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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY
Entrevista à Rural de Caicó
Iberê teme pela desunião do grupo governista
num eventual segundo turno em Natal
Em entrevista ao programa “Prá Frente Seridó”, que estreou hoje na Rádio Rural de Caicó, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, defendeu que o sistema da governadora Wilma de Faria tenha apenas um candidato a prefeito de Natal nas eleições de 2008.
Iberê acredita que mesmo tendo alguns nomes que desejam disputar a prefeitura de Natal a governadora, com o seu poder de liderança, irá conseguir unir o sistema governista em torno de uma candidatura.
Embora ache legítima a postulação de alguns partidos aliados em disputar a prefeitura de Natal com candidatura própria, Iberê teme pela desunião do grupo num eventual segundo turno.
“Realmente é um risco essa história de que sejam lançados vários candidatos e no segundo turno todos se juntam. E se isso não acontecer? Nós sabemos que uma campanha é feita de emoções que podem deixar seqüelas. Por isso que defendo que o nosso sistema político tenha apenas uma candidatura e acredito que a governadora conseguirá unir todo mundo já no primeiro turno”, afirmou Iberê.
Estréia hoje na Rádio Rural AM de Caicó o programa jornalístico “Prá Frente Seridó”, no horário das 11 ao meio dia. O convidado de estréia do programa é o vice-governador Iberê Ferreira, que será sabatinado pelos radialistas Robson Pires, Josenildo Carlos e Francisco Gregório. Eu darei uma palhinha daqui de Natal. Segundo Robson Pires, o programa dará prioridade ao debate dos assuntos ligados ao Seridó. O programa será veiculado aos sábados. Viva a Rádio Rural!
BLOGS
Indico aos meus leitores dois novos blogs: um, assinado pelo experiente jornalista Carlos Alberto Barbosa(Barbosinha), no endereço: www.blogdobarbosa.jor.br . E outro, assinado pelo competente jornalista da nova geração Eugênio Bezerra, que pode ser acessado no endereço http://eugeniobezerra.blog.digi.com.br. Vale a pena dá uma conferida.
ADESIVO
Vai começar a circular em alguns veículos de Ceará Mirim um adesivo com a seguinte frase: “O melhor para Ceará Mirim é um cearamirinense”. É apelo no sentido dos filhos de Ceará Mirim começar um movimento em defesa de candidatos com raízes no município. “Chega de gente de fora que desconhece que Ceará Mirim tem pessoas preparadas e capacitadas para assumir a prefeitura”, afirma o empresário Hermes Dantas, presidente do PV. Pré-candidatos a prefeito de Ceará Mirim em 2008, que são filhos de Ceará Mirim, existem hoje o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(Ruysinho), o vereador e presidente da Câmara Municipal Ronaldo Venâncio, e o empresário Hermes Dantas.
PAZ
A saída da deputada Gesane Marinho do PDT e o seu ingresso no PMDB foi bom para a parlamentar e para os pedetistas. Evitou uma possível expulsão de Gesane e acalmou os ânimos de um grupo de pedetistas contrários à permanência da deputada no partido. As duas partes – Gesane e PDT – passam a viver em paz. E a vida continua.
CEFETs
Das seis novas unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) pleiteados pelo RN para serem implantadas até 2010, três terão suas obras iniciadas em janeiro do próximo ano: Pau dos Ferros, Macau e Apodi. As unidades de João Câmara e Santa Cruz estão previstas para 2009, e, em 2010, será a vez de Caicó. No primeiro mandato do presidente Lula, o RN ganhou trêsnovos Cefets: Ipanguaçu, Currais Novos e zona norte de Natal. A deputada Fátima Bezerra comemora, pois foi através de sua incansável luta em Brasília que os Cefets vieram para o Rio Grande do Norte. Valeu, deputada!
PORTAL VERDE
Depois da deputada Márcia Maia, que inovou com um blog na internet, a deputada verde Micarla de Sousa está preparando um portal de informações sobre o seu mandato parlamentar que passa pelos últimos retoques e vai entrar na rede já no próximo dia 05 de setembro. O portal terá fotos, informações sobre a trajetória da jornalista, sua carreira política, o PV, vídeos, além de um blog escrito diariamente pela Deputada. O endereço eletrônico é www.micarla.com.br. A deputada também se prepara para estrear no rádio. Ela terá um programa falando sobre desenvolvimento sustentável e urbanismo na 95 FM, que deve começar na segunda quinzena de setembro.
O deputado estadual Álvaro Dias esteve reunido na noite de ontem com os pré-candidatos a vereador por Natal.
Reunião aconteceu na sede do PDT e reuniu mais de 60 pré-candidatos a vereador.
Segundo Álvaro, o PDT vai trabalhar para eleger uma bancada de dois a três vereadores para a Câmara Municipal de Natal.
Ele disse que existem bons quadros no partido com potencial eleitoral para, juntos, elegerem de dois a três vereadores. “O PDT vai trabalhar e tem todas as condições de eleger até três vereadores em Natal”, declarou Álvaro.
O Juiz de Direito da Comarca de Portalegre, André Melo Gomes Pereira, foi o primeiro magistrado do Rio Grande do Norte a decidir favoravelmente ao combate ao nepotismo em três ações civis ajuizadas pelo Ministério Público Estadual.
O Juiz deferiu pedido de liminar determinando a exoneração de parentes de agentes públicos que ocupavam cargos em comissão na Prefeitura de Taboleiro Grande e nas Câmaras Municipais de Portalegre e Riacho da Cruz.
O Juiz de Direito determinou na ação civil pública n° 150.07.000264-8 que a prefeita de Taboleiro Grande, Maria Miriam Pinheiro de Paiva, proceda a exoneração da secretária municipal de Administração, Darcilene Pinheiro de Paiva Suassuna, sobrinha da chefe do Executivo.
Na ação de n° 150.07.000058-0, o magistrado determina que o Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, Cláudio Uberlane Sá, exonere dos cargos em comissão as pessoas de Solania Maria Pinto e Maria Luciene Gomes de Paiva, que possuem parentesco com vereadores do município.
Na terceira ação civil pública, o processo de n° 150.07.000263-0, o Juiz de Direito da Comarca de Portalegre, André Melo Gomes Pereira, determina que o presidente da Câmara Municipal, Ecimar Pereira Carlos, exonere do cargo em comissão Maria José de Freitas Oliveira devido a vínculo conjugal com o vereador Francisco de Assis Oliveira, que já foi presidente daquela Casa e atualmente é o Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Portalegre.
Gesane anunciou ingresso no PMDB de Hermano e Poti
Gesane Marinho oficializa
seu ingresso no PMDB
A deputada estadual Gesane Marinho oficializou agora há pouco, em entrevista coletiva, seu ingresso no PMDB.
Ontem, no final da tarde, Gesane encaminhou o seu pedido de desfiliação do PDT, como o blog registrou em primeira mão.
Na entrevista coletiva, Gesane lamentou ter que deixar o PDT, único partido que integrou até agora. Ela estava no PDT desde 1999.
A deputada disse que não tinha mais condições de permanecer no partido, tendo em vista as divergências que vinha tendo com integrantes do PDT. “O PDT abriu um processo de expulsão contra mim e por essa razão eu não tinha mais como permanecer no partido”, assinalou.
Gesane afirmou que sua escolha pelo PMDB foi motivada pelo fato de o partido ser oposição ao Governo do Estado, já que ela não iria se filiar em nenhuma legenda governista.
Indagada pelo blog sobre qual seria seu posicionamento diante de uma possível aliança do PMDB com a governadora Wilma de Faria, Gesane respondeu:
- Eu conversei com o deputado Henrique Alves sobre os rumores de uma possível aliança do PMDB com a governadora e ele descartou qualquer possibilidade nesse sentido, o mesmo acontecendo com o senador Garibaldi Filho. Portanto, estou tranqüila e acredito que o PMDB permanecerá na oposição até o término do meu mandato”, afirmou Gesane.
Prestigiando Gesane estavam o deputado estadual Poti Júnior e o vereador Hermano. Morais, presidente municipal do PMDB.
Em relação à nota de esclarecimento do Ministério Público, o blog faz as seguintes indagações:
- Se os jornalistas foram intimados apenas para “testemunhar sobre fatos acontecidos em recinto público”, o que isso acrescentaria nas investigações?
- Se o MP reconhece o “sigilo da fonte” como algo sagrado na atuação do jornalista, por qual razão intimou os profissionais, já que eles só responderiam se quisesse?
Ora, se os fatos aconteceram em recinto público, no caso a Câmara Municipal de Natal, e divulgados amplamente pelos veículos de comunicação, não havia a menor necessidade dos jornalistas serem ouvidos pelo Ministério Público.
Para repetir o que está escrito nos jornais e gravados na TV Câmara? Estranho, não?
O jornalista não está acima da Lei. Mas, não deve ser constrangido sem nenhuma necessidade.
O fato de promotores terem sido ouvidos não quer dizer nada e não justifica que jornalistas tenham que ser também ouvidos em episódios com os quais ele não tem nada a ver, a não ser no exercício de sua profissão.
Diante da repercussão negativa que provocou a intimação de cinco jornalistas para serem “ouvidos como testemunhas de fatos acontecidos em recinto público”, o Ministério Público e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, divulgaram a seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em virtude das manifestações editoriais dos jornais locais e das declarações da Presidente do Sindicato dos Jornalistas, vislumbrando ameaças à liberdade de imprensa na notificação de jornalistas para prestarem depoimento em procedimento investigatório do Ministério Público, que apura violação de sigilo das interceptações telefônicas da Operação Impacto, esclarece à sociedade:
1. A imprensa livre é um dos sustentáculos das democracias. Essa assertiva é inegociável pelo Ministério Público.
2. O Ministério Público é instituição incumbida, dentre outras funções, da defesa do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal.
3. O sigilo da fonte jornalística sempre foi e sempre será respeitado pelo Ministério Público. A Promotora de Justiça Keiviany Sena, encarregada do caso, respeitou o sigilo da fonte durante a tomada dos depoimentos, que foram acompanhados pela Presidente do Sindicato da Categoria.
4. O Ministério Público não pleiteia imunidade ou qualquer outro privilégio em decorrência do exercício de suas funções.
5. O jornalista, como qualquer outro cidadão, está sujeito a atender aos chamamentos da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Judiciária ou de qualquer outra autoridade constituída, a respeito de qualquer fato que tenha presenciado ou tenha conhecimento, resguardado, em qualquer hipótese, o sigilo da fonte.
6. Recentemente, os Promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Afonso de Ligório Bezerra Júnior e Fernando Batista de Vasconcelos foram intimados a depor, na qualidade de testemunhas, em processos judiciais, acerca de fatos relacionados a sua atividade profissional, sem que isso represente qualquer ameaça à independência do Ministério Público ou ao exercício de suas funções.
7. O crime de violação do sigilo das interceptações de comunicações telefônicas não alcança o profissional de imprensa que divulga a informação, mas apenas aqueles que, atuando no curso do processo, possuem o dever de manter o sigilo e não o cumprem.
8. Os jornalistas não foram “interrogados”, expressão que designa a oitiva de réus ou indiciados, mas apenas ouvidos como testemunhas de fatos acontecidos em recinto público.
9. A jurisprudência não admite a viabilidade do processo criminal baseado apenas em notícias veiculadas na imprensa, razão pela qual os depoimentos dos jornalistas são necessários, ainda que sejam somente para reiterar a matéria jornalística.
10. Para os que enxergam na simples notificação de jornalistas para prestarem depoimentos uma tentação autoritária, resta dizer que, nas democracias, ninguém está acima da lei, nem o Ministério Público, nem a Imprensa e nem qualquer outra pessoa ou instituição.
11. É necessário deixar de enxergar em atos legítimos do Estado ameaças à democracia. Nesse sentido, o Ministério Público conclama a imprensa, de quem somos defensores inarredáveis, à luz desses esclarecimentos, a reexaminar a valoração que deu a esse episódio.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
Com o ingresso da deputada Gesane Marinho no partido, que irá ocorrer hoje, o PMDB passará a contar com uma bancada de quatro parlamentares, recuperando a vaga que era do deputado Nelter Queiroz.
Com isso, o PMDB dividirá com o PMN e o PSB a condição de maiores bancadas da atual legislatura da Assembléia Legislativa, cada um com quatro deputados.
Já o PDT se encolhe na AL, ficando apenas com o deputado Álvaro Dias.
Ingressando no PMDB, Gesane passa a ser uma opção do partido para a disputa da eleição para a prefeitura de Natal no próximo ano.
Em pronunciamento na tribuna do plenário, nesta quinta-feira, o deputado Vivaldo Costa (PR) propôs a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei do Gás sobre a economia do Rio Grande do Norte, especificamente em relação às perspectivas de viabilização do gasoduto Assu-Seridó.
O parlamentar seridoense justificou que o Rio Grande do Norte tem se destacado na produção de gás natural, tendo ocupado no ano passado o terceiro lugar em produção, no Brasil.
"No interior, principalmente no Seridó são encontradas grandes ocorrências de recursos minerais que se constituem em matéria prima para indústrias de porcelana, cerâmicas de revestimentos e louças sanitárias, que precisam do gás natural para aprimorar o processo industrial", justificou Vivaldo.
O deputado solicitou que a Assembléia Legislativa convide o deputado federal João Maia (PR) que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados; o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; o presidente da Potigás, Nelson Freire; e os prefeitos dos municípios que podem ser beneficiados com o gasoduto Assu-Seridó, para participarem da audiência pública, a ser marcada pelo Centro de Estudos e Debates da Assembléia Legislativa.
Eu comentei aqui no blog que o Ministério Público queria que os jornalistas dedurassem suas fontes. Pois foi o que realmente ocorreu.
Keivianny Senna ouviu nesta quinta-feira quatro jornalistas. E a principal pergunta que a promotora fez foi essa: “Você sabe quem vazou as gravações das interceptações telefônicas da Operação Impacto”?
Ou seja, a promotora queria que os jornalistas dedurassem suas fontes, caso eles soubessem de alguma coisa relativa ao assunto.
Uma das jornalistas ouvidas pela promotora foi Anna Ruth, da Tribuna do Norte e Rádio Globo Natal.
Eis o que Anna revelou sobre o depoimento ao Ministério Público:
“A promotora Keivianny Senna me questionou sobre se eu sabia quem vazou as gravações das interceptações telefônicas. Confirmei que tinha conhecimento do vazamento das interceptações, como muitas pessoas sabem também, no entanto, invocando o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o sigilo da fonte, afirmei que não poderia responder a pergunta "Quem vazou as interceptações telefônicas?".
A atitude do Ministério Público pode criar problemas na relação entre a instituição e a imprensa, que sempre foi benevolente com os atos do MP. Tudo que o Ministério Público faz conta com a total cobertura da imprensa.
É bom registrar que a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Nelly Carlos, compareceu à promotoria e deu todo o apoio aos jornalistas intimados pelo MP.
Seria bom que o MP reconhecesse que errou ao intimar jornalistas para depor, na tentativa de obter informações que a instituição deveria ter a competência de conseguir pelos meios de que dispõe.
Com a desfiliação de Gesane do PDT, na tarde desta quinta-feira (ver matéria abaixo), o processo de expulsão dela do partido não tem mais razão de existir e será arquivado.
O pedido de expulsão de Gesane do PDT foi feito por um grupo de 200 militantes do partido. Eles alegaram que a deputada havia descumprido a orientação partidária por ter se recusado a votar em três emendas do deputado Álvaro Dias que concediam reajuste salarial a três categorias de servidores.
Na hora das emendas de Álvaro serem votadas em plenário, Gesane se ausentou e por causa de sua ausência do plenário as emendas que concediam reajuste salarial aos servidores não foram aprovadas.
Gesane alegou que não votou nas emendas de Álvaro por elas serem inconstitucionais.
O pedido de expulsão foi feito ao Conselho de Ética do PDT, que deu um prazo para Gesane se defender. A deputada fez sua defesa, mas até o momento o Conselho de Ética não deu seu parecer.
Em contato agora há pouco com o blog, o presidente do Conselho de Ética, Jonhy Costa, declarou que com a desfiliação de Gesane do PDT o processo contra ela está prejudicado.
Ele informou que ainda hoje o Conselho de Ética irá se reunir e decidir pelo arquivamento do processo que pede a expulsão de Gesane do PDT. “É isso que irá ocorrer, pois com a deputada fora do PDT não existe a quem punir”, afirmou Jonhy Costa.
Como o blog antecipou em matéria publicada na última segunda-feira, dia 27, a deputada Gesane Marinho vai mesmo ingressar no PMDB.
O anúncio da filiação ao PMDB irá ocorrer nesta sexta-feira, 31, em entrevista coletiva que Gesane concederá à imprensa, às 14h30, no seu Gabinete, na Assembléia Legislativa.
Gesane recebeu convites de vários partidos, mas optou pelo PMDB pelo fato de o partido fazer oposição ao Governo do Estado e pelas afinidades da deputada com os líderes peemedebistas.
Na última eleição, Gesane apoiou a candidatura do senador Garibaldi Filho ao Governo do Estado e fez dobradinha com o deputado federal Henrique Alves em alguns municípios.
Em Tempo - Confira a matéria que o blog publicou na última segunda-feira sobre o ingresso de Gesane no PMDB:
A deputada estadual Gesane Marinho deverá se filiar ao PMDB, após deixar o PDT.
Embora tenha convites de vários partidos, Gesane quer permanecer no sistema oposicionista.
E no atual quadro partidário estadual sobram apenas dois partidos: o PMDB e o DEM.
Levando-se em consideração a afinidade política que tem com os dirigentes peemedebistas, Gesane deverá optar pela filiação ao PMDB.
Indo para o PMDB, Gesane passa a ser uma opção do partido para a sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves em 2008.
A deputada Gesane Marinho não pertence mais ao PDT.
Gesane encaminhou nesta quinta-feira o seu pedido de desfiliação do PDT ao presidente estadual do partido, deputado Álvaro Dias.
O pedido foi entregue pessoalmente pelo pai de Gesane, ex-prefeito Jurandi Marinho, que foi ao Gabinete de Álvaro e teve uma longa conversa com o líder pedetista.
Álvaro afirmou ao blog que Jurandi Marinho demonstrou preocupação com a possibilidade de o PDT questionar na Justiça o mandato de Gesane, já que existe uma decisão do TSE estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
“Mas eu assegurei a Jurandi que o PDT não irá tentar nenhuma manobra judicial para prejudicar Gesane, mesmo que a decisão do TSE seja confirmada pelo Supremo tribunal Federal. Eu não tenho nada contra Gesane. O que aconteceram foram divergências políticias e ideológicas de partidários do PDT e a deputada. Mas, se ela quer deixar o PDT, é um direito que cabe a ela e nós temos que respeitar a decisão de Gesane”, declarou Álvaro Dias.
Álvaro disse ainda que a decisão de Gesane em se filiar ao PMDB é muito positivo, pois a deputada vai para um partido aliado do PDT. “Gesane vai para um partido de oposição e que tem muitas afinidades com o PDT. Nós iremos continuar aliados” ressaltou Álvaro.
O PPS lançou nesta quarta-feira, a primeira "zonal" de Natal, que vai funcionar na zona norte da cidade". As zonais são micro-diretórios criados pelo partido, dentro do projeto "Pé na Estrada", que vão tratar das questões locais nas quatro regiões da cidade de acordo com a sua divisão geográfica e política, com vistas às eleições do próximo ano.
A coordenação das zonais ficará a cargo do delegado Horáclito Noé, que é um dos pré-candidatos a vereador de Natal pelo PPS e responsável pela articulação de várias lideranças da zona norte para o lançamento do núcleo daquela região.
"É importante que as comunidades se organizem a partir do local onde moram. Se você tem um partido que é forte na rua, no bairro, ele vai ser forte na cidade e é esse o nosso intuito", afirma o deputado-licenciado Wober Júnior, presidente estadual do PPS.
Ainda este ano serão criadas as outras três zonais restantes na cidade. A zonal da região norte já está preparando um grande trabalho de filiação de novos militantes para a primeira quinzena de setembro.
Leio no blog Panorama Político, da colega Anna Ruth, no Portal Tribuna do Norte, que o vice-prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira dos Santos (PSDB), assumiu o cargo de prefeito interino da cidade, em substituição ao prefeito José da Silva Câmara, afastado pela justiça por suspeitas de improbidade administrativa no exercício do cargo.
No seu primeiro discurso como prefeito interino, Auricélio afirmou não ter o que comemorar. "Como cidadão guamareense, lamento que a situação tenha chegado a esse ponto. Mas o apoio da população quando entrei nesta Casa do Povo me encoraja a assumir esta responsabilidade".
Sobre o período que vai ficar à frente da Prefeitura, Auricélio prometeu um governo participativo e não individualista.
A juíza da Comarca de Macau, Denise Lea Sacramento Aquino, determinou o afastamento temporário do prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara (PMDB) por crime de improbidade administrativa.
O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por ter realizado despesas sem provisão orçamentária e emitido mais de 500 cheques sem fundos.
O ministro Félix Fischer já recebeu o processo que trata do pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini.
Agora, resta saber como se comportará o ministro. Ele pode proferir o seu voto ou decidir pelo início de todo o processo, ou seja, zera tudo e os ministros do TSE terão que votar novamente.
Félix Fischer substitui ao ministro Carlos Alberto Direito, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal(STF) e por essa razão ficou impedido de votar no processo que pede a cassação da senadora potiguar.
Nesta quinta-feira, 30, haverá sessão do TSE e a expectativa fica por conta do que irá decidir o ministro Félix Fischer.
O deputado Nelter Queiroz irá se filiar ao PP. Ontem, Nelter esteve conversando com o deputado Robinson Faria e acertou seu ingresso no PP.
Além de Nelter, irão ingressar no PP os deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes.
Há ainda a possibilidade do deputado Antônio Jácome se filiar ao PP, mas o parlamentar pode continuar filiado ao PMN ou mesmo ingressar em outra legenda.
Nelter declarou, em entrevista agora há pouco ao Jornal da 96 FM, que em alguns municípios o PP, comandado por Robinson Faria, apoiará candidatos que não pertencem ao sistema da governadora Wilma de Faria.
Nelter citou os municípios de Assú, Jardim de Piranhas, Parelhas, Macau e Parelhas. “Nestes municípios, o PP irá apoiar candidatos que fazem oposição ao Governo do Estado”, afirmou Nelter.
O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, será o entrevistado de hoje do programa Panorama do Rio Grande do Norte.
Programa é levado ao ar pela Rádio Globo Natal(Rádio Cabugi), a partir das 18h15.
Robinson será entrevistado pelos competentes jornalistas Osni Damásio e Anna Ruth.
Robinson deve ser abordado sobre assuntos ligados à Assembléia Legislativa, a TV Assembléia e ao quadro político estadual.
O presidente da Assembléia é quem vai comandar o PP no Rio Grande do Norte. Robinson ainda continua filiado ao PMN, mas aguarda as definições sobre a questão da fidelidade partidária para ingressar no PP.
Após ouvir o depoimento de vereadores e outras pessoas, na “Operação Impacto”, o Ministério Público vai ouvir nesta quinta-feira, 30, alguns jornalistas da área política.
O MP quer saber a origem do vazamento das conversas dos vereadores gravadas com autorização judicial e publicadas nos órgãos de imprensa.
Na verdade, o Ministério Público quer que os jornalistas dedurem suas fontes.
Com todo respeito ao Ministério Público, essa medida é um verdadeiro atentado contra a liberdade de imprensa e o Estado Democrático de Direito.
A atitude do MP é uma afronta à liberdade de informar dos jornalistas e remete aos tempos da ditadura militar. É um absurdo.
Eu não tenho conhecimento de algo igual no Brasil depois da redemocratização do país. Acho que é um caso inédito no País.
Vejamos o que diz a Constituição Federal:
"É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional", dispõe o art. 5º, inciso 16, da Constituição da República.
Os países democráticos garantem normativamente o assim chamado "privilégio jornalístico". Alguns, constitucionalmente, como Portugal e Espanha; outros, garantindo legalmente a fonte jornalística, como Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Áustria, França, Itália, Reino Unido, Lituânia, Polônia.
Como disse Ernst Wolfgang Böckenförde, "com uma informação bloqueada ou sem uma opinião pública, não pode existir democracia; o que poderá haver, quando muito, será uma fachada que oculta outros conteúdos políticos".
Confira o que afirmou Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo:
“Nas sociedades democráticas, em razão da importância do direito à informação, o sigilo da fonte jornalística, como um instrumento essencial à defesa dos direitos da cidadania, deve ser plenamente preservado, sendo temerário que reflexões sobre uma possível "relativização" de direitos fundamentais sejam feitas sem a participação ampla da sociedade”.
Serão ouvidos pela promotora de Justiça Keiviany Sena os jornalistas: Anna Ruth(Rádio Globo Natal); Flávia Urbano(Diário de Natal); Márcio César(TV União); Everton Dantas e Aldemar Freire(Tribuna do Norte).
Fica aqui todo meu repúdio ao Ministério Público e minha solidariedade aos colegas jornalistas, que inclusive integram o Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, do qual sou presidente.
Lavô apresenta projeto de inclusão no mercado do trabalho para quem tem mais de 50 anos
A inclusão no mercado de trabalho do Rio Grande do Norte para quem tem mais de 50 anos de idade pode se tornar mais fácil, se uma proposta do deputado Lavoisier Maia(PSB) for aceita pelo Governo do Estado e transformada em lei.
Na sessão desta quarta-feira da Assembléia legislativa, o deputado, que já foi governador e senador, ocupou a tribuna para apresentar o projeto em forma de requerimento, preocupado com as poucas oportunidades de trabalho para pessoas nessa faixa etária.
"Ao longo da minha vida pública, aprendi que somente através da intervenção do poder público, determinadas situações de injustiça podem ser solucionadas e removidas. A proposta que apresentamos aqui hoje parte justamente desta concepção. Queremos que o Governo do Estado, que tanto tem feito pela inclusão de pessoas da terceira idade, avance ainda mais neste contexto, com a concessão de incentivos para que as empresas privadas se sintam estimuladas a contratar pessoas mais amadurecidas para os seus quadros funcionais", destacou Lavoisier Maia.
O deputado disse que os incentivos não devem ser apenas de natureza fiscal, em redução da alíquota de impostos que sejam de competência do Estado, mas outros mecanismos, como a simplificação dos procedimentos para que as empresas que tem essas pessoas em seus quadros de funcionários possam se habilitar mais facilmente em licitações e ter, até mesmo, preferência na firmação de contratos com o poder público.
Ele justificou que os avanços da ciência e da saúde mudaram completamenteas condições de trabalho de uma pessoa com mais de 50 anos. “A expectativa de vida da população aumentou e junto com ela aumentou, também a expectativa de vida produtiva”, frisou Lavo.
O vereador Salatiel de Souza está solidário com os jornalistas do Rio Grande do Norte que foram chamados para prestar depoimento ao Ministério Público, nessa quinta-feira, 30, no inquérito civil que investiga o vazamento de informações nas investigações que apuram suposto esquema de pagamento de propina na Câmara Municipal.
Salatiel repudia a atitude do Ministério Público e entende que a imprensa está sendo pressionada a "dedurar" suas fontes: "Isso só aconteceu na época da ditadura, quando vários jornalistas foram torturados e até perderam a vida lutando pela democracia, pela liberdade de expressão em nosso país”, diz Salatiel.
Segundo o vereador, o jornalista tem assegurado, na Constituição Federal, o direito de preservar suas fontes e agora o Ministério Público deseja que profissionais da imprensa do Rio Grande do Norte revelem como tiveram acesso a algumas gravações feitas nas investigações da “Operação Impacto”.
“Entendo que o Ministério Público é uma importante ferramenta para a consolidação da democracia em nosso país, mas não pode agora querer acuar os jornalistas. Considero lamentável esse tipo de comportamento dos promotores", afirma Salatiel de Souza.
Depois de seis meses e 23 dias de muito trabalho, o deputado federal João Maia conseguiu aprovar na Câmara Federal o seu parecer como relator da Lei do Gás.
A votação do substitutivo da Lei pelos deputados federais e apresentado pela Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6673/06), aconteceu na tarde desta quarta-feira, na Câmara Federal.
Durante a discussão, apenas o deputado Ivan Valente (Psol-SP) manifestou-se contra o substitutivo. O deputado alegou que, se o texto apresentado for aprovado como está, irá encarecer o gás natural e prejudicar a Petrobras.
Para o deputado João Maia, a aprovação do substitutivo mostrou equilíbrio, a partir do momento que foi aprovado por deputados de partidos que vai do DEM ao PCdoB.
"Estou bastante orgulhoso do trabalho realizado. Agora espero que, pela forma que foi aprovado, não seja necessário passar pelo plenário e siga direto para o Senado", disse João Maia.
Vereador Júlio Protásio deixa o Partido Verde nesta quinta-feira
O vereador Júlio Protásio vai deixar o Partido Verde(PV).
Nesta quinta-feira, 30, Júlio encaminha à Justiça Eleitoral sua desfiliação do PV.
O vereador discorda de alguns pontos defendidos pelo partido, agravados com a votação do Plano Diretor de Natal.
Ele disse que teme uma possível punição do PV pelo fato de ter votado contra as emendas oriundas do Poder Executivo Municipal referente ao Plano Diretor de Natal.
“Eu não posso permanecer num partido que me ameaça de punição, tendo em vista que o prazo limite para mudar de partido para quem vai disputar a eleição de 2008 é 30 de setembro. Eu não posso conviver com essa insegurança jurídica e por isso vou deixar o PV”, declarou Júlio Protásio em entrevista que acaba de conceder ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal.
Júlio ressaltou que ainda não definiu para qual partido irá. “Eu tenho convites de alguns partidos da base aliada da governadora Wilma de Faria, mas ainda não decidi para qual legenda irei”, frisou Protásio.
Não será fácil para os partidos a eleição de vereador em 2008, caso o Senado aprove a PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais. A PEC, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).
O fim das coligações na eleição para vereador irá criar sérios problemas para muitos partidos, que só elegeram representantes nas Câmaras Municipais graças às alianças com outras legendas.
E não são apenas partidos considerados ‘nanicos’ que terão dificuldades. Em Natal, por exemplo, na última eleição municipal o coeficiente para eleger um vereador atingiu a casa dos 17 mil votos.
Um partido sozinho para conseguir essa quantidade de votos não será fácil. Terá que ter vários candidatos com um bom número de votos.
E aí pode acontecer o seguinte: os candidatos com razoável potencial eleitoral não irão querer se filiar a partidos que já tenham vereadores.
Segundo um suplente de vereador declarou ao blog, não tem nenhuma vantagem para quem não tem mandato disputar a eleição por um partido que já conte em seus quadros com vereadores. “A gente só iria fazer esteira para quem já tem mandato”, afirmou o suplente.
Ele disse que já há existe um movimento entre os suplentes para não disputarem o pleito por legendas que já tenham representação na Câmara Municipal.
Como exemplo, o suplente cita o DEM, que tem como candidato declarado a vereador o advogado Ney Júnior, filho do ex-deputado federal Ney Lopes. "Ney Júnior terá uma grande estrutura ao seu dispor. Quem é que vai querer fazer esteira para ele se eleger?", questiona.
Nos municípios do interior a situação é ainda mais complicada, principalmente para os partidos ‘nanicos’.
Candidatura de Vivaldo é uma estratégia do PR para ser valorizado em Natal
A pré-candidatura do deputado estadual Vivaldo Costa a prefeito de Natal é uma estratégia política do PR, através do seu presidente, deputado federal João Maia.
João percebeu que no processo sucessório de Natal o seu partido, o PR, não estava sendo levado a sério.
No sistema da governadora Wilma de Faria só se falava nos nomes do deputado federal Rogério Marinho, do PSB; da deputada estadual Micarla de Souza, do PV; do deputado estadual Luiz Almir, do PSDB; e da deputada federal Fátima Bezerra, do PT. O PR não era sequer citado.
O que fez João Maia: chamou o deputado Vivaldo Costa e combinaram para que o “papa” lançasse seu nome a prefeito de Natal. Só assim o PR passaria a ser visto pelo sistema da governadora Wilma de Faria.
Foi a estratégia que João montou para ser ouvido no processo sucessório de Natal. Na verdade, Vivaldo dificilmente disputará a prefeitura de Natal. Mas, o lançamento de sua candidatura é um grito do PR: êpa, olha nós aqui! E fará com que o PR seja ouvido nas articulações para a formação das chapas que irão concorrer à sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves.
E João Maia está correto na sua estratégia. Quem não é visto não é lembrado, já diz o ditado popular.
Rosalba defende aumento de recursos no OGU para atender a portadores de deficiência
A senadora Rosalba Ciarlini considera que não basta a quebra de barreiras arquitetônicas para que as pessoas com deficiências tenham acessibilidade.
A parlamentar sugere o aumento de recursos no Orçamento Geral da União (OGU), para que sejam implementados mecanismos de apoio às pessoas que enfrentam dificuldades não apenas de locomoção, mas também de comunicação.
A sugestão foi feita na audiência pública que debateu o turismo para as pessoas portadoras de deficiência, na Comissão de Desenvolvimento Regional. Rosalba proprôs, ainda, a qualificação dos guias de turismo para que permitam o entendimento do roteiro feito pelas agências de viagem.
A senadora fez um apelo ao diretor de Regulação e Gestão de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério da Cidade, para que seja estendido o direito à programas específicos para os municípios com população inferior a 60 mil habitantese ouviu que seu pleito será encaminhado.
E aproveitando o registro dos jogos Parapan feito pelo senador Eduardo Azeredo, que estava presidindo a audiência pública, a senadora destacou o desempenho excepcional do atleta norte-riograndense Clodoaldo Silva.
O deputado federal Fábio Faria deverá ser confirmado nesta quarta-feira como o novo coordenador da bancada do Rio Grande do norte no Congresso Nacional. Reunião com essa finalidade irá ocorrer às 19h30, no gabinete do senador José Agripino Maia.
Até ontem Fábio contabilizava a assinatura em favor do seu nome de oito dos onze membros da bancada e mais a palavra de apoio do deputado federal João Maia. Ele só faltava conversar com a senadora Rosalba Ciarlini e com a deputada federal Fátima Bezerra.
Na reunião de hoje, Fábio pretende discutir com os demais integrantes da bancada potiguar em Brasília as prioridades na atuação dos deputados e senadores em favor do Rio Grande do Norte.
Fábio irá substituir o deputado federal Nélio Dias, já falecido.
STF decide abrir ações contra os 40 acusados no escândalo do mensalão
Dirceu responderá também por quadrilha; Duda Mendonça se torna réu no último dia
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a apreciação da denúncia do mensalão e decidiu abrir processo criminal contra todos os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República.
A amplitude das ações é inédita. Incluem três ex-ministros do governo Lula (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto), um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), quatro presidentes ou ex-presidentes de partidos (PT, PP, PTB e PR), um ex-diretor do Banco do Brasil, além de deputados e empresários, como os publicitários Marcos Valério e Duda Mendonça.
Homem forte do governo Lula até o escândalo, revelado pela Folha em 2005, Dirceu é o principal réu. Ontem, o STF decidiu que ele, que já era réu por corrupção ativa, responderá por formação de quadrilha. (Folha de S.Paulo).
Por iniciativa do deputado Antônio Jácome, a Assembléia Legislativa promove nesta quarta-feira uma sessão solene pela passagem dos 58 anos de fundação da Liga Norte-riograndense contra o Câncer.
Evento irá começar às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
Para Jácome, a homenagem é muita justa, tendo em vista ser a Liga uma referência na luta contra o câncer no Rio Grande do Norte e no Nordeste.
Impedimento do voto de Direito frustra Rosalba e correligionários
Os partidários de Rosalba Ciarlini e a própria senadora estavam certos que o julgamento do processo contra a ex-prefeita de Mossoró acabaria nesta terça-feira. E com um final feliz.
Pelas articulações que foram feitas nos bastidores da política e da Justiça, em Brasília, o voto do ministro Carlos Alberto Direito seria pela absolvição de Rosalba.
Com o impedimento do ministro Direito de votar, pelo presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, a situação de Rosalba volta a se complicar.
Ninguém sabe ainda quais as ligações políticas e de amizades do ministro Félix Fischer.
É aguardar os próximos capítulos dessa novela que mostra como acontece os julgamentos dos processos na Justiça do Brasil.
Direito foi impedido de votar por ter sido indicado para o Supremo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao julgar na noite de hoje (28) o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED 673), interposto em desfavor da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN), declarou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito incompatível para apresentar seu voto, por ter ele sido indicado, nesta manhã, à vaga do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence.
Este fato impossibilita que o ministro apresente seu voto-vista sobre o caso. O recurso será analisado por seu substituto na Corte, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer.
O julgamento do processo contra a senadora, eleita em 2006 pelo Democratas (DEM), no Rio Grande do Norte, seria retomado nesta terça-feira (28) com a leitura do voto-vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Na sessão plenária do dia 9 de agosto, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito. Antes, três ministros votaram pela rejeição do recurso e dois ministros pela cassação da senadora, acusada de abuso de poder econômico.
A matéria começou a ser julgada no dia 26 de junho, quando o relator do caso, ministro Caputo Bastos, votou contra a cassação do mandato. Posteriormente, foi acompanhado pelos ministros Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. Na sessão do dia 9 de agosto, votaram pela cassação do mandato os ministros Cezar Peluso, que levantou a divergência, e Ari Pargendler, que o acompanhou. (Fonte: TSE).
Conclusão do julgamento do processo contra Rosalba Ciarlini ocorrerá ainda hoje
A conclusão do julgamento do processo que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini deve ocorrer daqui há pouco no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
O ministro Carlos Alberto Direito colocou o processo em pauta para votação na sessão que já começou e está sendo transmitida pela TV Justiça.
O placar está 3 x 2 a favor de Rosalba.
Carlos Alberto Direito, que foi indicado hoje pelo presidente Lula para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal federal(STF), é o único ministro que falta votar no processo contra Rosalba.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje(28), comunicado da posse de Ruidenberg Ferreira Souto no cargo de prefeito e Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças no cargo de vice-prefeita de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Eles obtiveram o segundo lugar na eleição para a Prefeitura do município em 2004, quando concorreram pela Coligação “Areia Branca para Todos” (DEM, PT, PSB, PTB, PTN e PV).
A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que cassou o prefeito e o vice-prefeito eleitos no município e ordenou a posse do segundo colocado no pleito de 2004.
Os novos dirigentes municipais foram diplomados no dia 13 de agosto. A chapa formada por Ruidenberg Ferreira Souto (PTB) e Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças (PSB) obteve 8.018 votos (47,13% do total) na eleição.
Os vencedores da eleição para a prefeitura municipal, em 2004, Manoel Cunha Neto (PP), e seu vice, Aderbal George dos Santos, obtiveram 8.994 votos (52,86% do total) naquela ocasião.
Eles tiveram os mandatos cassados com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97, que dispõe sobre a prática de compra de votos. Ambos foram acusados de fraudar o pleito com a manipulação do resultado de votos; de transportar eleitores; e de prometer vantagens em troca do voto, como cestas básicas a eleitores. (TSE).
A competente jornalista Anna Ruth diz no seu blog Panorama Político, no portal da Tribuna do Norte, que a crise entre o Executivo e o Legislativo da capital potiguar foi agravada com os dois decretos assinados pelo prefeito Carlos Eduardo.
Em debate estão os decretos do prefeito que determina a entrada dos projetos de licenciamento pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e o outro que suspende por 20 dias os efeitos das emendas que liberam construção na zona Norte e determina o pagamento da outorga (imposto cobrado sobre a construção) até a expedição do Habite-Se.
“Os decretos do prefeito extrapolam os limites constitucionais”, destacou o vereador Renato Dantas, citando o artigo 22 da lei orgânica do Município que prevê que “é de exclusiva competência da Câmara Municipal sustar atos normativos do Executivo”. Para Renato Dantas, “a Constituição estabelece uma hierarquia e um decreto não pode revogar uma lei”.
No PT, que votou favorável a manutenção dos vetos feitos pelo prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Plano Diretor, os decretos também foram alvo de críticas. “É um absurdo esses decretos. O prefeito está tentando atropelar a Câmara Municipal”, comentou o vereador Fernando Lucena (PT).
O vereador Júlio Protásio (PV) disse que o decreto do Executivo era fora do contexto jurídico e definiu como uma “violência jurídica”. “É uma violência jurídica que quer fazer prevalecer a vontade ideológica do prefeito. É um ato autoritário, uma irracionalidade jurídica”.
Justiça determina que Caern reduza em 50% o valor da tarifa em vários bairros de Natal
A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, substituta na 1ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido do Ministério Público Estadual deferindo liminar para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) reduza, imediatamente, em 50%, o valor da tarifa de abastecimento de água dos consumidores localizados em bairros mais afetados com a contaminação por nitrato.
A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado.
A juíza determinou que a Caern reduza, imediatamente, em 50%, a tarifa de água aos consumidores dos bairros de Lagoa Seca, Governador Dix-Sept Rosado, Quintas, Bairro Nordeste, parte do Alecrim (abastecidos pelo Reservatório 4) Potilândia, Nova Descoberta, Morro Branco, Lagoa Nova, Nazaré, Bom Pastor (abastecidos pelo Reservatório 5), Felipe Camarão, Cidade Nova (abastecidos pelo Reservatório 9), além dos moradores dos conjuntos Pirangi, Jiqui, Gramoré e Pajuçara.
A Caern tem 30 dias para enviar aos consumidores destas áreas as contas de água com a indicação do valor real e a quantia a ser paga com o abatimento pela metade determinado pela juíza. A Companhia deve informar também ao consumidor que a redução é provisória até que seja eliminada a contaminação da água fornecida.
Em sua decisão, a juíza Vanessa Lysandra alega que a medida, como pediu o Ministério Público, permite que a população adquira água mineral para o consumo, tendo em vista que a água que está sendo oferecida pela Caern, nessas comunidades, está imprópria para a ingestão humana.
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) aprovou nesta terça-feira, à unanimidade, o pedido de intervenção no município de Serra de São Bento. O relator do processo foi o conselheiro Valério Mesquita.
O motivo do pedido de intervenção foi o atraso na prestação de contas referente ao ano de 2006. O pedido de intervenção foi encaminhado à governadora Wilma de Faria, a quem caberá decidir se intervém ou não no município de Serra de São Bento.
O conselheiro Valério Mesquita ressaltou que o pedido de intervenção se reveste de caráter excepcional, já que põe em xeque temporariamente a autonomia dos entes federativos preconizado na Constituição. “A intervenção consiste em medida extrema, admissível somente quando verificados os pressupostos fáticos taxativos da lei”, ressaltou Valério Mesquita.
Nas três últimas sessões do TCE, foram solicitadas intervenções nos municípios de Parau, Paraná, São José de Campestre e Caiçara do Norte.
A Arquidiocese de Natal ganhará mais uma congregação religiosa feminina. Trata-se das Irmãs Carmelitas Descalças. A bênção da pedra fundamental acontecerá no próximo dia 31, sexta-feira, às 9h30, no local onde será construído o mosteiro, na comunidade de Emaús.
A bênção da pedra será oficiada pelo Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo.
A celebração contará com a presença do Arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales, e de religiosas do Carmelo de Santa Teresa de Jesus e São João da Cruz, de Teresina – PI.
A partir de agora, será iniciada a construção do mosteiro. Uma primeira parte tem previsão de que esteja pronta até o início do próximo ano e deverá abrigar as carmelitas que virão residir na Arquidiocese de Natal.
A solicitação para a instalação do mosteiro, em Natal, foi feita por Dom Heitor de Araújo Sales, quando ainda estava à frente da Arquidiocese. A fundação do mosteiro está sob a coordenação do Carmelo de Santa Teresa de Jesus, de Teresina. (Assecom/Arquidiocese).
A deputada Fátima Bezerra defendeu hoje, 28, durante sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, a aprovação do substitutivo do deputado Severiano Alves ao Projeto (PL 619/07) que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional dos professores da rede pública.
"Neste momento o Congresso Nacional não pode abdicar da tarefa, da missão que temos de resgatar um compromisso histórico com os trabalhadores na educação por este País afora e estabelecer um piso salarial justo e digno para os profissionais do magistério da educação básica. Vamos atender ao pedido da CNTE e votar a favor do substitutivo do relator, deputado Severiano Alves", ressaltou Fátima.
O projeto que cria o piso está previsto para ser votado nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. No dia 30 deste agosto, termina o prazo estipulado na lei 11.494/07 do Fundeb para votação do PL.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza amanhã, a partir da 9h, uma paralisação nacional dos profissionais da educação pela aprovação do Piso. Em frente à rampa do Congresso Nacional, os trabalhadores vão realizar uma aula pública para pressionar os congressistas a aprovar o substitutivo.
Causa revolta as declarações do secretário de Segurança e Defesa Social, Carlos Castim, sobre a questão da segurança na região da Grande Natal. Ele declarou que a Grande Natal é uma das regiões mais seguras do Nordeste.
O secretário, definitivamente, não conhece a realidade da Grande Natal ou está de sacanagem com os habitantes dos municípios de Ceará Mirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo e Parnamirim.
Os assaltos, os roubos, as mortes na Grande Natal são uma realidade. Só Carlos Castim que faz vistas grossas em relação ao assunto.
Nas praias, por exemplo, não existe segurança. Na praia de Muriú existe uma viatura policial e dois ou três soldados para fazer a segurança daquela área, que abrange Muriú, Jacumã, Porto Mirim e Caiana.
A viatura é um bugre velho, caindo aos pedaços, que muitas vezes não funciona por falta de combustível.
Inúmeros assaltos já foram registrados em Muriú, Jacumã e Porto Mirim.
Nas demais praias do litoral norte a realidade é a mesma. O assalto à casa de praia do deputado Nelter Queiroz foi apenas mais um assalto. Em Graçandu os assaltos também são constantes.
Nas granjas e fazendas os arrastões também são constantes.
E o secretário Carlos Castim vem a público afirmar que existe segurança na Grande Natal? É uma piada. Um absurdo. Uma vergonha.
As declarações do secretário Carlos Castim deveriam custar a ele o cargo, se o Governo do Estado fosse comprometido com a área de segurança. Mas não é. Não existe uma política de segurança pública no Rio Grande do Norte.
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa estará reunida logo mais, às 9h30, no Plenarinho da Casa.
Reunião contará com as presenças de representantes do Ministério Público Estadual, Sindicato dos Médicos e outras entidades ligadas à saúde.
Na ocasião, a Comissão de Saúde discutirá ações que podem contribuir para melhorar a prestação de saúde à população.
O presidente da Comissão da Saúde da AL é o deputado Leonardo Nogueira. Integram ainda a Comissão, como membros titulares, os deputados Getúlio Rêgo e José Dias.
O prefeito Carlos Eduardo Alves mandou um recado para a governadora Wilma de Faria e a quem interessar possa: a sucessão de Natal em 2008 será comandado por ele.
Em entrevista à imprensa, na tarde de ontem, Carlos disse vai ouvir a governadora Wilma de Faria, mas não abre mão de comandar sua sucessão. “Eu ouvirei a governadora, ouvirei os partidos aliados, ouvirei a todos, mas o comando será meu”, enfatizou o prefeito.
Na condição de articulador do processo sucessório, Carlos frisou que caberá também a ele deflagrar as discussões em torno das eleições de 2008 em Natal.
Carlos Eduardo também desautorizou os seus secretários a opinarem ou fazerem articulações em torno do pleito de 2008 em Natal. “A minha orientação é para todos os secretários. Eles podem até tratar de política, mas não das questões políticas relativas a 2008”, declarou Carlos Eduardo.
Hoje tem sessão do TSE, mas não se sabe se processo contra Rosalba será votado
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Carlos Alberto Direito, será o indicado pelo presidente Lula para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal(STF).
Segundo a Folha de S.Paulo, ontem à noite o ministro da defesa, Nelson Jobim, telefonou para Direito para dizer que “estava tudo bem” e que o presidente Lula deverá recebê-lo para uma conversa nesta terça-feira. Os dois não se conhecem pessoalmente.
Direito corre contra o tempo, pois completa a idade limite (65) para assumir uma vaga na mais alta Corte do país no próximo dia 8 e tem de tomar posse até o dia 6, por causa do feriado da Independência, no dia 7.
Até lá, o nome do ministro terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
ACCJ é presidida pelo senador Marco Maciel, do DEM, mesmo partido da senadora Rosalba Ciarlini, que depende do voto do ministro Direito para se livrar da cassação no processo que corre contra ela no TSE.
Nesta terça-feira, 28, haverá sessão do TSE. É pouco provável que Direito compareça à sessão e pronuncie o seu voto no processo que pede a cassação de Rosalba.
Há informações de que Carlos Alberto Direito pode argüir suspeição e não pronunciar o seu voto. Com isso, o placar permaneceria 3 x 2 pela não cassação de Rosalba.
Agindo desta forma, Direito livraria Rosalba da cassação e garantiria que seu nome fosse aprovado imediatamente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, aceitou as denúncias de corrupção ativa da Procuradoria Geral da República contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e contra o ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) Delúbio Soares.
Até o momento, o Supremo tornou 36, dos 40 acusados no esquema do mensalão, réus no inquérito.
O ex-ministro foi apontado na denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza como a pessoa que autorizava José Genoino (ex-presdidente do PT) e Delúbio Soares a selarem os acordos com os líderes partidários no esquema do mensalão.
Dirceu, Delúbio, Genoino e Pereira foram excluídos, na sexta-feira, da denúncia de peculato. Na ocasião, o relator Joaquim Barbosa afirmou que o inquérito não esclarecia de forma satisfatória qual teria sido o papel específico de cada um deles no esquema do mensalão.
O 'núcleo político' do esquema do mensalão ainda poderá ser processado por formação de quadrilha.
Partidos aliados
Mais cedo nesta segunda-feira, o STF autorizou a abertura de processo contra políticos e membros dos partidos da base aliada do governo Lula PP (Partido Progressista), ex-PL (Partido Liberal), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto também será processado. Adauto responderá pelo crime de corrupção ativa. Segundo o procurador Antonio Fernando de Souza, o ex-ministro tinha "pleno conhecimento do esquema de corrupção".
Os membros do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Roberto Jefferson (ex-deputado federal), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro) e Romeu Queiroz (ex-deputado federal) serão processados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, o PTB receberia do PT recursos na ordem de R$ 20 milhões em troca de apoio político ao governo, mais uma vez por intermédio das empresas do publicitário Marcos Valério.
Ex-PL
Valdemar Costa Neto (deputado pelo PR, ex-PL) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) serão processados pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues) responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, responderá por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
PP
Os ministros do STF, em maioria, aceitaram também as denúncias da Procuradoria Geral da República de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra os membros do PP (Partido Progressista) Pedro Henry (deputado federal), Pedro Corrêa (ex-deputado federal), João Cláudio Genu (ex-assessor do partido) e José Janene (ex-deputado e ex-tesoureiro).
A senadora Rosalba Ciarlini usou a Tribuna do Senado federal nesta segunda-feira para destacar o sucesso da 20º edição da Feira da Indústria e Comércio de Mossoró (Fiacro).
Rosalba disse que a feira contou com 300 estandes instalados, o que demonstrou a força da indústria e do comércio da região.
“Mossoró é reconhecida como região de desenvolvimento econômico, que brilha pelo potencial e força do trabalho, e tem tudo para alavancar, a cada dia, o desenvolvimento no interior, prioritariamente na área imobiliária com dezenas de novos empreendimentos”, afirmou a senadora.
Teve início hoje e prossegue até o dia 31 o curso “Licitação Pública e Contrato Administrativo: aspectos jurídicos e procedimentais” promovido pela Escola de Contas do TCE e destinado ao corpo técnico-administrativo da Assembléia Legislativa do Estado. O objetivo do curso é a integração dos controles externos e internos.
O controle externo da administração pública, exercido pelo Poder Legislativo tecnicamente auxiliado pelos Tribunais de Contas, é de conteúdo diversificado em razão de incidir sobre várias áreas de abrangência: contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Por outro lado, o sistema de controle interno, mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tem a seu cargo a missão de contribuir para a regularidade e legalidade dos atos e procedimentos praticados pelos gestores dos respectivos órgãos e entidades.
O curso consta de três módulos e é ministrado pelo corpo de instrutores do TCE: Luzenildo Morais(engenheiro e bacharel em direito); Janice Fernandes (bacharel em direito e especialista em direito processual e civil); Ricardo Henrique(graduado em engenharia da computação) e Wilton de Carvalho Costa (graduado em Ciências Contábeis).
PT e Wilma se encontram hoje à noite para discutir manutenção de aliança
Depois de trocarem farpas pela imprensa, PT e a governadora Wilma de Faria estarão frente a frente na noite de hoje.
Encontro entre Wilma e o PT está marcado para às 21 horas, na residência da governadora.
Representarão o PT na reunião com Wilma a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o ex-deputado Júnior Souto e Tácio Fontenele.
Na ocasião, petistas e Wilma irão lavar a roupa suja enlamaçada com a greve dos professores e discutir como fica a aliança política e administrativa entre as duas partes.
É muito pouco provável que o PT e a governadora decidam pelo rompimento agora. Um precisa do outro. Wilma precisa das verbas do Governo Lula da Silva e o PT não vai querer perder os vários cargos que possui no Governo do Estado.
Se tiver de haver rompimento entre Wilma e o PT, isso só irá ocorrer no próximo ano, quando for deflagrado o processo sucessório de Natal.
Até lá o PT finge que gosta de Wilma e a governadora finge que adora o PT.
O litoral norte do Estado continua abandonado pelo Governo do Estado na questão da segurança pública. Os assaltos às casas de praia, às granjas e às fazendas do litoral norte são constantes.
A última vítima da bandidagem no litoral norte foi o deputado Nelter Queiroz. A casa de praia de Nelter, localizada na praia de Graçandu, foi invadida por três bandidos, no último sábado à noite.
Nelter e a família estavam comemorando o aniversário de uma sobrinha de sua esposa.
O assalto ocorreu por volta das 20h30, quando os bandidos chegaram à casa de praia e fizeram um rapa em tudo que havia de valor.
Além dos objetos levados da casa, os bandidos levaram um automóvel Gol, que abandonaram em Extremoz.
O deputado Nelter Queiroz prestou depoimento na manhã de hoje à polícia sobre o assalto em sua residência.
Durante todo o ano o Governo só melhora a segurança pública nas praias no período de veraneio, nos meses de janeiro e fevereiro. Depois disso, as praias ficam à mercê dos bandidos.
Plagiando o jornalista Boris Casoy, isto é uma vergonha!
Depois do apelo feito pela deputada Márcia Maia para que alguns municípios agilizem o processo de instalação dos seus Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, Ouro Branco, na região do Seridó, anuncia que já está trabalhando com essa finalidade.
A prefeitura ourobranquense vem providenciando os últimos detalhes para a criação do Conselho Tutelar de Ouro Branco.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as eleições do Conselho foram agendadas para o dia 16 de dezembro. Os interessados em disputar o pleito passarão por um exame escrito, com questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Poderão votar todos os cidadãos ourobranquenses, mais o voto é facultativo. O Conselho será formado por cinco membros maiores de 21 anos e com idoneidade moral comprovada.
A assessoria informa que o prefeito Nilton Medeiros está dando todo o apoio necessário para a criação do Conselho Tutelar.
Para que a TV Assembléia conseguisse a outorga junto ao Ministério das Comunicações e fosse transformada em canal aberto foi decisiva a atuação do deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
A atuação de Henrique foi reconhecida pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa. “Este momento só está acontecendo graças ao deputado Henrique Alves, que não mediu esforços para conseguir a outorga do canal aberto junto ao Ministério das Comunicações”, declarou Robinson, na entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira.
Por essa razão, Robinson homenageou Henrique com a Comenda do Mérito Legislativo. A Comenda é a mais importante homenagem do Poder Legislativo do Estado.
Além do agradecimento especial a Henrique, Robinson também fez questão de ressaltar a colaboração da bancada potiguar na Câmara Federal e o apoio dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino e do ex-senador Fernando Bezerra, quando estava no Senado, bem como à governadora Wilma de Faria.
A TV Assembléia já pode funcionar em canal aberto para todo o Rio Grande do Norte. A notícia foi dada na manhã desta segunda-feira pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, em entrevista coletiva à imprensa no Plenarinho da AL.
Presente à coletiva, o deputado federal Henrique Alves anunciou que a outorga do canal aberto da TV Assembléia foi concedido definitivamente pelo Ministério das Comunicações e publicado no Diário Oficial da União no último dia 22 de agosto.
Com isso, a TV Assembléia poderá funcionar em canal aberto para todos os municípios do Estado pelo canal 14.
“Agora, só depende das questões técnicas para que a TV Assembléia chegue em todos municípios do Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria.
Ele informou que num prazo de 60 dias o sinal da TV Assembléia estará chegando aos lares dos habitantes dos municípios de Natal, da Grande Natal, de Mossoró, de Caicó, de Currais Novos, de Assú, de Nova Cruz, de Pau dos Ferros e de São José de Mipibú.
“Nessa primeira etapa o sinal da TV Assembléia atingirá cerca de 500 mil habitantes”, assinalou Robinson.
Atualmente, a TV Assembléia só chega a Natal, Mossoró, Currais Novos e Assú, em canal fechado.
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, irá realizar uma audiência pública para discutir a disponibilidade de vagas para os procedimentos cirúrgicos de ortopedia e traumatologia na rede estadual de saúde. A iniciativa da audiência pública é do deputado Antônio Jácome. Representantes de órgãos públicos e instituições ligadas ao tema serão convidados para o evento, que acontecerá no mês de setembro.
CONVÊNIO
O deputado Leonardo Nogueira apresentou proposição sugerindo à governadora Wilma de Faria e ao secretário de Planejamento, Wagner Araújo, a celebração de convênio entre a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e região (AAPCMR) e o Governo do Estado. Convênio visa a colaboração do Governo na construçãodo Hospital que está sendo realizada em Mossoró. O parlamentar ressalta que a AAPCMR é uma entidade filantrópica que já vem atuando há vários anos, atendendo não apenas aos pacientes de Mossoró, mas os pacientes oriundos de outros municípios.
CEARÁ MIRIM
Estive neste final de semana com o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(Ruysinho), na bela praia de Muriú. Ruysinho garantiu que é candidato a prefeito pelo PSDB e não tem nenhum motivo para duvidar do apoio a sua candidatura do ex-senador Geraldo Melo e da prefeita Edinólia Melo. Ele disse que foi para o PSDB atendendo a um convite de Geraldo. Sobre as especulações em torno da possível candidatura do prefeito de Barra, Amaro Saturnino, à sucessão de Edinólia, com o apoio de Geraldo, Ruysinho preferiu não opinar sobre o assunto.
CEARÁ MIRIM I
Por falar em Amaro Saturnino, ele concedeu entrevista ao semanário O Metropolitano, em que assume sua pré-candidatura a prefeito pelo PSDB. Amaro afirma que até já conversou com o ex-senador Geraldo Melo sobre sua candidatura. Amaro diz que conta com o “apoio do povo” cearamirinense. E das principais lideranças do sistema governista. E tem a cara-de-pau de dizer que dos pré-candidatos a prefeito de Ceará Mirim nenhum é filho do município. Amaro desconhece que Ruy Pereira, Ronaldo Venâncio e Hermes Dantas são filhos de Ceará Mirim. Amaro, sim, é um ilustre desconhecido da população de Ceará Mirim. Ele também anuncia que ainda não transferiu seu domicílio eleitoral de Barra para Ceará Mirim, mas que já está providenciando a mudança.
CEARÁ MIRIM II
Ainda sobre a sucessão de Ceará Mirim, o delegado Antônio Peixoto também concedeu entrevista ao jornal O Metropolitano. Defendeu o entendimento político com o grupo do ex-senador Geraldo Melo. “Em nome do progresso estendo a mão ao grupo Melo e estou disposto a um entendimento político”, declarou Peixoto. Só com um detalhe: Peixoto não abre mão de sua candidatura a prefeito de Ceará Mirim. Ou seja, entendimento só em torno da candidatura de Peixoto. Ele não admite apoiar nenhum outro nome. Assim fica difícil, num é mesmo Peixoto?
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Carlos Alberto Direito, será mesmo indicado para substituir Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal(STF).
A indicação de Direito deve ocorrer hoje ou amanha pelo presidente Lula.
Carlos Alberto Direito é o único ministro do TSE que falta votar no processo que pede a cassação do mandato da senadora potiguar Rosalba Ciarlini.
Se ele votar contra a cassação, Rosalba estará livre, já que o placar hoje é de 3 x 2 a favor dela. Se ele votar pela cassação, aí o julgamento fica empatado e será definido pelo voto de minerva do ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, “Direito arregimentou forte apoio político para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence. Fazem lobby por Direito o ministro da Defesa, Nelson Jobim, três integrantes do STF (Gilmar Mendes, Eros Grau e Cezar Peluso) e a Igreja Católica”, diz a matéria da Folha.
De acordo com a reportagem da Folha, “há pressa na indicação de Direito, porqueele precisa ser sabatinado pelo Senado até o dia 6 de setembro. No dia 7, será feriado. No dia 8, Direito completará 65 anos; a idade-limite para ingresso no Supremo é de 64”.
Direito será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), cujo presidente é o senador Marco Maciel, amigo pessoal do senador Potiguar José Agripino, que tem usado de toda a sua força política para salvar o mandato de Rosalba.
Caberá a Marco Maciel marcar a data da sabatina a Carlos Alberto Direito. E é aí que reside a grande chance de Rosalba não ser cassada. Direito votaria pela absolvição de Rosalba e o seu nome seria sabatinado pela CCJ até o dia 6 de setembro. Estaria tudo resolvido. Para Rosalba e para Direito.
Ainda segundo a Folha, Direito tem boas relações com o DEM, partido de Rosalba.
“A cúpula do governo avalia que, apesar do cronograma apertado, dá para confirmar Direito até o dia 6. Padrinhos políticos de Direito, como Nelson Jobim e Gilmar Mendes, têm bons contatos na oposição. Bispos da Igreja Católica, sobretudo da ala conservadora, têm telefonado para o gabinete de Lula para defende Direito. Ele também tem boas relações políticas com o DEM, o que ajudaria a viabilizar rapidamente sua indicação”, diz a reportagem da Folha de S.Paulo.
Continua o calvário futebolístico: América 1 x 4 Santos.
Na noite deste domingo, no Machadão.
Sem comentário.
Em Tempo – O técnico Marcelo Veiga não dirige mais o América. O ex-jogador Moura é um dos nomes cotados para comandar o time no restante do campeonato. Só para cumprir tabela.
José Agripino bate em Fernando Bezerra e diz: “o empresário rico é ele”
Leio no Portal do jornalista Pedro Carlos (link ao lado) que o senador José Agripino (DEM) admitiu que a disputa judicial em torno do mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) pode estar sendo travada também no campo político e alertou: “Se é para jogar no campo político a gente também sabe fazê-lo”.
Agripino criticou duramente o ex-líder do Governo Lula no Senado Federal, Fernando Bezerra. “O empresário rico é ele. Quem liberou mais de R$ 150 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte foi ele, alimentando os prefeitos da sua base aliada. Rosalba é uma pediatra, humilde e que venceu a campanha graças ao seu carisma e ao trabalho de pé no chão”, argumentou.
O senador disse lamentar que o assunto tenha ganho um viés político, mas disse acreditar na Justiça. “Eu acho que será feita Justiça a mais de 500 mil votos que recebeu Rosalba e à vontade do povo do Rio Grande do Norte que rejeitou o líder de Lula”.
Agripino disse que o Democratas está mobilizado para garantir a manutenção do mandato de Rosalba, que ele considera ser de suma importância para a legenda. “As lideranças do Democratas, do PSDB e da oposição não querem perder esse mandato e não vão perder. Estamos todos mobilizados para que realmente a Justiça seja feita”.
Leio no jornal O Mossoroense que a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou em audiência deliberativa o Projeto de Resolução 301/2006, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que institui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as formas de exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.
Sandra Rosado justifica sua proposta a partir de denúncias formuladas pela imprensa, onde crianças e adolescentes são submetidos aos mais severos tipo de trabalhos forçados ou de grande esforço físico. "Apesar de nos últimos anos termos uma acentuada redução do número de crianças inseridas no mercado de trabalho, ainda são constantes denúncias de inúmeros casos de exploração do trabalho infantil", enfatiza.
Na Seguridade Social, o projeto recebeu parecer favorável dos deputados Ribamar Alves (PSB-MA) e dr. Nechar (PV-SP) que reconheceram a iniciativa da parlamentar.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público onde, se aprovado, vai para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e por fim para votação em plenário.
Por essa o secretário de Saúde do Estado não esperava: Adelmaro Cavalcanti estava em um dos cafés da cidade quando um amigo bateu em suas costas e fez a seguinte saudação:
- Tudo bem, veterinário?
Adelmaro virou-se e sem entender o significado da saudação do amigo, perguntou:
- Você me chamou de veterinário?
O amigo:
- É, veterinário, porque você está me tratando como cachorro. Adelmaro abriu um sorriso meio que amarelo e ficou todo sem jeito.
A profissão do "mui amigo" do secretário é dentista. Ele se referia ao tratamento dado pela Secretaria de Saúde do Estado à categoria.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h20
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