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Curtas do blog
CAICÓ
O exprefeito e ex-deputado Manoel Torres será o entrevistado deste sábado do programa “Prá Frente Seridó”, levado ao ar todos os sábados através da Rádio Rural de Caicó. Programa começa às 11 horas. Em recente entrevista ao blog de Robson Pires, Manoel Torres elogiou a administração do prefeito Bibi Costa.
FESTA DO ROSÁRIO
Por falar em Caicó, teve início nesta sexta-feira, 19, a tradicional Festa do Rosário. Não tem a mesma pompa da Festa de Sant’Ana, pois termina sendo um evento mais para os caicoenses. A Festa de Sant’Ana reúne pessoas do Brasil inteiro. Mas eu gosto da Festa do Rosário e estarei em Caicó no próximo final de semana.
CEARÁ MIRIM
O jornalista Marcos Aurélio de Sá, proprietário do Jornal de Hoje e do JH Primeira Edição, publicou em sua conceituada coluna, no JH, carta do empresário e presidente do PV de Ceará Mirim, Hermes Dantas. Na carta, Hermes critica a falta de um distrito industrial em Ceará Mirim como instrumento fundamental para a geração de emprego e renda. “Será que somente serão ofertados empregos de cortadores de cana-de-açúcar para os jovens de Ceará-Mirim? Quando temos uma área de aproximadamente 450 hectares, apropriada para esta implantação de um distrito industrial, que é parte das terras que compõem o Ginásio Agrícola de Ceará-Mirim, com água, energia, estrada asfaltada, serviço de telefonia, próximo a construção do novo aeroporto (distância de 10 km)? Além do mais, o município carece de uma área para fazer sua expansão urbana da cidade. Tudo isto a disposição de uma tomada de decisão administrativa”, afirma um trecho da carta de Hermes Dantas.
MEIO AMBIENTE
Hermes também faz uma denúncia. Ele diz que a Usina de cana-de-açúcar São Francisco causa sérios danos ao meio ambiente. Hermes cita as queimadas que acontecem neste período de moagem, ocasionando sérios problemas de saúde à população, principalmente às famílias que moram próximas as plantações de cana. Segundo ele, restos de resíduos pretos e cinzas decorrentes da moagem são levados pelo ar e atingem o sistema respiratório de centenas de seres humanos, ocasionando além das doenças pulmonares, outras doenças que prejudicam adultos e crianças. Hermes frisa ainda que uma outra usina, a Ipióca, não queima suas plantações para o corte da cana, não causando nenhuma degradação ao meio ambiente e nem prejudicando a saúde do povo. “O mais grave é a destruição ao longo deste período da toda flora e fauna da região, sem que haja nenhuma preocupação das autoridades para com o problema”, diz Hermes Dantas.
COTADO
O nome do senador Garibaldi Filho(PMDB) continua sendo cotado para assumir a presidência do senado no lugar do senador Renan Calheiros, que não deverá retornar ao cargo. Mas o nome de Garibaldi aparece na lista de cotados mais por exclusão, ou seja, se outros senadores mais cotados não emplacarem suas candidaturas. Mas é um nome respeitado e com bom trânsito no Senado. Garibaldi passa o fim de semana em Brasília com a família.
PDT
A Juventude Socialista do PDT realiza seu congresso estadual neste sábado, a partir das 15 horas, no auditório do Hotel Maine. Os jovens socialistas irão discutir vários temas e escolher os delegados que participarão do congresso nacional da JS no Rio de Janeiro em novembro. O deputado Álvaro Dias, presidente regional do PDT, estará presente ao evento.
AGENDA CHEIA
A senadora Rosalba Ciarlini tem agenda cheia neste final de semana. Hoje, ela participa da convenção dos Democratas em Mossoró, da Feira de Negócios de Caraúbas e ainda das convenções do DEM de Pau dos Ferros e João Câmara. Neste domingo, Rosalba prestigia a convenção do PMDB de Campo Grande e da Procissão Mãe Rainha na cidade de Mossoró.
IDOSO
O deputado Antônio Jácome apresentou projeto de lei instituindo o Dia estadual do Idoso, a ser celebrado no dia 1º de outubro de cada ano. Projeto também estabelece que a primeira semana de outubro será consagrada ao idoso. Prevê ainda que as comemorações alusivas ao Dia e à Semana do Idoso passam a integrar o calendário oficial do Estado.
PT
No dia dois de dezembro o PT realiza eleições para renovar os diretórios municipais, estaduais e nacional. Para o diretório estadual o PT conta com três candidatos: o atual presidente Geraldo Pinto, o ex-deputado Junior Souto e o ex-candidato a deputado federal Raimundo Glauco. São candidatos ao diretório de Natal o ex-vereador Hugo Manso, a sindicalista Vilma Aparecida e o membro da executiva estadual Tasso Fontenele. Geraldão tem o apoio do deputado Fernando Mineiro, Júnior Souto conta com o apoio da deputada Fátima Bezerra e Raimundo Glauco é apoiado pelo grupo do ex-prefeito Ruy Pereira dos Santos.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 07h59
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MPF ingressa com ação por improbidade
administrativa contra Fernando Freire
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nesta sexta-feira, 19 de outubro, com uma ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Fernando Freire, os ex-secretários de estado Gilson Marcelino (Saúde) e José Maria Cunha Melo (Articulação e Apoio aos Municípios), juntamente com os empresários Edson Matias, Bruno Melo e outras 14 pessoas envolvidas no esquema fraudulento montado pela empresa de fachada Prest-Service para desviar dinheiro dos cofres públicos.
De acordo com as investigações do MPF/RN, Receita Federal e Polícia Federal, desenvolvidas na Operação União (realizada em 2005), os acusados praticaram atos de improbidade administrativa que lesaram o patrimônio público e ocasionaram enriquecimento ilícito dos agentes públicos, ao se juntarem para desviar dinheiro que deveria ter sido recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A fraude consistia no não recolhimento do percentual de 11% do valor bruto das notas emitidas pela empresa de fachada Prest-Service, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública para prestar os serviços de limpeza e higienização em toda a rede hospitalar. Assim, ao invés de o estado recolher o tributo ao INSS, pagava à empresa Prest-Service. Dessa forma, deixaram de ser recolhidos à Previdência R$ 1.419.521,23, que, atualizado, chega a mais de R$ 3 milhões.
Informações bancárias fornecidas pelo Banco do Brasil dão conta de que os beneficiários dos cheques emitidos pela Prest-Service possuíam vínculo direto com os grupos Emvipol e ADS/Cactos, que, após sacarem os valores, procediam o repasse ao ex-governador Fernando Freire, aos secretários Gilson Marcelino e José Maria Melo e aos empresários Edson Matias (que chegou a ocupar o cargo de assessor especial do governo Fernando Freire) e Bruno Melo (filho do ex-secretário José Maria). Fatos confirmados por testemunhas, em depoimentos prestados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
Através de busca e apreensão, encontrou-se agenda com a contabilidade paralela dos "repasses" mensais feitos aos agentes públicos e às demais pessoas demandadas na ação. Os registros eram feitos como Ind F. F. (Fernando Freire), Ind. J. M. (José Maria Melo), Ind. E. M. (Edson Matias). Para visualizar um destes documentos, clique aqui.
Com base nas provas colhidas, teriam sido repassados aos agentes públicos e familiares destes os seguintes valores:
Fernando Freire - R$ 602.187,00
José Maria Melo - R$ 237.000,00
Edson Matias - R$ 40.000,00
Gilson Marcelino - R$ 6.800,00
Bruno Melo - R$ 5.000,00
O complexo esquema fraudulento contava com o apoio de servidores ligados ao ex-governador, de um contador e de um funcionário público da Junta Comercial do Estado (Jucern). De acordo com a legislação, serão responsabilizados por atos de improbidade não apenas os agentes públicos (servidores ou não), mas todo aquele que induza ou concorra para a prática de tal ato ou que dele se beneficie de alguma forma.
Se a ação for acatada pela Justiça Federal, os acusados serão condenados às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, entre elas, a suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos.
Em Tempo - Os fatos veiculados se baseiam na ação ajuizada. Os acusados, todavia, só poderão ser considerados culpados após o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória.
Fonte: Assecom/MPF/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h40
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Foto: Moraes Neto
AL Itinerante
Assembléia instala trabalhos na
cidade de São Gonçalo do Amarante
A Assembléia Legislativa realizará mais uma edição do Projeto Assembléia Itinerante. Desta vez será no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nos dias 23 e 24 de outubro, no Teatro Municipal. A escolha da cidade foi determinada pela necessidade de debater a construção do Aeroporto de Cargas de São Gonçalo.
No dia 23, às 15h, acontecerá a sessão solene de instalação da Assembléia Itinerante com a presença dos deputados estaduais, autoridades convidadas e a população do município. Na quarta-feira, às 9h30, os deputados farão uma visita as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Às 15h30, os parlamentares realizarão a sessão ordinária com a apresentação de requerimentos, projetos de lei e discursos sobre a realidade do município.
O projeto Assembléia Itinerante já percorreu os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Assu, Currais Novos e Apodi.
Criado em 2005, o projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo Estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e
também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da Assembléia Itinerante.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h45
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Heloísa Helena vem a Natal participar
de debate sobre Crime Organizado
A ex-senadora e agora professora universitária Heloísa Helena(PSOL) estará em Natal no dia 26 deste mês. Ela vai participar do III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado, que irá ocorrer no auditório do Hotel Serhs, na Via Costeira.
Heloísa Helena é quem vai abrir o evento, no dia 26, às 19 horas.
A ex-senadora fez diversos pronunciamentos quando exercia o mandato de senadora (1999-2007) contra os grupos organizados de criminosos que atuam na sociedade e já disse diversas vezes que combateu quadrilhas organizadas em Alagoas, sendo ameaçada por isso.
Durante a crise da segurança paulista, iniciada em 14 de maio de 2006, com o PCC exterminando policiais e bombeiros nas ruas de São Paulo, ela foi uma das vozes mais ativas contra a ação de guerrilha praticada na capital paulista.
O evento ainda discutirá temas polêmicos, como a Infiltração do Crime Organizado nas Forças Armadas Brasileiras.
As inscrições podem ser feitas na Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 8º andar. Informações pelo telefone (84) 3616-9000 - ramal 9275.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h59
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CPI dos Grampos
Poti Júnior admite assinar requerimento,
mas só se documento for refeito
Foto: Moraes Neto
Poti Júnior: Impõe condições para assinar CPI dos Grampos
O deputado Poti Júnior(PMDB) admite assinar o requerimento que pede a criação de uma CPI para investigar as escutas telefônicas feitas pelo equipamento denominado de “Guardião”, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado.
O deputado peemedebista, no entanto, impõe uma condição: que seja elaborado um novo requerimento.
A condição imposta por Poti pode fazer com que a CPI não seja criada, já que o deputado Fernando Mineiro(PT), que assinou o antigo requerimento, não colocará sua assinatura num pedido atualizado.
Mineiro afirma que mantém sua assinatura no requerimento já formulado pela oposição.
Com a recusa de Mineiro de assinar um requerimento atualizado, mesmo com o voto de Poti favorável, o placar continuar com sete assinaturas, faltando uma para a criação da CPI.
“Nós não vamos mudar de sete para sete”, declarou o deputado José Dias, em entrevista ao JH Primeiro Edição, hoje.
José Dias afirma não entender a razão pela qual o colega Poti Júnior só aceita assinar o requerimento criando a CPI se o mesmo tiver a data alterada. “Qual a diferença entre esse requerimento e um novo? Nenhum. Eu não sei porque Poti só assina se o requerimento tiver a data modificada”, enfatizou José Dias ao JH Primeira Edição.
Realmente é muitíssimo estranha a posição adotada pelo deputado Poti Júnior. Ora, se existe um requerimento, válido regimentalmente, porque teria que ser refeito, apenas modificando a data, para Poti assiná-lo?
Estranha, muito estranha a exigência de Poti. Parece uma exigência de quem fez um acordo do tipo: Poti assina o requerimento e Mineiro retira sua assinatura. Fica do mesmo jeito. O requerimento criando a CPI continua com as mesmas sete assinaturas. Inviabilizado. Parece isso.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h11
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Agripino reage às declarações de
Lula, que chamou o DEM de “demos”
O senador José Agripino Maia, líder dos Democratas(DEM), ficou uma pilha com o presidente Lula, que, em seu sétimo giro pela África, chamou o partido do senador potiguar de "demos", ou seja, “diabos”.
"O presidente Lula tem tido uma postura arrogante e auto-suficiente. Não somos 'demos', somos democratas e temos por filosofia não aceitar que a carga tributária do Brasil continue sendo a mais alta de todas", afirmou o senador, em entrevista à imprensa.
Agripino disse que a declaração de Lula vai na contramão da postura do presidente em exercício José Alencar que, ontem, esteve com ministros no Senado acenando com uma negociação para aprovar a prorrogação da CPMF o mais rápido possível, como quer o Planalto.
"Um dia o José Alencar vem aqui todo cortês e, no dia seguinte, o presidente se refere ao nosso partido de forma descortês e injusta. Que confronto com a atitude do presidente em exercício, que veio propor um diálogo num gesto de gentileza", discursou o líder dos Democratas na tribuna do Senado.
"O governo vai fazer o diabo. Será cooptação a qualquer preço", previu Agripino. "Isso para eles [governistas] são R$ 40 bilhões", prosseguiu.
*Com informações do Portal G1 da Globo.
Do blog – O presidente Lula quando abre a boca é um perigo. Pode sair de tudo. E saí cada bobagem. Ele foi, no mínimo, deselegante com o Democratas, e num momento em que precisa do partido para aprovar a CPMF. O senador José Agripino está correto. Exerce o papel de oposição. E a cobrança da CPMF é um assalto ao bolso dos brasileiros. São 40 bilhões de reais. E para onde vai esse dinheiro?
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h18
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Tucanos realizam domingo
convenção estadual
O PSDB realiza no próximo domingo, 21, em um dos hotéis da Via Costeira, sua convenção estadual.
O ex-senador Geraldo Melo será reconduzido à presidência do PSDB no Rio Grande do Norte para mais um mandato.
Na ocasião os tucanos deverão confirmar o projeto de lançar candidato próprio a prefeito de Natal.
O PSDB dispõe de três nomes como opções para a sucessão do prefeito Carlos Eduardo: deputado Luiz Almir, ex-senador Geraldo Melo e o ex-deputado federal João Faustino.
Em entrevista a uma emissora de rádio local, João Faustino admitiu que poderá ser candidato a prefeito de Natal.
“Não posso negar que, como todo político, tenho o sonho de governar a minha cidade e o meu povo”, declarou Faustino.
João Faustino trabalha atualmente na assessoria do governador de São Paulo José Serra.
Fotos: Divulgação
  
Almir, Geraldo e Faustino: qual deles será o candidato do PSDB a prefeito de Natal?
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h55
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Juventude Socialista do PDT realiza
congresso estadual neste sábado
Foto: Divulgação
Kleber Fernandes
A Juventude Socialista do PDT do Rio Grande do Norte realiza seu congresso estadual neste sábado, 20, às 15 horas, no auditório do Hotel Maine.
Acontece neste sábado, 20, o congresso da Juventude Socialista do PDT. Evento será realizado a partir das 15 horas, no auditório do Hotel Maine.
Durante o congresso serão discutidos temas como educação, meio ambiente, conjuntura nacional e internacional, movimento estudantil e juventude e trabalho.
O posicionamento dos jovens socialistas do Rio Grande do Norte sobre estes temas será levado para o congresso nacional da JS do PDT, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
Um dos palestrantes será o deputado estadual Álvaro Dias, presidente estadual do PDT, que abordará a história do partido.
Segundo Kleber Fernandes, presidente da Juventude Socialista do PDT no Estado, deverão participar do evento cerca de 150 jovens socialistas de vários municípios do Rio Grande do Norte.
Kleber também assinalou que no congresso serão escolhidos os delegados que representarão a JS/RN no congresso nacional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h21
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Pedido negado
TRE rejeita pedido de revisão eleitoral
em São Gonçalo do Amarante
Não haverá revisão eleitoral no município de São Gonçalo do Amarante. Decisão neste sentido foi tomada, à unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE), na sessão desta quinta-feira, 18.
O relator do processo, juiz Jarbas Bezerra, declarou que "os fatos narrados não dão suporte ao pedido".
O pedido de revisão eleitoral para o município de São Gonçalo do Amarante foi feito pelo DEM, PT e PR.
Jarbas Bezerra disse também que “os partidos lançaram mão de pressupostos frágeis para o embasamento do requerimento”.
A revisão eleitoral começa no dia 22 e atingirá 61 municípios do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h03
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Vale Dourado
Segunda edição do Mandato Itinerante de
Márcia Maia acontece nesta sexta-feira
Foto: Divulgação
Deputada Márcia Maia vai discutir problemas do Vale dourado
A segunda edição do projeto Mandato Itinerante, iniciativa da deputada estadual Márcia Maia, irá acontecer nesta sexta-feira (19), às 18 horas, no Jardim Escola Universidade da Criança, no Vale Dourado, Zona Norte de Natal.
Implantado por Márcia, como forma de aproximar seu mandato da população, o Mandato Itinerante contemplará desta vez, além do próprio Vale Dourado, as comunidades de Jardim Progresso, Icapuí, Planície das Mangueiras, Aliança, Alvorada 4, Conjunto Nair Bezerra e Jardim Primavera.
Na noite de ontem, a assessoria de Márcia esteve no local se reunindo com a comunidade. Foi uma reunião preparatória para o encontro desta sexta-feira com a presença da deputada.
Na reunião preparatória, a comunidade elegeu quatros prioridades a serem discutidas com Márcia nesta sexta-feira: segurança pública, geração de emprego e renda, saúde e educação.
Para a reunião de manhã, já está confirmada a presença do comandante da Polícia Militar, coronel Marcondes Pinheiro, que irá anunciar algumas medidas na área policial para os habitantes da região.
A secretária estadual de Educação, Ana Cristina, deverá também participar da segunda edição do projeto Mandato Itinerante da deputada Márcia Maia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h24
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Ninho tucano
Ex-deputado Pedro Melo é candidato
a prefeito de Barra de Maxaranguape
O ex-deputado estadual Pedro Melo, irmão do ex-senador Geraldo Melo, transferiu seu domicílio eleitoral para Barra de Maxaranguape e deve disputar a prefeitura pelo PSDB.
Pedro é muitíssimo ligado ao prefeito Amaro Saturnino, vice-presidente estadual do PSDB.
Pedro ligou para um ex-vereador de Ceará Mirim o convidando para transferir o título eleitoral para Barra com a finalidade de coordenar sua campanha a prefeito, numa prova de que sua candidatura é mesmo prá valer.
Só que Amaro terá que resolver alguns problemas domésticos em Barra de Maxaranguape.
A sua vice-prefeita, Maria Ivoneide da Silva(Neidinha), tem dito que não abre mão de sua candidatura a prefeita. E diz que conta com o apoio de Amaro.
A candidatura de Pedro Melo a prefeito de Barra praticamente inviabiliza o projeto de Amaro Saturnino de disputar a prefeitura de Ceará Mirim.
Pedro precisa do total engajamento de Amaro em sua campanha se quiser ter êxito.
O principal adversário do candidato apoiado por Amaro é o advogado e empresário Anderson Miguel.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h51
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TCE aprova intervenção no
município de Serra do Mel
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) aprovou nesta quinta-feira, 18, à unanimidade dos seus membros, pedido de intervenção no município de Serra do Mel.
O pedido decorre de inadimplência na entrega das prestações de contas anual e bimestrais, referentes ao ano de 2006.
O pedido foi encaminhado à governadora Wilma de Faria, com cópias das principais peças dos autos encaminhadas à Procuradoria Geral de Justiça para apuração de eventual ato de improbidade administrativa ou ilícito penal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h34
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Ruy Pereira critica antecipação
do debate sobre o pleito de 2008
O ex-prefeito Ruy Pereira dos Santos é totalmente contra a antecipação do debate sobre as eleições de 2008 já agora em 2007.
Em entrevista ao Jornal da 96, hoje, Ruy disse que é um desserviço à população discutir o pleito de 2008 em 2007. “Essa discussão agora é um desrespeito à população, que está interessada em assuntos que tratem dos seus interesses mais imediatos”, disse Ruy.
Ruy, que transferiu seu domicílio eleitoral para Natal, criticou o PT e os demais partidos pela antecipação da discussão sobre as eleições de 2008 em 2007.
Assinalou que se tivesse sido ouvido pelo PT teria se posicionado contra à antecipação do debate em torno do pleito do próximo ano. “Mas eu não fui ouvido e nem participei de qualquer discussão neste sentido”, enfatizou Ruy.
Sobre a possibilidade de vir a colocar seu nome como uma opção do PT para a prefeitura de Natal, Ruy foi enfático: “Agora não. Não aceito qualquer discussão sobre isso em 2007. Agora, em 2008, se o meu partido entender que meu nome pode somar, aí discutiremos essa possibilidade”, frisou Ruy.
Só que a opinião de Ruy é tardia, pois todos os partidos já discutem o processo eleitoral de 2008. E isso é perfeitamente natural.
Faltam menos de um ano para as eleições de 2008 e seria até inédito que os partidos não tivessem iniciado as discussões em torno do pleito municipal.
O que os partidos não fazem agora, até por questão de estratégia político-eleitoral, é definir os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito.
Essa definição só acontecerá em março ou abril do próximo ano.
Mas os debates são normais e até necessários. O partido que não começar a discutir o processo sucessório de 2008 agora pode ficar para trás.
Faz parte do sistema democrático.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h28
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Foto: Agência Senado
Senado Federal
PEC garante aos partidos reaver o mandato
dos infiéis sem defesa do acusado
Em resposta às decisões do STF e do TSE, o Senado, em votação nesta quarta-feira, 17, aprovaram em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assegurando que os mandatos pertencem aos partidos, nos cargos proporcionais e majoritários. PEC é de autoria do senador Marco Maciel.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que assegura aos partidos políticos a titularidade dos mandatos dos parlamentares e de membros do Executivo eleitos sob sua sigla, determinando a perda do mandato de membros do Poder Legislativo (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) e do Executivo (presidente da República, governador, prefeitos e respectivos vices) que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos, salvo nos casos de extinção, incorporação ou fusão da agremiação.
Jereissati também acolheu em seu parecer emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelecendo que cada senador deverá ser eleito com dois suplentes do mesmo partido. Essa medida assegura que, em caso de um senador ser punido com a perda do mandato, seu substituto será do mesmo partido.
A perda do mandato dos parlamentares, de acordo com a proposta, deverá ser declarada pela Mesa, a partir de comunicação da direção nacional do partido titular do mandato.
Já a perda de mandato de ocupantes de cargos do Executivo deverá ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se tratar de cargo eletivo federal, e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no âmbito de sua jurisdição, quando for o caso de cargos eletivos estaduais e municipais, mediante comunicação da direção nacional do partido.
A diferença em relação à fidelidade partidária aprovada pelo STF – cargos proporcionais – e TSE – cargos majoritários – é que a PEC aprovada pelo Senado retira qualquer possibilidade de defesa do acusado, dando às direções partidárias total poder para cassar o mandato de seus filiados.
A matéria segue agora para ser apreciada na Câmara Federal.
*Com informações da Agência Senado
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h43
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Cargos majoritários
Presidente do TSE defende que fidelidade
vigore a partir de 27 de março
Se depender do ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, a data para que a fidelidade partidária para os cargos majoritários passe a vigorar é 27 de março de 2007, a mesma data da fidelidade para os cargos proporcionais.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje, Marco Aurélio afirmou que a data será definida pelo próprio TSE, na sessão da próxima quinta-feira.
Marco Aurélio não concorda que a data limite para quem trocou de partido seja a última terça-feira, quando o TSE aprovou a regra da fidelidade partidária para os prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. "O sistema é único. Não há por que estabelecer a data de terça-feira como marco final", disse o ministro à Folha de S.Paulo.
Marco Aurélio afirmou ainda não ser possível prever o resultado. Se a posição dele prevalecer no TSE, vários prefeitos e quatro senadores poderão ser punidos - Romeu Tuma, César Borges, Edison Lobão e Patrícia Saboya. Os três primeiros saíram do DEM, e a última, o PSB.
No Rio Grande do Norte, vários prefeitos correm o risco de serem cassados, caso o TSE defina a data limite de 27 de março para passar a valer a fidelidade para os cargos majoritários.
A maioria dos prefeitos migrou para o PSB da governadora Wilma de Faria.
Após o julgamento de casos no TSE, caberá recurso ao STF.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h21
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Rossana faz curso nos EUA sobre
violência doméstica contra a mulher
A Coordenadora da Defesa dos Direitos das Mulheres e das Minorias(Codimm), órgão pertencente à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, delegada Rossana Roberta Pinheiro, acaba de voltar de uma viagem que fez aos Estados Unidos.
Ela foi a convite da Secretaria de Segurança do Estado do Maine para participar de um curso sobre violência doméstica contra a mulher.
Em contato com o blog, Rossana afirmou que em Nova Iorque e no Maine a violência doméstica contra a mulher atinge um índice considerável, como ocorre no Brasil.
A diferença, segundo Rossana, reside nos instrumentos utilizados para combater esse tipo de violência contra a mulher. “A violência doméstica contra a mulher também existe nos Estados Unidos, mas lá existe uma estrutura espetacular para combater esse tipo de violência, diferentemente da realidade brasileira”, disse Rossana.
Rossana passou três dias em Nova Iorque e nove dias no Maine, onde foi recebida pela secretária de Segurança Anne Jordan.
Rossana Roberta tem audiência com a secretária de Segurança Pública do Maine, nos EUA
Como exemplo de como a violência doméstica contra a mulher é tratada no Maine, Rossana revela que existe um programa denominado 911 Cell, onde a vítima recebe um aparelho celular para se comunicar com os órgãos de segurança sempre que houver algum tipo de ameaça por parte do agressor.
O aparelho é ligado ao órgão policial. Logo que ele é acionado, aparece no equipamento ao qual ele está ligado todos os dados da mulher, inclusive o endereço onde a vítima mora. “Com isso, o atendimento é rapidíssimo”, ressalta Rossana.
Existem também três tipos de abrigo para as mulheres vitimadas pela violência doméstica. Um, onde a mulher pode passar 48 horas. Outro, a mulher passa de dois a três meses. E um terceiro abrigo a mulher pode passar até 3 anos. “Tudo depende das condições de sobrevivência da mulher”, assinala Rossana.
O agressor, ao ser condenado, fica obrigado a ligar todos os dias para um profissional designado pela Secretaria de Segurança para comunicar onde se encontra e o que está fazendo.
“Realmente eles contam com toda uma estrutura capaz de combater a violência doméstica contra a mulher e punir rigorosamente os agressores”, declara Rossana Robe
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h49
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Corrupção
Dois ex-prefeitos são condenados
por malversação do dinheiro público
O ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Adilson Oliveira Pereira, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) ao pagamento de R$ 238.516,80 pela não-comprovação do bom e regular emprego dos recursos federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional.
A verba era destinada à reconstrução de 22 residências supostamente atingidas por precipitações intensas.
Adilson também foi multado em R$ 5 mil. Ele tem o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias aos cofres do poder público.
O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria Regional da República no Rio Grande do Norte para ajuizamento da ação penal cabível e ao Ministério Público Eleitoral para apuração dos indícios de prática de fraude eleitoral.
Cabe recurso da decisão.
São Bento do Trairi - Outro ex-prefeito condenado foi Expedito de Oliveira Dantas, do município de São Bento do Trairi.
Ele foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Nesse período, ele também estará proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.
A decisão é conseqüência de uma ação movida pelo Ministério Público Federal que apontou que o então prefeito havia celebrado um convênio, no ano de 1996, no valor de R$ 75 mil com o extinto Indesp para construção de uma quadra desportiva, que depois mudou o projeto para um ginásio desportivo, mas que só teve a obra concluída na gestão do seu sucessor.
Uma indagação com indignação: Será que os prefeitos não podem governar sem roubar?
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h46
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Senado legaliza 186 cargos em comissão
criados pelo TRT há 14 anos no RN
Cargos foram criados quando o senador José Agripino era governador do RN
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto (PLC 66/07) que legaliza 186 cargos comissionados criados há 14 anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, sediado no Rio Grande do Norte. O projeto foi apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A criação dos cargos, à época, ocorreu em vários Estados e, mais tarde, o Tribunal de Contas da União determinou que a situação fosse convalidada em processo legislativo. Antes, os 186 cargos em comissão (nomeação sem concurso público) haviam sido ratificados pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Domóstenes Torres (DEM-GO).
Durante a votação, o senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que os cargos foram criados quando ele era governador do Rio Grande do Norte e foi o caminho encontrado para colocar em funcionamento juntas de conciliação e julgamento em várias cidades do país.
Agripino ainda informou que o projeto não aumenta os gastos públicos, pois há anos os pagamentos fazem parte do orçamento do Tribunal do Trabalho.
O projeto foi enviado à sanção do presidente Lula.
Fonte: Agência Senado
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h25
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Foto: João Gilberto
Reivindicação
Deputados recebem aprovados no
último concurso da Polícia Militar
Na tarde desta quarta-feira, 17, os deputados Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, e o deputado Nelter Queiroz, receberam uma comissão de seis jovens representando os aprovados no último concurso da Polícia Militar.
Os seis jovens fazem parte do grupo de suplentes do concurso realizado em 2005 pelo Governo do Estado e solicitaram aos deputados apoio e intermediação das suas reivindicações junto à governadora Wilma de Faria.
Os aprovados no último concurso da PM solicitaram que fosse prorrogado o prazo de convocação, prestes a expirar, por mais dois anos, e que no Orçamento Geral do Estado para 2008 fosse incluída uma previsão financeira para a convocação de mais 600 pessoas.
Até o momento, foram chamados cerca de mil aprovados, conforme previa o edital de vagas, mas no total, o concurso aprovou cerca de 4.500 pessoas.
"Esse número de 600 que estamos reivindicando é com base nas informações do comando, que contabiliza como 10 mil homens a quantidade satisfatória para o efetivo policial", disse Salielson Gomes da Silva, porta-voz do grupo.
Ele disse que atualmente cerca de 8.300 policiais estão na ativa e que os futuros policiais suprirão o déficit existente entre a quantidade atual e a desejada e ainda cobrirão as vagas que estão para ser abertas com aposentadorias.
Em conversa com o grupo, Robinson e Nelter se prontificaram a auxiliá-los no que fosse necessário: "Este é um pleito pertinente e vocês podem contar com o apoio do Legislativo nesta causa, mas antes precisamos fazer uma consulta se existe alguma demanda jurídica, inclusive com relação ao limite prudencial", disse o presidente da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h21
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Extremoz
Geraldo explica transferência de
domicílio eleitoral de sua filha
Foto: Divulgação
Geraldo: em Extremoz aliança é com Enilton Trindade
O blog recebeu e-mail do ex-senador Geraldo José de Melo acerca da transferência do domicílio eleitoral de sua filha, Renata Melo, para Extremoz, veiculada aqui em primeira mão.
Segundo Geraldo, qualquer atuação política em Extremoz será ao lado do prefeito Enilton Trindade. “Pode ter certeza de que, em Extremoz, se viermos a ter alguma atuação, será ao lado de Enilton, apoiando o candidato dele”, afirma Geraldo.
Geraldo explica o que aconteceu em Extremoz:
“O que houve foi apenas o seguinte: Netinho, nosso candidato em Extremoz, filiou-se ao PSB e teve, por causa disso, de deixar a presidência da comissão provisória do PSDB naquele município. Para manter naquela posição alguém com o mesmo nível de confiança, decidiu-se que Renata deveria ser essa pessoa e, para tanto, foi necessário transferir o domicílio eleitoral dela”.
Geraldo faz um apelo no sentido de que as pessoas respeitem o limite da vida privada de sua família:
“Ficaremos muito gratos se as pessoas respeitarem o limite da vida privada de Renata, de Enilton, da nossa família, como nós respeitamos a vida privada de todos”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h08
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DEM realiza convenções no
Seridó no final de semana
O DEM está realizando convenções municipais no Estado todo. No próximo final de semana o Democratas vai realizar suas convenções na região do Seridó.
Duas cidades serão prioridade para o DEM nas convenções do final de semana: Currais Novos e Cerro Corá.
A convenção de Cerro Corá irá ocorrer na sexta à tarde, enquanto à noite acontecerá a convenção de Currais Novos.
As informações foram passadas ao blog pelo advogado João Madson, assessor do deputado federal Felipe Maia.
João veio de Brasília para ajudar na realização das convenções do DEm no Seridó.
Ele disse que para a convenção de Currais Novos estão confirmadas as presenças dos senadores José Agripino(DEM), Garibaldi Filho(PMDB) e Rosalba Ciarlini(DEM), além de Felipe Maia e outras lideranças políticas.
Na convenção do DEM em Currais Novos deverá ser lançada a candidatura do ex-prefeito Geraldo Gomes(DEM) à sucessão do prefeito José Lins(PSB).
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h05
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Parnamirim
A convite de vereadores, Robinson
comparece à Câmara Municipal
Em reconhecimento à sua atuação com o objetivo de garantir a continuidade do desenvolvimento de atividade turística no Rio Grande do Norte, Robinson Faria foi o convidado de ontem (terça, 16) de uma sessão especial promovida pela Câmara Municipal de Parnamirim.
Os vereadores receberam Robinson para parabenizá-lo pela iniciativa por encampar a bandeira da necessidade urgente de se reformar e ampliar o Aeroporto Internacional Augusto Severo, de Parnamirim, como forma de garantir o fluxo turístico no estado.
Os vereadores aproveitaram a sessão para destacar o desejo de estabelecer uma parceria com o presidente da Assembléia na luta por recursos para o terminal de Parnamirim. “O turismo do nosso estado tem crescido a cada dia, e não podemos ficar parados esperando que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante entre em operação para atender essa demanda”, afirmou Robinson.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h04
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Câmara Federal
Fátima Bezerra solicita audiência
pública para discutir trens urbanos
A deputada Fátima Bezerra acabou de apresentar requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados solicitando a realização de audiência pública para tratar e debater os projetos de Modernização e Expansão dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal, João Pessoa(PB) e Maceió(AL).
Fátima solicitou que fossem convidados para a audiência o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da CBTU, Raul De Bonis, entre outras autoridades.
Segundo a deputada, os projetos apresentados pela CBTU nos "Estudos de Pré-Viabilidade de Projetos de Grande Vulto" para os três sistemas têm por finalidade transformar as linhas de trens em sistemas modernos, eficientes, seguros e integrados ao sistema de transporte de cada uma dessas localidades.
Os projetos compreendem a melhoria da infra-estrutura e a recuperação da via permanente ferroviária; recuperação de estações; implantação de desvios para permitir cruzamento de composições; reduzir o intervalo de trens para 15 minutos e substituir o material rodante por veículos leves sobre trilhos (VLT), introduzindo nova tecnologia com possibilidade de desenvolvimento pela indústria brasileira.
Nos casos de Natal e Maceió, haverá ainda uma expansão do sistema, de forma a atender melhor os pontos de desejo da população.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h47
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Sessão Solene
Assembléia Legislativa homenageia
médicos pela passagem do seu dia
Deputado Leonardo Nogueira propôs homenagem aos médicos
A Assembléia Legislativa realiza hoje sessão solene em comemoração ao Dia do Médico.
Sessão começa às 10 horas, no plenário Clóvis Motta, e atende a requerimento proposto pelo deputado-médico Leonardo Nogueira(DEM).
O Dia do Médico transcorre nesta quinta-feira, 18 de outubro.
A Assembléia legislativa conta com uma bancada de cinco deputados-médicos: Leonardo Nogueira, Álvaro Dias(PDT), Antônio Jácome(PMN), Lavoisier Maia(PSB) e Getúlio Rêgo(DEM).
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h35
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Cargos majoritários
Regra da fidelidade pode valer a partir
de 27 de março ou a partir de ontem
Como o blog já publicou, caberá ao STF definir a data a partir da qual passa a valer a regra da fidelidade partidária para os cargos majoritários(prefeito, governador, senador e presidente).
A data também poderá ser fixada pelo próprio TSE, na próxima semana, quando irá aprovar a resolução que definirá o rito dos processos de perda do mandato contra cada político, que irão tramitar na Justiça Eleitoral.
Há duas possibilidades para a definição da data: a partir de ontem, 16 de outubro, ou 27 de março.
O TSE também deverá esclarecer pelo menos duas dúvidas: se a regra da fidelidade partidária para os cargos majoritários valerá para os vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidente. E se o vice de outro partido deve assumir a vaga do titular que foi cassado depois que trocou de sigla.
A fidelidade partidária para os cargos majoritários vai frear a troca-troca de partido principalmente de prefeitos.
Os prefeitos adoram aderir ao partido de quem está no poder, notadamente no âmbito do Governo do Estado.
Foi o que aconteceu recentemente, quando vários prefeitos trocaram os partidos pelos quais foram eleitos pelo PSB da governadora Wilma de Faria.
Todos em busca das benesses do poder, tendo em vista as eleições de 2008.
A partir de agora essa farra tende a acabar com a aprovação da fidelidade partidária para todos os cargos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h49
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Temperatura Alta na AL
Álvaro Dias acusa Gustavo Carvalho
de investir em suas bases políticas
O deputado Álvaro dias(PDT) soltou o verbo na sessão desta terça-feira da Assembléia Legislativa. E o alvo de Álvaro foi o deputado Gustavo Carvalho(PSB), líder do governo Wilma de Faria na Assembléia.
Com base em informação passada por um colega parlamentar, Álvaro acusou Gustavo Carvalho de estar atraindo as lideranças que o apoiaram na eleição passada. De acordo com Álvaro, o parlamentar do PSB tem em sua pasta um mapa eleitoral, contendo o número de votos obtidos por ele em todos os municípios do Estado e mais a relação das lideranças que o apoiaram.
“Não sou delator e por isso não vou revelar o nome do colega que viu a relação na pasta de Gustavo Carvalho, mas se ele me autorizar vou dizer em plenário. No apagar das luzes para a mudança partidária, muitas lideranças que me apoiavam deixaram o PDT e se filiaram ao PSB”, afirmou.
Álvaro Dias disse que a cooptação começou já na eleição passada. E citou três nomes. Dois deles, ex-vereadores em Mossoró, Jório Nogueira e Tomaz Nogueira que eram candidatos a deputado estadual pelo PDT abandonaram as candidaturas e passaram a apoiar Gustavo Carvalho. Segundo o deputado do PDT, o candidato a prefeito de Currais Novos, Mário Nobre, que o apoiou naquela cidade seridoense agora está filiado ao PSB.
“É uma retaliação do governo do Estado para me amedrontar. O parlamentar que me informou desse mapa que está de posse de Gustavo tem toda a credibilidade. A nossa coligação que começou com 35 candidatos a deputado terminou com apenas 15 candidatos”, afirmou Álvaro.
O deputado Gustavo Carvalho reagiu afirmando que Álvaro o deveria conhecer melhor, pois era uma pessoa correta e isso o deixava magoado. “Isso não faz parte do meu caráter e não vou permitir colocações como essa, sem nenhuma prova. Isso realmente me deixa magoado”, afirmou o líder da bancada do Governo para logo em seguida se retirar do plenário
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h40
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Decisão sobre a data de validade da fidelidade
para os cargos majoritários ficará a cargo do STF
A decisão do TSE foi apenas no que se refere a quem pertence o mandato do detentor do cargo majoritário.
Semelhante ao que foi definido para deputados e vereadores, a determinação do TSE terá apenas caráter administrativo e indica o entendimento do tribunal sobre a fidelidade partidária.
Esse entendimento, contudo, não será aplicada imediatamente a nenhum caso concreto.
Para os majoritários, a data de aplicação deverá ser fixada pelo STF.
Os ministros do TSE não fizeram referência à data de aplicação da medida, como ocorreu no julgamento do STF em relação aos cargos proporcionais.
De qualquer forma, os prefeitos do Rio Grande do Norte que mudaram de partido recentemente irão ficar com a barba de molho.
Os vira-casacas irão aguardar a decisão final do STF.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h51
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À unanimidade, TSE estabelece que cargos
majoritários pertencem aos partidos
Acabou a sessão do TSE que decidiu sobre se o mandato majoritário pertence ao partido ou ao eleito.
À unanimidade, os ministros do TSE decidiram que o mandato de prefeito, governador, senador e presidente da República pertencem ao partido.
O TSE seguiu a decisão do STF, estabelecendo que o mandato de deputados estaduais, federais e vereadores pertencem ao partido e não ao parlamentar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h43
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Mandato majoritário pertence
ao partido, decide TSE
Mais três votos a favor da tese de que o mandato de quem detém cargo majoritário pertence ao partido.
Votaram a favor os ministros Gerardo Grossi, Caputo Bastos e Cezar Peluzo.
O placar aponta 6 x 0 a favor da tese de que os cargos majoritários são dos partidos e não dos prefeitos, governadores, presidente e senador.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h32
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Três ministros do TSE entendem que cargos
majoritários pertencem aos partidos
O ministro Carlos Aires Brito acaba de ler o seu voto acerca da Consulta sobre se a fidelidade partidária vale ou não para os cargos majoritários.
O relator entendeu que o mandato do presidente da República, do governador, do prefeito e do senador pertencem ao partido e não ao eleito.
O mesmo entendimento teve o segundo ministro a votar, o potiguar José Delgado.
O voto do ministro Ari Pargendler também foi no mesmo sentido: o mandato dos eleitos para cargos majoritários pertencem aos partidos.
O placar está 3 x 0.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h17
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Ceará Mirim
Geraldo Melo: “Nome de Ruysinho
tem precedência sobre os demais”
Foto: Divulgação
Vice-prefeito Ruysinho deve ser o candidato do PSDB à sucessão da prefeita Edinólia Melo
Em entrevista concedida hoje ao programa Panorama do Rio Grande do Norte, da Rádio Globo Natal, o ex-senador Geraldo Melo(PSDB) voltou a dizer que o candidato preferencial dos tucanos a prefeito de Natal é o deputado Luiz Almir.
Geraldo declarou, no entanto, que o seu nome e o nome do ex-deputado João Faustino também estão á disposição do PSDB.
Em relação à sucessão municipal de Ceará Mirim, Geraldo ressaltou que o candidato do seu sistema político não pode sair de outro partido que não seja o PSDB.
Geraldo se referiu à possibilidade de uma composição em torno do nome do delegado Antonio Peixoto(PR).
“O PSDB governa Ceará Mirim há oito anos e não pode dizer agora que enjoou de administrar o município. Portanto, há uma grande dificuldade de apoiarmos um candidato que não seja do PSDB”, enfatizou Geraldo, descartando totalmente uma composição em torno do nome de Peixoto.
Geraldo disse que o PSDB dispõe de vários nomes para disputar a prefeitura de Ceará Mirim em 2008, mas deixou escapar que o nome do vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(Ruysinho) tem “precedência” sobre os demais. Ou seja, Geraldo disse que Ruy é hoje o nome preferencial do PSDB a prefeito de Ceará Mirim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h45
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Sarney Filho envia ofício à Micarla
apoiando luta em defesa do rio Potengi
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), em ofício encaminhado à deputada Micarla de Sousa (PV-RN), manifestou apoio à causa da defesa do Rio Potengi e informou que acionou os órgãos federais competentes para que estes tomem conhecimento do caso e adotem as medidas necessárias.
Micarla enviou ofício à bancada federal do PV denunciando o desastre ambiental ocorrido no estuário do Rio Potengi, em julho deste ano, que provocou a mortandade de 40 toneladas de espécies aquáticas – prejudicando também os pescadores que tiram seu sustento do rio.
No mesmo ofício, Micarla pediu que a bancada envidasse esforços para agilizar a tramitação de projetos de lei para amparar pescadores atingidos por desastres ecológicos.
Sarney Filho afirmou que o acidente ambiental “leva a perdas irreparáveis na biodiversidade local e conseqüentemente na qualidade de vida de toda a população”.
O deputado comunicou que, atendendo ao pedido de Micarla, oficiou o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, a Secretaria Especial da Pesca e Aqüicultura e o Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando a punição dos responsáveis pelo desastre ambiental e a adoção de providências para o ordenamento pesqueiro da região, bem como a concessão de seguro desemprego para os pescadores atingidos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h47
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Fora do ar
PR não terá direito a veicular propaganda
em rádio e televisão em 2008
A juíza Maria Soledade Fernandes indeferiu hoje requerimento apresentado pelo Diretório Regional do PR, que pedia a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV no primeiro semestre de 2008.
Para a juíza Soledade Fernandes, relatora do processo, o PR não pode veicular propaganda gratuita pelo fato de não ter elegido nenhum representante para a Assembléia Legislativa em 2006.
A decisão da relatora, acompanhada pelos demais colegas do TRE, está em consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu parecer pelo indeferimento do pedido.
Com a decisão da Corte, o PR fica sem os 20 minutos a que tem direito os partidos com representação na Assembléia Legislativa.
O PR hoje conta com um deputado na AL, Vivaldo Costa, mas ele exerce o mandato na condição de suplente, na vaga do deputado Wober Júnior, que assume a Chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h40
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Tibau
TRE decide que Nilo Nolasco continua
cassado até julgamento do mérito
Cassado em sentença de 1ª Instância no dia 17 de setembro, pela juíza da 32ª Zona Eleitoral de Areia Branca, Ana Cláudia Secundo da Luz, Francisco Nilo Nolasco, ex-prefeito de Tibau, por enquanto está cassado. Nesta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve a cassação do prefeito e a permanência de Francisco de Assis Diniz no cargo.
Os advogados de Nilo Nolasco, que foi eleito em 2004 pelo PFL, alegaram o perigo da alternância de poder no município e a necessidade de segurança jurídica na tentativa de obterem o retorno do político à Prefeitura de Tibau. Por decisão do TRE/RN, o segundo colocado no pleito continua no poder.
“Acompanho o voto de Josoniel Fonseca, deixando cautelarmente afastado o prefeito”, resumiu nesta terça, o juiz Fernando Pimenta, durante o pronunciamento do seu voto-vista, em sintonia com a posição do relator do agravo regimental na ação cautelar 2673, juiz Josoniel Fonseca, que na semana passada, votou pela permanência do segundo colocado no cargo de prefeito.
“Por enquanto, Nilo Nolasco está cassado”, frisou o relator Josoniel Fonseca sobre a questão. “Nos próximos dias, será julgado o mérito, se a decisão de 1º grau está correta ou não”, complementou.
A permanência de Francisco de Assis Diniz a frente da Prefeitura foi decidida à unanimidade pelo Pleno do TRE/RN. Francisco foi o candidato a vice na chapa de Maria Madalena Neta, que ficou em segundo lugar no pleito de 2004 em Tibau, falecida em julho de 2005.
Fonte: Assecom/TRE
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h25
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Nova Cruz
Germano Targino troca PSDB pelo
PP e vai disputar prefeitura
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Lagoa D’Anta e atual secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania, Germano Targino(foto), confirmou ao blog que é pré-candidato a prefeito de Nova Cruz em 2008.
Germano, que trocou o PSDB pelo PP, conta com o apoio do prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara(PMN).
Germano afirmou que além do PP e do PMN, tem o apoio já declarado do PV, do PSB e do PSDB. Ele disse que há a possibilidade de receber o apoio do DEM, do PT e do PR.
“Nós estamos conversando com esses partidos e vamos trabalhar no sentido de receber o apoio deles”, frisou Germano ao blog.
Germano é filho do ex-deputado estadual, ex-prefeito de Nova Cruz e atual prefeito de Tacima, na Paraíba, Targino Pereira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h10
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TCE solicita a instauração de uma tomada de contas
especial para apurar irregularidades em convênio
Numa decisão inédita, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram, por unanimidade, a instauração de uma tomada de contas especial, a cargo da Controladoria Geral do Estado, a fim de que se proceda a identificação dos responsáveis e a quantificação do valor atualizado do possível dano causado em razão do pagamento de débitos pessoais com recursos do Tesouro Estadual, conforme apurado pelo Tribunal de Contas da União em torno de convênio realizado entre o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 1.089.000,00.
O conselheiro relator, Valério Mesquita, definiu por um prazo de sessenta dias para o procedimento.
O procedimento decorre do Aviso nº 1.114 – SGS – TCU – Plenário, mediante o qual o Tribunal de Contas da União enviou cópia de acórdão que apreciou recursos de pedido de reconsideração interpostos pelas firmas Germano e Silva Ltda. E Curral Veterinária Ltda. e por Pedro Almeida Duarte e Manoel Jamil Fernandes Júnior, ex-Secretário e Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte, respectivamente, contra o Acórdão nº 1.717/2004 – Plenário, por meio do qual se julgou irregulares as contas relativas ao Convênio nº 2/99, celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura e Abastecimento, que tinha como objetivo a realização de ações de treinamento, construções e reformas de prédios, aquisição de materiais permanentes e de consumos, além de campanhas educativas e contratação de serviços de terceiros.
A remessa da cópia daquela decisão ao TCE foi motivada pela constatação, naqueles autos, de irregularidade tais como: inexecução e a execução parcial do convênio, aquisição direta de materiais e equipamentos por inexigibilidade, superfaturamento, direcionamento de licitação, desaparecimento de bens, fuga à modalidade licitatória e fraude à licitação.
Além disso, registrou-se o pagamento de débitos, incluindo multas, pelo Estado do Rio Grande do Norte, com a justificativa de “restabelecer a regularidade perante a Administração Pública Federal”, quando, em verdade, o Acórdão nº 1.717/2004 responsabilizou o ex-Secretário e as empresas.
O próprio ex-secretário informou, nos autos, o recolhimento da importância de R$ 407.121,84 (quatrocentos e sete mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) à Secretaria da Receita Federal, relativo aos débitos de responsabilidade dos gestores.
Remetidos os autos à Diretoria de Administração Direta para sua instrução, o corpo técnico destacou que “há comprovação bastante do prejuízo causado aos cofres públicos do Estado do RN, porquanto o débito do TCU foi pago com recursos do erário estadual”, considerando o fato de extrema gravidade, propondo a conversão do processo administrativo em tomada de contas especial, o que foi enfatizado pelo Ministério Público Especial, através do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, citando o art. 60, Inciso III da Lei Complementar nº 121/904:
“Art. 60. Para os efeitos deste Capítulo, consideram-se:
(...)
III – tomada de contas especial, a que, em caráter de urgência, e determinada pelo Tribunal ao órgão central de controle interno, à vista de alcance ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, lesivo ao Erário, a fim de que, no prazo fixado pela decisão, adote providências para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano, observado o disposto no artigo 93, parte final”.
Fonte: TCE/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h26
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Fotos: João Gilberto
Márcia anuncia projeto de lei destinando 5% das casas dos programas governamentais para deficientes
A questão das políticas públicas para a pessoa portadora de deficiência foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, atendendo a requerimento de autoria da deputada Márcia Maia.
Evento contou com a presença de representantes das Secretarias Estaduais de Saúde, Trabalho e Ação Social, Educação, Esporte e Lazer e Justiça. Também estiveram presentes representantes da prefeitura de Natal e várias instituições ligadas ao trabalho da pessoa deficiente.
A deputada Márcia Maia apresentou uma série de propostas para a melhoria das políticas públicas no Estado no que se refere ao deficiente. A parlamentar pediu uma maior descentralização do CRI, e a garantia de atendimento preferencial para os deficientes nos hospitais e postos de saúde.
O secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, lamentou a falta de prevenção para evitar que mais pessoas entrem nas estatísticas de pessoas com deficiência. "O desafio agora é diminuir o índice através da prevenção. Hoje são 375 amputações por ano no Walfredo Gurgel, e muitas poderiam ser evitadas", afirmou Adelmaro.
Márcia ainda anunciou que irá apresentar um projeto de lei destinando 5% das casas dos programas governamentais para deficientes, e o mesmo percentual nos programas de qualificação.
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior incidência de pessoas com deficiência do país. Segundo dados colhidos no último Censo o Estado tem 14% da população com algum tipo de deficiência.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h09
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Touros
Antonio Câmara troca PSB pelo PSDB
e deve ser candidato a prefeito
O ex-senador Geraldo Melo tem procurado fortalecer o PSDB no Estado objetivando o pleito municipal do próximo ano.
Em vários municípios ele conseguiu a filiação de lideranças com potencial para disputar a eleição de prefeito.
É o caso de Touros. Naquele município, filiou-se ao PSDB o ex-deputado Antonio Câmara, que pertencia ao PSB.
Toinho Câmara deverá concorrer à prefeitura de Touros pelo PSDB, tendo como adversários o prefeito atual, Eriberto Ribeiro de Oliveira, e o ex-prefeito Josemar França.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h19
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Assembléia Legislativa
Oposicionistas tentam conseguir o voto que
falta para abertura da CPI dos Grampos
Fotos: Divulgação
  
Deputados Álvaro e José Dias são a favor da CPI. Deputado José Adécio é contra
Mesmo que a oposição consiga o voto que falta para a instalação da CPI dos Grampos é muito pouco provável que a comissão funcione ainda este ano.
É que o recesso parlamentar começa no dia 15 de dezembro. Os deputados teriam 45 dias para instalar e dar início aos trabalhos da CPI, já que não haveria tempo hábil para sua conclusão.
O próprio líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado José Dias, admite essa dificuldade. “Talvez fosse melhor deixar para instalar a CPI no início dos trabalhos legislativos do próximo período, que começa no início de fevereiro”, afirma Dias, ressaltando que de qualquer forma a instalação da CPI é uma necessidade.
A instalação da CPI dos Grampos voltou a tomar corpo na Assembléia depois que o deputado Álvaro Dias(PDT) fez um pronunciamento afirmando que seu celular estava grampeado e que tinha informações do uso indiscriminado do equipamento Guardião, que grava as conversa telefônicas, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
A proposta para a instalação da CPI dos Grampos foi feita pela oposição no primeiro semestre deste ano, mas só conseguiu o apoio de sete deputados. Ficou faltando um voto para a comissão ser instalada, já que são necessárias oito assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Assinaram o requerimento propondo a CPI os deputados Álvaro Dias(PDT), Getúlio Rêgo(DEM), Walter Alves(PMDB), Fernando Mineiro(PT), Leonardo Nogueira(DEM), José Dias(PMDB) e Gesane Marinho(PDT).
Os deputados José Adécio(DEM) e Poti Júnior(PMDB), integrantes da bancada da oposição, não assinaram o requerimento. Já o deputado Antônio Jácome(PMN), que se considera ‘independente’, também não votou pela instalação da CPI.
Agora, a expectativa é a de que alguns desses deputados mude de idéia e assine o requerimento, assegurando a instalação da CPI dos Grampos.
José Adécio já disse que não muda de idéia. Ele entende que a instalação da CPI é ilegal, pois um poder não pode investigar outro poder. Ele se refere ao fato dos grampos telefônicos serem autorizados pelo Judiciário. Os demais deputados da oposição não concordam com a argumentação de Adécio.
A verdade é que o assunto é grave e seria interessante a instalação de uma CPI para investigar como realmente funciona o polêmico Guardião.
Agora, não há dúvidas de que telefones de políticos e jornalistas são constantemente grampeados.
Uma verdadeira invasão de privacidade.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h49
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Senado Federal
Rosalba na está na lista dos “demos” que
devem votar pela prorrogação da CPMF
Além do senador Garibaldi Filho(PMDB), que já anunciou que votará pela aprovação da CPMF, com alterações no projeto original do governo, a senadora oposicionista Rosalba Ciarlini(DEM) também tende a aprovar a prorrogação do imposto.
É o que diz a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, edição desta terça-feira.
Eis a nota:
Regional. Na lista dos "demos" que devem votar com o governo na CPMF está Rosalba Ciarlini. Líder da bancada, José Agripino ameaça punir quem não acompanhar o partido, mas terá especial dificuldade em cumprir a palavra no caso da senadora, sua aliada no Rio Grande do Norte.
José Agripino é radicalmente contra a prorrogação da CPMF. Resta saber se Rosalba Ciarlini votará em desacordo com o líder do DEM. E se votar, qual será a reação de Agripino.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h07
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Fidelidade Partidária
TSE deve decidir nesta terça-feira sobre
fidelidade para cargos majoritários
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) deve decidir, na sessão marcada para esta terça-feira, 16, se estende a fidelidade partidária para os cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
Na Consulta 1407, cujo relator é o ministro Carlos Ayres Britto, o deputado federal Nilson Mourão, do PT do Acre, destaca que o TSE concedeu aos partidos e coligações o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional.
Ele indaga se “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”.
Para os cargos proporcionais(deputado estadual, deputado federal e vereador) a fidelidade partidária passou a vigorar a partir do dia 27 de março deste ano, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal(STF).
Caso o TSE estenda a decisão do STF para os cargos majoritários a partir de 27 de março de 2007, muitos prefeitos do Rio Grande do Norte correm o sério risco de perder seus mandatos.
Ou então terão que retornar aos seus partidos de origem.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h48
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Audiência Pública
Assembléia discute nesta terça as
políticas públicas para os deficientes
A Assembléia Legislativa promove nesta terça-feira, 16, audiência pública para discutir as políticas públicas para a pessoa portadora de deficiência. Evento é uma iniciativa da deputada Márcia Maia(foto) e irá ocorrer às 9h30, no Plenarinho da Casa.
Ao longo da última semana, Márcia teve reuniões com órgãos que podem se somar à causa.
Ela se reuniu com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, cuja pasta responde por alguns programas destinados ao público-alvo da audiência, através da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem) e da Subcoordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde); com o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti; e com o secretário estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Fernando Antonio Bezerra.
Entre as propostas apresentadas por Márcia está a definição de cotas para pessoas com deficiência terem acesso a um percentual das casas populares construídas ou reformadas pelo Governo do Estado e a programas de qualificação profissional. A deputada também quer criar um selo para empresas que contratem trabalhadores com esse perfil. “O objetivo é incentivar a geração de vagas de trabalho para as pessoas com deficiência”, explica Márcia.
Outras propostas da deputada Márcia Maia para beneficiar pessoas com deficiência:
- Sugerir ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho a realização de uma campanha de conscientização junto às empresas potiguares para que façam valer a Lei 8.213/91, a chamada Lei de quotas da pessoa com deficiência;
- Implementar um atendimento preferencial para o segmento na rede pública de saúde como um todo e, dentro do possível, verificar a possibilidade de ser criado um programa de atendimento domiciliar para pessoas com excessiva dificuldade de locomoção;
- Consolidar o processo de regionalização do CRI, ampliando os serviços para os municípios;
- Qualificar professores da rede estadual de ensino e contratação de intérpretes para as salas de aula;
- Implantação de elevadores e de sanitários adaptados em espaços públicos e de uso comum;
- Criação e fiscalização contínua de vagas exclusivas para pessoas com deficiência nos estacionamentos públicos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h59
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Nome de Garibaldi Filho volta a ser
lembrado para presidente do Senado
O nome do senador Garibaldi Filho volta a ser ventilado para o cargo de presidente do Senado Federal, caso o senador Renan Calheiros não retorne à presidência da Casa.
O nome preferido do Palácio do Planalto é o do senador José Sarney. Mas, pode sobrar para Garibaldi.
É que Sarney não é bem visto no grupo de senadores que faz oposição ao Governo Lula. Sarney é governista de carteirinha e ficou ao lado de Renan o tempo todo.
Já Garibaldi, mesmo votando hoje com o Governo Lula, ficou contra Renan e votou pela sua cassação. É da base aliada do Governo e goza de credibilidade na oposição.
O líder do Democratas, senador José Agripino, é um dos defensores do nome de Garibaldi.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h28
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Vinte anos
Assembléia realiza sessão solene
em homenagem à Inter Tv Cabugi
A Assembléia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira, 15, sessão solene para celebrar os 20 anos de existência da TV Cabugi, hoje Inter TV Cabugi, no Rio Grande do Norte.
A homenagem foi uma proposição do deputado estadual Antônio Jácome.
O deputado federal Henrique Alves destacou a importância da emissora e ressaltou o pai Aluízio Alves, fundador da TV Cabugi no Estado.
"Esta TV é fruto do trabalho e da dedicação de Aluízio Alves". O parlamentar ainda destacou a importância de Aluízio nas horas mais difíceis da TV Cabugi.
Antônio Jácome destacou os relevantes serviços prestados pela TV Cabugi ao Povo do Rio Grande do Norte em todas as áreas.
Foto: João Gilberto
Henrique recebe de Jácome placa da AL em nome da Inter TV Cabugi
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h41
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Agravo de Instrumento
Ex-prefeito de Jucurutu recorre ao TSE na
tentativa de derrubar multa de campanha
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu Agravo de Instrumento, ainda não distribuído, pelo qual o ex-prefeito de Jucurutu, no Rio Grande do Norte, Luciano Araújo Lopes(foto), e o candidato por ele apoiado à sucessão municipal, nas eleições de 2004, Francisco Jares de Queiroz, recorrem de multa por irregularidade eleitoral, aplicada pelo juiz de primeira instância e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
A irregularidade que originou a multa, no valor de 10 mil UFIR, ou R$ 10,641 mil, foi o uso de ônibus escolar da prefeitura para o transporte de eleitores a comício realizado no dia 21 de setembro de 2004, de acordo com provas testemunhais de três pessoas e fotografias que mostram a presença do veículo oficial nas imediações do local do comício e populares ao seu lado vestindo camisetas da coligação que apoiava a candidatura de Francisco Jares, pelo PSB.
A prática é vedada pelo artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), segundo o qual são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, algumas condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Dentre elas o uso de bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios, “ressalvada a realização de convenção partidária”.
Os recorrentes tentaram impugnar a sentença no Tribunal regional com argumentação de que a representação da coligação adversária teria sido ajuizada no dia seguinte ao da eleição; portanto, deveria ser considerada intempestiva (fora do prazo). Citaram, também, que as fotografias apresentadas não serviriam de prova, uma vez que seus negativos não foram anexadas aos autos.
Mas, o relator do recurso no TRE-RN, Expedido Ferreira, constatou que a Representação com a denúncia foi protocolada na véspera da eleição, o que derrubava a tese de intempestividade. Assegurou, ainda, que os negativos das fotografias constam dos autos do processo. Portanto, diante da “contundência das provas’ considerava a sentença do juiz de primeiro grau “devidamente acertada”, no que foi seguido pelos demais integrantes da Corte regional.
Inconformados, Luciano Araújo Lopes e Francisco Jares Queiroz pediram subida do processo para apreciação pelo TSE.
Fonte: TSE
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h57
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Foto: Moraes Neto
UERN federalizada
Getúlio Rêgo defende projeto que transfere
a UERN para uma instituição federal
O deputado Getúlio Rêgo(foto) apresentou requerimento solicitando o apoio da bancada federal do RN à proposta apresentada pelo senador Osmar Dias (PSDB/PR), que prevê a incorporação ao sistema federal de ensino dos cursos e atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades estaduais.
O parlamentar explicou que a proposta, caso seja aprovada no Congresso Nacional, beneficiará diretamente a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que passaria a ser gerida pela União, passando a ser uma instituição federalizada.
De acordo com Getúlio, dependendo da região, os campi seriam incorporados a uma das duas universidades federais existentes no Estado - UFERSA e UFRN.
O deputado frisa que o funcionamento da UERN custa aos cofres públicos cerca de cem milhões de reais por ano.
Mesmo reconhecendo a importância da UERN para o Rio Grande do Norte, pelas oportunidades de educação superior que propicia nas diferentes regiões do Estado, Getúlio Rêgo observa que sua manutenção desafia as possibilidades do erário estadual.
“A manutenção da UERN, envolvendo recursos financeiros a cada ano crescentes, vem desafiando as possibilidade do erário estadual, com reflexos restrtitivos sobre a quantidade e a qualidade da educação básica, alvo prioritário dos investimentos a cargo do sistema de ensino do Rio Grande do Norte”, enfatiza o líder do DEM na Assembléia Legislativa.
Além de ser incorporada à UFERSA e a UFRN, o ônus financeiro da transferência não recairia integralmente e de imediato sobre a responsabilidade da União, conforme afirma Getúlio.
“O Governo do Estado, a título de contrapartida, continuaria comprometido formalmente com a manutenção da instituição nos termos de um plano de participação, que se reduziria gradativamente, ao longo de um período a ser acordado entre as partes”, assinala Getúlio Rêgo.
“Em decorrência das razões explicitadas, solicitamos a adesão e o indispensável apoio da bancada federal do RN ao projeto do senador Osmar Dias, que uma vez viabilizado irá se revestir de elevado alcance para a educação do Estado, em todos os níveis de escolaridade”, ressalta o deputado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h12
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Dinarte Mariz
A jornalista Renata Lo Prete, titular da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, edição desta segunda-feira, registra um fato ocorrido quando governava o RN Dinarte de Medeiros Mariz.
Confira a nota:
Quando era governador do Rio Grande do Norte, entre 1956 e 1961, Dinarte Mariz (1903-1984) costumava nomear pessoas enviando bilhetes às repartições do Estado.
Numa dessas ocasiões, ele indicou uma professora para a escola de uma pequena cidade do interior.
A mulher chegou ao colégio e deu o bilhete para a diretora, que na seqüência telefonou ao gabinete do governador para dizer que não havia vagas. Mariz, contudo, não desistiu:
-Ela viajou quantos quilômetros até aí?
-Cerca de 400 quilômetros, governador.
-Então contrate essa senhora e depois a aposente. Só para ela não perder a viagem...
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h08
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Dia do Professor
Câmara Federal realiza sessão a pedido
da deputada Fátima Bezerra
Foto: Divulgação
Deputada Fátima: sempre presente à luta dos professores e das professoras
Atendendo a proposição da deputada federal Fátima Bezerra, a Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira, 15, sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.
A sessão solene irá ocorrer às 11 horas, no plenário Ulisses Guimarães.
Fátima é professora e tem tido um trabalho constante em defesa da educação. Mesmo depois que entrou na política, como deputada estadual e agora como deputada federal, Fátima em nenhum momento esqueceu a luta por uma educação de qualidade, que envolve melhores salários e condições dignas de trabalho para os professores.
Para Fátima, as professoras e os professores merecem ser homenageados, pois seu trabalho é marcado por um dia-a-dia de total dedicação ao ensino.
"São milhares de tarefas para corrigir, aulas para preparar, pesquisas, estudos e noites mal-dormidas. Ser professor ou professora não é tarefa para qualquer um. Como diz Paulo Freire, têm que ter amor pela educação para exercer essa missão", afirma Fátima Bezerra.
Em Tempo – Em nome da deputada Fátima Bezerra e da minha primeira professora, dona Arlete, da escola rural da fazenda Saudade, no município de Serra Negra do Norte, o blogueiro parabeniza todos os professores e professoras do Rio Grande do Norte pela passagem do seu dia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h59
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