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Janduís
Ex-prefeito Zé Bezerra volta ao PT
O ex-prefeito de Janduís, José Bezerra, deixou o PCB e voltou ao PT.
José Bezerra, em 1988, foi eleito o primeiro prefeito do PT no Rio Grande do Norte.
Depois de muitos anos no PT, ele deixou o partido e na última eleição foi candidato ao Governo do Estado pelo PCB.
Agora, a convite do prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, Zé Bezerra retorna aos quadros petistas.
O prefeito Salomão Gurgel comemorou a volta de Zé Bezerra aos quadros do PT: “Em Janduis, forma-se uma grande aliança do nosso povo para dar continuidade ao trabalho de construção do município e de uma vida cada vez melhor para nossa gente”.
Foto: Alexandre Gurgel
Zé Bezerra, primeiro prefeito do PT, volta ao partido em Janduís
 Escrito por Oliveira Wanderley às 07h40
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Ronaldo deve continuar no comando do PP
caso Robinson não possa mudar de partido
Fotos: Divulgação
 
Robinson e Ronaldo: PMN e PP juntos na política estadual
Caso o deputado Robinson Faria não encontre amparo jurídico para se filiar ao PP, depois da decisão do STF, o partido deverá continuar sob a presidência do prefeito de Assu, Ronaldo Soares.
Ronaldo está assumindo o comando do PP na condição de vice-presidente, depois da morte do deputado federal Nélio Dias, que presidia a legenda no Estado.
Robinson Faria viaja a Brasília segunda-feira para conversar com juristas e com a cúpula nacional do PP. Ele quer saber se pode mudar do PMN para o PP sem correr o risco de perder o mandato.
É que Robinson foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte que superou o coeficiente eleitoral na última eleição, ou seja, ele se elegeu sem precisar de nenhum voto do partido ou da coligação a que pertencia.
Independente de assumir ou não o comando do PP, Robinson manterá a parceria com o partido. O PMN, partido presidido por Robinson no RN, continuará sendo um aliado de primeira hora do PP.
Várias lideranças ligadas ao presidente da Assembléia Legislativa, que pretendem disputar as eleições do próximo ano, se filiaram ao PP.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h11
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Vários prefeitos mudaram de
partidos no RN nos últimos dias
Se o TSE decidir pela fidelidade partidária também para os cargos de prefeito, governador e senador, dependendo da data que a regra passe a vigorar, pode ser um deus nos aguda no Rio Grande do Norte.
Nos últimos dias vários prefeitos mudaram de partido. A maioria, como era de se esperar, foi para o PSB da governadora Wilma de Faria. No faro das benesses do poder.
Na próxima terça-feira o TSE vai decidir sobre a extensão da fidelidade para os cargos majoritários. Não se sabe ainda se o TSE irá adotar a mesma decisão do STF, ou seja, que quem mudou de partido depois do dia 27 de março corre o risco de perder o mandato.
Só ligados à deputada Márcia Maia mudaram de partido nos últimos dias os prefeitos Leonardo Cassimiro, o “Naldinho” (ex-PPS), de São Paulo do Potengi; Marcos Uelb (ex-PR), de Campo Redondo; Avanilda Bezerra, a “Dida” (ex-DEM), de Pendências; Fábio Henrique Caldas (ex-PTB), de Lajes Pintadas, e João de Deus(ex-DEM). Todos migraram para o PSB.
A farra da troca de partidos parece que está com os dias contados. Para o bem da democracia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h00
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TSE pode estender a regra da fidelidade
também para prefeitos e senadores
Foto: Divulgação
Na próxima terça-feira (9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai impor a fidelidade partidária também aos políticos eleitos para cargos majoritários (senadores, governadores, prefeitos e até presidente da República). A decisão será tomada em resposta a uma consulta protocolada no tribunal pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Mourão perguntou ao TSE se os candidatos eleitos pelo sistema majoritário também estão sujeitos à perda de mandato caso troquem de partido. Em resposta anterior, formulada pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o tribunal já havia decidido que devem fidelidade aos partidos todos os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores).
Na nova consulta, a resposta deve seguir a mesma linha. O blog conversou sobre o tema com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse: “O sistema eleitoral é o mesmo. Muito embora não se tenha, nos pleitos majoritários, a definição das cadeiras pelos votos dados às siglas, deve-se considerar que não há no Brasil candidaturas avulsas. A participação dos partidos é efetiva”.
O repórter perguntou ao ministro se a nova decisão teria peso de sentença ou se precisaria, a exemplo da anterior, ser referendada pelo STF. E ele: “Embora seja uma consulta, nós devemos disciplinar o processo administrativo de justificação das trocas de partido de forma abrangente, incluindo também a eleição majoritária”.
Nesta sexta-feira, Marco Aurélio designou o ministro Cezar Peluso como relator da disciplina que irá reger o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão do presidente do TSE é a de que as normas estejam aprovadas até 16 de outubro.
No Congresso, partidos e políticos trabalham com a perspectiva de que os processos no TSE serão longos, podendo se arrastar por mais de um ano. Marco Aurélio diz coisa diferente: “Nós vamos trabalhar em cima dessa disciplina de modo a fazer com que o processo administrativo seja rápido. Do contrário, o mandato vai embora e aquele que abandonou indevidamente o partido acaba exercendo boa parte dele.”
Quanto tempo pode durar um julgamento do gênero? “Imaginamos, no máximo, um mês e meio. Vamos inclusive inserir na disciplina a preferência absoluta para esses casos. Vamos evitar atos que sejam protelatórios. Será um rito sumário”.
Chama-se Carlos Ayres Britto o relator da consulta que resultará num posicionamento do TSE em relação aos ocupantes de cargos majoritários. Ele atua também no STF.
No julgamento em que o Supremo consagrou o princípio da fidelidade partidária para os eleitos em pleitos proporcionais, Ayres Britto posicionou-se a favor de que a regra retroagisse a fevereiro, mês em que começou a atual legislatura. Uma posição mais dura do que a adotada pela maioria dos colegas, que fixaram o dia 27 de março como data-limite para o início da vigência da novidade.
Fonte: Blog de Josias de Souza
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h31
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Foto: Moraes Neto
Agripino não quer disputar Senado com Garibaldi no pleito de 2010
Em 2010
Agripino Maia: “Pode ser eu para o Senado e Garibaldi para o Governo”
O senador José Agripino não quer enfrentar o senador Garibaldi Filho na disputa pelo Senado Federal no pleito de 2010.
Ele deixou isso bem claro na entrevista concedida ao programa Panorama do RN, na Rádio Globo Natal, nesta sexta-feira.
Abordado sobre uma disputa envolvendo ele(Agripino), Garibaldi Filho e Wilma de Faria, o líder do DEM respondeu: “Deixa o povo resolver. Daqui até lá eu estarei fazendo o meu trabalho, lutando para fazer aquilo que o Rio Grande do Norte precisa de mim, e se nós três disputarmos o Senado, deixa o povo resolver”.
Mas Agripino observou que até 2010 as circunstâncias podem mostrar que existem alternativas que evitem um confronto direto nas urnas entre ele e Garibaldi. “É um confronto que eu não quero ter. Eu e Garibaldi”, assinalou.
E como esse confronto poderá ser evitado, senador? Indagou a jornalista Anna Ruth.
Agripino – É nós não sermos candidatos ao mesmo cargo. Agora como isso se dará eu não sei.
Anna Ruth – Poderia ser o senhor candidato ao Senado e Garibaldi ao Governo?
Agripino – Por exemplo. Pode ser isso. Garibaldi para o executivo e eu para o legislativo.
Perguntado se não gostaria de voltar ao Governo do Estado, Agripino respondeu:
- Eu já fui duas vezes governador, fui uma vez prefeito, e acho que já dei minha contribuição ao povo do Rio Grande do Norte no executivo. É claro que governar o Rio Grande do Norte é uma enorme honra, é uma imensa honra. Agora, eu acho que a minha obrigação é permitir que essa safra nova que está aí tenha a sua oportunidade.
Mas, não descarta totalmente a possibilidade de ainda concorrer ao Governo:
- Agora, não posso dizer que dessa água nunca mais beberei.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h07
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TCE vai realizar inspeção em 18 municípios
em situação de grave inadimplência
O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara de Contas, vai realizar inspeção extraordinária em 18 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram constatadas situações graves de inadimplência.
O primeiro alvo serão aqueles municípios com pedido de intervenção aprovado e encaminhado à governadora Wilma de Faria, mas conseguiram apresentar, de última hora, as contas exigidas. São os municípios de Caiçara do Norte, Paraná, Paraú e Serra de São Bento.
O segundo critério utilizado alcança os municípios de Galinhos, Pedra Preta e Serra do Mel que estão inadimplentes com o TCE, mas ainda não foram aprovadas as representações pedindo intervenção.
E o último critério atinge aqueles municípios com maior quantidade de relatórios bimestrais em atraso que somam 11 municípios: Bento Fernandes, Carnaubais, Felipe Guerra, Francisco Dantas, João Câmara, Lagoa de Pedras, Lajes, Macau, Monte das Gameleiras, Taipu e Triunfo Potiguar.
A proposição, que foi encaminhada à votação pelo próprio presidente da Primeira Câmara, Tarcísio Costa, foi aprovada por unanimidade.
Fonte: TCE/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h58
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Primeiro suplente do PP quer o
mandato de Betinho Rosado
Mais uma polêmica para ser esclarecida pelo TSE, após a decisão do STF estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
O primeiro suplente do PP, Luiz Antônio Vieira Câmara, vai reivindicar na Justiça Eleitoral o direito de assumir a vaga do deputado federal Nélio Dias, já falecido.
Quem assumiu a vaga de Nélio foi o primeiro suplente da coligação Vontade Popular(PMDB/DEM/PP), Betinho Rosado(DEM).
A Justiça Eleitoral vai dizer se neste caso assume o primeiro suplente da coligação (Betinho Rosado) ou o primeiro suplente do PP (Luiz Antônio).
Ou seja, o mandato pertence ao partido ou à coligação?
Luiz Antônio obteve 1.973 votos.
Aguardemos, pois.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h32
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Mais um prefeito ingressa no PSB
Nesta sexta-feira (5), um novo prefeito assinou ficha de filiação ao PSB. Trata-se de João de Deus, do município de São Pedro, na região do Potengi.
Ex-DEM, João de Deus assinou a ficha do PSB pelas mãos da deputada estadual Márcia Maia.
Pelas mãos de Márcia outros quatro prefeitos ingressaram no PSB nas últimas duas semanas: Leonardo Cassimiro, o “Naldinho” (ex-PPS), de São Paulo do Potengi; Marcos Uelb (ex-PR), de Campo Redondo; Avanilda Bezerra, a “Dida” (ex-DEM), de Pendências; e Fábio Henrique Caldas (ex-PTB), de Lajes Pintadas.
Os prefeitos vão no faro das benesses do poder.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h53
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Ricardo conversa com secretário
sobre regularização de servidores
Foto: Moraes Neto
O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) esteve reunido mais uma vez nesta sexta-feira com o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, para tratar da situação dos 75 servidores do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, que haviam deixado de receber gratificações de plantão por pertencerem aos quadros da prefeitura municipal.
Alguns desses funcionários estão à disposição do Estado há quase 20 anos, mas haviam ficado de fora do Plano de Cargos e Salários da Saúde.
O secretário de Saúde informou ao deputado Ricardo Motta que, dentro de aproximadamente 10 dias, o Governo do Estado encaminhará um projeto de lei para regularizar a situação de todos os servidores que somam quase 250 no Rio Grande do Norte.
Desde o início do ano, quando foi procurado pelo prefeito de Macaíba Fernando Cunha (PMDB), uma comissão de vereadores e os servidores, que o deputado Ricardo Motta vinha intercedendo para que se chegasse a um bom termo e os funcionários não fossem mais prejudicados.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h47
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Fotos: Divulgação
Álvaro Dias: “Portas do PDT
estão abertas para Gesane”
O deputado Álvaro Dias declarou ao blog agora há pouco que o PDT não criará nenhum obstáculo para a deputada Gesane Marinho.
Álvaro disse que não conversou hoje ainda com Gesane, mas acredita que a deputada irá permanecer no PDT, tendo em vista a decisão do STF, estabelecendo que o parlamentar que mudar de partido depois do dia 27 de março poderá perder o mandato.
Gesane chegou a entregar sua desfiliação à direção do PDT e até anunciou seu ingresso no PMDB.
Mas, com a decisão do STF a deputada deverá continuar no partido pelo qual se elegeu.
Gesane deixou o PDT por não concordar com a posição de um grupo de pedetistas, que pediu ao Conselho de Ética do partido a expulsão da parlamentar. Os pedetistas alegaram que Gesane deixou de votar em três emendas do deputado Álvaro Dias que reivindicava aumento salarial para três categorias de servidores.
Gesane afirmou que não votou porque as emendas eram inconstitucionais.
O processo não chegou a ser julgado e foi arquivado, depois que Gesane deixou o partido.
Álvaro Dias assinalou que o episódio envolvendo Gesane e um grupo de militantes do PDT está sendo superado e assegura que não haverá nenhum problema para a deputada continuar no PDT.
“Gesane é importante para o PDT e os problemas que aconteceram já estão praticamente sanados”, assinalou Álvaro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h54
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Emilson Medeiros não será mais
candidato a vereador em 2008
Foto: Divulgação
Emilson Medeiros: anuncia esistência de candidatura
O vereador Emilson Medeiros, que está licenciado do diretório municipal do PPS, afirmou em encontro com os pré-candidatos a vereador do partido que não será candidato à reeleição em 2008. "Diante dos questionamentos sobre a minha candidatura à reeleição ou não eu confirmo: “Não serei candidato à reeleição no próximo ano", garantiu Emilson.
A disposição de Emilson em não disputar a reeleição faz com que o partido lance uma chapa de candidatos com o mesmo patamar eleitoral. Ou seja, nenhum candidato do partido está em vantagem em relação aos demais, já que o único vereador do PPS não disputará à reeleição.
Na condição de militante ativo do partido, no entanto, Emilson colocou o seu nome à disposição da legenda para ajudar na composição da chapa de vereadores do PPS.
Emilson garante que essa decisão, na verdade, já era de conhecimento de algumas pessoas e foi tomada desde o início do ano. "É uma decisão de ordem pessoal e que eu já havia comunicado aos amigos que me apóiam e à direção estadual do partido desde o início do ano", afirmou ele.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h35
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Nelter Queiroz deverá retornar ao PMDB
O deputado Nelter Queiroz deverá voltar aos quadros do PMDB.
Ele deixou o partido e iria assinar ficha de filiação ao PP.
Com a decisão do STF, estabelecendo que o parlamentar que mudar de partido depois do dia 27 de março corre o sério risco de perder o mandato, Nelter não mais se filiará ao PP e o jeito será retornar ao PMDB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h26
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Última chance
Acaba hoje prazo de filiação para quem
deseja disputar o pleito de 2008
Não custa nada lembrar: hoje, 5 de outubro, é o último prazo para quem quiser mudar de partido objetivando disputar as eleições de 2008 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. E para quem quiser se filiar a alguma legenda, se ainda não integra uma agremiação partidária.
É o último dia também para que os partidos que querem participar das próximas eleições registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esses prazos estão previstos no Calendário Eleitoral aprovado no dia 30 de agosto pelo Plenário do TSE.
Prova da filiação
Para provar que o candidato se filiou ao partido será levada em consideração a última relação de eleitores recebida e armazenada no Sistema de Filiação Partidária. Portanto, se a relação não for emitida e enviada à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal, a lista dos filiados permanecerá inalterada, valendo a remetida anteriormente.
O eleitor que se sentir prejudicado por eventual má-fé dos dirigentes das legendas poderá requerer ao juiz eleitoral a intimação do partido para que seja garantida a entrega das informações sobre a filiação.
Desligamento ou mudança de partido
Também pela regra da filiação partidária, de que trata a Resolução 14.406 do TSE, para desliga-ser do partido, o filiado precisa fazer comunicação escrita ao órgão de direção do partido, enviando cópia ao juiz eleitoral, com vistas a ser excluído da última relação de filiados que fica arquivada no Sistema de Filiação Partidária.
Já eleitor que se filiar a outra legenda, tem até o dia imediatamente posterior ao da nova filiação, para comunicar a mudança ao partido e ao juiz. Se não o fizer, neste prazo, será caracterizada dupla filiação, sendo ambas filiações consideradas nulas.
É bom, portanto, os partidos e pré-candidatos ficarem bem atentos para não cometerem algum tipo de deslize diante das regras do TSE.
As eleições serão realizadas no dia cinco de outubro de 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h38
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Hoje na Assembléia
Frentes Parlamentares Contra o Aborto
e em Defesa da Vida serão oficializadas
O Movimento Brasil sem Aborto realiza encontro nesta sexta-feira para sensibilizar a população, através dos parlamentares, contra a legalização da prática abortiva no país. Evento irá ocorrer a partir das 15 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
Na ocasião, serão oficializadas as Frentes Parlamentares Estadual e Municipal em Defesa da Vida – Contra o Aborto, encabeçadas pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e o vereador Osório Jácome (PSC), respectivamente.
O evento contará com a presença do deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto, no Congresso nacional.
Fotos: Divulgação
 
Deputado Jácome e vereador Osório presidem Frentes contra o aborto
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h14
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Liberdade de expressão
Brasil é recordista mundial
de ações contra jornalistas
Folha de S. Paulo, hoje
Levantamento sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil realizado pela ONG "Article 19", com sede em Londres, revela que o elevado número de ações de indenização contra jornalistas e veículos de comunicação no país pode configurar "um recorde mundial".
Missão enviada em agosto ao Brasil registrou que "advogados e jornalistas estimam que hoje exista cerca de uma indenização para cada jornalista trabalhando nos cinco principais grupos de comunicação" do país (Folha, Organizações Globo, Grupo Abril, "O Estado de S. Paulo" e Editora Três). "Se provada correta, tal proporção configuraria um recorde mundial", diz o relatório.
A ONG baseou-se em pesquisa do site "Consultor Jurídico" a partir de consulta a advogados de empresas de comunicação e rastreamento de processos em tribunais. Até o mês de abril deste ano, segundo o site, existiam 3.133 processos num universo de 3.327 jornalistas nesses veículos.
Os advogados calculam que o Supremo Tribunal Federal revogue cerca de 80% das decisões tomadas nas instâncias inferiores contra jornalistas.
"Vários casos de indenização por danos morais trazidos ao conhecimento da "Article 19" referem-se a investigações da imprensa sobre corrupção, tema de claro interesse público, e envolvem políticos e juízes. Essas são exatamente as pessoas que deveriam demonstrar maior tolerância ao escrutínio da mídia em razão da função que exercem", afirma o relatório.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h02
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Na mosca
Alerta do senador Agripino se confirmou
Foto: Moraes neto
Muita gente criticou o senador José Agripino Maia(foto) e até desdenhou dele pelo fato do líder do DEM ter alertado a classe política potiguar sobre a real possibilidade do STF decidir pela fidelidade partidária.
Agripino foi taxativo: disse que o STF iria confirmar o entendimento do TSE de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. E foi mais além: afirmou que pelo menos seis dos 11 ministros do STF iriam votar pela fidelidade partidária.
Agripino acertou em cheio. E não foi apenas seis ministros que votaram pela tese de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Foram oito. Agripino errou por dois.
Chegaram a afirmar que Agripino estava fazendo terrorismo, para evitar que parlamentares do DEM migrassem para outros partidos.
A verdade é que o líder do Democratas estava certo quando fez o alerta.
O problema dos nossos políticos é que eles sempre acham que vai ter um “jeitinho”, que a lei não vai funcionar. E às vezes quebram a cara.
A decisão do STF não acaba totalmente com o troca-troca de partido, pois existem algumas brechas. Mas é o primeiro passo para uma reforma política no país, que deveria ser feita pelo Congresso, que tem sido omisso no assunto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h45
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Decisão do STF não atinge quem
não tem mandato eletivo
A decisão do STF, estabelecendo que corre o risco de perder o mandato o parlamentar que mudou de partido depois do dia 27 de março, não atinge a secretária municipal de Educação, Justina Iva, que deixou o PSB e filiou-se ao PC do B.
Justina não tem mandato eletivo. Ela exerce um cargo público no poder executivo.
É a mesma coisa do secretário Raniere Barbosa, que deixou o PSB e filiou-se ao PRB.
A decisão do STF vale apenas para quem tem mandato eletivo na Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.
Não vale para o poder executivo e nem para o Senado da República.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h54
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Decisão do STF
Micarla, Gilson e Gesane: mudança
de partido pode acarretar cassação
Como o blog já antecipou, a decisão do STF mexe significativamente com o quadro de forças políticas do Rio Grande do Norte.
Só recapitulando: a deputada Micarla de Souza já tinha decidido deixar o PV. Iria para o PP ou o PR. Agora não vai mais. Continuará no Partido Verde. A mesma coisa acontece com o deputado Gilson Moura, que iria se filiar ao PP. Os vereadores do PV não irão mais deixar o partido, a não ser que sejam expulsos.
A deputada Gesane Marinho já havia anunciado sua saída do PDT e estava de malas arrumadas para ingressar no PMDB. Vai continuar no Partido Democrático Trabalhista.
Os deputados Robinson Faria, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes já estavam certos de migrarem para o PP. Robinson iria presidir o partido no Estado. Os três parlamentares irão continuar no PMN, o mesmo acontecendo com o deputado Antônio Jácome.
Outro parlamentar que não mais mudará de partido é Betinho Rosado. Ele deixaria o DEM e ingressaria no PSC. Vai continuar sob a liderança do senador José Agripino Maia.
Já o vereador Salatiel de Souza, que ingressou recentemente no PSB, corre o risco de perder o mandato. Ele estava sem partido desde o final do ano passado, quando deixou o DEM.
O blog tem uma dúvida quanto ao deputado Nelter Queiroz. Se ele deixou o PMDB antes ou depois do dia 27 de março. Mas, em todo caso, Nelter não filiou-se a nenhum outro partido. O que ele talvez tenha que fazer é voltar ao PMDB.
Esta sexta-feira será de intensas conversações. E lamentações.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h43
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Decisão do STF
Quem se arriscar mudar de partido
terá defesa assegurada no TSE
Quem mudou de partido depois do dia 27 de março de 2007 não perderá o mandato automaticamente. O vira-casaca terá assegurado o amplo direito de defesa nos tribunais eleitorais dos estados e no TSE.
Foi o que ficou definido pelo STF.
Mas quem terá a coragem de mudar de partido a partir de agora? Ora, se foi o TSE quem definiu que o mandato pertence ao partido, como o Tribunal acatará o argumento de alguém que trocar de legenda? Nunquinha.
A verdade é que a medida do STF, mesmo não cassando os parlamentares que trocaram de partido antes do dia 27 de março, foi uma ducha de água fria num bocado de políticos que estavam prontinhos para mudarem de legenda.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h42
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Por oito votos contra três, STF entende
que mandato pertence ao partido
O Ministro Marco Aurélio foi o penúltimo a votar no julgamento do STF. E votou no sentido de que o mandato pertence ao partido.
No que se refere ao prazo de validade da fidelidade partidária, Marco Aurélio votou igualmente ao colega Carlos Brito, estabelecendo que a fidelidade partidária vale a partir da posse da atual legislatura, no mês de fevereiro de 2007.
O voto de Marco Aurélio foi o sétimo em favor da tese de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Acaba de votar a ministra Ellen Grace, presidente do STF. Ela também acompanhou o voto da maioria, ou seja, entendendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
E que a regra vale a partir do dia 27 de março de 2007.
Com isso, oito ministros do STF votaram em favor da tese de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. E três votaram contra a fidelidade partidária.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h56
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Decisão do STF freia a mudança de
partido de deputados e vereadores
O julgamento no STF sobre a questão da fidelidade partidária ainda não acabou. Faltam votar dois ministros.
Mas, a maioria – 6 ministros – já decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. E que quem trocou de partido depois do dia 27 de março de 2007 corre o risco de perder o mandato.
O dia 27 de março foi a data em que o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Decisão que está sendo confirmada no STF.
Com isso, dificilmente algum parlamentar terá a coragem de mudar de partido a partir de agora. Se o fizer, corre o sério risco de perder o mandato.
Sendo assim, as deputadas estaduais Micarla de Souza e Gesane Marinho deverão continuar nos seus partidos atuais – PV e PDT, respectivamente.
Micarla estava com um pé no PP ou no PR e Gesane ingressaria no PMDB.
A mesma coisa deve acontecer com os deputados Robinson Faria, Ricardo Motta, Nelter Queiroz e Raimundo Fernandes. Eles iriam ingressar no PP. Não deverão mais ingressar.
O deputado Ezequiel Ferreira está livre da possibilidade de perder o mandato. Ezequiel deixou o PMN e ingressou no PTB no início do ano. Portanto, antes da decisão do TSE, que foi no dia 27 de março.
Mudança radical no quadro político estadual.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h44
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Resultado do STF caminha para a perda do mandato
de quem mudou de partido após 27 de março
Dos nove ministros do STF que votaram até agora, seis entenderam que o mandato pertence ao partido.
Dos seis, cinco entenderam que o parlamentar que mudou de legenda antes do dia 27 de março de 2007, não corre o risco de perder o mandato. Mas, quem mudou de partido depois do dia 27 de março, poderá ter seu mandato cassado.
Um ministro, Carlos Brito, entendeu que a regra da fidelidade vale a partir de fevereiro de 2007, quando tomaram posse os parlamentares da atual legislatura.
Se a maioria dos ministros do STF decidir que pode perder o mandato quem mudou de partido depois do dia 27 de março, dificilmente algum dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte e os vereadores mudarão de partido nesta sexta-feira.
Eles não irão correr o risco de perder seus mandatos.
Faltam apenas o voto de dois ministros: Marco Aurélio de Mello e Ellen Grace.
Vamos aguardar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h16
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Ministro Gilmar Mendes é o sexto a
entender que o mandato é do partido
Gilmar Mendes é o sexto ministro do STF a entender que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Gilmar Mendes também votou no sentido de que quem trocou de partido antes do dia 27 de março está livre da perda de mandato.
Agora, faltando o voto de dois ministros, o placar aponta 6 votos pela fidelidade partidária e 3 contra.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h13
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Peluso é o quinto ministro a entender
que o mandato pertence ao partido
Mais um ministro votou pelo entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Desta vez foi o ministro Cezar Peluso. Ele acompanhou os votos dos relatores Celso de Mello e Carmem Lúcia, estabelecendo que perde o mandato o parlamentar que mudou de partido depois do dia 27 de março, data em que o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido.
Com isso, são 5 votos contra 3 pela fidelidade partidária.
Os três ministros que votaram contra a fidelidade partidária foram Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa.
Vota agora o ministro Gilmar Mendes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h52
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Carlos Brito vota pela fidelidade
partidária a partir de fevereiro
Novo voto em favor da fidelidade partidária. Votou pela fidelidade o ministro Carlos Brito.
Além de entender que o mandato pertence ao partido, Carlos Brito votou pela perda do mandato do parlamentar que mudou de partido depois que foi empossado, em fevereiro de 2007. Foi o único que votou retroativamente.
Agora, o placar revela 4 votos pela tese de que o mandato pertence ao partido e 3 votos contra a fidelidade partidária.
Está votando agora o ministro Cezar Peluzo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h05
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Fátima Bezerra se reúne com
petistas no final de semana
Foto: Moraes Neto
A deputada Fátima Bezerra(foto) dedica parte da sua agenda neste final de semana a reuniões com a militância petista.
Às 15h desta sexta-feira, Fátima tem encontro com a Juventude do Movimento PT e, às 19h, uma reunião ampliada com os integrantes da corrente Movimento PT.
No Sábado, às 8h30, participa do Seminário Movimento PT e o PED. Ao meio-dia, Fátima viaja para Serrinha dos Pintos, onde tem encontro com petistas daquele município.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h38
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Joaquim Barbosa vota contra
a fidelidade partidária
Mais um ministro vota contra a fidelidade partidária.
Trata-se de Joaquim Barbosa.
Ele acompanhou os votos dos colegas Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Joaquim Barbosa afirmou que se o STF, por maioria, entender que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, que a medida só tenha validade a partir das próximas eleições.
Com isso, o placar está empatado em 3 x 3. Faltam votar cinco ministros.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h15
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Fidelidade partidária
Placar aponta 3 x 2 pela tese de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar
O julgamento sobre a fidelidade partidária continua no Supremo Tribunal Federal(STF).
Até o momento, três ministros votaram pelo entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Celso de Mello, Carmem Lúcia e Carlos Alberto Direito também entenderam que quem mudou de partido antes do dia 27 de março deste ano está livre da perda de mandato.
Mas quem mudou de partido depois do dia 27 de março corre o risco de perder o mandato, no entendimento dos três ministros.
Os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski votaram contra a fidelidade partidária, ou seja, contra a cassação dos mandatos de quem mudou de partido.
O placar aponta 3 x 2 a favor da tese de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h02
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Ministra diz que mandato pertence ao partido, mas quem mudou de sigla antes do dia 27 de março não perde o mandato
A ministra Carmem Lúcia votou em parte pelo deferimento do mandado de segurança do DEM, que pedia a vacância dos cargos dos deputados do partido que viraram a casaca após o pleito de 2006.
Ela reconheceu que o mandato pertence ao partido. No entanto, como entendeu o ministro Celso de Mello, Carmem Lúcia votou contra a cassação dos infiéis que mudaram de partido antes do dia 27 de março.
Mas deixou claro que quem mudou de partido depois do dia 27 de março estão sujeito a perder o mandato. É uma decisão que caberá ao TSE, que deverá assegurar a ampla defesa ao parlamentar ameaçado de cassação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h53
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Robinson Faria apóia Prêmio de
empreendedorismo para prefeitos
Foto: Moraes neto
Criado para estimular ações e estratégias por parte dos prefeitos, com vistas a estimular a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que em 2007, se encontra na sua 5ª edição, foi lançado na manhã desta quinta-feira, 04, no auditório do Hotel Escola Barreira Roxa.
A iniciativa realizada a cada dois anos em parceria com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e com a Fecomércio, reuniu prefeitos e representantes de municípios potiguares, além dos superintendentes do Sebrae José Ferreira de Melo Neto, da Fecomércio Marcelo Queiroz, e do presidente da Assembléia Legislativa deputado Robinson Faria(foto).
Em seu discurso, Robinson - que também preside a Frente Parlamentar de apoio as Micro e Pequenas Empresas na Assembléia - estimulou a participação dos prefeitos no prêmio: "O prefeito empreendedor é o que vai se modernizando em busca de experiências inovadoras e vencedoras, e que acima de tudo trazem respostas a população. Isso porque está chegando o dia em que o povo não mais vai eleger o agente político mais carismático e popular em detrimento de resultados comprovados de empreendedorismo que transforme a realidade sócio-econômico de seus conterrâneos", enfatizou o parlamentar.
O presidente da Assembléia Legislativa aproveitou para sugerir a criação de pólos industriais em cada uma das regiões do estado. "Esse é um projeto que visa descentralizar os pólos industriais, aproximando cada um deles de seus centros produtivos. É uma forma de incrementar a criação de emprego e renda, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte", declarou Robinson Faria.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h02
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Inebriados pelo poder, mais dois
prefeitos ingressam no PSB
Faltando um dia para expirar o prazo de filiação partidária, o PSB da governadora Wilma de Faria ganha mais dois novos prefeitos.
Trata-se de Avanilda Bezerra(Dida), prefeita de Pendências, e Fábio Henrique Caldas, prefeito de Lajes Pintadas.
Avanilda era filiada ao DEM e Fábio pertencia ao PTB.
É a força do poder funcionando.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h39
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Ministro Eros Grau também vota
contra a cassação dos infiéis
O ministro Eros Grau acaba de proferir o seu voto no mandado de segurança do PPS, do qual ele é relator.
O ministro votou pela não cassação dos deputados que trocaram de partido.
Eros Grau entendeu que não foi dado aos infiéis o direito de defesa.
Ele também destacou que a Constituição Federal não prevê a perda de mandato por infidelidade partidária.
Do voto de Eros Grau, relator do mandado de segurança impetrado pelo PPS:
* "Não há direito a ser amparado nesses casos porque há dúvida com relação às razões às quais os deputados federais deixaram o partido".
* "Em todas essas hipóteses, a Constituição assegura aos deputados amplo direito de defesa".
* "A vinculação a um partido político não é condição para que um deputado permaneça no cargo. Apontem-me onde na Constituição se diz o contrário".)
* Com informação do blog do Noblat.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h32
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Voto de Celso de Mello entende que o mandato é do partido e que deve perder o mandato quem trocou de legenda depois do dia 27 de março
Acaba a leitura do voto do ministro Celso de Mello, do STF, relator do mandado de segurança impetrado pelo PSDB, que pedia que o presidente da Câmara federal tornasse vago os cargos dos deputados que mudaram de partido depois das eleições de 2006. Ele indeferiu o mandado de segurança.
Celso de Mello, no entanto, entendeu que o mandato é do partido. Mas só deverão perder o mandato os deputados que trocaram de partido depois de 27 de março último, quando assim decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrado por pelo menos três ministros do Supremo.
Os que trocaram de partido antes da decisão do TSE não devem ser cassados. Porque o entendimento anterior do Supremo avalizava a troca de partidos. Ou seja: eles não estavam obrigados à fidelidade partidária.
Quer dizer: se a maioria dos 11 ministros entender como entendeu Celso de Mello, quem fugiu antes de 27 de março último, fugiu. Quem fugiu depois deverá perder o mandato. Nessa condição se encontram 16 deputados federais do DEM e do PPS.
Faltam ainda dois ministros relatarem seus votos: Eros Grau e Carmem Lúcia.
*Com informações do blog do Noblat.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h39
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TCE desaprova contas de ex-presidente
da Câmara Municipal de Riachuelo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte desaprovou, na sessão de hoje, as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Nazareno Gabriel Pereira, referentes a despesas do 1º e 2º bimestres de 2001.
Os conselheiros decidiram que o ex-presidente faça a devolução aos cofres do município da importância de R$ 5.080,00, devido à concessão irregular de diárias.
O responsável ainda terá que pagar multa equivalente a 10 por cento do valor atualizado do débito. (Fonte: TCE).
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h33
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Expectativa
STF decide hoje se o mandato
é do parlamentar ou do partido
Começa agora a sessão do STF que decidirá se o mandato pertence ao partido ou ao parlamentar. E mais: se pertencer ao partido, a partir de quando valerá a decisão.
Pelos debates da sessão de ontem, o STF deve confirmar o que já decidiu o TSE: que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
A expectativa é se o STF decidirá pela perda do mandato do parlamentar que mudou de partido. E a partir de quando.
Até a decisão final do STF sobre a fidelidade partidária, os políticos que mudaram de partido e os que pretendem mudar visando as próximas eleições estarão com as atenções voltadas para Brasília.
É bom lembrar que o prazo para a filiação de quem deseja participar das eleições de 2008 acaba nesta sexta-feira, 05.
A sessão do STF vai começar daqui há pouco. E será transmitido ao vivo pela TV Justiça.
Vamos ficar atentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h18
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São Luís
Wilma participa de nova reunião
dos governadores do Nordeste
A governadora Wilma de Faria vai ao Maranhão nesta sexta-feira, 05. Em São Luís, Wilma participa de mais uma reunião dos governadores do Nordeste.
O encontro contará, pela primeira vez, com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O presidente do BNB, Roberto Smith, também estará presente. Técnicos da Sudene também participarão do encontro de governadores.
Entre os temas a serem discutidos, destaques para a criação da Sudene, as estratégias de desenvolvimento regional e o programa de reestruturação e ajuste fiscal.
Secretários de Finanças - Antecedendo o encontro de governadores, os secretários de Estado da Fazenda e Finanças da região Nordeste se reúnem daqui há pouco, às 14 horas, no Pestana Hotel São Luís.
A abertura da reunião será feita pelos secretários de Estado da Fazenda, José de Jesus Azzolini, e do Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Aboud Santos.
O programa de reestruturação e ajuste fiscal, tema proposto pelo Maranhão, será a primeira abordagem da reunião. Na programação será debatido ainda o Fundo de Desenvolvimento Regional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h40
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Fogo amigo
Dirigente do PPS acusa prefeito de
tentar desfalcar partidos aliados
"O Prefeito Carlos Eduardo, apesar de presidir o diretório municipal do PSB em Natal, participa ativamente da formação do PRB, partido pelo qual o seu mais poderoso secretário, Raniere Barbosa, responde. E para a formação desse partido, os dois não estão medindo esforços para tirar os militantes e lideranças de outros partidos, inclusive dos partidos aliados".
A denúncia parte de Orminda Bezerra, membro da executiva estadual do PPS. Segundo ela, o prefeito Carlos Eduardo está tentando atrair filiados de todos os partidos, oferecendo "espaço generoso” a cada um que aceitar ingressar no PRB.
Segundo a dirigente do PPS, essas pessoas nunca foram procuradas pelo prefeito. “Ele só está fazendo isso agora, por interesse pessoal. E de forma pouco recomendada, totalmente fora da ética, inclusive, com os partidos aliados e com o próprio partido que dirige, o que torna ainda mais feia a sua atitude", dispara Orminda.
Orminda também se refere a filiação de Justina Iva, que está saindo dos quadros do PSB e assinando a ficha do PC do B. "Isso prova que o prefeito está se organizando para as eleições do próximo ano, criando o seu próprio curral. Só que ele está sendo desleal com os antigos aliados", alfinetou Orminda.
Não custa ressaltar que o PPS é presidido no Estado pelo deputado licenciado e atual chefe da Casa Civil do Governo Wilma de Faria, Wober Júnior.
É o fogo amigo se alastrando.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h02
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Foto: Divulgação
Roberto Varela: Ceará Mirim sente sua falta
Ceará Mirim
Um ano sem Roberto Varela
Hoje, dia 4 de outubro, completa um ano da morte do ex-prefeito de Ceará Mirim, Roberto Pereira Varela.
Roberto deixou uma lacuna na política cearamirinense que dificilmente será preenchida. Agora mesmo, quando se intensificam as articulações para as eleições de 2008, Ceará Mirim sente falta de Roberto.
Não se vê um nome em Ceará Mirim com a inteligência, com a experiência, com o espírito público de Roberto Varela.
Roberto governou Ceará Mirim por três vezes, tendo sido exemplo de probidade, seriedade e honestidade.
Foi o maior líder político e o melhor prefeito de Ceará Mirim.
Eu tive o privilégio de trabalhar com Roberto durante vários anos e sou testemunha do político realizador, que não admitia safadeza no serviço público e tinha um amor incomensurável por Ceará Mirim.
Ceará Mirim sente falta de Roberto Varela.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h36
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PC do B promove ato de filiação de novos
camaradas visando o pleito de 2008
Fotos: Divulgação
 
Justina Iva e Livio Oliveira: novos filiados do PC do B
O PC do B realiza hoje, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a partir das 17 horas, o ato “Bem Vindo Camarada”, que irá filiar várias pessoas ao partido.
Entre os novos filiados estão a professora Justina Iva, atual secretária de Educação de Natal, e o poeta e escritor Livio Oliveira, presidente da União Brasileira de Escritores(UBE), seccional do Rio Grande do Norte. Livio será candidato a vereador.
Estarão presentes ao ato filiação a prefeita de Olinda, Luciana Santos, e o deputado federal Chico Lopes(PCdoB/CE).
O PC do B se fortalece para disputar as eleições municipais do próximo ano. O partido pode apresentar candidatura própria a prefeito de Natal, sendo que o ingresso de Justina Iva a credencia como um dos nomes para a prefeitura da capital.
Outros nomes são o ex-vereador George Câmara e o advogado Antenor Roberto, presidente estadual do PC do B.
Os camaradas querem participar ativamente do pleito de 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h14
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Senado Federal
CCJ convalida criação de 186 funções
comissionadas no TRT/RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) parecer favorável ao projeto de lei que convalida 186 cargos comissionados criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sediado no estado do Rio Grande do Norte. A autoria da proposta é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Como a matéria (PLC 66/07) foi apreciada em caráter não-terminativo pela comissão, ainda terá de ser votada no Plenário do Senado. Antes de chegar à Casa, em agosto, a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados.
Segundo o relator designado para o projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), "há tempos foram criados vários cargos comissionados naquele tribunal, assim como em outros lugares do país, mas o Tribunal de Contas da União, o TCU, ordenou que “retornasse para que fosse obedecido o processo legislativo".
Ao anunciar seu voto favorável à proposta, Demóstenes lembrou que os cargos já foram ratificados pelo plenário do TST e pelo Conselho Nacional de Justiça. O senador também argumentou que não haverá aumento de despesas, porque os cargos já existem e "só esperam ser convalidados pelo Poder Legislativo".
Em seu relatório, Demóstenes destaca que o texto foi emendado na Câmara "para reduzir o total de cargos comissionados criados, dos 215 propostos em sua redação original, para 186, atendendo ao posicionamento externado pelo Conselho Nacional de Justiça".
O senador José Agripino (DEM-RN) declarou seu apoio à matéria durante a votação. Ele apresentou os mesmos argumentos de Demóstenes e ainda afirmou que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi criado quando ele era governador do Rio Grande do Norte.
Agripino disse que a convalidação é necessária para o funcionamento de várias varas trabalhistas. Disse que "talvez possa ter ocorrido algum equívoco, que agora estamos corrigindo".
Fonte: Agência Senado
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h18
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Câmara Federal
CCJ aprova fim da cobrança previdenciária
dos aposentados e pensionistas
Uma boa notícia para os aposentados e pensionistas.
A Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (3) proposta de emenda constitucional que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
A medida é o primeiro passo para anular a reforma da Previdência, aprovada em 2003, durante o primeiro ano do governo Lula. Segundo a reforma, os aposentados e pensionistas que ganhassem acima de R$ 1.058 deveriam ser taxados em 11%.
De acordo com o Ministério da Previdência, a contribuição dos inativos rende cerca de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do governo.
Agora, a proposta terá de ser analisada por uma comissão especial na Câmara. Depois, vai ao plenário para ser votada em dois turnos. Em seguida, a matéria segue para o Senado.
*Com informações do site Congresso em Foco
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h01
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STF adia para amanhã decisão
sobre a fidelidade partidária
Ficou para a sessão desta quinta-feira do STF a decisão final sobre a questão da fidelidade partidária.
Na sessão de hoje falaram os advogados dos partidos e os de defesa dos parlamentares que trocaram de partido depois do pleito do ano passado.
Foi discutida uma preliminar levantada pelo ministro Eros Grau, que entendia que no caso não caberia mandado de segurança.
Os demais ministros entenderam que caberia o mandado de segurança.
Na sessão desta quinta-feira será julgado o mérito da questão.
Com isso, a sexta-feira, dia cinco, será de intensa movimentação, já que é o último prazo para a filiação partidária dos que querem concorrer às eleições de 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h46
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Curtas do blog
Ceará Mirim
A ex-vice-prefeita de Ielmo Marinho, Esther Câmara, poderá fazer parte da equipe administrativa da prefeita Edinólia Melo. Esther espera a volta de Edinólia, que está viajando, para conversar sobre o assunto. Esther é competente.
Ceará Mirim I
O nome do prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, é carta fora do baralho para a sucessão da prefeita Edinólia Melo. As notícias sobre uma possível candidatura de Amaro não passam de especulação. É só balão de ensaio.
Ceará Mirim II
A filha mais nova do ex-prefeito Roberto Varela(in memoriam), Sheila Varela, filiou-se ao PT. Pode ser candidata a prefeita ou a vereadora. O marido de Sheila, ex-vereador Eduardo Gaspar, também filiou-se ao PT.
Ceará Mirim III
O vereador Ronaldo Venâncio irá assumir a presidência do PMDB. Tudo já foi acertado com a direção do partido. Na última segunda-feira, Ronaldo esteve conversando com o deputado Walter Alves. Ronaldo é pré-candidato do PMDB a prefeito de Ceará Mirim.
Ielmo Marinho
Tarcísio Júnior, um dos filhos do ex-deputado Tarcísio Ribeiro, é pré-candidato a prefeito de Ielmo Marinho. Vai enfrentar o atual prefeito, Germano Patriota, que concorrerá à reeleição. Disputa acirrada.
Caicó
Cerca de 70 lideranças ingressaram no PC do B de Caicó na noite de ontem. Ato de filiação contou com as presenças das principais lideranças do partido em Caicó e no Estado. Na ocasião foi lançada a pré-candidatura de Roberto Germano a prefeito de Caicó. Nesta quinta-feira, o PC do B faz ato em Natal para filiar várias lideranças. Uma delas é a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva.
Domicílio
O deputado Vivaldo Costa ainda não transferiu seu domicílio eleitoral de Caicó para Natal. E nem o fará. A notícia da candidatura de Vivaldo a prefeito de Natal pelo PR foi só um balão de ensaio. Foi uma estratégia do deputado João Maia para o PR ser ouvido na sucessão de Natal. Como realmente aconteceu.
Bancada forte
Se a decisão do STF não punir quem mudou ou quem vai mudar de partido, o PP – que hoje não conta com nenhum deputado na Assembléia Legislativa – passará a ter a maior bancada da Casa. Do nada, o PP passará a contar com uma bancada de no mínimo cinco parlamentares, podendo chegar a seis, caso a deputada Micarla de Souza ingresse no partido. Já o PMN ficará apenas com o deputado Antônio Jácome.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h17
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Fidelidade partidária
Como será julgamento no STF
Os três mandados de segurança vão ser julgados em conjunto. Os ministros responsáveis pelas três ações vão apresentar seus relatórios separadamente.
Pela ordem, o ministro Celso de Mello lerá o relatório sobre a ação do PSDB; o ministro Eros Grau, sobre a ação do PPS e a ministra Cármen Lúcia, sobre a ação do DEM.
Em seguida, os advogados dos três partidos que entraram com as ações terão direito a 15 minutos cada para expor seus argumentos. A ordem será decidida na hora do julgamento.
José Eduardo Alckmin falará pelo PSDB, o presidente do PPS, Roberto Freire, falará em nome do partido, e o advogado Paulo Brossard, pelo DEM.
Na seqüência, será feita a defesa dos 23 deputados que serão diretamente atingidos com a decisão do Supremo. Depois de protocolados os mandados de segurança, eles pediram para se defender em plenário.
É possível que a divisão do tempo seja feita por partidos, ou seja, que cada grupo de deputados tenha direito a meia hora cada. Mas isso será decidido formalmente pelo Supremo no início da sessão. Apenas dois advogados inscreveram-se para fazer a defesa até agora. Mas a inscrição poderá ser feita na hora.
Depois disso, os relatores lerão seus votos. Os outros oito ministros votarão, decidindo se concordam ou não com eles. Só então, a decisão do Supremo será proclamada.
*Com informações do Portal G1 da Globo
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h12
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Fidelidade partidária
Políticos de olho no STF
a partir das 14 horas
A partir das 14 horas de hoje as atenções da classe política estarão voltadas para Brasília, onde o Supremo Tribunal Federal(STF) dará seu veredicto final sobre a fidelidade partidária.
Dependendo da decisão do STF, a partir de amanhã poderá haver a cassação de vários políticos ou a debandada de muitos deles dos partidos em que estão filiados.
O STF vai dizer se o mandato pertence ao partido – como já entendeu o TSE – ou se é do parlamentar eleito.
Caso concorde com o TSE – o que deverá acontecer – o TSE dirá a partir de quando a regra da fidelidade partidária irá valer.
O Supremo pode decidir pela perda do mandato dos infiéis retroagindo às últimas eleições; a partir da decisão do TSE, em março de 2006; a partir de agora ou somente a partir das próximas eleições.
Os ministros vão analisar mandados de segurança do PPS, PSDB e DEM, que tentam reaver na Justiça 23 mandatos de deputados que trocaram de legenda. As ações baseiam-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela qual os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h08
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Caso “Pálio”
Bezerra entra com novo recurso no TSE pedindo a cassação de Rosalba Ciarlini
Fotos: Moraes Neto
 
Fernando Bezerra insiste na cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini
O ex-senador Fernando Bezerra não se conforma mesmo com a derrota para a senadora Rosalba Ciarlini.
Depois de perder ações no TRE/RN e no TSE, no processo que pedia a cassação de Rosalba pelo fato da mesma haver concedido entrevistas à TV Tropical antes do período eleitoral de 2006, agora Bezerra entra com outro recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Desta vez o recurso é contra a decisão do TRE/RN que não acatou a acusação de que a senadora teria doado um carro, tipo Pálio, a Francisco Canindé Menezes – ex-vereador do município de Felipe Guerra – em troca de voto e apoio político.
O TRE recusou a ação de Fernando Bezerra no caso “Pálio” por 4 x 1. Apenas a Juíza Soledade Fernandes, relatora do processo, votou pela cassação de Rosalba.
Noblat – A subida do recurso de Fernando Bezerra contra Rosalba, no caso “Pálio”, até o TSE, foi registrada pelo jornalista Ricardo Noblat, em seu blog na Internet.
Diz Noblat:
À caça do mandato de Rosalba
Estão querendo mesmo derrubar a senadora Rosalba Cialirni (DEM-RN), a ex-prefeita de Mossoró.
O candidato derrotado nas eleições de 2006, Fernando Bezerra, e o partido dele, o PTB, entraram, ontem, com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma decisão do TRE do Rio Grande do Norte, que não deu bola para a acusação de que a senadora teria doado um carro a Francisco Canindé Menezes – ex-vereador do município de Felipe Guerra (RN) – em troca de voto e apoio político.
No início do mês, o TSE decidiu, por 4 a 2, arquivar um outro processo (também de autoria de Bezerra) que acusava a senadora de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Rosalba, num período de cinco meses antes das eleições, concedeu 64 entrevistas a uma TV do correligionário dela senador José Agripino Maia (DEM-RN).
A diferença entre Rosalba e Bezerra foi de apenas 11.131 votos, equivalente a 0,76% do total.
Em Tempo – Fernando Bezerra não pertence mais ao PTB. Ele está sem partido e já anunciou que não pretende mais se filiar a nenhuma legenda. Declarou, inclusive, que abandou a política. Mas, vai até o final na tentativa de cassar o mandato de Rosalba.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h21
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Rosalba Ciarlini propõe realização de
audiência para discutir o Bolsa Família
A senadora Rosalba Ciarlini propôs a realização de uma audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para debater o Programa Bolsa Família. A parlamentar disse que o Brasil precisa saber por que a evasão escolar está aumentando, mesmo com a ampliação do programa.
“A audiência é destinada a esclarecer as graves informações vinculadas recentemente na mídia”, argumentou a senadora, se referindo a uma matéria assinada pela jornalista Paloma Oliveto, do Correio Brasiliense, publicada no último domingo. A jornalista percorreu diversos estados nordestinos e constatou que crianças e jovens estão abandonando as escolas.
Rosalba disse acreditar que a mudança do Bolsa Escola para Bolsa Família induziu as famílias a considerarem que esse não é um programa de apoio educacional. “O programa saiu do imaginário dos jovens e das famílias”, reforçou, defendendo a exigência da freqüência escolar.
A senadora está convocando para participar da audiência o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; Marcelo Aguiar, ex-secretário nacional do Programa Bolsa Escola e autor do livro “Bolsa Escola, educação para enfrentar a pobreza”; Daniel Cara, sociólogo e coordenador geral da campanha nacional pelo Direito à Educação; jornalistas Paloma Oliveto, autora da matéria, e Luiz Ribeiro, do Estado de Minas, além de jovens inscritos no Bolsa Família.
O requerimento da senadora Rosalba Ciarlini solicitando a audiência pública para o Bolsa Família foi subscrito pelo presidente da Comissão de Educação, Cristovam Buarque, e aprovado por unanimidade na reunião da Comissão desta terça-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h14
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Nelter Queiroz vai a Brasília em
busca de recursos para Jucurutu
O deputado Nelter Queiroz viaja nesta quarta-feira para Brasília. Na capital federal, Nelter irá em busca da liberação de recursos para Jucurutu.
Nelter vai pedir o empenho da bancada potiguar ligada ao governo Lula para a liberação dos recursos de uma Emenda do senador José Agripino Maia que destina R$ 400 mil para a construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jucurutu.
Nelter disse que é preciso a intervenção da bancada lulista para a liberação do dinheiro no Ministério dos Esportes já que José Agripino faz parte da bancada de oposição ao governo federal no Congresso Nacional.
O parlamentar também reivindicará ao deputado federal Fábio Faria a apresentação de uma Emenda ao Orçamento Geral da União de 2008 para a construção de um segundo ginásio poliesportivo em Jucurutu.
O valor da Emenda que será reivindicada por Nelter é de R$ 400 mil.
Provocado pelo blog sobre a decisão a ser tomada pelo STF na questão da fidelidade partidária, Nelter afirmou que não tem nenhum temor quando a perda de mandato.
Ele não acredita que o STF decidirá pela perda do mandato dos que mudaram de partido. “Eu aposto um milhão contra cem reais como o STF não punirá quem mudou de partido com a perda do mandato”, disparou Nelter Queiroz.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h05
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Foto: Oliveira Wanderley
Álvaro fortalece o PDT com filiação de Públio José
Públio José ingressa no PDT e pode
ser candidato a prefeito de Natal
O publicitário Públio José deixou o PMDB e filiou-se ao PDT. A informação foi dada ao blog pelo deputado Álvaro Dias, presidente estadual do PDT.
Álvaro frisou que ao ingressar no PDT Públio José se credencia a ter seu nome analisado para disputar a prefeitura de Natal, caso o partido decida concorrer à sucessão do prefeito Carlos Eduardo com candidatura própria.
“Públio passa a ser um pré-candidato do PDT a prefeito de Natal”, declarou Álvaro ao blog.
Juntamente com Públio, trinta lideranças do segmento evangélico se filiaram ao PDT, de acordo com informação de Álvaro Dias.
O deputado disse que o PDT terá uma chapa forte e competitiva à Câmara Municipal de Natal em 2008. “Temos muito nomes bons”, enfatizou Álvaro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h49
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Decisão tomada
Gilson Moura confirma que vai para o PP
Foto: Moraes Neto
Gilson Moura: Vai trocar o PV pelo PP
O deputado Gilson Moura confirmou agora há pouco ao blog que assinará ficha de filiação ao PP em caso do STF não punir com a perda de mandato os parlamentares que mudaram ou querem mudar de partido. “Minha decisão já esta tomada. Só não irei para o PP se for impedido pela decisão do STF”, afirmou Gilson.
Indagado se a deputada Micarla de Souza também irá para o PP, Gilson declarou: “Se depender de mim ela vai pro PP”.
Gilson revelou ao blog que não manteve nenhuma conversa com o deputado João Maia, presidente estadual do PR. “João Maia não conversou comigo. Ele só conversou com Micarla”, assinalou.
Gilson também disse que espera contar com o apoio da governadora Wilma de Faria a sua candidatura a prefeito de Parnamirim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h30
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Oportunidade
Estado lança concurso público
para inspeção agropecuária
O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (2) o edital do concurso público para cargos do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN). O concurso contempla 97 vagas para agente fiscal estadual agropecuário e fiscal estadual agropecuário, sendo 5 para portadores de deficiência.
As inscrições poderão ser feitas na Internet de 22 de outubro a 9 de novembro de 2007, através do endereço eletrônico: www.cosuplan.net.
Já para os que optarem por preencher o formulário, as inscrições vão de 29 de outubro a 9 de novembro de 2007 (exceto sábados, domingos e feriados), na sede Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), no Centro Administrativo, e em Mossoró, no Escritório do IDIARN – Centro Regional da Agricultura.
O cargo de agente fiscal estadual agropecuário terá 48 vagas, sendo três destinadas aos portadores de deficiência, com 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 800.
Para fiscal estadual agropecuário, são 46 vagas (duas para candidatos especiais), divididas nas áreas de engenharia agrônoma, ciências biológicas, engenharia florestal, engenharia da pesca, medicina veterinária e zootecnia.
Os profissionais de nível superior também terão 40 horas de trabalho semanal, com remuneração inicial de R$ 1.620.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 35 para agente fiscal estadual agropecuário (técnico de nível médio) e R$ 75 para fiscal agropecuário estadual (nível superior).
Estão isentos, conforme previsto na Lei Estadual nº. 5.869, de 9 de janeiro de 1989, os doadores de sangue que apresentarem carteira de doação expedida pelo órgão oficial constando pelo menos três doações sanguíneas para instituições públicas, no período de doze meses antes à publicação do edital.
PROVAS - O concurso público do IDIARN será executado pela Consulplan Consultoria. As provas para os dois cargos serão compostas de 40 questões, sendo 10 de língua portuguesa, 25 de conhecimento específico e 5 de informática.
A data das provas será confirmada no fim do mês, mas a previsão é que sejam realizadas em janeiro de 2008.
Fonte: Assecom/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h29
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São Gonçalo começa a definir seus
candidatos a prefeito em 2008
Mais um município da Grande Natal começa a definir as candidaturas a prefeito no pleito de 2008. Trata-se de São Gonçalo do Amarante.
Do lado governista, ainda há uma indefinição em relação ao candidato que disputará a eleição para prefeito.
O atual prefeito, Jarbas Cavalcanti(PMDB), ainda não anunciou que será candidato à reeleição. A administração de Jarbas tem sofrido grandes desgastes junto à população e isso pode fazer com que ele não seja candidato à reeleição.
Se Jarbas não for candidato, o PMDB deverá lançar a candidatura do deputado estadual Poti Cavalcanti, que já foi prefeito por duas vezes, tendo feito boas gestões.
Do lado da oposição, o nome mais forte é do médico Jaime Calado(PR). Jaime perdeu a última eleição por pouco mais de 100 votos.
Ele espera contar com o apoio da governadora Wilma de Faria(PSB).
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h47
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Maxaranguape
Pré-candidato a prefeito
critica atual administração
Muda Maxaranguape. É com este slogan que o empresário e advogado Anderson Miguel pretende disputar a eleição municipal no município de Barra de Maxaranguape.
Anderson é pré-candidato a prefeito de Maxaranguape pelo PSDC. É candidato de oposição ao grupo do atual prefeito Amaro Saturnino.
O slogan pretendido por Anderson para sua campanha revela o entendimento do jovem empresário em relação a Maxaranguape, um município com um potencial enorme, mas que segundo o pré-candidato do PSDC está estacionado.
Na opinião de Anderson, Maxaranguape enfrenta grandes problemas, que poderiam ser sanados caso houvesse uma administração moderna, inovadora e desenvolvimentista.
“O administração atual, em oito anos de governo, pouco tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento e o progresso do município. É uma administração sem visão de futuro e sem um programa que vise dotar Maxaranguape de condições de proporcionar aos seus habitantes acesso aos serviços públicos de qualidade”, afirma Anderson Miguel.
Para Anderson, os serviços prestados à população de Maxaranguape pela atual administração deixa muito desejar. Ele frisa que a assistência à saúde é precária, fazendo com que as pessoas se desloquem a outros municípios para serem atendidos.
Anderson também critica a educação e a segurança pública de Maxaranguape. “A insegurança em Maxaranguape é enorme, já que o policiamento no município é precário e não há preocupação do atual prefeito com o problema”, enfatiza o pré-candidato a prefeito.
Anderson afirma que é preciso um governo descentralizador, inovador, antenado com os anseios da população.
“Nós queremos discutir com a população os seus problemas e implementar políticas públicas de qualidade e que funcionem com eficácia, objetivando acima de tudo proporcionar uma vida melhor para o povo de Maxaranguape”, diz Anderson Miguel.
Anderson Miguel: Maxaranguape precisa mudar prá melhor
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h58
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Deputada defende que Reserva de Carnaúba
integre patrimônio natural do RN
A deputada Micarla de Souza(PV) apresentou requerimento solicitando que a governadora Wilma de Faria encaminhe projeto de lei à Assembléia Legislativa declarando como integrante do patrimônio natural, paisagístico e ambiental do Rio Grande do Norte a Reserva de Carnaúbas, no município de Carnaubais.
Segundo a deputada, a Reserva de Carnaúbas é considerada a maior da América do Sul, estando localizada no Vale do Assu, nos limites da Serra do Mel e Alto do Rodrigues.
“A carnaúba é uma planta predominantemente nordestina, cuja extração da cera é bastante utilizada, tanto para fins medicinais – já que é um poderoso anti-inflamatório – como originar um álcool do tipo alifático, que influencia no crescimento e produtividade de várias espécies de outras plantas, sejam elas frutíferas, ornamentais ou hortículas”, explica Micarla de Souza.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h41
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Walter Alves: “Governo tem muito dinheiro em caixa, mas gasta mal”
Foto: Moraes Neto
Waltinho descarta candidatura do pai a prefeito de Natal
O deputado Walter Alves, em entrevista hoje ao Jornal da 96, declarou que o episódio de uma possível candidatura sua a prefeito de Parnamirim em 2008 está superado.
Ele afirmou que vai apoiar o nome do candidato apresentado pelo prefeito Agnelo Alves e negou qualquer divergência entre ele e Agnelo. “Nós iremos apoiar o nome apresentado por Agnelo em Parnamirim”, frisou.
Sobre a eleição em Natal, Waltinho disse que o PMDB tem nomes competitivos, citando a deputada estadual Gesane Marinho e o vereador Hermano Morais.
Waltinho defende que o PMDB lance candidato próprio a prefeito de Natal, mas não descartou alianças com partidos aliados.
A respeito de uma possível candidatura do senador Garibaldi Alves a prefeito de Natal, como defendem as principais lideranças do PMDB, Waltinho disse não acreditar que seu pai mude de idéia e aceite disputar a prefeitura da capital. “Ele já afirmou que não quer concorrer à prefeitura de Natal e acredito que não mudará de idéia”, assinalou.
Críticas - Waltinho criticou o governo Wilma de Faria e lembrou que o Estado nunca teve tanto dinheiro em caixa como agora, mas está gastando mal esses recursos.
Somente do ICMS da Cosern, Waltinho revelou que nos dois governos Wilma de Faria mais de um bilhão de reais irão entrar nos cofres estaduais. “Somente no primeiro governo, Wilma recebeu de ICMS da Cosern 530 milhões de reais. Dinheiro existe, mas o governo gasta mal”, detonou o deputado do PMDB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h40
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PT e PMDB podem sair juntos
em Santa Cruz no pleito de 2008
PMDB e PT conversaram ontem sobre a possibilidade de formarem uma chapa para disputar a prefeitura de Santa Cruz.
A conversa reuniu o deputado federal Henrique Alves(PMDB) e a deputada federal Fátima Bezerra(PT).
O nome mais cotado para encabeçar a chapa PT/PMDB em Santa Cruz é do médico e secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelly.
Petrônio já disputou a prefeitura de Santa Cruz.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h15
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Micarla volta de Brasília, mas só deve
anunciar futuro partidário na quinta
Foto: Moraes Neto
Micarla pode ir para o PP de Robinson
A deputada Micarla de Souza voltou nesta segunda-feira de Brasília, onde passou toda a semana passada.
Micarla deve se pronunciar sobre seu futuro político-partidário, mas somente na próxima quinta-feira, 4, depois da decisão do STF sobre a fidelidade partidária.
Micarla tem três opções partidárias: permanecer no PV, ingressar no PP ou migrar para o PR.
As informações que chegam à imprensa e que são passadas por pessoas ligadas à deputada indicam que ela está prontinha para desembarcar no PP, que será presidido no Estado pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa.
A verdade é que o clima entre Micarla e muitos membros do PV não é bom. Um integrante do partido disse ao blog, hoje, que o melhor para o partido e para a própria Micarla é saída dela do PV. “Não existe mais clima para Micarla continuar no PV”, declarou o militante verde.
Ele assinalou que com a saída de Micarla, o PV terá mais liberdade para discutir o processo sucessório não apenas em Natal, mas em vários municípios do interior.
“Sem Micarla, o PV ficará livre para conversar com todo mundo. Ela permanecendo, o PV fica de certo modo engessado, já que ela é candidata a prefeita de Natal, o seu marido é candidato a prefeito de Macaíba e isso prejudica as conversas com outros partidos”, afirmou o integrante do PV.
Ele frisou que a saída de Micarla do PV vai provocar a volta ao partido de várias pessoas que deixaram o PV descontentes com a postura de Micarla no último pleito eleitoral.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h09
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Desembargador nega pedido de
reintegração de Sargenta Regina
O Tribunal de Justiça do Estado, através do desembargador Rafael Godeiro, indeferiu nesta segunda-feira o Mandado de Segurança, em caráter de Liminar, que pedia a reintegração da Sargento Mary Regina aos quadros da Polícia Militar.
Sargenta Regina foi expulsa da PM pelo comandante da PM, coronel Marcondes Pinheiro, por “transgressão disciplinar” e “exposição negativa da corporação à mídia”.
O pedido de reintegração da sargenta Regina foi feito pela advogada Kátia Nunes, no último dia 25 junto ao Tribunal de Justiça.
Na sua justificativa, para indeferir o Mandado de Segurança, o desembargador Rafael Godeiro assim se expressou: “Acho temerário reintegrar a Sargento sem antes ouvir o Comandante Geral, como desejava a advogada Kátia Nunes, sobretudo quando o ato praticado pela indigitada autoridade (o comandante) foi em estrito cumprimento a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra Mary Regina".
Enquanto isso, a Justiça manda soltar políticos acusados de prática de corrupção e outros atos ilícitos.
Na verdade, Sargenta Regina foi expulsa por pura perseguição política.
Isso é o Brasil.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h29
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Lagoa de Velhos
Justiça Eleitoral cassa mandato de vice que
assumiu lugar de prefeito cassado
O prefeito do município de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo(PSDB), conhecido como “Dão”, teve seu mandato cassado nesta segunda-feira pela Justiça Eleitoral.
Além do prefeito, foram cassados os vereadores Tarcísio Faustino, Francisca das Chagas Costa e Alcides Costa.
Washington Ítalo estava assumindo a prefeitura de Lagoa de Velhos no lugar do ex-prefeito Airton Araújo, que teve seu mandato cassado no ano passado.
Com a cassação de “Dão”, assume o segundo colocado no pleito de 2004, José Nildo Galdino, filiado ao PT.
A decisão da Justiça Eleitoral é de primeira instância e cabe recurso.
Que coisa, num é mesmo. O prefeito eleito é cassado. Aí assume o vice-prefeito eleito. Agora, o vice-prefeito que ficou no lugar do prefeito eleito também é cassado. E assumirá o segundo colocado.
Só falta agora o segundo colocado ser cassado também.
Que povo sem sorte, esse de Lagoa de Velhos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h31
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Foto: Moraes Neto
São Gonçalo do Amarante receberá
o projeto Assembléia Itinerante
São Gonçalo do Amarante será a próxima cidade a ser contemplada com o projeto Assembléia Itinerante.
A AL Itinerante irá se instalar em São Gonçalo nos dias 23 e 24 de outubro, no Teatro Poti Cavalcanti.
A programação da AL Itinerante constará de sessões ordinárias e de uma audiência pública.
Paralelamente à AL Itinerante, acontecerá o projeto Assembléia Cidadã.
Será a primeira Assembléia Itinerante em uma cidade da Grande Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h50
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Ceará Mirim
Prefeita Edinólia Melo viaja e
Ruysinho assume prefeitura
O vice-prefeito Ruy Pereira Júnior (PSDB) assumiu hoje interinamente a prefeitura de Ceará Mirim. A prefeita Edinólia Melo viajou.
Ruysinho Pereira é o nome preferido de Edinólia para disputar a prefeitura de Ceará Mirim em 2008.
Ruysinho tem sido correto e leal com Edinólia.
A preferência de Edinólia pelo nome de Ruysinho, no entanto, não é garantia de que ele seja o candidato do PSDB a prefeito de Ceará Mirim.
É que a decisão final sobre quem será o candidato dos tucanos em Ceará Mirim caberá ao ex-senador Geraldo Melo. “O político é Geraldo”, costuma dizer Edinólia.
Geraldo até o momento não se pronunciou sobre o candidato do PSDB em Ceará Mirim, embora ele tenha assumido o compromisso de apoiar o nome de Ruysinho.
Foto: Jorge Moreira
Ruysinho e Edinólia Melo
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h19
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Caicó e C.Mirim
Sistema wilmista terá mais
de um candidato a prefeito
Foto: Moraes Neto
Wilma: problemas em Caicó e em Ceará Mirim
Em pelo menos dois municípios do interior do Estado a governadora Wilma de Faria terá dificuldades na hora de subir no palanque no pleito de 2008: em Caicó e em Ceará Mirim.
É que nestes municípios deverão disputar a eleição municipal dois ou até três candidatos ligados à governadora.
Em Caicó, se não houver acordo – hipótese mais provável – disputarão a prefeitura pelo sistema wilmista o atual prefeito, Bibi Costa(PR), e o ex-prefeito Roberto Germano(PC do B). Os dois partidos pertencem à base aliada da governadora.
O detalhe em Caicó é que nenhum dos dois candidatos a prefeito pelo grupo governista pertence ao PSB, partido de Wilma.
Já em Ceará Mirim, três grupos ligados ao sistema da governadora tendem a lançar candidatura própria a prefeito.
São eles: o grupo do ex-senador Geraldo Melo(PSDB), o do delegado Antonio Peixoto(PR) e o grupo de Clécio Santos(PSB).
Confirmadas todas essas candidaturas, Wilma de Faria terá três opções: não comparecer a Caicó e a Ceará Mirim durante a eleição; fazer opção por algumas das candidaturas; ou subir no palanque de cada um dos candidatos.
Em Ceará Mirim, Peixoto será o candidato do PR; Clécio disputará a eleição pelo PSB e o candidato do PSDB ainda não está definido, com chances maiores para o atual vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(Ruysinho).
Consenso difícil – Não será fácil um consenso político em Caicó e em ceará Mirim. Em Caicó, Bibi é o atual prefeito e candidato natural à reeleição. Tem a máquina administrativa nas mãos e bem azeitada.
Dificilmente abrirá mão de concorrer a mais um mandato eletivo. Conta com o apoio do deputado federal João Maia e é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa. É afinado com a governadora.
Já Roberto Germano tem como trunfo as pesquisas de opinião pública, que o tem colocado em primeiro lugar, à frente de Bibi Costa.
O PC do B, seu partido, já fincou pé e decidiu que Roberto será candidato de qualquer jeito.
Em Ceará Mirim, a candidatura de Antonio Peixoto é irreversível. Peixoto é ligado a João Maia e hoje lidera a corrida sucessória cearamirinense, segundo pesquisas realizadas no município.
O PSDB do ex-senador Geraldo Melo e da prefeita Edinólia Melo não abre mão de ter candidato próprio. O grupo de Geraldo é forte e tem a máquina da prefeitura a seu favor.
Já Clécio Santos afirma e reafirma que é candidato a prefeito. Clécio é quem comanda a quase totalidade dos cargos comissionados do Governo do estado em Ceará Mirim.
Como se vê, é quase impossível um consenso entre esses pré-candidatos a prefeito tanto em Caicó como em Ceará Mirtim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h45
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STF deve abrandar decisão
Sobre troca-troca de partido
Supremo deve procurar meio-termo na interpretação do TSE de que parlamentar que muda de sigla perde o mandato
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá avalizar, nesta quarta-feira, a tese de que o parlamentar que troca de partido após a eleição perde o mandato, corroborando interpretação adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Supremo, no entanto, tende a abrandar os efeitos da decisão para evitar que a cassação de cerca de 50 parlamentares de uma só vez abra uma crise entre Judiciário e Legislativo.
Uma das possibilidades de solução "meio-termo" é estabelecer uma data-limite para a perda do mandato. Seria somente para os que mudaram a filiação partidária após 27 de março, quando o TSE definiu essa tese, ou 8 de maio, quando essa decisão foi publicada.
Outra saída, defendida por governistas como o deputado federal e ex-juiz Flávio Dino (PC do B-MA), é transferir o exame de cada caso para a Justiça Eleitoral. O TSE, quando definiu a tese da perda do mandato parlamentar do "infiel", abriu duas exceções: se houver perseguição política interna ou descumprimento do programa pelo partido.
Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apontou outra opção. Ele defende que o mandato é do parlamentar eleito, não do partido, mas diz que, caso a tese do TSE seja aceita, ela só valha a partir da próxima legislatura, em 2011. (Folha de S.Paulo, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h12
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Novas lideranças se filiam ao PPS
Depois de ganhar quatro vereadores na cidade de Apodi, no último sábado, o PPS recebe nesta segunda-feira, 01, a filiação de lideranças natalenses.
Entre os que assinarão ficha de filiação ao PPS estão o médico Fernando Suassuna e o delegado Heráclito Noé.
O ato de filiação irá ocorrer às 19 horas, na sede do partido, em Candelária, e contará com a presença do deputado licenciado e atual chefe da casa civil do Governo do Estado, Wober Lopes Júnior.
Em Natal, a direção estadual do PPS está trabalhando para lançar uma chapa forte com candidatos a vereador no próximo ano.
O partido já conta como pré-candidatos nomes como o do radialista Rô Medeiros, o advogado Kelps Lima, o empresário Sérgio Coxinha( que é suplente de vereador), Fernando Suassuna, Augusto Varela e Heráclito Noé.
Escrito por Oliveira Wanderley às 03h56
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Fim de carreira
Fernando Bezerra anuncia que
está fora da política partidária
Fotos: Moraes Neto
Fernando Bezerra abandona a política. Geraldo Melo ainda pode disputar algum cargo eletivo
Dois políticos em fim de carreira são os destaques dos dois principais diários do Estado neste domingo: O Poti e Tribuna do Norte.
Em O Poti, o entrevistado é o ex-senador Fernando Bezerra. Ele fala sobre vários assuntos e decreta o final de sua carreira política.
O senhor resolveu deixar a política?, Indaga O Poti.
Fernando - Olha, eu praticamente resolvi. Mas há uma coisa que é sempre bom a gente lembrar. A gente não pode dizer ‘‘dessa água não beberei’’. Então eu lhe responderia assim: liberei todos os meus amigos, todos os prefeitos, e foram muitos que me procuraram na expectativa de eu indicar um partido, ainda hoje falei com alguns liberando e esclarecendo que não quero me filiar a nenhum partido. E isso é um sinal claríssimo de que estou fora da política. É um ciclo de 12 anos que se encerra.
Fernando disse que volta a cuidar de suas empresas e se dedicar mais à família. O ex-senador declarou que nas próximas eleições vai ajudar a alguns amigos, a quem achar que ele pode contribuir na campanha.
Na Tribuna do Norte, o também ex-senador Geraldo Melo afirma que o PSDB pode ter candidato a prefeito de Natal e que o nome natural do partido é o deputado estadual Luiz Almir.
Geraldo frisa que em Natal o quadro mostra um lado com candidatos fortes à prefeitura e o outro em desvantagem. O lado forte é o governista e o fraco é a oposição.
- Temos realmente uma situação desequilibrada entre a estrutura de governo e a de oposição. Onde, no governo há nomes diferentes de candidatos fortes e na oposição os nomes fortes aparentemente não se dispõem a disputar a prefeitura. E existe uma interrogação sobre como é que a oposição vai participar do pleito de Natal. Com que nomes?
Fernando e Geraldo foram derrotados na última eleição para o Senado. Fernando ficou até sem partido e já afirmou que não vai se filiar a nenhuma sigla. Já Geraldo se sustenta na presidência do PSDB.
Geraldo deverá ainda tentar alguma coisa na política em 2010. Talvez ele seja candidato a deputado federal ou vice-governador.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h00
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Foto: Divulgação
Políticos de olho no STF na próxima quarta-feira
De olho em Brasília
STF julga quarta-feira se quem mudou
de partido vai perder o mandato
Os olhos e as atenções do mundo político estarão voltados para Brasília na próxima quarta-feira, dia três de outubro. É que neste dia o Supremo Tribunal Federal(STF) dará a palavra final sobre a fidelidade partidária.
O STF dirá, por exemplo, se o mandato pertence mesmo ao partido, como entendeu o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ou se pertence ao parlamentar eleito. Se concordar com o TSE, o STF definirá se quem mudou de partido perderá ou não o mandato.
A decisão estará nas mãos de onze ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito. Três deles integram também o TSE e já votaram em favor da fidelidade partidária, devendo repetir o voto no STF.
Dependendo da decisão do STF, pode haver um grande reboliço no quadro político do Rio Grande do Norte. No Estado, vários políticos já mudaram de partido depois de eleitos, principalmente nas Câmaras Municipais.
Na Assembléia Legislativa, um deputado mudou de partido depois de eleito – Ezequiel Ferreira - e dois se desfiliaram das legendas pelas quais foram eleitos – Nelter Queiroz e Gesane Marinho.
Na Câmara Municipal de Natal vários vereadores viraram a casaca depois que foram eleitos.
Vários outros políticos estão só esperando a decisão do STF para trocarem de legenda. Mas tudo pode ir por água abaixo caso o STF decida pela fidelidade partidária e pela perda de mandato dos políticos que já mudaram de partido. Quem mudou perderá o mandato e quem quer trocar de sigla vai recuar e continuar nos seus atuais partidos.
Seja qual for a decisão do STF, algo tem que mudar nesse país. Não é possível que os políticos mudem de partido como se muda de camisa.
É preciso que o país tenha partidos fortes, com ideologias definidas. E isso passa pela permanência dos políticos nos partidos, ou seja, pela fidelidade partidária.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h43
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