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Chocolate do Náutico no América: 5 x 1
O time do Náutico acabou de afundar ainda mais o América de Natal. Na tarde/noite deste sábado o time Timbu pernambucano aplicou uma sonora goleada no fraco América: 5 x 1. Em pleno Machadão.
O time do América é ruim mesmo. A zaga é uma brincadeira. O goleiro, uma piada. O ataque, só tem o veterano Souza.
Com a goleada sofrida, o time vermelho continua mais lanterna do que nunca com apenas 10 pontos ganhos. Já tomou 37 gols.
E vem mais derrota por aí. Os próximos jogos do América são fora de Natal. Contra o Grêmio, em Porto Alegre, e contra o Cruzeiro, no Mineirão. Tem tudo para terminar a primeira fase do campeonato brasileiro com apenas 10 pontos ganhos.
Os abecedistas comemoram.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 20h32
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Ceará Mirim
Câmara interage cada vez
mais com a comunidade
A Câmara Municipal de Ceará Mirim realizou na noite desta sexta-feira(3) solenidade para a entrega de certificados aos alunos do Curso de Informática oferecido pelo legislativo cearamirinense. Foram 571 alunos que receberam certificados do Curso de Informática realizado na Câmara nos últimos quatro meses.
Na oportunidade, também foi inaugurada a Central de Serviços On Line da Câmara Municipal. O objetivo da Central é disponibilizar para o cidadão de Ceará Mirim que não dispõe de computador e internet a possibilidade de ter cesso a serviços on line, como segunda via de documentos, inscrição em concursos públicos, segunda via de contas, declaração de Imposto de Renda, entre outros serviços.
A Central estará funcionando a partir de segunda-feira, nos três turnos.
INTERLEGIS - Na solenidade ainda houve a entrega simbólica dos equipamentos de informática que foram repassados à Câmara Municipal de Ceará Mirim pelo Instituto Legislativo (Interlegis), vinculado ao Senado Federal.
A Câmara Municipal de Ceará Mirim foi uma das quatro casas legislativas municipais do país a ser contemplada com esses equipamentos, dentro de um Projeto Piloto desenvolvido pelo Interlegis. As outras três Câmaras contempladas com o Projeto pertencem aos municípios de Luiz Eduardo Magalhães(BA), Caucaia(CE) e Palmas(TO).
Os equipamentos, que já estão instalados, são seis computadores, uma impressora e dois servidores, que ficarão interligados ao Congresso Nacional. Na fase inicial, o Projeto Piloto irá oferecer cursos de qualificação aos servidores da Câmara Municipal e cursos na área legislativa destinados aos vereadores.
Para o vereador Ronaldo Venâncio (PMDB), presidente da Câmara Municipal, todos esses serviços mostram o quanto o Poder Legislativo de Ceará Mirim tem se preocupado em interagir com a comunidade.
Ronaldo também aponta o nível de modernização em que se encontra a Câmara Municipal. “A Câmara é a casa do povo. O vereador foi eleito pelo povo para servir a quem o elegeu. Por isso, nós temos feito o possível para modernizar a Câmara e fazer com que ela esteja aberta à participação da população, oferecendo serviços de grande alcance social para os cearamirinenses, principalmente os mais carentes”, declara Ronaldo Venâncio.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h39
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InterTV Cabugi exige logo mais, às 11h45, documentário sobre a Festa de Sant’Ana de Caicó
A InterTV Cabugi exibe neste sábado, a partir das 11h45, reportagem sobre alguns aspectos da Festa de Sant’Ana de Caicó.
Documentário tem duração de 22 minutos e abordará mais os aspectos religiosos da Festa.
A competente jornalista Andréa Ramos esteve em Caicó durante dois dias da Festa de Sant’Ana e é a responsável pelas matérias.
Na reportagem que será exibida logo mais, destaques para as entrevistas do Padre Edson, Vigário da Catedral de Sant’Ana, Monsenhor Antenor Salvino e o Bispo Diocesano Dom Delsom.
A entrevista com o bispo foi feita nos estúdios da InterTV Cabugi. Já as entrevistas com Padre Edson e Monsenhor Antenor foram feitas em Caicó.
Na próxima semana uma nova reportagem sobre a Festa de Sant’Ana será exibida pela InterTV Cabugi.
A reportagem de hoje será reprisada no programa Cabugi Comunidade neste domingo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h58
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Fidelidade partidária
Parlamentares que mudaram de partido
podem perder o mandato
É, os parlamentares que mudaram de partido depois das eleições do ano passado estão de orelha em pé. Mesmo aqueles que foram eleitos por um partido e mudaram para outro da mesma coligação estão ameaçados de perder o mandato.
Como o blog informou no dia que saiu a decisão, o TSE voltou a dizer que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. E foi mais além: a medida atinge, inclusive, quem foi eleito por uma sigla e pulou para outra da mesma coligação.
No Rio Grande do Norte vários vereadores e um deputado estadual mudaram de partido. O deputado é Ezequiel Ferreira de Souza, que foi eleito pelo PMN e depois migrou para o PTB, partido que preside no Estado.
O deputado Nelter Queiroz deixou o PMDB, partido pelo qual foi eleito. Mas não filiou-se a nenhuma outra sigla. Está sem partido.
Na Câmara Municipal de Natal, oito vereadores poderão ser atingidos pela decisão do TSE. Alguns deixaram os partidos pelos quais foram eleitos, mas não se filiaram a outra legenda. São os casos dos vereadores Salatiel de Souza, que foi eleito pelo PFL, e Luiz Carlos, eleito pelo PV. Os dois estão sem partido.
Além de Luis Carlos e Salatiel de Souza, também trocaram de partido os vereadores Hermano Morais (eleito pelo PSB, está no PMDB); Renato Dantas (eleito pelo PMN, está no PMDB); Edivan Martins (eleito pelo PSB, está no PV); Aquino Neto (eleito pelo PFL, está no PV); Adenúbio Melo (eleito pelo PSDB, está no PSB) e Carlos Santos (eleito pelo PMN, está no PR).
A decisão final sobre o polêmico assunto caberá ao Supremo Tribunal Federal(STF). E deverá sair até o dia 30 de setembro, último prazo para os parlamentares que quiserem disputar as eleições de 2008 mudarem de partido.
É bom lembrar que alguns ministros do TSE também integram o STF.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h28
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Praias
Donos de barracas chegam a faturar até R$ 21 mil por mês
Um dado se destaca na Pesquisa Econômica das Praias de Natal, realizada pelo Sebrae e coordenada por Paulo Ricardo Bezerra. Refere-se ao faturamento mensal entre donos de quiosques de barracas e ambulantes.
Pesquisa mostra que alguns donos de barracas nas praias de Ponta Negra e Redinha chegam a faturar 21 mil reais por mês.
Em Ponta Negra, 6,9% dos barraqueiros pesquisados faturam entre R$ 10 mil a 21 mil por mês, seguidos de 13,79% entre R 2.400,00 a R$ 4.000,00.
Nas praias dos Artistas, Meio e Forte, 27,59% ganham entre R$ 500,00 a R$ 900,00 (a maioria), enquanto apenas 2,17% chegam a faturar entre R$ 4 mil a R$ 7 mil e ninguém acima desse último valor.
Já na Redinha, 26.09% ganham entre R$ 600,00 a R$ 900,00,mas há 2,7% que faturam entre R$ 10 mil a R$ 21 mil.
Mas também os preços cobrados por esses barraqueiros, principalmente em Ponta Negra, são absurdos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h06
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Zona Norte
Vereador quer ouvir população sobre
construção de grandes edifícios
O vereador Salatiel de Souza vai consultar os colegas que integram a Câmara Municipal de Natal sobre a idéia de sugerir a realização de um plebiscito com os moradores da Zona Norte, para que decidam se aprovam ou não construções de maior porte na região.
A intenção de Salatiel de Souza é que todos os vereadores assinem o projeto, que seria, assim, uma iniciativa da Câmara Municipal.
"Como surgiu toda essa polêmica em torno da votação, nada melhor que ouvir as pessoas que moram na zona Norte sobre o assunto. Elas querem ou não as construções? Quero ouvir os outros vereadores, representantes do povo como eu, para que possamos tomar, ou não, essa decisão de sugerir o plebiscito", disse o vereador.
Salatiel foi um dos vereadores que votaram pela derrubada das emendas do prefeito Carlos Eduardo ao Projeto do Plano Diretor de Natal.
Uma das emendas proibia a construção de grandes edifícios na Zoa Norte.
Salatiel está sendo investigado pelo Ministério Público por suposto recebimento de propina para votar contra as emendas oriundas do Poder Executivo Municipal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h53
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Cinco vereadores serão ouvidos terça-feira pelo delegado Júlio Rocha
Ficou para a próxima terça-feira o depoimento de cinco vereadores da Câmara Municipal de Natal que estão sendo investigados por envolvimento num suposto esquema de recebimento de propina na votação de emendas ao Plano diretor de Natal.
Serão ouvidos pelo delegado Júlio Rocha os vereadores Dickson Nasser, Júlio Protásio, Sargento Siqueira, Emilson Medeiros e Adenúbio Melo.
Na quarta-feira está prevista a tomada do depoimento do vereador Bispo Francisco de Assis.
O delegado Júlio Rocha tem alardeado que a cidade de Natal será impactada com uma bomba até o final do mês decorrente da “Operação Impacto”.
Vamos aguardar se realmente essa bomba existe ou se tudo não passa de fogo de palha.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h19
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Governo admite não punir professores, desde que a greve acabe até terça
A secretária de Educação do Estado, Ana Cristina Cabral, disse nesta sexta-feira que no próximo dia 10 apresentará novas propostas para os professores da rede estadual de ensino que estão em greve.
As propostas abrangem o escalonamento do quadro suplementar para 2008, 2009 e 2010; promoção vertical e horizontal da categoria e a contratação dos professores aprovados no ano de 2000.
Ana Cristina declarou também à imprensa que o Governo do Estado está disposto a não descontar os dias parados em razão da greve dos professores. Mas com uma condição: que a greve da categoria acabe até a próxima terça-feira.
Com a convocação dos professores aprovados no ano de 2000(627), o Governo terá um aumento nos gastos da ordem de R$ 7.200.000,00 por ano na folha de pagamento.
Os professores deverão realizar nova assembléia no início da próxima semana para analisar as propostas da Secretaria de Educação e decidir se continuam ou não em greve.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h05
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PT realiza congresso neste
final de semana em Natal
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do RN reúne seus filiados e filiadas neste sábado e domingo (dias 4 e 5), para realizar o seu 3º Congresso Estadual.
O evento acontece a partir das 9 horas deste sábado, na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN - FETARN, na Avenida Apodi, Centro.
O Congresso do RN, como os demais regionais que estão acontecendo pelo país, são preparatórios ao 3º Congresso Nacional do PT, previsto para acontecer nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro de 2007.
O encontro nacional vai discutir “ O Brasil que Queremos; O Socialismo Petista; e PT: Concepção e Funcionamento.”
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h44
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Deputada Fátima participará de evento sobre a face feminina da pobreza
A deputada Fátima Bezerra (PT) vai integrar a mesa de abertura do evento político-cultural "A face feminina da pobreza", a ser realizado na Biblioteca Nacional, em Brasília, no dia 15 de agosto. A mesa abordará o tema "Os desafios dos direitos da mulher no século XXI".
Este será o primeiro de três eventos previstos para discutir a relação entre pobreza, desigualdade e a questão de gênero na América Latina, organizado pela Chamada Global para a Ação contra a Pobreza - Aliança pela Igualdade.
O tema do seminário vai inspirar as atividades de cunho político e cultural. Além de Brasília, serão realizadas atividades em Fortaleza (outubro) e em Lima, no Peru (em novembro). O objetivo do evento é mobilizar a sociedade para a questão do combate à pobreza e à desigualdade de gênero.
No contexto do debate sobre o combate à desigualdade e à pobreza, abordar o tema da mulher surge como aspecto fundamental. Os números falam por si: 70% dos pobres do mundo e 65% dos analfabetos são mulheres.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h28
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Ministro da Integração, Geddel Vieira,
estará hoje em Natal
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, estará em Natal nesta sexta-feira.
Juntamente com a governadora Wilma de Faria, Geddel participa da solenidade de assinatura de contrato entre a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e o Banco do Nordeste de Brasil (BNB) para financiamento à empresa Porcelanati Revestimento Cerâmicos, do grupo Itagrês, que está se instalando no Distrito Industrial de Mossoró.
A solenidade será realizada às 10 horas, no auditório do Hotel Escola Barreira Roxa, na via costeira.
Após a solenidade, o ministro Geddel Vieira concederá entrevista à imprensa. Ele deverá ser questionado sobre o andamento das obras do rio São Francisco.
Geddel Vieira vai almoçar com lideranças do PMDB e do PDT na residência do deputado federal Henrique Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h00
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Leonardo demonstra preocupação com fechamento de escritórios do Ibama
Preocupado com o meio ambiente, o deputado Leonardo Nogueira (DEM) fez pronunciamento na Assembléia Legislativa para manifestar a sua preocupação com o fechamento dos escritórios do Ibama em Mossoró e Caicó.
Segundo ele, isso vai acontecer com a divisão do Ibama, que originou a criação do Instituto Chico Mendes.
"O Ibama surgiu para substituir quatro órgãos que existiam para fazer o mesmo trabalho. Agora que está consolidado vai ser dividido, podendo trazer prejuízos no trabalho que vem sendo realizado há mais de 15 anos", disse Leonardo Nogueira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h51
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Lula apela a aliados nas capitais para que estejam unidos em 2008
O presidente Lula mandou um recado para os partidos aliados: quer que todos estejam unidos na eleição de 2008.
Foi durante reunião de seu conselho político que reúne 11 partidos, ontem, no Palácio do Planalto. O deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, estava presente.
O presidente fez um apelo por unidade dos aliados na disputa municipal do ano que vem e deixou claro que isso representará estágio fundamental para o objetivo maior, ganhar a eleição presidencial de 2010.
"A eleição está chegando e eu peço que vocês tentem estar juntos. Eu sei dos projetos individuais de cada um. O PT fez isso a vida inteira. Mas vamos nos esforçar para candidaturas únicas, pelo menos nas capitais", disse o presidente, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
Resta saber se em Natal a base aliada do Governo Lula estará junta em 2008. Mas não será nada fácil unir num mesmo palanque o PMDB, o PSB, o PT, o PDT, o PMN e o PP.
O único nome que poderá aglutinar em torno de si os aliados de Lula é a deputada federal Fátima Bezerra(PT). Só existe ela. Se Lula quiser ele poderá transformar Fátima na candidata consensual de sua base aliada em Natal.
O PMDB, sem um nome forte para disputar a prefeitura de Natal, não teria muitas dificuldades em atender o desejo de Lula e apoiar Fátima. Já o PSB da governadora Wilma de Faria, se houver um apelo forte de Lula, também acabaria apoiando Fátima.
Wilma é hoje refém do Governo Lula. Algumas obras importantes do Governo Wilma dependem de recursos do Governo Lula. São os casos da Ponte Natal-Redinha e do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
Vamos aguardar os acontecimentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h44
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Deputados criticam secretária de Educação por ameaçar professores
A greve dos servidores da Educação foi o assunto mais discutido na sessão plenária desta tarde na Assembléia Legislativa, que entrou como intermediária para tentar resolver o impasse entre os profissionais da área e o governo.
As negociações vão ser reabertas depois de um encontro que ocorreu pela manhã, no gabinete do presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria, contando com a participação de deputados, servidores em greve e representantes do governo.
Nos pronunciamentos do deputado Fernando Mineiro(PT), da bancada do Governo e no de Álvaro Dias (PDT), da bancada de oposição, a secretária de Educação Ana Cristina foi muito criticada pelas suas entrevistas à imprensa, falando em cortar ponto, descontar salário e até demitir professor em greve.
Depois de elogiar as ações de Robinson Faria e do líder do Governo Gustavo Carvalho, que foram importantes na reunião para reabrir as negociações, Fernando Mineiro disse que o Estado está precisando contratar mais professores e não demitir, como pretendia a secretária.
Em aparte e depois como o último orador do Grande Expediente, Álvaro Dias disse que a secretária de Educação cometeu vários equívocos ao ameaçar cortar o ponto e demitir.
"Isso é um ato de truculência que não existiu nem na ditadura", afirmou Álvaro Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h17
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Assembléia intermedia negociação entre professores e Governo do Estado
Um grupo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública – SINTE – se reuniu no final da manhã hoje, na Assembléia Legislativa, com uma comissão de deputados, na expectativa de que os parlamentares pudessem intermediar a reabertura das negociações junto ao Governo do Estado.
Os sindicalistas foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Robinson Faria, e pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PDT), Raimundo Fernandes (PMN), Poti Júnior (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Gustavo Carvalho, líder do Governo na Assembléia.
Os deputados Robinson Faria e Gustavo Carvalho anteciparam aos presentes, o entendimento que haviam tido com a secretária estadual de educação, Ana Cristina Medeiros, em uma reunião ocorrida ontem. Nela, o Governo ofereceu propostas para atender as três reivindicações principais da categoria. São elas: o reajuste de 16,78% para os professores do quadro suplementar e de 29% para as demais categorias; as promoções verticais e horizontais; e a negociação das faltas em razão da greve.
Os representantes do Sinte ouviram atentamente cada uma das propostas e antes de se pronunciarem a respeito das sugestões do Governo, aproveitaram para agradecer aos deputados o processo inicial de mediação. "Antes da nossa vinda aqui, o canal estava fechado. Agora sinto que estamos retomando o processo", disse a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso.
Em seguida, os professores discordaram de parte dos pontos apresentados, fundamentando cada um deles. O deputado Gustavo Carvalho anotou todas as considerações feitas e se comprometeu em retornar à Secretaria de Educação para que sejam elaboradas propostas concretas que atendam as reivindicações dos professores.
Nesta sexta-feira, às 11 horas, na Assembléia Legislativa, uma nova reunião irá acontecer entre deputados e representantes da categoria dos professores.
“A Assembléia está envidando todos os esforços visando contribuir para o fim do impasse entre professores e Governo, objetivando o término da greve, com as partes saindo satisfeitas desse processo”, afirmou ao blog o deputado Álvaro Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h38
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Betinho Rosado assume mandato
na vaga de Nélio Dias
O economista e professor universitário Betinho Rosado(DEM) foi empossado na tarde desta quinta-feira como deputado federal. Betinho assumiu a vaga de Nélio Dias, que faleceu há poucos dias, vítima de câncer.
Betinho era o primeiro suplente da coligação Vontade Popular, formada pelo PMDB, PP, o então PFL e o PTR.
O parlamentar mossoroense assume o seu terceiro mandato na Câmara Federal. Betinho também já exerceu os cargos de secretário estadual da Indústria e Comércio e e da Educação do Rio Grande do Norte.
Com a posse de Betinho Rosado, a bancada federal do DEM no Rio Grande do Norte passa a contar com dois deputados. O outro parlamentar é Felipe Maia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h27
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Audiência sobre atendimento aos
pacientes de oncologia será no dia 20
A audiência pública para discutir a problemática do atendimento aos pacientes de oncologia na Liga Norte-Riograndense contra o Câncer foi transferida do dia 15 para o dia 20 de agosto, às 10 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
Audiência é uma iniciativa do deputado estadual Getúlio Rêgo.
Serão convidados para o evento representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Liga contra o Câncer, Promotoria de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, Fundação Nacional de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Bancada Federal do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h50
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Parnamirim realiza 3ª Conferência
da Cidade nesta sexta-feira
A Prefeitura de Parnamirim realiza nesta terça-feira, 3 de agosto, a 3ª Conferência da Cidade, das 8h às 18h, no Núcleo de Ensino, Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária da UnP, em Santos Reis.
O tema deste ano é “Desenvolvimento Urbano com participação popular e Justiça Social” , e o lema “Avançando na gestão Democrática das Cidades”.
Na abertura da conferência, o secretário de Planejamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Walter Fernandes, fará uma exposição sobre o saneamento da cidade e George Câmara vai fazer um balanço sobre a 1ª e 2ª conferências.
A expectativa é de que cerca de 180 pessoas participem da conferência, segundo Ramon Marinho Vasconcelos, assessor técnico da secretaria de Planejamento.
Durante a conferência serão desenvolvidos cinco sub-temas: as intervenções urbanas e a integração de políticas; as intervenções urbanas e o controle social; as intervenções urbanas e os recursos; capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional; receitas municipais e ampliação de receitas próprias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h55
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Movimento Escoteiro promove
“Amanhecer do Escotismo”
O movimento escoteiro de todo o mundo está realizando a alvorada de um novo século com a cerimônia do “Amanhecer do Escotismo”, após 100 anos do dia em que Baden-Powel fez soar pela primeira vez sua corneta para inaugurar o primeiro Acampamento Escoteiro da História, na Ilha de Brownsea.
A idéia é que os escoteiros se reúnam para assistir ao nascimento do sol – o nascimento de um novo Século Escoteiro, onde todos renovam a promessa escoteira.
Em Natal, a comemoração será no próximo sábado, dia quatro de agosto, às sete horas, na Cidade da Criança, no bairro Tirol. Na ocasião, vários grupos de escoteiros de Natal estarão participando da cerimônia de Renovação da Promessa e de um café da manhã, após o nascer do sol.
Este ano, o movimento escoteiro comemora cem anos de existência no mundo. No Rio Grande do Norte, são 90 anos de fundação do movimento.
A União dos Escoteiros do Brasil, seccional do RN, tem realizado várias atividades para comemorar a data.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3211-947, com Carlos Pinto, presidente da UEB/RN.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h19
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Município de Ceará Mirim
está entregue aos bandidos
O clima de insegurança é total em Ceará Mirim. E isso não é de agora. Faz tempo que o município sofre com a falta de segurança.
E não é apenas na zona urbana. A insegurança campeia solta nas praias de Muriú, Porto Mirim e Jacumã, e nos distritos. Granjas e fazendas têm sido o alvo preferido dos bandidos ultimamente.
O descaso do Governo do Estado para com a segurança em Ceará Mirim é algo impressionante. A Secretaria de Segurança não está nem aí. A governadora Wilma de Faria muito menos. Os deputados estaduais e federais votados no município talvez nem saibam que o problema existe. São omissos.
Já os representantes do Governo do estado em Ceará Mirim demonstram total falta de interesse em tentar resolver o problema. E parecem mais fracos do que caldo de batata junto ao Governo Wilma de Faria.
E olhe que a turma é peso pesado: prefeita Edinólia Melo, o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior, o ex-senador Geraldo Melo, Clécio Santos e o delegado Antônio Peixoto. Todos integram a base de sustentação do Governo Wilma de Faria e nada fazem para melhorar a segurança pública em Ceará Mirim.
E ainda existem os agregados: os deputados estaduais e federais ligados ao Governo Wilma que foram muito bem votados em Ceará Mirim: Rogério Marinho, Lavoisier Maia, Márcia Maia e João Maia.
A Câmara Municipal foi quem realizou uma audiência pública para discutir a insegurança no município. “Nós fizemos a nossa parte. Convocamos os representantes das polícias militar e civil e da sociedade cearamirinense. Várias propostas foram feitas. Mas até agora nenhuma providência foi tomada e o povo de Ceará Mirim continua a mercê dos bandidos”, afirmou ao blog o vereador Ronaldo Venâncio, presidente da Câmara Municipal.
Segundo a presidente da Câmara de Dirigentes Logistas(CDL) de Ceará Mirim, Maria de Lourdes Silva, nos últimos dois meses mais de dez estabelecimentos já foram assaltados na cidade. O prejuízo é estimado em R$ 150 mil. Isso sem falar nos assaltos que foram feitos nas granjas, fazendas e nas praias.
A presidente da CDL defende até a proposta de que os comerciantes paguem policiais extras e entreguem a eles uma viatura para protegerem o comércio da ação dos bandidos.
É o fim. E onde anda mesmo esse secretário Carlos Castim?
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h36
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TSE decide que mudança de partido, ainda que dentro da mesma coligação, acarreta a perda do mandato
Se o parlamentar trocar de partido, ainda que para outro da mesma coligação, ocorre a perda do mandato. O entendimento, unânime, foi firmado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (1º), no julgamento da Consulta (CTA) 1423.
A decisão se aplica aos mandatos obtidos pelo sistema proporcional, ou seja, na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores. A Consulta foi respondida em tese, sem vinculação a caso concreto.
A Consulta foi formulada pelo deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI), que queria esclarecer se havia a possibilidade de troca de partidos dentro da mesma coligação. A dúvida apresentada ao TSE foi a seguinte: “se os deputados federais e estaduais que trocaram de partido político que os elegeram ingressarem em outro partido da mesma coligação, perdem os respectivos mandatos?”
Quando analisaram o tema da troca de partidos pela primeira vez, no dia 27 de março deste ano, por maioria de 6 votos a 1, os ministros do TSE já haviam definido que os mandatos obtidos nas eleições pelo voto proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido Democratas (DEM). Fonte: TSE.
Do blog – No Estado há um caso que se aplica ao entendimento do TSE. O deputado Ezequiel Ferreira deixou o PMN e ingressou no PTB. Os dois partidos pertencem à coligação Vitória do Povo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h00
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TSE concede liminar e garante Cássio Cunha Lima no cargo de governador
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, liminar na Medida Cautelar (MC 2230) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que, na última segunda-feira (30), cassou o mandato do governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice-governador, José Lacerda Neto.
A liminar vale até o julgamento, pelo TSE, de Recurso Ordinário a ser interposto pelo governador.
No voto, o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, salientou que ainda não havia ocorrido o esgotamento da instância recursal no Tribunal Regional da Paraíba, já que, junto àquela Corte, o governador ainda poderia opor Embargos Declaratórios.
O ministro Ayres Britto lembrou que o TSE tem seguido o entendimento de que a execução das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais, que impliquem afastamento do chefe do Poder Executivo, deverão aguardar a publicação do acórdão e, se for o caso, esperar a eventual interposição de Embargo de Declaração. Já que haveria chance de esses Embargos serem acolhidos.
O ministro observou, também, que a alternância sucessiva no Poder Executivo, decorrente da cassação de mandato, é inconveniente, por gerar “um indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e do próprio quadro psicológico dos eleitores”.
O ministro salientou, ainda, que o segundo colocado nas eleições da Paraíba, José Maranhão (PMDB), é senador da República, e “correria um risco enorme renunciar ao cargo de senador para assumir o governo do Estado, estando pendente um eventual Recurso Ordinário”. O TRE havia determinado a posse do senador, segundo colocado no pleito. Fonte: TSE.
Do blog – Não dá mesmo para entender a Justiça Eleitoral. O TRE diz uma coisa, cassa um mandato. Aí vem o TSE e desfaz o que o TRE decidiu. Sabe quando José Maranhão vai assumir o Governo do Estado da Paraíba? Quando ele for novamente candidato e ganhar a eleição.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h45
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José Adécio diz que sigla DEM
não pegou no interior
Em conversas com jornalistas hoje à tarde, na Assembléia Legislativa, o deputado José Adécio demonstrava toda sua insatisfação com a mudança da sigla PFL para DEM.
Adécio afirmou que a mudança de sigla não teve qualquer ganho político-eleitoral para o antigo PFL.
Segundo o parlamentar, o DEM não pegou, principalmente no interior, onde as lideranças e a população não conseguem deixar de pronunciar a sigla PFL.
“Eu sempre fui contra à mudança do PFL para DEM, mas a minha opinião não vale muita coisa diante das lideranças nacionais do nosso partido”, afirmou José Adécio.
Sobre a possibilidade do deputado federal Betinho rosado deixar o DEM e ingressar no PP, Adécio assinalou que é um direito do parlamentar mudar de partido.
Ele fez questão de ressaltar que Betinho tem sido o mais correto possível nas suas negociações com vistas ao ingresso no PP. “Betinho é uma grande liderança e se for para o PP será uma grande perda para o DEM”, disse José Adécio.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h08
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Deputados dedicam sessão a Nélio Dias
A primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2077 da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, foi marcada por homenagens póstumas ao deputado federal Nélio Dias, que morreu recentemente.
Homenagens foram iniciadas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que enalteceu o homem público que foi Nélio Dias.
Todos os deputados presentes à sessão apartearam Ezequiel, exaltando as qualidades de Nélio durante sua vida pública.
Ezequiel destacou o papel de Nélio Dias como um grande defensor do homem do campo.
"Nélio era um homem destemido. Muita gente não acreditava na sua primeira eleição. Elegeu-se e depois chegou à presidência nacional do Partido Progressista. Lutou mais uma vez e se reelegeu deputado federal. Era um grande defensor da agricultura e conseguiu a liberação de muitos recursos para o Rio Grande do Norte", afirmou Ezequiel Ferreira.
Na sessão de hoje foi apresentado um requerimento, de autoria do deputado Robinson Faria, requerendo um voto de profundo pesar pela morte do deputado Nélio Dias. Requerimento foi subscrito pelos demais parlamentares.
A deputada Gesane Marinho também apresentou um requerimento solicitando a realização uma sessão solene em homenagem póstuma a Nélio Dias.
Sessão irá acontecer no dia 15 de agosto, às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h49
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Dickson faz discurso duro e acusa o MP de orquestrar ações contra a Câmara
Na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal para o segundo semestre de 2007, nesta quarta-feira, o vereador Dickson Nasser, presidente do legislativo natalense, fez um discurso veemente em que acusou o Ministério Público de leviandade.
No seu pronunciamento, Nasser afirmou as investigações contra a Câmara Municipal são ações orquestradas visando denegrir a imagem do Poder Legislativo de Natal. “São ações orquestradas para denegrir a imagem do Poder Legislativo Municipal Legislativo que tem como principal objetivo proteger a sociedade da vontade única e autoritária do governante, abrigando a contradição de idéias e ideologias”, disse Dickson Nasser.
Nasser declarou que até o momento o Ministério Público só fez acusar, sem mostrar provas contundentes contra os vereadores. “O que ouvimos, há tantos dias, desde a primeira notícia, é o rugido dos que só acusam, sem o pudor de apresentar as provas do que dizem. Como se a Justiça não fosse o freio do Direito exacerbado e como se o legalismo não revelasse a face fingida e desfigurada da injustiça”, frisou o presidente da Câmara Municipal de Natal.
Ele assinalou que o Ministério Público tem sido levado por questões emocionais, levando à execração pública o Poder Legislativo. “Um pequeno grupo de acusadores, levados por uma verdadeira convulsão emocional e desmedida, promove o absurdo de uma execração pública do Poder Legislativo e dos seus parlamentares, e até agora nada exibem como prova”, enfatizou Nasser.
E foi mais além: “Esse grupo de acusadores perdeu de tal forma a serenidade, agredindo a boa tradição da instituição, que para eles todos nós somos ladrões, corruptos, desonestos, mesmo sem provas e sem julgamento. Nada precisam provar à sociedade e à Justiça".
Nasser emendou: "Execram como se fossem justos; condenam como se fossem juízes; invadem sem pudor como se fossem a milícia de algum poderoso, tudo como se não houvesse garantia jurídica nenhuma. Nós sabemos que toda a sociedade espera e tem o direito de ter a verdade diante dos olhos. É nosso dever apresentá-la, custe a quem custar”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h26
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MPF entra com ação de improbidade
administrativa contra Wilma de Faria
O Ministério Público Federal no RN ingressou hoje, 1º de agosto, com ação pleiteando a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa à governadora Wilma de Faria, ao atual e ao ex-secretário de Infra-Estrutura do estado, Francisco Adalberto de Carvalho e Gustavo Carvalho, além de outras 20 pessoas envolvidas no processo de licitação e execução das obras da Ponte Forte-Redinha.
Os procuradores da República que compõem o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN entendem que tanto a governadora quanto os demais réus, cada um com as condutas que foram narradas na ação, lesaram o patrimônio público do estado e da União com atos que atentaram contra os princípios e normas legais da administração pública.
Laudos técnicos elaborados por funcionários do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União apontaram diversas irregularidades, entre elas, elaboração de um projeto básico com lacunas que permitiam a inclusão de valores com sobrepreço, edital bastante deficiente, restrição indevida na competitividade da licitação, majoração indevida da taxa de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), utilização de artifícios para a extrapolação do valor do contrato celebrado com o Consórcio Queiroz Galvão/Construbase, pagamento de serviços/itens com valores bem acima dos verificados no mercado, adoção de itens de medição que impediam a descoberta de pagamentos a maior.
Todas essas irregularidades influenciaram para que o Consórcio contratado recebesse, de forma irregular, a quantia aproximada de R$ 29 milhões (valor do superfaturamento constatado nas auditorias).
Além da aplicação das sanções de suspensão dos direitos políticos pelo período de 5 a 8 anos, de perda das funções públicas ocupadas, do pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e de proibição de contratar com o Poder Público, o MPF também pediu à Justiça Federal o bloqueio de mais R$ 13 milhões do patrimônio dos réus. Dessa forma, a garantia (já obtida no valor de R$ 15 milhões em ação civil pública anteriormente ajuizada pelo próprio MPF, através de fiança bancária e seguro garantia prestados pelas empresas Queiroz Galvão e Construbase) alcançaria o valor total do superfaturamento (R$ 29 milhões).
O retorno da quantia desviada aos cofres públicos, salientam os procuradores, é de fundamental importância para que a sociedade não fique ainda mais desfalcada de recursos para o atendimento às necessidades básicas (como saúde, segurança e educação). Por isso, além da punição dos responsáveis, o MPF busca garantir, desde já, uma eventual condenação pecuniária.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h21
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Relação das pessoas atingidas pela Ação por ato de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte:
Wilma Maria de Faria, governadora do estado do Rio Grande do Norte;
Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, secretário da Infra-Estrutura do RN;
Gustavo Henrique Lima de Carvalho, ex-secretário da Infra-Estrutura do RN;
Ulisses Bezerra Filho, ex-secretário Adjunto da Secretaria da Infra-Estrutura;
Kilva Vankilva Leite de Freitas, presidente da Comissão Especial de Licitação do RN;
Alexandre Pinto Varella, membro da Comissão Especial de Licitação do RN;
Welbert Marinho Accioly, membro da Comissão Especial de Licitação do RN;
Carlos Cabral Freitas de Macedo, membro da Comissão Especial de Licitação do RN;
Victor José Macedo Dantas, membro da Comissão Especial de Licitação do RN;
Damião Rodrigues Pita, membro da Comissão Especial de Licitação do RN;
Francisco Antônio Cordeiro Campos, membro da Comissão Especial de Licitação do RN;
Outec Engenharia LTDA;
Tunehiro Uono, responsável pela empresa Outec – Engenharia de Projetos LTDA.
Rui Nobhiro Oyamada, sócio-gerente da empresa Outec;
Construtora Queiroz Galvão;
Maurício José de Queiroz Galvão, responsável pela Construtora Queiroz Galvão;
Marcos Queiroz Galvão, responsável pela Construtora Queiroz Galvão;
Ricardo de Queiroz Galvão, responsável pela Construtora Queiroz Galvão;
Construbase Engenharia LTDA;
Vanderlei de Natale, responsável pela Contrubase Engenharia LTDA.;
Celso Luiz Moscardi, responsável pela Contrubase Engenharia LTDA.;
José Luis Torres Rossetti, responsável pela Contrubase Engenharia LTDA.;
União Federal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h20
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Betinho Rosado vai assumir mandato em Brasília de olho na presidência do PP
O suplente de deputado federal, Betinho Rosado, viajou ontem para Brasília, onde irá tomar posse na vaga deixada por Nélio Dias, falecido recentemente. A posse de Betinho deve acontecer hoje ou amanhã.
Betinho também trata em Brasília de sua possível filiação ao PP. Se isso acontecer, ele deverá presidir o partido no Rio Grande do Norte.
Outro nome cotado para assumir a presidência do PP no Estado é do ex-prefeito de Lages, Benes Leorcárdio.
Em entrevista ao Jornal de Fato, o prefeito de Assú, Ronaldo Soares, que preside interinamente o PP com a morte de Nélio Dias, admitiu que Benes pode ser uma solução caseira para dirigir o partido.
Segundo Ronaldo, Benes vem prestando assessoria para a executiva nacional do partido, em Brasília, e tem prestígio junto às lideranças nacionais do partido. “Se ele quiser, será um nome de consenso”, disse Ronaldo.
Ronaldo Soares, que está em Brasília para participar das homenagens da Câmara dos Deputados a Nélio Dias e tratar da escolha da nova executiva estadual do PP, foi mais além na entrevista ao Jornal de Fato. Ele afirmou que Benes Leocádio tem o perfil para liderar o partido e ser um nome para disputar o mandato de deputado federal em 2010.
"O problema é que estavam pensando que o PP estava abandonado, após a morte de Nélio. Não é assim. O partido está organizado e forte", afirmou Ronaldo Soares, que em seguida tratou de afirmar que, apesar da simpatia ao nome de Benes Leocádio, não existe nenhuma definição em torno do assunto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h47
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Segundo semestre na Assembléia
Legislativa será bastante movimentado
Depois de um mês de recesso, a Assembléia Legislativa retoma suas atividades normais nesta quarta-feira, primeiro de agosto.
Os deputados aproveitaram o recesso para visitarem suas bases eleitorais e manterem um contato mais direto com a população.
O segundo semestre legislativo da AL promete ser bastante movimentado. Vários eventos já estão agendados e muitos temas deverão merecer atenção especial dos deputados.
A construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante é um dos temas que estará em pauta na AL já agora em agosto.
O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia, irá propor a realização de uma audiência pública para discutir o assunto envolvendo toda a classe política e o setor empresarial do Estado.
Assuntos como a Ponte Natal-Redinha, greve dos professores, a morte de milhares de peixes no rio Potengi também deverão nortear os debates na Assembléia no segundo semestre.
A sessão de abertura dos trabalhos referentes ao segundo semestre da 59º Legislatura começa às 15h30 no plenário Clóvis Motta.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h19
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Câmara inicia segundo semestre
em clima de turbulência
Com o término do recesso do meio do ano, vereadores de Natal retornam ao trabalho nesta quarta-feira, primeiro de agosto.
Os vereadores iniciam o segundo semestre legislativo em clima de suspense e de intranqüilidade, devido às investigações que estão sendo realizadas sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo oito vereadores no caso da votação do Plano Diretor de Natal.
Hoje, inclusive, acontece manifestação de representantes da sociedade civil organizada na Câmara Municipal. Amanhã, nova manifestação está prevista.
Na sessão de hoje, o vereador Fernando Lucena deverá protocolar requerimento solicitando a anulação da votação de três emendas oriundas do Poder Executivo ao Plano Diretor de Natal.
A votação dessas emendas foi o pivô da ação do Ministério Público e da Polícia Civil na Câmara Municipal. Os vereadores que votaram pela derrubada das três emendas estão sendo acusados de receberem propina.
A Câmara também irá criar uma comissão para acompanhar as investigações do Ministério Público e Polícia Civil.
O clima na Câmara Municipal é o pior possível. E todo mundo se aproveita para tirar sua casquinha.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h05
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Ricardo representará a AL na homenagem póstuma a Nélio Dias na Câmara Federal
O deputado estadual Ricardo Motta representará a Assembléia Legislativa na homenagem póstuma ao deputado federal Nélio Dias, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A solenidade acontece nesta terça-feira(01), no plenário da Câmara Federal, a partir das 15 horas.
A homenagem a Nélio é uma iniciativa da presidência da Câmara Federal.
Também será homenageado o deputado federal Júlio Redecker, morto na tragédia do avião da TAM.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h22
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Câmara Municipal de Natal
OAB entrará com pedido de afastamento dos membros da Mesa Diretora
Na próxima quinta-feira, 02 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, entrará com pedido de afastamento dos membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que estão envolvidos nas investigações do Ministério Público e da Policia Civil.
A OAB também pedirá o afastamento dos membros da Comissão de Ética da Câmara que estão sendo investigados.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h15
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Senador Garibaldi Filho propõe regulamentação de bingos no Brasil
Projeto de Lei apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho regula a exploração dos jogos de bingo em todo o território nacional.
Ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, Garibaldi argumenta na justificativa da proposta que a legalização dos bingos vai proporcionar a geração de emprego e renda, além de reunir fundos para investimentos sociais.
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), esperando parecer do relator Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Depois da CCJ, a proposta será enviada para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde poderá ser apreciada em caráter terminativo.
A regulamentação, afirma Garibaldi, também vai inibir a parceria entre casas de bingo e práticas criminosas, pois as atividades serão fiscalizadas pelo Poder Público. O jogo de bingo, dispõe o projeto, será explorado como modalidade de serviço público dos estados e do Distrito Federal.
Cada governo estadual designará órgão competente que vai explorar o jogo, ou autorizar sociedades empresárias a fazê-lo. Será autorizada apenas a exploração do chamado bingo convencional e do bingo eletrônico em casas especializadas, ficando proibido a exploração do bingo eletrônico em locais como bares, comércios e padarias.
A mesma empresa não poderá ter mais do que uma autorização, que deverá ser requerida ao órgão indicado pelo governo estadual, com a apresentação de documentos como cópia dos atos constitutivos da empresa, comprovante de inscrição no Ministério da Fazenda e comprovantes de regularidade junto à Receita Federal e Seguridade Social, entre outros.
A empresa também será obrigada a contratar serviços de auditoria com o objetivo de emitir relatórios mensais sobre os sorteios e a prestação de contas. Além disso, as atividades serão fiscalizadas pelo estado (ou pelo Distrito Federal) e pelo respectivo Ministério Público Estadual.
Os recursos arrecadados em cada sorteio dos bingos convencionais serão repartidos da seguinte forma: 55% para a premiação; 25% para as despesas do estabelecimento; 18% para a construção e manutenção de presídios e para o aparelhamento dos órgãos de segurança pública e 2% para o órgão do governo que fiscalizará as atividades dos estabelecimentos.
Já para o bingo eletrônico são 65% para a premiação; 15% para o estabelecimento; 18% para a segurança pública e 2% para o órgão fiscalizador. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h00
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Desaprovadas contas do Diretório Regional do PMDB referentes a 2003
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) desaprovou - na sessão ordinária desta terça-feira (31) - a prestação de contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, referente ao exercício de 2003, em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral.
Entre as irregularidades concernentes a prestação de contas do partido estão as ausências de documentação fiscal comprobatória das receitas auferidas pela legenda, como os extratos das contas bancárias do Diretório Regional do Partido, e da documentação fiscal pertinente às despesas efetuadas pela agremiação política. O relator da representação 1631 foi o juiz Jarbas Bezerra.
A Coordenadoria de Controle Interno do TRE, após exame nas contas do partido, sugeriu que fossem oficiadas as Secretarias de Tributação do Estado e suas congêneres municipais de Natal e Currais Novos para prestarem informações sobre a idoneidade das notas fiscais apresentadas pelo PMDB.
A Tributação Estadual e a do município de Natal consideraram inidôneas notas fiscais utilizadas pelo PMDB para comprovar gastos no valor de R$ 100.114,84. Deste total, R$ 95.861,26 são referentes a recurso do Fundo Partidário.
O Ministério Público Eleitoral opinou no sentido da desaprovação das contas, corroborando com o entendimento da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal, sem prejuízo para a imposição de providências de caráter penal.
Em seu voto, o juiz Jarbas Bezerra destacou que ao examinar a documentação referente à prestação de contas do partido do exercício de 2003, percebeu que ela não reflete a real movimentação financeira e patrimonial da agremiação política. Ele lembrou que o Controle Interno do TRE ofereceu diversas oportunidades para que o partido suprisse as omissões encontradas na prestação. (TRE).
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h47
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Secretaria de Educação irá disseminar nas escolas a Lei Maria da Penha
A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) vai adotar procedimentos com vistas a disseminar na rede pública de ensino A Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor os responsáveis por casos de violência doméstica contra as mulheres.
O anúncio foi feito pela secretária Ana Cristina Medeiros, titular da SEEC, em reunião com a deputada estadual Márcia Maia e as coordenadoras estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres, Amélia Freire, e de Defesa das Mulheres e Minorias, a delegada Rossana Roberta, na tarde desta terça-feira.
A incorporação aos conteúdos pedagógicos de temas relacionados à Lei Maria da Penha foi outra sugestão apresentada à secretária de Educação, bem como a criação de uma Semana Educacional de Combate à Violência contra a Mulher, durante a qual seria desenvolvida uma série de atividades voltadas para o assunto. “A idéia é alertar os estudantes desde cedo para a importância de se combater essa mazela de nossa sociedade”, explicou a deputada Márcia Maia.
Na próxima sexta-feira (3), Márcia Maia, Amélia Freire e Rossana Roberta buscarão agregar outras instituições à causa da aplicação da Lei Maria da Penha no Estado. Há reuniões agendadas com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Femurn), José Lins.
No início da próxima semana, haverá novos encontros, desta vez com o procurador-geral de Justiça do Estado, José Augusto Perez, e com a governadora Wilma de Faria.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h29
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José Dias: “Wilma não tem interesse
em inaugurar a Ponte este ano”
Na entrevista concedida ao blog, o deputado José Dias afirmou que a governadora Wilma de Faria não tem interesse em inaugurar a Ponte Natal-Redinha ainda este ano.
Na opinião do deputado da oposição, Wilma quer deixar para o próximo ano a inauguração da Ponte, pois 2008 é ano de eleições. “Se ela pudesse deixaria para inaugurar a Ponte somente em 2010, quando deverá disputar uma vaga no Senado”, alfinetou José Dias.
Dias ressaltou que a Ponte Natal-Redinha é a única obra de grande vulto do governo Wilma de Faria. E por essa razão, frisa o parlamentar, é importante para a governadora inaugurar a ponte em ano eleitoral.
“A Ponte é a única obra de destaque do governo Wilma de Faria. Não existe outra. É por isso que a governadora não tem tido interesse na conclusão das obras da Ponte e na sua inauguração. Ela já anunciou várias datas para a inauguração da ponte e até agora nenhuma foi cumprida. Agora, ela vai deixar para inaugurar a Ponte no próximo ano e olhe lá”, enfatizou José Dias.
Sobre o montante de recursos que serão gastos na obra, José Dias declarou que ninguém sabe quanto foi gasto até agora. Ele prevê que os gastos finais irão beirar a casa dos R$ 250 milhões.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h00
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José Dias não acredita que a Ponte
seja inaugurada este ano
O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, está cada vez mais descrente no término das obras da Ponte Natal-Redinha. Ela não acredita sob nenhuma hipótese que a Ponte seja inaugurada ainda este ano.
José Dias lembra que se já estava difícil a conclusão das obras, agora a situação piorou, já que a Marinha determinou que o Governo do Estado instale proteções nos pilares de sustentação da Ponte.
“O Comando da Marinha deu um prazo de três meses para que o Governo do Estado faça a instalação de sistemas de proteção nos dois pilares do vão central da Ponte. Isto fará com que as obras da Ponte não sejam concluídas este ano”, disse José Dias em entrevista ao blog.
O parlamentar assinalou que a Marinha não deveria ter permitido que a Ponte fosse erguida sem as proteções dos pilares. “Eu não entendo as razões pelas quais somente agora a Marinha determinou que as instalações das proteções dos pilares fossem feitas. Isto era para ter sido feito no início da construção da Ponte”, frisou o deputado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h47
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Força-tarefa vai analisar documentos
apreendidos na prefeitura de Goianinha
Uma força-tarefa vai analisar todas as provas e documentos apreendidos durante a realização da busca e apreensão no município de Goianinha, autorizada pela Justiça Federal no último dia 9, e que teve por objetivo investigar o desvio de verbas públicas durante a gestão do então prefeito Rudson Lisboa.
Força-tarefa foi criada ontem em reunião que contou com as presenças de representantes do Ministério Público do Estado e Polícia Federal.
Contará com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Receita Federal e do Tribunal de Contas do Estado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h33
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Câmara Federal
Felipe Maia foi o deputado federal
do RN mais assíduo no 1º semestre
De acordo com um levantamento feito pelo site Congresso em Foco, da bancada do RN na Câmara Federal a deputada Fátima Bezerra foi a que teve o maior número de faltas não justificadas no primeiro semestre de 2007. Foram 7 faltas não justificadas.
O deputado Felipe Maia foi o parlamentar com maior assiduidade às sessões da Câmara no primeiro semestre. Felipe compareceu a 69 sessões. Teve apenas 1 falta não justificada e 1 justificada.
Confira os números da bancada potiguar:
Fátima Bezerra
Faltas não justificadas - 7. Faltas justificadas – 3. Presenças - 61
Fábio Faria
Faltas não justificadas - 6. Faltas justificadas – 11. Presenças - 54
Nélio Dias
Faltas não justificadas - 5. Faltas justificadas – 54. Presenças - 12
Henrique Alves
Faltas não justificadas - 4. Faltas justificadas – 17. Presenças- 50
Sandra Rosado
Faltas não justificadas - 2. Faltas justificadas- 31. Presenças - 38
Rogério Marinho
Faltas não justificadas - 2. Faltas justificadas – 7. Presenças - 62
João Maia
Faltas não justificadas - 2. Faltas justificadas – 3. Presenças - 66
Felipe Maia
Faltas não justificadas - 1. Faltas justificadas – 1. Presenças – 69
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h55
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Rio Grande do Norte ganha hoje o
Conselho de Economia Solidária
Logo mais, às 10 horas, na Governadoria, acontecerá a solenidade de instalação do Conselho de Economia Solidária.
Estará presente a governadora Wilma de Faria e o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer.
O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado do Nordeste e o segundo do país a ganhar um Conselho de Economia Solidária.
O Conselho tem como objetivo promover o fortalecimento e a divulgação da Economia Solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h07
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Deputada Márcia Maia bota no ar a rádio virtual do seu mandato
A deputada estadual Márcia Maia inova mais uma vez. A partir desta terça-feira, 31, Márcia disponibiliza no seu blog a ferramenta denominada de “podcast”, que permite ao internauta ouvir a deputada fazendo comentários de viva-voz.
O “podcast” é, na verdade, uma rádio virtual.
Na primeira conversa com o internauta, Márcia faz um balanço das atividades que realizou durante o recesso do meio do ano.
As conversas de Márcia virtualmente serão disponibilizadas todas as terças-feiras.
Basta acessar o endereço www.blog.marciamaia.com.br/blog.
Márcia foi a primeira parlamentar da Assembléia Legislativa a usar um blog como instrumento do seu mandato. Agora, também é a primeira deputada a usar uma rádio virtual na internet.
Márcia está atenadíssima!
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h53
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Ceará Mirim
Geraldo Melo conversa com João Maia
O ex-senador Geraldo Melo e o deputado federal João Maia foram vistos ontem almoçando em um dos restaurantes de Natal. Certamente os dois políticos trataram da sucessão da prefeita Edinólia Melo.
João Maia apóia a candidatura do delegado Antônio Peixoto, enquanto Geraldo faz mistério sobre quem será o candidato do seu grupo político à prefeitura de Ceará Mirim.
Em recente entrevista a uma FM Comunitária de Ceará Mirim, Geraldo Melo declarou que não tem compromisso fechado com nenhum nome em Ceará Mirim. A declaração do ex-senador não deve ter agradado ao vice-prefeito Ruy Pereira Júnior(Ruysinho).
No ano passado, Geraldo chamou Ruy a sua residência e pediu a ele para apoiar a candidatura da governadora Wilma de Faria no segundo turno.
Ruysinho, que no primeiro turno apoiou a candidatura do senador Garibaldi Filho, fez uma exigência: que Geraldo apoiasse sua candidatura a prefeito de Ceará Mirim no pleito de 2008. Geraldo imediatamente se comprometeu em apoiar a candidatura de Ruysinho, juntamente com a prefeita Edinólia Melo, presente ao encontro.
Ruysinho passou, então, a apoiar Wilma. Agora, Geraldo afirma que não tem compromisso com nenhum nome.
É bom lembrar que Geraldo rompeu com Garibaldi alegando que foi traído, já que o senador do PMDB tinha compromisso com a candidatura do tucano ao Senado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h31
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Na Paraíba
Cássio Cunha Lima tem mandato
cassado pelo TRE
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba cassou na noite desta segunda-feira o mandato do governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito em 2006. Com a sentença, o segundo colocado no pleito, José Maranhão (PMDB), deve assumir o cargo.
Lima era acusado de abuso de poder político nas eleições. Segundo o TRE, a FAC (Fundação de Ação Comunitária), ligada à Secretaria do Desenvolvimento Humano do Estado, havia entregue 35 mil cheques à população durante a campanha eleitoral, sem que houvesse nenhuma lei que regulasse a distribuição.
A denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral) pedia, além da cassação, a inelegibilidade de Lima por três anos (a partir de 2006) além de uma multa --fixada em R$ 100 mil.
Em seu parecer, o relator do processo, corregedor Carlos Eduardo Leite Lisboa, atendeu o pedido dos procuradores dizendo que a finalidade do programa era apenas eleitoreira. Lisboa também estendeu a multa ao presidente da FAC, Gilmar Aureliano de Lima.
Dos cinco juízes, apenas um votou contra o relator. Lima ainda pode recorrer junto ao TSE. (Folha Online).
Escrito por Oliveira Wanderley às 23h00
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Dickson Nasser entra com pedido de habeas corpus junto ao TJ
O vereador Dickson Nasser, através do advogado Felipe Cortez, entrou com um pedido habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça.
No habeas corpus, o presidente da Câmara Municipal de Natal solicita ao Tribunal de Justiça para ser devolvido todo o material recolhido durante a “Operação Impacto”, que vasculhou alguns gabinetes do legislativo municipal de Natal.
Dickson também pede que os documentos não sirvam de provas contra ele. Segundo Dickson, no período de 6 a 13 de julho ele exercia interinamente o comando da prefeitura de Natal, em razão de viagem a São Paulo do prefeito Carlos Eduardo.
Por isso, argumenta o vereador, os mandados de busca e apreensão em sua casa e no seu gabinete não poderiam ter sido expedidos por um juiz de primeiro grau. Para o caso, diz o pedido de habeas corpus, os mandados de busca e apreensão deveriam ter sido solicitado pelo Ministério Público ao tribunal de Justiça.
O habeas corpus será julgado pelo desembargador Armando Ferreira da Costa.
Dickson Nasser e mais sete vereadores da Câmara Municipal de Natal estão sendo acusados de receberem propina para votarem contra emendas do Poder Executivo ao Plano diretor de Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h04
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Conselho de Ética do PDT ainda não deu parecer sobre o pedido de expulsão de Gesane
O Conselho de Ética do PDT ainda não deu parecer sobre a defesa apresentada pela deputada Gesane Marinho no processo em que um grupo de pedetistas pede a expulsão da parlamentar dos quadros do partido.
Gesane já apresentou sua defesa e aguarda agora o posicionamento do Conselho de Ética, que não tem prazo determinado para oferecer o parecer.
Gesane pode sofrer uma das seguintes punições: advertência, suspensão e expulsão.
Na sua defesa, a deputada pede que o Conselho de Ética atenda aos 200 militantes do PDT e a expulse do partido. “Peço que a Comissão de Ética acate e respeite o pleito dos
200 militantes que exigem a minha expulsão”, diz Gesane em sua defesa.
Na verdade, Gesane quer mesmo ser expulsa do PDT, pois isso acontecendo ela sai como vítima e pode ingressar imediatamente em outro partido.
Ela não sendo expulsa, mesmo que sofra outra punição, terá que pedir desligamento do PDT para se filiar a outra legenda. E talvez tenha que esperar um posicionamento do STF sobre a decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
A tendência é que Gesane não seja expulsa. A parlamentar deverá receber outra punição.
O parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Executiva estadual do PDT, que poderá acatá-lo ou não. A decisão final sobre o pedido de expulsão de Gesane caberá ao diretório estadual do PDT.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h44
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Wilma assina decreto que beneficia 96% das empresas do Estado
A governadora Wilma de Faria assinou na manhã desta segunda-feira (30), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), decreto que vai beneficiar 96% das empresas potiguares.
O decreto, que regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal de número 123, de 14 de dezembro de 2006, vai assegurar que micro e pequenas empresas locais tenham tratamento tributário diferenciado e favorecido em processos de licitação de bens e serviços adquiridos pelo Governo do Estado.
Na prática, o decreto vai garantir a exclusividade para microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em licitações com valores de até R$ 80 mil. Além disso, não será exigida apresentação de balanço patrimonial do último exercício social dessas empresas nas licitações para fornecimento de bens para pronta entrega ou locações de materiais, bem como será dado o prazo de dois dias para que elas possam legalizar qualquer irregularidade fiscal, sem qualquer prejuízo no processo licitatório.
Outra novidade é que as empresas com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão (as chamadas microempresas e empresas de pequeno porte) terão preferência em caso de empates de propostas, de acordo com os critérios de cada modalidade de licitação. (Assecom).
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h34
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Depois do recesso de julho, Assembléia
retoma atividades nesta quarta-feira
A Assembléia Legislativa retoma suas atividades nesta quarta-feira, dia primeiro de agosto.
É o fim do recesso parlamentar.
A AL deve ter um segundo semestre muito movimentado, como foi o primeiro. Já para agosto, vários eventos estão programados.
Destaque para a audiência pública sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que será realizada por iniciativa do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia.
Robinson quer reunir a classe política e empresarial do Estado para envidar esforços visando a agilização das obras do Aeroporto de São Gonçalo.
A governadora Wilma de Faria, a bancada federal do RN no Congresso Nacional, a classe empresarial, além de representantes das mais diversas instituições da sociedade civil organizada serão convidados para a audiência pública.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h24
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Curtas do blog
CAICÓ
Conversei com o prefeito Bibi Costa. É candidatíssimo à reeleição. Conversei com o ex-prefeito Roberto Germano. Não abre mão de sua candidatura a prefeito. Vai tentar viabilizar sua candidatura pelo sistema governista. Se não conseguir, vai procurar o PV, o PDT e o PMDB. Conversei com Francisco Torres, uma das lideranças do PV. Os verdes querem aliança com o PC do B, e admitem lançar José Rangel como candidato a vice de Roberto Germano. Se não for possível, o PV se alia com o odontólogo Pacífico Fernandes, que caminha para ser o candidato a prefeito do grupo liderado pelo deputado Álvaro Dias. Pelo que se vê Caicó caminha para ter três candidatos a prefeito.
PT
Conversei também com o líder do PT em Caicó, Gilberto Costa. Elogiou muito a administração de Bibi Costa e alfinetou o deputado Vivaldo Costa. Gilberto disse não entender as razões de Vivaldo criticar a administração de Bibi e até divulgar pesquisas apontando Roberto Germano bem à frente de Bibi. “Que aliado é esse?”, afirmou Gilberto. O petista reafirmou a aliança do partido com Bibi Costa e acredita que o prefeito caicoense tem todas as condições para se reeleger.
VIVALDO
Um aliado de Vivaldo Costa desvendou os motivos das críticas do “papa” a Bibi Costa. O principal motivo seria o vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas. Vivaldo torce efusivamente pela candidatura de Nildson a vice-prefeito de Roberto Germano. E isso só seria possível se Bibi não fosse candidato à reeleição. É que Nildson não aceita ser o vice de Bibi. Faz sentido.
ESQUECERAM VIVALDO
Um episódio ocorrido na pista do campo de aviação de Caicó quase que passou desapercebido. Mas, um dos presentes ao local contou o ocorrido ao blog. Foi o seguinte: estava sendo aguardada a chegada da governadora Wilma de Faria, na quinta-feira, dia da Feirinha. Mas antes de Wilma chegou o senador José Agripino. Logo em seguida, pousou o avião da governadora. O deputado Vivaldo Costa conversava com Agripino quando da chegada da governadora. Wilma desceu e cumprimentou Agripino e Vivaldo. Acompanhada do prefeito Bibi Costa, a governadora entrou no carro que a esperava e não convidou Vivaldo. Bibi também não convidou o “papa”. Sem carona, Vivaldo voltou para Caicó no veículo que foi buscar o senador José Agripino. Terá sido de propósito ou foi um mero esquecimento do “papa”?
CEARÁ MIRIM
O JH Primeira Edição publica hoje uma extensa matéria sobre a questão da insegurança em Ceará Mirim. Logo hoje, em que Ceará comemora mais um aniversário de sua emancipação política. É bom lembrar que a prefeita Edinólia Melo, o delegado Antônio Peixoto e o empresário Clécio Santos pertencem ao sistema da governadora Wilma de Faria. Vamos fazer alguma coisa, né moçada? Cadê a força política dessas lideranças?
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h35
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Voltando ao batente
Amigos, amigas...Aos poucos o blog retoma suas postagens normais. Foram alguns dias fora do ar, devido à permanência do blogueiro em Caicó, para a maravilhosa Festa e Sant’Ana, que foi encerrada neste domingo, com uma multidão de gente acompanhando a Imagem de Sant’Ana pelas ruas de Caicó.
A Festa de Sant’Ana é grandiosa. Fantástica. Um evento sócio-religioso que nunca cansa, que nunca desanima, que nunca diminui de tamanho. A Fé em Sant’Ana e todo o clima que envolve a Festa são acontecimentos exclusivos dos caicoenses.
As festas sociais, os eventos culturais, os encontros e reencontros de caicoenses presentes e ausentes e, principalmente, a parte religiosa tornam a Festa de Sant’Ana o evento de maior projeção e de maior confraternização do Estado e do Nordeste.
Nenhum outro evento sócio-religioso tem o clima de animação, alegria, satisfação, solidariedade, confraternização e Fé do que a Festa de Sant’Ana de Caicó. É única.
Até 2008 e viva Sant’Ana de Caicó!
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h49
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