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Foto: Divulgação
Em Natal
Começa neste domingo Congresso
Nacional dos Tribunais de Contas
Começa neste domingo o XXIV Congresso Nacional dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios, no Hotel SEHRS, na Via Costeira, a partir das 19 horas.
Durante o evento, que prossegue até terça-feira, 20, serão debatidos e analisados temas relacionados com a defesa do interesse público e combate à corrupção, uma exigência da sociedade civil organizada e dos meios de comunicação.
Estarão presentes, entre outros conferencistas, os ministros Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União; José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça e Paulo Bernardo, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Participarão ainda do evento conselheiros da Europa e da América Latina, que farão parte de um painel internacional “Evolução do Controle Externo: Transparência e Controle Social”.
O congresso é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, que nesse período completa cinqüenta anos de criação.
O TCE foi criado no Governo de Dinarte Mariz em 20 de novembro de 1957, embora tenha sido instalado no dia 12 de janeiro de 1961. Segundo o presidente da ATRICON, conselheiro Victor Faccioni, a realização do congresso em Natal é uma homenagem e um reconhecimento ao TCE/RN pelo conceito que ele desfruta na sociedade civil, na condição de guardião das contas públicas.
O evento conta ainda com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACON), do Instituto Rui Barbosa (IRB), além dos apoios institucionais do Governo do Estado, Assembléia Legislativa e Prefeitura Municipal de Natal. Ao final do conclave será eleita a nova diretoria da ATRICON para o biênio 2008/2009, bem como as conclusões do congresso através da “Carta de Natal”.
Durante o encontro serão agraciados os 19 ex-presidentes do TCE: Vicente da Mota Neto, Romildo Fernandes Gurgel, Aldo Medeiros, José Borges Montenegro, Oscar Nogueira Fernandes, Morton Mariz, Manoel de Medeiros Brito, Aldo Medeiros, Lindalva Torquato Fernandes, José Petronilo Fernandes. Ulisses Bezerra Potiguar, Genibaldo Barros, Alcimar Torquato de Almeida, Haroldo de Sá Bezerra, Nélio Silveira Dias, Antonio Severiano da Câmara Filho, José Fernandes de Queiroz, Getúlio Alves da Nóbrega e Tarcísio Costa.
Em Tempo - O blogueiro viaja neste sábado cedinho e as postagens do blog retornam na segunda-feira. Bom final de semana e fiquem com Deus.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 05h55
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Plena campanha
Garibaldi tem reais chances de suceder
Renan na presidência do senado
Em plena campanha para a presidência do senado, o senador Garibaldi Filho encontra-se na Bahia.
Neste sábado, ele participa da festa de casamento da filha do publicitário João Santana.
Toda a imprensa política do país destaca a candidatura de Garibaldi e suas reais chances de suceder Renan Calheiros na presidência do Senado.
O jornalista Cláudio Humberto informa na sua coluna deste sábado que Garibaldi passa o feriadão ao telefone, em plena campanha para suceder Renan.
Garibaldi parece ser o único nome que não encontra resistência no Senado, principalmente no PMDB, onde tem trânsito livre.
Embora não seja o candidato da preferência do presidente Lula - que gostaria que o substituto de Renan fosse o senador José Sarney – Garibaldi não encontra resistência junto ao Planalto. Não sendo Sarney, Lula vê o nome de Garibaldi com bons olhos.
É claro que existem outros nomes, mas Garibaldi é, sem dúvidas, um candidato forte à presidência do Senado.
Garibaldi retorna a Natal neste domingo, para participar da abertura do 24º Congresso Nacional dos Tribunais de Contas de estados e municípios, no hotel Sehrs, na Via Costeira, às 19 horas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h41
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Democracia
PT promove debate com os candidatos
à presidência do partido em Natal
Fotos: Moraes Neto
 
Fátima Bezerra e Fernando Mineiro: disputa pela presidência do PT em Natal
O PT promove debate com os três candidatos que disputam a presidência do diretório do partido em Natal. Debate irá ocorrer nesta segunda-feira, 19, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte(Fetarn). A partir das 18h30.
Participarão do debate Hugo Manso, Tárcio Fontenele e Vilma Aparecida.
Hugo conta com o apoio do grupo da deputada federal Fátima Bezerra, enquanto que Vilma é apoiada pelo grupo do deputado estadual Fernando Mineiro. Já Tárcio tem o apoio do vereador Júnior Rodoviário.
A eleição para a renovação do diretório municipal do PT irá ocorrer no dia dois de dezembro. O atual presidente, Adriano Gadelha, não será candidato, pois já está no segundo mandato. Ele apóia a candidatura de Hugo Manso.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h37
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Orçamento
Vereadores vão à AL discutir com
deputados emendas ao OGE 2008
Os vereadores que integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Natal estarão na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira.
Eles irão se encontrar com o presidente da Comissão de Finanças da Assembléia, deputado Walter Alves(PMDB), e com o relator da proposta orçamentária do Governo do Estado para 2008, deputado Leonardo Nogueira(DEM).
Na ocasião, vereadores e deputados discutirão sobre as emendas relacionadas com a cidade de Natal.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara tem como presidente o vereador Carlos Santos(PR) e como vice o vereador Salatiel de Souza(PSB).
Reunião acontecerá às 14h30, no gabinete da presidência da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h24
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TRE adverte:
Prazo para revisão eleitoral nos municípios
acaba na próxima terça-feira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adverte: os eleitores dos 61 municípios envolvidos com a Revisão Eleitoral 2007 no Rio Grande do Norte, que ainda não foram atendidos nos postos do interior do Estado instalados pela Justiça Eleitoral, devem procurar o cartório do seu município para regularizar o seu título.
É que o prazo para o término da revisão é terça-feira, 20.
Segundo a Corregedoria Regional Eleitoral, até o momento, 57,17% dos títulos estão em situação legal. Este número corresponde a aproximadamente 188 mil eleitores.
Em todo Estado, 330.288 eleitores estão sujeitos à Revisão. Quem não comparecer aos postos ou cartórios eleitorais para confirmar seu domicílio terá o título de eleitor cancelado.
De acordo com o TRE-RN, 0,84% dos títulos ainda estão em diligência e 42,83% aguardam regularização. A última Revisão Eleitoral no Rio Grande do Norte ocorreu em 2003, quando mais de cinqüenta mil títulos foram cancelados.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h13
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Guamaré
TCU condena ex-prefeito João Pedro
ao pagamento de R$ 374 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou O ex-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) ao pagamento de R$ 374.069,85, valor atualizado, por irregularidades na aplicação dos recursos transferidos ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Convênio tinha como finalidade o abastecimento de água do povoado de Lagoa Seca. A empresa Acesso Serviços Ltda., contratada para realização das obras, também foi condenada.
O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados, individualmente, em R$ 5 mil e terão 15 dias para recolher os valores aos cofres da Funasa e do Tesouro Nacional.
A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
Apesar de todos os desmandos que praticou em Guamaré, João Pedro anda por aí leve, livre e solto. Como tantos outros ex-prefeitos que cometeram falcatruas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h05
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PPS Mulher
PPS instala seu núcleo feminino no
Rio Grande do Norte no dia 23
O presidente estadual do PPS, deputado Wober Júnior, anuncia a criação do núcleo feminino do partido no Rio Grande do Norte. Será criada a Coordenação Estadual do PPS Mulher.
Solenidade de criação do PPS Mulher irá ocorrer no dia 23 de novembro, às 19 horas, na sede do partido.
Na ocasião, haverá uma palestra da socióloga Cleia Schiavo, integrante do Diretório Nacional, da Coordenação Nacional de Mulheres e do Diretório Municipal do PPS no Rio de Janeiro
A Coordenadora Estadual do PPS Mulher será a psicanalista Odete Bezerra.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h56
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Barragem
Raimundo Fernandes destaca importância
de emenda do deputado Fábio Faria
Fotos: Moraes Neto
 
Raimundo faz elogios à decisão de Fábio em destinar emenda para construção de barragem
O deputado Raimundo Fernandes(PSB) destacou em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa a emenda apresentada ao Orçamento Geral da União(OGU) pelo deputado federal Fábio Faria(PMN) destinada à construção da barragem Poço de Varas, no município de Coronel João Pessoa.
O deputado disse que a barragem irá beneficiar diretamente os municípios de Coronel João Pessoa, Água Nova, Venha Ver e São Miguel. E indiretamente o município de Doutor Severiano, além de possibilitar a irrigação de culturas a partir dos aluviões dos rios Encanto e São Gonçalo. E tem uma capacidade de armazenamento de 20 milhões de metros cúbicos de água.
“A construção da barragem poço de Varas representa para nossa região a mesma importância que a transposição do rio São Francisco representa para o Nordeste”, ressaltou Raimundo Fernandes.
O deputado não poupou elogios a Fábio Faria, que destinou uma emenda individual no valor de R$ 19 milhões para a construção da barragem. “Fábio Faria mostrou-se sensível ao sofrimento de milhares de famílias da nossa região, que sofrem com a falta de água e estruturas hídricas para suas lavouras”, afirmou Raimundo.
E acrescentou: “Com essa emenda, Fábio Faria está proporcionando a realização de um sonho de décadas e de velhas gerações, representando a redenção agrícola para os municípios de João Pessoa, Água Nova, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano, beneficiando uma população de quase 40 mil pessoas”, declarou Raimundo Fernandes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h15
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Ponte Natal-Redinha
Imprensa nacional repercute gastos do
Governo com inauguração da ponte
A governadora Wilma de Faria(PSB) faz nesta sexta-feira, 16, a última vistoria de inspeção à ponte Natal-Redinha antes da solenidade de inauguração do empreendimento, que irá ocorrer na próxima terça-feira, 20.
Por falar na ponte, o Portal de Notícias Terra, de âmbito nacional, repercutiu os gastos do governo do Estado com a inauguração do empreendimento, que ultrapassam o valor de R$ 1 milhão.
Segundo a reportagem, a cantora Elba Ramalho embolsará a quantia de R$ 111 mil para fazer o principal show da inauguração.
Já a banda Cavalheiros do Forró, de origem potiguar, receberá R$ 78 mil. Enquanto isso, a cantora natalense Marina Elali assinou contrato no valor de R$ 45 mil.
O diretor de cinema Moacyr de Góis, que irá dirigir o espetáculo "Natal um Plano de Deus, que será apresentado durante dois dias, ganhará do Governo a quantia de R$ 500 mil.
Para contrariar, como gosta de escrever o blogueiro Carlos Santos: “Será que há a necessidade de um gasto tão grande para a inauguração de uma ponte?” Sei não, viu.
A ponte é uma obra maravilhosa e que merece todos os aplausos. Mas daí serem gastos mais de 1 milhão de reais apenas com sua inauguração é algo bem discutível.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h36
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Josias de Souza:
“Renan vai renunciar e depois de José Sarney
Garibaldi é o mais aceitável aos olhos de Lula”
Foto: Moraes Neto
Garibaldi conta com o apoio do líder do DEM no Senado, José Agripino, e da senadora Rosalba Ciarlini
Leio no blog de Josias de Souza, no portal da Folha de S.Paulo, que Renan Calheiros (PMDB-AL) informou a algumas das principais lideranças do Senado, governistas e oposicionistas, que vai renunciar à presidência da Casa. Ele Desistiu da idéia de renovar o pedido de licença de 45 dias, que vence no próximo dia 26 de novembro. Abdicará ao comando da Casa antes dessa data. Em troca do gesto, espera obter a preservação de seu mandato.
Josias ressalta que alertado acerca das intenções de Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana, pôs-se a preparar a sucessão interna. Em consulta que fez à assessoria da Casa, foi informado de que, confirmando-se a renúncia, terá de convocar eleições para a escolha do substituto de Renan em exíguos cinco dias.
Ou seja, se Renan renunciar até a próxima quarta-feira (21), véspera de seu julgamento no plenário, Tião terá de preparar a eleição para a semana seguinte. Assim, a votação da emenda da CPMF, prevista para dezembro, já ocorreria sob nova direção. Algo que fez acender a luz amarela no Palácio do Planalto.
De acordo com Josias de Souza, o Planalto gostaria de ver José Sarney (PMDB-AP) acomodado na presidência do Senado. Sarney quer. Mas condiciona o envolvimento na empreitada a uma unanimidade que parece inexeqüível. Parte do PSDB, à frente Arthur Virgílio (AM), líder do tucanato, acena com a hipótese de erguer barricadas no plenário contra uma eventual candidatura de Sarney.
Josias afirma que afora Sarney, o nome do senador potiguar Garibaldi Filho é o mais aceitável aos olhos do presidente Lula. Ele frisa que no PMDB há uma penca de nomes alternativos: José Maranhão (PMDB-PB) é o preferido de Renan. O que leva parte da oposição a rejeitá-lo. Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Sarney, tenta erguer-se como espécie de terceira via.
E acrescenta: “No início da próxima semana, PSDB e DEM discutirão a posição a adotar. No cesto das duas legendas há nomes como o de Pedro Simon (PMDB-RS), para o qual o Planalto torce o nariz, e Garibaldi Alves (PMDB-RN), mais aceitável aos olhos de Lula”, diz Josias de Souza em seu blog.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h09
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Várzea
Getúlio Ribeiro transfere domicílio
eleitoral e é pré-candidato a prefeito
O advogado Getúlio Ribeiro transferiu seu domicílio eleitoral de Santo Antônio para Várzea e é pré-candidato a prefeito do município pelo PTB.
Getúlio articula sua candidatura e vem conversando com lideranças políticas de outros partidos.
Getúlio já exerceu os cargos de vereador e vice-prefeito de Santo Antônio.
É um excelente nome para Várzea.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h32
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Ponte Natal-Redinha
Programação já esta definida e custará
aos cofres públicos 1 milhão de reais
Foto: Ivanizio Ramos
O Governo do Estado já definiu toda a programação alusiva à inauguração da ponte Natal-Redinha. A programação terá início nesta sexta-feira, 16, e prossegue até o dia 20, terça-feira, quando a governadora Wilma de Faria fará a inauguração oficial da ponte.
Durante cinco dias está prevista a realização de diversas atividades esportivas e culturais, além de shows populares e da encenação do espetáculo “Natal Plano de Deus”, que será dirigido pelo cineasta potiguar Moacir Góis.
O espetáculo “Natal Plano de Deus” será encenado na segunda-feira (19), às 20h, na praia do Forte. Na terça-feira (20), data da inauguração, ele será novamente apresentado, nos mesmos horário e local.
Toda a programação alusiva à inauguração da ponte Natal-Redinha custará aos cofres públicos a bagatela de 1 milhão e 150 mil reais.
O ponto alto da inauguração será o show da cantora Elba Ramalho.
A programação do dia 20, data da inauguração da ponte, é a seguinte:
18h30 – Corte simbólico da fita e benção arcebispo metropolitano Dom Matias.
Local: Praia do Forte
18h30 – Show pirotécnico
Local: Praia do Forte
19h – Lançamento do selo alusivo à inauguração da Ponte e lançamento da nova carta náutica da Marinha.
Local: Praia do Forte
19h30 – Inauguração oficial da PONTE DE TODOS e Espetáculo “Natal Plano de Deus”.
Local: Praia do Forte
20h30 – Show de Elba Ramalho
Local: Praia do Forte
Foto: Oliveira Wanderley
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h15
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Assembléia
Comissão de Finanças ouve secretário
Wagner Araújo segunda-feira
Confirmada para a próxima segunda-feira, 19, a presença do secretário estadual de Planejamento, Wagner Araújo, na Assembléia Legislativa.
Wagner irá participar de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização, quando fará um balanço da situação financeira do Estado no último quadrimestre, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência pública irá ocorrer no Plenarinho da Assembléia, a partir das oito da manhã, e será presidida pelo deputado Walter Alves(PMDB), presidente da Comissão de Finanças.
Fotos: Divulgação
 
Comissão de Finanças, presidida por Walter Alves, ouvirá Wagner Araújo
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h40
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Tribunal de Contas
Ex-prefeitos terão que devolver mais
de R$ 500 mil ao erário público
Com voto do Conselheiro Valério Mesquita, acatando parecer do Ministério Público junto ao TCE, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, desaprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 14, as contas das Prefeituras Municipais de Poço Branco, Guamaré e Santa Maria. Na ocasião, representavam os municípios os prefeitos Francisco Fernandes do Nascimento, João Pedro Filho e Pedro Lopes de Moura, respectivamente.
O ex-prefeito Francisco Fernandes do Nascimento, de Poço Branco, terá que devolver R$ 429.950,86, recursos do FUNDEF, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 1998. Apesar de notificado o gestor não se manifestou, abrindo margem à presunção de incorreta aplicação dos recursos.
Pelo mesmo motivo foi notificado, por duas vezes, o ex-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho, que vai restituir ao erário lesado o valor de R$ 20.934,70, além de multas e juros sobre o débito referido.
A aplicação da Lei Complementar nº 121/94 também foi imposta ao ex-prefeito Pedro Lopes de Moura que, em 2002, respondia pela prefeitura de Santa Maria no Rio Grande do Norte. Ele terá que restituir ao erário R$ 76.438,14, constantes da soma dos processos de despesas solicitados e não entregues.
A mesma sessão também rejeitou as contas o ex-prefeito de venha Ver, Expedito Salviano, referente ao FUNDEF de 2000, que vai reembolsar aos cofres públicos a importância de R$ 2.804,32.
*Com informações do TCE/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 23h51
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Nota
Laíre: “O MP e a Justiça verão que meu
patrimônio é compatível com minha renda”
O ex-deputado Laíre Rosado encaminhou nota ao blog prestando esclarecimento acerca da decisão do Ministério Público Federal, que pediu nesta quarta-feira, 14, a indisponibilidade de seus bens.
O blog publica, na íntegra, a nota enviada por Laíre:
NOTA
Surpreendido com a notícia veiculada na mídia acerca do bloqueio de meus bens por ordem da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, e embora nenhuma comunicação oficial me tenha sido dirigida, sinto-me no dever de prestar os seguintes esclarecimentos, com a tranqüilidade de quem acredita em Deus e nos postulados do Direito.
1 – Reconheço o papel do Ministério Público na luta contra a corrupção no Brasil, mas refuto com veemência seu gesto em relação a mim, considerando-o como lamentável equívoco que logo será desfeito.
2 – A indisponibilidade de meus bens, embora desnecessária, eis que inexiste qualquer ato no ensejo de dilapidá-lo, dará por outro lado chance aos representantes do MP e da Justiça de observarem que meu patrimônio é compatível com minha renda.
3 – Devo ainda ressaltar que tal verificação já poderia haver sido feita, pois eu e minha família autorizamos, espontaneamente, a quebra de nossos sigilos bancário, telefônico e fiscal.
4 – Aguardo, sereno, o comunicado oficial da decisão para, junto a meus representantes legais, adotar medidas judiciais cabíveis, em especial no tocante à colaboração a fim de que a verdade seja restabelecida.
Aproveito a oportunidade para agradecer a solidariedade e as orações dos familiares, dos amigos e do povo do Rio Grande do Norte, que me conhecem, confiam na minha inocência e me ajudam a atravessar este momento difícil com dignidade e resignação.
Mossoró-RN, 14 de novembro de 2007.
Laíre Rosado Filho
Escrito por Oliveira Wanderley às 23h38
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Eleição para a escolha do Parlamentar
do Ano será dia quatro de dezembro
O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa definiu a data para a realização da eleição do Parlamentar do Ano de 2008. Será o dia quatro de dezembro.
Eleição irá ocorrer no horário das 9 às 17 horas, na Sala Alexis Gurgel, sede do Comitê.
Votarão os jornalistas credenciados ao Comitê de Imprensa e que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia Legislativa.
Todos os 24 deputados poderão ser votados.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h58
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Senado Federal
Conselho de Ética aprova relatório de
Peres que pede cassação de Renan
Folha Online
O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que sugere a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
Com 11 votos favoráveis e três contrários, o relatório foi aprovado e o processo segue agora para o plenário do Senado. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), disse que a votação pode ocorrer na quarta-feira da próxima semana (22).
No plenário, a votação será secreta, o que pode beneficiar Renan - já que ninguém saberá quem votou a favor dele.
Em seu voto, Jefferson Péres apontou sete indícios de que Renan teria firmado sociedade oculta com o usineiro João Lyra para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. A denúncia surgiu depois de Lyra dizer que eles teriam usado "laranjas" na suposta sociedade oculta para comprar empresas de comunicação em Alagoas.
Entre os indícios citados pelo relator está o fato de que Lyra apresentou documentos que comprovam as suas acusações. "Os documentos apresentados por Lyra ratificam o que diz em respeito a data, nomes e valores", disse o relator.
Outro elemento contrário a Renan, segundo o relator, é o fato do presidente licenciado do Senado nunca ter interpelado Lyra judicialmente para contestar suas acusações.
"Não deixa de causar estranheza que, até o momento, o representado tenha acionado seu acusador no que se refere às denúncias do corrente processo. Não se tem conhecimento de ação apresentada."
Defesa de Renan - O advogado José Fragoso fez a defesa de Renan no conselho. "Não há nenhum registro do senador em nenhuma dessas transações. Ele nem precisaria disso para ganhar espaço político em nada. A fonte das acusações, o senhor João Lyra, este sim tem a prática de utilizar laranjas", argumentou Fragoso.
O advogado afirmou ao Conselho de Ética que Renan apenas apresentou o empresário Nazário Pimentel a Tito Uchôa. Depois do contato feito pelo peemedebista, os dois teriam acertado a compra das empresas de comunicação sem a participação do peemedebista - já que Pimentel seria o responsável por vender as duas rádios e um jornal para Lyra e Renan na suposta sociedade oculta.
"Não há nenhuma quebra de decoro nisso. Qual o problema de uma pessoa facilitar um encontro lícito entre duas pessoas?", questionou o advogado.
Fragoso explicou que o peemedebista, como acusou Péres, nunca processou judicialmente João Lyra porque já moveu ações contra as empresas do usineiro.
O advogado também rebateu o indício de que o uso de Tito Uchôa e Carlos Santa Rita como "laranjas" na operação comprovaria a ligação de Renan com a compra das rádios --já que os dois foram lotados como servidores do peemedebista no Senado.
"Eles são correligionários políticos, mas Renan tem vida própria, não tem nenhuma ligação com eles. Não se pode dizer que pessoas ligadas ao Renan atribuam a ele quebra de decoro", disse Fragoso.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h43
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Criança e adolescência
Márcia pede que Consec apresente
sugestões de emendas ao OGE 2008
Foto: Divulgação
Márcia discutiu com Onofre emendas para o OGE 2008
Nesta quarta-feira (14), à tarde, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) participou da sessão ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) para discutir projetos em comum com a entidade. Um deles é a formulação de emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2008 que beneficiem a infância e a juventude do Rio Grande do Norte.
Márcia pediu aos conselheiros que encaminhem a ela, até a próxima terça-feira (20), sugestões de emendas que possam ser encampadas pelo seu mandato. A partir daí, ela fará gestões para que essas propostas sejam aprovadas no plenário da Assembléia Legislativa e inseridas no Orçamento estadual para o ano que vem.
“Estamos direcionando boa parte das nossas emendas para as políticas públicas que atendem às crianças e aos adolescentes e queremos contar com a participação do Consec nesse esforço”, afirmou a deputada.
Ainda no Consec, Márcia Maia fez o convite oficial ao presidente da entidade, o promotor de Justiça Manoel Onofre, extensivo aos demais conselheiros, para que participem da reunião do Comitê Estadual pelo Pacto da Criança e do Adolescente do Semi-Árido e também do lançamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
Os dois eventos acontecerão na próxima segunda-feira, 19, a partir das 10 horas, na Assembléia Legislativa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h12
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"Máfia dos Sanguessugas"
Justiça bloqueia bens de Laire Rosado
e do vereador Adão Eridan
A pedido do Ministério Público Federal (MPF/RN), o juiz da 8ª Vara Federal em Mossoró decretou o bloqueio dos bens e contas bancárias do ex-deputado federal Laíre Rosado, do atual vereador Adão Eridan e mais 14 pessoas (ver lista abaixo), por estarem envolvidos num esquema de desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito.
Nos anos de 2001 e 2002, o Ministério da Saúde celebrou dez convênios com a Fundação Vingt Rosado e com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), para a aquisição de equipamentos e materiais usados no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Todos os convênios foram originados por emendas de autoria do então deputado federal Laíre Rosado. Através delas, mais de R$ 4 milhões foram repassados à Fundação Vingt Rosado e à Apamim, ambas controladas pelo parlamentar. No entanto, parte das mercadorias nunca foi entregue e parte foi superfaturada.
Esquema - Após a liberação dos recursos, os diretores das entidades beneficiadas simulavam procedimentos licitatórios. Sempre saíam vencedoras empresas sediadas em Cuiabá (MT), ligadas aos empresários Luiz Antônio Vedoin, Darci Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros, envolvidos com a chamada "Máfia dos Sanguessugas".
Parte da verba, então, era repassada a essas empresas antes do envio do material supostamente comprado. O atual vereador de Natal Adão Eridan, à época assessor do deputado Laíre Rosado, era quem intermediava os acordos entre as duas entidades e os empresários mato-grossenses.
No Rio Grande do Norte, o restante do dinheiro era dividido entre o parlamentar, o assessor Eridan e os diretores das entidades que organizavam as licitações fraudulentas.
Decisão - A decisão que determina o bloqueio imediato de todos os bens e ativos financeiros dos envolvidos atendeu ao pedido do MPF/RN.
A intenção dos procuradores da República que assinam a ação de improbidade é garantir a reparação do dano, evitando que os acusados desviem valores e/ou transfiram bens após tomarem conhecimento do processo judicial.
Fonte: Assecom/MPF/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h03
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Bancada do RN em Brasília divulga
emendas apresentadas ao OGU
Recebo e posto no blog informações da competente jornalista Gerlane Alves, direto de Brasília, sobre as emendas apresentadas pela bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Confira:
Dos pleitos da governadora Wilma de Faria foram atendidos:
- Terminal Pesqueiro
- Complexo da Região Metropolitana
Emendas de Remanejamento:
- BR 110
- Liga do Câncer (Hospital)
- Infra-estrutura de Natal
Emendas individuais:
- Senador Garibaldi Filho: Irrigação da Barragem de Santa Cruz
- Senador José Agripino: Barragem de Oiticicas
- Senadora Rosabal Ciarlini: Hospital materno-infantil em Mossoró
- Deputado Felipe Maia: Estrada de Pipa (ligando Goianinha à Pipa)
- Deputado Henrique Alves : BR 226
- Deputada Sandra Rosado: Parque da Cidade de Mossoró
- Deputado João Maia: Adutora Boqueirão/Seridó
- Deputado Rogério Marinho: Implantação do Centro Integrado de Tecnologia e ensino à distância na Região Metropolitana de Natal
- Deputado Betinho Rosado: Cidade da ciência em Mossoró
Os valores de cada emenda estão com o coordenador e deputado federal Fábio Faria.
A deputada Fátima Bezerra não apresentou sua emenda durante a reunião.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h46
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Henrique Alves cotado para substituir
Chinaglia na presidência da Câmara
Mesmo estando em Natal, se recuperando de um acidente que provocou estrago em uma das pernas, o deputado federal Henrique Alves(PMDB) não deixa de ser notícia. E notícia positiva.
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna na net, Henrique é o nome mais forte da bancada peemedebista para substituir o colega Arlindo Chinaglia na presidência da Câmara dos Deputados.
Confira a nota de Cláudio Humberto:
Pule de dez
Após reunificar a bancada, como não ocorria há vários anos, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é o mais forte nome para presidir a Casa. Só falta convencer Michel Temer (SP) a desistir.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h07
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Feriadão
Governadora decreta ponto facultativo
nas repartições públicas sexta-feira
Como se gosta de feriado neste país.
Mesmo o feriado sendo nesta quinta-feira, 15, data da Proclamação da República, não haverá expediente nas repartições públicas do Estado na sexta-feira, 16.
Ponto facultativo neste sentido foi decretado pela governadora Wilma de Faria e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 14.
Também não haverá expediente nas repartições públicas de Natal.
Liberou, geral.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h55
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Mossoró
Vereador Júnior Escóssia é
levado à Delegacia Regional
O presidente da Câmara de Mossoró, vereador Júnior Escóssia (DEM), foi conduzido por policiais até a Delegacia Regional, por volta de 10h30 de hoje. Ele estava em casa, desde o início da manhã, atendendo a mandado de busca e apreensão.
Na casa de Júnior foram encontradas várias aves silvestres, proibidas de serem mantidas em cativeiro. A polícia identificou ainda inúmeras cápsulas de armas de calibre 12 e pistola Ponto 40 (privativas do Exército).
O Itep, também convocado pelo Ministério Público, fez perícia em carros que estão na caragem da casa do vereador. Há suspeita de adulteração.
Operação desencadeada pelo Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão.
A gestão de Júnior Escóssia é suspeita de várias irregularidades, como concessão empréstimo bancário consignado para vereadores, mas pago pela câmara; diárias fictícias e outros supostos deslizes.
Fonte: http://www.blogdocarlossantos.com.br
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h38
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Escândalo em Mossoró
Polícia cumpre busca e apreensão de
documentos na Câmara Municipal
www.PedroCarlos.com
Policiais civis e militares vindos de Natal ocupam desde as primeiras horas de hoje o prédio da Câmara Municipal de Mossoró. No Palácio Rodolfo Fernandes cumprem mandados de busca e apreensão, a pedido do promotor da 11ª Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros.
Em conversa com este jornal on line, agora há pouco, o próprio Eduardo Medeiros disse que a operação tratava-se de busca e apreensão de documentos na Câmara e em outros endereços. Ele não revelou aonde, mas este jornal on line apurou que as buscas estavam acontecendo simultaneamente na casa do presidente daquela Casa, Júnior Escóssia (DEM), e nos escritórios de contabilidades de Edy Moura e Raimundo Falcão.
O promotor contou ainda que além de Mossoró estaria havendo a mesma operação em um outro Estado, que este jornal on line apurou que seria no Ceará, mais precisamente em Fortaleza, aonde funciona o escritório de consultoria de um irmão do vereador Júnior Escóssia.
A operação visa levantar documentos para a conclusão das investigações promovidas em torno do Poder Legislativo municipal. Entre outras coisas, a Câmara é suspeita de fazer pagamentos indevidos a vereadores para quitar empréstimos feitos em seus nomes.
CURIOSOS – Logo nas primeiras horas da manhã as equipes começaram a chegar e interditaram o trecho da Rua Coronel Vicente Sabóia, aonde fica o Palácio Rodolfo Fernandes. Os primeiros servidores a chegarem ao local para a sessão ordinária que deveria ter sido realizada agora pela manhã encontraram na porta vários homens fortemente armados, evitando que qualquer um entrasse.
Lá dentro, o promotor Eduardo Medeiros juntava com os policiais caixas e mais caixas de documentos da tesouraria da Câmara em busca de provas da ação delituosa dos parlamentares.
Júnior Escóssia é levado para prestar depoimento sobre carro encontrado em sua casa
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Júnior Escóssia (DEM) está neste momento na Segunda Delegacia de Polícia à espera do delegado Rubério Vieira Pinto. Júnior, ao ter a casa vasculhada pelas polícias civil e militar, foi encontrado com um veículo supostamente adulterado. Peritos do Itep foram chamados ao local.
A ocorrência, então, deixou de ser apenas a de apreensão de documentos e passou a investigar os veículos que estavam na garagem da casa do presidente. O veículo que levantou a suspeita é uma Besta, vermelha, sem placas. O carro, segundo o perito Joaquim Guimarães, não tinha a numeração do chassi.
O fato fez a polícia levar o presidente Júnior Escóssia até a Segunda DP aonde prestará depoimento.
Além do veículo que foi guinchado pela polícia de trânsito, também foi feita a apreensão dos documentos dos mandados de busca.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h31
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Sessão plenária da AL discute leite,
saúde, revisão eleitoral e polícia
A primeira sessão plenária da semana legislativa foi bastante movimentada na tarde desta terça-feira, 13, na Assembléia Legislativa. A começar por um pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), integrante da bancada do governo, que apresentou dados estatísticos sobre o Programa do Leite desenvolvido pela administração estadual.
Mineiro disse que o programa avançou muito no governo de Wilma de Faria, mas precisa avançar mais ainda. Com base em um levantamento estatístico feito pela sua assessoria, o deputado mostrou que há uma forte concentração do fornecimento do leite e de renda nos grandes fornecedores-produtores do Estado e a conseqüente exclusão dos pequenos e médios produtores.
"Estamos contribuindo para que sejam adotadas medidas político-administrativas que invertam este quadro e garantam o aumento da participação dos pequenos produtores no Programa do Leite, buscando uma maior inclusão dos agricultores familiares, de forma a assegurar uma melhor distribuição de renda no meio rural do Rio Grande do Norte", afirmou o deputado petista.
Já o assunto abordado pelo deputado Álvaro Dias, líder do PDT, foi a expulsão de policiais da Polícia Militar, por causa da greve deste ano.
O parlamentar criticou a ação do governo do Estado em relação aos movimentos sociais. Falou da manifestação das entidades sindicais ocorridas minutos antes na frente da Assembléia Legislativa.
Álvaro disse que os policiais tinham vindo pedir que os deputados intercedessem para que as demissões fossem revertidas.
O deputado Getúlio Rêgo, líder do Democratas, fez um discurso rebatendo declarações do secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, que em entrevista à imprensa declarou que o parlamentar estava sendo radical e irresponsável ao divulgar que muitos pacientes em estado grave estavam morrendo ao relento.
"O que falei na saída do hospital Clóvis Sarinho foi desagradável para o secretário. Expressei algumas mazelas da saúde. Se fosse falar sobre todas as limitações de acesso à saúde pela população ia precisar de uma semana no horário da liderança, para mostrar tudo. Será que é ser irresponsável dizer que centenas de pessoas estão ao relento necessitando de atendimento médica complexidade?”, questionou Getúlio.
O deputado frisou que o secretário está numa cadeira de gestor sem ter autonomia para autorizar nada. “Ele não tem como mandar fazer um descolamento de retina, porque se fizer não vai conseguir pagar e as clínicas não fazem. Ele não tem autonomia. Ser parlamentar não é ser obediente a paralisa do secretário. Vou levantar dados da saúde, como Fernando Mineiro fez com o Programa do Leite, para mostrar como está o setor", concluiu Getúlio.
O deputado Gustavo Carvalho, líder do Governo na Assembléia, fez um pronunciamento de solidariedade ao colega de bancada Lavoisier Maia, que foi despeitado por um grupo de policiais militares que viraram as costas no momento em que Lavô discursava.
Gustavo afirmou que a atitude dos policiais era a prova de que o comandante da PM, coronel Marcondes Pinheiro, estava certo ao expulsar dos quadros da Polícia Militar a sargento Mary Regina e outros integrantes da PM.
“Coronel Marcondes está certo, pois esses líderes da PM não têm disciplina e não respeitam nem os deputados, mesmo querendo o apoio e a solidariedade da Assembléia Legislativa. O deputado Lavoisier merece respeito, como merecerem respeito todos os deputados”, afirmou Gustavo Carvalho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h15
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Aprovação da CPMF
Governo Lula continua assediando
a senadora Rosalba Ciarlini
A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) continua sendo assediada pelo Planalto para votar a favor da prorrogação da CPMF no Senado.
Várias notas e reportagens sobre o assédio a Rosalba já foram publicadas na imprensa nacional, mas ela até agora não desmentiu nenhuma. Desmentiu aqui no RN, mas na imprensa nacional, não.
Hoje, a coluna Painel da Folha de S.Paulo, publica mais uma vez as conversas do Planalto com Rosalba. Confira:
Campo fértil 1. Ainda sem todos os votos da base, o governo tenta garimpar apoios à CPMF na oposição. Os tucanos Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO) e os "demos" Jayme Campos (MT), Jonas Pinheiro (MT) e Rosalba Ciarlini (RN) estão no topo das prioridades.
Campo fértil 2. Azeredo aguçou a esperança governista ao viajar para Nova York e não votar na CCJ. Rosalba vem sendo afagada diariamente. Ontem, conversava animada com Roseana Sarney (PMDB-MA) no cafezinho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h14
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Vereador Adão Eridan é condenado
a pagar indenização de R$ 5 mil
O vereador Adão Eridan foi condenado, pela juíza Sulamita Bezerra Pacheco, a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil à sindicalista Soraya Godeiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal(Sinsenat).
Eridan foi condenado por ter chamado a sindicalista de “vagabunda”, durante manifestação na Câmara Municipal.
O vereador recebeu a sentença da juíza com surpresa. Ele disse que apresentou provas da sindicalista com um microfone nas mãos e “amassando seu carro”.
Adão garante que vai recorrer da sentença e assinalou que irá processar não apenas Soraya Godeiro, como também a sindicalista Sônia Godeiro, presidente do Sindsaúde
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h25
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MP entra com Ação para tirar mais de 900
crianças da fila para exames no SUS
O Ministério Público Estadual, através de Ação Civil Pública ajuizada em conjunto pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, busca ajuda da Justiça para acabar com a fila de mais de 900 crianças e adolescentes a espera de exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética no Rio Grande do Norte.
A situação já se estende desde o ano de 2002, quando o Ministério Público começou um trabalho de monitoramento das secretarias Estadual e Municipal de Saúde para tentar resolver o problema. Desde então o número de pacientes se multiplicou e nenhuma providência foi tomada pelos respectivos titulares destas pastas.
Atualmente, existem 451 crianças e adolescentes aguardando para conseguir um exame de Ressonância Magnética pelo Sistema Único de Saúde; e mais 540 para realizar exame de Tomografia.
Como solução emergencial, o Ministério Público requereu ao Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner, que seja concedida liminar obrigando as secretarias de Saúde do Município de Natal e do Estado a contratarem os serviços especializados para realização dos referidos exames junto à rede privada de saúde, uma vez que o setor público não dispõe de equipamentos nem estrutura para esses procedimentos.
Para solucionar o problema, definitivamente, o Ministério Público através da Ação Civil pede que seja dado o prazo de três anos para que o Estado e o Município adquiram equipamentos de ressonância nuclear magnética e tomógrafos, e passem a oferecer esses exames em toda a rede do SUS. (MPE).
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h13
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Governo aprova CPMF na CCJ depois de
trocar rebeldes e propor alíquota menor
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Após uma série de manobras, a base governista conseguiu aprovar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, agora há pouco, o texto paralelo do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que defende a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. A proposta segue agora para o plenário da Casa.
O relatório paralelo foi aprovado com 12 votos favoráveis e nove contrários. O texto da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), que defendia a extinção da CPMF foi derrotado dentro da comissão.
Para conseguir essa vitória na CCJ, o Planalto colocou em ação os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda), que receberam sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para negociar um acordo com os senadores do PMDB e PDT. Os dois ministros fecharam um acordo com os senadores aliados numa reunião realizada hoje de manhã. O acordo prevê a redução da alíquota da CPMF já a partir de 2008, isenção para assalariados que ganham até R$ 2.894, limite para os gastos com o funcionalismo público e envio da reforma tributária.
Mantega disse que todos os lados tiveram de ceder um pouco para haver um acordo. "Cada um de nós cedeu um pouco. É claro que a base queria reduções maiores de alíquotas, mas nós temos limitações orçamentárias."
Combinado a esse acordo, a tropa governista colocou em prática a estratégia de substituir os senadores da base tidos como "rebeldes" ou "indecisos". Hoje, foram substituídos Pedro Simon (PMDB-RS) e Gilvam Borges (PMDB-AP). Ontem, a líder Ideli Salvatti (PT-SC) substituiu Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) por ela mesma.
Simon foi substituído pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Borges foi trocado pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Com a mudança, o único voto da bancada do PMDB contrário à CPMF foi o do senador Jarbas Vasconcelos (PE). O senador Valter Pereira (PMDB-MS), que também era dúvida na votação, votou no texto de Jucá.
Proposta do governo
Pela proposta apresentada hoje, a alíquota de 0,38% sofreria uma redução anual de 0,02 ponto percentual até chegar a 0,30% em 2011. Dessa forma, ela seria de 0,36% em 2008, de 0,34% em 2009, de 0,32% em 2010, e de 0,30% em 2011.
Além disso, trabalhadores da iniciativa privada com salário mensal de até R$ 2.894 seriam isentos da CPMF. O abatimento se daria por meio da redução da alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h56
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Nelter Queiroz reconhece líder da quadrilha
que assaltou sua casa de praia
O deputado Nelter Queiroz está neste momento no 8º Distrito Policial da Cidade da Esperança, fazendo o reconhecimento do líder da quadrilha de bandidos que assaltou sua casa de praia, em Graçandu.
O assaltante chama-se Luciano Bezerra e é filho de um ex-vereador da cidade de Boa Saúde.
Em contato com o blog, Nelter afirmou que Luciano é mesmo um dos assaltantes que assaltaram sua casa de praia, aterrorizaram seus familiares e levaram um veículo e vários objetos.
Ao menos este está fora de circulação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h01
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Sessão da AL
Vivaldo se irrita com policiais e pede que
respeitem o deputado Lavoisier Maia
Um grupo de policiais militares, tendo à frente a ex-sargento Regina, expulsa dos quadros da PM, esteve na tarde de hoje na Assembléia Legislativa.
Eles fizeram um ato público em frente à AL e depois ocuparam as galerias da Casa, no momento em que estava acontecendo a sessão ordinária.
Os militares protestavam contra o Comando da Polícia Militar que já havia expulsado a sargento Mary Regina e recentemente expulsou o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Jeoás dos Santos.
O deputado Álvaro Dias fez uso da palavra, solidarizou-se com Mary Regina e Cabo Jeoás e criticou a atitude do comandante da PM, coronel Marcondes Pinheiro, pela decisão de expulsar os militares.
Foi aí que o deputado Lavoisier Maia pediu um aparte a Álvaro e passou a defender o coronel Marcondes. Neste momento, a mando da sargento Regina, os militares que estavam nas galerias viraram as costas para Lavoisier e vaiaram o deputado.
O deputado Antônio Jácome, que presidia a sessão, disse aos policiais que eles não podiam fazer aquele tipo de manifestação, pois o Regimento da Assembléia não permitia.
O deputado Vivaldo Costa pediu uma questão de ordem, bateu forte com a mão na bancada e pediu respeito ao deputado Lavoisier Maia. E se dirigindo ao presidente da sessão, deputado Antônio Jácome, disparou:
“Se Vossa Excelência não conseguir que eles (os policiais) fiquem em silêncio faça valer o Regimento da Casa e determine o esvaziamento das galerias, como eu fiz quando era presidente da Assembléia”.
Os ânimos se acalmaram e o grupo de policiais deixou as galerias da Assembléia.
O Regimento Interno da Assembléia proíbe qualquer tipo de manifestação nas galerias, seja a favor ou contra os deputados.
O ato dos policiais ficarem de costas quando o deputado Lavoisier Maia usava da palavra foi totalmente desrespeitoso e condenável. Não é assim que a categoria conseguirá o apoio dos parlamentares para suas lutas. Ao contrário. Com esse tipo de comportamento, eles não irão ter a solidariedade dos deputados.
E depois, é preciso que a democracia seja respeitada.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h38
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TRE extingue sem julgamento de mérito
recursos de suplentes de vereadores
É dos partidos a legitimidade para ingressar com recursos para retomar mandatos.
Passados 30 dias da publicação da Resolução do TSE, começa prazo para suplentes
O Tribunal Regional Eleitoral extinguiu, sem julgamento de mérito, os recursos 7000, 7001 e 7002, interpostos pelos suplentes de vereador Ubaldo Fernandes, Cícero Alves Martins e Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, que requeriam os mandatos de três vereadores de Natal que trocaram de partido.
A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (13) durante sessão ordinária do TRE/RN. “O partido é a parte que tem a pertinência para exigir a perda do mandato dos que mudaram de legenda”, destacou a juíza Maria Soledade Fernandes, relatora dos processos.
De acordo com a Resolução 22.610, de 29 de outubro de 2007, os partidos têm 30 dias para interpor recursos para requerer mandatos. Depois deste prazo, é a vez dos suplentes, que passam a ter legitimidade para entrar com estes recursos.
“Após encerrado o prazo concedido aos partidos, os suplentes poderão entrar com estas ações no TRE, que é quem tem a competência para julgar casos de infidelidade em relação aos mandatos estaduais (vereador, prefeito, deputado estadual e governador)”, reforça a juíza Soledade.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h36
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Márcia discute com presidente do Consec
emendas para a criança e adolescência
A deputada Márcia Maia irá se reunir nesta quarta-feira, 14, com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente(Consec), promotor de Justiça Manoel Onofre Lopes Neto.
Na ocasião, Márcia discutirá com Manoel Onofre as emendas que o seu mandato apresentará ao Orçamento Geral do Estado(OGE) na área da criança e da adolescência.
Reunião deveria ter ocorrido na última sexta-feira, mas foi adiada para amanhã, às 15 horas, na sede do Consec.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h54
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Foto: Oliveira Wanderley
Ponte Natal-Redinha
Governadora faz última visita de inspeção
à ponte antes da de sua inauguração
A governadora Wilma de Faria, ao lado do secretário de Infraestrutura, Adalberto Carvalho, faz a última visita de inspeção à ponte Natal-Redinha na próxima sexta-feira, 16.
A inauguração oficial da ponte irá acontecer no próximo dia 20, com uma grande festa promovida pelo Governo do Estado.
Nesta quarta-feira, 14, a governadora recebe a imprensa para um café da manhã no restaurante Mangai.
Wilma vai fazer a apresentação do espetáculo “Natal, plano de Deus”, dirigido pelo cineasta Moacir de Góis, a ser encenado nos dias 19 e 20, como parte da programação de inauguração da ponte Natal-Redinha.
Moacir de Góis estará presente ao café com a imprensa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h04
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Curtas do Blog
BOTOX – Leio no animado blog de Robson Pires que o deputado Nelter Queroz aderiu à onda do “botox”. E gostou. “Botox” para quem não sabe, é um procedimento cosmético que reduz as rugas do rosto por até 120 dias, segundo o FDA(órgão americano que regula a aprovação de medicamentos). Ou seja, o rosto fica mais jovem.
ENTEDIMENTO – O filho do ex-deputado Manoel Torres, Galileu Torres, conversou longamente com o deputado Álvaro Dias e voltaram a se entender. Galileu vinha reclamando do distanciamento de Álvaro e chegou a afirmar que não mais votaria no deputado. Álvaro procurou Galileu, a roupa suja foi lavada e os dois voltarão a caminhar juntos na política caicoense.
ADIAMENTO – A audiência pública sobre segurança pública que a Assembléia Legislativa iria realizar no dia de novembro foi adiada para o dia 30. O motivo é a festa de inauguração da ponte Natal-Redinha que acontece no dia 20. Audiência é uma proposição do deputado Poti Júnior.
COBRANÇA ILEGAL – A coluna De Olho, escrita por Jurandi Santos no Jornal de Natal, publica que os proprietários que compraram as casas junto à COOPHAB estão denunciando Jaime Calado, um dos sócios da cooperativa, de cobrar quitação do INSS quando eles vão fazer as escrituras dos seus imóveis. Os proprietários afirmam que as construtoras já pagaram a Previdência e que a COOPHAB estaria dando um golpe neles. Com a palavra Jaime Calado.
CONCURSO - Até o dia 4 de dezembro, estão abertas as inscrições para o 24º concurso para procurador da República. Serão ofertadas 148 vagas, distribuídas em 20 estados. Para o Rio Grande do Norte, haverá uma vaga, em Natal. As inscrições podem ser feitas na Procuradoria da República de cada estado. Em Natal, a Procuradoria fica na avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol. Para a inscrição, os candidatos devem levar preenchido o formulário e o comprovante do pagamento da Guia de Recolhimento da União, no valor de R$ 140. O edital, o formulário de inscrição e a Guia de Recolhimento da União podem ser acessados pelo site www2.pgr.mpf.gov.br .
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h52
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Fidelidade partidária
TRE julga hoje processos contra vereadores
que mudaram de partido depois de eleitos
Fotos: Divulgação
  
Vereadores Carlos Santos, Luís Carlos e Aquino Neto poderão perder mandatos
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julga na sessão deste terça-feira, 13, recursos de suplentes que pedem a cassação dos mandatos de três vereadores da Câmara Municipal de Natal que mudaram de partido depois de serem eleitos em 2004.
Serão julgados os mandatos dos vereadores Aquino Neto, que deixou o DEM e se filiou ao PV; Luís Carlos, que foi eleito pelo PV e ingressou no PMDB; e Carlos Santos, que abandonou o PMN e foi para o PR.
Os recursos contra os vereadores “infiéis” foram ajuizados pelos suplentes Ubaldo Fernandes(PV), Cícero Martins(PMN) e Dagô(DEM).
A relatora dos processos é a juiza Maria Soledade Fernandes e o advogado dos suplentes é o Paulo Lopo Saraiva.
Os três suplentes já haviam impetrado uma primeira ação na Justiça Eleitoral de primeira instância, mas a juíza Marta Daniela entendeu que a ação deveria tramitar na Justiça comum.
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária, o processo retornou ao TRE. Na semana passada, a Corte Eleitoral julgou que é competente para julgar o caso.
O detalhe é que o suplente Ubaldo Fernandes, que pede a cassação do vereador Luís Carlos, também pode ser considerado um “infiel”, já que ele deixou o PV e ingressou no PP antes do prazo final de mudança partidária, que foi cinco de outubro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h59
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Lavoisier
Do jornalista Ancelmo Góis, na sua coluna na página Globo Online:
Lavoisier 2010 - Numa entrega de diplomas a formados pelo Senai, no Planalto, Lula mandou esta ao dar o canudo a um jovem chamado Lavoisier, do interior do Rio Grande do Norte:
- Meu filho, com este nome, você ainda será um grande... político!
Do blog – Não se sabe se Lula fez referência ao ex-governador do Rio Grande do Norte, atual deputado estadual Lavoisier Maia, ou se ele se referia ao grande cientista francês, Antoine Laurent Lavoisier considerado o pai da química moderna. Acredito que Lula se referiu ao nosso Lavoisier, até porque não creio que o presidente saiba muita coisa sobre o Lavoisier cientista. É muito prá Lula.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h49
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Foto: Divulgação
Capistrano faz pré-lançamento hoje do
seu livro sobre os 27 anos da UERN
O ex-deputado estadual Antônio Capistrano(foto), pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PC do B, comemora aniversário hoje fazendo o pré-lançamento do seu livro “UERN: 27 anos de uma vivência”.
Lançamento irá ocorrer na sede do PC do B, a partir das 18 horas.
No dia 20 Capistrano lança o seu livro na cidade de Mossoró.
Os parabéns do blogueiro ao grande Capi, uma das figuras mais espetaculares que já conheci.
Vida longa, Capi!
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h35
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Inauguração da ponte
Governo desiste de Maria Bethânia
e contrata Elba Ramalho
Pois é, eu postei aqui uma notícia na semana passada informando que alguns deputados da base governista na Assembléia Legislativa estavam criticando a assessoria da governadora Wilma de Faria por haver contratado a cantora Maria Bethânia para a inauguração da ponte Natal-Redinha.
Os deputados defendiam, nos bastidores da Assembléia, a contratação de uma cantora ou uma banda “mais animada”, como Elba Ramalho, Ivete Sangalo, Chiclete com Banana ou Babado Novo.
Pois não é que os apelos dos deputados foram ouvidos e a Secretaria de Turismo desistiu de contratar Maria Bethânia e fechou com a cantora paraibana Elba Ramalho?
Só não se sabe ainda o valor do contrato de Elba, que também já foi contratada pela prefeitura de Natal para se apresentar durante a programação do Auto de Natal.
Elbinha receberá pela apresentação R$ 77 mil.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h03
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OGU 2008
Bancada do RN se reúne hoje em Brasília
para definir emendas coletivas
Foto: Divulgação
Como o blog já havia antecipado na semana passada, a bancada federal do Rio Grande do Norte estará reunida pela segunda vez hoje à noite.
Na pauta, a discussão e definição das emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2008.
A bancada tem direito a 18 emendas coletivas, sendo que desse total, até seis emendas poderão ser de iniciativa do Governo Wilma de Faria.
A governadora, na primeira reunião com a bancada, apresentou 16 sugestões de emendas.
A reunião da bancada do RN irá ocorrer às 19 horas, no gabinete da liderança do DEM, e será coordenada pelo deputado federal Fábio Faria.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h40
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Wagner Araújo vai a Assembléia fazer
um balanço das finanças do Estado
O secretário de Planejamento do Governo do Estado, Wagner Araújo, irá comparecer à Assembléia Legislativa até o final deste mês, provavelmente no próximo dia 19.
Wagner irá fazer um balanço das finanças do Estado nos últimos quatro meses, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, em audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização.
A Comissão de Finanças e Fiscalização é presidida pelo deputado Walter Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h34
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População de São Gonçalo vive aterrorizada com a falta de segurança
O problema da insegurança em São Gonçalo do Amarante é grave. Tanto na zona urbana como nos distritos a população vive num constante clima de insegurança.
O problema já foi denunciado várias vezes pelas autoridades locais, mas até o Governo do Estado fez vistas grossas para a grave situação.
Durante a Assembléia Itinerante em São Gonçalo, o problema da insegurança foi um dos principais pontos debatidos pelos deputados.
O deputado Poti Júnior denunciou a insegurança da população e pediu urgentes providências ao Governo do Estado.
Poti reivindicou mais policiais e melhores condições de trabalho para o policiamento que trabalha em São Gonçalo.
A verdade é que o Governo Wilma de Faria não tem conseguido melhorar a segurança pública em Natal, na Grande Natal e no Rio Grande do Norte.
Os bandidos continuam dando as cartas. Infelizmente.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h59
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Criança e adolescência
Márcia Maia representa Assembléia em
evento que acontece em Fortaleza
A deputada Márcia Maia participa hoje e amanhã, em Fortaleza, da 2ª reunião do Comitê Estadual do Pacto em favor de Políticas para Crianças e Adolescentes do Semi-árido Brasileiro. Márcia foi a convite do Unicef.
Participam do evento o ministro da Educação, Fernando Haddad; o governador do Ceará, Cid Gomes; e a representante geral do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier.
Márcia Maia participa da reunião representando a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O objetivo do evento na capital cearense é promover ações integradas para garantir os direitos dos 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem nos quase 1,5 mil municípios da região, localizados nos nove Estados do Nordeste e em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
O Pacto foi lançado em 2004 e renovado em junho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na próxima segunda-feira (19), será a vez do Rio Grande do Norte sediar uma reunião do Pacto. O encontro será realizado no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h42
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Dickson visita ponte Natal-Redinha antes
de cumprir interinidade na prefeitura
O vereador Dickson Nasser viveu hoje seu último dia à frente da prefeitura de Natal. E como seu último ato, fez uma visita à Ponte Natal-Redinha, acompanhado de vários colegas vereadores.
Amanhã o prefeito Carlos Eduardo reassume a prefeitura municipal, após um período de quase 15 dias na Europa. Carlos desembarca hoje à noite no aeroporto Augusto Severo.
Um dos detalhes da interinidade de Dickson Nasser foi o fato dele ter levado sua equipe de assessores da presidência da Câmara Municipal para o gabinete da prefeitura.
Dickson dispensou os serviços dos assessores do prefeito Carlos Eduardo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h59
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No STF
Rosalba participa de audiência com Ellen
Gracie e a convida para visitar RN
Foto: Divulgação
A senadora Rosalba Ciarlini sugeriu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, um novo debate sobre o cumprimento da Lei Maria da Penha que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta foi feita durante audiência solicitada pela Frente Parlamentar Feminina.
A entidade entregou um documento reagindo contra as declarações e atitudes do juiz Edilson Rumbelsperger, da 1ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas (MG). Entre as polêmicas afirmações, o juiz disse que a Lei Maria da Penha “é um conjunto de regras diabólicas e que a desgraça humana começou no Éden por causa da mulher”. Além disso, ele declarou a inconstitucionalidade da Lei, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.
Para a senadora Rosalba, a reação do juiz mineiro mostra a necessidade de se promover novas discussões a respeito da Lei Maria da Penha, com destaque para a atuação de magistrados. “Não podemos admitir reações machistas e preconceituosas como essas”, afirmou a parlamentar.
Ela lembrou que a Lei alterou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrantes ou tenham prisão preventiva decretada, acabando, ainda, com a pena pecuniária, em que o réu era condenado a pagar cestas básicas ou multas.
Foram recebidas pela presidente do STF, as senadoras Rosalba Ciarlini( DEM/RN) e Serys Slhessarenko (PT/MT), e as deputadas Jô Moraes (PC do B/MG), e Manuela Pinto (PC do B/ RS)
Convite – A senadora Rosalba Ciarlini convidou a ministra Ellen Gracie para visitar o RN e conhecer de perto o pioneirismo da mulher potiguar.
“Falamos rapidamente sobre a presença da mulher norte-riograndense na política e na vanguarda dos movimentos sociais e a ministra demonstrou interesse em conhecer a nossa história”, declarou Rosalba.
Rosalba acredita que a presidente do STF deve, em breve, agendar visita ao Estado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h23
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São Gonçalo
TSE nega segmento a Recurso ajuizado por
Calado que pedia a cassação de Jarbas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral que pedia a cassação do diploma do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, do vice-prefeito Edvaldo Pereira Carreiro e do vereador Raphael Melo Gadelha de Lima, eleitos em 2004.
O pedido foi ajuizado por Jaime Calado Pereira dos Santos, candidato derrotado por Jarbas na eleição municipal de São Gonçalo em 2004.
No processo, Jaime alegou que o jornalista e então deputado Alexandre Cavalcanti, tio de Jarbas Cavalcanti, teria comprado espaço na TV Potengi para fazer comentários desfavoráveis a ele(Jaime). Alexandre apresentou um programa na TV Potengi entre junho e setembro de 2004.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou provimento ao recurso contra a diplomação dos três eleitos, sob o argumento de que as provas contra eles foram insuficientes, ou seja, não houve apresentação de fitas de vídeo comprovando o suposto ilícito de compra de votos.
Este foi o 11º processo ajuizado por Jaime Calado contra Jarbas Cavalcanti. Todos pediam a cassação do prefeito de São Gonçalo. Nenhum deles foi acatado pela Justiça Eleitoral por falta de provas convincentes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h26
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Foto: Teotônio Roque
Padroeira de Natal
Arquidiocese de Natal inicia Festa de
Nossa Senhora da Apresentação
A festa da padroeira da Arquidiocese de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, teve início neste domingo, 11, com o tema: “A família, santuário de vida: vocação, comunhão e missão”.
De hoje, 12, ao dia 20, sempre às 5 horas, haverá caminhada penitencial, da Igreja do Rosário para a Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, terminando com celebração eucarística; e, às 19 horas, celebração de novena, na Catedral. Para hoje e amanhã, na Catedral Metropolitana, haverá a bênção dirigida a representantes de diversos segmentos da sociedade.
A programação sócio-cultural será desenvolvida até o dia 20, a partir das 20 horas, no pátio da Catedral, com funcionamento de barracas e shows com bandas militares e cantores potiguares.
No dia 13, acontecerá o 3º Festival de Bem com a Vida, a partir das 14h30, sob a responsabilidade da Pastoral da Pessoa Idosa. No dia 15, a partir das 15 h, será realizado o 10º Festival de Música Religiosa Católica. No dia 17, haverá o Jantar de Nossa Senhora da Apresentação.
A festa da padroeira da Arquidiocese será encerrada no dia 21, com a seguinte programação:
04h30 - procissão fluvial no Rio Potengi;
05h00 - missa, na Pedra do Rosário, presidida pelo Vigário Geral da Arquidiocese, Pe. Aerton Sales da Cunha;
07h30 - missa, na antiga Catedral;
08h30 - 9h30 e 10h30, missa na Catedral Metropolitana;
14h00 - procissão, saindo da Basílica dos Mártires, no bairro de Nazaré, para a Catedral, onde haverá missa de encerramento, presidida pelo Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo.
Hino de Nossa Senhora da Apresentação
1. Tu quiseste um dia trazer alegria ao nosso cantar. / E vieste Maria com Jesus nos braços, nas ondas do mar... / Pescadores te acharam, com amor te acolheram, Ó Mãe sem igual! / Entre o Potengi e as águas tranqüilas do mar de Natal!
Refrão: Escolheste, por amor, nossa terra prá aqui, vir morar... / Virgem Mãe do Senhor a teus pés nós viemos rezar.
2. Vinte e um de novembro, o dia feliz de tua aparição, / e nós te festejamos, ó Nossa Senhora da Apresentação. / Hoje a felicidade traz toda a cidade à tua Catedral. / Prá louvar-te Maria, que escolheste um dia teu trono em Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h20
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Retorno a Natal
Prefeito Carlos Eduardo retorna hoje
da Europa e reassume prefeitura
O prefeito Carlos Eduardo Alves retorna hoje a Natal, depois de mais de uma semana na Europa, precisamente em Portugal e na Espanha, onde participou de encontros administrativos e eventos turísticos e empresariais.
Durante a ausência de Carlos Eduardo, assumiu a prefeitura interinamente o presidente da Câmara Municipal, vereador Dickson Nasser.
Na interinidade do governo municipal, Dickson aproveitou para fazer política. Lançou a chapa Rogério Marinho(prefeito) e Raniere Barbosa(vice) para disputar a prefeitura de Natal e ainda manteve encontro com o senador Garibaldi Filho, quando insinuou a possibilidade de reaproximação do PMDB com o PSB.
Diferentemente de Dickson Nasser, o prefeito Carlos Eduardo não fala em sucessão 2008 em 2007. Ele já declarou por diversas vezes que somente em 2008 se pronunciará sobre sua sucessão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h12
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Seminário discute proteção à
criança e ao adolescente em Natal
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal realiza de hoje até quarta-feira, 14, o I Seminário do PAIR com a rede de proteção à criança e ao adolescente na capital. O evento será aberto às 9 horas, no Hotel Praiamar.
O PAIR é o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Participam do seminário técnicos, operadores, agentes dos programas governamentais e não governamentais, membros de fóruns, conselhos de direitos, organizações sociais e de saúde, e outras instituições que estejam envolvidas com a proteção de crianças e adolescentes na cidade do Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h00
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Neutralidade
Fátima afirma que PT ficará neutro onde
houver mais de um candidato governista
A deputada federal Fátima Bezerra declarou em Caicó, ao participar do programa radiofônico Prá Frente Seridó, na Rádio Rural AM, que o PT adotará uma postura de neutralidade no município em que houver mais de um candidato a prefeito vinculado ao sistema da governadora Wilma de Faria nas eleições de 2008.
Fátima citou os municípios de Cruzeta, Parelhas e Jucurutu, na região do Seridó. Ela só não disse a mesma coisa em relação a Caicó, onde são pré-candidatos a prefeito dois nomes ligados ao sistema da governadora: o atual prefeito, Bibi Costa, e o ex-prefeito Roberto Germano.
É que em Caicó o PT já é aliado de Bibi, inclusive com participação na administração municipal.
Neste caso, a regra do PT não irá valer para Caicó.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h46
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Maxaranguape
Amaro Saturnino prestará depoimento à juíza
de Extremoz sobre falsificação de diploma
O prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, será ouvido nesta segunda-feira, às 11 horas, pela juíza de Extremoz, Ana Karina Costa da Silva. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter cometido o crime de falsidade ideológica.
O Ministério Público denunciou Amaro Saturnino por falsificação de documento público, no caso uma reprodução autenticada de certificado de conclusão de segundo grau, com o objetivo de se habilitar no processo de seleção para ingresso no ensino superior.
O MP baseou-se em laudo pericial, o qual revelou que o número seqüencial do diploma foi adulterado e substituído por outro pertencente à pessoa de Francisco Teixeira da Silva Júnior.
Já a Subcoordenadoria de Organização e Inspeção da Secretaria Estadual de Educação (SECD) informou ao MP sobre a inexistência da escolaridade do prefeito denunciado e, que, na época indicada pelo certificado, "não poderia o mesmo ter se submetido a exames supletivos em nenhuma de suas duas modalidades".
A Procuradoria Geral da Justiça imputou a Amaro Saturnino a prática do crime de uso de documento público falso para se matricular em instituição de ensino superior, pelo que estaria incurso nos artigos 297 e 304 do Código Penal.
Com o intuito de finalizar os seus estudos relativos ao ensino médio, o prefeito afirmou que foi submetido ao provão realizado no Atheneu, em 1999.
Posteriormente, o prefeito se defendeu dizendo que em 2000 fez exame vestibular para ingresso no curso de bacharelado em Direito e logrou aprovação perante a FAL - Faculdade de Natal, uma instituição particular de ensino superior.
Saturnino alegou que uma vez aprovado, se dirigiu à SECD para requerer o diploma de conclusão do curso médio - chamado ensino supletivo, "o qual lhe foi entregue validamente".
A partir daí, segundo os autos, a tese da defesa do prefeito consiste em afirmar que, se alguma alteração foi feita no diploma de conclusão do ensino médio, "tal fato deve ser atribuído a um erro material da própria Secretaria Estadual de Educação".
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h06
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Tribunais de Contas
Apenas 19% dos conselheiros nacionais
são escolhidos por critérios técnicos
Dos 189 conselheiros de 27 Tribunais de Contas (sete por Estado mais o Distrito Federal) do país, 86 (45%) são ex-deputados estaduais, aponta levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição deste domingo.
O cargo de deputado federal aparece no currículo de 14 conselheiros (7% do total). Há ainda 62 ex-secretários de Estado, 24 ex-prefeitos e 23 ex-vereadores, entre outros postos públicos. Servidores de carreira são minoria na elite dos tribunais - apenas 19 conselheiros são técnicos das instituições.
Os Tribunais de Contas dos Estados são órgãos auxiliares das Assembléias Legislativas na análise da gestão do dinheiro público. Seus pareceres não têm poder de decisão judicial e podem ser negados pelos deputados. Da mesma forma, os conselheiros podem derrubar análises do corpo técnico dos tribunais.
Os cargos de conselheiros, ocupados por indicação das Assembléias e dos governadores, são disputados. O posto é vitalício e o salário é gordo.
Foto: Divulgação
Plenário do TCE/RN
Rio Grande do Norte (informações do blog)
No Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte o quadro não é diferente do restante do país. Todos os conselheiros foram indicados por critérios políticos. Boa parte deles tem laços familiares com políticos.
Dos sete membros do TCE/RN, dois são ex-deputados estaduais: Alcimar Torquato e Valério Mesquita.
O presidente, Paulo Roberto Alves, é irmão do senador Garibaldi Filho. O vice-presidente, Renato Dias, é irmão do deputado estadual Álvaro Dias. Já Tarcísio Costa, presidente da primeira Câmara, é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa.
Os outros dois conselheiros, Getúlio Nóbrega e Maria Adélia de Arruda Sales, foram indicados por critérios políticos.
Para a próxima vaga do TCE, já se fala nos nomes do vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, e de um dos irmãos da governadora Wilma de Faria.
Projetos querem mudar os tribunais
A reportagem da Folha de S.Paulo informa que há pelo menos 11 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que propõem mudanças na estrutura e no funcionamento dos Tribunais de Contas do país.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 75/ 2007, por exemplo, da deputada Alice Portugal (PC do B-BA), limita em três anos o mandato dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e dos conselheiros dos TCEs.
A proposta, que também prevê a criação de auditorias de controle externo nos tribunais, tem o apoio da Fenastc (a federação dos servidores dos tribunais de contas). Está na CCJ da Casa, aguardando parecer do relator, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).
A PEC 209/2003, do ex-deputado Reinaldo Betão (PL, atual PR-RJ), determina que os conselheiros dos TCEs e do Tribunal de Contas do Distrito Federal sejam escolhidos por concurso público.
Na justificativa de sua proposta, ele aponta "acentuada praxe de escolha de conselheiros entre personalidades com amplo relacionamento político".
A PEC tramita em conjunto com outras duas propostas semelhantes. Todas estão paradas neste ano - não registraram nenhuma movimentação além do desarquivamento.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h52
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