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No RN

TSE divulga que chegaram ao TRE 

23 pedidos de perda de mandatos

 

A Justiça Eleitoral recebeu, em 18 estados, 1.773 pedidos de partidos que querem obter de volta os mandatos de políticos considerados "infiéis". A regra da fidelidade partidária foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao responder as Consultas 1398 e 1407.

 

Esse número pode ser ainda maior, já que nem todos os TREs acabaram as autuações dos processos ajuizados até as 19 horas da última quinta-feira, 29. Nesse total estão os nove processos ajuizados perante o TSE.

 

O TSE definiu a matéria na Resolução 22.610 de 2007, publicada no dia 30 de outubro. O prazo para apresentação de pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por partidos políticos, com base na Resolução, terminou no último dia 29, para aqueles que trocaram de partido antes da publicação da Resolução.

 

A partir de ontem, 30, começa a contar o prazo para apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoa que tenha interesse jurídico. O prazo é de 30 dias.

 

No Rio Grande do Norte, segundo o TSE, chegaram ao (TRE-RN) 23 pedidos de decretação de perda de mandato e três declarações de “justa causa” para a desfiliação.

 

Entre os requerimentos, o PMDB pede o cargo de um vereador eleito em Serra do Mel e o Democratas pede duas vagas de vereador em Rio do Fogo.

 

 

Em Tempo – O blogueiro viaja e só volta a postar informações neste domingo. Bom final de semana aos leitores e leitoras e que o bom Deus abençoe todos nós.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h02
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Várzea

Ex-prefeito é condenado pelo TCE a devolver

R$ 163 mil aos cofres públicos

 

As contas do ex-prefeito de Várzea, Antônio Genival de Carvalho, referentes ao ano de 2003, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE).

 

Entre as principais irregularidades, está a ausência de prestação de contas o que acarretou  na restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 163 mil, acrescidos de juros e multas. Além disso, o ex-prefeito terá que pegar multas decorrentes da devolução de três cheques por ausência de provisão de fundos, nos valores de R$ 5.500 mil, R$ 3.000 mil  e R$ 13.700 mil.

 

De acordo com o voto do relator da matéria, conselheiro Valério Mesquita, “o fato caracteriza irregularidade de natureza gravíssima, como preceitua a Súmula nº 21-TCE, seja pelo débito gerado, às expensas do erário, seja porque a prática tipifica ilícito penal, como se extrai do art. 171, VI, do Código penal”.

 

Outras irregularidades apontadas pelo TCE: atraso na entrega de documentos e anexos; ausência de informação sobre repasse do duodécimo; não encaminhamento da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório de Gestão Fiscal.

 

 

Câmaras Municipais - O TCE também rejeitou as contas da Câmara Municipal de Baraúna e condenou o ex-presidente, José Nerivan Cláudio, a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 2.800, referentes a despesas não comprovadas.

 

O ex-presidente  apresentou em sua defesa o argumento, não aceito pelo  TCE,  de que a Policia Federal havia apreendido os documentos solicitados pela diligência.

 

O  ex-presidente  da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas de Freitas, também foi condenado pelo TCE a devolver o valor de R$ 6 mil ao erário público.  



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h48
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Valores das taxas de inscrição para o concurso

da saúde variam de R$ 20 a R$ 80

 

Os valores da taxa de inscrição para o concurso da saúde que será realizado pelo Governo do Estado variam conforme o nível do cargo. Valores são os seguintes: R$ 20 para nível médio e R$ 80 para nível superior. O pagamento poderá ser feito através de boleto bancário emitido no momento da inscrição no site do Instituto Cidades.

 

Inscrições serão abertas na segunda quinzena de dezembro. A partir do dia 17, os candidatos poderão se inscrever através da Internet, no site do Instituto Cidades, que realiza o concurso (www.institutocidades.org.br).

 

A partir do dia 26 de dezembro, o instituto Cidades realizará inscrições nas Regionais de Saúde dos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em Natal, a data e o local ainda foram definidos.

 

Concurso disponibilizará 1.010 vagas.

 

Para a área médica serão 359 vagas, distribuídas em 39 especialidades: Anestesiologia, Broncoscopia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Toráxica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Genética, Ginecologia Obstétrica, Hematologia, Infectologia, Infectologia Pediátrica, Intensivista, Neonatologia, Nefrologia, Neuroencefalografia, Neurocirurgia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Médico Regulador, Médico Do Trabalho, Traumatologia, Ultrassonografia, Urgentista e Urologia.

 

Para Técnicos de Nível Superior serão 185 vagas nas seguintes áreas de formação:  Assistente Social, Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária, Auditor Hospitalar, Biólogo, Cirurgião-Dentista/Bucomáxilo, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Clínico, Engenheiro Químico, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Farmacêutico Industrial, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Administrador, Sanitarista, Engenheiro Civil, Químico, Arquiteto, Estatístico, Jornalista, Engenheiro Agrônomo, Tecnólogo Em Gestão Ambiental, Analista de Sistema, Contador, Economista, Administrador de Rede, Terapeuta Ocupacional e Veterinário.

 

Para Técnicos de Nível Médio serão 466 vagas: Assistente Técnico em Saúde/ Administrativo, Programador, Técnico em Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Digitador, Bibliotecário e Auxiliar de Farmácia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h28
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Foto: Moraes Neto

Fernando Mineiro e Fátima Bezerra apóiam candidatos distintos

Disputa interna no PT

Fátima Bezerra e Fernando Mineiro travam

disputa por diretórios de Natal e do Estado

 

Petistas de todo o país vão às urnas nesta domingo eleger os dirigentes do partido nos estados, nos municípios e nacionalmente. As urnas vão estar localizadas nas sedes do PT de cada estado ou cidade. Em Natal, as urnas ficarão  na sede estadual do partido, que fica na Avenida Deodoro da Fonseca, próximo ao colégio Marista.

 

No Rio Grande do Norte, estão concorrendo à presidência do diretório estadual do PT o atual presidente Geraldo Pinto(Geraldão), Raimundo Glauco e Júnior Souto.

 

Geraldão tem o apoio do deputado estadual Fernando Mineiro. Já Júnior Souto conta com o apoio da deputada federal Fátima Bezerra.

 

Em Natal os candidatos são: Vilma Aparecida, Tárcio Fontineli e Hugo Manso. Vilma e apoiada por Fernando Mineiro. Hugo Manso conta com o apoio de Fátima Bezerra e do atual presidente do PT municipal Adriano Gadelha. E Tárcio Fontineli integra o grupo do vereador Júnior Rodoviário.

 

Para a direção nacional do PT existem vários candidatos. Os principais são o atual presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini; Valter Pomar; José Eduardo; Jilmar Tatto; e Gilney Viana.

 

No RN, Berzoini tem o apoio de Mineiro e Jilmar Tatto conta com o apoio de Fátima Bezerra.

 

Para votar o filiado tem que estar em dia com suas contribuições estatutárias, apresentar a carteira de filiado mais um documento de identificação e constar nas listas de votação.

 

Se os candidatos não alcançarem mais de 50% dos votos no primeiro turno, a decisão  fica para o segundo turno, que será realizado no dia 16 de dezembro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h32
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Curtas do Blog

 

AIDS – Neste sábado, 1º de dezembro, é comemorado o Dia Mundial de Combate à AIDS.  Para discutir o tema, a Assembléia Legislativa realiza na segunda-feira, 3, audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro. Evento irá ocorrer às 16h30, no Plenarinho da Assembléia.

 

EMENDAS – Depois da apresentação das emendas ao OGE 2008 pelos deputados estaduais, a missão do relator da matéria, deputado Leonardo Nogueira, será reunir os colegas e tentar o consenso em torno de várias emendas. Foram apresentadas mais de 100 emendas. Muitas delas não serão acatadas. A Assembléia votará o OGE 2008 até o dia 15 de dezembro.

 

CEARÁ MIRIM – A Empresa Leite Construções e Serviços Ltda. foi quem ganhou a licitação para a reforma e ampliação das instalações físicas da Central do Cidadão  localizada em Ceará Mirim. O valor inicial do Contrato é de R$ 85.567,49.

 

ELEIÇÃO – Neste domingo, 02, o PT elege seus novos dirigentes municipais, estaduais e nacional. Em Natal, Três chapas concorrem ao diretório municipal do PT. No Estado, também três chapas estão concorrendo à presidência estadual petista. A eleição ocorrerá em todos os Estados e nos municípios. Ainda hoje darei maiores informações sobre a escolha dos novos dirigentes do PT em Natal e no Rio Grande do Norte.

 

ABC – Ainda é tempo de parabenizar o ABC pela ascensão à segunda divisão do campeonato brasileiro de futebol. Foi uma conquista maiúscula do mais querido.  Agora é esperar que a diretoria do ABC não cometa os equívocos que cometeram os dirigentes do América. O time americano subiu para a primeira divisão do brasileirão e envergonhou o futebol do Rio Grande do Norte. Que o ABC se estruture cada vez mais e forme um time competitivo para elevar o futebol potiguar no cenário nacional em 2008. E que o América aprenda a lição deste ano e dê a volta por cima na próxima temporada futebolística.

 

RÁDIO RURAL – Quero aqui me solidarizar com a Rádio Rural de Caicó pelos ataques sofridos por alguns setores da imprensa caicoense. Façam o que quiser em Caicó, gastem o dinheiro que tiver para gastar que não irão minar a credibilidade da Rádio Rural. A Rural é única. Tem história. Não é vinculada a nenhum grupo político nem empresarial. É um patrimônio da comunicação em Caicó e no Seridó. Minha solidariedade também ao radialista e blogueiro Robson Pires.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h11
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Em Salvador

Wilma participa da última reunião

do ano de governadores do NE

 

A governadora Wilma e Faria participa nesta sexta-feira, 30, em Salvador, da última reunião do ano dos governadores do Nordeste.

 

O assunto principal será a regulamentação da emenda 29, que trata dos investimentos para a área de saúde.

 

O ministro da Saúde, José Temporão, estará presente à reunião dos governadores, que irá ocorrer a partir das 10 horas, no Palácio da Aclamação, sede do Governo da Bahia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h21
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Postura de presidente?

Garibaldi Filho de terno novo, cabelo

cortado e bem perfumado

Foto: Divulgação

Garibaldi de terno novo e cabelo cortado:

jeito de presidente do Senado?

 

Deu no blog do jornalista Ricardo Noblat:

 

Roseana Sarney (PMDB-MA) ofereceu, ontem à noite, um jantar em sua casa, no Lago Sul, em Brasília, para receber o novo Ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

 

Dos 20 senadores peemedebistas, 15 estiveram presentes. Somente José Sarney (AP), que estava em Nova York para o lançamento do seu livro, Saraminda, Mão Santa (PI), Gerson Camata (ES), Jarbas Vasconcelos (PE) e Geraldo Mesquita (AC) não foram.

 

O assunto da noite, CPMF, não saiu do lugar. Nem José Múcio, nem o líder do governo no Senado, Romero Jucá contam mais com os votos de Mão Santa (PI), Jarbas Vasconcelos (PE) e Geraldo Mesquita (AC) pela prorrogação do imposto.

 

Já Pedro Simon (RS), está na lista pró-CPMF do partido. Questionado sobre o assunto, Simon respondeu:

 

- Eu sou PMDB. Não tenham dúvida. 

 

Garibaldi Alves, possível sucessor de Renan Calheiros (AL) na presidência do Senado, chegou de terno novo, cabelo cortado e bem perfumado.

 

Um senador até brincou:

 

- Você não está conquistando votos, está seduzindo.

 

- É, mas se eu não ganhar (a eleição pela presidência do Senado), vou ter que dividir entre vocês o dinheiro que estou gastando com as mudanças -, respondeu Garibaldi.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h16
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Nova denúncia

MP denuncia ex-governador Fernando Freire

e mais cinco por desvio de recursos

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através dos Promotores de Justiça do Patrimônio Público, formalizaram nova denúncia contra o ex-governador Fernando Freire(foto) já recebida como ação penal pelo Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos.

 

O ex-governador é denunciado como o mentor de um esquema no qual ele e outros cinco denunciados praticaram os crimes de dispensa indevida de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro quando da contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) pela então Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) para implantação do Sistema de Apoio e Monitoramento Automatizado de Viaturas e Comunicação Móvel de Dados, no ano de 2002.

 

O sistema de monitoramento das viaturas das Polícias Militar e Civil do Estado pertencia às empresas Microtec Sistemas Indústria e Comércio S/A e Geosoluções Consultoria e Sistema Ltda, mas foi contratado pelo montante de R$ 1 milhão 664 mil através da FUNCERN, intermediadora no esquema de desvio e apropriação de recursos públicos.

 

Como ficou constatado nos autos, fundamentado em Inquérito Policial, a contratação da FUNCERN foi uma burla ao princípio da obrigatoriedade da licitação e serviu apenas para mascarar a empresa que realmente foi contratada pelo poder público, no caso a Microtec, que não poderia ser contratada por meio de dispensa de licitação.

 

O Ministério Público, além de Fernando Freire, denunciou o delegado Antônio Fernando dos Santos, na época secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social, que sob orientação do então governador articulou a contratação da FUNCERN; o servidor público José Ricardo Lia Fook, então coordenador de informática da SDS, que deu parecer técnico indicando a contratação da FUNCERN; o servidor público Jairo José dos Santos, dirigente da FUNCERN; o empresário Robson Medina Catão e o norte-americano Georges Campbell Saint Laurent III, representantes da Microtec.

 

*Com informações da Assecom/MPE



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h48
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Em Assu

Zeca Abreu oficializa rompimento

com o prefeito Ronaldo Soares

 

Por: Valderi Tavares - Assu

 

O vice-prefeito do Assu e coordenador regional da Funasa, Zeca Abreu, anunciou o rompimento oficial do PMDB com o PP do prefeito Ronaldo Soares para as eleições do próximo ano.

 

Anúncio foi feito nesta quinta-feira, 29, no programa Informe VT, apresentado pelo jornalista Valderi Tavares, na rádio Princesa do Vale.

 

Ele reagiu de forma contrária à notícia sobre a possibilidade de o PMDB indicar a secretária municipal de Educação, Sandra Alves, como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo candidato a prefeito pelo PP Ivan Júnior.

 

Zeca afirmou que o PMDB não abre mão de jeito nenhum de ter candidato próprio a prefeito do Assu nas eleições de 2008 e que não existe a menor possibilidade do partido fazer qualquer tipo de aliança com o prefeito Ronaldo Soares.

 

Zeca também declarou que o senador Garibaldi Alves e o deputado Henrique Alves já sabem da posição dele na defesa de uma candidatura própria. Ele disse ainda que já comunicou a sua decisão ao vice-presidente regional do PMDB e atual diretor geral do DNOCS, ex-deputado Elias Fernandes.

 

Zeca disse que o PMDB não aceita qualquer tipo de aliança com o PP, oficializando o rompimento político com o prefeito Ronaldo Soares, a quem acusa de integrar a base política da governadora Wilma de Faria.

 

Zeca também anunciou oficialmente a candidatura do seu sobrinho, Arnóbio Abreu Júnior, filho do saudoso deputado Arnóbio Abreu, como candidato do partido a prefeito do Assu nas eleições de 2008.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h22
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Folia cultural

Na abertura do Carnatal, Assembléia

realiza  audiência sobre CulturaPREV

Foto: Divulgação

Em plena efervescência da abertura do Carnatal, a Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza logo mais às 18 horas, no Plenarinho da Casa, audiência publica para discutir   o programa CulturaPREV. A iniciativa do evento é do mandato do deputado Fernando Mineiro(foto).

 

Estarão presentes representantes do Ministério da Cultura, da Petros, do Sindicato dos Músicos do RN, da Sated/PE(Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Pernambuco) e de outras instituições ligadas á cultura.

 

O CulturaPREV é fundo de pensão para trabalhadores da cultura que nasceu da necessidade de garantir aos que trabalham com  questão cultural uma possibilidade mais clara e vantajosa para viabilizar um mínimo de proteção social e assim proporcionar aos artistas, técnicos, produtores e a todos os que realizam a cultura no Brasil, uma possibilidade de viabilização da sua aposentadoria.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h40
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Sessão solene

Assembléia presta homenagem aos 90

anos do Hospital Varela Santiago

 

A Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, 29, sessão solene em homenagem aos 90 anos do Hospital Infantil Varela Santiago.

 

Em uma solenidade com presença maciça dos funcionários do hospital, o propositor do evento, deputado Antônio Jácome, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição, referência no Norte e Nordeste do país. "É um orgulho termos um Hospital que é 100% SUS e tem essa qualidade de atendimento", afirmou Jácome.

 

O diretor do hospital, Paulo Xavier, falou em nome da instituição e dividiu com a equipe do Hospital os méritos do reconhecimento. "A doença do rico e do pobre são as mesmas. Tem que ser tratada e acomodada do mesmo jeito. Sem o trabalho dos médicos, que estão aqui nas galerias, eu não teria este sucesso", disse Paulo Xavier.

 

O deputado Getúlio Rêgo, esteve presente a sessão, fez questão de destacar a gestão do hospital. "É preciso reconhecer o trabalho do Dr. Paulo Xavier à frente do Hospital Varela Santiago. Não é milagre, é competência. Uma verdadeira inspiração para o setor público", ressaltou Getúlio.

 

O diretor Paulo Xavier falou em nome da instituição e dividiu com a equipe do hospital os méritos do reconhecimento. "A doença do rico e do pobre são as mesmas. Tem que ser tratada e acomodada do mesmo jeito. Sem o trabalho dos médicos que estão aqui nas galerias, eu não teria este sucesso", disse Paulo Xavier.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h07
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Investimento

Obras da fábrica de cimento da Votorantim

no Estado começam em fevereiro

 

A governadora Wilma de Faria recebeu nesta quinta-feira, 29, em audiência, o presidente da empresa Votorantim, Walter Shalka. Na ocasião, o empresário anunciou à governadora que As obras de construção da fábrica de cimento da Votorantim no Rio Grande do Norte terão início em fevereiro de 2008.

 

Walter Shalka informou o grupo decidiu aumentar o valor dos investimentos para o Rio Grande do Norte, subindo de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões.

 

Os recursos serão destinados para a construção a fábrica de cimentos do Rio Grande do Norte, uma das maiores do Nordeste, com uma produção anual em torno de 1 milhão de toneladas.

 

“Já demos início ao treinamento de mão-de-obra tanto para a construção da unidade quanto para a área de manutenção da fábrica. Nosso objetivo é contratar trabalhadores da região mossoroense, onde a fábrica será instalada, contribuindo para o desenvolvimento local”, destacou Shalka.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h58
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Pedidos negados

TRE rejeita pedidos de revisão eleitoral

em Serra do Mel e Upanema

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou nesta quinta-feira (29), durante sessão ordinária, pedidos de realização de revisão eleitoral nos municípios de Serra do Mel e Upanema, respectivamente da 34ª e da  49ª zonas eleitorais.

 

O relator da representação 2678/2007, referente a Serra do Mel, juiz Arthur Cortez Bonifácio, votou pela improcedência do pedido, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

 

Ele lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização da revisão eleitoral deste ano em 61 municípios, que apresentavam situação em que era necessário o recadastramento de eleitores.

 

Pelo cruzamento de dados realizado pela Justiça Eleitoral, em 2007, a participação dos eleitores na população de Serra do Mel foi reduzida de 85,8% para 79,2%, conforme previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município teria 9.195 habitantes. Destes, 7.282 são eleitores – segundo estimativa do instituto.

 

Sobre a representação com requerimento de revisão eleitoral para Upanema, o relator do processo 2668/2007, desembargador Expedito Ferreira de Souza, observou “que não foi preenchido nenhum requisito da legislação que trata do tema”, julgando improcedente o pedido formulado pelo deputado estadual Lavoisier Maia (PSB).

 

 

*Com informações da Assecom/TRE



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h23
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OGE 2008

Robinson apresenta emendas para

Nova Cruz,  Parnamirim e Macaíba

 

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, também apresentou emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) 2008.

 

Foram quatro emendas:

- O projeto Cidadão Sem Fome

- Construção de unidade da UERN no município de Nova Cruz

- Construção de unidade da UERN no município de Parnamirim

- Reforma e ampliação do Hospital Regional de Macaíba.

 

A emenda para o Hospital de Macaíba foi subscrita pelo deputado Ricardo Motta.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h10
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Imprensa nacional destaca favorisitmo

de Garibaldi Filho para o senado

 

A imprensa nacional toda aponta o senador Garibaldi Filho como o favorito para suceder Renan Calheiros no cobiçado cargo de presidente do Senado Federal.

 

Garibaldi está fazendo sua parte. Vem se articulando com todas as forças políticas do Senado e no Planlato. Ele até já admite votar contra a cassação de Renan como forma de amortecer a resistência ao seu nome por parte do senador alagoano.

 

O jornalista Josias de Souza, no seu conceituado blog na internet, destaca também o favoritismo de Garibaldi. Confira a matéria:

 

Cabe ao PMDB, dono da maior bancada (20 senadores), a indicação do nome do substituto de Renan. Embora a eleição já bata à porta, o partido ainda não se fixou num nome. Por ora, o único peemedebista a reivindicar o posto foi Garibaldi Alves (PMDB-RN).

 

Ele sobreviveu a uma articulação de José Sarney (PMDB-AP) em favor do nome de Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, nos últimos dias, surgiram dois nomes "novos": Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS).

 

Por incrível que possa parecer, quem dá as cartas no processo de escolha do novo presidente do Senado é o próprio Renan Calheiros. O senador considera-se absolvido. Um sentimento que perpassa todos os partidos com assento na Casa. Graças à emenda da CPMF, cuja aprovação, se quiser, pode inviabilizar, Renan tem o Planalto nas mãos. De resto, mantém o poder de influência sobre a maioria do PMDB.

 

O Planalto, que torcia o nariz para Garibaldi, passou a considerá-lo como uma opção menos pior. Receia que, derrotado, o senador engrosse o pelotão anti-CPMF. Além disso, o governo passou a considerar um detalhe que vinha lhe passando despercebido. Vitorioso, Garibaldi tende a fazer sombra no Rio Grande do Norte à liderança de José Agripino Maia (DEM-RN), hoje um dos mais ferozes adversários de Lula no Senado.

 

Nas eleições de 2010, o eleitor potiguar terá de mandar para o Senado dois senadores. Há três candidatos: Garibaldi, Agripino e a governadora do Estado, Vilma Maia. Dá-se como favas contadas a eleição de Vilma. E imagina-se que, eleito presidente do Senado, Garibaldi tenderá a prevalecer sobre Agripino.



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h22
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Entrevista à Rural AM

Robinson Faria reafirma o desejo de

disputar o Governo do Estado

 

O presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, foi entrevistado ontem no programa  “Xerife da Cidade”, levado ar diariamente pela Rádio Rural AM de Caicó, a partir das 11 horas, e apresentado por Robson Pires.

 

Robinson reafirmou o seu desejo de disputar o Governo do Estado nas eleições de 2010.

 

Num trecho da entrevista, Robinson relembrou o recente discurso que a governadora Wilma de Faria fez na cidade de Jucurutu.

 

Wilma, na ocasião, apontou para o presidente da Assembléia Legislativa e disparou: “Robinson foi o grande responsável pela minha reeleição”.

 

O deputado declarou que o sonho permanece e continua vivo. “É claro que vou lutar para ser o candidato”, declarou Robinson ao final da entrevista, concedida por telefone direto de Natal.

Foto: Robson Pires

Wilma com Robinson na entrega de casas populares em Jucurutu



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h30
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No Seridó

Vivaldo alerta o Governo para os efeitos da

seca e sugere um plano de emergência

Foto: Divulgação

Vivaldo pede socorro a Wilma para o problema da seca

 

Em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 28, o deputado Vivaldo Costa(PR) alertou o Governo do Estado para os efeitos da estiagem que já assolam a região do Seridó.

 

Vivaldo disse que viajou de Caicó a São José do Seridó e nesse trecho observou muitos animais mortos, nas proximidades da estrada. A informação que teve é que o gado está morrendo de fome e de sede.

 

"Os açudes estão secos. A pastagem nativa não existe mais e um saco de torta subiu 70 por cento, enquanto o preço do litro do leite vendido pelo produtor está em R$ 0,70 há muitos anos. A gente ainda tem de cinco a seis meses de seca até que chegue o inverno, se é que o ano vai ser de inverno", afirmou Vivaldo.

 

Vivaldo solicitou ao Governo Wilma de Faria a implementação de um plano de emergência visando amenizar o sofrimento dos agricultores e agropecuaristas do Seridó.

 

O deputado Getúlio Rego (DEM), que estava presidindo a sessão, sugeriu que os dois assinem requerimento solicitando uma audiência pública na próxima semana para a discussão do assunto com representantes da Secretaria de Agricultura, Emater, Emparn e Secretaria de Recursos Hídricos.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h14
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OGE 2008

Márcia apresenta nova emenda para o

combate  à  violência  contra  a mulher

 

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou uma nova emenda ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2008, agora destinando R$ 300 mil para a implantação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres.

 

O combate à violência contra a mulher tem sido uma causa defendida com ênfase pela deputada em meio ao movimento pela efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte, do qual ela é uma das coordenadoras.

 

“A luta pelo fim da violência contra a mulher é uma luta que tem unido toda a sociedade norte-rio-grandense”, afirma Márcia Maia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h48
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Mudança de rumo

De olho na presidência do Senado, Garibaldi

vai votar pela absolvição de Renan

Foto: João Gilberto

O senador Garibaldi Filho(foto) não tem nada de bobo. Com todas as chances de assumir a presidência do Senado Federal, Garibaldi já anuncia que “tende a votar contra a cassação do senador Renan Calheiros”.

 

De acordo com o parlamentar peemedebista, "a crise que ameaçava colocar a Casa de cabeça prá baixo" já passou.

 

Garibaldi declarou que o relator da terceira representação, senador Jefferson Péres "reconheceu que não há provas muito evidentes" contra Renan.

 

Em entrevista à imprensa hoje no Senado, Garibaldi disse acreditar que Renan irá renunciar até a terça-feira (4), provável data do julgamento do processo no Plenário do Senado, mas ponderou no sentido de que a disputa em torno da CPMF poderá "mexer" com os prazos da renúncia.

 

O senador disse que não está vinculando seu voto no julgamento à sua posição no eventual processo sucessório de Renan, mas observou: "Preciso pensar na candidatura".

 

- No auge da crise [setembro e outubro], eu estava pensando muito mais em como aquilo prejudicava o Senado e menos no Renan, que era alguém que eu conhecia, era alguém da minha bancada - relembrou Garibaldi.

 

Garibaldi votou pela cassação de Renan e fez até um contundente pronunciamento. Mas agora, cotadíssimo para assumir a presidência do Senado, Garibaldi anuncia que deverá votar pela absolvição de Renan neste novo processo que pede a cassação do senador alagoano.

 

Garibaldi está certíssimo. Ele tem de pensar na presidência do Senado, que será algo histórico para ele e para o Rio Grande do Norte.

 

Votando pela absolvição de Renan, Garibaldi deverá passar a ter a simpatia do ex-amante de Mônica Veloso e do senador José Sarney. Os dois senadores não vêem com bons olhos a candidatura de Garibaldi. Mas deverão mudar de posicionamento caso Garibaldi vote contra a degola de Renan.

 

É a dinamicidade do jogo político.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h51
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Inscrições para concurso da saúde começam

dia 17 de dezembro pela internet

 

As inscrições para o concurso público da área de saúde, que o Governo do Estado irá realizar, serão realizadas a partir do dia 17 de dezembro pela internet, no site do Instituto Cidades, responsável pelas provas. O site é www.institutocidades.org.br.

 

A parti do dia 26 de dezembro, as inscrições poderão ser feitas nos escritórios das Regionais de Saúde de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em Nata, ainda não foram definidas a data nem o local das inscrições.

 

Concurso terá 1010 vagas para profissionais de nível médio e superior. São 69 especialidades de nível superior, sendo 33 exclusivas para médicos.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h27
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Fernando  Antonio  representa  Wilma  em

Salvador na beatificação de irmã Lindalva

 

O secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fernando Antonio Bezerra, estará neste fim de semana em Salvador.

 

No domingo, 2, ele representa a governadora Wilma de Faria na Missa de beatificação da Irmã Lindalva Oliveira.

 

Irmã Lindalva nasceu em Assu e foi assassinada em 9 de abril 1993 (uma Sexta-feira da Paixão), com 44 facadas, desferidas por um interno do abrigo para idosos onde ela atuava, na capital baiana.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h07
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Audiência Pública

Debate sobre sistemas de trens urbanos de

Natal, João Pessoa e Maceió será dia 18

Foto: Divulgação

A audiência pública sobre os projetos de Modernização e Expansão dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal, João Pessoa(PB) e Maceió(AL) será realizada no dia 18 de dezembro, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pela deputada Fátima Bezerra (PT).

 

Estão sendo convidados o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Elionaldo Magalhães; o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da CBTU, Raul De Bonis, os três superintendentes da CBTU de Natal, João Pessoa e Maceió, entre outros.

 

Segundo a deputada, os projetos apresentados pela CBTU nos "Estudos de Pré-Viabilidade de Projetos de Grande Vulto" para os três sistemas têm por finalidade transformar as linhas de trens em sistemas modernos, eficientes, seguros e integrados ao sistema de transporte de cada uma dessas localidades.

Foto: Oliveira Wanderley

 

Sistema de trens na Grande Natal

 

Em Natal, o projeto de modernização do sistema de trens urbanos já foi iniciado e está sendo aproveitado no Plano de Desenvolvimento Estratégico Sustentável da Região Metropolitana, coordenado por Tânia Bacelar, cuja equipe é composta de técnicos da UFRN, especialistas em desenvolvimento urbano.

 

O plano aponta o trem como uma solução indispensável para a nova acessibilidade da Região Metropolitana de Natal.

 

Os técnicos propõem a ampliação do projeto da CBTU de modernização dos dois ramais operantes Natal/Parnamirim e Natal/Ceará-Mirim com a criação de um novo ramal para atender o futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

 

Também está proposta a revitalização do ramal ferroviário, desativado, para levar os serviços do trem urbano aos municípios de São José e Nísia Floresta. Ou seja, oito dos nove municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal passariam a ser atendidos pelo Trem.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h53
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Nova Cruz

Justiça obriga Estado a retomar

serviço de transporte escolar

 

A Juíza de Direito da Comarca de Nova Cruz, Elane Palmeira de Souza, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Pedro Lopes de Lima Júnior, determinando que o Governo do Estado providencie a retomada imediata do serviço de transporte escolar aos alunos da rede estadual de ensino residentes naquele município.

 

O transporte escolar gratuito que atendia quase 1.500 alunos da rede estadual de ensino na cidade de Nova Cruz estava suspenso desde o início deste mês de novembro devido à falta de pagamento por parte da Secretaria Estadual de Educação.

 

A Juíza de Direito deferiu o pedido do representante do Ministério Público para o fornecimento do serviço até o final deste ano de 2007 e aplicou multa no valor de R$ 2 mil por dia, em caso de descumprimento, por entender que, permanecendo sem solução urgente, a falta do transporte escolar poderá gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação, comprometendo o ano letivo e o desenvolvimento educacional e curricular dos alunos.

 

A Ação Civil Pública foi ajuizada com base em depoimentos de mães de estudantes prejudicados com a omissão de prestação do serviço pelo Estado cujas reclamações constam de procedimento registrado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz. (Assecom/MPE).



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h23
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Governadora sanciona Lei instituindo o

Registro do Patrimônio Vivo do RN

 

A Lei 9.032/2007, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo no Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Wilma de Faria e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 28.

 

A Lei, de iniciativa do deputado Fernando Mineiro, propõe a destinação de um título de Patrimônio Vivo do Rio Grande do Norte a pessoas ou grupos que detenham técnicas ou conhecimentos necessários para preservação da cultura tradicional ou popular do Estado.

 

“Com esse título os beneficiados receberão uma bolsa de incentivo e terão prioridade na análise de projetos apresentados ao Sistema de Inventivo à Cultura”, explica Mineiro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h15
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Cantora  Maria  Elali  é  a atração de

hoje do projeto Assembléia Cultural

 

Acontece hoje, no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa, a 45ª edição do projeto "Assembléia Cultural", que traz como principal atração a cantora potiguar Marina Elali.

 

Revelada no programa Fama da Rede Globo, Marina teve diversas músicas em novelas e seriados de tv.

 

O último sucesso nacional foi com o cover da música One Last Cry,  tema da novela Páginas da Vida (Globo).

 

O evento, que começa ás 18 horas, tem entrada gratuita, e transmissão ao vivo pela TV Assembléia. Imperdível.

Foto: Divulgação

 

Marina  Elali é a atração de hoje

do projeto Assembléia Cultural



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h23
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Centenário de Nascimento

Assembléia Legislativa realiza sessão

em homenagem a Onofre Lopes

Foto: Assecom/AL

A Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, 28, sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do médico Onofre Lopes. A solenidade foi uma proposição do parlamentar e médico Antônio Jácome (PMN).

 

Em seu discurso,  Jácome destacou a importância de Onofre Lopes para as conquistas da classe médica no Estado.

 

O parlamentar ressaltou a luta do cirurgião formado no Rio de Janeiro, tendo estudado ainda em Recife e nos Estados Unidos, pela construção de uma Universidade de Medicina no Rio Grande do Norte. "Não há nada que não se consiga com o sentimento de bondade e amor", disse Jácome.

 

No momento mais emocionante da manhã, os cinco filhos de Onofre Lopes receberam a placa comemorativa. O professor universitário, Onofre Lopes Junior, filho do homenageado, falou em nome da família.

 

 Ele relembrou as conversas políticas que o pai travou para conseguir verba para a construção de uma universidade. O secretário de Saúde do Estado, Adelmaro Cavalcanti, fez questão de destacar a importância da sessão.

 

"Este momento é importante, nos orgulhamos do professor Onofre Lopes ser potiguar. É preciso, sim, homenagear a memória dos grandes homens deste Estado", afirmou Adelmaro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h05
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Curtas do Blog

 

TORTURA – Acontece hoje, às 16 horas, no auditório da OAB, reunião do Comitê de Prevenção e Controle da Tortura e Tratamento Cruéis, Desumanos e Degradantes. Comitê é integrado por várias instituições, como a OAB, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça, Conselho estadual de Direitos Humanos e Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.  Coordena o Comitê contra a tortura no Estado o Ouvidor da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública Geraldo Wanderley.  

 

SÃO FERNANDO – O secretário do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, advogado Fernando Antonio Bezerra, não está tendo vida fácil em São Fernando, para onde transferiu seu domicílio eleitoral e pretende disputar a prefeitura municipal com o apoio do prefeito Paulo Emídio. Foi criado um movimento denominado de “grupo de resistência dos filhos da terra de São Fernando”. Movimento tem até blog: www.filhosdaterra.zip.net. Fernando Antonio é natural de Acari e tinha domicílio eleitoral na cidade de Serra Negra.

 

JORNALISTAS – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte está anunciando uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal para discutir a proposta salarial da categoria, cujas negociações estão em andamento com os empresários da área de comunicação. A audiência está sendo proposta pelo vereador Salatiel de Souza. Com todo respeito ao Sindicato e apoiador irrestrito da luta dos colegas jornalistas por melhores salários, sou totalmente contrário à realização dessa audiência pública. Cabe aos jornalistas se mobilizarem e através de sua mobilização conquistar melhores salários. O Sindicato poderia realizar um debate com a participação de empresários e de outras instituições sobre o piso salarial da categoria, mas não com a interferência de nenhum político. Um debate puxado pelo próprio Sindicato. É o correto.

 

SOLENE – A Assembléia Legislativa realiza logo mais às 10 horas, no plenário Clóvis Motta, sessão solene em homenagem aos 100 anos de nascimento do médico Onofre Lopes(in memoriam). Sessão solene é uma proposição do deputado Antônio Jácome. Para Jácome, Onofre Lopes foi um homem que trouxe grandes contribuições para o Rio Grande do Norte.

 

MAXARANGUAPE – O empresário Anderson Miguel intensifica as articulações visando a consolidação de sua candidatura a prefeito de Maxaranguape em 2008. Anderson tem mantido conversas com lideranças políticas e comunitárias de Maxaranguape, inclusive da oposição. Enquanto isso, o prefeito Amaro Saturnino ainda não definiu quem será seu candidato a prefeito de Maxaranguape. O provável candidato de Amaro é o ex-deputado Pedro Melo.

 

ALMOÇO -  A deputada Micarla de Souza reúne hoje a imprensa para um almoço no restaurante Guinza. Na ocasião, a deputada estará apresentando a programação do encontro do Partido Verde que acontecerá em Natal nos dias 7 e 8 de dezembro.

 

GARIBALDI – Continua em alta o nome do senador potiguar Garibaldi Filho para substituir Renan Calheiros na presidência do Senado Federal. O nome de Garibaldi Ganha força não apenas no PMDB, mas no PSDB e no DEM. Garibaldi é considerado hoje o nome mais forte para ficar no lugar de Renan.  



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h08
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TCU aprova projeto que fixa os coeficientes

do FPM para o exercício de 2008

 

O Tribunal de Contas da União aprovou ontem o projeto de decisão normativa que fixa para o exercício de 2008 os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.

 

O TCU levou em conta o resultado da contagem populacional do IBGE, que apontou 3.013.740 habitantes no Rio Grande do Norte, dos quais 774.230 em Natal, 234.390 em Mossoró, 172.751 em Parnamirim.

 

Em relação ao ano passado, haverá queda de FPM em São Gonçalo do Amarante (de 2.8 para 2.6), Caicó (2.4 para 2.2) e em outros municípios de menor porte. Em compensação há ganhos em Tibau do Sul e Guamaré. No caso de Caicó, o município terá uma queda de R$ 1 milhão caso se repita, em 2008, o mesmo desempenho deste ano.

 

Relação

 

No geral são 105 municípios no coeficiente 0.6, o menor deles, sete a mais do que havia há quatro anos, o que comprova que os pequenos municípios estão perdendo receita porque a população está diminuindo.

 

Os coeficientes foram fixados com base na população de cada município e, no caso das capitais, o TCU levou em conta também os resultados do Produto Interno Bruto, medido a preço de mercado corrente e do PIB  per capita de 2005.

 

No próximo ano, os municípios que cederam habitantes em decorrência da criação de novos municípios já não contarão mais com o benefício do redutor financeiro. Para um município como Campo Grande, a perda seria em torno de R$ 30 mil. (Notas e Comentários – Tribuna do Norte – Hoje).



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h05
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Foto: Moraes Neto

Deputado Robinson Faria apresenta

projeto Vale-Alimentação

 

O deputado Robinson Faria(PMN) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 27, para tornar público o projeto de lei de sua autoria que trata da criação  do Vale-Alimentação dentro do projeto Cidadão Nota 10, desenvolvido pelo Governo do Estado.

 

A idéia do projeto de Robinson consiste em permitir a troca de notas fiscais por cestas básicas, com o objetivo de atender unicamente a pessoas físicas, contribuindo para o acesso a uma quantidade mínima necessária de alimentos de subsistência para qualquer cidadão que consiga, seja por doação ou através de compras, reunir um número mínimo de notas fiscais.

 

Segundo Robinson, a proposta é que a cada 25 notas o interessado tenha direito a receber uma cesta básica de alimentos.

 

O projeto propõe, para evitar que haja desvios na sua finalidade, é que as notas a serem trocadas tenham uma valor mínimo de R$ 5,00.

 

Robinson frisa que a criação do vale-alimentação, além de estimular o cidadão comum a exigir a emissão dos cupons-fiscais nos diversos estabelecimentos em que adquire produtos, atenderá ainda às necessidades mais básicas da população, uma vez que o foco é alargado, permitindo a troca de cupons fiscais por gêneros alimentícios.

 

O presidente da Assembléia Legislativa ressaltou que no Rio Grande do Norte, em 60,4% dos domicílios residem pessoas que vivem em estado de insegurança alimentar, ou seja, que passam fome pelo menos uma vez a cada 90 dias, sendo que desse total 13,95 vivem em grave estado de miséria.

 

“Estes dados representam a quarta pior estatística brasileira, à frente apenas dos estados de Roraima, Maranhão e Piauí. Um dado desalentador, mas que deve servir de motivação para iniciativas que revertam este péssimo quadro no que diz respeito ao acesso à alimentação”, afirmou Robinson em seu pronunciamento.

 

Robinson foi aparteado por todos os deputados presentes à sessão, que enalteceram a importância do projeto Vale-Alimentação.



Escrito por Oliveira Wanderley às 23h18
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Deputados da Assembléia apresentam

mais de 100 emendas ao OGE 2008

 

Doze dos vinte e quatro deputados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentaram até o final desta terça-feira, 27, mais de 100 emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para o exercício de 2008.

 

Existe ainda a possibilidade de outros deputados virem a apresentar emendas ao OGE 2008.

 

O blog publica a relação dos deputados que apresentaram emendas e quantidade apresentada por cada um deles à relatoria do OGE 2008.

 

Deputado José Dias – 17 emendas individuais e 2 coletivas

Deputado  Fernando Mineiro – 14 emendas

Deputado José Adécio – 11 emendas

Deputado Gilson Moura – 9 emendas

Deputada Micarla de Souza – 8 emendas

Deputado Leonardo Nogueira – 7 emendas

Deputado Walter Alves – 6 emendas

Márcia Maia – 6 emendas

Luiz Almir – 04 emendas

Poti Júnior – 05 emendas

Ezequiel Ferreira – 2 emendas.  

 

Mineiro ainda apresentou 9 emendas ao PPA – Plano Plurianual.

 

A partir do recebimento de todas as emendas, o deputado Leonardo Nogueira, relator do OGE 2008, apresentará seu parecer.

 

Leonardo pretende se reunir com os colegas para discutir as emendas que podem ser consensuais.

 

Os deputados têm direito a R$ 17 milhões em emendas.



Escrito por Oliveira Wanderley às 22h31
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Rosalba Ciarlini lembra no Senado

os 80 anos do voto feminino

 

Lembrando a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a senadora Rosalba Ciarlini aproveitou a sessão desta terça-feira para registrar uma das maiores conquistas feminina: o direito de votar.

 

Nascida em Mossoró, terra da primeira eleitora do Brasil e da América do Sul, professora Celina Guimarães, a senadora destacou os 80 anos do voto feminino completados no domingo, 25. “Celina Guimarães foi uma mulher à frente de seu tempo”, afirmou Rosalba.

 

A senadora lembrou que o pedido de voto foi sancionado em 1927 pelo então governador José Augusto Bezerra e foi acatado um mês depois pelo juiz Israel Ferreira Nunes. “Assim, ela antecipou em cinco anos a conquista das outras brasileiras, que só tiveram reconhecido o direito ao voto pela Lei Eleitoral de 1932, mais tarde ratificado pela Constituição de 1934”, frisou Rosalba.

 

Rosalba ressaltou que “o exemplo de Celina Guimarães é o exemplo de alguém que se recusou a ser exterminada, que não aceitou a invisibilidade e o silêncio”, disse a senadora, fazendo referência à campanha pelo fim da violência contra as mulheres.



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h23
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TRE rejeita, à unanimidade, representação do MPE

contra Alcimar Torquato, Robinson e Fábio Faria

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na sessão desta terça-feira (27), à unanimidade, improcedente a representação 2209/2006, interposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alcimar Torquato; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria; e o deputado federal Fábio Faria.

 

Robinson e Fábio, que eram candidatos às eleições de 2006, foram convidados por Alcimar para acompanhá-lo na aeronave PT-FRG, do Governo do Estado, até Pau dos Ferros. Naquela cidade, eles participaram do Carnapau, carnaval fora de época. O advogado de defesa de Fábio disse que ele patrocina o evento há cinco anos.

 

A relatora da representação, juíza Maria Soledade Fernandes, ressaltou durante a leitura de seu voto que a finalidade do vôo, solicitado pelo então presidente do TCE, Alcimar Torquato, foi a de viajar para Pau dos Ferros, de onde iria de carro para São Miguel, acompanhar o estado de saúde de um familiar de idade avançada e que por os dois candidatos estarem com ele, não ficou caracterizado que estes tiveram algum benefício ou desequilibraram a disputa eleitoral.

 

Robinson e Fábio Faria, pai e filho, foram os candidatos com maiores votações para deputado estadual e deputado federal nas eleições 2006. O primeiro recebeu nas últimas eleições, em todo o Estado, 70.782 votos e o segundo, 195.148 votos. Em Pau dos Ferros, o presidente da Assembléia Legislativa obteve 13 votos e Fábio Faria, 1.347 votos.

 

Erick Pereira, advogado dos representados, rebateu a tese apresentada pelo Ministério Público, ao dizer que quem solicitou a aeronave não foi Robinson Faria nem o deputado federal Fábio Faria. “Para configurar o uso eleitoral, ela teria de estar à disposição dos candidatos”, ressaltou em sua argumentação.

 

Ele lembrou que a coligação a qual os dois estavam vinculados tinha dois aviões, “disponibilizados pelo Café Santa Clara e pelo empresário Marcelo Alecrim, da empresa Sat”, reforçou Erick.

 

Para o advogado, o vôo é chamado de “misericórdia”, porque é comum ocorrer este tipo de vôo para servir a autoridades ou pessoas enfermas, que necessitem de auxílio de urgência.

 

Além da relatora, entenderam que não houve a ocorrência de quebra do princípio da igualdade entre os candidatos, os juízes Josoniel Fonseca, Fernando Pimenta, Athur Cortez Bonifácio e o desembargador Expedito Ferreira de Souza.

 

Para Josoniel, “a viagem não trouxe benefícios aos representados”.

 

Fernando Pimenta entende que o fato é muito pequeno para mudar a vontade do eleitorado do município, ao lembrar que Robinson obteve 13 votos em Pau dos Ferros.

 

Arthur Cortez entendeu também pela improcedência do recurso e o desembargador Expedito Ferreira de Souza observou que “a carona amiga não possui força para cassar o registro dos candidatos envolvidos no episódio”.

 

*Com informações da Assecom/TRE



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h14
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OGE 2008

Deputados já apresentaram 90

emendas e o campeão é José Dias

Foto: Moraes Neto

Leonardo é o relator do OGE 2008

 

Embora o prazo para a entrega de emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2008 tenha acabado ontem, ainda há deputados que não apresentaram suas emendas à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa.

 

Até o momento foram apresentadas 90 emendas ao OGE 2008. Mas alguns deputados ainda não entregaram suas emendas, o que deve acontecer até o final da tarde de hoje.

 

O campeão de apresentação de emendas é o deputado José Dias(PMDB). Ele apresentou 17 emendas. (Confira matéria no blog).

 

Todas as emendas apresentadas pelos deputados serão analisadas pelo relator do OGE 2008, deputado Leonardo Nogueira(DEM).

 

Muitas dessas emendas, como sempre ocorre, serão unificadas e votadas em bloco.

 

A votação do Orçamento irá ocorrer até o dia 15 de dezembro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h19
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Eleição

PT se prepara para eleger seus novos

dirigentes em Natal e no Estado

 

O PT se prepara para escolher seus novos dirigentes em Natal, no Estado e no País. Eleição irá ocorrer no próximo domingo, dia dois de dezembro.

 

Em Natal, disputam o diretório municipal três candidatos: Vilma Aparecida, Tárcio Fontenele e Hugo Manso.

 

No Estado, também três candidatos concorrem à presidência do diretório estadual do PT: Geraldo Pinto(disputa a reeleição), Júnior Souto e Raimundo Glauco.

 

Se houver necessidade do segundo turno, a data marcada é 16 de dezembro.



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h46
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Sexta-feira

Wilma vai a Salvador participar da última

reunião dos governadores do NE

 

A governadora Wilma de Faria vai a Salvador na próxima sexta-feira.

 

Ela irá participar da última reunião dos governadores do Nordeste em 2007.

 

Um dos assuntos em pauta será a prorrogação da cobrança da CPMF.

 

A última reunião dos governadores ocorreu no Maranhão.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h59
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Apenas uma candidatura

Micarla, Fátima e Almir discordam do

posicionamento de Iberê Ferreira

Luiz Almir, Fátima Bezerra e Micarla de Souza defendem que partidos tenham candidaturas próprias

 

Os pré-candidatos a prefeito de Natal ligados ao sistema da governadora Wilma de Faria não gostaram nadinha das declarações dadas à imprensa no último final de semana pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza.

 

Em entrevista ao jornal O Poti, Iberê defendeu que o sistema governista apresente apenas um nome à prefeitura de Natal nas eleições de 2008.

 

Segundo Iberê, mais de uma candidatura pode deixar seqüelas para um eventual segundo turno, já que os ânimos poderão se acirrar durante a campanha eleitoral.

 

Os pré-candidatos Luiz Almir, Micarla de Souza e Fátima Bezerra discordam do posicionamento de Iberê. Eles acham que os partidos aliados da governadora e não apenas o PSB têm o direito de lançar candidaturas próprias à prefeitura de Natal.

 

‘‘O nosso partido, assim como os demais, tem o justo direito de poder ter o seu candidato. Eu espero que não exista nenhum tipo de restrição em relação a isso. Eu conheço a governadora e sei que ela entende que os partidos têm vida própria”, afirmou Micarla de Souza, em entrevista hoje ao Diário de Natal.

 

‘‘Eu também gostaria que a gente conseguisse unificar o grupo no primeiro turno, desde que pudéssemos convencer os demais candidatos que o PT deveria encabeçar a chapa. Em não sendo assim, o quadro em Natal caminha para várias candidaturas. Se não for pela via do convencimento, não dá para se atropelar as demais candidaturas’’, assinala Fátima Bezerra, também em entrevista hoje ao Diário de Natal.

 

Já Luiz Almir disse ao Diário entende como legítima a opinião de Iberê, mas acredita que ele não pode pregar a união do grupo impondo um candidato do PSB. ‘‘Mas não acho que é hora de nenhum partido se lançar como o candidato do grupo. Eu acho que é a hora de os partidos se fortalecerem e que o povo, em março, abril, através das pesquisas, vai sinalizar quem deve ser esse candidato”, frisou Almir.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h33
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Edinólia Melo chega nesta terça-feira e

reassume prefeitura de Ceará Mirim

Foto: Divulgação

A prefeita de Ceará Mirim, Edinólia Melo(PSDB), retorna de Miami nesta terça-feira, 27.

 

Ela desembarca às 14 horas, no aeroporto Augusto Severo, e será recebida pelo prefeito em exercício, Ruy Pereira Júnior(PSDB).

 

Logo que chegar, Edinólia reassumirá suas funções como prefeita.

 

Ruy Pereira ficou 25 dias como prefeito interino.

 

Com Edinólia também retorna a Natal seu marido, o ex-senador Geraldo Melo(PSDB).

 

Geraldo deve retomar as conversas em torno das eleições de 2008, principalmente em Natal, para onde transferiu seu domicílio eleitoral e é um dos nomes do PSDB para disputar a prefeitura municipal.



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h03
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Carlos Eduardo inaugura nesta terça-feira

segundo Centro Cidadão de Natal

                                    

O prefeito Carlos Eduardo inaugura nesta terça-feira, 27, a segunda unidade do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - Centro Cidadão. A inauguração do Centro Cidadão será realizada ás 17 horas, na Praça Padre João Maria, 78, Cidade Alta.

 

No Centro Cidadão estará funcionando um conjunto de serviços para atender aos trabalhadores e empresários. Serão oferecidos serviços de intermediação de mão-de-obra qualificada, qualificação social e profissional, orientação profissional, intermediação de financiamento a microempreendedores, emissão de carteira de Trabalho e atendimento para obtenção do seguro-desemprego em convênio com a Delegacia Regional do Trabalho e fomento aos empreendimentos coletivos de economia solidária.

 

A unidade do Centro Cidadão é constituída de quatro pavimentos. No térreo, salão de atendimento para cadastro do trabalhador para seguro desemprego, intermediação de mão-de-obra, carteira profissional, intermediação ao micro-crédito e orientação profissional, com 8 guichês e capacidade de atendimento de aproximadamente 200 pessoas/dia.

 

No primeiro pavimento, sala de coordenação, telemarketing, setor de psicologia, setor pedagógico, sala de seleção e copa. No segundo pavimento, 3 salas de aula onde serão oferecidos os cursos de serviços incluindo os novos da área de manicure e corte de cabelo. No terceiro andar, serão três salas de aulas para cursos de informática.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h55
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David Beckham vem ao Estado ajudar na campanha

para o RN ser uma das sedes da Copa de 2014

Foto: Divulgação

A campanha do Rio Grande do Norte para ser uma das sedes de jogos da Copa do Mundo de 2014 agora tem um aliado forte no mundo esportivo. O inglês David Beckham(foto), jogador mais bem pago da atualidade, vai visitar o Estado com o objetivo de chamar a atenção da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que Natal possa ser uma sub-sede do Mundial.

 

A notícia foi dada à governadora Wilma de Faria na manhã desta segunda-feira (26) pelos diretores do grupo Brazil Development, com sede na Noruega, que vai construir um resort no litoral Norte potiguar e financiará o depoimento do astro.

 

“A escolha de Natal como cidade sub-sede trará enorme impacto para o turismo local, pois será a maior divulgação mundial do destino. Estamos dispostos a colaborar com o governo local no sentido de consolidar a escolha do Rio Grande do Norte”, afirmou o

presidente do grupo, Torben Frantzen.

 

Além do jogador, o grupo pretende agregar à campanha Pró-Natal outros famosos como o tenista André Agassi.

 

Durante a audiência com a governadora, os diretores do grupo norueguês informaram que o jogador deverá desembarcar em Natal no fim de janeiro, quando a Brazil Development irá lançar oficialmente o projeto de construção de um resort com padrão internacional entre os municípios de Maxaranguape e Ceará Mirim.

 

O complexo prevê a construção de oito hotéis, campo de golfe, campo de pólo, cartódromo e moradias para 30 mil pessoas no período de dez anos. A pedra fundamental do empreendimento deverá ser lançada ainda no primeiro semestre de 2008.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h54
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Deputada  apresenta seis emendas  ao

Orçamento Geral do Estado para 2008

 

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou nesta segunda-feira (26) suas emendas ao Orçamento Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2008.

 

Ao todo, são seis emendas, parte delas voltadas para ações em defesa da criança e do adolescente.

 

Confira as emendas de Márcia:

 

1) Recuperação Física de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - R$ 100.000,00

2) Projeto Orçamento Criança e Adolescente - R$ 150.000,00

3) Programa de Incentivo à Participação Política de Mulheres - R$ 150.000,00

4) Programa Expresso da Leitura - R$ 150.000,00

5) Ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual - R$ 100.000,00

6) Serviço de Disque Denúncia contra Crimes Ambientais - R$ 50.000,00



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h22
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Por  iniciativa  de  Micarla, AL realiza

sessão solene em homenagem à LBV

 

A Assembléia Legislativa realiza nesta terça-feira, 27, sessão solene em homenagem à Legião da Boa Vontade (LBV), no Plenário Clóvis Motta, às 10h, pelos seus 25 anos de fundação na capital potiguar e 57 anos de existência em todo o Brasil. Iniciativa da sessão solene é da deputada Micarla de Souza(PV).

 

Estarão presentes à sessão solene Alziro Paulete de Paiva, filho do diretor presidente da LBV, José de Paiva Netto; Valdenir Dias Ferreira, diretor regional NE da LBV; e a gerente administrativa da LBV Natal, Oderlânia Galdino.

 

Durante a sessão solene, haverá apresentação do Coral Ecumênico Infantil LBV e do cantor Sérgio Luiz que interpretará a canção “Todo ser humano tem direito à felicidade”.

 

O senador Carlos Alberto(in memoriam), um dos incentivadores da fundação da LBV em Natal, será homenageado por aquela instituição.

Foto: Divulgação

Micarla de Souza presta homenagem à LBV



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h00
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OGE 2008

Dias apresenta 16 emendas destinadas

a  instituições  religiosas e filantrópicas

Foto: Moraes Neto

O deputado José Dias(PMDB) foi um dos que mais emendas apresentaram ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2008. Ele apresentou 17 emendas.

 

O detalhe é que das 17 emendas apresentadas por José Dias, 16 destinam recursos para instituições sociais, religiosas e filantrópicas.

 

Uma emenda aditiva assegura o percentual de 20% para reajustar o valor do programa Bolsa Família no Estado.

 

Dias afirmou que a governadora Wilma de Faria(PSB) se comprometeu durante a campanha eleitoral do ano passado em reajustar o Bolsa Família em 20%. “Nossa emenda garante os 20% para o Governo aumentar o bolsa Família”, disse José Dias.

 

A relação das emendas é a seguinte:

 

- Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes – R$ 50.000,00

- Convento Santo Antonio – R$ 50.000,00

- Escola Dom Marcolino Dantas – R$ 50.000,00

- Associação dos Amigos do Seminário de São Pedro – R$ 100.000,00

- Casa do Estudante – R$ 50.000,00

- Casa da Estudante – R$  50.000,00

- Centro de Promoção Humana Charles Foulcaud – R$ 50.000,00

- Abrigo Juvino Barreto – R$ 100.000,00

- Colégio Paula Frassinetti – R$ 50.000,00

- Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 50.000,00

- Instituto de Cegos do Rio Grande do Norte – R$ 50.000,00

- Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer – R$ 50.000,00

- Patronato da Medalha Milagrosa – R$ 50.000,00

- Grupo de Apoio à Criança com Câncer – R$ 50.000,00

- Toca do Assis – R$ 50.000,00

- Serviço de Assistência Rural (SAR) – R$ 50.000,00

 

José Dias é conhecido pela sua religiosidade.  



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h46
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Assembléia

Comissão de Finanças recebe até hoje

emendas ao Orçamento 2008

 

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa recebe até hoje as emendas individuais apresentadas pelos deputados referentes ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2008.

 

Até agora, às 16h35, 58 emendas já haviam sido apresentadas, segundo informação dada ao blog pela assessoria do deputado Leonardo Nogueira(DEM), relator do OGE 2008.

 

São autores das 58 emendas os deputados: José Dias(PMDB), Ezequiel Ferreira(PTB), Fernando Mineiro(PT), Luiz Almir(PSDB), Poti Júnior(PMDB), Leonardo Nogueira(DEM), Márcia Maia(PSB) e Walter Alves(PMDB).

 

Até o final desta segunda-feira outros deputados deverão apresentar suas emendas.

 

As emendas coletivas poderão ser apresentadas durante a semana.

 

O OGE 2008 será votado até o dia 15 de dezembro, data em que regimentalmente os deputados entram em recesso.



Escrito por Oliveira Wanderley às 17h38
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Márcia Maia apresenta emendas

destinadas à criança e ao adolescente

 

A deputada Márcia Maia(PSB) irá apresentar duas emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) destinadas à criança e ao adolescente.

 

Uma das emendas é destinada a viabilizar a execução do Plano Estadual de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

 

A outra emenda garante recursos para a criação do Programa Orçamento Criança e Adolescente, uma idéia destinada a qualificar os mais diversos atores públicos do Estado na questão da montagem de um orçamento pró-infância e adolescência.

 

As duas emendas somam R$ 250 mil. Elas foram sugeridas à Márcia Maia pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h10
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Assembléia realiza audiência pública 

para  discutir  programa Culturaprev

 

A Assembléia Legislativa realiza na próxima quinta-feira, 29, às 19 horas, no Salão de Eventos, audiência pública sobre o programa CULTURAPREV. A iniciativa é do mandato do deputado Fernando Mineiro e do Sindicato dos Médicos.

 

CULTURAPREV é  um programa da Previdência Social destinado às pessoas que trabalham na área cultural. Segundo o parlamentar, o programa tem sido pouco divulgado no Rio Grande do Norte.

 

“Hoje, centenas de artistas locais se encontram desprotegidos em termos previdenciários em virtude falta de informações sobre a existência de programas como o CULTURAPREV”, assinala Fernando Mineiro.

 

Estarão debatendo o assunto Dulcinéia Miranda, representando o Ministério da Cultura; Marília Moreira e Fátima Simões, do PETROS; Ivonete Melo, da SATEP/PE; e Paulo Sarquis, do Sindicato dos Músicos do RN.



Escrito por Oliveira Wanderley às 12h57
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Pau dos Ferros

TRE mantém decisão que condenou ex-prefeito

ao pagamento de multa de 50 mil UFIRs

Foto: Divulgação

Nilton Figueiredo: terá que pagar multa

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve a decisão de 1ª instância da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, que condenou o ex-prefeito daquele município do oeste potiguar, Nilton Figueiredo, ao pagamento de multa de 50 mil UFIRs em virtude de divulgação de pesquisa irregular nas últimas eleições municipais.

 

No dia 28 de setembro de 2004, a coligação adversária de Figueiredo, "A Vez do Povo", ajuizou ação contra o então prefeito, que havia entrando com documentação na 40ª Zona Eleitoral, pretendendo a divulgação de suposta pesquisa encomendada.

 

A divulgação da pesquisa foi suspensa por um liminar por estar repleta de nulidades. Apesar disso, alega a coligação, o ex-prefeito já ciente da decisão judicial, não só fez a divulgação da pesquisa com números favoráveis a sua candidata Maria do Rego Torquato, em 29 de setembro, como ajudou na promoção de carreatas. Nas manifestações políticas, ele e sua candidata comemoravam o resultado pelas ruas da cidade.

 

A decisão de manter a multa foi tomada pelo Pleno do TRE/RN na sessão extraordinária desta segunda-feira (26). A relatora do recurso eleitoral 6450 foi a juíza Maria Soledade Fernandes/2005.

 

Quatro preliminares levantadas pela defesa de Nilton Figueiredo foram apreciadas e rejeitadas pelo Tribunal, entre elas a de cerceamento de defesa. Figueiredo alegou que não foi intimado de nenhuma decisão judicial sobre o caso.

 

A relatora ressaltou em seu voto que ficou evidente "a irregularidade da malfadada pesquisa" e lembrou que no dia 30 de setembro, o então prefeito de Pau dos Ferros fez várias referências ao resultado que daria vantagem a sua candidata, durante comício.

 

"Ele quis imprimir no eleitorado a idéia de veracidade da pesquisa", destacou a juíza Maria Soledade Fernandes, que manteve a decisão de primeiro grau e foi acompanhada à unanimidade pelos demais juízes do TRE/RN.

 

A eleição de 2004 em Pau dos Ferros foi vencida por Leonardo Rego (do antigo PFL, hoje DEM), que recebeu 7.249 votos. Maria do Rego Torquato (PMDB) ficou em segundo lugar, com 6.857 votos.

 

 

Fonte: Assecom/TRE



Escrito por Oliveira Wanderley às 12h24
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Garibaldi  Filho  passa  final

de semana em Buenos Aires

 

O senador Garibaldi Filho(PMDB) passou o final de semana em Buenos Aires, na Argentina.

 

Ele foi acompanhado da mulher, Denise Alves, que fez aniversário no final de semana.

 

Garibaldi retorna hoje ao Brasil para mais uma semana de efervescência no Senado Federal.  

 

Por falar em Garibaldi, a coluna Painel, publicada no jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, diz que o senador potiguar aproveitou sua presença no casamento da filha do marqueteiro de Lula, João Santana, ocorrido recentemente em salvador, para fazer campanha para a presidência do Senado.

 

Confira a nota:

 

Santinhos - Garibaldi Alves (PMDB-RN) faz campanha aberta pela presidência do Senado. No casamento da filha do marqueteiro de Lula, João Santana, pedia votos e dizia contar com o apoio de José Maranhão (PB), antes cotado para assumir a vaga.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h04
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Deputada Gesane Marinho parecia constrangida

no  encontro  estadual  do PDT

Fotos: Oliveira wanderley

 

Sargento Regina defendeu nome de Gesane Marinho, que parecia constrangida

 

A sargento Mary Regina, que recentemente foi expulsa dos quadros da Polícia Militar, foi uma das oradoras durante o encontro estadual do PDT, realizado neste domingo, na Assembléia Legislativa.

 

Mary Regina, que é candidata a vereadora em Natal no próximo ano, elogiou a postura do PDT e disse que na Assembléia Legislativa a principal voz da oposição é o deputado Álvaro Dias.

 

Ela também fez muitos elogios à deputada Gesane Marinho, destacando o projeto de autoria da parlamentar que permite aos policiais civis e militares fazerem uso de armas não letais como, por exemplo, bala de borracha, jato d'água e gás lacrimogêneo em manifestações públicas.

 

Mary Regina aproveitou para defender o nome de Gesane como a candidata a prefeita de Natal pelo PDT. E olhando para a mesa, onde se encontrava a deputada, Mary Regina percebeu que Gesane não se sentiu nenhum pouco animada com a defesa do seu nome para disputar a prefeitura. E soltou essa:

- Deputada, me ajude. Me ajude, deputada. Foi aí que Gesane voltou seus olhos para Mary Regina.

 

Na verdade, Gesane Marinho não estava à vontade no encontro estadual do PDT. Foi a primeira reunião do partido da qual Gesane participou depois dos problemas que ela teve com militantes pedetistas, que chegaram a pedir a expulsão da deputada dos quadros do partido.

 

Gesane chegou a se desfiliar do PDT e anunciou seu ingresso no PMDB. Mas teve de permanecer no partido brizolista em razão da fidelidade partidária.



Escrito por Oliveira Wanderley às 07h34
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Educação

Fátima  Bezerra  fará  pronunciamento  hoje na

Câmara sobre as ações do Governo Lula no RN

 

A deputada federal Fátima Bezerra(PT) irá ocupar nesta segunda-feira, 26, o Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara dos Deputados.

 

Na oportunidade, Fátima discorrerá sobre o tema “Desenvolvimento e Educação”.

 

A deputada vai fazer um balanço das ações do Governo Lula da Silna na área de educação no Rio Grande do Norte.

 

O pronunciamento de Fátima está previsto para às 15h25 e será transmitido pela TV Câmara.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h46
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Deu na Folha de S.Paulo

RN é um dos cinco Estados brasileiros citados num relatório enviado à OEA em que há violência contra as mulheres detentas

 

O Rio Grande do Norte é um dos cinco Estados brasileiros citados num relatório enviado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em que há violência contra as mulheres presas nas carceragens. Relatório foi elaborado em março de 2006 pela  Pastoral Carcerária Nacional, o Centro de Justiça e Direito Internacional e o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas.

 

A reportagem sobre o assunto é a principal manchete do jornal Folha de S.Paulo, edição desta segunda-feira, 26.

 

No Rio Grande do Norte o relatório enviado à OEA faz referência  à cadeia de Mossoró, onde travestis são presos com mulheres pois não são aceitos pelos presos.

 

Além do Rio Grande do Norte, o relatório aponta problemas de violência contras as detentas nos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio e Mato Grosso do Sul.

 

O Estado do Pará, onde uma jovem de 15 anos ficou presa numa cela com 20 homens durante quase um mês, não foi citado na época da elaboração do relatório encaminhado à OEA.

 

De acordo com a reportagem da Folha, baseado no relatório enviado à OEA, no Rio Grande do Norte e na Bahia, as mulheres têm de dividir a cela com travestis e adolescentes homens.

 

Pastoral Carcerária diz que atualmente não tem recebido denúncias sobre violência contra detentas nas prisões do Estado

 

O blog manteve contato com o coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Geraldo Soares Wanderley, sobre a reportagem da Folha de S.Paulo que aponta o Rio Grande do Norte como um dos cinco Estados em que existem violência contra detentas, de acordo com um relatório encaminhado à OEA(Organização dos Estados Americanos) em 2006.

 

Geraldo afirmou que realmente em 2006 a Pastoral Carcerária recebeu denúncias de que na cadeia pública de Mossoró travestis estavam sendo postos na mesma cela das mulheres presas. Segundo ele, as denúncias foram feitas pelas próprias detentas mossoroenses.

 

Geraldo afirmou que a Pastoral encaminhou as denúncias às autoridades policiais de Mossoró e o problema foi resolvido. “Realmente o problema existiu, mas foi resolvido pelas autoridades policiais de Mossoró. De lá prá cá nós não temos conhecimento da existência de outros casos semelhantes em Mossoró”, assinalou o coordenador da Pastoral Carcerária do Estado.

 

Indagado sobre se nas cadeias públicas e nas prisões de Natal e do restante do Estado existem denúncias de casos em que mulheres detentas são colocadas em celas onde só existem homens, como ocorreu numa prisão do Pará, Geraldo Wanderley declarou que a Pastoral Carcerária não tem informações acerca de casos desse tipo.

 

“Nós não temos recebido nenhuma denúncia neste sentido.  Existem outros tipos de problemas, mas não em relação ao que ocorreu no Pará”, disse Geraldo Wanderley.

Geraldo: problema existiu em 2006



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h30
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PDT realiza encontro com participação

de lideranças de todo o Estado

Foto: Oliveira Wanderley

Principais lideranças do PDT comparecem ao encontro estadual do partido na Assembléia

 

Com o salão de eventos da Assembléia Legislativa completamente lotado, o PDT realiza neste momento o seu encontro estadual. Representantes do partido de Natal e de todo o Estado estão presentes ao evento.

 

Entre as lideranças pedetistas presentes ao encontro destaques para o secretário nacional do partido, Manoel Dias; o deputado Álvaro Dias, a deputada Gesane Marinho e o publicitário Públio José.

 

O PDT anuncia como pré-candidatos a prefeito de Natal Gesane e Públio, embora a deputada afirme que não vai entrar em nenhuma aventura eleitoral em 2008.

 

Manoel Dias disse que ficou surpreso com a mobilização feita pelo PDT para o encontro deste domingo. “Vou levar para a direção nacional do PDT a boa notícia do crescimento do nosso partido no Rio Grande do Norte sob a liderança do deputado Álvaro Dias”, declarou Manoel Dias.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h18
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Ponte Natal-Redinha

O que faria com R$ 1 milhão + R$ 150 mil?

 

Por: Salomão Gurgel*

 

Se eu fosse governador? Não faria a festa! Levaria água para quem tem sede... Calaria! Discretamente, ajudaria a prefeitos a construir 766 casas para famílias carentes do Estado.  Não convidaria Elba Ramalho, mas chamaria os Secretários de Segurança e Infra-estrutura e ordenaria as reformas de 287 delegacias de polícias do interior, inclusive a de Janduis.

 

Nem iria visitar a ponte. Deixava pro ano que vem, quando terminasse totalmente. Chamaria alguns prefeitos descontentes e anunciaria com eles (fazendo a festa por sua conta) a reforma de 5 ou 6 Hospitais de pequeno porte. A coisa ficaria mais animada prá minha próxima e mais cobiçada ambição: entrar nesse paraíso que se chama Senado, apesar do inferno em que foi transformado, ultimamente...

 

Com esse milhão e tanto, eu iria fazer a estradinha estadual que liga Caicó  à Várzea, na Paraíba,  e os motoristas iriam deixar em paz a minha mãezinha.

 

Enfim, só não faria uma coisa:  o Baile da Ilha, ou melhor, a Festa da Ponte. Dá um azar danado. Dizem que Dom Pedro II caiu, quando chegou à Festa, ao pressentir que o toque da música era o agouro da morte do Império. Boa sorte pra quem precisa!

Foto: Divulgação

 

*É prefeito de Janduis e pertence ao PT, partido aliado da governadora Wilma de Faria.



Escrito por Oliveira Wanderley às 10h38
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Em Caicó

Agripino Maia  visita  Manoel Torres 

e sugere aliança entre DEM e PMDB

Fotos: Robson Pires

Sílvio pode ser o vice de Pacífico com apoio de Agripino Maia

 

O senador José Agripino Maia foi a atração política de Caicó neste sábado, 24. Ele participou de um debate com estudantes universitários, concedeu entrevista à imprensa e conversou política com várias lideranças caicoenses.

 

Embora demonstre simpatia pela candidatura do odontólogo Pacífico Fernandes a prefeito de Caicó pelo PMDB, Agripino disse que a decisão sobre quem o DEM apoiará ficará a cargo do diretório municipal do partido, que tem como presidente o ex-prefeito Sílvio Santos.

 

Na ocasião, Agripino até ventilou a possibilidade do DEM indicar o candidato a vice de Pacífico, podendo ser Sílvio Santos.  

 

José Agripino e Manoel Torres: troca de elogios

 

O último compromisso de Agripino em Caicó foi uma visita ao ex-prefeito Manoel Torres de Araújo.

 

Sempre que vai a Caicó, o senador visita Torres.

 

O blogueiro Robson Pires registrou em seu blog o diálogo travado entre Torres e Agripino:

 

Torres: “Sempre tive uma profunda admiração por Vossa Excelência, senador José Agripino Maia. Permita-me chamá-lo de governador. Sua atuação como parlamentar tem sido digna de orgulho para o Rio Grande do Norte. Sinto-me bastante honrado com sua visita”.

 

Agripino: “Essas palavras vindas de um homem da sua experiência política e moral só me envaidecem. A honra é toda minha em poder visitá-lo. E ouvir conselhos de um homem público que considero uma reserva moral da política deste Estado só me faz bem. Fico muito gratificado”.



Escrito por Oliveira Wanderley às 10h12
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Sucessão em Natal

Iberê teme que sistema governista dispute

prefeitura com mais de um candidato

 

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza no seu estilo ponderado de fazer política, afirma, em entrevista ao jornal O Poti, edição deste domingo, que não se considera o candidato natural ao Governo do Estado em 2010 pelo fato de vir a assumir o comando da administração estadual com a desincompatibilização do cargo da governadora Wilma de Faria para disputar o Senado Federal.

 

Iberê diz que a única certeza é que assumirá o Governo se realmente Wilma se afastar do cargo para concorrer ao Senado. E frisa que falar em 2010 agora é um desserviço.

 

“A governadora saindo do Governo, para ser candidata a senadora, a única certeza é que eu assumo o Governo. Agora, sobre candidatura em 2010, aí eu não falo agora. Porque não existe 2010 sem 2008, sem 2009. Então por que é que eu vou atropelar essa questão? Acho que é um desserviço discutir 2010 agora, acho que o Governo precisa trabalhar muito, vamos continuar nessa luta para cumprir os compromissos assumidos, para atender todas as promessas feitas na campanha”, afirma Iberê.

 

Sobre o processo sucessório de Natal em 2008, Iberê foi enfático ao defender uma candidatura única do sistema liderado pela governadora Wilma de Faria.  E embora torça para que o candidato a prefeito do sistema governista saia dos quadros do PSB, seu partido, entende que nomes de outros partidos também devam ser avaliados.

 

Iberê disse temer que mais de um candidato do sistema governista dispute a prefeitura de Natal. E vai trabalhar no sentido de que o sistema wilmista concorra à prefeitura de Natal com apenas um nome.

 

“Eu torço para que a gente encontre uma candidatura que una o grupo. Tem companheiros que dizem que a gente pode sair com duas, três candidaturas no primeiro turno. Eu tenho muito receio porque a campanha pode se tornar mais acirrada, uma palavra num momento de maior radicalismo pode deixar alguma cicatriz. Eu temo muito você sair para uma campanha com três, quatro companheiros. Eu vou torcer primeiro para que o candidato seja do meu partido. Em segundo lugar, eu vou torcer para que seja candidato único”, declarou o vice-governador na entrevista a O Poti.

 

Foto: Divulgação

Wilma disputará Senado e Iberê assumirá Governo em 2010

 

Comentando a notícia É claro que Iberê vai trabalhar com unhas e dentes para ser o candidato de Wilma ao Governo do Estado em 2010. Ele estará com a chave do cofre do Governo do Estado nas mãos e a própria governadora precisará do apoio dele para chegar ao Senado. Hoje, o candidato de Wilma ao Governo do Estado não é Iberê. É o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa. O que pode tirar Iberê da disputa em 2010 é sua indicação para o Tribunal de Contas do Estado(TCE). Neste caso, o vice-governador desistiria facilmente de concorrer à sucessão de Wilma, pois o cargo de conselheiro do TCE é vitalício. Já em relação à sucessão de Natal, Iberê vai continuar sonhando com apenas uma candidatura a prefeito pelo sistema governista. Embora em política não exista a expressão impossível, é dificílimo o sistema governista concorrer à sucessão do prefeito Carlos Eduardo com apenas um nome. O deputado Rogério Marinho é o candidato do PSB e ponto final. A deputada Micarla de Souza não abre mão sob nenhum argumento de sua candidatura, até porque vem liderando as pesquisas de opinião pública. O PT já bateu o martelo e terá candidato próprio: Fátima Bezerra ou Fernando Mineiro. E o PSDB já disse que também sairá com candidatura própria, com o deputado Luiz Almir ou o ex-senador Geraldo Melo. Agora, Iberê tem razão, quando afirma que mais de uma candidatura do mesmo sistema no primeiro turno pode deixar seqüelas para um eventual segundo turno. Em uma campanha eleitoral tudo pode acontecer. é uma verdadeira guerra.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h19
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