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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY


Usando o poder que tem

Garibaldi  diz  que  irá  “influenciar  mais”  no

direcionamento de verbas federais para o RN

Foto: Júnior Santos/TN

Garibaldi é ovacionado ao chegar em Natal como presidente do Senado

 

O novo presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), empossado há três dias no cargo, prometeu ontem a seus conterrâneos utilizar o recém-adquirido poder para "influenciar mais" no direcionamento de verbas federais para obras em seu Estado.

 

"Agora com essa possibilidade de, lutando como senador, [vamos] ter mais força e presença na vida política do país, podemos influenciar mais nas decisões sobre o aeroporto de São Gonçalo [do Amarante], sobre as promessas da Petrobras", disse em seu programa diário de rádio, veiculado por emissoras do Rio Grande do Norte e disponível em sua página pessoal na internet.

 

À Folha Garibaldi disse que esse tipo de influência é "uma coisa muito natural" e que as obras abraçadas têm importância nacional. "É uma coisa muito natural querer ajudar o Estado. Naturalmente não vou fazer uma coisa de "forçar a barra", não quero colocar uma obra que não tenha viabilidade econômica. Essa obra do aeroporto não pode ser vista apenas como uma obra local, seria um grande aeroporto distribuidor de cargas para o Brasil inteiro."

 

O senador disse que a influência maior será possível pela proximidade com o Executivo. "É uma questão da proximidade, a articulação se torna mais fácil, porque são obras que representam um investimento grande", disse.

 

O investimento no aeroporto é da ordem de R$ 300 milhões, de acordo com o secretário de planejamento do Estado, Vagner Araújo. Garibaldi calcula que ainda sejam necessários cerca de R$ 500 milhões.

 

A primeira parte da obra, que tem previsão de ser concluída em agosto, já tem R$ 100 milhões garantidos em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo o secretário.

No caso das "promessas da Petrobras", o senador se referia à possibilidade de construção de um pólo Gás-Químico no Rio Grande do Norte, ainda em estudo pela empresa.

As duas iniciativas foram classificadas por Garibaldi como "as obras mais importantes para o desenvolvimento do Estado".

 

Denúncias

 

A repórter de uma emissora de TV local quis saber como ele recebeu as denúncias publicadas pela imprensa nesta semana. A Folha divulgou na quarta que funcionários do marketing de sua campanha em 2002 foram pagos a partir de um desvio de recursos públicos apurado pela Promotoria.

 

Anteontem, divulgou que ele é alvo de uma petição sigilosa no STF na qual há trechos de gravações telefônicas nas quais ele se solidariza e discute apoio jurídico a acusados de um desvio de R$ 9,3 milhões num programa social do seu governo.

 

"Recebi com naturalidade, a verdade é que são notícias requentadas de tudo o que se passou e não culminou com nenhuma denúncia, nada, nada, absolutamente nada, continuo a ser acusado de quê? De nada."

 

Garibaldi disse que o processo que levou à renúncia de Renan Calheiros (PMDB) arranhou a imagem da Casa. "A oposição me ajudou a chegar à presidência e agora espero que ela me ajude na busca da recuperação da credibilidade do Senado, que não deixou de sair arranhada de todo o processo".

 

No aeroporto, Garibaldi foi cumprimentado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), ferrenha adversária da época em que o senador governou o Estado (1995-2002). "O PT deu uma contribuição importante para a minha eleição. Eu tenho, vocês devem ter visto pela recepção que tive, um ótimo relacionamento com o PT local."

 

O mesmo tom adotou em relação à governadora Wilma de Faria (PSB), contra quem disputou e perdeu a eleição ao governo em 2002. "Estou à disposição da bancada e da governadora. Na hora que ela [Wilma] me acionar para tratar das grandes reivindicações do Estado, vai ter minha aprovação."

 

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo – Edição deste sábado



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h00
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Curtas do Blog

 

CAMPEÃO – Pelo segundo ano consecutivo o deputado Ezequiel Ferreira foi o parlamentar que mais apresentou requerimentos na Assembléia Legislativa. Foram 520 requerimentos. A maioria deles tratou de assuntos ligados ao Seridó, principal reduto eleitoral de Ezequiel.

 

VICE – A vice-campeã na apresentação de requerimentos em 2007 foi a deputada Márcia Maia. Ela apresentou 172 proposições. Em seguida, Gustavo Carvalho, com 209 requerimentos e Ricardo Motta, como 151. No total, os deputados apresentaram este ano 2.331 requerimentos.

 

PROJETOS DE LEI – Já o deputado Fernando Mineiro foi o parlamentar que apresentou o maior número de Projetos de Lei: 23. Micarla de Souza apresentou 11 e Antônio Jácome apresentou 10 PL. No total foram apresentados em 2007 156 Projetos de Lei na Assembléia Legislativa.

 

PR – O Partido da República realiza neste sábado, no Centro de Convenções de Natal, o I Encontro Estadual da legenda, comandada no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia. A governadora Wilma de Faria já confirmou presença no evento. A previsão é que cerca de 800 dirigentes de 160 municípios compareçam ao encontro do PR.

 

AGENDA – A Assessoria do deputado José Adécio manda informar que ele participa neste sábado do I Encontro do PR, no Centro de Convenções. À noite, Adécio vai até Pedro Avelino. Já neste domingo, o deputado visita algumas cidades do Vale do Assu.

 

TÍTULO – O deputado Robinson Faria apresentou Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadã Norte-riograndense à deputada Fátima Bezerra. Uma homenagem merecedíssima. Fátima é natural de Nova Palmeira, na Paraíba.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h38
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Inauguração

Wilma de Faria vai a Caicó quarta-feira

inaugurar a Central do Trabalhador

 

A governadora Wilma de Faria vai inaugurar em Caicó, na manhã da próxima quarta-feira (19), a mais nova unidade da Central do Trabalhador, a primeira do município.

 

Ao lado do secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Fernando Antonio Bezerra, ela entregará uma estrutura na qual serão disponibilizados serviços de atendimento social, psicológicos e jurídicos a profissionais caicoenses, estejam eles empregados ou não.

 

A Central do Trabalhador de Caicó vai dispor de sala de informática equipada com 10 computadores; três salas destinadas à aplicação de cursos profissionalizantes; uma sala de estética; uma sala de gastronomia, um auditório para 50 pessoas e um núcleo de produção de artesanato.

 

Implantado em abril de 2005, o programa já conta com sete unidades instaladas nos municípios de Mossoró, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Angicos e Assu.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h38
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Eleições no PT

Candidatos ligados a Fátima e a Mineiro

disputam segundo turno neste domingo

Foto: Moraes Neto

Mineiro e Fátima apóiam candidatos diferentes 

 

Neste domingo o Partido dos Trabalhadores(PT) volta às urnas no Estado e no país. É o segundo turno do Processo de Eleições Diretas(PED) que irá renovar os diretórios do PT em Natal, no Rio Grande do Norte  em nível nacional.

 

Disputam o diretório do PT em Natal o ex-vereador Hugo Manso e a sindicalista Vilma Aparecida. Já para o diretório estadual concorrem o atual presidente, Geraldo Pinto(Geraldão) e o ex-deputado Júnior Souto.

 

Hugo Manso e Júnior Souto são apoiados pela deputada Fátima Bezerra, enquanto que Vilma Aparecida e Geraldão contam com o apoio do deputado Fernando Mineiro.

 

Natal - No primeiro turno, Hugo Manso foi o mais votado em Natal, obtendo 179 votos. Vilma Aparecida obteve 158 votos. O terceiro colocado, Tárcio Fontenele, que obteve 148 votos, passou a apoiar Vilma Aparecida. O seu apoio pode definir o pleito em favor de Vilma.

 

Estado – O ex-deputado Júnior Souto foi o mais votado no primeiro turno, obtendo 1.129 votos. Geraldão foi o segundo colocado, com 1.047 votos. Mesmo tendo sido menos votado que Souto, Geraldão pode ser beneficiado no segundo turno com os votos do terceiro colocado no primeiro turno: Raimundo Glauco. Ele obteve 715 votos. Glauco anunciou apoio a Geraldão.

 

Ainda haverá segundo turno nas cidades de Mossoró e São José de Mipibú.

 

A votação em Natal irá ocorrer na sede do diretório estadual, na Avenida Deodoro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h57
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Clima de campanha

Correligionários e aliados fazem festa

na chegada de Garibaldi Filho a Natal

 

Como o blog havia previsto, muitos políticos compareceram ao aeroporto Augusto Severo, hoje à tarde, para recepcionar o senador Garibaldi Filho, presidente do Senado e do Congresso Nacional.

 

Lá estavam a senadora Rosalba Ciarlini, a deputada federal Fátima Bezerra, o prefeito de Parnamirim Agnelo Alves, deputados estaduais e vereadores.

 

O clima era de euforia entre os correligionários de Garibaldi. Parecia um comício. Garibaldi até discursou.

 

O senador, ao conceder entrevista coletiva à imprensa, disse que quem ganhou com sua eleição foi o Rio Grande do Norte.

 

Fátima Bezerra era uma das mais animadas. Vai lutar para ter o apoio do PMDB na sucessão de Natal em 2008.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h13
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Guamaré e Lagoa de Pedras

TCE condena ex-prefeitos por má

gestão dos recursos públicos

 

O ex-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho, foi condenado mais uma vez pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE). Desta vez por má aplicação dos recursos do FUNDEF.

 

O ex-prefeito foi condenado a restituir aos cofres públicos R$ 4.124,22  referentes a despesas efetuadas sem comprovação. Além disso, deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil em razão dos seguintes fatos: não  cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF com remuneração do magistério; ausência de empenho prévio; ausência de guias de tombamento e de guias de catalogação.

 

O Tribunal ainda recomendou à atual administração de Guamaré a devolução à conta do FUNDEF da importância de R$ 21.682, como também apresentação  do plano de aplicação do valor que não foi utilizado na remuneração do magistério.

 

LAGOA DE PEDRAS – o TCE também condenou o ex-prefeito do município de Lagoa de Pedras, Pedro Rocha Fontes, por má gestão na aplicação dos recursos públicos.

 

O ex-prefeito terá que restituir aos cofres municipais R$ 7.837 referentes a gastos com combustível, que não tiveram sua regular comprovação.

 

INSPEÇÃO - A Primeira Câmara de Contas ainda aprovou a  realização de Inspeção Especial, solicitada pelo Ministério Público,  nas contas e documentos das Prefeituras Municipais de Arês, Caicó e Jardim de Piranhas.



Escrito por Oliveira Wanderley às 17h33
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Ação Civil

MP pede o fim do programa Farmácia

de Todos e sua integração ao SUS

 

A Promotora de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais, com atuação na Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça determine a suspensão do repasse de recursos por parte do Governo do Estado à CEASA, destinado ao financiamento do programa Farmácia de Todos.

 

O Ministério Público requer que todos os recursos do orçamento 2008 destinados ao Farmácia de Todos sejam repassados à Secretaria Estadual de Saúde para aplicação no programa Farmácia Básica, do Sistema Único de Saúde, e de distribuição gratuita à população.

 

Na Ação, a Promotora de Justiça requer também que a Ceasa não continue para o ano que vem com a instalação de novas unidades do Farmácia de Todos na capital e no interior do Estado. E pede que as unidades do programa, existentes e em funcionamento no Estado, sejam todas integradas ao SUS.

 

A Promotora de Justiça descobriu que o programa Farmácia de Todos é gerenciado pela CEASA, uma central de abastecimento de hortigranjeiros e outros produtos alimentícios, não existindo nenhuma relação orçamentária ou gerencial com a Secretaria Estadual de Saúde. O que para a representante do MP é uma distorção do programa.

 

“A partir do relato acima é fácil perceber a distorção do programa desenvolvido: recursos públicos que poderiam ser aplicados no Sistema Único de Saúde são direcionados para ações diversas que também envolvem dispensação de medicamentos, só que não de forma gratuita, mas sim mediante contraprestação! Isto fere frontalmente o princípio constitucional da universalidade consagrado na Carta Magna de 1988 e o artigo 43 da Lei n° 8.080/90, que determina a gratuidade de todas as ações e serviços de saúde”, justifica.

 

A Ação Civil Pública n° 001.07.247710-6 foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. (Assecom/MPE).

 

Comentário do blog – Confesso que nunca entendi as razões do programa Farmácia de Todos ser gerenciado pela Ceasa. Sempre achei estranho. Cheguei a perguntar algumas vezes a algumas pessoas do governo o motivo do programa ficar sob a responsabilidade de um órgão que não tem nenhuma vinculação com a Secretaria de Saúde do Estado. Não obtive resposta. O que danado tem a ver a Ceasa com a comercialização de medicamentos? Nada! O programa Farmácia de Todos é bem interessante, pois permite a aquisição de medicamentos 40% mais barato do que os vendidos nas farmácias comuns. Daí, ser gerenciado pela Ceasa é algo estranhíssimo. Acho que a medida do Ministério Público é acertadíssima.

Foto: Divulgação

 

 MP pede que programa Farmácia de Todos se incorpore ao SUS



Escrito por Oliveira Wanderley às 12h15
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Reforma difícil

Garibaldi defende reforma tributária,

mas acha que ela não sai em 2008

 

O presidente do Senado, Garibaldi Filho(PMDB), defende uma reforma tributária para reduzir o excesso de impostos pagos no país, mas considera difícil essa iniciativa ser aprovada em 2008.

 

Entrevistado na manhã desta sexta-feira (14), ele disse que essa reforma teria que ser aprovada no curso do primeiro semestre do próximo ano, já que, no segundo semestre, os parlamentares estarão focados nas eleições municipais.

 

Garibaldi defendeu uma saída para o impasse em que ficou o governo com a perda de R$ 40 bilhões de recursos orçamentários que não estarão mais disponíveis em 2008.

 

- Na verdade, devemos ter uma saída para esse impasse que não redunde em sacrifício para a população e nem em corte em investimentos sociais. Esse acordo oferecido pelo governo e que não saiu pode sair agora. Estou pronto para colaborar com ele - disse o senador.

 

- Presidente, os quarenta bilhões de reais que ficarão agora nas mãos da população, isso não vai gerar inflação?

 

- Vão ficar quarenta bilhões de reais nas mãos da população e, não podemos esquecer, também nas mãos dos empresários. Nossa preocupação deve se voltar para que os programas sociais e de saúde não sofram perdas. Me preocupa muito também o aspecto inflacionário. O Brasil não pode abrir mão de uma política anti-inflacionária. O importante é que a população não sofra e não arque com as conseqüências da perda desse tributo. (Agência Senado).



Escrito por Oliveira Wanderley às 11h42
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Volta por cima

Garibaldi  chega  às  15h30 e será

recepcionado por correligionários

Foto: José cruz

Muita gente deve comparecer ao aeroporto Augusto Severo, hoje à tarde, para recepcionar o senador Garibaldi Filho(PMDB), presidente do Senado Federal.

 

Garibaldi desembarca às 14h30 e sua primeira atividade em solo potiguar depois de ser eleito presidente do Senado será conceder entrevista coletiva à imprensa em uma das salas do aeroporto.

 

Em seguida, Garibaldi deverá ser ovacionado por correligionários e amigos do PMDB e de partidos aliados.

 

É a volta por cima de Garibaldi, depois de amargar sua primeira derrota na vida pública para a governadora Wilma de Faria(PSB) no pleito estadual do ano passado.

 

Ontem, Garibaldi telefonou para Wilma agradecendo a ela pelo apoio a sua candidatura à presidência do Senado.

 

Nos próximos dias Garibaldi e Wilma deverão se encontrar.

 

Ninguém se surpreenda se já em 2008 Garibaldi e Wilma dividam o mesmo palanque em Natal.

 

O nome para esse difícil, mas não impossível acordo, é Henrique Eduardo Alves, reconduzido esta semana à liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

 

A política é dinâmica.  



Escrito por Oliveira Wanderley às 11h19
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Ano produtivo na AL

Robinson Faria destaca trabalho da

Assembléia Legislativa em 2007

Foto: Moraes Neto

 

Robinson destaca a assiduidade dos deputados em plenário e ampliação das atividades da AL em 2007

 

Após a votação do projeto do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2008, na última quarta-feira, 12, a Assembléia Legislativa entrou em recesso. Os deputados irão aproveitar o recesso para manter um contato mais direto com suas bases e só voltam às suas atividades no plenário da Assembléia no dia 15 de fevereiro de 2008.

 

Para o deputado Robinson Faria, presidente da Casa, 2007 foi um dos anos mais produtivos da Assembléia. Ele destaca a realização de mais de 30 audiências públicas através do Fórum Permanente de Debates. “Isto faz com que a Assembléia seja a Casa Legislativa que mais realiza audiências públicas no país”, ressalta Robinson.

 

A presença assídua dos deputados em plenário e o debate sobre os mais diversos assuntos também são mencionados por Robinson como pontos positivos da Assembléia. “Nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quórum”, comemora Robinson.

 

Segundo dados da Secretaria Legislativa, os deputados apresentaram  em 2007 2.552 proposições. Só requerimentos foram apresentados 2.331.

 

Robinson ainda destaca a retomada da Assembléia Itinerante, a implantação da Assembléia Cidadã e a consolidação da Assembléia Cultural como iniciativas fundamentais para aproximar cada vez mais a Assembléia da população, proporcionando uma maior interação entre deputados e o povo.

 

“A Assembléia é a Casa do Povo e precisa interagir cada vez mais com a população”, assinala o presidente do Poder Legislativo do Estado.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h11
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Garibaldi faz visita à ministra Ellen Gracie e

diz  que  não  há denúncia contra ele no STF

 

Em visita de cortesia à presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na tarde desta quinta-feira (13), o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que não é investigado pelo órgão, ao contrário do divulgado pela imprensa.

 

Os jornais desta quinta dão conta de que o senador é citado em petição sigilosa que tramita no STF por suposta relação com empresários e servidores de seu estado acusados de desvios no Programa do Leite, programa social que funcionou durante seu governo (1995-2002).

 

- O Supremo não acolheu nenhuma denúncia. Apenas recebeu do Ministério Público do Estado pedido para que o procurador fosse ouvido e pudesse investigar o caso. Isso não se constitui num processo, mas apenas numa providência de caráter preliminar - disse, esclarecendo que não tratou do assunto na conversa com a ministra.

 

Garibaldi disse que, a seu ver, a petição do Supremo não diz respeito a ele, mas somente a seu ex-secretário.

 

- O que eu sei é que esse episódio, com relação ao meu governo, investiga a conduta de um ex-secretário, que, como ordenador de despesas, resolveu dispensar uma licitação. Em relação a mim, é uma investigação preliminar, não uma denúncia - esclareceu. (Agência Senado).

Foto: Agência Senado

Garibaldi visita Ellen Gracie, presidente do STF



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h56
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Reivindicações

Governadora vai a Brasília manter

audiência  com  o  presidente  Lula

Foto: Divulgação

Governadora Wilma terá audiência com o presidente Lula dia 20

 

A governadora Wilma de Faria terá audiência com o presidente Lula, em Brasília, no próximo dia 20 de dezembro. Audiência irá ocorrer às 15h30, no Palácio do Planalto.

 

Um dos principais assuntos em pauta será a conclusão das obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

 

Além das obras do aeroporto, Wilma também tratará da implantação de um sistema de transporte urbano leve, de um planta de refino de biodiesel e da pavimentação das BRs 110, 304 e 437 (Estrada do Cajueiro). “São obras importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que nós não podemos deixar de discuti-las junto ao governo federal”, disse a governadora.

 

A governadora disse, ainda, que vai solicitar ao presidente a inclusão no PAC da obra de implantação do metrô de superfície. “Esta é uma obra fundamental para a melhoria do sistema de transporte da Grande Natal”, justificou Wilma de Faria.

 

Orçado em R$ 340 milhões, o projeto de modernização do trem urbano de Natal, que prevê a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), permitindo a modernização, ampliação e melhoria do transporte de massa de Natal, foi incluído entre as emendas apresentadas pela governadora à bancada federal potiguar para o Orçamento Geral da União em 2008.

 

Outra reivindicação a ser levada pela governadora Wilma de Faria ao presidente Lula é a implantação pela Petrobrás de uma planta de refino de biodiesel, com capacidade para produzir 300 mil toneladas por ano.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h02
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Em Brasília

Iberê Ferreira se reúne com Geddel e

manifesta apoio à transposição

 

O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília.

 

No encontro, o secretário manifestou o apoio do Governo do Estado para que as obras do Projeto de Transposição do São Francisco não sejam suspensas e discutiu a liberação de recursos para melhorar a infra-estrutura hídrica do Estado.

 

Na última terça-feira (11), uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal determinou a suspensão das obras da transposição do São Francisco. A decisão do TRF acatou recurso do Ministério Público Federal.

 

Na reunião, o ministro Geddel Vieira reforçou a importância de apoio dos estados para realização do projeto. “É papel dos governadores o engajamento dessa luta junto com o governo federal”, disse a Iberê.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h46
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Boa notícia

Governo paga  nesta  sexta-feira

a segunda parcela do 13º salário

 

Os servidores públicos estaduais recebem nesta sexta-feira, 14, a segunda parcela do 13º salário, antecipada pela governadora Wilma de Faria. Normalmente o pagamento era feito no dia 20 de dezembro.

 

Pagamento do 13º salário atingirá 110 mil servidores do Estado, incluindo os aposentados e pensionistas da administração indireta, do legislativo e do judiciário.

 

Com o pagamento, haverá uma injeção de R$ 93,6 milhões na economia potiguar.

 

 os vencimentos de dezembro dos servidores públicos estaduais serão pagos normalmente nos dias 27 e 28 deste mês, de acordo com o número final de matrícula do servidor.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h41
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TRE rejeita revisão eleitoral no

município de Triunfo Potiguar

 

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) rejeitou na sessão desta quinta-feira, 13, pedido de revisão eleitoral para o município de Triunfo Potiguar.

 

Pedido foi feito pelo PR, que alegou a existência de mais eleitores do que população.

 

A solicitação não atende aos requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Corte Eleitoral ocorreu em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, pela improcedência do pedido.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h17
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Garibaldi vai se reunir com os líderes

 para definir recesso no Senado

 

O presidente do Senado, Garibaldi Filho(PMDB), vai marcar reunião com os líderes partidários para decidir se a Casa precisa ser convocada no recesso para votar o projeto de Orçamento para 2008. "É importante que o Orçamento seja aprovado o mais urgentemente possível, apesar de saber-se que os recursos previstos na CPMF não estarão mais disponíveis no próximo ano", afirmou o presidente.

 

Garibaldi disse que agora o governo terá que buscar alternativas para suprir a falta dos R$ 40 bilhões que seriam arrecadados se o Senado tivesse aprovado a prorrogação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

 

Ele também disse que o governo precisa recolher desse malogro a lição de que é fundamental estreitar os canais de comunicação com o Parlamento. E, em sua opinião, o cultivo desse entendimento tem que ser diário.

 

- É preciso haver um diálogo mais estreito com o Senado. Se isso já estivesse acontecendo, o governo não teria precisado lançar mão de propostas de última hora, como aconteceu. Não há possibilidade de perdurar a distância que há hoje nesse relacionamento.

 

Entre suas prioridades para os próximos dias, além da votação do Orçamento, Garibaldi  afirmou que terá sua atenção focada em normas sobre o funcionamento da Casa, sobre a renovação do Regimento Interno e sobre a regulamentação do trâmite das medidas provisórias.

 

- Tudo isso constou de um documento apresentado pela liderança do PSDB, mas certamente as outras lideranças partidárias vão ter também propostas a fazer - afirmou.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h33
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Garibaldi chega a Natal nesta sexta-feira

e concede entrevista à imprensa

                        Foto: Divulgação

           

O senador Garibaldi Filho(PMDB), presidente do Senado Federal, passo o final da semana em Natal.

 

Ele desembarca no aeroporto Augusto Severo, nesta sexta-feira, 14, num vôo da TAM previsto para chegar em Natal às 14h55.

 

Após desembarcar, Garibaldi concede entrevista coletiva à imprensa numa das salas do aeroporto Augusto Severo.

 

Será a primeira viagem de Garibaldi a Natal na condição de presidente do Senado.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h27
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Derrota feia

Oposição  derrota  Lula  no  Senado  e

prorogação da CPMF não é aprovada

Foto: Divulgação

Senador Agripino, no detalhe, comemorou derrota do Governo

 

Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras ( CPMF ). A Desvinculação de Receitas da União ( DRU), constante da mesma PEC, foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno.

 

Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo. O governo poderá tentar recriar a contribuição, de modo a contar com uma receita de cerca de R$ 40 bilhões anuais. Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados.

 

Para aprovar tanto a CPMF quanto a DRU, o governo necessitava de 49 votos, 3/5 da composição da Casa. Mesmo que tivessem votado o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ausente, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voto de desempate, o governo só teria atingido 47 votos.

 

A aprovação da DRU foi conseguida com argumentos de que o mecanismo permite a reserva de recursos para o superávit fiscal, equilibrando as contas públicas e garantindo, portanto, a confiança dos investidores.

 

Para os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN), a DRU desvia para o pagamento da dívida recursos que poderiam ser investidos na saúde, mas liberaram o voto das bancadas.

 

Foi a pior derrota de Lula.

 

Fonte: Agência Senado



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h23
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Senado 2010

Wilma de Faria: “Eu gostaria

muito de ser parlamentar”

Foto: Moraes Neto

 

Wilma revelou a vontade de ser parlamentar

 

A governadora Wilma de Faria(PSB) deixou escapar sua vontade de chegar ao Senado Federal em 2010. Foi durante a confraternização dos jornalistas políticos e os deputados, na noite desta quarta-feira,12.

 

Quando usava da palavra, Wilma afirmou, olhando para o deputado Robinson Faria(PMN),  que muitas vezes tinha inveja do trabalho no legislativo, que permitia um contato maior com os jornalistas, o que não ocorrer no executivo.

 

E desabafou: “Eu gostaria muito de ser parlamentar”.

 

A declaração de Wilma só reforça o projeto dela de concorrer ao Senado em 2010.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h40
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Homenagem

Márcia Maia recebe Placa pelo título

de Parlamentar do Ano de 2007

Foto: Moraes Neto

 

Márcia Maia recebe Placa do jornalista Iranilton Marcolino

 

A deputada Márcia Maia (PSB) recebeu na noite desta quarta-feira, 12, uma Placa concedida pelo Comitê de Imprensa da Assembléia por ela ter sido eleita a Parlamentar do Ano de 2007.

 

A entrega da Placa ocorreu durante a confraternização dos jornalistas que fazem a cobertura da Assembléia e os deputados, no restaurante Guinza.

 

Estiveram presentes jornalistas, vários deputados, a governadora Wilma de Faria(PSB) e a deputada federal Fátima Bezerra(PT).

 

Márcia recebeu a Placa das mãos do jornalista Iranilton Marcolino, representando o Comitê de Imprensa. Em seguida, ela agradeceu pela homenagem recebida e disse que sua eleição como a Parlamentar do Ano era o reconhecimento do seu trabalho pela imprensa.

 

O deputado Robinson Faria(PMN) falou logo depois de Márcia e fez um balanço das atividades da Assembléia em 2007.

 

Por último falou a governadora Wilma de Faria, que parabenizou Robinson pelo trabalho realizado à frente da Assembléia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h28
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Votação

Assembléia aprova Orçamento Geral do

Estado  para  2008  e  entra em recesso

Foto: Moraes Neto

Deputados votaram o OGE 2008 e a Assembléia entrou em recesso

 

A Assembléia Legislativa está em recesso. Nesta quarta-feira, 12, os deputados tiveram um dia de esforço concentrado e votaram o Orçamento Geral do Estado para 2008, no valor de R$ 6,1 bilhões.

 

Das 125 emendas individuais apresentadas, restaram 11 emendas coletivas consensuais, totalizando R$ 31.160.000,00.

 

São elas: R$ 14,5 milhões destinados a projetos especiais com autonomia da Casa e resolutividade a partir de janeiro do próximo ano; R$ 2,5 milhões para a implantação do Projeto "Cidadão sem fome"; R$ 500.000,00 para a ampliação do Hospital do município de Macaíba; R$ 200.000,00 destinados para a conclusão do Memorial do Padre João Maria; R$ 200.000,00 para a Basílica de Nazaré; R$ 500.000,00 para a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer; R$ 5 milhões destinados ao Tribunal de Justiça do RN; R$ 5.360.000,00 para o Ministério Público; R$ 200.000,00 voltados para os restaurantes universitários da UERN; R$ 2 milhões destinados aos agentes penitenciários, visando atender o acordo que o Governo do Estado fez com a categoria em julho deste ano, durante a última greve desses profissionais e R$ 200.000,00 para o Gabinete Civil do Estado. As emendas coletivas foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade.

 

Apesar do chamado "emendão", os deputados Álvaro Dias (PDT) e Fernando Mineiro (PT) não abriram mão de apresentarem emendas individuais. O deputado pedetista apresentou seis emendas que contemplavam as áreas da saúde, segurança pública, educação, além da construção de uma adutora no município de Currais Novos. Mas, todas elas foram rejeitadas pelos parlamentares. "Essa foi uma tentativa de corrigir os equívocos de recursos nestes setores essenciais", afirmou Álvaro Dias.

 

Já o líder do PT na Assembléia apresentou dez emendas, sendo nove aprovadas e uma rejeitada.

 

Entre as emendas aprovadas estão a contrapartida para a implantação do programa "RN sem Homofobia", a construção da segunda etapa da estrada do melão e a implantação e execução do Registro do Patrimônio Vivo do Estado.

 

Os deputados só voltam às suas atividades parlamentares em plenário no dia 15 de fevereiro de 2008.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h17
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São Francisco

Rosalba Ciarlini elogia transposição

 

A senadora Rosalba Ciarlini fez pronunciamento nesta quarta-feira, 12, sobre a transposição do Rio São Francisco. Falando de sua preocupação diante de notícias que tratam da paralisação do projeto, a parlamentar anunciou que visitou o canteiro de obras, em Cabrobó, Pernambuco. “Fiquei impressionada com a grandiosidade da obra”, disse a senadora.

 

 Rosalba lembrou que o desvio das águas do São Francisco é um sonho desde os tempos do império, elogiando o presidente da República pela execução da obra. “Um projeto secular que passou por bons governos como os de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso e hoje está sendo desenvolvido por um nordestino, o presidente Lula, a quem quero reconhecer o mérito dessa grande obra”, frisou Rosalba.

 

Adiantando que a transposição beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas, ela afirmou que o projeto permitirá a redução dos efeitos da seca, com a geração de mais de um milhão de empregos diretos e mais de 300 mil indiretos.

 

Ressaltando a presença do Arcebispo Emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, na luta para que as águas do São Francisco cheguem ao Rio Grande do Norte,  a senadora fez  um apelo aos poucos que não concordam com a transposição a entenderem a grandiosidade  da obra que mudará não apenas o cenário árido, como também a vida de milhões de famílias nordestinas.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h18
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Seminário

Márcia Maia participa de debate sobre

política e meios de comunicação

 

A deputada Márcia Maia(PSB) participará nesta quinta-feira, 13, de um seminário de marketing que ocorrerá no Shopping Orla Sul.

 

Márcia irá debater o tema “O Político e os Meios de Comunicação – Como Estabelecer um Relacionamento Eficiente?”  

 

Debaterão o tema com Márcia o jornalista Osair Vasconcelos e George Elan, coordenador do curso de Marketing da UNP.

 

Márcia foi convidada para participar do seminário em razão de seu pioneirismo, como parlamentar, no mundo da Internet.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h02
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Homenagem

Assembléia irá realizar sessão

solene em homenagem a Garibaldi

 

A Assembléia Legislativa irá realizar uma sessão solene, em data a ser definida, em homenagem ao senador Garibaldi Filho(PMDB), pela sua eleição para a presidência do Senado Federal ocorrida nesta quarta-feira, 12.

 

O deputado Ricardo Motta(PMN) foi o autor do requerimento propondo a realização da sessão solene.

 

Requerimento foi subscrito por todos os demais deputados.

 

“É uma homenagem das mais justas que a Assembléia Legislativa prestará a um político norte-riograndense que alcança um dos maiores cargos da política brasileira”, afirmou Ricardo ao apresentar sua proposição.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h44
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Educação

Fátima lança  cartilha sobre o Fundeb

na Conferência Estadual de Educação

Foto: Divulgação

A deputada Fátima Bezerra (PT) lançou nesta quarta-feira, 12, durante a 1ª Conferência Estadual de Educação Básica, a cartilha "Fundeb - um marco na história da educação brasileira".

 

A cartilha apresenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Explica seu significado e importância para a educação brasileira, suas características, composição financeira, forma de utilização dos recursos, principais pontos da regulamentação e a proposta de definição do Piso Salarial Profissional Nacional.

 

Na cartilha, Fátima ressalta que o Fundeb assegura fontes de financiamento, acesso à escola de crianças e jovens excluídos e coloca o desafio de construir a educação de qualidade.

 

A cartilha estará disponível  a partir desta quinta-feira, 13, no site da deputada: www.fatimabezerra.com.br.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h34
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Garibaldi é eleito presidente

do Senado com 68 votos

 

O senador Garibaldi Filho(PMDB) acaba de ser eleito presidente do Senado Federal.

 

Garibaldi, candidato único, obteve 68 votos a favor, 8 contra e foram registradas duas abstenções.

 

Garibaldi fica no cargo de presidente do Senado até fevereiro de 2009.



Escrito por Oliveira Wanderley às 13h23
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Senador Garibaldi Filho será eleito 

presidente do Senado ao meio dia

 

O senador Garibaldi Filho (PMDB) será eleito presidente do Senado Federal logo mais ao meio dia. Garibaldi é candidato único, já que os partidos de oposição decidiram apoiar a eleição do senador potiguar.

 

Garibaldi precisa de 41 votos dos 81 senadores para ser eleito. A expectativa de Garibaldi, no entanto, é contar com o apoio de todos os 81 senadores.

 

Garibaldi será o primeiro senador do Rio Grande do Norte a assumir a presidência do Senado Federal. Um marco histórico para ele e para o Estado.

 

Após tomar posse, a primeira grande e árdua missão de Garibaldi será presidir a sessão que irá votar a polêmica matéria da prorrogação da CPMF.

 

Foto: Divulgação

 

Trajetória política de Garibaldi

 

Bacharel em Direito e jornalista de profissão, o senador  Garibaldi Alves Filho, 60 anos e pai de dois filhos, exerceu quatro mandatos de deputado estadual, foi governador de seu estado, prefeito de Natal e é senador pela segunda vez. Eleito senador em 2003, Garibaldi também exerceu o mandato no período de 1991 a 1994, deixando o cargo para assumir o governo do Rio Grande do Norte, no qual ficou por dois mandatos (1995 a 1999 e 1999 a 2003).

 

No Senado, Garibaldi foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, e entregou, em junho de 2006, um parecer com 1.430 páginas sobre o trabalho de um ano de investigações dessa CPI, criada, no âmbito do Senado, para descobrir as relações financeiras de empresários, políticos e autoridades com o jogo do bingo. A CPI ouviu pessoas envolvidas em múltiplos escândalos e, ao final, indiciou 79 delas por crimes cometidos. A base governista reclamava da atuação da comissão, a ponto de apelidá-la de CPI do Fim do Mundo.

 

O senador também presidiu a CPI mista que apurou irregularidades na aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foi relator da CPI mista que investigou as causas do endividamento agrícola. Desempenhou várias missões no exterior, com destaque para a Conferência Internacional dos Direitos Humanos, realizada em Viena.

 

Garibaldi apresentou um total de 58 proposições no Senado, das quais 40 requerimentos, 14 projetos de lei, três projetos de resolução e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Um dos projetos de lei (PLS 359/07), resultado de seu trabalho na CPI dos Bingos, trata da exploração do jogo do bingo no país. Segundo o senador, há uma tendência mundial pela legalização dessa atividade, o que evita a parceria do jogo de azar com o crime organizado, além de gerar renda para projetos sociais e empregos.

 

Outro projeto do senador concede anistia aos policiais militares do Rio Grande do Norte que participaram de movimento reivindicatório por melhorias de salários e condições de trabalho, iniciado em 15 de fevereiro de 2007.

 

A matéria já tem parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e está pronta para votação na CCJ.

 

Preocupado com o aumento do consumo de bebidas alcoólicas no país, Garibaldi também apresentou projeto instituindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização desses produtos (Cide-Álcool). O projeto, que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem por objetivo reduzir o consumo abusivo de álcool e financiar ações de controle do alcoolismo.

 

Entre os demais projetos apresentados, Garibaldi tratou de assuntos como salário mínimo, isenção de imposto de importação, concessão de seguro-desemprego, contribuições previdenciárias e restituição de empréstimo compulsório.

 

Nos discursos feitos em Plenário, o senador disse estar preocupado com a situação da saúde pública no país e a descrença dos jovens com a classe política. Também falou, em seus pronunciamentos, de questões relacionadas com a fidelidade partidária, orçamento público e crise dos portos brasileiros e do setor pesqueiro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h58
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Vivaldo diz que eleição de Garibaldi para a presidência do Senado é importante para o RN

 

Os deputados estaduais – independentemente de questões partidárias – consideram a eleição do senador Garibaldi Filho para a presidência do Senado um fato relevante para o Rio Grande do Norte.

 

O deputado Vivaldo Costa, por exemplo, acha que um potiguar na presidência do Senado deve ser motivo de aplauso e de alegria para o Estado.

 

Mesmo sendo adversário de Garibaldi, Vivaldo entende que o Rio Grande do Norte pode ganhar muito com o senador peemedebista na presidência do Senado.

 

“Garibaldi pode ajudar muito o Rio Grande do Norte como presidente do Senado, pois ele estará bem próximo do presidente Lula e integra sua base aliada. E isso é muito bom para todos nós”, afirma Vivaldo.

 

O deputado caicoense também lembra que Garibaldi na presidência do Senado facilitará a resolução de muitos problemas. “Eu tenho certeza que mesmo sendo seu adversário se for a Brasília e precisar de alguma coisa poderei contar com sua colaboração. Se não fosse um conterrâneo essa ajuda nós não teríamos”, assinala Vivaldo.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h39
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Jornal publica reportagem sobre gastos da campanha de Garibaldi em 2002

Reportagem de RUBENS VALENTE publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) revela que o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) teve gastos da sua campanha de 2002 cobertos por um suposto esquema de desvio de recursos públicos investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Segundo a denúncia, recursos públicos foram usados para quitar dívidas da campanha de Fernando Freire (PMDB), ex-vice-governador de Garibaldi, acusado de peculato e formação de quadrilha.

Lançado nesta terça-feira (11) pelo PMDB à presidência do Senado, Garibaldi é ex-governador do Rio Grande do Norte (1995-2002). Em 2002, ele venceu a disputa ao Senado na chapa de Freire, derrotado para o governo. Para a campanha, ambos contrataram a empresa de marketing político Polis Propaganda e Publicidade --pertencente ao marqueteiro João Santana, ex-sócio do publicitário Duda Mendonça e amigo do senador Garibaldi

Um processo protocolado por promotores da Defesa do Patrimônio Público de Natal (RN) e acolhida pela Justiça mostra que cerca de R$ 210 mil saíram dos cofres da Secretaria de Defesa Social e acabaram nas contas bancárias de pessoas ligadas à Polis. O nome de Garibaldi não consta na denúncia.

Em entrevistas concedidas desde sábado, Garibaldi, Freire e dois ex-contratados da Polis localizados pela Folha reconheceram que a campanha era única (Freire ao governo, na qual foi derrotado, e Garibaldi ao Senado) e que João Santana trabalhou para os dois candidatos ao mesmo tempo.

Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (12).  



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h26
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Henrique Alves diz que Garibaldi Filho

é confiável ao Governo Lula

 

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "assume a responsabilidade" de que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) é "inteiramente confiável" para presidir o Senado.

 

FOLHA - Garibaldi votou contra a candidatura de Renan à presidência do Senado, a favor da cassação de Renan no primeiro processo e atuou de forma independente na CPI dos Bingos. O governo pode confiar nele?

HENRIQUE ALVES - Naquilo que ele entende como verdade, ele é inteiramente confiável.

 

FOLHA - O sr. trabalhou para quebrar resistências ao nome de Garibaldi no Palácio?

ALVES - Não há, que eu conheça, rejeição ao nome de Garibaldi. Agora, é natural que o governo tenha a preocupação de identificar o perfil, do comportamento [do candidato], e aí eu assumo a responsabilidade pelo nome do Garibaldi. (Folha de S.Paulo, hoje).



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h12
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Crédito de confiança

Senador Cristovam Buarque acredita que

Garibaldi pode “desajoelhar” o Senado

 

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse na noite desta terça-feira (11) acreditar que o senador Garibaldi Alves (RN), candidato do PMDB à Presidência do Senado, é um bom nome para continuar o trabalho de soerguimento da Casa iniciado pelo presidente interino, Tião Viana (PT-AC).

 

Para o parlamentar pelo Distrito Federal, o Senado está "de joelhos diante da sociedade", pedindo perdão pelas denúncias de irregularidades e "de joelhos diante das liminares do Poder Judiciário".

 

- Eu defendi a candidatura do senador Pedro Simon, mas o escolhido pelo PMDB foi Garibaldi Alves. Acredito que ele possa dar prosseguimento a essa tarefa de 'desajoelhar' o Senado - afirmou Cristovam por meio de um neologismo.

 

Mesmo tendo pela frente apenas um ano de mandato, o senador pedetista acha que Garibaldi deveria procurar criar um espaço de debates. Isso seria possível com estipulação de algumas sessões apenas para conversas e discussões, atualmente inviáveis tanto no Plenário quanto no cafezinho dos senadores, na opinião de Cristovam.

 

O senador pediu também que Garibaldi combata o hábito do Poder Executivo de fazer pouco e até mesmo "atropelar" os projetos originados no Senado em benefício das medidas provisórias. (Agência Senado).



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h01
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Votação do Orçamento Geral do Estado

para 2008 irá ocorrer nesta quarta

 

A Assembléia Legislativa adiou para amanhã a votação do Orçamento Geral do Estado para 2008.

 

Nas duas sessões ordinárias desta terça-feira a Assembléia aprovou vários projetos e discutiu diversos assuntos.

 

Um dos projetos aprovados hoje foi o que autoriza o Estado a doar um terreno ao Patrimônio da União para a construção de uma unidade do Cefet na cidade de Apodi.

 

Projeto foi aprovado à unanimidade.

 

Além do OGE 2008, a Assembléia vota nesta quarta-feira o projeto Vale-Alimentação, de autoria do deputado Robinson Faria, presidente da Casa.

 

As sessões desta quarta-feira serão realizadas pela manhã e à tarde.



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h42
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Garibaldi é recebido por Lula

 

O senador Garibaldi Filho, que nesta quarta-feira, 12, será eleito presidente do Senado Federal, foi recebido em audiência hoje pelo presidente Lula.

 

Encontro de Lula com Garibaldi ocorreu no Palácio do Planalto e teve duração de 50 minutos.

 

Além de Lula, estavam presentes à reunião o vice-presidente José Alencar e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h30
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Sem adversário

PSDB anuncia apoio a Garibaldi, que será

candidato único a presidente do Senado

 

O senador Garibaldi não terá concorrente na eleição para a presidência do Senado que irá ocorrer nesta quarta-feira, 12. O PSDB, que ensaiou apresentar um nome para concorrer com Garibaldi, decidiu na tarde de hoje apoiar o nome de Garibaldi.

 

Mas, em troca do apoio a Garibaldi os tucanos redigiram uma carta e a entregaram ao senador potiguar, reivindicando uma série de princípios. “Queremos compromisso com a instituição, com a democracia interna e com uma mudança de procedimentos aqui no Senado. O que queremos é a disposição de melhorar o parlamento. Se Garibaldi se comprometer com isso, ele tem o nosso apoio", destacou o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra (PE).

 

Agora há pouco o senador Artur Virgílio, líder da bancada do PSDB no Senado, esteve reunido com Garibaldi e anunciou em plenário que os tucanos irão votar senador potiguar.

 

Virgílio fez muitos elogios a Garibaldi e disse que “ele tem trânsito conosco, ele tem crédito conosco”.

 

Confira a carta elaborada pelo PSDB e entregue a Garibaldi Filho:

 

Senhor Senador

GARIBALDI ALVES

 

Reunida hoje, a Bancada do PSDB no Senado Federal decidiu apoiar a indicação do nome de V.Exª para a Presidência da Casa, com a condição de que V.Exª assuma clara, e publicamente, o compromisso de:

 

1- Reerguer a combalida imagem da instituição perante a opinião pública, não permitindo que atos ou comportamentos indevidos lhe causem dano.

 

2 - Atuar com harmonia, mas com independência em relação aos demais Poderes, especialmente em relação ao Palácio do Planalto.

 

3 - Empenhar-se para que sejam feitas as reformas política e partidária e para que o Presidente da República cumpra as reiteradas promessas de encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária e de defesa do pacto federativo.

 

Quanto à atividade legislativa, o PSDB quer seu compromisso, claro e público, de:

 

1 - Convocar sessões conjuntas do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais.

 

2 - Pôr imediatamente em votação o substitutivo da Senadora Lúcia Vânia ao PRS 38/07, que regulamenta o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; e as PECs 38/04, 50/06 e 86/07, que tornam ostensivas votações hoje secretas, pois ambos os itens fazem parte de compromisso ético que esta Casa tem com a Nação.

 

3 - Estabelecer procedimento em relação às medidas provisórias, de forma a, liminarmente, não dar curso às que visivelmente não atendam aos requisitos constitucionais da urgência e da relevância.

 

4 - Reavaliar a atuação da Comissão de Orçamento à luz da nova Resolução sobre a tramitação de matérias orçamentárias, tendo em vista rumores de que estariam voltando práticas de corrupção amplamente condenadas pela sociedade.

 

5 - Obter a colaboração do Tribunal de Contas da União no processo de elaboração das matérias orçamentárias, de forma a se obter resultado mais realista e de execução garantida.

 

6 - Por meio da Mesa Diretora, exigir igualdade de tratamento, para todos, na execução orçamentária.

 

7 - Estabelecer rodízio na designação de Relatores para as medidas provisórias, observando o critério das bancadas matematicamente definidas.

 

8 - Exigir dos Ministros de Estado o cumprimento dos prazos e exatidão nas respostas aos requerimentos de informações formulados pelos Senadores.

 

9 - Alterar o Regimento Interno, até o fim de março de 2008, para nele incorporar as propostas aqui indicadas.

 

V.Exª, que, como Relator da CPI dos Bingos, soube se conduzir com elogiável isenção e correção, não terá nenhuma dificuldade em assumir esses compromissos - que são todos do interesse da instituição e da Nação - e ter todos os votos da Bancada do PSDB.

 

Atenciosamente,

Senador Arthur Virgílio

Líder do PSDB"  



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h17
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Tristeza

Corpo do irmão do deputado Queiroz

será sepultado nesta quarta-feira

 

Depois da sessão ordinária da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 11, os deputados foram até o Centro de Velório Morada da Paz onde está sendo velado o corpo do comerciante Tércio Queiroz, irmão do deputado Nelter Queiroz e filho do ex-deputado Nelson Queiroz.

 

Tércio faleceu hoje à tarde na Unidade de Terapia Intensiva(UTI) da Casa de Saúde São Lucas. Ele havia sofrido um AVC no último sábado, na cidade de Jucurutu.

 

Ontem, Tércio foi submetido a uma intervenção cirúrgica, mas não resistiu e veio a falecer na tarde desta terça-feira.

 

O sepultamento de Tércio será amanhã, 12,  no Cemitério Morada da Paz, às 10 horas.

 

Tércio deixou viúva a auditora fiscal Neyse Queiroz e órfão um filho de 8 anos de idade, Gabriel Queiroz. Ele tinha 48 anos.

 

A solidariedade do blog  à família do deputado Nelter Queiroz.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h48
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Deputado Rogério  Marinho  participa

da Conferência Estadual de Educação

 

O deputado federal Rogério Marinho participou nesta terça-feira, 11, da 1ª Conferência Estadual de Educação Básica, promovida pela União dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), e presidida pela secretária de Educação de Natal, Justina Iva. Evento ocorreu no centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves.

 

Rogério falou sobre os baixos indicadores da educação no Brasil, especialmente na rede pública e educação básica. Chamou a atenção para que a sociedade eleja a educação como prioridade e que cobre políticas públicas eficientes, que ultrapassem os limites dos governos, transformando a Educação de qualidade em bandeira para a nação.

 

Ele também explicou a emenda de sua autoria, aceita pelo Governo Federal, que vai garantir a aplicação de mais R$ 17 bilhões para a educação nos próximos anos, sendo R$ 7 bilhões a mais já em 2008.

 

O resultado das discussões da conferência em Natal, que também contou com a participação da  Secretária Estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, será levado para uma ampla discussão nacional em abril do próximo ano, quando acontecerá a Conferência Nacional da Educação Básica.

Foto: Divulgação

Deputado Rogério Marinho discute edicação básica ao lado de Justiva Iva



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h33
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Apoio

José Agripino anuncia que o DEM

votará fechado com Garibaldi

Foto: Morais Neto

Garibaldi terá o apoio dos 13 senadores do DEM, incluindo Agripino e Rosalba

 

O senador José Agripino está fechado com a candidatura de Garibaldi Filho à presidência do senado federal, que acontecerá nesta quarta-feira, 12.

 

Em entrevista à TV Ponta Negra, agora há apouco, Agripino declarou que já manteve contato com toda a bancada do DEM no Senado e todos os 13 senadores votarão em Garibaldi. “O DEM fechou questão e votará unido em Garibaldi”, assinalou Agripino.

 

O líder do Democratas também anunciou que já conversou com o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, e com outros senadores tucanos apelando para que o partido não lance candidato para concorrer com Garibaldi.

 

Agripino disse que não procedem as informações de alguns setores da imprensa de que ele estaria trabalhando contra a candidatura de Garibaldi. “Isto não procede. É tanto que que o DEM já fechou com Garibaldi e estamos trabalhando junto ao PSDB para que os tucanos não apresentem candidato para disputar no plenário com ele”, enfatizou José Agripino.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h54
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Namoro político

Fátima:  “Aproximação do PT com  o

PMDB no RN me deixará muito feliz”

 

A deputada federal Fátima Bezerra comemorou a indicação do nome do senador Garibaldi Filho pelo PMDB para a presidência do Senado.

 

Em contato telefônico com o blog, Fátima declarou que desde a semana passada vem conversando com Garibaldi e chegou a defender o nome do senador potiguar junto ao presidente Lula.

 

“Na sexta-feira, quando Lula esteve em Natal, eu disse a ele que estava apoiando o nome de Garibaldi. Lula respondeu que o candidato que fosse escolhido pelo PMDB teria o seu apoio”, afirmou Fátima ao blog.

 

Segundo Fátima, o Rio Grande do Norte só tem a ganhar com a eleição de Garibaldi para a presidência do Senado. “Nós somos um Estado pequeno e só temos oito deputados federais e três senadores. Dessa bancada saindo o presidente do Senado é algo importantíssimo para o Rio Grande do Norte”, afirmou a deputada petista.

 

O blogueiro perguntou:

- Deputada, a eleição de Garibaldi para a presidência do Senado pode aproximar o PT do PMDB no Rio Grande do Norte?

Fátima“Olhe, Oliveira, se Garibaldi na presidência do Senado aproximar mais ainda o PMDB do PT em nível nacional, e se essa aproximação também ocorrer no Rio Grande do Norte, eu ficarei muito feliz”.

 

- A senhora vai trabalhar para que isso ocorra, deputada?

Fátima“Isto aí a gente deixa para depois”. E soltou uma gargalhada.

 

A deputada Fátima Bezerra não quis responder à pergunta, mas deixou claro nas entrelinhas que o PT irá buscar uma aproximação com o PMDB no Estado, principalmente em Natal, com vistas ao pleito de 2008.

 

Garibaldi na presidência do Senado se fortalecerá enormemente junto ao governo Lula, que passará a tratar o senador potiguar com todo o carinho.

 

O presidente do Senado tem uma importância ímpar para o Palácio do Planalto.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h32
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Legislativo

Na primeira sessão do dia, AL aprova

projetos e discute outras matérias

 

Os deputados estaduais iniciaram hoje um esforço concentrado que irá prosseguir até amanhã, com a realização de sessões nos turnos matutino e vespertino. Os deputados querem votar todas as matérias pendentes, principalmente o Orçamento Geral do Estado para 2008.

 

Na sessão da Assembléia Legislativa desta terça-feira pela manhã, os deputados aprovaram onze projetos de lei de reconhecimento de utilidade pública.

 

Os líderes dos partidos fecharam um acordo para aprovação da Mensagem Governamental que autoriza a doação de um terreno público estadual ao Patrimônio da União, para a construção do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET, no Município de Apodi.

 

Já a deputada Márcia Maia pediu aos líderes partidários a dispensa de tramitação para a Mensagem do Poder Executivo que cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para as Mulheres. Segundo Márcia, a Mensagem deve chegar na Assembléia na tarde de hoje.

 

Os deputados presentes à sessão se congratularam com o senador Garibaldi Filho por ele ter sido escolhido pelo PMDB para presidir o Senado Federal.

 

Os deputados Cláudio Porpino, Leonardo Nogueira, Luiz Almir, Vivaldo Costa, Ricardo Motta e Fernando Mineiro parabenizaram o senador potiguar pela vitória dentro do partido.

 

Já o deputado Robinson Faria considerou a escolha de Garibaldi pelo PMDB para presidir o Senado como uma importante conquista para o Rio Grande do Norte.

 

Hoje à tarde, a partir das 15h30, haverá uma nova sessão da Assemmbléia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h06
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Sem risco

PDT não encaminhou a desfiliação

de Gesane Marinho ao TRE

 

O 1º suplente do PDT na Assembléia legislativa, José Roberto de Morais, entrou ontem com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral(TRE) pedindo a vacância do mandato da deputada Gesane Marinho.

 

O suplente alega a fidelidade partidária aprovada pelo Supremo Tribunal Federal(STF) para justificar sua ação.

 

Segundo ele, Gesane desfiliou-se do PDT e chegou a anunciar seu ingresso no PMDB, não concretizando seu desejo pela aprovação da fidelidade partidária.

 

O suplente de deputado está correto quando diz que Gesane desfiliou-se do PDT e realmente anunciou seu ingresso no PMDB.

 

Só que há um detalhe que o suplente de deputado e o seu advogado, Bruno Arruda, desconhecem ou não querem avaliar: o presidente estadual do PDT, deputado Álvaro Dias, não encaminhou ao TRE a desfiliação de Gesane.

 

E logo depois o PDT encaminhou ao TRE a lista atualizada dos filiados do partido onde estava incluído o nome de Gesane.

 

É tanto que quando houve a aprovação da fidelidade partidária, a partir de 27 de março deste ano, Álvaro comunicou a Gesane que ela podia ficar tranqüila que não havia encaminhado ao TRE a sua desfiliação do PDT.

 

Se o PDT não encaminhou o pedido de desfiliação de Gesane ao TRE, a ação impetrada pelo suplente fica prejudicada.

 

Álvaro Dias e Gesane Marinho deverão conceder entrevista coletiva à imprensa sobre o assunto ainda hoje.



Escrito por Oliveira Wanderley às 12h13
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Agora é oficial

Garibaldi Filho é o candidato do

PMDB a presidente  do  Senado

Foto: Morais Neto

Como já era esperado, o senador potiguar Garibaldi Alves Filho(foto) foi escolhido pela bancada do seu partido, o PMDB, para suceder Renan Calheiros na presidência do Senado Federal.

 

Garibaldi obteve 13 votos de um colégio eleitoral de 20 senadores. Pedro Simon obteve 6 votos. Internada, devido a uma queda, a senadora Roseane Sarney não compareceu à reunião do PMDB.

Os seis votos de Simon: Jarbas Vasconcelos (PE), Gerson Camata (ES), Neuto de Conto (SC), Geraldo Mesquita (AC), Mão Santa (PI) e o próprio Simon.

O nome de Garibaldi agora vai ser apresentado no plenário do Senado. Não se sabe ainda se algum partido lançará candidato para concorrer com Garibaldi.



Escrito por Oliveira Wanderley às 11h30
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Decisão

Disputa no PMDB: Garibaldi x Simon

 

Apenas os nomes de Garibaldi Filho e Pedro Simon estão na cédula de votação na eleição da bancada do PMDB que irá escolher o senador peemedebista que sucederá Renan Calheiros na presidência do Senado.

 

É o que informa Ricardo Noblat em seu blog:

 

Estão pensando o quê? Que se trata de um cambalacho?

 

De jeito nenhum.

 

É coisa séria a escolha pelo PMDB do nome para a vaga de Renan Calheiros na presidência do Senado. Tão séria que se dará por meio de célula, urna e voto secreto.

 

Começou há pouco a reunião dos 20 senadores do partido. Como dono da maior bancada, cabe ao PMDB o lugar de presidente do Senado.

 

A cédula confeccionada traz apenas dois nomes: Garibaldi Alves (RN) e Pedro Simon (RS). "Garibaldi vai vencer", admitiu logo de cara... Quem mesmo?

 

Simon, é claro, o franciscano, informa Carol Pires, repórter do blog.

 

A fumacinha branca sairá em breve da chaminé instalada no gabinete do líder do PMDB Valdir Raupp (RO) onde os senadores estão reunidos.

 

Ao meio-dia de ontem, Renan e o senador José Sarney (PMDB-AP) ainda pressionaram Raupp para que ele aceitasse ser o candidato do partido.

 

Fracassaram. Subestimaram a sensatez dele.

 

Raupp alegou, carregado de razão, que responde a vários processos na Justiça. E que sua indicação seria um prato cheio para a mídia. Acabaria prejudicando a própria imagem do PMDB.

 

Não funcionou o argumento de que Romero Jucá (PMDB-RR) responde também a vários processos e, no entanto, é líder do governo no Senado.

 

E que Leomar Quintanilha (PMDB-TO) foi acusado de corrupção e preside o Conselho de Ética do Senado. Ali procedeu como advogado de Renan.

 

E que passa de 20 o número de senadores enrolados com a Justiça.



Escrito por Oliveira Wanderley às 11h05
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Até Simon

Agência Senado diz que Simon defende a

retirada de nomes em favor de Garibaldi

 

Segundo a Agência Senado, o senador Pedro Simon previu, agora há apouco, antes do início da reunião da bancada do PMDB, que todos os candidatos retirem seus nomes em favor de Garibaldi Filho.

 

A Agência Senado também diz que os senadores Jarbas Vasconcelos e Geraldo Mesquita Júnior declararam apoio a Garibaldi.

 

Confira a matéria da AS:

 

Deve começar dentro de instantes a reunião da bancada do PMDB para a escolha de candidato único para disputar a Presidência do Senado, em substituição a Renan Calheiros (AL), que renunciou ao cargo.

 

Ao chegar à sala da liderança do PMDB, o líder Valdir Raupp (RO) afirmou, em entrevista à Agência Senado, que Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS) retiraram suas candidaturas, disputando ainda a indicação os senadores Pedro Simon (RS), Neuto de Conto (SC) e Garibaldi Alves (RN). Mesmo sem apontar um nome de consenso, Raupp admitiu que Garibaldi Alves é o nome mais forte.

 

Ao chegar à reunião, os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Geraldo Mesquita Júnior (AC) manifestaram apoio a Garibaldi. Também em entrevista à entrada da reunião, Pedro Simon apontou a tendência de que todos os candidatos retirem seus nomes em favor de Garibaldi.

 

Segundo a Agência Senado, o senador Pedro Simon previu, agora há apouco, antes do início da reunião da bancada do PMDB, que todos os candidatos retirem seus nomes em favor de Garibaldi Filho.

 

Mesmo sem apontar um nome de consenso, o líder Valdir Raupp admitiu que Garibaldi Alves é o nome mais forte.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h43
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Folha de S.Paulo

Jornal diz que Garibaldi tenta recuperar

prestígio depois da derrota para Wilma

Ricardo Marques/Folha Imagem

Em reportagem publicada em sua edição de hoje, o Jornal Folha de S.Paulo traça um perfil da carreira política do senador Garibaldi Filho(foto), que deverá ser o novo presidente do Senado Federal.

Confira a reportagem:

 

Com 40 anos de política, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tenta recuperar com a eleição para a presidência do Senado o prestígio político que perdeu no seu Estado depois de sair derrotado da eleição para o governo do Rio Grande do Norte, em 2006.

 

Foi a primeira vez que perdeu uma eleição depois de disputar dez mandatos consecutivos. A explicação é no estilo bem-humorado do senador. "Ela botou para quebrar", diz, sobre sua adversária, a governador Wilma de Faria (PSB).

 

Na eleição, ela teve o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu o troco em Garibaldi por sua atuação na relatoria da CPI dos Bingos. A comissão ganhou o apelido de "CPI do Fim do Mundo" porque ele permitiu que se investigasse vários assuntos. A atuação se tornou o principal obstáculo para o senador chegar à presidência do Senado.

 

Nos últimos 40 anos, Garibaldi foi deputado estadual, prefeito, governador e duas vezes senador. Entrou para a política em 1967, como chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, comandada pelo seu tio, Agnelo Alves.

 

A família se perpetuou no poder no Rio Grande do Norte. Atualmente, o fillho mais velho dele, Walter Alves (PMDB), é deputado estadual de primeiro mandato. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, é primo do senador. O prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves (sem partido), é tio de Garibaldi. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSB), é primo do senador.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h55
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Quase lá

Garibaldi é o nome favorito da bancada

do PMDB para presidir o Senado

 

O senador Garibaldi Filho está bem próximo de ter seu nome indicado pela bancada do PMDB para suceder Renan Calheiros na presidência do Senado. Reunião da bancada peemedebista neste sentido irá ocorrer logo mais às 9 horas, em Brasília.

 

Com a desistência das candidaturas de Leomar Quintanilha e Valter Pereira e da confirmação da não candidatura de José Sarney, o candidato preferido do Palácio do Planalto, Garibaldi tem agora como adversários Pedro Simon e Neuto do Couto.

 

Neuto também deve desistir. Ele afirmou ontem à noite que não havia desistido ainda porque precisava conversar com alguns colegas.

 

Pedro Simon é um nome forte fora do PMDB, onde já conta com o apoio de mais de 30 senadores. Mas na bacana peemedebista ele não deve ter nenhuma chance. E já declarou que só disputa a presidência se tiver o apoio da bancada.

 

José Sarney e Renan Calheiros, que controlam a maioria dos senadores do PMDB, estão apoiando o nome de Garibaldi Filho.

 

Confira reportagem publicada na edição de hoje da Folha de S.Paulo:

 

Com a saída definitiva de José Sarney (AP) da disputa pela presidência do Senado, a cúpula do PMDB e a bancada do partido na Casa costuraram ontem com o Planalto o apoio a Garibaldi Alves (RN) para suceder Renan Calheiros (AL).

 

A direção do PMDB tentou até o final do dia anunciar uma decisão por consenso, mas às 22h prevalecia a tendência de que reunião da bancada na manhã de hoje definirá, em votação secreta, o candidato entre três nomes: Garibaldi, o favorito, Neuto de Conto (SC) e Pedro Simon (RS). As negociações seguiriam noite adentro e seriam mantidas até momentos antes da reunião de hoje.

 

A eleição do novo presidente do Senado está prevista para amanhã e pode ocorrer antes da votação da CPMF. Havia ontem articulação para que ela fosse antecipada para hoje, mas isso só ocorrerá caso haja um entendimento entre todos os líderes partidários.

 

Em reunião no domingo de manhã com Renan e o senador Edison Lobão (MA), Sarney disse que não aceitaria disputar a presidência da Casa. À noite, em novo encontro com os dois, do qual também participou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), repetiu sua negativa, dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estava ciente dela.

 

Então, entraram em contato com Garibaldi e prometeram apoiar seu nome na bancada de 20 senadores peemedebistas. Em troca, o grupo que banca Garibaldi daria força ao pleito de Sarney para nomear Lobão ministro de Minas e Energia. Garibaldi é ligado ao grupo do PMDB composto pelo presidente do partido, o deputado Michel Temer (SP), o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

 

Lula preferia Sarney. Disse isso publicamente. E fez apelo em reunião na semana passada para ele disputar o cargo. Mas Sarney manteve a decisão de não concorrer, o que reforçou a articulação pró-Garibaldi.

 

Os senadores Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS) aceitaram retirar suas candidaturas - o último em apoio a Garibaldi.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h39
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Possibilidade

João Maia não descarta candidatura

à prefeitura de Natal em 2008

 

E para quem imaginava que o PR "embarcaria" em alguma candidatura pronta, o presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, não descarta a possibilidade dele mesmo ser candidato a prefeito de Natal.

 

Aliás, o parlamentar garantiu que a prioridade do partido é lançar candidato no maior número de município possível. "O PR tem o projeto de se fortalecer, ser um partido grande. Hoje estamos presentes em 160 municípios e lançaremos o maior número de candidatos", comentou.

 

O presidente da legenda, no entanto, evitou adiantar nomes que poderão disputar a prefeitura de Natal pelo PR.

 

É o que relata a jornalista Anna Ruth, que entrevistou ontem o deputado João Maia, no programa Panorama do Rio Grande do Norte, na Rádio Globo Natal.

 

João Maia anunciou ainda no programa Panorama do RN que no próximo sábado, o PR fará um encontro com os dirigentes municipais do partido. Será no Centro de Convenções.

 

O presidente estadual do PR espera reunir cerca de 800 pessoas. “Queremos fazer do PR um partido político forte. E nesse encontro iremos discutir como fortalecer o município, reforma política e estratégia eleitoral para 2008”, frisou o deputado.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h09
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Aumentam chances de Garibaldi

Senador Suplicy afirma que Sarney não

será candidato a presidente do Senado

 

Em pronunciamento agora há pouco no plenário do Senado, o senador Eduardo Suplicy defendeu mais uma vez o nome do senador Pedro Simon para a presidência da Casa.

 

Suplicy também citou o nome do senador potiguar Garibaldi Filho, mas disse que pela história política de Simon a escolha de seu nome para presidir o Senado seria uma justa homenagem ao ex-governador do Rio Grande do Sul.

 

Em aparte, o senador Cristovam Buarque afirmou que 32 senadores de diversos partidos já haviam assinado a lista de apoio ao nome de Simon.

 

Suplicy fez uma declaração que deixa Garibaldi bem mais animado com as chances que tem de ser o indicado pela bancada do PMDB.

 

Suplicy afirmou que José Sarney disse a ele que não irá concorrer à presidência do Senado.

 

Garibaldi já havia dito que ouvira de Sarney a mesma declaração.

 

Se realmente Sarney não entrar na disputa, Garibaldi é o nome favorito para ser indicado pela bancada do PMDB, que estará reunida nesta terça-feira, 11, às 9 horas.

 

As chances de Simon são pequenas, pois ele faz oposição ao governo Lula e é um crítico de Sarney e de Renan Calheiros.

 

Renan e Sarney controlam cerca de 13 dos 20 senadores peemedebistas.

 

É aguardar a reunião do PMDB amanhã para se saber quem o partido indicará para suceder Renan no cobiçado cargo de presidente do Senado.

 

Garibaldi continua no páreo.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h12
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Na Paraíba

TRE volta a cassar mandato do

governador Cássio Cunha Lima

Fotos: Divulgação

 

Mantida cassação de Cássio, assume o senador José Maranhão

 

Por quatro votos a três, o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba decidiu cassar na sessão desta segunda-feira, 10, o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por suposta irregularidade na campanha eleitoral de 2006. Nesse processo, Cunha Lima é acusado de usar o jornal estatal "A União" para fazer promoção pessoal antes e durante a campanha de 2006.

 

Como a votação do processo ficou empatada, coube ao presidente do TRE-PB, o desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, dar o chamado "voto de minerva".

 

Esta não foi a primeira vez que a Justiça Eleitoral decide cassar o mandato de Cunha Lima. No dia 30 de julho, o TRE-PB cassou o mandato do tucano por suposto abuso de poder político nas eleições de 2006.

 

Ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e conseguiu uma liminar para se manter no cargo até o julgamento final do processo - que inclui a análise de recursos de ambas as partes.

 

Nesse primeiro processo, Cunha Lima foi cassado pelo suposto uso da Secretaria do Desenvolvimento Humano do Estado, que teria entregue 35 mil cheques à população durante a campanha eleitoral sem que houvesse nenhuma lei que regulasse essa distribuição.

 

Procurada pela reportagem, a assessoria de Cunha Lima informou que iria se pronunciar sobre a decisão do TRE-PB após consultar advogados que cuidam do caso.

 

Se for mantida a cassação de Cunha Lima, assume o Governo da Paraíba o senador José Maranhão(PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006.

 

*Com informações da Folha On Line



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h18
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Tombamento

Instituto  irá  tombar  35  prédios e

monumentos criados por Niemeyer

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, vai tombar 35 prédios e monumentos criados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

 

Segundo matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo, a lista, elaborada pelo próprio Niemeyer, inclue o projeto do Parque da Cidade, que a prefeitura do Natal está erguendo na Avenida Omar O Grady, no prolongamento da Prudente de Moraes.

 

O tombamento foi aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e as medidas burocráticas para efetivar o tombamento serão tomadas nos próximos 60 dias pelo Iphan.

 

Segundo o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a obra de Niemeyer é tão importante para o patrimônio nacional quanto a obra de Aleijadinho. "Estamos falando do artista mais importante do Brasil", afirmou ele, se referindo ao arquiteto que no próximo sábado completa 100 anos de idade.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h53
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Na Assembléia

Representantes de Apodi pedem apoio dos

deputados para aprovação de projeto

 

Uma comissão de representantes do município de Apodi esteve nesta segunda-feira, 10, na Assembléia Legislativa.

 

A comissão conversou com alguns deputados e pediu apoio para a aprovação de um projeto de lei que doa um terreno do Patrimônio da União para a construção do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) no município.

 

O projeto de lei foi encaminhado pela governadora Wilma de Faria ao Poder Legislativo na última sexta-feira, 7, e terá que ser aprovado até quarta-feira, 12.

 

Localizado em uma área conhecida como Sítio Lagoa do Clementino, próximo à Estação Experimental da Emparn, em Apodi, o terreno doado pelo Governo do Estado possui 50,3 hectares de extensão e viabiliza a construção do Cefet no município.

 

A comissão apodiense era comandada pelo prefeito José Pinheiro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h46
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Votação

Deputados  votam  Orçamento Geral

do Estado para 2008 na quarta-feira

 

O Orçamento Geral do Estado para 2008 será votado na próxima quarta-feira, 12, último dia de sessão ordinária da Assembléia Legislativa em 2007.

 

Para votar a matéria, os deputados começam nesta terça-feira, 11, um esforço concentrado com a realização de sessões nos dois turnos, amanhã e depois.

 

Foram apresentadas ao OGE 2008 114 emendas. Mas nem todas serão acatadas pelo relator, deputado Leonardo Nogueira.

 

Leonardo começa amanhã cedo a preparar o relatório que irá apresentar ao plenário da Assembléia.

 

Além do OGE 2008, os deputados votarão outras matérias pendentes na Casa antes de entrar em recesso.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h38
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Na Governadoria

Programa de Enfrentamento à Violência

Contra a Mulher será lançado hoje

 

Logo mais, às 15 horas, na Governadoria, irá ocorrer o lançamento do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

 

Documento foi elaborado pelo mandato da deputada Márcia Maia em conjunto com o Governo do Estado e a Fundação Escola do Ministério Público (Femsp), durante o período em que foi feito uma grande mobilização em torno da efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte.

 

“Com o lançamento deste programa, acreditamos ser possível darmos um grande salto no combate a esta triste e silenciosa modalidade de violência”, diz Márcia Maia.

 

Na mesma solenidade, que contará com a governadora Wilma de Faria, será instalado o Comitê de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica.

 

Objetivo do Comitê é buscar reduzir as estatísticas de violência familiar contra as mulheres com a implantação, de fato, da Lei Maria da Penha.

 

O Comitê de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica é composta por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros segmentos da sociedade organizada, como Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Fórum de Mulheres Negras e Departamento de Atenção à Mulher (DAMM).

Foto: João Gilberto 

Deputada Márcia Maia na luta em favor da mulher potiguar

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h51
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Luta grande

Garibaldi Filho garante que Sarney não

será candidato a presidente do Senado

Foto: Agência Senado

 

O senador Garibaldi Filho(no detalhe)) passou o final de semana em Brasília de olho bem aberto em torno da sucessão no Senado.

 

Garibaldi vive um dia decisivo quanto as suas pretensões de vir a ocupar o terceiro cargo de maior importância na política brasileira.

 

O senador potiguar torce e trabalha no sentido do seu amigo José Sarney não aceitar ser o indicado da bancada do PMDB, a quem cabe a indicação do nome que irá substituir  Renan Calheiros na presidência do Senado.

 

A Folha de São Paulo publica na sua edição desta segunda-feira, 10, declaração atribuída a Garibaldi garantindo que Sarney não vai concorrer à presidência do Senado.

 

“O candidato à presidência do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que José Sarney (PMDB-AP) reiterou a ele que não vai concorrer à sucessão de Renan Calheiros. "Ele me disse que tem recebido solicitações do Planalto e dos colegas, mas que não quer ser candidato e que não será." Após telefonar para os colegas no fim de semana, Garibaldi pretende hoje fazer corpo-a-corpo”, diz a nota publicada na Folha.

 

Se for o indicado pela bancada do PMDB, o nome de Garibaldi não terá problemas para ser referendado pelos senadores dos demais partidos. Gari tem trânsito livre no DEM e no PSDB, principais partidos de oposição.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h18
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Brasília ferve

Semana será animadíssima com

votação da CPMF e eleição no Senado

Senado decidirá sorte da CPMF e elegerá novo presidente 

 

A semana será movimentadíssima em Brasília. Votação da prorrogação da CPMF e eleição para o novo presidente do Senado agitarão o Congresso Nacional.

Com relação à CPMF, o governo ainda não tem votos suficientes para garantir em plenário a prorrogação do imposto. São necessários 49 votos. O governo só contabiliza 47. Faltariam dois votos para assegurar a prorrogação.

 

A bancada potiguar no Senado votará dividida na CPMF. Garibaldi Filho votará pela prorrogação do imposto, enquanto que os democratas José Agripino e Rosalba Ciarlini votarão contra. Votação acontece nesta terça-feira, 11.

 

Já a eleição para o novo presidente do Senado até agora está indefinida. A bancada do PMDB, a quem cabe indicar o substituto de Renan Calheiros, por ter o maior número de senadores(20), ainda não chegou a um consenso sobre qual o nome que apresentará aos demais partidos.

 

Cinco peemedebistas oficializaram suas candidaturas: os senadores Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS) e Leomar Quintanilha (TO). O senador Pedro Simon (RS), lançado candidato em manifesto assinado por 32 senadores de outros partidos, afirmou que também apresentará seu nome ao partido, embora tenha anunciado que deve perder a disputa interna.

 

O nome mais forte, no entanto, corre por fora. Trata-se do senador José Sarney, o candidato da preferência do presidente Lula. Sarney tem resistido à pressão do Palácio do Planalto, mas de última hora ele pode entrar na disputa e com certeza desbancará os outros cinco nomes do PMDB.

 

As chances de Garibaldi ser o nome escolhido pela bancada do PMDB residem na não candidatura de Sarney. O ex-presidente não sendo candidato, Garibaldi é o favorito para receber a indicação da bancada peemedebista.

 

A eleição para o novo presidente do senado acontece na quarta-feira, 12. Neste terça-feira, 11, a bancada do PMDB se reúne para bater o martelo em torno do nome do partido que substituirá Renan na cobiçada cadeira principal do Senado.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h59
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Foto: Divulgação

Natal em Natal

Maior árvore de Natal do mundo será

acesa hoje por Carlos Eduardo

 

O prefeito Carlos Eduardo acende nesta segunda-feira, dia 10, a árvore de Natal do Mirassol, considerada a maior do Brasil com 102 metros de altura. Na oportunidade haverá uma apresentação da Banda Sinfônica do Município e do coral Sons da Terra, além de um show pirotécnico.

 

Instalada na Praça do Mirassol, logo na entrada da cidade tanto para quem chega do aeroporto como para quem chega de carro vindo de João Pessoa ou Fortaleza, a árvore terá 102 metros de altura e ficará envolta em uma fonte luminosa.

 

Ao seu lado haverá um presépio e a casa do Papai Noel. "Queremos transformar aquele ponto em uma nova atração turística de Natal com a presença dos Reis Magos do outro lado da avenida completando o cenário", afirma o prefeito.

 

Parte da iluminação natalina  este ano será permanente como forma de associar cada vez os festejos natalinos, consolidados este ano com mais uma edição do Natal em Natal, ao nome da cidade fundada no dia 25 de dezembro de 1599. Outras 10 árvores de Natal foram implantadas em diferentes pontos da cidade.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h11
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Cidadão sem fome

Projeto que cria o Vale-Alimentação

será votado quarta-feira

Foto: Moraes Neto 

A Assembléia Legislativa irá votar na próxima quarta-feira, 12, último dia de sessão ordinária de 2007, o projeto de lei de autoria do deputado Robinson Faria criando o Vale-Alimentação.

 

A idéia básica do projeto consiste em permitir a troca de notas fiscais por cestas básicas, com o objetivo de atender unicamente a pessoas físicas, contribuindo para o acesso a uma quantidade mínima necessária de alimentos de subsistência para qualquer cidadão que consiga, seja por doação ou por meio de compras, reunir um número mínimo de notas fiscais.

 

A proposta de Robinson é que a cada 25 notas, o interessado tenha direito a receber uma cesta básica de alimento. O projeto será restrito a pessoas físicas para garantir que seja atingido o seu objetivo final, de fornecer alimentos à mesa da camada mais carente da população, mas qualquer cidadão poderá efetuar a troca.

 

 "A necessidade de se alimentar é uma das mais elementares. Paradoxalmente, convivemos hoje com uma realidade que não condiz com esse princípio básico. O Rio Grande do Norte arrasta uma herança de séculos que o coloca como o quarto pior Estado do Brasil no que diz respeito à segurança alimentar de sua população. Ou seja, a certeza de acesso diário a uma quantidade mínima de alimentos que garanta a saúde e subsistência de sua população mais carente", afirma o presidente da Assembléia Legislativa.

 

O Vale-Alimentação será limitado ao fornecimento de uma cesta por pessoa, por mês, para evitar trocas com fins comerciais, por exemplo. No projeto, Robinson Faria propõe outra medida para evitar que haja desvios na finalidade do projeto.

 

As notas a serem trocadas terão um valor mínimo de R$ 5,00, mas que a partir desse valor tenham igual validade de troca. A intenção é evitar que alguém possa ser beneficiado por ter maior poder de compra, ou por apresentar a nota de compra de um bem de alto valor.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h36
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Sucessão 2008

Rogério Marinho em campanha

Foto: Divulgação 

O deputado federal Rogério Marinho(foto) intensifica suas aparições em Natal. É a luta pela consolidação do seu nome como candidato do PSB à sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves.

 

Neste domingo, às 15 horas, Rogério reúne cerca de 12 mil pessoas na área de lazer do conjunto Panatis.

 

Vai oferecer pelo 6º ano consecutivo a festa natalina para as crianças e famílias da Zona Norte.

 

Nesta segunda-feira, 10, o deputado recebe amigos e lideranças comunitárias de Natal na Igreja São Sebastião, no Alecrim, para a celebração de Missa em Ação de Graças pela passagem do seu aniversário, que transcorreu no último dia 26 de novembro.

 

Na verdade, Rogério marinho já está em plena campanha.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h56
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