decisivamente com a maior contribuição per capita de ICMS e a arrecadação bate recordes, o governo do Estado investe um percentual cada vez menor de suas receitas em infra-estrutura básica.
"Apresentei emendas à Lei Orçamentária prevendo diminuição de gastos em custeio em algumas áreas. Se o Governo reduzir 20 por cento no custeio ruim haverá uma poupança de 120 milhões de reais para serem revertidos em prol do nosso povo através de investimentos nas áreas de educação, saúde e segurança”, assinalou Walter Alves.
Wilma é cumprimentada pelo presidente da AL de PE, Guilherme Uchoa
A governadora Wilma de Faria recebeu, no final da tarde desta quinta-feira (6), em Recife, a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, comenda da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
“Estou muito honrada com essa homenagem que representa a luta libertária do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Essa nossa luta vai continuar, pois só assim podemos ter um País realmente mais justo”, declarou Wilma.
Além de Wilma, os governadores Eduardo Campos, de Permambuco; e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, também receberam a Medalha.
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Filho(foto), leu em Plenário, nesta quinta-feira (6), a lista dos nomes indicados pelas lideranças partidárias para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o uso irregular dos cartões de crédito corporativos do governo federal.
Garibaldi encaminhou a lista para conhecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, dispensando, assim, a necessidade de realização de uma sessão do Congresso Nacional apenas para a leitura das indicações, uma vez que se trata de uma CPI mista, composta por senadores e deputados federais.
Conforme acordo estabelecido entre oposição e governo, a presidência da CPI dos Cartões Corporativos será ocupada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e a relatoria, pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
A instalação da comissão está prevista para a próxima semana, quando seu integrante mais idoso conduzirá a eleição, devendo ser confirmado o nome de Marisa Serrano como presidente. Em seguida, a senadora designará o deputado Luiz Sérgio como relator da CPI.
Os senadores indicados são os seguintes:
PMDB
Titulares:
Senador Wellington Salgado (MG)
Senador Almeida Lima (SE)
Bloco Parlamentar da Minoria
DEM - PSDB
Titulares:
Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)
Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)
Senador Marconi Perillo (PSDB-GO)
Bloco de Apoio ao Governo
PT - PR - PSB - PC do B - PP - PRB
Titulares:
Senadora Fátima Cleide (PT-RO)
Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)
PTB
Titular:
Senador Gim Argelo (DF)
PSOL
Senador José Nery (PA)
Os deputados federais integrantes da comissão são os seguintes:
Por quatro a votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) decidiu nesta quinta-feira, 6, pela cassação do mandato do vereador José Darci de Medeiros, da Câmara Municipal de Japi. Motivo: infidelidade partidária.
Julgamento foi iniciado no dia 28 de fevereiro, quando a juíza Soledade Fernandes pediu vistas do processo. Na sessão do TRE desta quinta-feira, Soledade trouxe o voto-vista contrário à perda de mandato, discordando do entendimento do juiz relator das representações 2742 e 2765, Magnus Delgado, que reconheceu a infidelidade do vereador.
Soledade Fernandes entende que o vereador José Darci sofreu grave discriminação do PMDB, seu partido de origem.
O juiz Jarbas Bezerra decidiu modificar o seu voto, que inicialmente votara acompanhando o posicionamento do relator, por concordar com a tese da juíza Soledade.
O desembargador Rafael Godeiro também se associou ao entendimento da juíza Soledade e votou contra a perda de mandato do vereador.
Acompanharam o relator, os juízes Fernando Pimenta e Fábio Hollanda.
Com voto de desempate do desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente em exercício do TER, foi decretada a perda do mandato eletivo do vereador José Darci Medeiros.
Para o desembargador Expedito Ferreira de Souza, que no seu voto decidiu a questão, os mandatos pertencem aos partidos. "Compete aos partidos estabelecer as normas sobre seu funcionamento e o vereador deixou de acompanhar estas regras, desrespeitando o partido", entendeu Expedito.
Na representação, José Darci pedia a Declaração de Justa Causa, alegando que foi discriminado pelo partido. Ele alegou que a presidente da comissão provisória do PMDB de Japi disse que ele seria expulso do partido ou não se candidataria nas eleições 2008.
Tudo porque o vereador deixou de apoiar o candidato do PMDB ao governo do Estado em 2006, o senador Garibaldi Filho, para apoiar a candidata a reeleição Wilma Maria de Faria, do PSB.
Quatro ex-prefeitos foram punidos pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE) e terão que pagar multas por terem cometidos irregularidades administrativas quando estavam governando os seus municípios.
São eles: Ney Moacir Rossato de Medeiros, ex-prefeito de Alexandria; pedro Rocha Pontes, ex-prefeito de Lagoa de Pedras; Vicente Hermenegildo do Rego, ex-prefeito de Riacho da Cruz; e Gilberto Eliomar Lopes, ex-prefeito de Itajá.
Ney Rossato terá que devolter ao erário público a quantia de R$ 55.570,67, por não apresentar a documentação comprobatória dos recursos gastos pelo município na sua gestão. O ex-prefeito ainda pagará multa de 10% do valor atualizado do débito maisR$ 300,00 pelo descumprimento da diligência determinada pelo TCE.
Pedro Rocha Pontes terá que ressarcir aos cofres públicos a importância de R$ 25.646,20, despesas cujas finalidades não ficaram efetivamente comprovadas, referentes ao 2º semestre de 2003.Além disso, o gestor emitiu cheques sem identificar a natureza dos pagamentos efetuados.
Já o ex-prefeito de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, devolverá aos cofres públicos o valor de R$ 31.460,19 pela divergência em balancete, cheques devolvidos, multas, taxas e juros sobre saldo devedor, entre outras irregularidades.
Enquanto isso, o ex-prefeito de Riacho da Cruz, Vicente Hermenegildo do Rego, também será obrigado a devolver R$ 13.455,32 referente aos gastos que não tiveram aregular comprovação.
Todos os processos foram julgados na sessão desta quinta-feira, 6, do TCE.
O diretório estadual do PP realiza convenção no próximo domingo, 9, das 9 às 13 horas, no Clube Assen, no Tirol.
Na oportunidade assume a presidência estadual do PP o ex-prefeito de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa(Pepeu).
Estão confirmadas as presenças do presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles, e do líder do PP na Câmara dos Deputados, deputado federal Mário Negromonte.
A governadora Wilma de Faria(PSB) e o deputado Robinson Faria(PMN) também estarão presentes ao evento, bem como dirigentes de outros partidos.
O PP integra o grupo político do deputado Robinson Faria.
Robinson queria ingressar no PP em 2007, mas foi impedido de mudar de legenda pela entrada em vigor da fidelidade partidária.
Na sessão desta tarde da Assembléia Legislativa o deputado Ricardo Motta(PMN) apresentará requerimento convidando o secretário estadual de Infra-Estrutura, Adalberto Pessoa de Carvalho, para visitar as cidades de Areia Branca e Grossos, em data a ser definida.
A iniciativa de Ricardo é no sentido do secretário visitar o local onde será construída uma ponte ligando os dois municípios.
No ano passado, o deputado apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado procedesse os estudos técnicos necessários para a realização da obra, considerada estratégica para alavancar o desenvolvimento da região Costa Branca, no que tange ao turismo e ao escoamento da produção local, principalmente o sal.
A Câmara Municipal do Natal instala nesta quinta-feira, 6, sua oitava Comissão Permanente. Trata-se da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto.
Criada no ano passado, através de um projeto de resolução de autoria do vereador Luís Carlos (PMDB), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto terá reuniões semanais, sempre às quintas-feiras, e será composta por cinco vereadores.
O presidente será o vereador Luís Carlos e o vice-presidente o vereador Enildo Alves (PSB). Os vereadores Osório Jácome (PSC) e Hermano Morais (PMDB) também farão parte da Comissão. O quinto vereador a compor a Comissão ainda não foi definido.
A instalação dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Desporto irá ocorrer às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal.
Em uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março -, celebrado com um café da manhã, em seu gabinete, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, anunciou, nesta quinta-feira (6), que a TV Senado, que já está sendo transmitida em sinal aberto para cinco capitais brasileiras, deverá, ainda este ano, ter dois canais abertos no Rio de Janeiro.
Ele deu a informação depois de ouvir a compositora Leci Brandão falar da importância de a TV Senado chegar a toda a população brasileira.
Na ocasião, Garibaldi Alves disse ainda que o Senado está trabalhando para levar o sinal aberto da TV para todo o país, e brincou: "Não seria de bom alvitre que tivéssemos a TV Senado em todos os estados brasileiros, sem termos ainda um programa dedicado à mulher. Quero falar do quanto me sinto feliz por tê-las hoje aqui e dizer que agradeço a Deus por vocês existirem".
O café da manhã foi marcado por discursos em que as senadoras, deputadas e outras autoridades presentes falaram da participação da mulher no Parlamento brasileiro.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Sandra Rosado(última na foto à direita), testemunhou que Garibaldisempre teve atenção voltada para as causas femininas, implementando, quando ocupou o governo do Rio Grande do Norte, importantes medidas em beneficio das mulheres.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES) conclamou a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos públicos à saúde, alegando que a mulher sofre muito quando não são aplicadas políticas públicas que poderiam sanar preocupações como planejamento familiar e câncer que atinge o segmento feminino.
A cineasta Tizuka Yamazaki defendeu a produção independente no campo das artes cinematográficas, observando que as mulheres sempre trabalharam de forma independente e nunca fizeram parte de grupos para conquistar espaço, o que ela considera muito importante para fazer do Brasil um país mais democrático.
A ministra Fátima Nancy, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um discurso reconhecendo que a Justiça brasileira é morosa e observando que o aumento da presença feminina no Judiciário será um fator de avanço nas decisões processuais. (Agência Senado).
O TSE divulgou ontem, 5, Resolução em que mantém as coligações tanto para o pleito majoritário quanto para as eleições proporcionais deste ano.
A Resolução do TSE acaba com as dúvidas sobre se haveria ou não coligação no pleito para vereador.
De acordo com a Resolução, só poderão participar das eleições os partidos políticos que tenham registrado seu estatuto no TSE até 5 de outubro de 2007 e, até a data da convenção municipal, tenham constituído no município órgão de direção, devidamente registrado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
COLIGAÇÕES - É também na Resolução 22.717 (artigo 3º) que se encontram as regras para a constituição de coligações municipais entre os partidos, tanto para a eleição de prefeitos como de vereadores.
Na coligação para vereadores, podem inscrever-se tantos candidatos quanto a coligação decidir, sendo imprescindível que os candidatos sejam filiados a qualquer um dos partidos dela integrante.
As convenções para a escolha dos candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho de 2008, quando qualquer cidadão que preencha as condições de elegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 3º, incisos I a VI, “c” e “d” da Constituição Federal pode se candidatar, quando deverão ainda ser observadas as causas de inelegibilidade, listadas no Código Eleitoral, artigo 3º e na Lei Complementar nº 64/90, artigo 1º.
Todas as informações sobre as resoluções publicadas pelo TSE sobre as eleições municipais deste ano podem ser obtidas no site do TSE: www.tse.gov.br.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou nesta quarta-feira, 5, a Resolução nº 22.718/2008, que regulamenta a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos para as eleições de outubro deste ano, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.
No último dia 28 de fevereiro, em sessão administrativa, o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Instrução nº 121, elaborada pelo ministro Ari Pargendler, relator responsável pela análise das Instruções e pela redação final das Resoluções que irão reger as eleições municipais de 2008.
Em seu primeiro artigo, a Resolução 22.718/2008 adverte que a propaganda eleitoral nos pleitos municipais de 2008, mesmo as realizadas pela Internet ou quaisquer outros meios eletrônicos de comunicação, deverão obedecer ao disposto nesta Resolução.
Além disso, atribui ao juiz eleitoral da comarca a competência para tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como para julgar representações e reclamações a ela pertinentes.
Início da propaganda eleitoral
O dia 6 de julho de 2008 marca o início do período permitido para a veiculação da propaganda eleitoral, ao mesmo tempo em que proíbe qualquer tipo de propaganda política paga no rádio ou na televisão, de acordo com o artigo 36, caput e parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97.
Para a divulgação de pré-candidaturas será permitida propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, inclusive mediante a afixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão, outdoor e Internet.
Essa propaganda só poderá ser feita nos quinze dias anteriores à escolha dos candidatos pelos partidos e coligações, quando então deverão ser removidas.
O tema segurança foi o destaque da sessão ordinária desta quarta-feira, 5, na Assembléia Legislativa.
O assunto foi levado ao plenário pelo deputado Leonardo nogueira.
Ele disse que nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram registrados 43 assassinatos em Mossoró e cidades circunvizinhas.
“Até a primeira semana de fevereiro já haviam sido registrados mais de vinte assassinados somente na região Oeste. Quando a gente soma os números das diversas regiões do Estado, incluindo a Grande Natal, a impressão que se tem é que estamos vivendo uma guerra. São tantos os corpos cravados de bala, esfaqueados, espancados, que podemos até pensar que estamos em guerra", ressaltou Leonardo.
O parlamentar disse que a situação é preocupante e que é preciso que se faça alguma coisa. Segundo Leonardo, a segurança é uma obrigação do Estado, mas cabe nesse momento uma ação de todos os segmentos da sociedade.
“A insegurança é fruto de muitos problemas conjunturais, sendo suas maiores vertentes a falta de emprego e educação do povo”, frisou o deputado.
No seu discurso, o parlamentar de Mossoró questionou: “Por que o governo federal não agrega ao seu programa de bolsa família um arrojado projeto de qualificação profissional? Não dotar esses beneficiários de capacitação para enfrentar a competitividade do nosso mercado de trabalho? Essa é mais uma idéia, como forma de tentarmos enfrentar o problema do desemprego e por conseqüência diminuir um pouco a falta de segurança que atinge nossos conterrâneos”.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado(foto), pediu o apoio de toda a sociedade para garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha que pune com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres.
Segundo ela, isso pode ser feito por meio de uma ampla divulgação da lei em todo o País. "Por exemplo, todos os internautas deveriam mandar uma pequena mensagem: 'se você foi violentada psicologicamente ou fisicamente, denuncie'", sugeriu a deputada, durante bate-papo na internet promovido pela Agência Câmara.
"A Lei Maria da Penha é uma conquista de todos nós. Há 30 anos o movimento das mulheres trabalha para dar visibilidade à violência, mas é importante que o povo brasileiro também participe. Já se foi o tempo em que diziam que 'em briga de marido e mulher não se mete a colher'. Quem souber de algum caso de violência deve informar e fazer um trabalho em sua rua, em seu bairro, em sua família, no sentido de esclarecer as mulheres que ainda são vítimas", afirmou Sandra.
Segundo ela, é fundamental mostrar que existe uma lei para punir quem maltrata as mulheres. "Merecemos respeito aos nossos direitos. As mulheres não foram feitas para serem violentadas ou espancadas. Quem conhece algum caso de violência contra a mulher deve denunciar. Há garantia do sigilo e da punição dos culpados", ressaltou.
Licença maternidade
Sandra Rosado disse ter esperança de que seja aprovado, neste ano, o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que prorroga a licença maternidade para seis meses. "É uma proposta que conta com o apoio de toda a bancada feminina, e também com o apoio de homens parlamentares. O filho que passa mais tempo na companhia da mãe nos primeiros meses tem uma infância mais saudável", argumentou.
Segundo ela, é importante que a população mande aos deputados mensagens de apoio ao projeto.
Ela manifestou, também, apoio ao PL 5829/05, que prevê a criação de 400 varas federais de Justiça no País até 2014. Segundo a deputada, isso poderá viabilizar a punição de crimes como o aliciamento de mulheres brasileiras para exploração sexual no exterior.
Prioridades
Sobre os planos da bancada feminina para 2008, Sandra Rosado disse que vai pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a votação nas comissões e no plenário dos projetos de interesse das mulheres que já estão prontos para deliberação.
"Além disso, vamos realizar audiências públicas para dar visibilidade aos casos de violência e abuso, e abordar a questão da participação da mulher na política e a qualificação das mulheres para que cada vez mais ocupem o mercado de trabalho", informou. (Agência Câmara).
A Assembléia Legislativa promove nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Casa, audiência pública sobre o tema “O papel da SOGORNna assistência à saúde da mulher”.
Iniciativa do evento é do deputado estadual Leonardo Nogueira.
Audiência é a primeira de uma série de eventos científicos que serão realizados durante 2008, como parte das comemorações do cinqüentenário da SOGORN(Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte).
SOGORN é a entidade civil representativa dos médicos ginecologistas e obstetras do Rio Grande do Norte, fundada em 28 de abril de 1958, sendo seu primeiro presidente, o professor Joaquim Etelvino Cunha.
A entidade tem como objetivo principal a atualização científica dos profissionais da especialidade e a informação educação em saúde da população feminina sobre os assuntos referentes à prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher. Escrito por Oliveira Wanderley às 17h41
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Wilma abre, às 19 horas, III Conferência
Estadual do Meio Ambiente
Será aberta logo mais, às 19 horas, a III Conferência Estadual do Meio Ambiente, que se prolongará até sexta-feira, 7, no Praiamar Hotel.
Abertura será feita pela governadora Wilma de Faria.
Nesta quinta-feira, 6, o evento irá contar com a presença da secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Thelma Krug.
A etapa estadual, a exemplo do que vem acontecendo nos outros estados brasileiros, culminará com a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá em maio, em Brasília, e debaterá a questão das mudanças climáticas.
A III Cema tem como tema “Vamos cuidar do RN” e é uma promoção do Governo do Estado.
A governadora Wilma de Faria será homenageada nesta quinta-feira, 6, pela a Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Wilma receberá a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.
Medalha será entregue a Wilma em solenidade que acontecerá às 16 horas, no Palácio Joaquim Nabuco, sede da Assembléia de Pernambuco.
Medalha foi instituída em fevereiro deste ano para agraciar personalidades ou instituições que se destaquem na defesa da democracia e da igualdade de direitos, ideais presentes entre os protagonistas da revolução da 1817, entre eles o patrono da comenda, Frei Caneca.
Além da governadora Wilma de Faria, os dois outros homenageados com a primeira edição da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca serão os governadores de Pernambuco e da Paraíba, Eduardo Campos e Cássio Cunha Lima, respectivamente.
A autora da resolução que instituiu a honraria, que será concedida anualmente na Data Magna de Pernambuco, foi a deputada Terezinha Nunes.
Pela resolução, a medalha será cunhada por artista pernambucano, escolhido pela Mesa Diretora, e conterá em relevo a escultura do mártir Frei Caneca e, no verso, a imagem, também em relevo, do Palácio Joaquim Nabuco.
Joaquim da Silva Rabelo, o frei Caneca, nascido em Recife em 20 de agosto de 1779, foi um religioso e político que participou ativamente da chamada Revolução Pernambucana, ocorrida em 1817, movimento separatista que se estendeu às províncias de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Morreu enforcado em 13 de janeiro de 1825.
Mineiro é o único pré-candidato do PT a prefeito de Natal
As conversas que estão acontecendo entre líderes do PMDB e do PT,em torno do processo sucessório de Natal, não terão qualquer resultado prático. Ao menos no primeiro turno.
A não ser que o PMDB retire a pré-candidatura do vereador Hermano Morais e aceite indicar o vice do PT.
É que o PT não abre mão de apresentar uma candidatura própria a prefeito de Natal. “É uma decisão nacional”, declarou ao blog o deputado estadual Fernando Mineiro, que até agora é o único petista a formalizar sua pré-candidatura à prefeitura da capital.
Mineiro chegou a afirmar ao blog que não conhece dentro do PT nenhum militante que não deseje uma candidatura própria. “Ao menos até essa hora”, disse Mineiro olhando para o relógio.
E Mineiro revelou ao blog uma decisão do PT que praticamente elimina a possibilidade de o partido indicar o vice de outra legenda.
O deputado afirmou que uma resolução do PT estabelece o prazo máximo de até o dia 30 de março para o militante petista formalizar, por escrito, proposta defendendo que o partido indique o vice nas eleições deste ano.
“Se até o dia 30 de março nenhum petista formalizar uma proposta defendendo que o PT indique o candidato a vice de outra legenda, não haverá mais nenhuma possibilidade de o PT formar uma aliança que pressuponha a indicação do candidato a vice”, enfatizou Mineiro.
- E se algum militante formalizar a proposta até o dia 30 de março? Indaguei.
- Bom, aí o partido vai avaliar a proposta e decidir se a acata ou não - assinalou Fernando Mineiro.
Outro prazo fatal no PT é 24 de março.
É o prazo máximo para quem quiser formalizar sua pré-candidatura a prefeito. Se até lá nenhum outro petista formalizar sua pré-candidatura, o candidato a prefeito de Natal será Fernando Mineiro.
A deputada federal Fátima Bezerra até agora não definiu se irá formalizar ou não sua pré-candidatura à prefeitura da capital.
As dependências da Assembléia Legislativa ficaram lotadas nesta quarta-feira, 5, quando da realização da sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, que transcorre sábado, 8 de março.
A platéia, quase toda formada por mulheres, viveu momentos de emoção durante a solenidade.
Um dos momentos de maior emoção foi durante o pronunciamento da deputada Gesane Marinho.
Gesane fez uma homenagem à dona de casa Vera Lúcia de Brito, moradora de Canguaretama, mãe de três filhos com deficiência física, e com poucas posses.
“O que chamamos de batalha diária, Vera Lúcia chama de bênção. Uma missão traçada por Deus. Ela não reclama, não se lamenta. Não se sente vítima. As dificuldades financeiras não abalam esta mulher. Casada com um vigilante que ganha apenas um salário mínimo, ela precisou recorrer à justiça para conseguir a aposentadoria dos filhos por invalidez”, afirmou emocionada Gesane.
Fotos: Morais Neto
Gesane se emociona ao homenagear
a dona de casa Vera Lúcia de Brito
Ainda foram homenageadas a ex-secretária de Tributação, Lina Vieira; a presidente da Fundac, Graça Motta; e a secretária geral da Assembléia, Magaly Cristina. Elas foram agraciadas com placas e flores.
As deputadas Márcia Maia, Micarla de Souza e Gesane Marinho também receberam placas e flores das mãos dos deputados Robinson Faria, Lavoisier Maia e Ricardo Motta, respectivamente.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), dos 61 municípios do Rio Grande do Norte, onde foi realizada a revisão eleitoral em 2007, 59 já tiveram seus processos homologados em julgamentos realizados pela Corte Eleitoral.
Restam somente os municípios de São José do Seridó e Tenente Ananias.
Com isso, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE - que tem à frente o desembargador Expedito Ferreira de Souza - terá condições de concluir o trabalho de julgamento das homologações antes do prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral, que é o dia 14 de março.
O TRE informa que todo o processo de revisão eleitoral, deflagrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 6 de setembro de 2007, para checar a situação do eleitorado em 1.128 municípios brasileiros, culmina com o fechamento do cadastro eleitoral no dia 7 de maio de 2008.
Após esta data, será possível saber o número de eleitores que estarão aptos a votar no país, nos estados e nos municípios nas eleições de 5 de outubro.
Nas eleições gerais de 2006, estavam aptos a votar no Rio Grande do Norte 2.101.144 eleitores. Projeções preliminares apontam um crescimento do eleitorado para o pleito de 2008 superior a 5%, o que poderá fazer com o número de votantes ultrapasse os 2,2 milhões de eleitores.
O TRE ainda revela que entre os 59 municípios com processos de revisão já homologados pela Corte Eleitoral, destacam-se em termos de comparecimento de eleitores para fazerem a revisão: Felipe Guerra, com 91,85%; Rodolfo Fernandes, com 90,40%; Messias Targino, com 91,16% e São Fernando, com 90,33%.
O deputado estadual Nelter Queiroz já comunicou à governadora Wilma de Faria os candidatos que irá nos municípios de Caicó, Currais Novos e Assu, onde detém base eleitoral.
Em Caicó, Nelter está fechado com a candidatura do ex-prefeito Roberto Germano.
Na cidade de Currais Novos, o candidato de Nelter é o prefeito José Lins, que disputará à reeleição.
E em Assu Nelter apoiará Fátima Morais.
“Dos três candidatos, só não estarei no mesmo palanque da governadora em Caicó, já que ela deverá apoiar a reeleição do prefeito Bibi Costa”, disse Nelter ao blog.
Eu já disse aqui no blog e volto a repetir: não creio que o prefeito Carlos Eduardo Alves deixe de apoiar um nome do seu partido, o PSB, para prestar apoio a um candidato de outro partido, mesmo sendo da base aliada do Governo do Estado.
Carlos é presidente do diretório municipal do PSB e foi reeleito por livre e espontânea vontade. A governadora Wilma de Faria nem os demais integrantes do PSB pressionaram Carlos a continuar na presidência do partido por mais um mandato.
E, na condição de presidente do diretório municipal do PSB, numa cidade do porte de Natal, seria muito estranho para Carlos Eduardo não apoiar um candidato do seu partido.
E a postura de Carlos ao longo de sua vida pública, marcada sobretudo pela coerência, não permite um posicionamento de infidelidade partidária. Não combina com Carlos.
O fato dele conversar política com dirigentes de outros partidos e, inclusive, com o senador Garibaldi Filho, é algo normal e faz parte do jogo político.
Portanto, creio piamente que Carlos Eduardo irá apoiar o candidato do PSB à prefeitura de Natal, que caminha para ser o deputado federal Rogério Marinho.
Antecipando-se ao Dia Internacional da Mulher, que transcorre no próximo sábado, 8 de março, a Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 5, sessão solene, atendendo a iniciativa conjunta da bancada feminina da Casa.
Sessão começa às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
Na oportunidade, serão homenageadas algumas mulheres escolhidas pelas deputadas Micarla de Souza, Márcia Maia e Gesane Marinho.
Cada deputada escolheu uma mulher para ser homenageada.
Micarla de Souza escolheu a presidente da Fundac, Graça Motta.
Gesane vai homenagear Vera Lúcia de Brito, sua conterrânea de Canguaretama.
E a mulher escolhida por Márcia foi Lina Vieira, ex-secretária estadual de Tributação.
A secretária geral da Assembléia, Magaly Cristina, receberá uma homenagem especial das três deputadas.
O deputado estadual Álvaro Dias viaja nesta quarta-feira, 5, para Brasília, onde vai participar de reunião da executiva nacional do PDT.
Reunião reunirá os presidentes dos diretórios estaduais do PDT e parlamentares da bancada federal do partido.
Segundo Álvaro, serão discutidos assuntos internos do partido, incluindo as eleições municipais deste ano.
Reunião irá ocorrer às 18 horas, na sede do partido, na capital federal.
Indagado sobre o processo sucessório em Natal, Álvaro disse que o partido ainda não definiu sobre se vai lançar candidatura própria ou se irá apoiar um candidato de outro partido.
Álvaro só tem uma certeza: o PDT descarta qualquer apoio ao candidato apoiado pela governadora Wilma de Faria.
Aliás, dos partidos que aí estão o PDT deve ser o único que realmente faz oposição ao Governo Wilma de Faria.
Enquanto faz oposição a Wilma, Álvaro goza de ótimo relacionamento com o prefeito Carlos Eduardo Alves.
Na semana em que se comemora o dia internacional da mulher, uma notícia de grande importância para a efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte. Na próxima sexta-feira vai ser implantado o primeiro juizado especial de violência doméstica. A boa nova foi trazida na tarde desta terça-feira, (4), ao plenário da Assembléia Legislativa pela deputada Márcia Maia.
"Esse é um avanço a ser comemorado por representar uma conquista no processo de combate à violência praticada contra as mulheres e, dentro desse contexto, da efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte", afirmou a deputada, vice-presidente da Assembléia Legislativa.
Ela disse que desde o ano passado uniu esforços a outros agentes em busca das condições necessárias à concretização, na prática, da Lei Maria da Penha no Estado. "A instalação – continuou a deputada – do primeiro juizado especial de violência doméstico é fruto exatamente da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado”, frisou Márcia.
A deputada afirmou que recebeu a boa notícia do próprio desembargador Osvaldo Cruz, presidente do Tribunal de Justiça. “Foi um anúncio que nos encheu de alegria e satisfação porque sabemos o impacto positivo que uma medida como essa vai gerar para as mulheres vítimas de agressão", assinalou Márcia.
O juizado ficará sob a responsabilidade da juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, atual titular da segunda vara criminal de Natal.
Márcia Maia destacou ainda o comprometimento da Assembléia legislativa com essa cruzada que em dezembro do ano passado aprovou o projeto de lei criando as duas primeiras varas especiais, uma em natal e outra em Mossoró.
Ficou para esta quarta-feira, (5), a definição dos membros e dos presidentes e vices das oito Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa para 2008.
A expectativa é que pouca ou nenhuma mudança ocorra nas Comissões, ou seja, elas deverão manter os mesmos integrantes do ano passado.
A deputada Fátima Bezerra defendeu a eleição de uma mulher para cargo na Mesa Diretora da Câmara. Durante comissão geral em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), realizada nesta terça-feira(4) na Câmara Federal.
Fátima Bezerra também cobrou dos partidos o lançamento de nomes de mulheres aos cargos de vereadoras e prefeitas nas eleições deste ano, aumentando a participação feminina nessas funções.
"Existe um déficit de gênero na democracia brasileira, que está expresso na realidade que nos cerca: como podemos ser apenas 46 deputadas federais se somos 52% da população brasileira?", questionou.
Ela destacou ainda que, nas eleições de 2004, 75% dos municípios brasileiros tinham apenas candidatos homens para o cargo de prefeito.
A deputada Sandra Rosado, que coordena a bancada feminina, ressaltou o papel que as deputadas têm tido na defesa dos direitos das mulheres.
"Lutar pelos espaços de poder é importante, e devemos lutar para que as mulheres ocupem os cargos que estarão à disposição a cada conquista”, disse Sandra.
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 3711) impetrado pelas vereadoras do município de São José do Mipibu (RN), Carla Simone Gomes de Lima e Kélia Peixoto Serafim. As duas foram cassadas por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Em 5 de outubro de 2007, asvereadoras deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Carla de Lima ingressou no Democratas (DEM) e Kélia Serafim noPartido Progressista (PP). A Corte regional rejeitou os argumentos de ambas de que foram vítimas de grave discriminação partidária e de que o PSB local é desorganizado.
O ministro Marcelo Ribeiro explicou que não há ainda no TSE uma definição clara quanto ao cabimento de Mandado de Segurança contra ato de Tribunal Regional que decide processo administrativo de desfiliação partidária. Segundo explicou, foram concedidas liminares para sustar atos dos Regionais que concederam tutelas antecipadas (antecipação dos efeitos de uma decisão judicial) nos casos de infidelidade partidária.
Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro assinalou que não via “vício ou erro de julgamento evidente” na decisão questionada. O ministro entendeu que o recurso não continha os requisitos necessários para a concessão do pedido de medida liminar, já que não se configurou a plausibilidade jurídica (fumus boni júris) e do perigo da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora).
O ministro relator refutou os argumento da defesa das duas vereadoras de quea existência de um voto vencido no julgamento pelo Tribunal permitiria antever a reforma da decisão pelo TSE. “O argumento é frágil. Em órgãos colegiados, é comum a existência de votos divergentes. Isso, per si, não demonstra, de modo algum, a falta de consistência da decisão”, assinalou.
A Assembléia Legislativa, através de uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), e da Procuradoria Regional do Trabalho, realizaram na manhã de hoje uma audiência pública para discutir a Lesão por Esforço Repetitivo, conhecida como LER, e o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho, D.O.R.T.
Evento foi alusivo ao último Dia Internacional de Combate a LER, que transcorreu em 28 de fevereiro.
As LER/DORT podem ser causadas por esforço repetitivo devido à má postura, stress ou trabalho excessivo, e envolve doenças como tendinite e bursite. "É um conjunto de fatores de ambiente de trabalho e de limite do corpo do trabalhador", afirmou a pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Maria Saldanha.
Embora conhecidas há mais de 100 anos, as doenças por LER tornaram-se, a partir da década de 90, muito freqüentes devido a carga de trabalho e a cobrança por mais rendimento no trabalho.
A pesquisadora Maria Saldanha apresentou dados de uma pesquisa da UFRN que aponta quantos movimentos repetitivos um trabalhador de determinado seguimento faz em um dia de trabalho.
Um operador de caixa de supermercado em Natal chega a passar 2 mil itens por dia, o que gera no fim da semana média de 11.500 itens, com peso aproximado de 3.500 quilos.
Segundo a mesma pesquisa, uma costureira responsável pelo acabamento de camisas e camisetas chega a finalizar 950 camisas por dia. São 6 mil corte por dia.
As deputadas federais Sandra Rosado e Fátima Bezerra, da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, serão recebidas nesta quarta-feira(5) pelo presidente Lula.
Sandra e Fátima integram a coordenação executiva da bancada feminina na Câmara, que ainda conta com as deputadas Ana Arraes e Nilmar Ruiz. Sandra é a coordenadora da bancada.
Além das integrantes da coordenação executiva da bancada feminina na Câmara, Lula receberá as demais deputadas da bancada feminina do Congresso Nacional.
Será às 15 horas, no Palácio do Planalto, quando haverá a solenidade de lançamento do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
O senador Agripino Maia(foto) e a TV Tropical pediram ao ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconsidere a sua decisão de manter multa de 20 mil UFIR (cerca de R$ 21,2 mil) aplicada pelo Tribunal Regional potiguar (TRE-RN) por propaganda eleitoral extemporânea (antes do prazo) nas eleições 2006.
O TRE-RN multou o senador e a TV Tropical por entender que eles violaram o artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), ao divulgar entrevista em 30 de junho de 2006, em que o senador supostamente afirmava que o estado do Rio Grande do Norte só cresceria se os candidatos citados por ele fossem eleitos.
A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 6 de julho do ano da eleição.
O acórdão do TRE-RN cita, por exemplo, o seguinte trecho da entrevista: “Em ganhando (sic) a eleição, para retomar o crescimento do Estado, em torno de metas que só com musculatura política (sic), com a eleição de quatro deputados federais, pelo menos, com a bancada de três senadores, porque João Faustino, com a eleição de Garibaldi, vai ser senador, eu continuo no Senado, Rosalba eleita senadora, Garibaldi terá no Senado os três senadores do Rio Grande do Norte (sic)”.
Inconformados com a multa aplicada pelo TRE-RN, o senador e a TV Tropical ajuizaram Recurso Especial no TSE. O ministro Ayres Britto negou seguimento ao recurso porque para alterar o entendimento do Regional seria necessário o reexame das provas, o que não é possível nesta classe recursal.
O senador e a TV pedem agora, por meio do Ag/Rg no Respe 26329,a reconsideração da decisão ou o envio do Agravo para análise pelo Plenário do TSE. (Fonte: TSE).
O deputado Robinson faria, presidente da Assembléia Legislativa, reúne nesta terça-feira(4),às 15 horas, os líderes partidários da AL.
Entre outros assuntos serão definidos os nomes dos presidentes e vices das oito Comissões Permanentes da Assembléia para o exercício legislativo de 2008.
Todos os partidos já indicaram os membros das oito Comissões, faltando apenas as definições dos presidentes e vices.
Na verdade não deverá haver alteração na composição das Comissões. Os membros e os presidentes e vices deverão ser os mesmos da legislatura passada.
As oito Comissões Permanentes da AL são: Constituição e Justiça; Finanças e Fiscalização; Saúde, Direitos Humanos e Cidadania; Defesa do Consumidor e Meio Ambiente; Educação, Ciência e Tecnologia; Minas e Energia; e Administração, Serviço Público e Trabalho.
Logo mais, às 9 horas, acontece no Plenarinho da Assembléia Legislativa audiência pública para discutir questões relacionadas às Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho - LER/DORT.
Iniciativa do debate é do mandato do deputado Fernando Mineiro.
Estarão presentes à audiência pública representantes do Ministério Público do Trabalho (PRT/21); Poder Judiciário (TRT/21); Secretaria de Saúde Municipal de Natal; Secretaria de Saúde Estadual; Delegacia Regional do Trabalho - DRT; Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; além de representante dos trabalhadores.
A deputada federal Sandra Rosado participa nesta terça-feira(4), a partir das 15 horas, de um bate-papo pela internet promovido pela Agência Câmara. Sandra é a coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal.
Ela discutirá com os internautas temas da agenda feminina e assuntos relativos às comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Para participar, os interessados deverão acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do bate-papo.
Antes, às 9 horas, Sandra preside uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir temas relacionados à mulher nos espaços de poder e à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.
Segundo Sandra Rosado, uma das prioridades do grupo neste ano é melhorar, em todos os estados, a aplicação da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a violência doméstica. Ela lembrou que, até agora, a legislação é aplicada em apenas 17 estados.
Durante a comissão geral, também deverão ser lembrados os dez anos da morte da deputada federal Ceci Cunha, de Alagoas, assassinada no dia da sua diplomação, em dezembro de 1998. "Infelizmente é um caso que está impune e que marca a nossa luta pelo combate à violência contra mulher", afirma Sandra Rosado.
A deputada federal Fátima Bezerra também participará da atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher na Câmara dos Deputados.
Fátima e Fábio em audiência com Sérgio Mamberti no Ministério da Cultura
A deputada federal Fátima Bezerra e o diretor adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Henrique, mantiveram audiência nesta segunda-feira, 3, com o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), Sérgio Mamberti, em Brasília.
Na ocasião, Mamberti garantiu que a o Ministério da Cultura vai participar da realização do 13º Encontro de Cultura Popular do Rio Grande do Norte. Ele disse também que vai ajudar a Fundação José Augusto na promoção de um grande encontro de rappers e repentistas no Estado.
Segundo Sérgio, após a definição do orçamento do Minc deste ano, já que haverá corte nos recursos por causa da CPMF, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultura vai saber com quanto poderá colaborar.
Fátima Bezerra disse que vai destinar R$ 400 mil de emenda individual ao Orçamento Geral da União para ações culturais no RN.
Quem também participou da reunião foi o Coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, Ricardo de Oliveira Lira.
A senadora Rosalba Ciarlini ganhou mais uma no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
O TSE negou seguimento a Recurso Especial (Respe 27057) ajuizado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) do Rio Grande do Norte contra Rosalba.
O partido acusou a senadora de propaganda eleitoral irregular veiculada em emissora de rádio no dia 20 de julho de 2006. A propaganda teria ferido o artigo 44 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), que veda a veiculação de propaganda paga.
O juízo eleitoral julgou improcedente a Representação contra a senadora e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve a decisão. Em recurso, o partido alegou que a senadora emitiu opinião favorável à candidatura do governador do estado Garibaldi Alves Filho durante entrevista à emissora de rádio.
O ministro Caputo Bastos foi quem negou o seguimento ao recursos Especial. Ele disse que o TER/RN assentou que não houve ofensa à lei eleitoral, pois a entrevista da senadora aconteceu no curso de uma série de entrevistas, de forma gratuita, “acomodando-se aos termos do artigo 44 da Lei 9504/97”.
“Para afastar a conclusão do Tribunal, no sentido de que não houve infração à lei eleitoral, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que não é permitido em caso de Recurso Especial”, afirmou Caputo Bastos em sua decisão.
A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria(foto), protocolou recurso (Ag/Rg no Respe 26448) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual pede ao ministro Cezar Peluso que reconsidere a decisão na qual se determinou ao Tribunal Regional potiguar (TRE-RN) que julgue ação que trata da responsabilidade da governadora por propaganda institucional irregular nas eleições 2006.
No último dia 21 de fevereiro, o ministro Cezar Peluso deu provimento parcial ao Recurso Especial (Respe 26448) interposto pela Coligação "Vontade Popular" (PMDB/PFL/PP/PTN), adversária da governadora reeleita, e determinou que a Corte regional investigue a responsabilidade da governadora na divulgação de placas em época proibida. “Assim, caracterizada a publicidade institucional em período vedado, os autos devem retornar ao TRE para aquele órgão, soberano na apreciação da prova, proceda a análise da potencialidade da conduta ter interferido no resultado do pleito”, concluiu o ministro-relator em sua decisão.
Wilma Faria foi acusada de ter veiculado publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições, mediante a colocação de placas de obras públicas e a produção de um encarte sobre turismo na revista "Viagem", de circulação nacional. A conduta, segundo os denunciantes, violaria a legislação eleitoral (artigo 73, VI, alínea b, da Lei 9.504/97).
A Representação contra a governadora foi julgada improcedente pelo juiz de primeira instância. Decisão esta confirmada pelo TRE-RN, que entendeu que a divulgação de atrações turísticas, por meio de encarte, não configura publicidade institucional vedada pela Lei. Para a Corte regional, o mesmo ocorre em relação à manutenção de placas de obras públicas colocadas anteriormente ao período proibido.
O ministro Cezar Peluso concordou com a posição do Tribunal potiguar quanto à decisão relativa ao encarte, assinalando que entendimento diferente exigiria reapreciar fatos e provas dos autos, o que não é possível por meio de Recurso Especial.
No entanto, o ministro considerou equivocada o julgamento quanto à colocação de placas porque o TSE já definiu que elas só podem ser mantidas em obras públicas se não possuírem expressões que permitam identificar a administração de concorrente a cargo eletivo.
Agravo
No recurso agora apresentado, a governadora pede que o ministro Cezar Peluso reveja a decisão de determinar o julgamento pelo TRE/RN ou envie o Agravo Regimental para análise do Plenário do TSE.
Ao apresentar o recurso, a governadora questiona a segurança jurídica das decisões judiciais, uma vez que, durante a campanha eleitoral de 2006, esteve vigente a decisão do magistrado monocrático Magnus Delgado em que afirmava não ser “razoável exigir que o Governo retire todas as placas existentes em obras do Estado do Rio Grande do Norte, conforme decidido pelo TSE no Resp 24.722”.
Afirma também que apesar desta decisão, requereu a retirada das placas das obras questionadas.
Como já faz a Câmara Federal, o Senado começou hoje a divulgar em sua página na Internet – www.senado.gov.br – os gastos mensais dos senadores com a chamada verba indenizatória.
A verba indenizatória - de R$ 15 mil mensais para cada senador - destina-se ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustíveis, pesquisas e divulgação, entre outros.
De acordo com o diretor-geral da Casa, o potiguar Agaciel Maia, os procedimentos para o pagamento e a divulgação da verba indenizatória dos senadores são os mesmos da Câmara dos Deputados - que já vem apresentando esse tipo de informação na Internet.
Ele lembra que os senadores são ressarcidos após apresentarem as notas fiscais relacionadas aos respectivos gastos, ou seja, as despesas são realizadas antes do pagamento da verba.
Agaciel também destacou que os gastos a serem divulgados serão aqueles feitos a partir de fevereiro deste ano.
Dos três senadores da bancada potiguar no Senado, só consta na Internet os gastos feitos pela senadora Rosalba Ciarlini com a verba indenizatória no mês de fevereiro.
Dos R$ 15 mil a que tem direito, Rosalba gastou R$ 14.978,40. Com a seguinte distribuição:
Categorias de despesa
Valores em reais
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
2.165,00
Divulgação da atividade parlamentar
7.920,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
4.893,40
Total
R$ 14.978,40
Os senadores não são obrigados a gastar a verba indenizatória. Mas, para recebê-la, precisam lançar a informação no sistema.
CEARÁ MIRIM - Depois que teve seu nome lançado por um grupo de pessoas de Ceará Mirim, para disputar a prefeitura, o advogado Ricardo Sobral não se fez de rogado e caiu em campo objetivando viabilizar sua candidatura. Sobral já começou a conversar com lideranças e dirigentes partidários no sentido de costurar possíveis alianças.
INDEFINIÇÃO – E por falar em Ceará Mirim, continua a indefinição sobre quem será o candidato do PSDB a prefeito do município. Estão no páreo Ruy Pereira Júnior(Ruysinho), Amaro Saturnino, Clécio Santos e Fabrício Gaspar. Ruysinho e Amaro já sinalizaram para a possibilidade de retirarem seus nomes, mas oficialmente ainda não anunciaram suas desistências.
NÃO ABRE – Clécio já afirmou que não abre para Fabrício, que é o candidato da preferência do grupo Melo, segundo os comentários que circulam em Ceará Mirim. Clécio tem pesquisa em mãos mostrando que seu nome aparece bem à frente de Fabrício. Ele disse que se não for o escolhido para ser o candidato do PSDB, quer ouvir da cúpula do partido as razões pelas quais seu nome foi preterido.
SÃO GONÇALO – Por vontade própria o deputado Poti Júnior não disputará a prefeitura de São Gonçalo. Poti prefere continuar na Assembléia Legislativa e tentar a reeleição em 2010. Poti só será candidato se for a única alternativa do seu sistema político para disputar a sucessão do prefeito Jarbas Cavalcanti com chances de vitória.
NOMES – Diante do enorme desgaste do prefeito Jarbas Cavalcanti, Poti defende que o seu sistema político lance a chapa Edvaldo Pereira e Raimundo Mendes. Edvaldo é o atual vice-prefeito e Mendes é vereador. Não necessariamente nessa ordem. Mas que os dois formem a chapa governista.
JAIME CALADO – O candidato da oposição em São Gonçalo é o médico Jaime Calado. Jaime garante que terá o apoio da governadora Wilma de Faria. Na última eleição, Jaime foi derrotado pela diferença de pouco mais de 100 votos. Atualmente, ele lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto.
MEIO AMBIENTE - O Governo do Estado, através da secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizará de 5 a 7, no Praiamar Hotel, a 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será aberto oficialmente pela governadora Wilma de Faria na quarta-feira, 5, às 19 horas, e contará com a presença da secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Thelma Krug. A etapa estadual, a exemplo do que vem acontecendo nos outros estados brasileiros, culmina com a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá no mês de maio, em Brasília, e debaterá a questão das mudanças climáticas.
PELA VIDA - Arquidiocese de Natal vai realizar a Caminhada Pela Vida, na próxima quinta-feira, dia 6 de março, às 7 e meia da manhã, como um dos gesto concreto da Campanha da Fraternidade 2008, em defesa da vida. A caminhada contará com a participação de fiéis, em geral, e representações de alunos e escolas das escolas de Natal.
PERCURSO - A atividade começa com a celebração de missa, na Igreja de Mãe Luíza, às 7 e meia da manhã de quinta-feira. Depois da celebração, os fiéis vão fazer o seguinte percurso: a partir da Igreja de Mãe Luíza, seguem pela Rua João XXIII, passam pela Trairi, fazem retorno pela Hermes da Fonseca, prosseguem pelas ruas Potengi e Rodrigues Alves e, novamente, por um pequeno trecho da Trairi, seguindo até a Praça Cívica. Na praça, vai haver uma concentração, com apresentações e uma encenação, todas enfatizando a defesa da vida.
Acabo de ler no blog de Robson Pires(link ao lado) que o advogado Revil Alves está lançando o nome do senador Garibaldi Filho(PMDB), presidente do Congresso Nacional, para vice-presidente da República no pleito de 2010.
Para Revil, Garibaldi já é hoje um nome de projeção nacional pelo trabalho que vem realizando à frente do Senado Federal.
A chapa de Revil: a ministra Dilma Rousseff(PT) candidata a presidente e Garibaldi vice-presidente.
Com o apoio do presidente Lula.
O polêmico Revil é pré-candidato a prefeito de Caicó.
A propósito, um leitor do blog sugere uma chapa para 2010 ao Governo do Estado com Revil Alves e Miguel Mossoró.
Caberá a Carlos costurar alianças do PSB com outros partidos, na opinião de Rogério
Em entrevista ao programa do jornalista Roberto Guedes, na Rádio Cidade FM, hoje pela manhã, Rogério frisou que a governadora Wilma de Faria não irá impor uma candidatura. “Ninguém é candidato de si mesmo”, afirmou Rogério.
Ele disse sua pré-candidatura vem sendo construída dentro do PSB há bastante tempo e conta hoje com o apoio da deputada federal Sandra Rosado, dos quatro deputados estaduais do PSB, dos oito vereadores, dos pré-candidatos a vereador e de toda a militância do partido. “O PSB é hoje o partido que tem a maior militância em Natal”, declarou Rogério.
O fato de seu nome não está aparecendo à frente nas pesquisas de intenção de voto não preocupa Rogério.
Ele entende que a pesquisas realizadas com antecedência refletem muito mais a notoriedade de alguns dos nomes pesquisados do que a cristalização de votos.
Segundo Rogério, a última pesquisa realizada em dezembro mostrou que apenas 13% da população têm voto cristalizado. “87% do eleitorado natalense ainda não escolheu em quem vai votar”, ressaltou Rogério.
E lembrou que os dois pré-candidatos que estavam na frente na referida pesquisa são duas pessoas que há mais de 15 anos estão na televisão. “Não deixa de ser uma situação de extrema desigualdade neste momento”, assinalou o deputado. Rogério se refere à deputada Micarla de Souza e ao deputado Luiz Almir, que há muitos anos apresentam programas na televisão.
Mas Rogério acredita que o quadro mudará quando o eleitor ouvir as propostas dos candidatos, os projetos, quem está apoiando quem, e os que eles realmente têm para oferecer ao município.
“A partir daí o eleitor vai avaliar, vai analisar e decidir em função da responsabilidade que o candidato ou a candidata vai ter na condução dos seus destinos. Porque administrar uma cidade como Natal não é uma tarefa fácil e nem uma tarefa para aventureiros. E Eu não sou nem desejo ser um aventureiro. Eu venho fazendo um trabalho muito sério há mais de 20 anos como administrador público, de alguém que se preparou, que estudou, que conhece a cidade de Natal, que faz militância política e institucional há mais de duas décadas”, disse Rogério.
Caberá a Carlos costurar as alianças
Indagado sobre as razões de não estar procurando costurar alianças em torno de sua candidatura a prefeito, Rogério declarou que não pode atropelar os fatos. Segundo ele, o presidente municipal do PSB, o prefeito Carlos Eduardo Alves, somente vai deflagrar o processo sucessório de Natal no mês de maio. “Quem deverá tratar de possíveis alianças e da conjuntura local é o prefeito Carlos Eduardo, presidente municipal do PSB”, frisou o deputado.
E acrescentou: “Então se eu agora, de maneira institucional, que é como deve ser, procurar sentar com outros partidos que fazem parte da nossa base aliada para definir possíveis alianças, eu estaria atropelando o processo sucessório e me sobrepondo ao presidente do diretório municipal do PSB, que é o prefeito Carlos Eduardo. A minha tarefa, que venho exercendo há um ano, é consolidar minha candidatura no PSB e isso foi cumprido”, afirmou Rogério Marinho na entrevista concedida a Roberto Guedes.
O pré-candidato do PSB enfatizou ainda que algumas lideranças políticas estão mais preocupadas com 2010 do que com 2008.
“Os atores principais que comandam partidos importantes estão preocupados com 2010 e talvez não estejam tão preocupados com quem esteja à frente dos destinos de Natal. Então a questão político-eleitoral está se sobrepondo à questão institucional”, declarou.
Por: Salomão Gurgel Pinheiro - Prefeito de Janduís
Desenganado, raivoso e furioso, François Silvestre lança seu livro, fazendo nele desabafos para amenizar sua frustração por ter lutado por Wilma Faria e ser fulminado pela ação criminosa de bandidos encostados na Fundação José Augusto.
Durante a campanha da eleição de Wilma, vi François, em Umarizal e noutros municípios do RN, com seus discursos fluentes e bem traçados, cantando loas a Wilma e ao que ela simbolizava do Novo que se queria implementar no RN.
François, que conheci nos tempos de Caicó e que até hoje me chama de Saló, sempre foi bom de fala, atingiu um nível bom de erudição, é umintelectual, mas, na política, partia da empolgação para a decepção, por pensar que “o poder corrompe os homens”.
Como intelectual, François é, inconscientemente, um anarquista na ação política. No fundo, considera que o poder é ruim, corruptor, e que pode ser melhorado por ação de alguém, puro e correto, em quem se possa acreditar...
Acreditou e lutou com os Alves. No governo deles, não viu nada daquilo em que acreditava... Frustrou-se, mergulhou, escreveu, recitou, leu, mas não fez uma reflexão profunda da ação do Ser Humano no Poder.
Esqueceu que o Poder é algo abstrato, que se personifica no Individuo Eleito.Voltou a acreditar com o aparecimento de Wilma Maria de Faria no cenário político do Rio Grande do Norte. Foi levado por ela para o seu morredouro: a Fundação José Augusto.
Pensava, por acreditar naquilo que ajudou a incutir na cabeça dos milhares de ouvintes dos seus discursos, que estava em berço esplêndido e seguro. Errou: acreditou naqueles que foram enviados para “servi-lo”, sem vigiar, nem desconfiar.Um bom e inocente homem, o melhor para ser utilizado, onde se pretende praticar a desonestidade governamental.
Se soubesse que são os homens (no caso do RN, as mulheres, também) - não todos (as), é claro -, que corrompem o Poder, e não o contrário, não teria sido vítima de tamanha perfídia!
Lamento e manifesto a minha indignação por tudo de ruim que o Governo de Wilma patrocinou contra uma pessoa com a história de François Silvestre. Afinal de contas, prá ninguém é novidade que, em governos corruptos, sempre se procura um bode expiatório para salvar a pele da raposa salafrária...
Espero que François não bata em retirada! A luta pela Ética e a Honestidade naPolíticaprecisa da sua combatividade e sabedoria: mas com uma lição aprendida: é o Homem (ou a Mulher) que corrompe o poder.
O presidente da Sudene, Paulo Fontana, estará em Natal nesta quarta-feira, 5. Ele irá participar de uma reunião com os nove secretários de Administração do Nordeste e mais o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad, Geraldo de Vitto Júnior.
No encontro, os secretários de Administração vão sugerir que a Sudene implante, dentro das políticas de desenvolvimento da região, políticas públicas voltadas para a melhoria da gestão pública.
A proposta que será apresentada pretende alinhar uma agenda comum de interesses entre os órgãos da administração estadual com a Superintendência federal.
Paulo Fontana ainda participa em Natal da abertura do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, que acontece na quinta-feira, 6, no Hotel Pestana.
Robinson Faria: “Wilma tem que ouvir todos os aliados. Ela não foi eleita e nem governa só com o PSB”
É inegável a lealdade que o deputado estadual Robinson Faria(PMN) devota à governadora Wilma de Faria(PSB).
Robinson tem sido um dos parceiros mais importantes da governadora, não apenas na condição de presidente do Poder Legislativo, mas no aspecto puramente político, já que detém grande liderança na região Agreste.
Não é exagero afirmar que o apoio de Robinson e seu grupo político foi decisivo para a reeleição da governadora. Se Robinson tivesse se aliado ao PMDB dificilmente Wilma teria sido reeleita.
Mas mesmo sendo um aliado de primeira hora de Wilma, Robinson não é subserviente à governadora e sempre externa suas posições políticas claramente, mesmo indo de encontro ao pensamento da chefe do executivo estadual.
Agora mesmo, quando se discute as eleições municipais, Robinson tem dito que Wilma deve ter uma postura democrática em relação às disputas eleitorais. Ou seja, Robinson defende que no município onde a base aliada da governadora tenha mais de um candidato a prefeito, que seja adotada uma postura de neutralidade por parte de Wilma.
O entendimento de Robinson é simples: Wilma não foi reeleita apenas com o apoio do PSB, partido que ela preside no Rio Grande do Norte.
NATAL – Em relação à sucessão em Natal, Robinson Faria ainda não definiu quem irá apoiar para prefeito. Ele aguarda uma definição da governadora Wilma de Faria para conversar com o seu grupo político e tomar uma posição.
Em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte, neste domingo, Robinson foi claro ao defender que antes de anunciar o candidato que irá apoiar em Natal Wilma ouça todos os partidos que integram a base aliada do Governo do Estado e que ajudaram a governadora a se reeleger.
Ele espera ser convocada pela governadora para uma conversa sobre a sucessão de Natal. E adiante que irá pedir a Wilma que ouça todos os seus aliados e não apenas o PSB.
“A opinião que eu tenho a dar para ela é que escute todos. Não escute só o PSB. Escute os demais aliados. Ela escute os seus aliados. Entendemos que ela é a grande líder do nosso grupo, já provou isso nas eleições em Natal, mas sabe que a eleição dela foi construída em um bloco de vários partidos, que se juntaram e deram a ela a vitória duas vezes. Como Natal é a cidade mais importante do Estado, antes dela tomar uma decisão tem que ter uma conversa com cada grupo. Comigo, com grupo do PSDB, PTB e o PT também”, afirma Robinson.
E enfatiza:
“Essa é a minha proposta. Tem que ser imparcial. Não pode ouvir só o PSB de forma solitária. Ela não pode só ouvir o PSB. Tem que ouvir todo arco de aliança que hoje dá sustentação à sua administração e foi responsável pela sua vitória ao Governo do Estado. Ela governa só com o PSB? O PSB tem menos deputado que o PMN na Assembléia. Ela governa só com o PSB? Governacom vários partidos. Então por que na hora de tomar uma decisão importante ela vai ouvir só o PSB?”.
O presidente do PMN diz que sua afinidade maior hoje é com a deputada estadual Micarla de Souza(PV), mas deixa claro que essa afinidade não significa que o seu grupo político venha a apoiar a candidata verde.
“No quesito afinidade e amizade não há o que se discutir, não escondo de ninguém. Tenho hoje afinidade com a deputada Micarla que antecede o fato dela ingressar na política. No quesito política há uma oportunidade de apoiar. Mas isso não é uma decisão exclusivamente minha. Tenho que discutir com todo grupo. Tenho conversado com ela várias vezes e com qualquer candidato que me procure”, ressalta Robinson Faria.
Carlos e Wilma: aprovação do natalense aos seus governos
Pesquisa do Ipobe revela a aprovação do povo de Natal às administrações da governadora Wilma de Faria e do prefeito Carlos Eduardo, bem como do governo do presidente Lula.
De acordo com a pesquisa, realizada na última semana do mês de fevereiro e publicada neste domingo pelo jornal O Poti, o governo Wilma tem a aprovação de 72% dos natalenses, enquanto que a gestão Carlos Eduardo é aprovada por 67% da população da capital. Já o governo do presidente Lula tem a aprovação de 64%.
Conforme a pesquisa do Ibope, 24% dos natalenses desaprovam o governo Wilma, 27% não aprovam a gestão de Carlos Eduardo e 31% desaprovam a administração do presidente Lula.
A pesquisa aponta ainda que a governadora tem a gestão considerada ótima por 19% dos entrevistados, boa por 42%, ruim por 4% e péssima por 7%.
A avaliação de Carlos Eduardo também é positiva: ele tem 18% de ótimo, 39% de bom, 28% de regular, 4% de ruim e 9% de péssimo.
Já o presidente Lula apresenta um índice de 17% de ótimo, 35% de bom, 30% de regular, 4% de ruim e 14% de péssimo.
A pesquisa Ibope ainda revela que o grau de confiança e desconfiança dos três governantes: 60% dos natalenses disseram que confiam em Wilma e 35% que não confiam. 56% afirmaram confiar em Carlos Eduardo contra 40% que responderam não confiar no prefeito. Já Lula conta com a confiança de 54% dos natalenses e a desconfiança de 42%.
O Ibope fez a média da avaliação individual de cada um dos três perguntando aos entrevistados que nota seria dada a cada um: Wilma de Faria teve uma média de 7,1%, Carlos Eduardo de 6,7% e Lula de 6,5%.
A pesquisa Ibope, divulgada pelo jornal O Poti, foi realizada entre os dias 23 e 27 de fevereiro e ouviu 602 pessoas em Natal.
FORÇA ELEITORAL - Os números da pesquisa Ibope comprovam que o candidato que tiver o apoio de Wilma de Faria e de Carlos Eduardo tem grandes chances de ir para o segundo turno.
Se vai ganhar ou não a eleição são outros quinhentos. Mas que será uma candidatura fortíssima, não há dúvidas.
Mas resta saber, também, se Wilma e Carlos irão apoiar o mesmo candidato a prefeito de Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h12
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