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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY
TCU condena ao pagamento de 230
mil ex-prefeito de Pilões
Mais um ex-prefeito é condenado pelo Tribunal de Contas da União(TCU). Trata-se do ex-prefeito de Pilões, Luiz Ferreira dos Santos.
Ele foi condenado pelo TCU ao pagamento de R$ 230.212,80,valor já atualizado.
O ex-prefeito foi condenado por irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional ao município para a construção de 19 casas residenciais.
De acordo com a vistoria realizada, a meta pactuada não foi atingida por não ter sido construída nenhuma das unidades previstas.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil e tem o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias aos cofres do Tesouro Nacional.
O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria da República no Estado Rio Grande do Norte. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.
Deputado Vivaldo Costa diz que mudará domicílio eleitoral para Natal
O deputado Vivaldo Costa garantiu ao blog que sua candidatura a prefeito de Natal é mesmo prá valer.
Vivaldo disse que não há nenhum problema o sistema da governadora Wilma de Faria ter vários candidatos a prefeito de Natal. “No segundo turno todos se unem em torno daquele que continuar na disputa”, disse o deputado.
Indagado se abandonará a eleição municipal de Caicó, Vivaldo enfatizou: “Nada disso. Terei ainda mais importância, pois chegarei em Caicó como candidato a prefeito de Natal”.
Vivaldo ressaltou que nada melhor do que ser candidato em uma cidade que reúne o maior número de caicoenses depois de Caicó. “Natal é, depois de Caicó, a cidade com maior número de caicoenses. E todos eles que votarem em Natal com certeza terão orgulho de ter um candidato conterrâneo seu disputando a prefeitura natalense”, frisou Vivaldo.
Mas o senhor já é eleitor em Natal? Perguntei a Vivaldo.
Ele respondeu: “Ainda não, mas em breve mudarei meu domicílio eleitoral para Natal”.
Como perguntar não ofende, o blog indaga: “você, caro leitor(a) acredita mesmo que Vivaldo será candidato a prefeito de Natal?
Em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado José Adécio(DEM) chamou a atenção para o que está ocorrendo com relação ao produtor de leite.
Segundo o parlamentar, o Governo está pagando em dia aos laticínios, mas as empresas estão pagando com atraso de até dois meses a quem produz o leite.
"Os laticínios estão agindo de maneira prepotente, massacrando quem é responsável pela origem do programa do leite, que é o pequeno produtor. Quem produz leite está empobrecendo. Não entendo essa relação. Isso é uma agressão que precisa ser corrigida imediatamente", afirmou Adécio.
José Adécio disse que o Governo pagar R$ 1,15 por litro de leite aos empresários, enquanto estes só pagam, no máximo R$ 0,60 por cada litro de leite entregue pelo produtor.
"Não é possível que o empresário massacre o pequeno produtor. Uma reação desses produtores pode comprometer o programa do leite”, advertiu o parlamentar.
Vários deputados concordaram com o teor do pronunciamento de José Adécio.
O vice-governador Iberê Ferreira de Souza declarou que o veto ao projeto do deputado Robinson Faria ao projeto do Gás Social não foi dele, foi do Governo.
Iberê diz que atendeu unicamente a uma recomendação da Consultoria Geral do Estado, que alegava inconstitucionalidade do projeto.
O vice-governador afirmou que o veto não foi nada pessoal contra Robinson. Ele assinalou que irá procurar o presidente da Assembléia Legislativa para mostrar o ofício da Consultoria Geral do Estado embasando o veto ao projeto de lei.
Sendo um correligionário e amigo pessoal de Robinson, não custava nada Iberê ter comunicado ao presidente da Assembléia que iria vetar o seu projeto atendendo a uma recomendação da Consultoria Geral do Estado.
Teria sido o procedimento correto de Iberê.
Há quem diga que por trás do gesto de Iberê está a sucessão estadual de 2010.
Na sua coluna na internet nesta sexta-feira, o jornalista Cláudio Humberto escreve duas notas referentes ao Rio Grande do Norte.
Uma é sobre as farras que estariam sendo patrocinadas na praia de Jacumã por oficiais da FAB. Confira:
Intensivão - Moradores da praia de Jacumã, em Natal, reclamam de noites mal dormidas desde que oficiais da FAB, em treinamento na cidade, alugaram uma casa naquele paraíso. As farras diárias, até o amanhecer, são muito barulhentas.
E a segunda nota é o relato sobre Djalma Marinho. O jornalista conta que Djalma era um homem recatado, um político sábio e respeitado, incapaz de cometer uma traição. Eis o comentário:
Não tem perigo
Homem recatado, Djalma Marinho sempre foi respeitado como um político sábio, no Rio Grande do Norte ou em Brasília. Não era para menos. Certa vez, em campanha no interior, o veterano político acabou atraído para dançar com uma eleitora, numa festa. Um amigo resolveu brincar com a situação, mesmo sabendo do comportamento reto de Marinho:
- Dr. Djalma, e se a sua esposa ficar sabendo disso?
- Minha mulher não acredita em ressurreição, meu caro - respondeu.
A reunião que iria ocorrer nesta quinta-feira, 23, entre o prefeito Carlos Eduardo e o vereador Edivan Martins foi adiada para o início da próxima semana. É que o prefeito chegou de Brasília à tarde e tinha uma série de reuniões administrativas agendadas.
Reunião será para tratar da liderança do prefeito na Câmara Municipal de Natal. Carlos Eduardo deverá oficializar o convite a Edivan para que ele passe a responder pela liderança da Prefeitura de Natal na Câmara.
Edivan não diz que aceita ou que não aceita. Quer primeiro ouvir o prefeito para tomar uma posição.
Edivan quer saber, por exemplo, quais as condições para ele ser líder, ou seja, se o prefeito vai pedir para o vereador verde ingressar no PSB ou no PRB.
A tendência de Edivan, no entanto, é assumir a liderança do prefeito na Câmara, que vem sendo exercida pelo vereador petista Júnior Rodoviário.
O Processo que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini virou notícia nacional. E mostra que o jogo é pesado nos bastidores da política e da Justiça.
O jornalista Ricardo Noblat fez um amplo comentário acerca do assunto em seu blog. Noblat afirma que a cassação de Rosalba interessa ao presidente Lula, que estaria disposto a nomear o ministro Carlos Alberto Direito, do TSE, para a vaga de Sepúlveda Pertence.
O problema é que o nome de Direito terá que passar pelo crivo do Senado, sendo que antes da votação em plenário terá que ter a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Marco Maciel, correligionário de Rosalba. Direito pode decretar a absolvição de Rosalba ou empatar o julgamento, cabendo ao ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, o voto de minerva.
Segundo Noblat, Marco Aurélio tem dito que é favorável à cassação de Rosalba.
Confira um trecho do que escreveu Ricardo Noblat no seu blog:
O DEM, ex-PFL, está disposto a cobrar caro por uma eventual nomeação de Direito. Antes de ser submetido a voto no plenário do Senado, o nome de Direito terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça presidida por Marco Maciel (DEM-PE).
O destino da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) depende de um voto de Direito. Ela está sendo processada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso indevido dos meios de comunicação no primeiro semestre do ano passado. Na época, ainda não era senadora. Foi entrevistada 64 vezes pela emissora de televisão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.
Três ministros do TSE votaram pela absolvição de Rosalba e dois pela cassação do mandato dela. Direito é também ministro do TSE - e pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Se votar pela cassação, caberá ao ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do tribunal, o voto de desempate. Mello comentou com alguns dos seus pares que é favorável à cassação de Rosalba.
O governo aposta na cassação de Rosalba para ampliar sua maioria no Senado. Hoje, ali, a oposição (DEM+PSDB+dissidentes de outros partidos) conta com 32 votos certos contra 49 da base de apoio do governo. Se Rosalba for cassada, assumirá o suplente Fernardo Bezerra (PTB), ex-líder do governo no primeiro mandato de Lula.
De uma tacada só, o governo ganhará duas vezes. Primeiro por subtrair um voto da oposição. Segundo por acrescentar um voto às suas fileiras.
É prerrogativa de presidente de Comissão do Senado determinar a data de votação de qualquer matéria sujeita ao crivo da Comissão. A possibilidade de Direito suceder a Pertence dependeria, pois, da boa vontade do senador Marco Maciel, que levará em conta a opinião de Agripino Maia, aliado de Rosalba.
O jogo do poder é selvagem - e na maioria das vezes, sujo.
Márcia apela para que Ouro Branco, Vila Flor e Tibau do Sul implantem Conselhos Tutelares
Nesta quarta-feira (22) a deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez um apelo no plenário da Assembléia Legislativa para que as autoridades competentes nos municípios de Ouro Branco, Vila Flor e Tibau do Sul implantem seus Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente esses três municípios ainda não dispõem do Conselho.
Membro da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na Assembléia, Márcia destacou que esses órgãos são fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas de proteção aos direitos dos públicos infantil e juvenil.
Segundo ela, em 2003, quando a governadora Wilma de Faria assumiu o Estado somente 84 municípios possuíam o serviço.
Caso Ouro Branco, Vila Flor e Tibau do Sul instalem seus conselhos tutelares, o território do Rio Grande do Norte estará 100% coberto pelos órgãos.
“Isso fará com que o Estado se torne definitivamente referência para o país na questão da garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou Márcia Maia no seu pronunciamento.
Juventude e Política. Este é o tema do 1º Encontro Estadual do Diretório Jovem do Partido Verde (PV), que acontece neste sábado, 25, na sede da Legião da Boa Vontade (LBV), que se localiza na rua dos Caicós, 2148, Dix-Sept Rosado.
No evento os militantes da Juventude Verde vão participar de debates e palestras com o objetivo de despertar a conscientização do jovem na política.
Outra importante finalidade do encontro é mobilizar a Juventude do partido. Os diretórios municipais de cada cidade do Estado enviarão um representante que vai receber instruções para formar uma equipe de jovens pevistas em suas cidades.
O encontro contará com a participação do Secretário Nacional da Juventude Verde, Maurício Brusadim, bem como de Paulo Araújo, presidente do SAPIENS - Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos e Cientistas Políticos do RN.
Os membros do PV local também estarão presentes ao evento.
O jornalista caicoense Robson Pires está revoltado com o tratamento dispensado a ele pela operadora de telefonia celular TIM, da qual é cliente há 15 anos.
Robson tentou conseguir uma nova linha, sendo informado que isso não seria possível. Inconformado com a negativa da TIM, já que seu plano é o top de linha da empresa – 2 mil minutos – o jornalista solicitou o cancelamento do plano.
Para sua surpresa, a TIM cancelou o plano e a linha, cujo número é 9962-2275. “O cancelamento da linha ocorreu num prazo de 3 minutos, sem nenhuma explicação. Eu mandei cancelar o plano e não a linha”, disse Robson Pires.
Robson Pires faz questão de afirmar que sua conta, em média 800 reais/mês, está rigorosamente em dia. “Enquanto isso faz cinco dias que a linha foi cancelada e a Tim não dá nenhuma explicação”, frisa o jornalista.
Revotado com a situação, o jornalista assinala que já começou a fazer uma campanha ostensiva contra a TIM em Caicó e na região. Robson tem um programa diário na Rádio Rural de Caicó e um blog na internet.
Nesta sexta-feira, 24, acontece no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas, encontro entre comunicadores e a Ouvidoria da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, haverá o lançamento da campanha radiofônica "Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você", especialmente produzida para as emissoras de rádio do Rio Grande do Norte.
O que é a campanha – Criada pela OBORÉ a pedido da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a campanha “Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você” tem como objetivo apresentar as Ouvidorias de Polícia à população através do rádio.
Esta ação comunicacional, que tem a parceria do Governo Federal e da União Européia no âmbito do Programa Institucional de Apoio a Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, prevê a produção de material radiofônico, cartilhas educativas e encontros de sensibilização com comunicadores populares nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
De acordo com Geraldo Wanderley, Ouvidor de Polícia da Secretaria de Defesa Social, a função da campanha, particularmente no que concerne ao respeito pelos direitos humanos e à redução do uso de métodos violentos na luta contra a criminalidade, é reforçar os mecanismos de controle externo das polícias.
Para contemplar as necessidades regionais e diversidade cultural de cada Estado, dezenas de músicos, cantores, compositores e técnicos de áudio se envolveram na produção dos spots cantados com versões em vários ritmos: MPB, Forró, Rap, Sertanejo, Vanerão e Chula.
O material radiofônico será distribuído em CD aos radialistas e às emissoras que se dispuserem a abrir espaço em seus programas e programações para a divulgação do trabalho realizado pelas Ouvidorias.
Representantes de várias emissoras de rádio do Estado estarão presentes ao evento, que contará com a presença de autoridades locais e nacionais.
O vice-prefeito de Santo Antonio, Aldo Henrique de Lima, vai se filiar nesta quinta-feira ao PPS. Aldo já foi prefeito de Santo Antonio de 93 a 96. Era filiado ao PL, quando foi eleito vice na última eleição municipal.
Além da filiação, Aldo está encarregado de criar uma nova comissão provisória do PPS na cidade. A legenda caducou depois que Djalma Alexandre foi assassinado no início deste ano.
A ficha de Aldo vai ser abonada pelo presidente do PPS no Estado, deputado Wober Junior.
"Aldo nos ajudou muito na campanha do ano passado e para nós vai ser um grande reforço, para que o PPS cresça realmente naquela região. Quero que ele junte-se aos outros dirigentes da legenda na região agreste e faça o partido ficar forte políticamente nas eleições municipais do próximo ano", destacou Wober.
O prefeito Agnelo Alves retoma a programação de visita a obras em Parnamirim.
Nesta sexta-feira, à tarde, ele vai à Escola Professor Edmo Pinheiro, em Cajupiranga; Escola Eulina Augusta, em Nova Esperança; Escola Ivanira Paisinho, Centro de Convivência e Planetário, na Cohabinal.
Projeto de Robinson que implanta o Gás Social será sancionando por Wilma
A governadora Wilma de Faria deverá sancionar o projeto de lei de autoria do deputado Robinson Faria que implanta o Gás Social no Rio Grande do Norte. Projeto havia sido vetado pelo vice-governador Iberê Ferreira, quando ele exercia interinamente o cargo de governador.
Na sessão extraordinária de ontem, por 17 votos a 2, a Assembléia Legislativa derrubou o veto ao projeto de Robinson.
Robinson Faria está sugerindo que o Governo do Estado, através de parceria técnica com a Potigás, implante a distribuição do gás natural canalizado mediante uma tarifa social, em valor a ser definido, podendo variar entre oito e dez reais, com o restante do valor sendo subsidiado pelo governo.
De acordo com o projeto, também seriam beneficiados os estabelecimentos comerciais de pequeno porte da área atendida, mediante uma tarifa um pouco superior à estipulada para os consumidores domésticos, desde que não ultrapasse o dobro do valor residencial.
O artigo terceiro propõe que na execução das obras de infra-estrutura o governo aproveite a mão-de-obra das próprias comunidades de baixa renda incluídas no programa. Os custos de instalação do serviço do gás social seriam financiados pelo governo do Estado.
"O gás social já é uma realidade em outros Estados e não poderia ser diferente no Rio Grande do Norte, por sermos um dos maiores produtores de gás natural do Brasil”, frisa Robinson.
Robinson ressalta as diversas vantagens desse combustível, que substitui com melhor qualidade, preço e segurança o gás de cozinha. "Num momento em que o aquecimento global é preocupação das mais urgentes na agenda de cidadãos e governantes, não podemos esquecer as vantagens do gás natural. No mundo, o gás natural canalizado já virou realidade em 95% das capitais", assinala o presidente da Assembléia.
Com a tarifa social, o consumidor que geralmente paga R$ 32 pelo botijão de gás de cozinha terá uma economia de mais de 60%, dinheiro que poderá ser destinado a suprir outras necessidades da família. Outro cálculo leva em conta o valor do salário mínimo atual: se o botijão corresponde a quase 10%, o gás social comprometeria cerca de 3%apenas do orçamento.
A continuidade do julgamento da senadora Rosalba Ciarlini(DEM), pelo TSE, não irá ocorrer nesta quinta-feira.
Sabedora disso, Rosalba retoma suas aparições pelo Estado.
Nesta quinta-feira, ela participa da abertura do encontro de secretários executivos, às 20 horas, no hotel Praia Mar, em Ponta Negra.
Evento contará com a presença de 700 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil, Portugal e Angola.
Nesta sexta-feira, Rosalba segue para Mossoró, onde participará da feira Industrial e Comercial da Região Oeste potiguar, que ocorre no Expocenter.
A conclusão do julgamento do processo que pede a cassação do mandato de Rosalba ainda não tem data para acontecer. As possíveis datas são 28 de agosto e 4 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar
os envolvidos no chamado escândalo do “Mensalão”.
Em março de 2006 o Ministério Público Federal
denunciou 40 pessoas acusadas de participar do suposto esquema de desvios de
verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional.
Entre os acusados estão ex-líderes do PT, que
faziam parte da cúpula do Governo de Lula e da direção do partido.
O escândalo do “Mensalão” teve início quando um
aliado do então deputado federal Roberto Jefferson(PTB) foi flagrado recebendo a
ninharia de três mil reais.
O blog refresca a memória dos leitores com um
resumo do início do “mensalão”, uma página triste da história política do
Brasil. E vamos esperar que os envolvidos sejam devidamente punidos pelos
rigores da Lei.
Iberê não ouviu Wilma sobre o veto ao projeto do Gás Social de Robinson Faria
A Assembléia Legislativa impôs na sessão plenária desta quarta-feira cinco derrotas ao Governo do Estado.
As derrotas foram referentes à derrubada de cinco vetos governamentais a matérias de iniciativas dos deputados.
Um dos vetos derrubados era referente ao Programa de Gás Social, de autoria do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia.
Projeto havia sido aprovado pela Assembléia e vetado pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, quando estava interinamente no cargo de governador. O veto foi derrubado com os votos favoráveis de 17 deputados. Dois deputados votaram pela manutenção do veto.
O detalhe é que Robinson declarou que sequer tomou conhecimento que o vice-governador iria vetar seu projeto. E foi mais além, ao revelar que a governadora Wilma de Faria também não foi ouvida sobre o veto.
"Discordo do veto de forma radical. Inclusive ele foi vetado pelo vice-governador que estava no exercício. Só tomei conhecimento quando a matéria retornou à Assembléia. Fui à governadora Wilma de Faria e disse que ia lutar pela derrubada. Ela concordou com a minha posição, pois também não tinha sido comunicada do veto. O deputado tem o dever de ser legislador e não apenas de aprovar projetos do Governo", afirmou Robinson.
O presidente da Assembléia enfatizou que sua condição de aliado do Governo foi levada em conta por Iberê Ferreira de Souza, que exercia o cargo de governador interinamente quando vetou o projeto de Robinson. "O veto fugia da racionalidade de um grupo político. Não foi sequer levada em consideração a nossa condição de aliado", frisou Robinson.
Os outros vetos derrubados foram o que cria a brinquedoteca em hospitais públicos do Estado, de autoria de Gilson Moura, por 17x2; o do Selo de Neutralidade na Emissão de Carbono, de autoria de Ezequiel Ferreira, também por 17 a dois; o que torna o Lajedo de Soledade em área de interesse turístico, de Leonardo Nogueira, por 15 a quatro; e o que amplia a Licença Maternidade das servidoras estaduais de quatro para 6 meses, de autoria de Getúlio Rêgo, por 15 votos a quatro.
Apenas um veto foi mantido: o que cria o Turismo Educativo e Cultural nas escolas públicas, de autoria de Antônio Jácome, que não se encontrava em plenário.
O Tribunal de Justiça negou hoje o pedido de habeas corpus do vereador Dickson Nasser, presidente da Câmara Municipal de Natal, que alegava ter direito a foro privilegiado, pelo fato de estar ocupando interinamente o cargo de prefeito de Natal quando ocorreu a “Operação Impacto”.
O desembargador Armando Ferreira, que relatou a matéria, entendeu que Dickson em nenhum momento chegou a assumir a prefeitura de Natal e por essa razão não tem direito a foro privilegiado.
A intenção de Dickson, ao impetrar o habeas corpus, era no sentido de que todos os documentos apreendidos na “Operação Impacto” fossem devolvidos, evitando que o material fosse usado como provas contra ele, que está sendo investigado no suposto esquema de propina durante a votação do Plano Diretor de Natal.
O Tribunal de Justiça negou o habeas corpus à unanimidade dos quatro membros da Câmara Criminal do TJ.
Dickson Nasser pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) para tentar conseguir o foro privilegiado e não ser investigado pela “Operação Impacto”.
Na próxima sexta-feira estará em Natal a caravana em defesa do rio São Francisco e contra a transposição das águas do velho Chico.
A caravana percorre, desde a última segunda-feira, onze capitais, discutindo o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
O grupo, que é contra a transposição, vai discutir o assunto na sexta-feira, às 15 horas, no auditório da FETARN.
No sábado, a caravana faz uma visita à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, e depois segue para Mossoró, onde travará uma nova discussão sobre a transposição.
A caravana é constituída por Promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e de defesa do meio ambiente, membros do Comitê da Bacia do rio São Francisco, técnicos e especialistas na temática, além de Dom Frei Luiz Cappio, aquele bispo que ficou vários dias fazendo greve de fome contra a transposição.
Salomão Gurgel: “Wilma nunca viu com bons olhos os líderes do PT”
O prefeito de Janduís, médico Salomão Gurgel(PT), defende abertamente que a aliança entre o PT e a governadora Wilma de Faria(PSB) seja desfeita e cada um sega seu caminho na política do Rio Grande do Norte.
Salomão corrobora o que eu já afirmei aqui no blog: o PT e Wilma nunca se bicaram, se aliaram por uma questão de conveniência político-eleitoral.
Eis o que diz Salomão sobre a aliança PT/Wilma:
“O PT, mesmo com as suas agrupações político-ideológicas, o que tem sido muito bom para o crescimento orgânico do partido, nunca encontrou na política Wilma uma referência para a construção de uma política de aliança consistente”.
E Salomão diz também que a mesma coisa vale para Wilma:
“A recíproca é verdadeira. Wilma, pelas suas qualificações, procedência e concepções políticas, nunca viu com bons olhos os principais líderes do nosso partido”.
Salomão afirma que a governadora conseguiu “dobrar” as principais lideranças políticas do Estado, mas não dobrou os líderes do PT. Por essa razão, Wilma se sente mal:
“Como ela é uma boa “dobradora” de chefes políticos tradicionais e não conseguiu “domar” os verdadeiros petistas, ela se sente mal com a presença de militantes dessa agremiação no seu Governo”.
Na opinião do prefeito de Janduís, é hora do PT e Wilma conversarem, lavarem a roupa suja e cada um ir para seu lado. Ele frisa que não adianta o PT idealizar em Wilma uma política que ela não é. E acrescenta que Wilma só confia em si e na sua tropa de choque:
“Wilma está na dela, naquilo que sempre foi.Não adianta a nós, do PT, idealizarmos alguém que ela nunca será. Ela é fiel as suas origens. Tem o senso da oportunidade. Sabe da sua força. Conhece os seus inimigos e aliados. Rapidamente sabe quem deve eliminar, neutralizar e conquistar. Não é política para ser aliada, pois é uma guerreira, que só confia em si e na sua tropa de choque”.
E conclui:
“Portanto, têm razão a governadora Wilma e o deputado Fernando Mineiro. É hora de um bom encontro para, carinhosamente, um dizer ao outro: “desculpe, querido (a), nós não nascemos um para o outro”!
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/07) que determina a perda do mandato de membros dos Poderes Legislativo e Executivo que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos.
A PEC é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, e de outros senadores, e teve parecer favorável, na forma de substitutivo, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria ainda será examinada pelo Plenário.
O texto aprovado tem por objetivo assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos dos parlamentares e de membros do Executivo eleitos sob sua sigla, determinando a perda do mandato de membros do Poder Legislativo (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) e do Executivo (presidente da República, governador, prefeitos e respectivos vices) que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos, salvo nos casos de extinção, incorporação ou fusão da agremiação.
A perda do mandato dos parlamentares, de acordo com a proposta, deverá ser declarada pela Mesa, a partir de comunicação da direção nacional do partido titular do mandato.
Já a perda de mandato de ocupantes de cargos do Executivo deverá ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se tratar de cargo eletivo federal, e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no âmbito de sua jurisdição, quando for o caso de cargos eletivos estaduais e municipais, mediante comunicação da direção nacional do partido.
O relator mudou novamente seu parecer para que a nova regra passe a vigorar na data da publicação da emenda e nas eleições subseqüentes. Anteriormente, sua sugestão era de que a medida entrasse em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.
Outra emenda acatada no substitutivo do relator, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que cada senador deverá ser eleito com dois suplentes do mesmo partido.
Essa medida assegura que, em caso de um senador ser punido com a perda do mandato, seu substituto será do mesmo partido.
Escritores, poetas, editores e representantes de diversas instituições ligadas à cultura no Estado compareceram nesta quarta-feira pela manhã à Assembléia legislativa para discutir o projeto que institui a Lei do Livro. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernando Mineiro e José Dias, autores do projeto.
Projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Estado.
Todos os presentes à audiência pública aplaudiram a iniciativa de Mineiro e José Dias e muitos deles fizeram sugestões visando contribuir para que o projeto seja o mais dinâmico e mais amplo possível.
“Nós queremos ouvir muito mais do que falar, pois são vocês – escritores, editores e poetas – que vivem a realidade da produção de livros e de sua comercialização”, disse José Dias.
O projeto que cria a Lei do Livro estabelece as seguintes diretrizes: dinamizar e democratizar o livro e seu uso mais amplo; incrementar a produção editorial estadual, sendo observado principalmente as condições de qualidade, quantidade, preço e variedade; estimular a produção dos autores potiguares; promover atividades com vistas ao desenvolvimento do hábito da leitura; oferecer condições necessárias para que o mercado editorial do Estado possa competir no cenário nacional e internacional; preservar o patrimônio literário, bibliográfico e documental do Estado; implantar e ampliar bibliotecas públicas no Estado; oferecer condições para aumentar o número de livrarias e postos de venda de livros; proteger os direitos intelectuais e patrimoniais dos autores e editores e apoiar iniciativas de entidades associativas e culturais que tenham por finalidade a divulgação do livro.
A Lei do Livro estabelece ainda que todas as escolas da rede pública do Estado deverão manter uma biblioteca, que deverá ser aberta à comunidade. Essas bibliotecas deverão manter um acervo de obras de escritores potiguares, inclusive com indicação expressa, para melhor conhecimento da população.
Presente à audiência pública, o escritor Nei Leandro sugeriu que fosse estudada a idéia de promover caravanas de poetas e escritores para todos os municípios do Estado, visando divulgar a produção literária e descobrir novos valores.
Também foi sugerido que em cada biblioteca fosse obrigatório a presença de um profissional bibliotecário.
O escritor Tarcísio Gurgel elogiou a Lei do Livro e assinalou que é preciso que haja recursos financeiros para que a Lei funcione.
Fernando Mineiro e José Dias ficaram de encaminhar requerimento à área econômica do Governo do Estado para destinar recursos no orçamento de 2008 para a implementação da Lei do Livro.
O prefeito Carlos Eduardo Alves está hoje em Brasília. Na capital federal, Carlos tem audiências em vários Ministérios.
Hoje pela manhã, o prefeito tem audiência com o ministro Walfrido Mares Guia e vai até o Ministério da Cultura. O assunto em pauta é o projeto Natal em Natal.
Na tarde desta quarta-feira, Carlos Eduardo tem audiência com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.
Nesta quinta-feira, Carlos terá audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A construção da maternidade que a prefeitura está construindo na Zona Norte é o assunto da conversa do prefeito com Temporão.
Carlos Eduardo retorna a Natal ainda nesta quinta-feira.
A Câmara Municipal de Ceará Mirim e o Conselho Estadual de Entorpecentes(CONEM) promovem nesta quarta-feira, 22, Seminário sobre a questão das Drogas no município.
Evento será realizado na Câmara Municipal, começando às 8 horas e se prolongando até o final da tarde.
Representantes de várias instituições que trabalham com a questão das drogas em Ceará Mirim participarão do Seminário.
Além das discussões em torno do assunto, durante o seminário serão realizadas atividades culturais com o ator e dramaturgo Múcio Vcente.
Na opinião do vereador Ronaldo Venâncio, presidente da Câmara Municipal, a discussão em torno da problemática das drogas é de fundamental importância, já que Ceará Mirim tem registrado um elevado consumo de entorpecentes.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Como parte do Seminário que será realizado nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Ceará Mirim, atendendo a requerimento de Ronaldo Venâncio, realiza audiência pública sobre a questão das drogas amanhã, quinta-feira.
Evento irá ocorrer às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal.
Um das propostas de Ronaldo é a revitalização do Conselho Anti-Drogas de Ceará Mirim.
“É preciso que o Conselho Anti-Drogas de Ceará Mirim volte a funcionar, pois é um instrumento importante para o trabalho de prevenção e combate às drogas no município”, ressalta Ronaldo.
O prefeito Carlos Eduardo busca um vereador para ser seu líder na Câmara Municipal de Natal.
A liderança do prefeito hoje na Câmara é assumida interinamente pelo vereador Júnior Rodoviário, do PT. Mas não deve continuar com ele.
O nome preferido de Carlos Eduardo é o vereador Edivan Martins, do PV.
Edivan é afinado com o prefeito e foi correto com Carlos Eduardo na votação do Plano Diretor de Natal.
Carlos e Edivan deverão conversar até o final de semana para discutir o assunto.
Além de convidar Edivan para ser o líder do seu Governo na Câmara Municipal, Carlos Eduardo deverá fazer um apelo para que o vereador mude de partido, deixando o PV e ingressando no PSB ou no PRB.
Edivan pode até aceitar ser o líder do prefeito, mas assinar ficha de filiação ao PSB será muito difícil.
TSE: regra de inelegibilidade de cônjuges e parentes alcança concunhado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira(21), por maioria, que a regra de inelegibilidade de cônjuges e parentes consangüíneos ou afins também alcança o concunhado.
Com o relator, ministro Cezar Peluso, que respondeu Consulta (CTA 1427) nesse sentido, formulada pelo deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), votaram cinco ministros. O voto divergente foi pronunciado pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
A regra de inelegibilidade consta do parágrafo 7º, do artigo 14, da Constituição Federal e da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). Na Consulta, o deputado Eunício Oliveira apresenta ao TSE a seguinte hipótese: “A e B são cônjuges e são eleitos prefeito e vice, respectivamente. São reeleitos nessa mesma ordem. Faltando dois anos e seis meses para terminar o mandato, A, prefeito reeleito, renuncia, e B, vice-prefeita, sua cônjuge, sem nunca ter assumido ou substituído A, quer no primeiro, quer no segundo mandato, assume o cargo de prefeita para completá-lo".
O deputado pergunta, então, se “é possível um cunhado de A, (casado com uma irmã sua), ser candidato a prefeito na eleição subseqüente?” Ou seja, se o cunhado do prefeito que renunciou e, portanto, concunhado da prefeita que assumiu, pode sucedê-la.
O ministro relator respondeu negativamente ao questionamento.
O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, vai participar, nesta quarta-feira(22), da homenagem que a governadora Wilma de Faria fará aos atletas norte-rio-grandenses que participaram dos jogos Parapan-americanos Rio 2007.
Robinson estará representando o Poder Legislativo do Estado.
Na oportunidade, a governadora irá receber a delegação de atletas e entregará diploma aos competidores.
Homenagem irá ocorrer ao meio dia, na Governadoria.
Ministro não teria levado seu voto para ser lido na sessão do TSE
O adiamento do julgamento do processo que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini ocorreu pelo fato de o ministro Carlos Alberto de Meneses Direito não ter levado para a sessão do TSE o seu voto para ser lido.
Essa é a informação dada ao blog por uma fonte de Brasília.
Na sessão da última quinta-feira, Carlos Alberto levou debaixo do braço o seu voto para ser lido. Como faltaram dois ministros que haviam votado no processo, a sessão foi adiada para hoje.
Indagado se sabia as razões do ministro não haver levado o seu voto para ser lido na sessão de hoje do TSE, a fonte respirou e soltou essa:
- Só perguntando a Chico Xavier.
Agora é aguardar para quinta-feira, quando acontece uma nova sessão do TSE.
Tribunal de Contas do Estado pede intervenção em três municípios
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária, pedido de representação a governadora Wilma de Faria para efeito de intervenção nos municípios de Paraú, Paraná e São José de Campestre, em decorrência de não apresentação das contas anuais e bimensais à Corte de Contas, como determina a Constituição.
O relatório foi apresentado pelo conselheiro Tarcísio Costa e aprovado por unanimidade.
Em suas razões, o conselheiro Tarcísio Costa enfatizou que o ato de intervenção deve se revestir de muita cautela, lembrando que o agente político não deve ser afastado, senão em casos de atos de gravidade. Até então, disse, o Tribunal tem sido parcimonioso, “mas as circunstancias objetivas e concretas nos levam a este objetivo de solicitar á intervenção. A omissão seria objeto de injustiça”, disse.
Em processos bem fundamentados, registrando o respaldo jurídico e todos os atos que precederam a medida, inclusive datados, Tarcísio Costa ressaltou que a não apresentação das contas devidas na forma da Lei, insere-se em grave falha, pois representa uma violação á norma constitucional, deflagrando o processo interventivo.
Além de encaminhar para a Governadora, os processos serão enviados para representação junto a Procuradoria Geral de Justiça, para que se apure atos de improbidade e/ou ilícito penal.
Até a semana passada, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 16 ainda se encontravam inadimplentes com a prestação das contas junto ao TCE.
Julgamento de Rosalba Ciarlini não entra na pauta da sessão do TSE de hoje
Segundo notícias provenientes de Brasília, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini foi adiado mais uma vez.
Julgamento estava previsto para a sessão desta noite do TSE.
Não há maiores informações sobre os motivos do adiamento do julgamento.
Neste momento, o ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, recebe em audiência o senador Marco Maciel, um dos líderes do DEM e correligionário de Rosalba, como o blog já havia informado.
A Assembléia Legislativa promove nesta quarta-feira, 22, audiência pública para discutir o projeto da Lei do Livro. Audiência acontece no Plenarinho da Assembléia, sendo uma iniciativa conjunta dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e José Dias.
Projeto dispõe sobre a criação da Política Estadual do Livro.
Além dos deputados, foram convidados para a audiência pública representantes da Fundação José Augusto, Secretaria de Educação do Estado, Academia Norte-riograndense de Letras, União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte, Sebo Vermelho e da editora da UFRN.
Paralelamente à audiência pública, acontecerá no Salão Nobre uma exposição de livros de algumas livrarias.
Audiência sobre a Lei do Livro coincide com o Dia do Folclore, que transcorre nesta quarta-feira, dia 22 de agosto.
Senador Marco Maciel tem audiência com presidente do TSE antes da votação do processo contra Rosalba Ciarlini
Pode ser mera coicindência, mas o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, recebe o senador Marco Maciel(DEM) em audiência às 18h30, meia hora antes do início da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral que deverá finalizar o julgamento do processo que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini(DEM).
É o que anuncia a agenda do presidente do TSE para hoje.
É bem provável que o assunto a ser tratado por Marco Maciel com o presidente do TSE não tenha nada a ver com o julgamento de Rosalba.
Mas, não custa nada Marco Maciel tocar no assunto com Marco Aurélio, num é mesmo?
Afinal, os dois são amigos há muito tempo.
A sessão do TSE que pode selar o futuro de Rosalba Ciarlini começa às 19 horas.
Eu li em alguns blogs e jornais que o vereador caicoense, Dílson Fontes, é um indivíduo violento, que agrediu um promotor de Justiça, que puxou uma arma para um colega vereador. E que por isso será preso.
Conheço Lelêu faz muito tempo. Fizemos movimento estudantil juntos em Caicó. Me orgulho da sua amizade.
Se ele, em algum momento da vida, cometeu algum ato que possa ser considerado violento, errou e pagará por isso.
E Lelêu sabe que cometeu deslizes. E quem não os comete? Alguém está imune a cometer algum deslize na vida? Atire a primeira pedra quem for imune a qualquer acontecimento na nossa misteriosa vida.
Lelêu não é um homem violento. Não é um tirano. É um homem simples, amigo dos seus amigos, um cara bem humorado, brincalhão, mas com um gênio forte. Isso é verdade. E daí? Quantos não têm gênio Forte?
O homem é um ser frágil, susceptível de cometer qualquer ato. Mas, nem por isso, quem comete algum erro na vida pode ser execrado. É bom lembrar uma passagem da Bíblia, que diz mais ou menos assim: “Quem está em pé, cuidado para não cair...”.
O clima entre o PT e a governadora Wilma de Faria não anda bom. Na verdade, PT e Wilma historicamente nunca se bicaram na política do Rio Grande do Norte. Estão hoje juntos por questão de conveniência.
Quem não se lembra das contundentes críticas que o PT fazia a Wilma antes dela ser governadora? E vice-versa? PT e PSB se uniram por questões políticas-eleitorais e não ideológicas.
E essa última greve dos professores deixou isso muito claro. O PT apoiou a greve incondicionalmente. A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro fizeram contundentes críticas à secretária estadual de Educação, Ana Cristina.
A própria Fátima foi enfática: “Entre o apoio ao Governo Wilma e o apoio à greve, fico ao lado dos professores”.
O PT sabe, mais do que ninguém, que o seu candidato a prefeito de Natal, que deverá ser a deputada Fátima, não contará com o apoio da governadora.
A própria Wilma deixou claro na entrevista ao Poti no último domingo que o PSB terá candidato a prefeito de Natal. O nome mais cotado é o deputado federal Rogério Marinho, padrinho político da secretária de Educação, Ana Cristina.
O PT e Wilma irão conversar, tentar lavar a roupa suja, e podem até nem romper agora. Até porque o rompimento agora não interessa ao PT e nem tampouco a Wilma, que precisa dos recursos do Governo Lula para tocar várias obras e programas que estão em andamento no Estado.
Mas, o rompimento entre oPT e Wilma é uma questão de tempo.
O mundo político do Estado se volta nesta terça-feira para Brasília, onde acontece no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) o julgamento do processo que pede a cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini.
Falta apenas o voto do ministro Carlos Albeto Direito. O placar está 3 x 2 a favor de Rosalba.
Carlos Alberto Direito pode confirmar a vitória de Rosalba e manter o seu mandato ou empatar o julgamento, deixando a batata quente nas mãos do ministro Marco Aurélio, presidente do TSE.
O processo contra Rosalba é de autoria do ex-senador Fernando Bezerra e do PTB. Pede a cassação de Rosalba por ela, antes das eleições de 2006, ter concedido mais de 60 entrevistas à TV Tropical.
Pelo voto popular, Rosalba derrotou Fernando Bezerra com uma maioria de mais de 11 mil votos, numa eleição em que Bezerra era o favorito absoluto.
Inconformado com a derrota, já que tinha a certeza da vitória, em razão da monstruosa estrutura que norteava sua campanha, Fernando moveu duas ações pedindo a cassação de Rosalba.
De uma, o “caso Pálio”, Rosalba foi absolvida. Falta agora a das entrevistas à TV Tropical.
Eu não creio que Rosalba venha a perder o mandato. Porém, caso isso ocorra, de uma coisa todos podem ficar certos: Rosalba passa a ser governadora de férias. Ela ficará como vítima e certamente mexerá com o sentimento e a emoção do povo norte-riograndense.
Secretário de Saúde do presta contas na Assembléia nesta terça-feira
O deputado estadual Walter Alves preside nesta terça-feira Audiência Pública na Comissão de Finanças e Fiscalização com a presença do secretário de Saúde do Estado, Adelmaro Cavalcanti.
Na ocasião, Adelmaro, na condição de principal gestor do SUS no Rio Grande do Norte, fará um balanço das atividades e dos resultados referentes ao trimestre de abril a junho.
Walter Alves é o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, que conta ainda com os deputados Leonardo Nogueira e Raimundo Fernandes, como membros titulares.
Audiência Pública irá ocorrer às 10 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
Rosalba faz discurso em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado hoje
A senadora Rosalba Ciarlini, em discurso em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado nesta segunda-feira,20, afirmou que os maçons promoveram historicamente ações "de fraternidade e solidariedade e em defesa da democracia".
Rosalba disse que os integrantes da irmandade ajudam o Brasil a combater as injustiças sociais, a desigualdade e a corrupção.
O Dia do Maçõm foi comemorado no Senado com uma sessão especial.
Deputada Fátima Bezerra participa, em Brasília, da Marcha das Margaridas
A deputada federal Fátima Bezerra participará da mesa de debate "Mulher, Política, Poder e Democracia", nesta terça-feira, 21, das 15h às 18h, durante a Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília.
Antes do debate, a deputada participa da abertura da Marcha, às 10h, no pavilhão de exposições do Parque da Cidade. A Marcha deste ano promete reunir 50 mil mulheres trabalhadoras rurais, que marcharão contra a fome, a pobreza e a violência sexista.
A Marcha das Margaridas tem sido um marco político na trajetória de luta do movimento sindical e movimento de mulheres, demonstrando a organização das trabalhadoras rurais do Brasil e o fortalecimento da luta por um desenvolvimento sustentável, justo e solidário no campo e na cidade.
A Marcha é organizada pela Contag, Fetags, STTRs, CUT, em parceria com movimentos e redes de mulheres de âmbito nacional e internacional (MMTR/NE, MIQCB, CNS, MAMA, Marcha Mundial de Mulheres, REDELAC, COPROFAM) e organizações colaboradoras e apoiadoras.
Procurador da República, Marcelo Alves, participa de curso na Espanha
O procurador da República, Marcelo Alves Dias de Souza, foi selecionado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para participar o curso \"Dimension Jurídica de la Integracioón Política y Econômica\", na cidade de Barcelona (Espanha).
Entre os dias 1º de outubro e 23 de novembro, ele irá representar o Ministério Público brasileiro no curso que será de grande importância para a Procuradoria da República no RN, que lida diariamente, pela vocação turística local, com inúmeras questões - inclusive criminal - envolvendo estrangeiros.
Dentre os 30 selecionados para participar do curso na América Latina, somente dois são brasileiros, sendo o outro, membro da Magistratura do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).
A participação no evento, além do incentivo dos membros do Ministério Público Federal no RN, contará com a autorização do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Marcelo Alves é filho do deputado estadual José Dias.
Senador Garibaldi Filho praticou nepotismo cruzado, mas se arrependeu
O senador Garibaldi Filho foi citado em reportagem na Folha de S.Paulo desta segunda-feira. A matéria trata de nepotismo no Senado Federal.
Segundo a reportagem, o Senado contratou, de 2003 a 2007, ao menos 35 parentes de senadores, segundo levantamento feito pela Folha nos boletins de pessoal editados no período. Mulheres, filhos, sobrinhos e primos de 19 senadores foram acomodados em cargos de livre provimento, que não necessitam de concurso.
A matéria cita que houve um caso de nepotismo cruzado envolvendo Garibaldi Filho e o senador José Maranhão. Diz o trecho da reportagem da Folha:
Houve pelo menos um caso de nepotismo cruzado: o senador José Maranhão (PMDB-PB) contratou um sobrinho do colega Garibaldi Alves (PMDB-RN) que, em troca, admitiu uma sobrinha de Maranhão.
Ouvido pela reportagem da Folha, Garibaldi disse estar arrependido do acordo. "Eu lhe confesso que eu acho que o certo mesmo teria sido contratar no meu gabinete, confesso que foi uma besteira tratar essa coisa como nós tratamos", disse o senador, que relatou a CPI dos Bingos.
Na matéria seguinte, uma espécie de box, o jornal trata da nomeação de parentes. Novamente Garibaldi é citado por ter nomeado Walter Alves, atual deputado estadual. Mas Garibaldi fez uma ressalva: a nomeação foi por engano e Waltinho sequer chegou a assumir o cargo no Senado.
Garibaldi disse que seu filho foi nomeado por um "equívoco" e dias depois foi desligado. "Houve um equívoco, hoje é deputado estadual, é meu filho. Não chegou nem a assumir. A gente imediatamente fez a revisão do caso, por questão de um equívoco de uma pessoa que deu uma solução e depois eu não concordei, e a coisa não prosperou, ele não chegou nem a tomar posse", declarou Garibaldi à Folha.
Do blog – O senador Garibaldi Filho ao menos foi humilde ao ponto de reconhecer que errou ao praticar nepotismo cruzado. Teve ombridade suficiente para reconhecer que fez uma bobagem. O pior são aqueles políticos e autoridades de todos os poderes que praticam o nepotismo e ainda consideram que fizeram uma coisa certa.
Na próxima sexta-feira, 24, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas, a Ouvidoria de Polícia da Secretaria de Segurança do Estado fará o lançamento da Campanha Radiofônica que divulgará o trabalho do órgão em várias emissoras de rádios do Rio Grande do Norte.
A campanha vem sendo implantada em todos os Estados do Brasil onde existem Ouvidorias de Polícia e objetiva divulgar e conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia em casos de agressão, maus tratos, desrespeito, abuso de autoridade ou quaisquer outros crimes cometidos pelos policiais.
Participarão do evento a diretora nacional do Programa de Apoio para Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria Beatriz Salles; o coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores, Antonio Funari Filho; o ouvidor da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Geraldo Soares Wanderley; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Gilson Moura; entre outras autoridades e profissionais de rádio e televisão que atuam no Estado.
Segundo Geraldo Wanderley, a Campanha Radiofônica "Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você!”, terá a distribuição, para as emissoras de rádio presentes ao encontro, de cartilhas educativas e spots com mensagens e orientações de onde e como fazer as denúncias, através das emissoras de rádio que aderirem à campanha no Rio Grande do Norte.
Jerônimo assume a presidência do PSDB e Ruysinho se filia ao partido tucano
O empresário Jerônimo Melo é o novo presidente do Diretório Municipal do PSDB em Ceará Mirim.
Jerônimo assumiu o partido neste domingo, quando da realização da convenção do PSDB de Ceará Mirim, realizada na Câmara Municipal.
Estiveram presentes o ex-senador Geraldo Melo, a prefeita Edinólia Melo, o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior e lideranças ligadas aos tucanos em Ceará Mirim.
A novidade foi a filiação do vice-prefeito, Ruy Pereira, ao PSDB. Ruysinho presidia o PP em Ceará Mirim.
A filiação de Ruysinho ao PSDB atendeu a um pedido do ex-senador Geraldo Melo e da prefeita Edinólia Melo.
O ingresso de Ruysinho ao PSDB pode ser o sinal do apoio de Geraldo e Edinólia à candidatura de Ruysinho a prefeito de Ceará Mirim em 2008.
Geraldo e Edinólia têm um compromisso com Ruysinho e dificilmente deixarão de cumprir.
Tem se falado muito numa possível candidatura do prefeito de Barra de Maxaranguape, Amaro Saturnino, a prefeito de Ceará Mirim com o apoio de Geraldo.
Mas até o momento não houve nenhuma sinalização de Geraldo neste sentido. E dificilmente Geraldo iria apoiar Amaro, um nome que não tema nenhuma vinculação com Ceará Mirim.
O vereador Renato Coutinho deve assumir a presidência do PP no lugar de Ruysinho.
Missa de 30º dia da morte de Nélio será celebrada nesta segunda-feira
A Missa de 30º dia da morte do deputado federal Nélio Dias será celebrada nesta segunda-feira, 20, às 18 horas, na Igreja de Santa Terezinha
Familiares, amigos e o mundo político do Estado estarão presentes à Missa.
Lideranças políticas de Brasília também deverão comparecer à celebração.
Estão confirmadas as presenças do presidente nacional do PP, senador Francisco Dorneles, e o líder do partido na Câmara Federal, deputado Mário Negromonte.
América começa a segunda fase como iniciou a primeira: perdendo
Em ritmo de treino o Vasco da Gama derrotou o América de Natal pelo placar de 2 x0, na tarde deste domingo, no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro.
Foi o 20º jogo do América. O time rubro continua com os 10 pontos que terminou a primeira fase do Brasileirão.
Para tentar se garantir na elite do futebol brasileiro, o América terá que vencer pelo menos 13 dos 18 jogos que faltam.
Convenhamos que é uma tarefa quase impossível.
O detalhe do jogo em São Januário foi uma confusão envolvendo o jogador Adãozinho e um dos assistentes da partida.
Adãozinho alegou que foi agredido verbalmente pelo assistente e soltou o verbo. Foi contido pela política, mas não chegou a ser preso.
O próximo jogo do América é contra o Santos, no próximo final de semana. Mais uma pedreira.
Parlamentar que trocou de partido após eleições de 2006 não perderá mandato
O Supremo Tribunal Federal(STF) voltou a negar liminar que pedia a perda dos mandatos de parlamentares que mudaram de partido depois das eleições de 2006.
Desta vez o STF negou liminar do PPS, que pedia de volta os mandatos de deputados federais eleitos pelo partido em 2006 e que migraram para outras legendas.
A decisão, provisória, foi tomada pelo ministro Eros Grau na última sexta-feira(17). Caberá ao plenário do STF a palavra final. Não há prazo para o julgamento.
O PPS entrou com um mandado de segurança no Supremo com base em entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais foram eleitos e não aos candidatos.
Na ação, o partido pediu ao Supremo que obrigasse a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos de deputados eleitos pelo partido e que os suplentes fossem empossados.
O ministro Eros Grau afirmou, na decisão, que a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. E que a liminar poderia causar “transtornos na estrutura da organizacional da Câmara dos Deputados”.
Outros pedidos
Decisão semelhante foi tomada pelo STF no último dia 9. Ao analisar um pedido do PSDB, o ministro Celso de Mello também negou uma liminar.
Ele ressaltou que só há três hipóteses para declarar o mandato vago: morte, renúncia e perda do mandato.
O STF ainda terá que julgar outro mandado de segurança, proposto pelo DEM, com igual teor das ações do PPS e do PSDB. (Portal G1 da Globo).
Do Blog – Fica mais uma vez claro que o STF não irá punir os vereadores, deputados estaduais e deputados federais que trocaram de partido depois de empossados. O STF deverá confirmar a decisão do TSE, de que o mandato pertence ao partido, mas sem efeito retroativo. Ou seja, quem mudou de partido depois de eleito e empossado não perderá o mandato.
Wilma de Faria critica greve dos professores e manda recados para o PT e Carlos Eduardo
A governadora Wilma de Faria, bem ao seu estilo, concedeu entrevista ao jornal O Poti deste domingo, onde manda alguns recados endereçados ao PT e ao prefeito Carlos Eduardo Alves.
A governadora criticou a greve dos professores e a considerou injusta. Segundo ela, o Governo do Estado tem cumprido tudo que prometeu na área de educação.
Foi mais além e frisou que há disputas internas no Sindicato da categoria e por essa razão a greve teria se prolongado. “Eu acredito que haja também disputas internas dentro do grupo do sindicato que é pequeno. E isso fez também com que essa greve se prolongasse”, declarou Wilma.
Sobre o PT e a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata à prefeitura de Natal, Wilma mandou um recado: quer sentar com os petistas urgentemente para discutir a aliança entre o PSB e o PT. Ela revelou que já pediu ao PT para marcar a conversa.
“Eu estou até chamando o partido para uma discussão. E se for para discutir aliança, nós discutiremos de cabeça erguida, sem nenhuma preocupação. Porque o que move aqui, como governadora, é cumprir os compromissos que eu assumi quando fui reeleita governadora. Isto está acima de qualquer aliança. Eu já pedi essa reunião. E pedi para ser rápida, para ser breve. Porque é necessário que se discuta isso”, enfatizou a governadora.
Wilma de Faria enquadrou o prefeito Carlos Eduardo e ressaltou que ele, se continuar na presidência do PSB de Natal, terá que ter uma nova postura partidária. Wilma assinalou que é preciso que o PSB se reúna com seus militantes e discuta o futuro.
E disparou: “É necessário que haja por parte do nosso partido reuniões. E a gente vai fazer com o prefeito Carlos Eduardo. Até porque a gente tem que pensar no futuro. Uma coisa foi a presença dele como presidente do partido até hoje. Outra coisa vai ser o futuro. O partido tem mais aliados hoje, cresceu em todo o Rio Grande do Norte, tem mais prefeitos e vereadores, tem uma governadora reeleita, tem um prefeito da capital que também foi reeleito. A gente tem que rediscutir essa renovação porque faz parte da democracia do partido”.
Wilma também alfinetou Carlos Eduardo pelo fato dele passar a comandar um outro partido, o PRB, que terá como presidente em Natal e secretário Raniere Barbosa(Semsur), principal auxiliar do prefeito.
O Poti - O prefeito Carlos Eduardo deverá passar a controlar, ainda que indiretamente, o PRB. A senhora tinha conhecimento disso?
Wilma - “Não. Eu acho que essa pergunta deve ser dirigida a ele. Porque eu não posso ser de um partido e controlar outro. Eu controlo o meu partido e não os partidos aliados".
A governadora continua a mesma. Diz o que pensa. E quem for fraco que tire o cavalinho da chuva.
A Assembléia legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza nesta segunda-feira, 20, audiência pública para discutir a problemática no atendimento aos pacientes de oncologia na Liga Norte-riograndense contra o câncer.
Audiência acontecerá a partir das 10 horas, no Plenarinho da Assembléia. É uma iniciativa do mandato do deputado Getúlio Rêgo(DEM).
Foram convidados para o evento representantes das Secretarias de Saúde de Natal e do Estado, da Promotoria de Justiça da Saúde, da Liga Norte-riograndense contra o câncer, do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina, de Clínicas de Oncologia, do Sindsaúde e da bancada potiguar no Congresso Nacional, além dos deputados estaduais.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h18
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