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BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY
Curtas do blog
CEARÁ MIRIM
O deputado federal Henrique Alves disse ao presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, que em setembro o PMDB vai realizar sua convenção municipal na terra dos belos verdes canaviais. Ronaldo também conversou com o senador Garibaldi Filho e com o deputado estadual Walter Alves. A convenção irá confirmar Ronaldo Venâncio na presidência do PMDB de Ceará Mirim.
AEROPORTO
O deputado Poti Cavalcantiapresentou requerimento sugerindo à governadora Wilma de Faria que agende uma audiência com o presidente Lula para que seja tratada a questão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Para a audiência, segundo o deputado, a governadora convidaria a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e uma representação da Assembléia Legislativa. “Dilma Rousseff se comprometeu a liberar recursos para a conclusão das obras do aeroporto de São Gonçalo, mas até agora tudo não passou de acenos vazios da ministra”, afirma Poti Cavalcanti.
TRÂNSITO
Atendendo a requerimento do vereador Edivan Martins a Câmara Municipal de Natal realiza nesta segunda-feira, 20, às 9 horas, no Plenário da Casa, audiência pública para discutir os problemas do trânsito em Natal e na região Metropolitana. Na ocasião será discutida a proposta da CBTU para a implantação de um veículo leve sobre trilhos, uma espécie de ônibus, mais confortável e mais barato para a população. Representantes de órgãos e instituições ligados ao trânsito de Natal e região Metropolitana irão participar da audiência pública.
CULTURA
A 41ª edição do projeto Assembléia Cultural, que acontecerá no dia 29 deste mês, fará uma homenagem especial à cantora potiguar Núbia Lafayete, falecida no último mês de junho. Vários cantores potiguares estarão na Assembléia Cultural homenageando Núbia Lafayete, que é natural da cidade de Assú.
GRAMPOS
Há sérias suspeitas de que a banda podre da Polícia Federal vem grampeando os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF). O assunto é matéria na revista Veja desta semana. Se ministros do STF são grampeados, imagine políticos, empresários e jornalistas aqui da terrinha.
"A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram até o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva." (GILMAR MENDES, ministro do STF).
"Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.” (MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF).
Nova polêmica envolve Gesane, PDT e agentes penitenciários
A Juventude Socialista do PDT e o Sindicato dos Agentes Penitenciários estão uma fera com a deputada Gesane Marinho.
Eles conseguiram uma fita de vídeo com o pronunciamento de Gesane um dia antes da votação das emendas do deputado Álvaro Dias que reajustava os salários dos agentes penitenciários, dos servidores da Caern e do pessoal da Uern.
No pronunciamento, Gesane faz rasgados elogios a Álvaro e se compromete em votar projetos que reajustem os salários dos agentes penitenciários. Foi aplaudida de pé pelos agentes que estavam nas galerias da Assembléia Legislativa.
No dia seguinte, Gesane se ausentou do plenário na hora da votação das emendas de Álvaro que concediam reajuste salarial aos agentes e às outras categorias. “A deputada nos traiu e depois ficou se justificando com essa história de emendas inconstitucionais”, disse ao blog o presidente do Sindicato, Carlos Santiago.
O presidente da Juventude Socialista do PDT, Kleber Fernandes, também critica a postura de Gesane e mais do que nunca defende sua expulsão do partido. “A deputada sabe que cometeu um erro grave e essa fita é a prova disso. O único argumento dela é dizer que as emendas de Álvaro eram inconstitucionais, como se ela fosse uma grande constitucionalista. E ainda por cima ficou criticando o deputado Álvaro Dias e todo o PDT, chegando a nos chamar de moleques”, declarou Kleber em contato com o blog.
Ouvida pelo blog, a deputada Gesane Marinho afirma que realmente fez o pronunciamento, elogiou Álvaro, disse que era a favor do reajuste salarial para os agentes penitenciários, mas não declarou que votaria nas emendas de Álvaro. “Eu nem sabia que Álvaro iria apresentar essas emendas”, justifica a deputada.
O blog teve acesso à fita de vídeo com o pronunciamento de Gesane. A deputada realmente não cita as emendas de Álvaro, mas se compromete a votar favoravelmente em qualquer projeto de reajuste salarial que beneficie os agentes e demais categorias.
O empresário Júnior Venâncio é o novo presidente do DEM em Ceará Mirim. O vice-presidente é José Praxedes da Cruz e o secretário-geral é Francisco Soares da Silva. Júnior Venâncio é ligado politicamente ao delegado Antônio Peixoto, pré-candidato a prefeito pelo PR.
O detalhe é que as lideranças que apoiaram o deputado estadual José Adécio, o deputado federal Felipe Maia e a senadora Rosalba Ciarlini sequer foram informadas pela cúpula do DEM sobre a entrega do partido ao grupo de Peixoto.
José Agripino e Felipe Maia não deram a mínima para o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior e para o vereador Eduardo Campeiro, além do grupo do ex-prefeito Roberto Varela(Já falecido).
Eles apoiaram Felipe Maia para deputado federal.
José Adécio, que teve o apoio de Eduardo, ainda tentou que o partido não fosse parar nas mãos de Peixoto, mas não conseguiu êxito. Eduardo Campeiro queria ser o presidente do DEM em Ceará Mirim. Ficou só na vontade.
Como não tem nada com isso, Peixoto é o grande beneficiado com mais um partido apoiando sua candidatura.
Ex-prefeitos dos municípios de Barcelona e Pureza são condenados pelo TCU
Dois ex-prefeitos do Rio Grande do Norte foram condenados pelo Tribunal de Contas da União por não prestar contas de recursos repassados pelo Governo Federal.
Um deles é Paulo Gomes Júnior, ex-prefeito de Barcelona. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 334.859,11, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS) ao município para aquisição de equipamentos odontológicos.
O TCU também aplicou ao ex-prefeito multa no valor de R$ 6 mil. Ele tem o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias ao FNS e ao Tesouro Nacional.
O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte para adoção das medidas cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
O outro ex-prefeito condenado pelo TCU é Francisco Pereira do Vale, do município de Pureza. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 40.136,13, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados ao município, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 2 mil e tem o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao Tesouro Nacional.
O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria Regional do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte para adoção das medidas cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
O ex-prefeito de Caicó, médico Nilson Dias, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (Procuradoria de Caicó) por crime de responsabilidade.
Em 2005, o MPF denunciou o ex-prefeito e agora, depois da produção de provas no processo criminal, sobretudo de testemunhas, o Ministério Público Federal comprovou as irregularidades.
Uma das condutas ilícitas apontadas na denúncia consistiu no fato de Nilson Dias, como gestor do SUS em Caicó, ter ordenado irregularmente despesas para o Hospital Thiago Dias, de sua propriedade.
Segundo levantamentos técnicos feitos por Auditorias, o faturamento do Hospital Thiago Dias aumentou cerca de 890% no período de janeiro de 1998 a abril de 1999, época que coincidiu com a gestão de Nilson Dias.
Se for condenado, a pena de reclusão para Nilson Dias pode chegar a 12 anos, além de ser decretada a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Nilson pode recorrer.
Nilson Dias assumiu a prefeitura de Caicó em substituição ao deputado Vivaldo Costa, que renunciou ao cargo de prefeito para disputar uma cadeira na Câmara Federal.
Vivaldo não foi eleito e Nilson fez uma gestão eivada de denúncias.
Secretário de Saúde vai à Comissão de Finanças da AL prestar contas
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa realiza na próxima terça-feira, 21, audiência pública com a presença do secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti.
Como principal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), Adelmaro apresentará o relatório trimestral das atividades desenvolvidas e dos resultados alcançados nos meses de abril, maio e junho de 2007.
A apresentação do relatório trimestral é uma exigência da Lei 8.689, de 1993, em seu art. 12. “Os órgãos públicos, União, Estado e Município, devem sim prestar contas de recursos a seus respectivos Tribunais de Contas, Legislativo (audiência pública a cada três meses - Lei 8.689) , Conselhos (a cada três meses) e sociedade como um todo, de todos os recursos movimentados, inclusive aqueles recebidos por produção de serviços”.
A Comissão de Finanças e Fiscalização é presidida pelo deputado Walter Alves e tem como membros titulares os deputados Raimundo Fernandes e Leonardo Nogueira.
A audiência pública irá ocorrer no Plenárinho da Assembléia, a partir das 10 horas.
Com o término da greve dos professores, na manhã e hoje, as aulas na rede pública de ensino voltam à normalidade na próxima segunda-feira.
Foram mais de 30 dias de greve.
Os professores mostraram força, organização e maturidade. Ao contrário do que alguns setores da imprensa publicaram e o próprio Governo alardeou a greve dos professores não teve cunho político-eleitoral.
Até porque não tinha nenhum sentido do ponto de vista político-eleitoral uma greve agora, tendo em vista que as eleições municipais só ocorrem no próximo ano.
A greve dos professores mostrou mais uma vez que não adianta o Governo ameaçar cortar ponto, suspender pagamento, demitir grevistas. Essas práticas estão completamente superadas e o Governo deveria já saber disso.
A greve é um direito do trabalhador e se constitui num instrumento forte de pressão para as conquistas de melhores salários e condições dignas de trabalho, não apenas na educação, mas em qualquer outro setor público.
Ainda não foi na sessão desta quinta-feira que os vetos do Governo do Estado a projetos aprovados pelos deputados foram votados.
Os deputados da oposição mais uma vez obstruíram a votação, alegando que se os vetos fossem postos em votação seriam mantidos, já que a maioria dos parlamentares presentes à sessão era governista.
Os principais vetos estão relacionados ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da saúde.
A orientação da liderança do Governo na Assembléia Legislativa é para que os vetos da governadora Wilma de Faria sejam mantidos.
O deputado Luiz Almir, da base governista, não irá acompanhar o Governo na votação dos vetos do pessoa da saúde. Ele disse que já havia se comprometido com os servidores da saúde para votar pela derrubada dos vetos e vai manter o compromisso.
A médica Sônia Godeiro, do Sindsaúde, disse ao blog que dez deputados assumiram o compromisso de derrubar os vetos da governadora. Faltam ainda três votos, já que para a manutenção ou derrubada de vetos são necessários 13 votos.
A votação dos vetos ficou para a sessão da próxima terça-feira.
MACAÍBA - Na sessão desta quinta-feira da Assembléia Legislativa, o deputado Ricardo Motta voltou a denunciar os problemas existentes no município de Macaíba.
O parlamentar elencou problemas nas áreas de segurança pública, abastecimento de água e saúde.
Ricardo pediu providências ao Governo do Estado e o apoio dos colegas parlamentares à luta pela resolução dos problemas enfrentados pela população de Macaíba.
O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, não deverá assinar a ficha de filiação ao PP já na próxima semana, quando estarão em Natal as principais lideranças nacionais do partido, para participar da Missa de 30º dia da morte do deputado federal Nélio Dias.
Embora já esteja decidido a ingressar no PP, com todo o aval das cúpulas estadual e nacional do partido, Robinson e o filho, deputado federal Fábio Faria, preferem aguardar a definição da legislação eleitoral sobre a fidelidade partidária.
A questão da fidelidade partidária ainda continua indefinida em Brasília e Robinson prefere aguardar os acontecimentos para não se precipitar.
O próprio presidente da Câmara Federal, Arnaldo Chinaglia, aconselhou a Fábio Faria a esperar um pouco mais para mudar de partido.
Robinson e Fábio estão certos. Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.
O deputado Antônio Jácome ainda não definiu nada sobre seu futuro partidário. Ele tanto pode continuar no PMN como pode mudar de partido.
Em nota à imprensa, Jácome diz que não existe nenhuma definição sobre sua filiação ao PP. Declara também que mantém total sintonia com o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, independentemente de questões partidárias.
Confira a nota divulgada por Antônio Jácome:
Diante das últimas informações publicadas a respeito da minha possível filiação aos quadros do Partido Progressista (PP), tenho a esclarecer o seguinte:
• Primeiramente, reafirmo a intenção de continuar aguardando os desdobramentos, inclusive jurídicos, da consulta formulada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a fidelidade partidária, razão pela qualainda não tenho qualquer definição a respeito do meu destino partidário;
• Quanto ao meu alinhamento político com o Deputado Estadual Robinson Faria (PMN), reitero a total sintonia existente entre nós e deixo claro que este posicionamento, de minha parte, independe de questões partidárias.
A bancada do Rio Grande do Norte em Brasília estará reunida com a ministra do Turismo, Marta Suplicy, no dia 29 de agosto.
Reunião está sendo organizada pela deputada Fátima Bezerra.
Segundo Fátima, o assunto principal da reunião será a discussão em torno da implementação de ações visando o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte.
Será a primeira reunião da bancada potiguar no Congresso Nacional com a ministra Marta Suplicy para discutir questões relacionadas ao turismo.
O deputado Álvaro Dias viaja terça-feira a Brasília. Na capital federal, Álvaro vai até a Embaixada de Cuba para tratar de uma possível viagem à terra de Fidel Castro.
Quando exercia o mandato de deputado federal, Álvaro e outros deputados do PDT foram convidados pela Embaixada cubana para visitar Cuba, objetivando conhecer alguns projetos, especialmente na área da educação.
Álvaro disse ao blog que existe um programa de alfabetização revolucionário em Cuba, o qual ele pretende conhecer.
A metodologia do programa, segundo o líder do PDT, proporciona ao aluno aprender a ler e a escrever num período compreendido entre 30 e 90 dias.
Na Embaixada de Cuba Álvaro vai saber quando pode viajar à terra de Fidel. “O convite continua de pé, falta apenas combinar com a Embaixada quando posso viajar a Cuba”, afirmou o deputado pedetista.
O suspense em torno da cassação ou não do mandato da senadora Rosalba Ciarlini vai continuar até a próxima terça-feira.
Há poucos instantes o TSE decidiu adiar a continuidade do julgamento do processo que pede a cassação do mandato de Rosalba tendo em vista as ausências na sessão dos ministros Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro, que participaram das votações anteriores.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito compareceu ao plenário do TSE com o seu voto pronto para ser lido na sessão.
Ele é o único ministro que falta votar no processo. Até agora, três ministros votaram pela absolvição de Rosalba e dois votaram pela cassação.
O voto do ministro Carlos Alberto pode absolver em definitivo Rosalba ou empatar o julgamento em 3 x 3.
Caso isso ocorra, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, dará o voto de minerva.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Osvaldo Cruz, enviou nesta quinta-feira (16) para a Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria dois Juizados Especiais de Violência Doméstica.
Um dos juizados será instalado em Natal e outro em Mossoró. A medida é o primeiro resultado efetivo da audiência pública que a Assembléia Legislativa realizou na semana passada, por ocasião do primeiro aniversário da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor as agressões cometidas contra as mulheres.
“Ao tomar essa medida, o Tribunal de Justiça demonstra toda a sua sensibilidade e responsabilidade social. Sem dúvida, trata-se de uma importante vitória para as mulheres”, elogia a deputada estadual Márcia Maia (PSB), uma das coordenadoras do movimento para a plena efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte.
As coordenadoras estaduais Rossana Pinheiro (de Defesa das Mulheres e Minorias) e Amélia Freire (de Políticas Públicas para as Mulheres), além do promotor de Justiça, André Mauro, também integram o movimento.
Além de criar os Juizados Especiais de Violência Doméstica nas duas maiores cidades do Estado — as que concentram o maior número de agressões contra as mulheres —, o Tribunal de Justiça vai determinar aos juízes de todas as Comarcas do Rio Grande do Norte que designem um representante para atuar especificamente no julgamento de casos relativos à violência contra a mulher.
O deputado Gustavo Carvalho esteve presente à sessão de hoje da Assembléia Legislativa, reassumindo as funções de líder do Governo.
Em entrevista ao blog, Gustavo disse que a conversa que manteve com a governadora Wilma de Faria foi “muito boa” e continua no cargo de líder do Governo. “Para mim esse episódio está encerrado”, disse Gustavo, referindo-se às críticas que fez à secretária estadual de Educação.
Gustavo afirmou que sua participação nas negociações com os professores foi importante, afirmando que agora quem está participando das negociações é o deputado Cláudio Porpino.
Para Gustavo, o mais importante é que seu pensamento foi respeitado pela governadora Wilma de Faria. “Meu pensamento foi respeitado e a prova disso é que eu continuo na liderança do Governo”, frisou o deputado.
Sobre as declarações do chefe da Casa Civil, Wober Júnior, de que Gustavo fez as críticas na condição de deputado e não como líder do Governo, Gustavo sorriu e fez o seguinte comentário:
“Eu respeito Wober. Ele deve conseguir distinguir as funções de deputado e de líder. Eu não consigo”.
Gustavo se referiu ao período em que Wober atuou como líder do Governo Wilma na Assembléia Legislativa.
Quero prestar toda a minha solidariedade ao colega e amigo jornalista Edílson Braga pela morte de sua esposa, Maria de Jesus Pereira Braga, ocorrida na madrugada de hoje, em Natal.
Maria de Jesus morreu vítima de um câncer.
O corpo de Jesus está sendo velado no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.
Às 16 horas, será celebradaMissa de corpo presente.
O prefeito Carlos Eduardo Alves finalmente entendeu que precisa de uma legenda para não ficar refém da governadora Wilma de Faria.
Neste sentido, o prefeito designou um de seus auxiliares para assumir o comando do quase desconhecido PRB – Partido Republicano Brasileiro.
O escolhido para presidir o PRB em Natal é o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ranieri Barbosa.
Carlos Eduardo vai continuar no PSB, mas disporá uma legenda para se filiar a qualquer momento em caso de rompimento com a governadora Wilma de Faria.
Carlos e Wilma vivem de afagos e divergências. Aqui e acolá um dá uma alfinetada no outro e vice-versa.
Os dois, porém, sabem que ainda não é hora de romperem. Um precisa do outro. Mas a gota d’água pode ser a sucessão municipal de 2008.
O candidato da governadora, por afinidade política, é o deputado federal Rogério Marinho. Já a candidata do prefeito, também por afinidade política, é a deputada federal Fátima Bezerra.
Se o quadro de hoje for mantido e essas candidaturas se confirmarem em 2008, finalmente Carlos Eduardo e Wilma de Faria estarão em lados opostos.
E isto acontecendo, Carlos Eduardo terá a sua disposição uma legenda para migrar e fazer aliança com o PT e outros partidos.
Raniere Barbosa é um dos principais auxiliares do prefeito de Natal e deverá ser candidato a vereador ou até mesmo a vice-prefeito.
O PMDB continua se reestruturando em Natal com vistas ao pleito municipal de 2008.
Nesta sexta-feira, o partido instala o núcleo PMDB Zona Sul.
Evento será às 19h30, em Neópolis, com a presença do presidente estadual do partido, deputado Henrique Alves; do senador Garibaldi Filho; e do presidente do PMDB em Natal, vereador Hermano Morais.
O PMDB ainda não sabe se terá candidato a prefeito de Natal em 2008. O grande problema do partido é a falta de um nome forte eleitoralmente.
O principal nome do PMDB é o senador Garibaldi Filho, que teria todas as condições de vencer a eleição para a prefeitura de Natal.
O problema é que Garibaldi já afirmou e reafirmou que não aceita disputar a sucessão do prefeito Carlos Eduardo.
Os peemedebistas também não sabem com quem irão se aliar em 2008. Se irão manter a aliança com o DEM ou se farão coligação com o PT e outros partidos da base aliada do Governo do presidente Lula, a quem o partido apóia em nível nacional.
Como já era esperado, a governadora Wilma de Faria manteve no cargo de líder do Governo na Assembléia Legislativa o deputado Gustavo Carvalho.
Wilma conversou com Gustavo e mandou informar pela sua assessoria de imprensa que as críticas do líder governista à secretária de Educação do Estado foram entendidas como “naturais numa democracia”.
Se as críticas são naturais, como entendeu a governadora, porque então o chefe da Casa Civil, Wober Júnior, fez questão de afirmar que Gustavo não criticou Ana Cristina na condição de líder do Governo, e sim, foi uma opinião pessoal?Estranho.
A verdade é que tudo continua como antes no quartel de abrantes. Gustavo continua como líder do Governo na Assembléia e Ana Cristina se mantém à frente da Secretaria de Educação do Estado. Passa a régua...como diria o deputado Raimundo Fernandes.
Agora, Gustavo deve se preparar para as piadinhas dos seus colegas na Assembléia Legislativa, principalmente da oposição, e da ironia dos jornalistas. Quando fizer qualquer pronunciamento que discorde de algum ponto do Governo do Estado, ouvirá o seguinte:
“Deputado, o senhor está falando como deputado ou como líder do Governo?”.
A quase totalidade da bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta quarta-feira com o secretário de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota. Na pauta de discussão, a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) a outros municípios do Rio Grande do Norte.
A reunião foi articulada pela deputada Fátima Bezerra e contou com as presenças dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini, dos deputados federais Rogério Marinho, Fabio Faria, Fátima Bezerra, Betinho Rosado e Henrique Alves; dos deputados estaduais Fernando Mineiro e Gilson Moura; além dos prefeitos dos municípios de Pau dos Ferros e Apodi; e representantes dos municípios de Caraúbas, Açu e Angicos.
A deputada Sandra Rosado e os deputados Felipe Maia e João Maia justificaram a ausência.
Para assegurar a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) a outros municípios do Rio Grande do Norte, o secretário de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota, apresentou quatro passos a serem dados, em conjunto, pela Ufersa, bancada federal do RN, MEC, prefeitos e governo do Estado.
Segundo o secretário, a decisão de onde ocorrerá a expansão da Ufersa será do Conselho Universitário da própria instituição que deve priorizar os 20%, R$ 6 milhões, da verba que receberá do governo federal para investimento em expansão, na implantação de dois ou três campi, conforme a avaliação do Conselho.
Ao mesmo tempo, a Ufersa deve enviar ao MEC os projetos com as metas de expansão definidas pelo Conselho Universitário para que sejam analisados pela SESU dentro do Programa de Estruturação das Universidades Federais, que está sendo elaborado pela Secretaria e será apresentado ao ministro da Educação.
Além disso, a bancada de parlamentares federais do RN deve aumentar a destinação de recursos de emenda coletiva à educação para assegurar à Ufersa a construção e aquisição de equipamentos para os novos campi. Já os prefeitos de municípios beneficiados e governo do Estado devem oferecer contrapartidas como terreno e infra-estrutura.
Estado e vários municípios são condenados pela Justiça Federal por epidemia de calazar
Omissão da União, do Estado e de diversos municípios permitiu que o calazar se alastrasse. Poder público deve combater a doença e indenizar as vítimas
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5a Região, obteve uma decisão importante na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), no Recife.
O tribunal negou provimento às apelações contra a sentença da 1a Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que responsabilizou o poder público pela epidemia de leishmaniose visceral ocorrida naquele estado por volta de 1999.
A leishmaniose visceral, mais conhecida como calazar, é uma doença endêmica, transmitida por mosquitos, que provoca crescimento anormal do baço e do fígado, anemia, febre, diarréia e perda de peso, entre outros sintomas. O calazar pode ser fatal se o paciente não receber tratamento adequado.
Ao julgar Ação Civil Pública proposta pelo MPF – representado pela Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR-RN) –, a Justiça Federal condenou a União, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Estado do Rio Grande do Norte e diversos municípios do estado a elaborar planos de combate à epidemia e a indenizar todas as pessoas que contraíram a doença, bem como os familiares das vítimas fatais.
Foram condenados os municípios de Natal, Mossoró, João Câmara, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Touros, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu, Maxaranguape, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Carnaubais e Parnamirim.
O município de Natal, sozinho, apresentou 102 casos do calazar em 1997. Esse número passou para 128 em 1998 e mais do que dobrou em 1999, quando chegou a 275. No ano seguinte, a cidade registrou 334 casos da doença. Os demais municípios denunciados pelo MPF também registraram aumento significativo no número de pessoas que contraíram leishmaniose visceral nesse período. Entre 1998 e 2000, 48 mortes foram registradas.
Segundo o MPF, a epidemia é decorrente da omissão do Estado e foi causada pela falta de serviços de saúde pública, pela má execução ou atraso na implementação de programas de prevenção e combate a epidemias.
O MPF ressaltou, desde a inicial, que “o Estado não promoveu campanhas educativas, não disponibilizou assistência médica adequada, não instalou redes de esgotos, não vacinou os animais, não dinamizou a economia nas áreas rurais e semi-urbanas mais pobres. Nesse contexto, é evidente que o calazar, antes endêmico – o que, em si, já era grave –, haveria de tornar-se uma epidemia, inclusive com a perda de vidas humanas”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais - para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
A proposta (PEC 29/07) permite, entretanto, as coligações nas eleições majoritárias - Presidência da República, governos estaduais, prefeituras e Senado. A matéria foi aprovada com votos contrários dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
A PEC, que deverá ser apreciada em dois turnos de votação no Plenário, é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo Jarbas, a medida vai sanear o quadro partidário, reduzindo a faixa de atuação dos chamados partidos de aluguel, além de reforçar a identidade e a coesão partidárias.
- A proibição de coligações nas eleições proporcionais é medida há muito aguardada no âmbito da reforma político-partidária nacional. Sua implantação tornará mais claro o quadro partidário e mais transparente, sobretudo para o eleitor, a representação política - afirmou Jarbas Vasconcelos. (Agência Senado).
Em assembléia realizada na tarde desta quarta-feira, no Colégio Winston Churchil, os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar com a greve.
Durante a assembléia os ânimos estiveram exaltados, tendo em vista que alguns professores defendiam o fim do movimento grevista.
Por causa da divisão, foram realizadas três votações.
A maioria dos professores decidiu manter a greve alegando que a contraproposta apresentada pelo Governo não atendeu aos anseios da categoria.
Uma nova assembléia ficou marcada para a próxima sexta-feira.
O prefeito de Assú, Ronaldo Soares, presidente interino do PP no Rio Grande do Norte, disse hoje ao blog que as conversas para o grupo do deputado Robinson Faria assumir o comando do partido no Estado estão bem adiantadas.
Ronaldo afirmou que dos grupos políticos que se interessaram em comandar o PP no Estado o de Robinson foi o que mais atendeu às expectativas dos atuais dirigentes do partido.
Os outros dois grupos são os liderados pelo deputado federal Betinho Rosado e pelo ex-senador Fernando Bezerra.
Ronaldo Soares declarou que o PP não busca apenas um presidente, mas alguém que assuma e passe a liderar o partido, como fazia o deputado federal Nélio Dias. “Nós queremos um líder, que saiba conduzir o PP nos grandes momentos da vida política do Estado, como muito bem fazia o nosso presidente Nélio Dias”, assinalou Ronaldo.
O prefeito assuense enfatizou que a direção do PP já decidiu entregar o partido ao grupo de Robinson Faria, mas precisa conversar com o presidente da Assembléia Legislativa sobre o funcionamento do partido no Estado.
“Nós iremos conversar com Robinson e fazer um balanço do partido no Rio Grande do Norte, para que ele tome conhecimento da realidade do PP em cada município”, frisou Ronaldo.
O presidente interino do PP revelou que hoje irá manter uma conversa com os familiares de Nélio sobre os rumos a ser tomados pelo partido.
Ronaldo admite composição com Wilma, mas com Fátima Morais fora
Um dos problemas a ser administrado pelo deputado Robinson Faria, ao assumir o comando do PP, será na cidade de Assú.
Na terra dos poetas, Robinson terá que administrar uma situação que não tem solução. É que em Assú os grupos políticos do prefeito Ronaldo Soares e da secretária de Articulação com os Municípios, Fátima Morais, não se afinam.
Ronaldo deixou claro ao blog que não existe a menor possibilidade de uma aproximação entre seu grupo e a secretária Fátima Morais. “Nós não queremos conversa com Fátima Morais, e isso nós iremos levar ao conhecimento do deputado Robinson Faria”, afirmou.
Ronaldo enfatizou que o problema se resume à candidatura de Fátima a prefeita de Assú. “A governadora insiste em comprar a prefeitura de Assú e entregar a Fátima Morais e isso nós jamais vamos aceitar”, disparou o prefeito assuense.
Indagado pelo blog se pode haver um entendimento do seu grupo político com Wilma de Faria, já que o futuro presidente do PP, deputado Robinson Faria, é ligado politicamente à governadora, Ronaldo foi enfático:
“Eu não tenho nenhum problema com a governadora, até porque não sou mais candidato a nada. O nosso problema é com Fátima Morais e a maneira como ela quer chegar à prefeitura de Assú. Com Fátima não há entendimento nenhum”, voltou a dizer Ronaldo.
Além de Assú, segundo Ronaldo Soares, existem problemas políticos a serem administrados pela nova direção do PP em mais 15 municípios. “Não são problemas intransponíveis, mas exigirão muita negociação política”, ressaltou o presidente interino do PP.
O deputado Robinson Faria(PMN) vai mesmo assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte.
Em entrevista ao Jornal da 96FM, hoje pela manhã, Robinson disse que além das conversas com o pessoal do PP do Estado, manteve também contatos com as lideranças nacionais do partido.
Ele revelou que foi a Brasília e juntamente com o deputado Fábio conversaram com os líderes nacionais do PP. “Conversamos e acho que tudo ficou acertado para nosso grupo ingressar no PP”, disse Robinson.
O presidente da Assembléia Legislativa declarou que o problema agora é a legislação eleitoral, já que existe a questão da fidelidade partidária. “Nós até poderíamos ingressar no PP agora, mas achamos melhor esperar mais um pouco, já que paira, dúvidas sobre a questão da fidelidade partidária”, afirmou o deputado.
Robinson enfatizou que os entendimentos são no sentido dele e seu grupo deixar o PMN e ingressar no PP. “Nós iremos ingressar no PP e liderar o partido no Rio Grande do Norte, juntamente com os antigos e novos filiados” declarou o parlamentar.
Robinson ressaltou que a ida do seu grupo para o PP vai resultar no fortalecimento do partido. “Nós estamos trabalhando para ter uma bancada na Assembléia Legislativa de cinco deputados, um deputado federal e um grande número de prefeitos”, assinalou o presidente da Assembléia.
Robinson não quis revelar os nomes dos deputados que farão parte do PP na Assembléia Legislativa.
O blog, no entanto, enumera os deputados que deverão integrar a bancada do PP na Assembléia: Robinson Faria, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Antônio Jácome e Nelter Queiroz.
O deputado federal é Fábio Faria, filho de Robinson.
Deputada Márcia Maia vai implantar o “Mandato Itinerante”
A partir do mês de setembro a deputada Márcia Maia(PSB) vai intensificar ainda mais suas visitas ao interior do Rio Grande do Norte.
É o projeto “Mandato Itinerante”, que Márcia irá implementar.
Projeto consiste em reuniões públicas que a deputada pretende realizar em várias comunidades do Estado.
“Nossa idéia é ir a determinado local e discutir com as pessoas que lá vivem as suas carências e necessidades. Penso que com isso ganharemos muito mais elementos para representar bem aqueles que confiam na gente. Nada mais importante para um político do que o contato permanente com o povo”, afirma Márcia Maia.
Auxiliares de Wilma levam vídeo à Casa Civil com entrevista de ministra
A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, edição desta quarta-feira, registra que um grupo de assessores da governadora Wilma de Faria levou à Casa Civil, em Brasília, um vídeo em que a ministra Dilma Rousseff se compromete em concluir as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O vídeo foi postado no YouTube.
Confira a nota:
YouTube. Wilma de Faria (PSB) entrou na luta para que o governo conclua o aeroporto de cargas de São Gonçalo do Amarante. Um grupo enviado pela governadora do Rio Grande do Norte à Casa Civil na semana passada chegou a levar a tiracolo um vídeo em que a ministra Dilma Rousseff promete terminar a obra.
Confira o vídeo em que Dilma Rousseff se compromete em concluir as obras do aeroporto de São Gonçalo:
TRE rejeita embargos de Bezerra e do PTB contra Rosalba no Caso Pálio
A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) se livra definitivamente de qualquer tipo de punição no Caso Pálio.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, na sessão desta terça-feira, os embargos de declaração interpostos pelo PTB e Fernando Bezerra, em face do acórdão de folhas 452/453, que julgou improcedente o pedido formulado na Representação nº 2.429, de 2006, que pedia a cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini, eleita na disputa com o então candidato a reeleição, Fernando Bezerra, nas eleições do ano passado.
Os membros do TRE ressaltaram que o Plenário da Corte Eleitoral entendeu que Rosalba efetuou a doação de um automóvel palio ao ex-vereador do município de Felipe Guerra, Francisco Canindé Menezes, antes do período crítico disposto no artigo 41-A da Lei 9.504/97 – que trata de captação ilícita de sufrágio – julgando improcedente o pedido de aplicação da sanção prevista na legislação eleitoral.
A defesa de Fernando Bezerra alegou que o TRE não se pronunciou sobre o fato de que em 11 de julho de 2006, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu o veículo, conforme prova documental juntada aos autos pela própria representada (Rosalba).
O relator do processo, o corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destacou no seu voto que os embargos não merecem acolhimento. Sua decisão foi acompanhada à unanimidade pelos demais membros do TRE.
No julgamento do processo contra Rosalba, o TRE votou pela improcedência da denúncia que pedia a cassação da senadora do DEM por 4 x 1. Naquela ocasião, apenas a juíza Soledade Fernandes, relatora da matéria, votou pela cassação do mandato de Rosalba.
Mesmo no seu primeiro mandato, o deputado federal Fábio Faria(PMN) coordenará a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Dos 11 membros da bancada do RN no Congresso, sendo 8 deputados federais e 3 senadores, Fábio já conta com o apoio declarado de 7.
Fábio teve um encontro com o deputado Henrique Alves(PMDB), quando afirmou que desejaria coordenar a bancada. Ressaltou, no entanto, que abriria mão em favor do deputado peemedebista.
Henrique disse que estava muito ocupado, com muitas atribuições, já que lidera a bancada do PMDB na Câmara, e declarou seu apoio a Fábio.
Fábio deverá se reunir com todos os integrantes da bancada do RN para bater o martelo sobre sua escolha.
O aeroporto de São Gonçalo está entre as principais metas do novo coordenador da bancada do RN no Congresso Nacional.
A coordenação da bancada do RN ficou vaga com a morte do deputado federal Nélio Dias.
Para ajudá-lo no trabalho de coordenação da bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado Fábio convidou o prefeito de Bento Fernandes, Robenilson Ferreira.
Robenilson aceitou o convite e no dia 30 de setembro renunciará ao mandato de prefeito para trabalhar no Gabinete de Fábio, em Brasília.
Robenilson é o 1º vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn).
É um político experiente e tem trânsito livre entre os deputados federais e senadores do RN em Brasília.
Também goza de credibilidade junto aos prefeitos potiguares.
O deputado Leonardo Nogueira (DEM) chamou a atenção, na sessão ordinária desta terça-feira, para que os parlamentares do Rio Grande do Norte se unam no sentido de conseguirem com que o Governo Federal invista na construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e invista no aeroportode Mossoró.
"Mossoró precisa ter um aeroporto em condições de operar vôos diários. O aeroporto é um fator de desenvolvimento", disse.
Leonardo frisou que o Governo Gederal investiu em vários outros aeroportos pelo interior do país, destacando o de Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, de Imperatriz, no Maranhão, e o de Ilhéus, na Bahia.
Sem a presença do líder da bancada do Governo, deputado Gustavo Carvalho(PSB), que na sessão passada havia feito duras críticas à secretária de Educação e Cultura do Estado, Ana Cristina, coube ao deputado Álvaro Dias retomar as críticas, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira.
Álvaro disse que ao contrário do que se pensava, a atitude da secretária não foi isolada.
Segundo o líder do PDT, a auxiliar teve respaldo do governo em suas atitudes de cortar ponto, ameaçar demitir professores e radicalizar no tratamento aos grevistas.
"É um comportamento equivocado do governo em relação aos servidores públicos, principalmente da secretária de Educação, que está agindo de forma truculenta, atrapalhando as negociações. É preciso que o governo reveja a sua posição. O governo está agindo de chicote na mão, da mesma forma como fez com os agentes penitenciários e policiais militares" afirmou Álvaro.
A Assembléia Legislativa presta homenagem póstuma ao deputado federal Nélio Dias nesta quarta-feira, 15, com a realização de uma Sessão Solene, às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
A iniciativa da homenagem póstuma a Nélio Dias é da deputada Gesane Marinho.
Familiares, amigos e correligionários estarão presentes à Assembléia para a homenagem a Nélio Dias.
Sessão Solene será presidida pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa.
O prefeito de Currais Novos, José Lins, já está em seu apartamento, em Natal, se recuperando do acidente que sofreu ontem à noite quando seguia de Currais Novos para Acari.
José Lins fez exames hoje, no Instituto de Radiologia de Natal, mas nada foi detectado de grave.
Ele permanecerá em repouso pelos próximos dias. Enquanto isso, assume a prefeitura de Currais Novos interinamente o vice-prefeito, Vilton Cunha.
Através do seu assessor de imprensa, Mazilton Galvão, José Lins distribuiu a seguinte nota:
Em virtude do lamentável acidente ocasionado ontem, às 21:30, na BR 427, próximo à cidade de Acari, quando o Exmo. Sr. Prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto se dirigia, em viagem oficial com seu veículo, para um jantar naquela cidade a convite do Governador em Exercício, Iberê Ferreira de Souza e do Deputado Federal Vicentinho, o mesmo foi acometido por um grave acidente automobilístico que o deixará impossibilitado de permanecer no exercício de suas funções até sua total recuperação de sua saúde
Portanto, informamos a população currais-novense que a partir de hoje, dia 14 de agosto de 2007, o vice-prefeito, o Sr. Vilton Cunha, assumirá pelos próximos dias, as atividades a frente da administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos.
Lembramos ainda que o estado de saúde do Sr. Prefeito Zé Lins e de seu motorista, Rodolpho Luis da Silva Azedo não é considerado grave e, portanto, não correm risco de vida. O próprio Zé Lins informou que nos próximos dias estará de volta as suas atividades normais a frente da prefeitura e da presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.
A Câmara Municipal de Natal, através da Comissão de Turismo, presidida pelo vereador Salatiel de Souza, realizará na próxima terça-feira, 21, às 9 horas, audiência pública para discutir a situação da estrutura da ponte de Igapó, que estaria necessitando de reparos urgentes.
Serão convidados representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Secretaria Estadual de Infra-estrutura (SIN), Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/RN), Gabinete Civil da Prefeitura e Gabinete Civil do Governo do Estado.
Ainda serão convidados os engenheiros José Pereira, profissional experiente que construiu o estádio Machadão, e Hênio Tinoco, mestre em Construção Civil e Estruturas.
"É interessante que a comunidade também participe do evento, para saber o que está sendo feito em benefício de Natal", diz Salatiel de Souza.
O ministro das Minas e Energia não virá mais a Natal nesta quarta-feira.
O ministro Nelson Hubner confirmou presença no RN, mas foi convocado pelo presidente Lula e cancelou a viagem.
No seu lugar virá a diretora de Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia, Laura Porto.
À representante do Ministério das Minas e Energia, a governadora Wilma de Faria vai apresentar as potencialidades do Rio Grande do Norte na área de energia renovável.
Encontro será nesta quarta-feira, à tarde, na Governadoria.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Caetano Rosado, disse que a reunião será oportuna para apresentar os projetos de energia alternativa que o Estado já desenvolve, bem como aqueles que ainda estão em fase de viabilização, aguardando apenas a abertura de leilões pelo Ministério das Minas e Energia.
Após a divulgação dos primeiros laudos técnicos que identificaram a causa do acidente ecológico ocorrido no rio Potengi e antes da viagem ao México, a deputada Micarla de Sousa deixou para serem apresentados na sessão de hoje da Assembléia Legislativa três requerimentos que pedem providências ao Governo do Estado.
No primeiro requerimento, Micarla sugere a abertura imediata de processo, conforme os preceitos da Lei de Crimes Ambientais, para punir a empresa causadora do desastre ecológico.
A deputada pede também a ampliação da fiscalização de todas as atividades que podem gerar impactos ambientais no rio Potengi, com a intensificação do monitoramento de todas as atividades de produtivas, inclusive a carcinicultura, situadas às margens do rio.
O segundo requerimento sugerido por Micarla diz respeito ao aumento do número do efetivo da Polícia Ambiental. Para a deputada, os 100 policiais ambientais existentes são insuficientes para atender a área de 53 mil metros quadrados do RN.
oO terceiro requerimento, a deputada solicita a implantação de postos de fiscalização ecológica, compostos por agentes ambientais e militares, em âmbito estadual, onde mais houver necessidade, segundo avaliação prévia do Instituto de Defesa do Meio Ambiente - IDEMA.
Comando do PP no RN deve ficar nas mãos do grupo de Robinson Faria
Pode sair até o final de semana a decisão sobre quem irá assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte.
Vários grupos políticos demonstraram interesse em assumir o comando do partido no Estado, depois da morte do deputado federal Nélio Dias, que era o presidente estadual do PP.
Demonstraram interesse os grupos do prefeito Agnelo Alves, do deputado federal Betinho Rosado, da deputada federal Sandra Rosado, e do deputado estadual Robinson Faria.
E tudo indica que o comando do PP ficará nas mãos do grupo de Robinson. O presidente da Assembléia Legislativa e atual presidente do PMN já esteve em Brasília conversando com as lideranças nacionais do PP.
Além de Robinson, ingressariam no PP o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais Raimundo Fernandes, Antônio Jácome e Ricardo Motta.
Como ainda há dúvidas em relação à fidelidade partidária, Robinson não se filiaria ao PP neste primeiro momento. Indicaria uma pessoa do seu grupo para presidir o PP.
O presidente em exercício do PP, prefeito Ronaldo Soares, é quem está à frente das articulações. Ele defende que o comando do PP fique nas mãos do grupo de Robinson Faria.
O Conselho de Ética do PDT deve apresentar até a próxima semana o parecer sobre o processo que pede a expulsão da deputada Gesane Marinho do partido.
O pedido foi feito por um grupo de 200 militantes pedetistas que acusam a deputada de não seguir a orientação político-partidária do PDT na Assembléia Legislativa.
Gesane já apresentou sua defesa ao Conselho de Ética e aguarda a decisão final dobre o pedido de expulsão dos quadros do PDT.
O parecer do Conselho de Ética será apresentado à Executiva Estadual do partido, que tem a prerrogativa de acatar ou não. Caso acate, o parecer irá para o Diretório Estadual do PDT, que decidirá sobre qual punição aplicará a Gesane.
Gesane pode ser advertida, suspensa ou expulsa.
A deputada já afirmou que independente da decisão do PDT não tem mais condições de permanecer na legenda.
Gesane já recebeu convites do PMDB, PP, PSDB e PV. Ela tem afirmado que pretende continuar na oposição ao governo Wilma de Faria.
Rudson aguarda decisão da Justiça sobre pedido de relaxamento de prisão
O advogado Erick Pereira entrou ontem com um novo pedido de revogação da prisão temporária do prefeito afastado de Goianinha, Rudson Lisboa.
Quem decidirá sobre o relaxamento da prisão de Disson será o desembargador Amaury de Moura Sobrinho, que estava de férias no Tribunal de Justiça e era substituído pelo juiz Kennedy de Oliveira Braga, que decretou a prisão temporária de Lisboa em 11 de julho.
Erick Pereira afirma que “não existe mais motivo” para a prisão de Lisboa, “como a evasão do distrito da culpa” nem possibilidade de se atrapalhar a instrução processual. “Os motivos que caracterizariam a prisão temporária deixaram de existir, inclusive com a conclusão do inquérito criminal e o prefeito ainda se compromete a comparecer todos os atos marcados pela Justiça”, o advogado em entrevista à Tribuna do Norte.
Disson está preso no Comando da Polícia Militar desde sábado. Ele tem recebido a visita de vários políticos amigos.
Deputada Micarla de Souza representa o PV nacional em reunião no México
A deputada Micarla de Sousa foi escolhida pela direção nacional do Partido Verde para representar o Brasil na "I Reunión Interparlamentaria Verde de las Américas", que acontece a partir desta terça-feira na Cidade do México. O evento, que irá prosseguir até o dia 18, precede ao VII Encontro Verde das Américas, que deverá acontecer no próximo mês, em São Paulo.
A reunião contará com a presença das principais lideranças mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, tanto governamentais, quanto não governamentais, e, além de discutir e propor ações para a preservação do meio ambiente, irá criar a FRENTE INTERPARLAMENTAR VERDE DAS AMÉRICAS que apresentará uma agenda comum de ações para o continente.
Ficou com Micarla a responsabilidade de apresentar, já no primeiro dia do evento, um discurso sobre a atuação dos parlamentares do PV no Brasil e a situação do país em relação ao desenvolvimento sustentável e a questões como aquecimento global, biodiversidade, alimentos transgênicos, recursos hídricos, energias alternativas, desenvolvimento urbano, pobreza, ecologia, saúde, turismo e meio ambiente.
Wober Júnior critica greve dos professores e volta a dizer que Gustavo Carvalho não falou como líder do Governo
O deputado licenciado Wober Júnior, atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, parece que esqueceu os ensinamentos do velho Partidão(PCB). Ou então Wober está apenas se pronunciando como auxiliar da governadora Wilma de Faria.
Em entrevista hoje, na TV Ponta Negra, Wober criticou a greve dos professores e praticamente fez críticas às greves das demais categorias de servidores.
A posição do PPS em relação aos movimentos grevistas não é a externada por Wober, que preside o partido no Rio Grande do Norte.
Wober chegou a concordar com o Governo Lula, a quem faz severas críticas. Lula, que nasceu nas greves, hoje não quer nem ouvir falar em movimentos grevistas.
Na entrevista à TV Ponta Negra, Wober alfinetou o deputado Gustavo Carvalho, líder do Governo na Assembléia Legislativa.
Declarou que Gustavo não falou como líder do Governo quando fez contundentes críticas ao comportamento da secretária estadual de Educação em relação à greve dos professores.
“O líder busca agregar, harmonizar, e não criar polêmica”, afirmou Wober.
Aí vai uma perguntinha: então quando é que Gustavo vai falar como líder ou como deputado? Quando ele for fazer um pronunciamento terá que dizer: “estou falando como líder do Governo”....ou então: “agora, eu falo como um simples deputado”.
Isso não existe, num é mesmo?
A verdade é que diante de tudo isso, é quase certo que Gustavo Carvalho irá deixar a liderança do Governo na Assembléia Legislativa.
O ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, virá ao Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira, 15.
O ministro virá ao RN para conhecer as potencialidades do Estado na área de energia renovável e para assistir à apresentação do Plano de Metas do grupo australiano Pacific Hydro no Brasil.
Os diretores do grupo já anteciparam à governadora Wilma de Faria a intenção de investir cerca de R$ 1,5 bilhão na implantação de uma usina eólica em território potiguar.
O primeiro compromisso do ministro no Estado será uma reunião, às 15 horas, na Governadoria, com a governadora e sua equipe de secretários.
Wilma de Faria vai aproveitar a visita de Nelson Hubner para pedir maior agilidade do governo federal no processo de abertura de leilões para implantação de usinas eólicas.
Jorge Cunha assume publicamente que é candidato a prefeito
Surge o primeiro candidato declarado a prefeito de Parnamirim pelo sistema do prefeito Agnelo Alves. Trata-se do secretário de Finanças de Parnamirim, Jorge Luiz da Cunha Dantas.
Em entrevista ao jornal Metropolitano, do último sábado, Jorge declarou que pretende disputar a prefeitura de Parnamirim e continuar a grande gestão do prefeito Agnelo Alves.
Questionado se o prefeito Agnelo Alves tem conhecimento de suas pretenções políticas para 2008, Jorge disse que “Agnelo tem ciência” e “até estimula” a formação de novos líderes políticos.
Jorge é o primeiro político do sistema de Agnelo a assumir publicamente que deseja disputar a prefeitura de Parnamirim.
Além de Jorge, outros nomes do sistema de Agnelo também são cotados para ter o apoio do prefeito. Entre eles, o vice-prefeito Maurício Marques, e o Padre Murilo.
Há, também, o nome do deputado estadual Walter Alves, filho do senador Garibaldi Filho.
Agnelo até o momento não deu qualquer pista de quem vai apoiar. Disse que somente no próximo ano define o seu candidato.
E os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar com a greve. Decisão foi tomada na assembléia geral que a categoria realizou nesta segunda-feira, no Colégio Winston Churchil.
Os professores não aceitaram as propostas do Governo do Estado. O comando de greve vai elaborar uma contraproposta e entregar ao Governo.
Nesta terça-feira, os professores em greve fará uma caminhada saindo do Sinte, na Avenida Rio Branco, e indo até à Assembléia Legislativa.
Para quarta-feira, uma nova assembléia está marcada, quando a categoria irá avaliar a resposta do Governo à contraproposta apresentada pelos grevistas.
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro(PT), volta a criticar o Governo da aliada Wilma de Faria(PSB). Por várias vezes Salomão soltou o verbo contra o Governo Wilma no seu blog.
Na crítica mais recente, Salomão volta a abordar a questão dos transportes escolares. Ele frisa que desde março que os donos dos veículos que transportam os alunos da zona rural para a zona urbana de Janduís e outros municípios ainda não viram a cor do dinheiro.
“Já estamos em pleno mês de agosto. Os donos de carros que transportam crianças e jovens dos sítios para as escolas do Estado, desde março não recebem um tostão do Governo do RN. Os pobres, coitados, procuram a nós, prefeitos, que não temos dinheiro. Fazemos o que podemos, até mesmo avalizamos o combustível nos postos.Mas estes já não agüentam mais”, afirma Salomão.
Salomão não pouca críticas à gestão do médico Ruy Pereira dos Santos à frente da secretaria estadual de Saúde. Ele se refere as AIHs(Autorização de Internação Hospitalar).
“Na gestão do senhor Rui Pereira, na Secretaria de Saúde do Estado, foram retiradas quantidades consideráveis de AIHs dos pequenos hospitais dos municípios do Estado, com a promessa de que seríamos compensados com um valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Até hoje, nem dinheiro, nem AIHs. Resultado: um pequeno hospital, como o de Janduis, está devendo mais de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). São penalizados pequenos fornecedores de alimentos, medicamentos, combustível, material de limpeza, etc.”, dispara Salomão.
Salomão elastece seu ângulo de críticas ao Governo Wilma, afirmando que nas Secretarias ninguém informa nada. Ele assinala que os prefeitos não são recebidos pelos secretários, principalmente de Saúde e Educação.
“Nas Secretarias de Saúde e de Educação, ninguém é capaz de dar uma informação precisa. Às vezes, quando cruzamos com um secretário, ele não sabe nem do que se trata. É o caso de Aldemário, da Saúde. Encontrei-me com ele no Congresso Estadual do PT.Casualidade, pois nós, prefeitos na somos recebidos nas Secretarias.Pois bem, o nosso companheiro, secretário, nem sabia que Janduis, como outros 30 municípios, ainda não viu a cor do dinheiro do programa de Hospital de Pequeno Porte”, enfatiza o prefeito do PT.
Independente do apoio ou não do grupo de Geraldo Melo, o vice-prefeito de Ceará Mirim, Ruy Pereira Júnior(Ruysinho) será candidato a prefeito do município em 2008. Ruysinho vai tentar ter o apoio de Geraldo e da prefeita Edinólia Melo, pois existe o compromisso dos dois em apoiar o nome de Ruysinho. Mas, se Geraldo e Edinólia não cumprirem o compromisso, Ruysinho buscará viabilizar seu nome com o apoio de outras forças políticas de Ceará Mirim. O PV já convidou Ruysinho para se filiar ao partido.
AMARO
As conversas nos meios políticos de Ceará Mirim e Barra de Maxaranguape apontam a candidatura do prefeito Amaro Saturnino à sucessão da prefeita Edinólia Melo. Com o apoio do grupo de Geraldo Melo. O próprio Amaro se encarrega de alardear sua candidatura a prefeito de Ceará Mirim. Em troca do apoio de Geraldo e Edinólia, Amaro apoiaria a candidatura do médico Pedro Melo a prefeito de Barra de Maxaranguape. Será, heim?
NOVO PARTIDO
O bem informado jornalista Iranilton Marcolino informa na sua conceituada coluna no Diário de Natal, edição de O Poti, neste domingo, que o prefeito Carlos Eduardo Alves decidiu comandar um novo partido visando as próximas eleições. O novo partido seria o PRB, que é dirigido no país pelo vice-presidente da República, José Alencar. Segundo Iranilton, Carlos Eduardo vai se reunir nesta segunda-feira, à noite, com filiados do PRB e interessados em se filiar ao partido. No Estado, o PRB é dirigido pelo pastor Juthay Magalhães, suplente de deputado federal. Carlos Eduardo não quer ficar refém do PSB nas eleições de 2008. A candidata de Carlos à prefeitura de Natal deverá ser a deputada federal Fátima Bezerra, do PT.
JUVINO BARRETO
A deputada Gesane Marinho demonstra sua preocupação com a situação do Instituto Juvino Barreto, que vem atravessando dificuldades para manter os mais de 170 velhinhos que são assistidos pela instituição. Gesane apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, solicitando a adoção de ações objetivando socorrer o Juvino Barreto. Não somente o Governo, mas quem puder deve ajudar o Instituto, pois graças ao seu trabalho filantrópico dezenas de velhinhos são atendidos dignamente.
PTB
Prosseguindo com o seu trabalho de reorganização do PTB no Estado, o deputado Ezequiel Ferreira recebe agora pela manhã, na sede do partido, o prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros. O prefeito ourobranquense vai dizer a Ezequiel que permanece no PTB e será candidato à reeleição pelo partido do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Além de Nilton, permanecerão no PTB o vice-prefeito, Amarildo dos Santos; o presidente da Câmara Municipal, Ediwilson Azevedo; e mais quatro vereadores.
Nota publicada na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, hoje:
Pesos - Aliados de Renan fustigam Romeu Tuma (DEM-SP) após ele declarar que vai apurar denúncia de que o presidente do Senado usou laranjas para comprar uma rádio. Dizem que o corregedor deveria fazer o mesmo em relação às suspeitas lançadas sobre José Agripino (DEM-RN).
Do blog – Como o blog já informou em matéria abaixo, Renan insinuou na semana passada, em plenário, que José Agripino estaria envolvido em negócios de “concessões e financiamentos” estatais. Agripino não se fez de rogado e exigiu que Renan provasse o que estava dizendo. Na última sexta-feira, Renan ligou para Agripino lhe pedindo desculpas. A verdade é que se Renan for defenestrado do cargo de presidente do Senado, ele vai fazer o maior estardalhaço. Não vai se ferrar sozinho.
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza nesta terça-feira, 14, uma Audiência Pública para discutir a proposta de privatização dos Hospitais Universitários.
O debate é uma iniciativa do mandato do deputado Álvaro Dias(PDT) e começa às 10 horas, no Salão de Eventos da Assembléia.
Álvaro ressalta que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 01/2007, que propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para o Serviço Público.
“Em termos de Rio Grande do Norte, esse Projeto é uma ameaça ao Hospital Universitário Onofre Lopes, que poderá ser privatizado”, diz Álvaro Dias.
Ele também frisa que algumas Universidades Públicas já passaram para Fundações, mesmo não sendo de caráter privado.
Foram convidados para a Audiência Pública representantes da UFRN, da ADURN, da AFURN, do SINTEST, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Maternidade Januário Cicco, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Saúde, do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina, do Sindsaúde e de outras instituições ligadas à questão.
Os professores da rede estadual de ensino realizam nesta segunda-feira assembléia geral para decidir se continuam ou não em greve.
Assembléia acontecerá às 8 horas, no Colégio Winston Churchil.
A tendência é que os professores decidam pelo fim da greve.
A greve dos professores estaduais deixa um saldo negativo para o Governo Wilma de Faria, que não soube negociar com a categoria.
A secretária Ana Cristina demonstrou inabilidade nas negociações e a governadora Wilma de Faria ficou omissa no processo.
Wilma deveria ter tomado para si a responsabilidade na condução das negociações e com isso evitado que alguns de seus auxiliares entrassem em rota de colisão, como ocorreu com o deputado Gustavo Carvalho, líder do Governo na Assembléia Legislativa, e a secretária Ana Cristina.
O Governo Wilma foi o grande perdedor com a greve dos professores.
O América de Natal termina o primeiro turno do campeonato brasileiro mais lanterna do que nunca. A equipe americana sofreu mais uma derrota no Machadão e permanece com apenas 10 pontos ganhos.
A derrota do América foi para o Cruzeiro, pelo placar de 2 x 1.
A campanha do América é a pior possível. Em 19 jogos, a equipe amargou 15 derrotas, 1 empate e apenas 3 vitórias.
A equipe marcou apenas 16 gols e sofreu 42. Saldo negativo de 26 gols.
Hoje, dia 12 de agosto, é comemorado o Dia dos Pais.
Não tenho mais o meu velho e querido pai, que foi exemplo na criação de seus 15 filhos.
Mas tenho familiares e amigos pais.
Aproveito, pois, este espaço para abraçar a todos os pais, que não medem esforços para, na medida de suas possibilidades, educarem e formarem seus filhos para trilhar o caminho do bem e da cidadania.
E ao meu velho e querido pai...saudades, muitas saudades!
No encontro com jornalistas neste sábado, para o lançamento de uma revista e um site, o senador José Agripino Maia(DEM) revelou que o senador Renan Calheiros(PMDB) pediu desculpas pela postura agressiva que manifestou no plenário do Senado contra ele(Agripino).
Agripino disse que na última sexta-feira, à noite, recebeu um telefonema de Renan pedindo desculpas e propondo um encontro dos dois em Brasília.
Em uma das sessões do Senado, na semana passada, Renan foi agressivo com Agripino, depois que o líder do DEM pediu que Renan deixasse a presidência da Casa e reiterou que o partido articula um processo de obstrução a votações em sessões presididas pelo senador.
Renan citou "concessões e financiamentos estatais" que Agripino teria: "Se sofresse a pressão que sofro por duas semanas, Vossa Excelência não agüentaria”.
O líder do DEM interrompeu o presidente do Senado cobrando esclarecimentos sobre as acusações: "Débitos? Que débitos? Vossa Excelência tem obrigação de dizer. Meus negócios são todos legítimos. Se tem alguma acusação contra mim, deixe claro".
José Agripino disse aos jornalistas que não marcou nenhum encontro com Renan, mas pretende conversar com o presidente do Senado na próxima semana.
Agripino deixou claro que, seja qual for o teor da conversa, não mudará sua postura de obstruir qualquer votação no Senado enquanto Renan permanecer na presidência do Senado.
Além dos jornalistas, prestigiaram o lançamento da revista e do site de Agripino os deputados estaduais do DEM: Getúlio Rêgo, Leonardo Nogueira e José Adécio; os deputados federais Felipe Maia(DEM) e Fábio Faria(PMN); e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria(PMN).
A página eletrônica do senador José Agripino pode ser acessada pelo seguinte endereço:
Fátima: “PT é aliado do PSB, mas não é subalterno nem bajulador”
A deputada federal Fátima Bezerra(PT) soltou o verbo em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte deste domingo e fuzilou: “A postura do Governo Wilma de Faria em relação à greve dos professores foi desastrosa”.
E emendou: “A secretária Ana Cristina cometeu equívocos e fez muitas bobagens”.
O blog reproduz alguns trechos da entrevista concedida por Fátima Bezerra à TN:
Postura desastrosa do Governo em relação à greve
“Primeiro, com relação à questão da greve: a postura do Governo foi desastrosa. A secretária, durante todo esse período, fez muitas bobagens, cometeu equívoco, um erro atrás do outro. Ela foi com muita sede ao pote com vistas a reprimir o movimento. Esqueceu que estava lidando com um dos movimentos sociais mais organizados do nosso Estado. Desde o início do movimento, tanto eu quanto o deputado Fernando Mineiro criticávamos a postura adotada pela secretária. Porque as medidas que ela tomou - ao invés de ajudar - só fizeram piorar a negociação e revelaram a incapacidade dela para o diálogo. Nós alertamos a governadora sobre isso. Que o Governo tire uma lição desse episódio”.
Revisão de postura em relação a movimentos sociais
“O governo tem de rever sua postura com relação aos movimentos sociais. Não só com a educação. Mas com o conjunto dos movimentos sociais. O governo não pode ter uma relação com os movimentos sociais beligerante como essa. Greve, conflito, se resolve com diálogo, debate e negociação. Aprendi isso a vida inteira: greve se resolve com diálogo, debate e negociação e não com chicote. Ninguém pode esquecer: com a governadora houve conquistas importantes com a participação da categoria, como a eleição para diretor, que foi a primeira parte desse plano de carreira. Mas a postura que a secretária adotou está pondo tudo isso em risco”.
PT não é subalterno nem bajulador
“É preciso deixar claro que o PT é parceiro do PSB. Portanto, o PT não se coloca numa posição subalterna. Ele é parceiro, aliado, agora isso não tira de maneira nenhuma a autonomia que o partido deva ter. Autonomia inclusive de poder criticar e criticar duramente quando for necessário. A nossa relação é de aliado e de parceiro, não subalterna nem de bajulador. Isso não tira a autonomia do PT. Aliás, isso vale para a relação do PT em plano local e também nacional. O PSB em plano nacional é um aliado importante, ocupa cargos importantes mesmo assim, em muitas ocasiões, o PSB critica o governo do presidente Lula. E vota contra. E nem por isso deixam de ser aliados. Nós não abrimos mão de nossa autonomia”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h59
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