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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY
Fátima Bezerra elogia Fernando
Mineiro e nega divergências
Foto: Moraes Neto
Mineiro ou Fátima: quem será o candidato do PT a prefeito de Natal?
A deputada federal Fátima Bezerra considera a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro a prefeito de Natal de suma importância para o PT, já que segundo ela, revela que o partido está motivado para o pleito de 2008. Mineiro lançou sua pré-candidatura a prefeito de Natal na última quarta-feira.
“Mineiro é um excelente nome do partido, pela sua trajetória, sua atuação política e parlamentar, pautada sempre pela competência, pela seriedade, pela ética, demonstrada quando foi vereador desta cidade e hoje na condição de deputado estadual”, diz Fátima na nota.
A deputada assinala que em nenhum momento a decisão de Mineiro cria algum tipo de problema entre ela e ele. “Esta decisão de Mineiro em momento algum nos põe em conflito. Pelo contrário fortalece o partido, fortalece e enriquece o debate, e é sinal que o PT está motivado para a disputa eleitoral do ano que vem”, diz Fátima.
Confira a nota de Fátima na íntegra:
SOBRE O PLEITO DE 2008
Quero ressaltar como importante resolução política, o PT já ter decido que vai ter candidatura própria. Esta tese fui eu quem primeiro levantou e hoje, com muita alegria, constato que a tese foi assumida pelo partido.
Outra resolução política que o PT tomou quarta-feira, e que considero de suma importância, é a que se refere à política de aliança. O PT local quer manter a política de aliança que considero correta, que é a que dá sustentação a governo do presidente Lula.
A partir de agora o PT vai conversar com todos os partidos deste arco de aliança, tendo como eixo de discussão a construção de programas e projetos para Natal.
O fato de por três vezes ter disputado a Prefeitura, a minha história e a inserção política que tenho na cidade, colocam-me, naturalmente, no meio das especulações em relação ao pleito do próximo ano. No entanto, eu ainda não tomei nenhuma decisão a esse respeito, o que farei no momento oportuno e levarei ao debate e ao conhecimento do partido.
Considero importante e positiva a decisão do deputado estadual e companheiro Fernando Mineiro de se colocar como opção partidária para a disputa política e eleitoral de 2008. Mineiro é um excelente nome do partido, pela sua trajetória, sua atuação política e parlamentar, pautada sempre pela competência, pela seriedade, pela ética, demonstrada quando foi vereador desta cidade e hoje na condição de deputado estadual.
Esta decisão de Mineiro em momento algum nos põe em conflito. Pelo contrário fortalece o partido, fortalece e enriquece o debate, e é sinal que o PT está motivado para a disputa eleitoral do ano que vem.
O PT é um partido democrático, onde suas decisões são tomadas fruto da discussão feita nas suas instâncias, com seus filiados. É importante que a população saiba que o PT dispõe de excelentes quadros, que desfrutam de muita respeitabilidade junto à cidade.
Neste contexto, além do deputado Mineiro, tenho citado em diversas entrevistas a secretária de Planejamento de Natal, Virginia Ferreira, o ex-vereador Hugo Manso e o ex-deputado estadual Junior Souto.
O PT ao promover o debate internamente sobre as eleições de 2008 está sinalizando que não está blefando, que a candidatura própria é para valer. Agora, portanto, trata-se da gente conversar com nossos aliados, discutir programas e propostas para a cidade e construir um bloco de forças políticas que possa nos levar à vitória.
Quero ressaltar que o primeiro encontro que o Partido vai ter será com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Nós temos hoje uma aliança política e administrativa com o prefeito. A dra. Virginia Ferreira, que representa o PT na gestão municipal na condição de secretária Municipal de Planejamento, tem tido uma atuação muito competente na defesa de projetos importantes para a cidade, junto ao governo federal.
O prefeito Carlos Eduardo e sua equipe sabem, e reconhecem, o quanto tem sido boa para Natal esta parceria do governo Lula e a Prefeitura.
Na condição de deputada federal, eu tenho me dedicado muito a ajudar nesta articulação entre a prefeitura e o governo federal. E considero que o prefeito Carlos Eduardo, pela boa gestão política e administrava que vem fazendo na cidade,terá um papel muito importante na sua sucessão, no ano que vem. Nós gostaríamos muito de ter o apoio do prefeito a uma candidatura do PT.
O TSE cassou 215 políticos por compra de votos, em um universo de mais de duas mil ações examinadas pela Corte sobre o tema, desde que o artigo 41-A da Lei das Eleições entrou em vigor.
Em oito anos, o cargo político que sofreu maior número de cassações foi o de prefeito, com 101 afastados da chefia do Executivo municipal. Vice-prefeitos, num total de 53, e vereadores, que somam 51, são o segundo e terceiro colocados, respectivamente, na relação dos cargos mais cassados.
Em levantamento anterior, relativo ao período de 2004 a fevereiro de 2007, registrou-se 203 políticos cassados pelo TSE.
Neste novo balanço, relativo aos 8 anos de vigência da Lei das Eleições, incluiu-se o período de 1999 a 2001, dentro do qual foram registradas 12 cassações de políticos, sendo 5 prefeitos, 5 vices e 2 vereadores. Portanto, um total de 215 políticos. (Fonte: TSE).
A Juventude petista criou o CINE PT, como um momento a mais para formação política e confraternização de filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.
A sessão de cinema acontecerá quinzenalmente, sempre às 18h30 das sextas-feiras, na sede do Partido, na Av. Deodoro da Fonseca.
A primeira edição acontece nesta sexta-feira, com o filme “Vale a Pena Sonhar", um documentário sobre a vida de Apolônio de Carvalho.
Políticos prestigiaram a entrega de Título de Cidadão do RN a Ciro Gomes
A Assembléia Legislativa concedeu na manhã desta sexta-feira, 28, o Título de Cidadão Norte-Rio-grandense ao deputado federal Ciro Gomes. O evento foi uma propositura do presidente da Casa, deputado Robinson Faria, e contou com a presença de vários deputados estaduais, além do senador Garibaldi Filho, dos deputados federais Fábio Faria e Rogério Marinho, da governadora Wilma de Faria, e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
O presidente Robinson Farialembrou no seu discurso da semelhança entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, Estado natal do homenageado. "Não bastasse sua biografia de serviços prestados ao Brasil e ao Nordeste, há no seu destemor de homem público laços de fraternidade que unem sua figura ao nosso Estado. É uma honra e um privilégio tê-lo como um norte-rio-grandese", afirmou Robinson.
O deputado Ciro Gomes ainda recebeu elogios da governadora Wilma de Faria, que pediu a palavra para enaltecer a postura do companheiro de partido nas lutas do Governo do Estado. "Não esqueço de que quando era ministro nos recebia atenciosamente", frisou Wilma.
O novo cidadão potiguar agradeceu as homenagens, mas deixou claro que não era acostumado a situação. "Sou avesso a homenagens. Eu me sinto sadiamente envaidecido. E este é a renovação de um compromisso com o povo potiguar", afirmou Ciro.
Ciro Gomes destacou a amizade que sempre teve com os deputados federais e senadores da bancada potiguar em Brasília, bem como com a governadora Wilma de Faria. Disse que a partir de agora encampará no Congresso todas as lutas em favor do povo do Rio Grande do Norte.
Economia
Após agradecer o título, Ciro fez uma avaliação do atual momento vivido pela economia do país. Durante a explanação Ciro criticou, mais de uma vez, o tratamento dado pela imprensa aos últimos eventos políticos. "Os escândalos políticos tem que ser tratados nas páginas policiais. Deixem a primeira página para discutir o país".
O deputado cearense elogiou a política econômica do governo Lula. Mas deixou claro o desejo de baixar ainda mais a taxa básica de juros, Taxa Selic.
"Há 25 anos tínhamos proporcionalmente a maior taxa de juros do mundo. Depois do Governo Lula deixamos de ser campeões e somos vice. É um absurdo", enfatizou.
Ciro Gomes ainda defendeu uma solução gradual das desigualdades regionais, principalmente no setor econômico.
O senador Garibaldi Filho disse ao blog que o Supremo Tribunal Federal(STF) deverá confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. “Eu acredito que é isso que irá acontecer”, declarou Garibaldi.
A dúvida de Garibaldi é se o STF irá se posicionar pela fidelidade partidária a partir das próximas eleições ou se a decisão é retroativa às eleições anteriores.
“Essa é a grande dúvida, não só minha, mas de todo mundo. Ninguém pode dizer o que irá acontecer”, afirmou Garibaldi.
Se a decisão do STF for retroativa, os políticos que mudaram de partido depois de eleitos serão punidos com a perda do mandato.
A decisão do STF sobre a fidelidade partidária sairá na próxima quarta-feira, dia três de outubro.
Deputada Márcia Maia discute os problemas de Nazaré com os moradores do bairro
A deputada Márcia Maia considera altamente positivo o lançamento do projeto Mandato Itinerante, que teve início pelo bairro de Nazaré.
Na noite desta quinta-feira, 27, Márcia participou de uma audiência pública, que contou com a presença de dezenas de pessoas do bairro de Nazaré. Os temas debatidos foram saúde, segurança, geração de emprego e renda e saneamento básico.
Os temas foram definidos numa reunião preliminar, ocorrida na última terça-feira, da qual participaram os assessores de Márcia.
Segundo a deputada, os problemas foram discutidos em profundidade e alguns resultados já foram apresentados visando solucionar ou amenizar algumas das dificuldades enfrentadas pela população de Nazaré.
O Mandato Itinerante é um projeto pioneiro que foi lançado pela deputada Márcia Maia com o objetivo de aproximar mais o mandato exercido por ela do cidadão.
“O grande diferencial deste projeto é que, além do debate, ele viabiliza a busca por resultados concretos para a população”, disse Márcia ao blog.
A segunda edição do Mandato Itinerante ocorrerá na segunda quinzena de outubro, provavelmente no município de Carnaubais, na região do Vale do Açu.
Logo mais, às 10 horas, no plenário Clóvis Motta, a Assembléia Legislativa realiza sessão solene para a entrega de título de Cidadão Norte-riograndense ao deputado federal Ciro Gomes.
A iniciativa da homenagem é do deputado Robinson Faria, presidente do Poder Legislativo do Estado.
Após a solenidade de entrega do título de cidadania, Ciro Gomes vai proferir uma palestra sobre o momento econômico do país, no Salão de Eventos da Assembléia.
Getúlio: “Neurocirurgias não estão sendo feitas por falta de pagamento”
Um novo problema no setor de saúde do Estado foi destacado na sessão plenária desta quinta-feira, 27, pelo deputado Getúlio Rego(foto), líder do Democratas.Segundo o parlamentar, há pessoas com tumores cerebrais nos hospitais do Estado e no Onofre Lopes sem perspectivas de sobrevivência, pela falta de neurocirurgias.
Getúlio disse que 65 pacientes estão na fila e 18 estão internados no Walfredo Gurgel. "As neurocirurgias deixaram de ser feitas pela falta de pagamento aos médicos. A situação está muito mais grave do que o que se imaginava. Isso é uma irresponsabilidade do Estado", asseverou o líder partidário na tribuna do plenário.
O deputado pediu a colaboração da imprensa para a divulgação do fato, pois, segundo ele, muitas decisões políticas só são tomadas quando a população fica impactada com a divulgação pela imprensa. "Tem gente correndo risco. O hospital Antônio Prudente foi contratado para fazer 50 cirurgias, mas quando os médicos realizaram 16 suspenderam os seus trabalhos, pois não receberam o pagamento", afirmou.
Getúlio Rego forneceu mais um dado. Disse que a dívida do governo do Estado com o hospital é de R$760 mil, incluindo os atendimentos clínicos e cirurgiascardiovascular.
O deputado Robinson Faria(foto), presidente da Assembléia Legislativa, será homenagem hoje na cidade de Mossoró.
Ele receberá o título de Cidadão Mossoroense, em solenidade prevista para às 16h30, no Teatro Lauro Monte Filho.
Robinson segue para Mossoró no início da tarde, juntamente com a governadora Wilma de Faria.
O presidente da Assembléia aproveita sua estadia em Mossoró para participar das festividades alusivas à abolição da escravatura. Robinson assistirá ao Espetáculo Auto da Liberdade.
Deu na coluna Painel, da Folha de São Paulo, hoje:
Dose dupla
A sessão na Câmara já entrava na madrugada de ontem quando o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), subiu à tribuna e começou a ler uma planilha com o número de parlamentares do partido que estavam apoiando o Planalto na derrubada dos destaques da CPMF.
-Primeiro foram 78 deputados. Na votação passada foram 79. Agora vamos dar 80 votos para o governo!-, gabou-se o peemedebista.
Do plenário, o opositor José Aníbal (PSDB-SP) aproveitou o clima de toma-lá-dá-cá e disparou:
-Ei, isso aí vale duas diretorias da Petrobras!
Do blog – O PMDB, não satisfeito com os espaços que tem no governo Lula, reivindica mais benesses. Quer agora o Ministério das Minas e Energia, bem como a diretoria internacional da Petrobrás. Por isso, o partido está fazendo “biquinho” no Senado, ameaçando votar contra iniciativas do governo Lula. E o pior é que o governo do PT cede a todas as exigências do PMDB.
Ruysinho Pereira foi entrevistado por Tarcísio Gurgel sobre Ceará Mirim
Memória Viva TV-U
Programa entrevista Ruy Pereira Júnior sobre a história de Ceará Mirim
O programa “Memória Viva”, da TV-U, entrevistou nesta quinta-feira o ex-deputado e atual vice-prefeito de Ceará Mirim, Ruy Pereira Júnior(Ruysinho).
Na entrevista, comandada pelo escritor e apresentador Tarcísio Gurgel, Ruysinho abordou vários aspectos da história, da cultura e das tradições do Vale do Ceará Mirim.
Ao lado de Ruysinho estiveram o historiador cearamirinense Franklin Marinho e o ex-vereador João Maria Bezerra, um dos diretores do Saae de Ceará Mirim.
Uma entrevista de alto nível, mostrando o quanto Ruysinho conhece Ceará Mirim e toda sua história.
O programa “Memória Viva” será reprisado no próximo domingo, às 11 horas, pela TV-U. Imperdível.
O deputado federal Ciro Gomes(PSB-CE) encontra-se neste momento na cidade de Caicó. Ele profere palestra na abertura do Seminário “O Sertão vai virar Marketing”, que acontece de hoje até sábado no Teatro Adjuto Dias.
Ciro desembarcou em Caicó às 17 horas, segundo informa o blog de Robson Pires(link ao lado).
Ele foi recepcionado pelo deputado estadual Vivaldo Costa, prefeito Bibi Costa e outras lideranças caicoenses.
Acompanharam Ciro Gomes a Caicó o vice-governador Iberê Ferreira e o deputado federal João Maia. A governadora Wilma de Faria não foi a Caicó.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, recebeu o recurso do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e ampliou o valor que deve ser depositado pelas empresas integrantes do consórcio Queiroz Galvão e Construbase em mais R$ 12.706.027,47.
Agora, a garantia atingirá o valor total do superfaturamento apontado na ação do MPF/RN relativa à construção da Ponte Forte/Redinha: R$ 29.630.916,61. Já estava devidamente garantida mediante fiança bancária imposta por decisões anteriores da Justiça a quantia de R$ 16.924.889,14.
O desembargador federal Petrucio Ferreira reformou a decisão do juiz Edilson Pereira Nobre que tinha determinado apenas a prestação de garantia no valor de R$ 1.199.301,08.
Edilson Pereira teria levado em consideração valores que não poderiam ser apontados como garantia para o possível prejuízo, quais sejam: R$ 12 milhões que estavam bloqueados no Ministério do Turismo e R$ 8 oito milhões em seguro-garantia apresentados pelo consórcio na época da contratação e que só serviam para avalizar a execução física da ponte.
"Conforme apontado pelo MPF, na verdade, tal valor foi depositado a título de seguro-garantia, razão pela qual não se pode desvirtuar a finalidade a que se prestou tal depósito para transformá-lo em garantia do possível prejuízo, o que afasta a contagem levada à efeito pelo julgador singular ao considerar tal quantia como soma dos valores que se pretendem depositar", destacou.
Com relação aos R$ 12 milhões que estavam no Ministério do Turismo, os quais o Juízo de primeira instância havia determinado que fossem depositados em conta judicial, estes devem retornar para os cofres da União, não servindo para a finalidade pretendida pelo MPF, pois, como registrou o desembargador, "não poderia a União desembolsar de imediato o que depois lhe será restituído".
Entenda o caso - Em 1º de agosto, o Ministério Público Federal no RN, através dos procuradores da República que atuam no Núcleo de Combate à Corrupção, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a governadora Wilma de Faria, o atual e o ex-secretário de Infra-Estrutura do estado, Francisco Adalberto de Carvalho e Gustavo Carvalho, além de outras 20 pessoas envolvidas no processo de licitação e execução das obras da Ponte Forte-Redinha.
O MPF, desde o ajuizamento da ação, pretendia caucionar a quantia de R$ 29.630.916,61 para compor a lesão causada ao erário em decorrência do apontado superfaturamento. Após o cumprimento da referida liminar do TRF, tal tarefa, enfim, terá sido conseguida. (Fonte: MPF/RN).
Prefeitura antecipa para amanhã pagamento do salário de setembro
A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Finanças, anuncia a antecipação da folha de pagamento dos servidores municipais do mês de setembro para amanhã, dia 28.
A medida representa uma injeção de recursos na economia currais-novense, na ordem de R$ 860.000,00, num período considerado de pouca movimentação para o comércio.
A Prefeitura Municipal vem cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, desde o início da atual gestão.
Segundo o secretário municipal de Finanças, José Pajeú, a valorização do funcionalismo público é uma das prioridades da atual administração.
Ele afirma que o calendário de pagamento será cumprido rigorosamente até o fim do governo do prefeito José Lins.
É isso aí, o prefeito não faz mais do que sua obrigação.
TCE condena ex-prefeitos de Areia Branca, Pedra Preta e Jardim do Seridó
O ex-prefeito de Areia Branca, Bruno Filho, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 290.099,30. O valor é referente a despesas não comprovadas.
A decisão foi tomada na sessão extraordinária desta quinta-feira, 27. Foi tomado como base o não cumprimento das diligências requisitivas de diversos documentos contábeis, referentes a prestação de contas do 4º e 5º bimestres de 2001.
No seu parecer, o conselheiro Tarcísio Costa sugeriu ainda a aplicação de multa de dez por cento do valor atualizado do débito de R$ 300, 00 pelo não atendimento a diligência determinada pela Corte de Contas.
O Corpo Instrutivo do TCE ainda requereu que o responsável apresentasse alguns processos de despesas que pudesse subsidiar uma análise mais aprofundada quanto à obediência aos critérios legais dos referidos documentos. O gestor municipal, no entanto, não apresentou justificativa a contento.
Pedra Preta
A Primeira Câmara ainda votou desfavoravelmente à aprovação da prestação de contas relativas ao 1º Semestre de 2001, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, sob a responsabilidade de José Mendes da Silva e ordenador de despesa à época.
O ex-gestor terá que restituir aoerário lesadoa importância de R$ 6.240,00, referente à concessão irregular de diárias.
Jardim do Seridó
Ainda na mesma sessão, a Primeira Câmara de Contas condenou a ex-prefeita do Município de Jardim do Seridó, Maria José Lira de Medeiros, a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 3.993,36.
O valor é referente às despesas com doações de gêneros alimentícios e medicamentos sem identificação efetiva dos beneficiados.
O nome da deputada Fátima Bezerra já não é o único dentro do PT como opção para disputar a prefeitura de Natal em 2008.
Além de Fátima, o nome do deputado estadual Fernando Mineiro é posto no PT como a segunda opção para concorrer à sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves.
Eu já escrevi aqui neste canto de página que Fátima só seria candidata a prefeita de Natal se conseguisse reunir em torno de seu nome apoios significativos, como do prefeito Carlos Eduardo, do PMDB ou do PSB. Sozinha, Fátima não será candidata.
Como dificilmente o PT fará aliança com o PSB, com o PMDB ou com o prefeito Carlos Eduardo, a tendência é que Fátima saia da jogada e o candidato seja o deputado Mineiro.
Para Mineiro a oportunidade de disputar a prefeitura de Natal não poderia ser melhor. Mineiro conhece bem a realidade de Natal, é um bom debatedor e mesmo que não logre êxito na disputa sai fortalecido.
Para Fátima, um novo insucesso nas urnas não seria interessante do ponto de vista político. Ela já concorreu à prefeitura de Natal em duas eleições. Sem sucesso.
Ficando fora da disputa de Natal, Fátima terá tempo para participar das eleições no Estado, fortalecendo o seu nome para a reeleição de 2010.
Portanto, diante do quadro político que se desenha em Natal, a tendência é o PT disputar a sucessão de Carlos Eduardo com o deputado Fernando Mineiro.
Projeto de Lei do deputado Álvaro Dias(foto) institui o seguro de vida para os ocupantes das carreiras de polícia e bombeiros militares e polícia civil.
“Os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Rio Grande do Norte ou seus familiares farão jus à indenização proveniente de seguro de vida a ser contratado pelo Estado, sempre que o evento morte ou invalidez possua relação direta com a função pública exercida, decorrente do cumprimento do dever ou em razão de seu mister, independente da escala de serviço”, diz o art. 2º do projeto de lei de Álvaro.
O art. 3º frisa que “o seguro de vida de que trata o projeto será contratado pelo Estado, junto às Companhias Seguradoras de Coberturas, precedido do adequado procedimento licitatório”.
No art. 4º, fica estabelecido que o prêmio do seguro de vida será pago pelo Estado, sem nenhum desconto da remuneração dos policiais segurados, abrangendo as seguintes coberturas:
I – morte acidental; II – invalidez permanente total ou parcial; e III – auxílio educação.
O auxílio educação, conforme o projeto, é devido aos beneficiários filhos menores, em idade escolar, até completarem18 anos de idade.
O projeto de lei do deputado Álvaro Dias estabelece ainda que são considerados beneficiários do seguro de vida, sendo obedecida a ordem sucessória disposta no Código Civil:
I – os descendentes; II – o cônjuge; III – a companheira ou companheiro; IV – os ascendentes; e V – os colaterais.
O parágrafo único do projeto descreve: “O pedido de indenização será instruído com a comprovação da relação do evento morte ou invalidez com a função pública exercida pelo policial ou bombeiro militar ou policia civil e, bem assim, com os documentos necessários à comprovação da qualidade de beneficiário”.
O projeto de lei do deputado Álvaro Dias estabelece ainda que as despesas com o seguro de vida serão provenientes de dotação orçamentária própria, consignada no Orçamento Geral do Estado, sendo suplementada em caso de necessidade.
Em aparte ao pronunciamento da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) sobre a Semana Nacional e ao Dia Mundial do Turismo, a parlamentar falou sobre o Rio Grande do Norte, citando as potencialidades e a política cultural de Mossoró. ”Minha cidade tem uma data histórica que marca a abolição da escravatura: 30 de setembro”, declarou Rosalba.
Rosalba ressaltou o espetáculo que conta os quatro fatos que marcam a história de Mossoró: o primeiro voto feminino, a resistência ao bando de lampião, o motim das mulheres e a abolição da escravidão negra.
Rosalba considerou o espetáculo Auto da Liberdade como um dos grandes eventos que promovem o turismo em Mossoró. Disse que a festa gera emprego e renda, “abrindo as portas para as mulheres”, referindo-se ao tema central da Semana de Turismo, evento que será destacado pela senadora em pronunciamento na sessão especial do Senado nesta quinta-feira.
Rosalba falará da importância do turismo de eventos e das riquezas naturais do Estado representando o DEM.
A senadora vai estar em Mossoró a partir de sexta-feira. Chega na companhia do líder do Democratas, José Agripino, para assistir ao espetáculo Auto da Liberdade, participando de toda a programação abolicionista.
A parlamentar permanece em Mossoró durante três dias e cumprirá compromissos em outros municípios da região Oeste.
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira projeto de resolução que acaba com as sessões secretas no plenário da Casa em votações de processos de cassação. Após o desgaste provocado à Casa Legislativa com a sessão secreta que absolveu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no primeiro processo por quebra do decoro parlamentar, os senadores aprovaram em votação simbólica o projeto.
A aprovação do projeto foi uma das condições impostas pelo DEM e o PSDB para o fim da obstrução às votações no plenário do Senado. Em acordo firmado com o governo, os partidos concordaram em liberar a pauta de votações da Casa para que o projeto fosse aprovado. Os senadores votaram nesta quarta-feira cinco medidas provisórias para destrancar a pauta.
A oposição cobra, agora, a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com as votações secretas no Congresso. Ao contrário do projeto aprovado esta noite pelo Senado, a PEC terá uma tramitação lenta - uma vez que precisa de quorum qualificado para votação no plenário da Casa, além de ser apreciada em dois turnos.
O senador José Agripino (DEM-RN) declarou que o fim da sessão secreta é um primeiro passo, mas que o Senado somente resgatará a sua credibilidade quando aprovar o fim do voto secreto nos casos de perda de mandato de senador e também a obrigatoriedade do afastamento de cargos na Mesa, Conselho de Ética e comissões dos senadores com processo instalado no Conselho de Ética. (Folha Online).
A deputada estadual Micarla de Sousa está em Brasília onde participa até amanhã (27) do 1º simpósio internacional “Melhores Práticas em Gestão Governamental”.
Eventoreúne representantes do governo, de financiadores internacionais (BID e Banco Mundial) e especialistas no tema, para discutir ações e estratégias para melhor governabilidade e transparência no setor público.
Paralelas às plenárias, Micarla irá participar de workshops sobre melhores práticas nos quais serão apresentadas soluções e casos de sucesso nas áreas de Gestão de Processos, Recursos/Finanças, Tecnologia da Informação, Gestão e desenvolvimento de pessoas e Governança e Transparência na Gestão Pública.
Entre os palestrantes estão secretários de estados e municípios, representantes da administração federal, de empresas privadas, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do Banco Mundial e o líder global de Serviços Governamentais da PwC, Wim Oosterom.
Micarla também aproveita sua presença em Brasília para conversar com a direção nacional do PV sobre sua situação no partido. Micarla deve definir se continua ou não no PV.
Caso deixe o PV, Micarla tem duas opções: o PP e o PR. Ela já esteve mais próxima do PR de João Maia. Hoje, Micarla tende a ingressar no PP, que será presidido no Estado pelo deputado Robinson Faria.
O secretário legislativo da Assembléia Legislativa, Carlos José Fernandes(foto), é pré-candidato a prefeito do município de Luiz Gomes. O nome de “Dedezinho”, como é mais conhecido, está sendo articulado pelo sistema político do prefeito de Luiz Gomes, Pio XFernandes.
Em contato com o blog, Dedezinho confirmou as conversas em torno do seu nome, mas deixou claro que sua candidatura passa pelo apoio das principais lideranças do sistema governista de Luiz Gomes.
Ele fez questão de citar o prefeito Pio X, a vice-prefeita Antonia Abrantes, o líder Tadeu Nunes, além de vereadores e lideranças comunitárias. “Se eu for candidato, quero ter o apoio de todas essas lideranças”, disse Dedezinho.
Carlos José Fernandes já exerceu o cargo de prefeito do município de Major Sales, por dois mandatos. Major Sales é vizinho a Luiz Gomes.
Ele acredita que a boa gestão que realizou nas duas vezes que governou Major Sales repercutiu bem em Luiz Gomes, o credenciando para disputar a prefeitura local.
Dedezinho assumiu a Secretaria Legislativa da Assembléia no início deste ano, a convite do deputado Robinson Faria.
Finalmente chegou ao fim a novela em torno da eleição para a nova direção da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(Fiern).
A chapa da situação apenas confirmou sua vitória, já cantada e decantada por todo mundo.
O empresário Flávio Azevedo obteve 22 votos contra 5 obtidos pelo empresário Sílvio Bezerra, candidato da oposição.
Na verdade, a eleição para a nova direção da Fiern foi repleta de confusão, de liminares, de ações judiciais, mostrando que os empresários não estão preparados para conviver com a democracia.
Num colégio eleitoral com poucos eleitores o consenso não foi capaz de prevalecer.
Cada um só pensando em si mesmo, no seu umbigo.
Mas também a eleição da Fiern não muda em nada a vida do cidadão potiguar.
Se for feita uma pesquisa, a quase totalidade da população não sabe nem o que é a Fiern.
O prefeito de Caicó, Rivaldo Costa (Bibi Costa), foi condenado ao pagamento de 20 mil Ufir´s, em virtude da distribuição de um sopão a 3.700 pessoas por intermédio de um programa assistencial, lançado em 23 de junho de 2006.
A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), durante sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (26), à unanimidade, sendo seguido o voto do relator da representação 2251, juiz Magnus Delgado.
Rivaldo, no entendimento da Corte Eleitoral, violou o parágrafo 10º do artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97), que proíbe em anos de eleição, “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência”. O prefeito de Caicó, praticou conduta vedada segundo a interpretação do relator do processo.
A representação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio de sua Procuradoria Eleitoral Auxiliar, que pediu ainda a condenação do vereador Paulo Roque e do então candidato a deputado estadual, Vivaldo Costa. “É inconteste, o fato de que a Prefeitura de Caicó firmou convênio com o Estado para a distribuição do sopão, em pleno ano de eleição, para realização do programa entre junho e dezembro de 2006”, destacou o relator durante o pronunciamento de seu voto.
Agindo dessa maneira, continuou o juiz Magnus Delgado, Rivaldo como agente público violou dispositivo da Lei das Eleições. O Ministério Público sustentou que todos os representados, incluindo o prefeito, Paulo Roque e Vivaldo teriam utilizado o programa como propaganda em favor da candidatura de Vivaldo Costa.
TRE livra Vivaldo
O juiz Magnus Delgado observou a ausência de provas cabais do uso do programa assistencialista em favor de Vivaldo Costa – que sequer participou do lançamento da distribuição do sopão - o que torna inviável a cassação do seu diploma bem como a punição dos demais representados sobre esse fundamento.
Bibi Costa pode recorrer da decisão após a publicação do acórdão referente a decisão tomada pelo TRE/RN nesta quarta-feira.
Quem viu e ouviu a entrevista do ministro Marco Aurélio de Mello, hoje, no Bom Dia Brasil, tem bons motivos para ficar preocupado. No caso, claro, de quem mudou de partido ou pretende virar a casaca.
Marco Aurélio, que preside o TSE e integra os quadros do STF, foi enfático ao afirmar:
“Eu penso que a postura desses parlamentares foi muito, mas muito temerária. Há um risco, um risco latente de eles perderem os mandatos, mas os partidos não perderão. Os partidos sairão robustecidos”.
Marco Aurélio diz que a votação começa com quatro votos a favor da perda de mandato dos infiéis. A previsão de Mello chega perto da conta do senador José Agripino.
O líder do DEM no Senado declarou que pelo menos seis ministros do STF iriam votar pela perda de mandato dos vira-casacas.
Eis a matéria do Bom Dia Brasil na íntegra:
É temporada de troca-troca de partidos no Congresso. Mas a infidelidade dos parlamentares pode custar caro. Afinal, o mandato é das legendas ou dos políticos?
O Supremo Tribunal Federal julga o mérito da questão daqui a uma semana. É uma decisão que pode mudar as negociações no Congresso – acaba com o entra-e-sai de partido.
O ritmo acelerado deste último troca-troca tem a ver com o calendário eleitoral, já que quem quiser se candidatar a prefeito ou vereador na eleição do ano que vem tem que estar filiado a algum partido até o próximo dia 5.
Desde o início da atual legislatura, em janeiro, 24 deputados saíram de partidos da oposição para a base do governo. Apenas um fez o caminho inverso – deixou o governo e se aliou à oposição.
Ao todo, 45 deputados mudaram de legenda. Clodovil Hernandez foi um deles. Assinou ontem a filiação ao PR. Agora o antigo partido, o PTC, quer o mandato de volta e promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
No Senado, por enquanto, não há nenhuma mudança, mas muita especulação. Fala-se em, pelo menos, seis trocas. Cinco sairiam do Democratas rumo à base governista.
No próximo dia 3, o Supremo Tribunal Federal decide se o parlamentar que muda de legenda deve ou não perder o mandato. Há dois meses, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que o mandato pertence ao partido, e não ao político.
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse que a decisão do Supremo começa com quatro votos já declarados a favor da perda do mandato. São ministros que se manifestaram em votações anteriores. Marco Aurélio Mello faz um alerta a quem insiste em mudar de legenda.
“Eu penso que a postura desses parlamentares foi muito, mas muito temerária. Há um risco, um risco latente de eles perderem os mandatos, mas os partidos não perderão. Os partidos sairão robustecidos”, afirmou o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.
A edição deste ano do VMB (Vídeo Music Brasil), promovido pela MTV, terá um concorrente inusitado: Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador concorre na categoria Web Hit. Foi à lista de competidores graças a imagens gravadas numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Levadas à internet, as cenas converteram-se num sucesso retumbante.
Deu-se numa sessão em que se discutia o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Contrário à proposta, Suplicy encontrou um modo inusual de defender o seu ponto de vista. Recitou a letra de “Homem na Estrada”, uma canção do Racionais MCs (assista lá no alto, em versão remix).
A escolha dos vencedores da edição 2007 do VMB está marcada para a próxima quinta-feira (27). Em entrevista ao sítio MTV.com, Suplicy explicou o gesto que lhe rendeu a indicação ao prêmio, comentou os risos que sua performance arrancou dos colegas de Senado e, como bom político, pediu votos.
Além de concorrer ao Web Hit, o senador participará da cerimônia do VMB como convidado. Ao lado do filho Supla, o Suplicy vai apresentar um show da dupla Sandy e Júnior. Não se espante a platéia se, de novo, o senador roubar a cena com mais uma de suas incursões no mundo da música. Ele cogita entoar "Blowin' in the Wind", de Bob Dylan. (Blog do Josias de Souza).
A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 26, às 10 horas, sessão solene para a entrega do Titulo de Cidadão Norte-riograndense aos integrantes do Trio Irakitan(foto).
À tardinha, a partir das 18 horas, no Salão de Eventos da AL, o Trio Irakitan irá se apresentar no projeto Assembléia Cultural.
A entrada é gratuita.
Formado em 1950, o grupo ganhou o nome, que, em tupi-guarani significa “mel verde”, ou, metaforicamente “doce esperança”, do folclorista Câmara Cascudo.
O trio já teve diversas formações e antes de ser reconhecido no Brasil, passou 3 anos excursionando pela América Latina.
De volta ao Brasil em 1954, integraram o elenco da Rádio Nacional e, no mesmo ano, gravaram seu primeiro LP, "Vozes e Ritmos do Trio Irakitan", pela Odeon.
Atingiram o auge na mesma década, participando de 12 filmes e gravando, durante a carreira, mais de 50 discos, um dos quais ao lado de Nat King Cole.
A coluna do jornalista Cláudio Humberto registra, hoje, que alguns senadores estão deixando o DEM insatisfeitos com a atuação “raivosa” e “autoritária” do líder da bancada no Senado Federal, o senador José Agripino Maia.
Confira a nota de Cláudio Humberto:
Crise no Senado implode o DEM
A crise no Senado está "desconstruindo" a bancada do Democratas (ex-PFL). Queixando-se da liderança "raivosa" e "autoritária" do senador Agripino Maia (RN), três senadores já decidiram mudar de partido e outros dois seguir o mesmo caminho. Saem do DEM os senadores Edison Lobão (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA) e podem ir para o PMDB os senadores Jonas Pinheiro e Jaime Campos, ambos do Mato Grosso.
Do blog - Será que estes senadores não estão deixando o DEM em troca das benesses do Governo Lula da Silva?Coincidentementeos trêsestão na lista dos que votaram pela absolvição do senador Renan Calheiros.
O deputado federal Ciro Gomes(PSB-CE) não cumprirá agenda em Mossoró na manhã de sexta-feira, 28, como foi divulgado em alguns veículos de imprensa.
Na sexta pela manhã, às 10 horas, Ciro estará na Assembléia Legislativa recebendo o Título de Cidadão Norte-riograndense, no plenário Clóvis Motta.
A iniciativa da homenagem é do deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Assembléia Legislativa.
Logo após a solenidade de entrega do Título de Cidadania, Ciro irá proferir uma palestra sobre “O Momento econômico do Brasil”, no Salão de Eventos Álvaro Dias.
Ciro deverá cumprir agenda em Mossoró na sexta à tarde, a convite da deputada federal Sandra Rosado(PSB).
Representantes de vários sindicatos e centrais sindicais realizaram um ato público na tarde desta terça-feira em protesto contra a expulsão da sargento Mary Regina(foto) dos quadros da Polícia Militar.
O protesto começou no calçadão da João Pessoa e foi até em frente à Assembléia Legislativa.
Nesta terça-feira,advogada de Mary regina, Kátia Nunes, entrou no tribunal de Justiça com um mandado de segurança pedindo o retorno imediato da ex-policial aos quadros da PM.
O sindicalista Sandro Pimentel, do Sintest, declarou que “não é possível calar a boca para esse ato criminoso, que foi a expulsão de Mary Regina”.
Sandro foi mais enfático e disparou: “Quem deveria ser expulso era o coronel Marcondes que tem várias denúncias contra ele e não tem competência para assumir o cargo de comandante da PM”.
O deputado estadual Álvaro Dias, líder do PDT na Assembléia Legislativa, afirmou hoje que a principal bandeira do partido nas próximas eleições será a educação.
Fazendo referência a Natal, Álvaro declarou ao blog que o candidato que o PDT apoiar terá que se comprometer com a priorização da educação.
“Seja candidato próprio ou não. O PDT só apoiar o candidato que se comprometer com a educação”, assinalou Álvaro.
Ele frisou que o Brasil só irá melhorar se houver uma revolução no setor educacional. “O Brasília tem um número elevado de analfabetos e isso é inadmissível”, ressaltou Álvaro.
O deputado afirmou que o PDT ainda não definiu se lançará candidato próprio ou se fará coligação com outros partidos na eleição para prefeito de Natal.
A governadora Wilma de Faria estará em Brasília nesta quarta-feira, 26.
Na capital federal, Wilma será agraciada com o troféu "O turismo abre as portas para as mulheres", promovido pela Organização Mundial do Turismo em parceria com a Confederação Nacional de Comércio.
A entrega do prêmio acontecerá nesta quarta-feira (26), às 19h, na sede da CNC, em Brasília (DF).
Além de Wilma, apenas a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e a senadora goiana, Lúcia Vânia, vão receber a homenagem.
Ainda em Brasília, a governadora terá audiências com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; e da Justiça, Tarso Genro.
Agenda da governadora em Brasília:
10h30 – Reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
14h – Reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
19h – Entrega do troféu "O turismo abre as portas para as mulheres".
O deputado estadual Ezequiel Ferreira vem realizando um trabalho intenso de reorganização do PTB no Rio Grande do Norte com vistas às eleições municipais de 2008.
Em contato com o blog, Ezequiel afirmou que o partido já está organizado em mais de 100 municípios do Estado. “Muita gente vai se surpreender com o crescimento do PTB”, afirmou Ezequiel.
Ele disse que o partido terá candidatos a prefeito em vários municípios.
Ezequiel confirmou que em Currais Novos o PTB irá apoiar a candidatura da médica Milena Ferreira, sua irmã.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu nesta nesta terça-feira o mandado de segurança impetrado pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), no qual ele pedia que as votações dos processos por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado fossem secretas.
Lima - que é um dos mais fiéis aliados de Renan - justificou sua posição no mandado de segurança com o argumento de que tem direito a manter o sigilo de seu voto nas sessões do conselho.
Amanhã, o Conselho de Ética se reúne para definir se reunirá os três processos contra Renan em uma única ação ou se manterá a tramitação individual de cada um. (Folha Online).
O deputado estadual José Adécio Costa(DEM) defende que a oposição lance candidato próprio a prefeito de Natal no pleito de 2008.
Segundo Adécio, é inadmissível que partidos como o PMDB e o DEM não apresentem candidaturas próprias a prefeito de uma cidade importante como Natal.
O parlamentar não apontou um nome em especial, mas destacou que os principais líderes da oposição em Natal são, pela ordem, Garibaldi Filho(PMDB), Henrique Alves(PMDB) e José Agripino Maia(DEM).
As declarações de Adécio foram dadas durante entrevista que ele concedeu agora há pouco ao programa Panorama do RN, levado ao ar diariamente pela Rádio Globo.
O deputado disse as principais lideranças da oposição devem discutir a sucessão natalense e definir quem será o candidato a prefeito de Natal em 2008.
Ele considera o deputado federal Felipe Maia(DEM) e do deputado estadual Walter Alves(PMDB) são nomes bons, mas aponta como muito fortes os nomes da oposição, como Micarla de Souza(PV), Rogério Marinho(PSB), Luiz Almir(PSDB) e Fátima Bezerra(PT).
Sobre o segundo Governo de Wilma de Faria(PSB), José Adécio avalia que até o momento tem deixado muito a desejar. Ele frisou que a grande obra de Wilma é a ponte Natal-Redinha. “Mas o Governo não vai bem nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, avaliou.
Está decidido: o filho do deputado estadual Arlindo Dantas, Alexandre Dantas, será candidato a prefeito de São José de Mipibu pela oposição em 2008.
A confirmação foi dada hoje ao blog pelo deputado Arlindo Dantas.
Arlindo afirmou que foi sondado por partidários da prefeita Norma Ferreira para uma composição, mas descartou qualquer conversa neste sentido.
“Norma está muito desgastada e não tem nenhum sentido nosso grupo político se aliar a ela. Nós iremos disputar a eleição e ganhar a prefeitura de São José de Mipibu”, enfatizou Arlindo, que foi prefeito do município por duas vezes.
Os deputados votam hoje emendas e destaques à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Mesmo que não seja mantido, o chamado “imposto do cheque” ainda vai sugar R$ 52,05 de cada brasileiro desta terça-feira até 31 de dezembro, quando acaba sua vigência.
Se for aprovada por deputados e senadores, o que é mais provável, a CPMF vai levar R$ 1.049,05 de cada brasileiro de hoje até o sábado 31 de dezembro de 2011. Ao todo, o tributo vai tirar R$ 190,57 bilhões da população. Os dados são do Impostômetro, (foto), do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que faz contagem e estimativa dos tributos pagos pelos cidadãos, e da Associação Comercial de São Paulo.
Com o valor arrecadado até 2011, muita coisa pode ser feita com as bilionárias quatro letrinhas da CPMF. De acordo com o IBPT, os R$ 190,57 bilhões permitiriam ao governo construir 14,1 milhões de casas populares, 15,8 milhões de salas de aula equipadas, 2,38 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou 259 mil quilômetros de asfalto. O dinheiro poderia pagar 2 bilhões de benefícios do Bolsa Família ou comprar 1,19 bilhão de cestas básicas. Apenas com os recursos da CPMF a ser recolhida nos próximos quatro anos, o fornecimento de remédios para a rede de saúde de todo o Brasil estaria garantido por sete anos.
De acordo com o instituto, categorias profissionais como caminhoneiros, taxistas e vendedores ambulantes são as que mais pagam CPMF. Ao todo, o Impostômetro do IBPT prevê que cada brasileiro pagará cerca de R$ 4.800 em tributos só este ano. No total, o país vai arcar com R$ 906 trilhões em impostos, contribuições, fundos e taxas (veja quanto o brasileiro já pagou e pagará até 31 de dezembro em tributos).
O pior do mundo
Especialistas em direito tributário rechaçam a CPMF. O tributarista Ives Gandra Martins é um dos que endossam a opinião de Ana Krieger, ex-vice-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI): “É o pior tributo do mundo”. Ele ressalta o fato de 203 países terem estudado a CPMF e só três terem implantado a cobrança.
“Não é possível que tenhamos 200 países de imbecis e só três países de gênios”, desabafa Gandra. A Argentina, inventora do imposto do cheque, cobra uma alíquota de 1%, mas depois desconta o valor no pagamento de outros tributos. O Brasil mantém a taxa a 0,38% e a Colômbia, a 0,40%. (Fonte: Site Congresso em Foco).
Do blog – Da bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, apenas o deputado Felipe Maia(DEM) votou contra a prorrogação da CPMF no primeiro turno. Fátima Bezerra(PT), João Maia(PR), Rogério Marinho(PSB), Fábio Faria(PMN), Sandra Rosado(PSB)e Henrique Alves votaram pela prorrogação da cobrança do imposto até 2011. Betinho Rosado não estava presente à sessão que aprovou em primeiro turno a continuidade da CPMF. No Senado, a prorrogação da CPMF ainda não foi votada.
A deputada Márcia Maia(foto) leva, a partir de hoje, seu mandato para os bairros de Natal. É o projeto “Mandato Itinerante”.
E o bairro escolhido por Márcia foi Nazaré, localizado na zona oeste de Natal.
Na noite desta terça-feira, a equipe que assessora Márcia se reúne com lideranças do bairro de Nazaré, tendo como local o Conselho Comunitário.
Na próxima quinta-feira, no mesmo local, a deputada estará presente, participando de uma audiência pública.
Justificando as razões do Mandato Itinerante, Márcia assinala que a essência da atividade parlamentar é o contato permanente entre o cidadão e o seu representante.
“Como nem sempre as pessoas comuns têm a disponibilidade de ir a Assembléia para dialogar com o seu deputado, iremos fazer o caminho inverso: levar o mandato até o cidadão, partindo da premissa de que é um direito dele ser ouvido e influir na atuação daquele que elegeu”, afirma Márcia Maia.
Até dezembro, a programação do Mandato Itinerante é a seguinte:
É agora pela manhã, às 10 horas, que a Câmara Municipal de Natal realiza sessão solene de entrega de Título de Cidadão Natalense ao escritor Ariano Suassuna.
A iniciativa da homenagem é do vereador Hermano Morais. Ele apresentou projeto de lei neste sentido há dois anos.
Ariano vem a Natal nesta terça-feira fazer palestra na 48ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. Palestra acontece hoje à noite.
Ariano Suassuna é paraibano, mas já esteve em Natal por diversas vezes derramando cultura para os natalenses.
Esse negócio de que só se fala em sucessão municipal em 2008 é conversa para boi dormir. A eleição do próximo já está nas ruas. Todos os partidos já se articulam visando se fortalecer, tanto no pleito majoritário como no proporcional.
Até o PT, que até pouco tempo dizia que sucessão só em 2008, já iniciou o processo de discussão em torno do assunto.
O PSB busca se fortalecer cada vez mais. O partido tem hoje seis vereadores na Câmara Municipal de Natal. E já tem assegurada a filiação do vereador Júlio Protásio, que deixou o PV e espera apenas o pronunciamento do STF sobre a fidelidade partidária para ingressar no PSB.
Outro vereador que estaria com um pé no PSB é Salatiel de Souza, hoje sem partido.
Com isso, o PSB ficaria com uma bancada de 8 vereadores, a maior da Câmara Municipal.
Sem uma presença expressiva em Natal, o PMN, o PP, o PTB e o PSDB planejam se juntar objetivando formar uma coligação forte para disputar a eleição proporcional no próximo ano.
Com essa finalidade, os representantes desses partidos têm uma reunião agendada para hoje à noite. O bloco acredita que pode eleger uma bancada de até três vereadores.
O puxador de votos do bloco seria o ex-deputado Paulinho Freire, hoje no PMN, mas que pode migrar para o PP.
O problema é que existe no Congresso Nacional uma PEC que proíbe as coligações partidárias para as eleições proporcionais. A PEC sendo aprovada já para o próximo ano obrigará os partidos a disputarem o pleito proporcional sozinhos, sem coligação.
A verdade é que todo mundo está conversando com todo mundo e até o dia cinco de outubro muitas novidades poderão correr no quadro político municipal e estadual.
O dia cinco é o último prazo para filiação partidária de quem deseja concorrer às eleições de 2008.
Problemas enfrentados pela Cidade Alta estarão em debate a partir de amanhã
A Assembléia Legislativa sedia amanhã e depois o Seminário Cidade em Alta, numa promoção da prefeitura de Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo(Semurb). Abertura está prevista para às 8h30, no Plenarinho da Assembléia.
Evento dá início ao processo de reabilitação do centro de Natal, hoje apresentando um quadro com os mais diversos problemas.
As discussões serão divididas em quatro temas: habitação; infra-estrutura, turismo e negócios; patrimônio, cultura e identidade; e legislação. Cada tema contempla a apresentação de trabalhos que tratam especificamente da Cidade Alta.
Além disso, ocorrerão palestras de especialistas em patrimônio de outras cidades que buscam trazer as experiências próprias de reabilitação de sítios históricos.
O bairro Cidade Alta pede socorro. O centro enfrenta muitos problemas, que já provocaram a evasão de muitos moradores para outros locais de Natal.
Problemas como segurança pública e infra-estrutura estão entre os principais obstáculos enfrentados pelos habitantes do centro.
É preciso que a prefeitura olhe com mais carinho para a Cidade Alta, pois o centro é o coração de Natal.
Nesta terça-feira o Grupo de Trabalho formado no âmbito do Governo Federal para impulsionar a construção do aeroporto de São Gonçalo estará em Natal.
O Grupo vai se reunir às 14h30 com o secretário estadual de Planejamento, Wagner Araújo. Antes, às 9h30, o Grupo fará uma visita às obras do aeroporto.
O Grupo de Trabalho é constituído por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Defesa, Fazenda e Planejamento, da INFRAERO, do BNDES e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
O Grupo de Trabalho, que há duas semanas se reuniu em Brasília, vem conduzindo o projeto do novo aeroporto e da área de livre comércio.
A licitação para a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que será construído pela iniciativa privada através do modelo de concessão pública, está prevista para começar no início de 2008.
Deputado Robinson Faria garantiu apoio da AL a Congresso dos Tribunais de Contas
Natal vai sediar no período de 18 a 20 de novembro o 24º Congresso Nacional dos Tribunais de Contas dos Estados(TCE’S), que irá ocorrer no Hotel SEHRS, na Via Costeira.
Nesta segunda-feira, 24, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Victor Faccioni; o presidente da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Francisco Neto; o presidente do TCE de Sergipe, conselheiro Carlos Pina, acompanhados do presidente do TCE/RN, conselheiro Paulo Roberto Alves, convidaram o prefeito Carlos Eduardo, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e a governadora Wilma de Faria para a sessão solene de abertura do Congresso.
O deputado Robinson Faria afirmou que a Assembléia apóia o Congresso porque trata-se de um evento muito importante para o Rio Grande do Norte. "Teremos a presença de participantes de vários lugares do mundo, promovendo nossa terra. Além disso, serão tratados assuntos importantes tanto para os gestores públicos quanto para os responsáveis pelo controle das contas", declarou o presidente do Poder Legislativo do Estado.
O encontro, que terá como tema “Defesa do Interesse Público e Combate à Corrupção”, contará com a presença de ministros de Estado, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, além de conselheiros e procuradores dos TCE’S de todo o país.
A Câmara Municipal de Natal, atendendo a requerimento do vereador Salatiel de Souza(sem partido), realiza na próxima quarta-feira, 26, às 18 horas, audiência pública para discutir o projeto de lei que vai regulamentar o funcionamento de lan houses e cyber cafés em Natal. Projeto é de autoria de Salatiel.
Na audiência pública, o projeto de lei elaborado por Salatiel de Souza será confrontado com alguns que já se transformaram em lei, em outras capitais brasileiras, e que servirão de diretriz para que procedimento semelhante seja adotado na capital potiguar.
Representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, que têm setores que trabalham com inclusão digital e telecentros de informática; associações de pais e alunos; o juiz da Vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva; o promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto; proprietários de lan house e cyber cafés; internautas e a sociedade em geral estão sendo convidados para o evento.
Uma Portaria assinada pelo juiz José Dantas de Paiva, que entrará em vigor no próximo dia 28, disciplina o acesso e participação de menores e adolescentes nas lan houses.
Robinson Faria homenageará Ciro Gomes com Título de Cidadão Potiguar
Ciro Gomes faz palestra sexta-feira na
Assembléia a convite de Robinson
O ex-ministro e atual deputado federal pelo PSB, Ciro Gomes, estará recebendo o título de Cidadão Norte-riograndense na próxima sexta-feira, em sessão solene que irá acontecer às 10 horas, na Assembléia Legislativa.
Título de Cidadania é uma iniciativa do deputado Robinson Faria(PMN), presidente do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.
Logo após a sessão solene, Ciro fará uma palestra sobre o tema “O Momento Econômico Brasileiro”. Ele atende a convite de Robinson Faria.
A sessão solene e a palestra serão abertas ao público em geral.
Ciro Gomes é um dos pré-candidatos a presidente da República no pleito de 2010.
Projeto de Lei do deputado Gilson Moura(PV) determina que os estabelecimentos comerciais, aeroportos e shoppings centers sejam obrigados a disponibilizar gratuitamente, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90).
De acordo com a iniciativa do deputado, nos locais mencionados haverá a seguinte informação: “Este estabelecimento possui exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor para consulta, sem qualquer ônus”.
Projeto estabelece ainda que o local seja de fácil acesso ao usuário, preferencialmente junto ao caixa de pagamento.
Nos shoppings centers, conforme o projeto, o Código do Consumidor estará disponível em cada loja e no setor de informações.
Justificando sua iniciativa, Gilson Moura ressalta que por desconhecer os seus direitos o consumidor acaba sendo prejudicado e não exercendo em plenitude a sua cidadania.
“Este projeto busca proporcionar efetivas condições ao consumidor para exercer plenamente os seus direitos, pois a maioria deles talvez não conheça o Código de Defesa do Consumidor, instrumento imprescindível para a garantia de seus direitos”, afirma o deputado verde.
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados escolheu os três agraciados para receber o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2007. Dos 11 candidatos que concorreram, foram eleitos o Instituto Dom Barreto, no Piauí; o projeto Amigos da Escola, realizado pela Rede Globo de Televisão; e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Fundeb prá Valer.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Fundeb prá Valer - foi indicada pela deputada Fátima Bezerra (PT), relatora do Fundeb na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a Campanha, por meio do movimento Fundeb prá Valer, foi fundamental para o processo de criação e regulamentação do novo Fundo.
A cada ano, a CEC dedica o prêmio a instituições ou pessoas físicas que têm reconhecidos seus trabalhos em defesa e promoção da educação brasileira. O Prêmio Darcy Ribeiro foi instituído em 1999.
Coordenadora - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Luiz Sérgio, indicou a deputada Fátima Bezerra como coordenadora da Bancada do PT na Comissão de Educação e Cultura.
A deputada vai realizar reuniões periódicas entre os parlamentares do Partido na CEC para debater projetos de interesse e posições a serem tomadas.
A governadora Wilma de Faria participa nesta segunda-feira, 24, às 9 horas, no Praia Mar Hotel, do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação.
Plano será elaborado pelo Estado e Municípios para obtenção de financiamentos nas ações de melhoria da qualidade do ensino e na elevação do Índice de desenvolvimento da Educação Básica(Ideb).
Cerca de 500 participantes, entre eles prefeitos municipais, secretários municipais de Educação, técnicos pedagógicos das prefeituras, técnicos da Secretária Estadual de Educação, representantes do Comitê Estratégico de Educação e Professores da UFRN e UERN deverão participar do encontro.
Acontece de amanhã, 24, até quarta-feira, 26, em Brasília, o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007. O tema do encontro deste ano é “Segurança Pública, Justiça e Cidadania”.
Do Rio Grande do Norte viajaram a Brasília para participar do evento o ouvidor da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública, Geraldo Wanderley; o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Aluisio Matias; e o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania, Marcos Dionísio.
Os representantes potiguares levaram um documento contendo várias propostas das instituições vinculadas ao assunto no Estado para serem apresentadas durante o encontro.
Escritor Livio Oliveira se filia ao PC do B e pode disputar vaga de vereador
O poeta Livio Oliveira(foto) filiou-se ao PC do B e poderá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.
Livio é escritor e advogado, sendo atualmente o presidente da União Brasileira de Escritores(UBE), seccional do Rio Grande do Norte.
Livio disse ao blog que junto ao PC do B pretende desenvolver mais fortemente uma política cultural, do livro e da leitura para Natal, acompanhando e defendendo iniciativas da Capitania das Artes e da prefeitura.
“Minha intenção, nessa luta partidária, é colaborar com os avanços e melhorias do contexto cultural de Natal e também lutar pela justiça e pela probidade na nossa cidade”, afirma Livio Oliveira.
Recentemente, Livio esteve à frente de um debate sobre a Lei do Livro, na Assembléia Legislativa. Lei do Livro é uma iniciativa dos deputados Fernando Mineiro e José Dias.
O PRB (Partido Republicano Brasileiro), legenda do vice-presidente José Alencar e do ministro Mangabeira Unger (Planejamento de Longo Prazo), financiou-se quase que exclusivamente por meio de empreiteiras com grandes contratos com a Igreja Universal do Reino de Deus, em 2006.
É o que revela matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição deste domingo.
A reportagem da Folha frisa que o PRB foi organizado em 2005 como extensão política da Universal. Segundo a prestação de contas informada ao Tribunal Superior Eleitoral, R$ 1,51 milhão entraram nos cofres do partido vindo de oito empreiteiras contratadas pela Universal para fazer igrejas de porte médio e as chamadas "Catedrais da Fé", que podem abrigar até 8.000 pessoas sentadas.
A matéria ressalta que as construtoras Liderança, MPC, Icec, Premo, Fujita, Precon, Efer e PBR doaram 94,3% de tudo que o partido recebeu no ano passado. Por conta dessa ajuda, o PRB, mesmo sendo um nanico com três deputados federais e um senador, foi um dos partidos que mais receberam doações privadas em 2006.
“Os números são forte evidência de que a igreja fundada pelo bispo Edir Macedo vem usando o PRB para firmar-se na política. O próprio bispo, como pessoa física, doou R$ 10 mil”, assinala a reportagem da Folha.
No Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o PRB é dirigido por um pastor. Trata-se de Jutay Meneses, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Recentemente, o PRB foi entregue em Natal ao prefeito Carlos Eduardo Alves, que indicou para presidi-lo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa.
Raniere é o nome de Carlos para disputar a Câmara Municipal de Natal ou para compor uma das chapas que disputarão a prefeitura da capital como vice-prefeito.
O deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, voltou a criticar a Petrobrás e o descaso da empresa para com o Rio Grande do Norte.
Foi durante o programa Prá Frente Seridó, neste sábado, na Rádio Rural AM de Caicó.
Robinson declarou que enquanto o RN vê a Petrobrás com os olhos de uma empresa pública – que ela realmente é – a Petrobrás atua no Estado como se fosse uma empresa privada.
“A Petrobrás só pensa no lucro, só pensa em ganhar dinheiro à custa do Rio Grande do Norte, já que o Estado é o segundo maior produtor de petróleo do país”, disse Faria.
E arrematou: “O que a Petrobrás já fez no RN? Construiu algum Hospital? Alguma Escola? Até uma refinaria ela levou para Pernambuco, quando deveria ser instalada no Rio Grande do Norte”.
Robinson enfatizou que a saída é a aprovação de leis pela Assembléia Legislativa obrigando a Petrobrás a investir mais no Estado.
O presidente da Assembléia defendeu a descentralização dos pólos industriais, hoje concentrados em Natal e Grande Natal, para as principais cidades do Estado. “Uma região como a do Seridó tem todo um potencial para abrigar empresas e indústrias visando a geração de emprego e renda para a população”, assinalou Robinson.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h42
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