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Curtas do blog
EXPULSÃO
O PV vai aguardar o resultado das investigações da “Operação Impacto” para decidir se expulsa ou não os vereadores Júlio Protásio e Sargento Siqueira. Os dois são suspeitos de receberem propina para votar nas emendas ao Plano Diretor de Natal que beneficia os empresários. “Se realmente eles estiverem envolvidos não há outro caminho a não ser a expulsão dos dois”, disse ao blogo Rivaldo Fernandes, presidente de honra do PV.
PMDB
O senador Garibaldi Filho evita fazer qualquer tipo de pré-julgamento dos vereadores que estão sendo investigados pelo Ministério Público e Polícia Civil. Apesar de acreditar na inocência do sobrinho, vereador Geraldinho Neto, Garibaldi assinala que se os vereadores do PMDB forem realmente culpados não restará ao partido tomar as providências que o caso exige, ou seja, a expulsão. Além de Geraldinho Neto, o vereador Renato Dantas também tem seu nome envolvido no “propinaduto” da Câmara Municipal.
JUIZ IMBECIL
Veja essa pérola publicada na Revista Isto É desta semana: Bento Azambuja é juiz na cidade paranaense de Cascavel – usar sapatos faz parte de seu dia-a-dia no fórum. Joanir Pereira é lavrador na mesma cidade – usar chinelos de dedo faz parte de seu trabalho na roça. Mas o que são chinelos de dedo diante de um par de sapatos? Azambuja cancelou uma audiência trabalhista com Joanir porque ele estava de chinelos. “O Juízo deixa registrado que não irá realizar essa audiência, tendo em vista que o reclamante compareceu em Juízo trajando chinelo de dedos, calçado incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.Criticado, o juiz partiu para uma solução meia-sola: presenteou com sapatos velhos o lavrador. O lavrador deu-lhe um educado mas doído bicudo: recusou os sapatos. Do blog - deveria haver uma troca: o juiz iria trabalhar na roça e o lavrador ocuparia o lugar dele. Esse lavrador tem muito mais dignidade do que certos juizes.
LIGAÇÕES PERIGOSAS
A TV Ponta Negra não perdeu tempo: no mesmo dia da “Operação Impacto” a emissora emitiu comentários insinuando a existência de ligações políticas entre alguns vereadores suspeitos de receberem propina e o deputado federal Rogério Marinho. Entre os vereadores, foi citado o nome do presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser. Tudo relacionando com a eleição municipal de 2008. Como se sabe, Rogério Marinho e Micarla de Souza são pré-candidatos a prefeito. A TV Ponta Negra é dirigida por Micarla. Rogério não gostou nada dos comentários e fez até ameaças. Vixi!
CEARÁ MIRIM
O Diário Oficial do Estado do dia sete de julho publica a contratação do aluguel de vários veículos para servirem à prefeitura municipal de Ceará Mirim. Motocicletas também foram alugadas. Uma delas é para ser usada pelo filho de um secretário municipal.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 09h05
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Wober emite nota comunicando afastamento de Emilson da direção do PPS de Natal
O presidente do Diretório Estadual do PPS, deputado Wober Junior, emitiu nota nesta sexta-feira, 13, em nome da legenda e dos seus filiados, esclarecendo as medidas tomadas pelo partido no episódio envolvendo o nome do vereador Emilson Medeiros em esquema de propina que está sendo investigado pelo Ministério Público e Polícia Civil.
Na nota, Wober afirma que o vereador Emilson Medeiros pediu afastamento da presidência do Diretório do PPS em Natal para se defender das denúncias de envolvimento no suposto esquema de corrupção na votação do Plano Diretor da capital.
Eis a nota do PPS:
O PPS do Rio Grande do Norte, a respeito das denúncias desencadeadas pela Operação Impacto dando conta do envolvimento do vereador Emilson Medeiros num esquema de recebimento de propina durante a votação do projeto do Plano Diretor da cidade de Natal, vem a publico informar que:
1 - O vereador, de imediato, pediu afastamento da presidência do Diretório Municipal de Natal para que possa se defender da denúncia, solicitação aceita pela direção do partido.
2 - Ouvido pelos dirigentes da legenda, Emilson Medeiros afirmou que é inocente e que não tem nenhum envolvimento com o caso, ressaltando que votou contra o Plano Diretor proposto pelo prefeito após verificar que esse era o anseio da sociedade, manifestado em diversos fóruns e debates. Disse ainda estar pronto para se defender e abriu mão dos seus sigilos fiscal e bancário para, em suas palavras "enfrentar com dignidade mais essa luta".
3 - A direção estadual do PPS apóia a iniciativa imediata de Emilson Medeiros em busca de sua defesa e vai acompanhar atentamente o desenrolar do caso.
Wober Júnior
Presidente do PPS/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h42
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Sigilos bancário e fiscal de Dickson
e assessores são quebrados
A justiça decretou ontem a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), e de três assessores de gabinetes cujos nomes são citados por vereadores nas gravações telefônicas da Operação Impacto.
Com isso, o Ministério Público e o delegado Júlio Rocha, do Patrimônio Público, pretendem rastrear a origem do dinheiro das propinas pagas para a derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo às emendas do Plano Diretor de Natal.
O presidente da CMN - autor da emenda que aumenta o adensamento urbano na Zona Norte - aparece em uma das interceptações, falando ao colega Adão Eridan que o “negócio deu zebra”. Segundo o MP, Adão pressionava o suplente Sid Fonseca, para que ele votasse contra os vetos. O titular pretendia receber o pagamento de R$ 15 mil.
Um dos assessores que teve o sigilo bancário quebrado é Francisco de Assis Jorge de Souza, chefe de gabinete do vereador Geraldo Neto (PMDB). Às 21h52 do dia 03 deste mês - dia da queda dos vetos - o vereador Geraldo Neto fala a Renato Dantas (PV): “Rapaz deram dois cheques. De Assis foi no (...) banco, (...) cheques de Cinqüenta, dois de cinqüenta...” Após a afirmação, o vereador Renato Dantas (PMDB) pergunta a Geraldo Neto se o dinheiro havia sido sacado no banco. Geraldinho ri e responde: “F. Charlie e Hermes”.
Os dois outros assessores citados nesta conversa também tiveram os sigilos bancários quebrados. Eles podem ser Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo e Hermes Soares da Fonseca.
Klaus Charlie é lotado no gabinete de Emilson Medeiros, atual vice-presidente da Câmara Municipal. Charlie é um velho conhecido na CMN, tendo ocupado várias funções no Legislativo municipal e concorrido à última eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Já Hermes é ligado ao presidente, Dickson Nasser. No Diário Oficial do Município, aparece a nomeação dele para o gabinete de Dickson em 15 de maio do ano passado. Já em 02 de fevereiro deste ano, com a eleição do padrinho para presidente, Hermes se torna Chefe da Divisão Administrativa da Escola do Legislativo. A nomeação para o atual cargo de Hermes foi em 24 de junho: membro da Comissão de Licitação da Câmara. (Tribuna do Norte, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h18
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Carlos Eduardo nega que tenha
oferecido vantagens a vereadores
Na entrevista coletiva que concedeu na tarde desta sexta-feira, o prefeito Carlos Eduardo defendeu a anulação da votação que derrubou os vetos do Executivo a três emendas ao Plano Diretor de Natal.
O prefeito não quis fazer nenhum tipo de julgamento a respeito das denúncias que apontam para um esquema de corrupção na votação das emendas por um grupo de oito vereadores da Câmara Municipal de Natal.
"Vamos aguardar as defesas dos vereadores sem fazer pré-julgamentos. Espero que seja feita justiça e que a votação possa ser anulada, pois quando vetei as emendas estava embasado tecnicamente e apenas quis defender o interesse da sociedade", disse o prefeito.
Carlos aproveitou a entrevista para negar categoricamente as denúncias dos vereadores Renato Dantas e Salatiel de Souza de que a prefeitura ofereceu vantagens a quem votasse pela manutenção dos vetos.
“Essas acusações são levianas, não ofereci vantagem nenhuma. Cadê as provas? Acusar, qualquer um pode acusar. Cabe ao acusador o ônus da prova”, afirmou Carlos Eduardo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h37
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Quadro de saúde do deputado
Nélio Dias permanece inalterado
As últimas informações sobre o estado de saúde do deputado federal Nélio Dias indicam que o quadro continua inalterado.
Nélio continua em coma induzido na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
O estado de saúde dele permanece grave.
Nélio sofreu um AVC, depois de uma parada cardíaca.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h27
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Estado contará com parceria do BNDES
e Infraero para agilizar Aeroporto
A governadora Wilma de Faria esteve nesta sexta-feira(13) no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o Presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. Em pauta, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Ficou definido que o BNDES e a Infraero somarão esforços junto ao Governo do Estado para agilizar o processo de concessão do Aeroporto de São Gonçalo.
Será criada uma comissão para elaborar um estudo de viabilidade técnica e econômica do projeto de concessão do Aeroporto.
Comissão terá a seguinte composição:
BNDES
» Wagner Bittencourt – Diretor de Infra-Estrutura
» João Carlos Cavalcanti – Superintendente de Infra-Estrutura
Governo do Estado
» Vagner Araújo – Secretário de Planejamento
» Marcelo Rosado – Secretário de Desenvolvimento Econômico
» Nelson Tavares – Presidente da AGN
FIERN
» Flávio Azevedo – Presidente da FIERN
Infraero
» Geórgia Maria de Andrade Eufrásio - Superintendente de Planejamento e Gestão
» Armando Schneider Filho - Superintendente de Engenharia
» Joselino Guilherme de Araújo - Superintendente de Finanças
Ainda este mês a Comissão deverá ter sua primeira reunião de trabalho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h08
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Prefeitura assinará convênio com o Ministério
do Turismo no valor de R$ 2 milhões e 600 mil
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinam na próxima segunda-feira (16/07), às 15h30, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, um convênio no valor de R$ 2.608.759,00, para a obra de reforma do Mercado das Rocas, que será transformado num mercado modelo, e para construção de cinco praças, quatro delas votadas em reuniões do Orçamento Participativo.
As praças foram aprovadas através de emenda da deputada Federal Fátima Bezerra (no percentual de orçamento que é destinado às emendas de parlamentares) e serão construídas em uma parceria com o Ministério do Turismo.
O Ministério entra com uma parte do dinheiro necessário e a Prefeitura dá a contrapartida. O dinheiro investido pela gestão municipal será de R$ 126.995,6 na construção das cinco praças, e R$ 145.554,77 no Mercado Modelo.
Em Natal, Marta Suplicy vai, ainda, se reunir com os delegados do Orçamento Participativo para relatar sua experiência com o projeto em São Paulo quando era prefeita da cidade. Os delegados do Orçamento Participativo são representantes da comunidade que fiscalizam a execução das ações públicas pela gestão municipal.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço para início da construção do mercado modelo nas Rocas irá ocorrer às 17 horas.
Participarão da solenidade de assinatura do convênio, além do prefeito e da ministra, a deputada Fátima Bezerra; a Secretaria Municipal de Planejamento, Virginia Ferreira; a Secretaria Adjunta da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, Lucia Rejane; os delegados do Orçamento Participativo e os demais secretários municipais.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h09
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Rosalba visita três municípios na
tarde e noite desta sexta-feira
A senadora Rosalba Ciarlini visitará na tarde desta sexta-feira os municípios de Viçosa e de Porta Alegre. À noite, Rosalba prestigia o Festival Gastronômico de Martins, tendo como companhia o senador José Agripino Maia.
No domingo, 15, a senadora vai pela manhã à convenção do PMDB em Carnaubais, onde também estará o senador Garibaldi Filho.
À noite, Rosalba participa da Missa e do jantar em comemoração ao aniversário do prefeito Agnelo Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h16
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Carlos Eduardo convoca imprensa
para entrevista coletiva hoje à tarde
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, concede entrevista coletiva à imprensa logo mais, às 16 horas, no seu gabinete, na prefeitura municipal.
Carlos vai se pronunciar sobre a “Operação Impacto”, que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo oito vereadores da Câmara Municipal de Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h14
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Salomão Gurgel chama o deputado
Vivaldo Costa de “velho coronel”
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, virou um crítico ferrenho dos políticos. De Lula à governadora Wilma de Faria, passando pelos deputados federais e estaduais, Salomão não alivia: critica a todos, através de comentários que faz no seu blog na Internet.
Salomão agora se volta para o deputado Vivaldo Costa, a quem chama de “velho coronel”.
Segundo Salomão, “o procedimento e a conduta política de Vivaldo já causam nojo aos que conseguem enxergar um milímetro além da santa ignorância política”.
Salomão critica as pesquisas artesanais realizadas por Vivaldo, que segundo ele, são manipuladas.
“Todas as vezes, um ano antes das eleições, esse velho coronel vem com uma série de truques para nos enganar, entre eles, as suas famosas pesquisas artesanais, manipuladas que são para enganar os eleitores de Caicó, do Seridó e do Rio Grande do Norte”, dispara Salomão contra Vivaldo.
E acrescenta: “Não acredito que, numa pesquisa séria sobre as intenções eleitorais dos caicoenses, não figure uma única citação sobre as pessoas honestas e de bem que sonham e lutam para nos tirar desta triste sina de viver sob os mantos esfarrapados dos velhos mandatários da política de Caicó”.
Salomão faz referência a algumas pesquisas artesanais que Vivaldo realiza para saber a intenção de votos dos eleitores de Caicó. Na última, Vivaldo disse que o ex-prefeito Roberto Germano e o prefeito Bibi Costa dividem a preferência dos eleitores de Caicó.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h25
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Ministro garante a Fátima liberação de
recursos para pescadores de Caraúbas
A deputada Fátima Bezerra esteve ontem eu audiência com o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca(Seap), Altemir Gregolin.
Na ocasião, o ministro informou que irá liberar os recursos para a implantação de uma unidade de beneficiamento de peixe no município de Caraúbas.
A implantação da unidade está orçada em R$ 1,1 milhão.
Fátima defendeu a liberação dos recursos ressaltando que a unidade irá beneficiar diretamente cerca de seis mil pescadores em 11 municípios da região do Médio Oeste e terá uma gestão compartilhada entre o poder público e os pescadores.
Acompanharam Fátima na audiência o deputado federal João Maia e o prefeito de Caraúbas, Eugênio Alves da Silva.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h49
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Femurn e Undime reúnem prefeitos
e secretários municipais de Educação
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no RN promovem na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no Centro Municipal de Referência do Ensino Aluízio Alves, encontro com prefeitos e secretários municipais de Educação.
O objetivo do evento é discutir, com prefeitos e secretários, a proposta de criação do Piso Salarial Nacional dos educadores, em discussão no Congresso Nacional.
O Governo Federal encaminhou ao Congresso projeto de lei propondo piso salarial de R$ 850,00 com carga horária de 40 horas semanais. O relator do projeto, deputado Severiano Alves (PDT-BA), apresentou parecer prévio propondo pisos diferenciados de acordo com o nível de formação dos educadores.
Para os professores com formação em nível de segundo grau o piso proposto pelo parlamentar baiano é de R$ 900,00; para os com formação em nível superior, R$ 1.100,00. Em ambos os casos, a jornada de trabalho proposta pelo relator seria de 25 horas semanais.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h37
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Fátima participa, em Brasília, de Plenária
da Comissão de Educação do PT
A deputada Fátima Bezerra fica em Brasília neste final de semana. Ela participa de hoje até domingo, na capital federal, da Plenária da Comissão Nacional de Educação do PT.
A Plenária será realizada com os setoriais estaduais de educação do PT para formar o Setorial Nacional de Educação do Partido. A realização da plenária faz parte das iniciativas da Executiva Nacional do PT que quer revitalizar os setoriais do Partido.
A Comissão Nacional de Educação do PT foi criada em 1990 e funcionou com regularidade até 2001. A Comissão foi criada para elaboração de uma política educacional nacional do PT. A política educacional construída pela Comissão fundamentou os programas de governo do presidente Lula, quando da sua candidatura nas eleições de 1989, 1994, 1998 e 2002
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h28
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Curtas do blog
FORAGIDO
O prefeito afastado de Goianinha, Hudson Lisboa, já é considerado um foragido da Justiça. Desde ontem pela manhã que a Polícia caça Hudson, depois que ele teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, a pedido de Ministério Público. Quando for preso, Hudson pode escolher entre o Comando da PM e a Superintendência da Polícia Federal para ficar preso pelo prazo de 30 dias. Que coisa feia, heim, prefeito?
CEARÁ MIRIM
O empresário Júnior Venâncio assumirá o comando do DEM em Ceará Mirim. Ainda fará parte da Comissão Provisória do partido a professora Margarida Lima, o advogado Luciano Moraes e Francisco Soares. O grupo é ligado politicamente ao delegado Antônio Peixoto, candidato declarado a prefeito de Ceará Mirim em 2008. Nenhum deles votou nos candidatos do DEM na última eleição.
CEARÁ MIRIM I
O detalhe é que o DEM, se ficar mesmo nas mãos do grupo de Peixoto, será oposição ao vice-prefeito Ruy Pereira Júnior, que deverá ser candidato a prefeito de Ceará Mirim. E Ruy apoiou a candidatura do deputado federal Felipe Maia, filho do senador José Agripino, presidente estadual do DEM. Além disso, a irmã de Ruysinho, Denise Gaspar, e o cunhado, empresário Arnaldo Gaspar, são ligadíssimos a Agripino. Se Ruy quiser, fica com o DEM.
ARTISTA
Então quer dizer que o vereador Sid Fonseca parece com o cantor Roberto Carlos, é? Pois foi a justificativa dada pelo vereador Renato Dantas sobre a gravação em que ele chama Sid Fonseca de “artista”. Essa turma está brincando com fogo. Boa parte dos políticos ainda não percebeu que as coisas nesse Brasilsão estão mudando. E quem não entender isso vai se ferrar.
NÉLIO DIAS
Não existem informações novas sobre o quadro de saúde do deputado federal Nélio Dias. O último boletim divulgado pelo Hospital Sírio Libanês, na última quarta-feira, dizia que o estado de saúde de Nélio permanecia grave. Ele continua na UTI do Sírio Libanês, após sofrer um AVC. Espera-se para hoje a divulgação de um novo boletim médico sobre a saúde do presidente nacional do PP.
HABITAÇÃO PARA POLICIAIS
A deputada Márcia Maia decidiu lutar pela construção de um ou mais conjuntos residenciais para os policiais do Estado. A deputada acredita que esta obra terá forte impacto social. Na visita que fez à Datanorte, na última quarta (11), a deputada fez questão de debater este assunto com o presidente da entidade, João Bastos, pedindo para que ele, juntamente com o secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Fernando Antonio Bezerra, encontre um terreno que possa viabilizar o projeto. Uma justa luta.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h17
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Prefeito de Acari será julgado
em ação penal pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu pelo recebimento de representação contra o prefeito de Acari, Juarez Bezerra de Medeiros. O julgamento ocorreu na sessão da Corte Eleitoral desta quinta-feira. A representação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito eleito em 2004.
O Ministério Público Eleitoral afirma que foram apreendidas 30 autorizações para a entrega de dádivas a eleitores, havendo ainda a distribuição de mercadorias com a divulgação, propaganda e aliciamento de eleitores, em troca de votos.
Os crimes de captação de votos e aliciamento de eleitores imputados ao governante daquele município serão apurados através de uma ação penal. Segundo o relator da representação, corregedor regional eleitoral do TRE, desembargador Expedito Ferreira de Souza, a decisão se baseia em indícios colhidos pelo Ministério Público. “Vislumbro a prática de ação delituosa”, resumiu o desembargador ao proferir seu voto.
Segundo o relator, o prefeito se limitou a negar a captação de voto e cooptação de eleitores. O prefeito tem foro com prerrogativa de função, pois só pode ser processado e julgado em ação penal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a análise do corregedor regional eleitoral, existem indícios da prática de figuras típicas previstas nos artigos 299 e 334 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral). Fonte: TRE.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h50
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Agenda de Garibaldi Filho
para o final de semana
A assessoria de Garibaldi Filho divulga a agenda do senador para o período de 13 a 15 deste mês.
Agenda é a seguinte:
Sexta-feira (13/07)
16h30 – Visita ao Senadinho
Local: Natal Shopping
17h30 – Comemorações alusivas ao Centenário do Professor Onofre Lopes
Lançamento do livro A Memória viva de Onofre Lopes
Local: Hall do Auditório Prof. Otto de Brito Guerra – Reitoria
Sábado (14/07)
19h00 – Festival de Inverno de Martins – Missa
Domingo (15/07)
10h00 – Convenção do PMDB em Carnaubais
19h00 – Missa em comemoração ao aniversário do prefeito Agnelo Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h57
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Vereadores aprovam LDO e Câmara
Municipal entra em recesso
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira, em segunda votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), para o exercício 2008 da Prefeitura de Natal.
Projeto da LDO foi aprovado com o texto original encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Carlos Eduardo. Nenhuma emenda foi apresentada pelos vereadores.
Com a aprovação da LDO, os vereadores entram em recesso, só voltando às atividades normais no dia 1º de agosto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h10
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Tribunal de Justiça decreta
prisão de Hudson Lisboa
O Tribunal de Justiça acatou e decretou ontem o pedido de prisão do prefeito afastado de Goianinha Hudson Lisboa.
Pedido foi feito ao TJ pelo Ministério Público.
Hudson ainda não foi preso, em razão de não ter sido encontrado. Está foragido.
Hudson foi afastado da prefeitura de Goianinha na última segunda-feira.
Ele é acusado de vários crimes contra o erário público.
O pedido de prisão de Hudson é por 30 dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h40
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Deputada Gesane Marinho é notificada
do pedido de expulsão do PDT
A deputada Gesane Marinho acaba de ser notificada do pedido de expulsão do PDT. Pedido foi feito por mais de 200 militantes do partido.
A notificação foi feita pelo presidente da Comissão de Ética do PDT, Jonhy Costa, e assinado pela própria deputada.
A partir de agora, Gesane terá um prazo de oito dias para apresentar sua defesa à Comissão de Ética.
Após receber a defesa de Gesane, a Comissão de Ética dará o seu parecer. Não há um prazo determinado para o parecer da Comissão de Ética.
No parecer, a Comissão de Ética acatará ou não os argumentos apresentados por Gesane. Caso não acate o que a deputada apresentar na sua defesa, a Comissão de Ética aplicará uma das três penalidades determinadas no Estatuto do PDT: advertência, suspensão ou expulsão.
Em seguida, o parecer será encaminhado à Executiva do PDT. A Executiva tem o poder de acatar o que for definido pela Comissão de Ética ou sugerir uma outra medida.
O último passo será o encaminhamento do processo ao Diretório Estadual do PDT, que dará a palavra final sobre o pedido de expulsão.
A Comissão de Ética do PDT é formada por três membros: Jonhy Costa, Sérgio Góis e Vicente Modesto. Em reunião da Comissão, ficou decidido que Jonhy Costa fica como presidente e Sérgio Góis como relator do processo que pede a expulsão da deputada Gesane Marinho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h57
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Pré-Conferência de Natal
Será realizada no dia 18
No próximo dia 18 de julho a Prefeitura de Natal vai realizar a Pré-Conferência da Cidade de Natal. O objetivo do evento é escolher os 140 delegados que vão representar a cidade na Conferência da Cidade de Natal, que acontece no período de 26 a 27 de julho.
Qualquer pessoa pode participar da Pré-Conferência, que será realizada no Centro de Referência da Educação (ao lado da rodoviária velha), das 8h às 13. Para se candidatar ao posto de delegado, no entanto, é necessário representar segmentos sociais nas áreas de habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e programas urbanos.
A Conferência de natal
A realização das Conferências Municipais, como a que acontece em Natal nos dias 26 e 27 de julho, é uma determinação do Ministério das Cidades e sua função é discutir a capacidade e a gestão nas cidades a partir do desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social.
Essas Conferências são divididas em três etapas: uma municipal, uma estadual e outra nacional.
Esse ano o tema das Conferências Municipais será “Avançando na gestão democrática das Cidades: A política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades e a Capacidade e forma de gestão das cidades”.
Esse debate ocorrerá a partir de dois eixos: “A política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades” e “Capacidade e forma de gestão das cidades.”
Confira o Mapa de Delegados
- Gestores, administradores públicos e legislativos (59 delegados);
- Movimentos sociais e populares (37);
- Trabalhadores representados por suas entidades sindicais (14);
- Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano (14);
- Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (6)
- Organizações Não Governamentais – ONGs (10).
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h20
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Procuradora do Meio Ambiente
de Natal pede garantias de vida
Leio no blog Panorama Político, da Tribuna do Norte, que a procuradora do Município, Marise Duarte, autora das denúncias de que vereadores natalenses estariam recebendo propina para em troca da derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Plano Diretor, pediu garantias de vida.
A solicitação foi feita ao procurador geral do Município, Waldenir Xavier, que encaminhou diretamente ao Ministério Público.
“Recebemos o pedido da procuradora, mas não que ela tenha recebido ameaças. Essa é uma medida preventiva. Enviamos o pedido para o Ministério Público que encaminhou para a Secretaria de Defesa Social”, relatou Waldenir Xavier, confirmando que Marise Duarte já está sendo acompanhada por policiais da Secretaria de Defesa Social.
O procurador geral do Município também confirmou que Marise Duarte continuará a frente da Procuradoria do Meio Ambiente, onde atuou diretamente na elaboração do projeto do Plano Diretor de Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h55
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Protesto
Movimentos sociais vão hoje à Câmara realizar a “Operação Faxina”
Estudantes, militantes e ativistas dos movimentos sociais prometem fazer bastante barulho na tarde de hoje na Câmara Municipal de Natal.
Eles prometem realizar a “Operação Faxina”, para mostrar a indignação da sociedade diante do suposto envolvimento de vereadores em esquema de corrupção que está sendo investigado pelo Ministério Público.
Os representantes dos movimentos sociais divulgaram nota à imprensa na manhã de hoje em que apóiam a continuidade das investigações do Ministério Público em torno das propinas que teriam sido pagas aos vereadores para eles votarem pela derrubada dos vetos do Poder Executivo à emendas ao Plano Diretor de Natal.
Eles pedem a anulação da votação e a cassação dos mandatos dos vereadores que comprovadamente estiverem envolvidos nas denúncias do Ministério Público.
“Avaliamos que por trás da intransigente e truculenta posição de alguns vereadores existe um forte esquema em defesa dos interesses dos empresários da construção civil, que não têm demonstrado compromisso com o bem-estar da população da cidade do Natal. Segmento este com forte expressão na economia do Estado e que desde o início das discussões vem efetuando lobby na elaboração do Plano Diretor de Natal, em busca de maiores lucros, quando se trata de garantir o direito coletivo ao uso da cidade e não o interesse de grupos econômicos privados”, diz um trecho da nota divulgada pelos movimentos sociais”.
Em outro trecho da nota, os movimentos sociais assim se expressam:
“O cenário que cercou a votação do Plano Diretor na Câmara Municipal foi marcado por informações, nos principais jornais da cidade, que insinuavam a existência de uma “bancada do concreto”; pela arrogância de alguns vereadores e pelo silêncio inexplicável de outros durante o debate; pela tentativa de barrar a presença dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada na Casa do Povo; pela tentativa de desqualificar o Ministério Público, a UFRN e demais instituições que argumentavam tecnicamente a favor dos vetos; pela indignação da sociedade, expressa na batucada do Movimento Passe Livre, no apitaço dos jovens do DCE/UFRN, na valentia do Movimento de Luta de Bairros e Favelas e de mulheres, no choro de integrantes de organizações não-governamentais presentes na Câmara durante a votação. Atitudes estas que expressaram a indignação de uma cidade inconformada com os desmandos da Câmara, vendo seus destinos decididos por 14 pessoas que traíram o seu voto”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h28
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Jornal Folha de S.Paulo cita Ecocil como suspeita de pagar propina a vereadores
O jornal Folha de S.Paulo, edição desta quinta-feira, repercute a “Operação impacto”, desencadeada ontem em Natal pelo Ministério Público e Polícia Federal, tendo como finalidade apurar o possível recebimento de propina por parte de um grupo de vereadores da Câmara Municipal para votar emendas do Plano Diretor de Natal.
A matéria cita a empresa Ecocil, de propriedade do ex-senador Fernando Bezerra, como sendo uma das suspeitas de pagar propina aos vereadores. Confira a reportagem da Folha:
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vasculhou ontem casas e gabinetes de oito dos 21 vereadores de Natal. Eles são suspeitos de receberem propina de empreiteiras locais para serem beneficiadas no Plano Diretor da cidade. O Ministério Público do Estado pediu a prisão preventiva dos vereadores, mas a Justiça rejeitou.
Segundo investigações da Promotoria, ao menos oito vereadores receberam dinheiro para derrubar, no dia 3, os vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) a três emendas do Plano Diretor - que foram aprovadas.
Em petição à Justiça, promotores afirmam que os grampos mostram a "existência do grave esquema de corrupção". Um dos objetivos da operação é reunir eventuais provas que identifiquem as empresas corruptoras do esquema.
A Folha apurou que uma das empresas é a construtora Ecocil, do ex-senador Fernando Bezerra (PMDB). Seu filho, Silvio Bezerra, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado, também é suspeito.
Silvio negou relação com o suposto esquema. Fernando Bezerra informou que não tem o que declarar pois não sabe do que é suspeito.
A Câmara Municipal, através da presidência, disse que não se pronunciaria antes de ter acesso à investigação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h01
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Delegado admite que envolvidos na
“Operação Impacto” ainda podem ser presos
O delegado Júlio Rocha, que preside o inquérito da “Operação Impacto”, disse estar “impactado” com o resultado da operação, que apreendeu documentos, computadores e até dinheiro nos gabinetes e residências de um grupo de vereadores de Natal.
Segundo o delegado, em entrevista ao Jornal da 96 FM, na manhã de hoje, em alguns gabinetes foram apreendidos cheques assinado em branco e cartões utilizados para sacar dinheiro em bancos. Estes cartões pertenceriam a funcionários da Câmara Municipal.
Júlio disse que teve um funcionário que afirmou trabalhar há dez anos no gabinete de um vereador e durante todo esse tempo parte do seu salário era recebido pelo patrão.
A coisa funciona mais ou menos assim: o funcionário recebe uma quantia, digamos, R$ 3 mil mensais. Mas, no final do mês só fica com R$ 1 mil, por exemplo. Os R$ 2 mil restantes vão para o bolso do vereador.
O delegado informou que o material apreendido é vasto e comprometedor. “Estou estarrecido com tudo isso”, declarou o delegado. Ele frisou ainda que não há pressa na conclusão das investigações e que todo o material apreendido será minunciosamente investigado. “Até para não cometermos nenhuma leviandade”, acrescentou.
Júlio Rocha admitiu que o Ministério Público ainda pode pedir a prisão preventiva dos envolvidos na “Operação Impacto”. “Tudo irá depender das investigações”, assinalou o delegado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h57
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Curtas do blog
CÂMARA VOTA LDO
Está prevista para hoje a votação final do texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) pela Câmara Municipal de Natal. Na última terça-feira, os vereadores aprovaram o projeto em primeira discussão à unanimidade. O texto final poderá ser modificado tendo em vista a apresentação de emendas pelos vereadores. Resta saber se haverá clima na Câmara Municipal para a votação da LDO nesta quinta-feira, após a deflagração da “Operação Impacto”, ontem, pelo Ministério Público envolvendo vários vereadores.
COMISSÃO DE ÉTICA
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal é constituída pelos vereadores Sargento Siqueira, Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo. Dos três vereadores, dois estão sendo investigados pelo Ministério Público através da “Operação Impacto”. Sargento Siqueira já anunciou que irá se afastar. Uma medida acertada do vereador do PV.
DECORO
Em caso de confirmação das investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público, os vereadores atingidos deverão sofrer processo na Comissão de Ética pela quebra de decoro parlamentar. E podem até perder o mandato. E não fica bem que vereadores investigados façam parte da Comissão de Ética.
BAILE DOS COROAS
Leio no movimentado blog do amigo Robson Pires(link ao lado) que muitas personalidades famosas do Estado já estão comprando e reservando mesas para o tradicional Baile dos Coroas, que será realizado no dia 27 de Julho, no Atlético Clube Corinthians, durante a Festa de Sant’Ana de Caicó. O blog diz que a governadora Wilma de Faria já reservou quatro mesas: as de números 61, 62, 63, e 64. O deputado federal João Maia já fez reserva, como também o deputado Vivaldo Costa, o prefeito Bibi Costa, os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, além da senadora Rosalba Ciarlini.
CEARÁ MIRIM
O blog recebeu e publica e-mail do leitor Francisco dos Navegantes, de Ceará Mirim, denunciando o estado precário em que se encontra a Banda de Música do município. Eis o que diz o leitor: “Em Ceará-Mirim os membros da Banda de Música estão pedindo socorro. Eles reclamam da falta de apoio do Executivo Municipal. Dizem que já pediram por diversas vezes à prefeita Edinólia Melo que realizasse a reforma da sede da Banda e que adquirisse novos instrumentos. Mas, até agora, ficou só na promessa. As paredes do prédio estão rachadas e o reboco soltando. O teto precisa de manutenção urgente. Se a Vigilância Sanitária Municipal realizasse uma visita, interditaria o banheiro, pois o mesmo não pode ser mais utilizado,já que as condições do vaso sanitário são inadmissíveis”. O leitor enviou várias fotos comprovando o estado de abandono do prédio onde funciona a Banda de Música.
AUDIÊNCIA
A audiência pública sobre a Lei Maria da Penha e o seu pleno funcionamento no Rio Grande do Norte será realizada no dia oito de agosto. Evento é uma iniciativa da deputada Márcia Maia(PSB). A deputada tem envidado todos os esforços visando o pleno funcionamento da Lei Maria da Penha no Estado. Márcia tem tido encontros com várias autoridades reivindicando apoio para a aplicabilidade da Lei, que combate todo tipo de violência contra a mulher.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h48
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Plano Diretor
Deputado Fernando Mineiro defende
anulação de votação de vetos
O deputado Fernando Mineiro(PT) está defendendo a anulação da sessão que derrubou os vetos do prefeito Carlos Eduardo às emendas ao Plano Diretor de Natal.
Mineiro entende que todo o processo está sob suspeita.
O parlamentar esteve reunido nesta quarta-feira(11) com o presidente do Partido dos Trabalhadores no município, Adriano Gadelha, para discutir o assunto.
O PT tem dois vereadores na Câmara Municipal: Fernando Lucena e Júnior Rodoviário.
Os dois votaram a favor dos vetos do Executivo a três emendas ao Plano Diretor de Natal.
Júnior Rodoviário assume, inclusive, a liderança do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h20
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Exame negativo
Rio Grande do Norte continua
livre da febre aftosa
O Rio Grande do Norte continua livre da febre aftosa. Laudo divulgado nesta quarta-feira (11) pelo laboratório Lanagro, em Belém (PA), aponta que os exames dos animais que estavam sendo monitorados por suspeita da doença pela equipe do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Idiarn), desde o último dia 23 de junho, deram negativos.
O Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento enviará ao Estado um grupo de auditores, em agosto, para concluir o relatório que possibilitará a evolução do status do Rio Grande do Norte, para território livre de médio risco da Aftosa.
“Com o resultado negativo do exame, que investiga o líquido esofágico-faríngeo, pelo método Pro-Bang, a única técnica segura capaz de detectar efetivamente a presença da aftosa nos animais isolados no assentamento Pomar, localizado na fazenda Maísa, em Mossoró, fica descartado totalmente o surto da doença no Rio Grande do Norte”, afirma a Secretária Estadual da Agricultura, Larissa Rosado.
Larissa afirma que o Governo Wilma de Faria não está medindo esforços para buscar a reclassificação do Estado em Território Livre de médio risco logo após a conclusão da auditoria garantida para o mês de agosto.
“De modo que antes da realização da Festa do Boi, em outubro próximo, os criadores potiguares, premiados nacionalmente pela sua elevada genética, possam realizar intercâmbio com outros Estados, fortalecendo mais ainda nossa pecuária, e possam usufruir da abertura de nossas fronteiras para outros estados classificados como território sem aftosa”, ressata Larissa Rosado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h21
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Operação Impacto
E quem são os corruptores?
O Ministério Público e a Polícia Federal precisam revelar com mais detalhes toda a operação que culminou com a apreensão de documentos, dinheiro e computadores dos gabinetes e das residências de um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira.
Até agora os detalhes revelados pelo MP e pela Polícia Civil sobre a denominada “Operação Impacto” são poucos.
O Ministério Público e a Polícia Civil também devem revelar o nome ou os nomes dos empresários que deram dinheiro aos vereadores para que eles votassem pela derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo a três emendas do Plano Diretor de Natal.
Se existe o corrupto é porque existe o corruptor. Corrupto e corruptor estão no mesmo barco. E devem ser punidos exemplarmente.
É claro que os vereadores objeto da investigação do MP e da Polícia Civil terão todo o direito à defesa.
E espera-se que o Ministério Público e a Polícia Civil tenham realmente provas irrefutáveis sobre o envolvimento dos vereadores em atos de corrupção no caso da aprovação do Plano Diretor de Natal.
Oito vereadores estão com suas vidas totalmente expostas perante à população. Estão sendo chamados de “corruptos”.
É preciso, pois, que não haja dúvidas do envolvimento desses vereadores no suposto esquema de corrupção investigado por promotores e policiais civis, para que não haja injustiças.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h36
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Lucena defende que presidente e vice
da Câmara se afastem dos cargos
O vereador Fernando Lucena, do PT, defende que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser, e o vice, vereador Emilson Medeiros, se afastem dos cargos enquanto as investigações do Ministério Público estiverem em vigor.
Dickson e Emilson estão sendo investigados por suposto envolvimento em esquema de corrupção na votação do Plano Diretor de Natal.
Lucena também é favorável à decretação de prisão preventiva dos vereadores que estão sendo investigados pelo Ministério Público.
INOCENTES - Hoje na Câmara Municipal alguns dos vereadores envolvidos no suposto esquema de corrupção usaram a tribuna da Casa para se defenderem.
Renato Dantas, Sargento Siqueira, Salatiel de Souza e Adenúbio Melo negaram qualquer participação deles no suposto esquema de corrupção que está sendo apurado pelo MP.
Salatiel chegou a defender a quebra de sigilo bancário e telefônico do prefeito Carlos Eduardo Alves e dos seus auxiliares mais próximos.
“A investigação deve ser completa, abrangente, envolvendo todo mundo”, disse Salatiel.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h03
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Boletim médico diz que estado de
saúde de Nélio Dias continua grave
O estado de saúde do deputado federal Nélio Dias continua muito grave.
É o que revela novo boletim divulgado na tarde de hoje pelo Hospital Sírio Libanês, onde Nélio está internado.
No boletim, que é assinado pelos médicos Maurício Ceschin e Antônio Lira, está descrito que Nélio “respira com auxílio de aparelhos e seu estado de saúde é considerado muito grave”.
Nélio Dias está na UTI do Sírio Libanês desde ontem, quando sofreu um AVC, após parada cardíaca.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h29
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Garibaldi defende salário mínimo diferenciado por categoria profissional
O senador Garibaldi Alves (PMDB) defendeu nesta quarta-feira (11) que, com a aprovação do projeto de lei que institui um aumento real para o salário mínimo igual ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, somado ao reajuste anual da inflação aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), chegou o momento de intensificar os debates em torno de pisos diferenciados por categoria profissional.
Garibaldi sugeriu que o governo federal seja um mediador nas negociações entre empregados e empregadores para a definição desses salários diferenciados.
“Apesar dos avanços alcançados, o nosso salário [mínimo] ainda é muito baixo. Só seremos uma nação desenvolvida se tratarmos com dignidade os nossos trabalhadores. Temos que buscar, de todas as formas, soluções para que os trabalhadores tenham melhores remunerações. O melhor salário possível para cada categoria ou atividade econômica deve ser tenazmente procurado”, afirmou Garibaldi. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h53
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Ministra Marta Suplicy vem a Natal
segunda-feira para assinar convênios
A agenda da ministra do Turismo, Marta Suplicy, em Natal, na próxima segunda-feira, 16, é para assinar convênios com a prefeitura para a construção de praças na capital potiguar e participar da solenidade que vai anunciar a construção do Mercado Modelo. Assinatura irá ocorrer às 16 horas, na prefeitura.
Serão construídas praças em Panatis II, Potengi; no entorno da Lagoa de Captação, rua Eulenes Cardoso, em Lagoa Nova; no Parque das Dunas, em Vista Verde; no Residencial Redinha, no bairro Salinas; e outra entre a rua Joaquim Correa e a Av. do Sol, na Candelária.
Segundo a deputada Fátima a liberação dos recursos para a construção dessas praças será de imediato. No segundo semestre, também serão liberados recursos para a construção de outra praça, no Parque Ney Marinho, entre a av. do Contorno e a Pedra do Rosário.
Os recursos para a construção das praças é resultado de uma emenda de Fátima Bezerra apresentada ao Orçamento Geral da União de 2007.
Pela manhã, às 10h30, a ministra participará do lançamento do Programa Aquarela Marketing Internacional, que tem como objetivo diagnosticar os países do mundo que poderão ser pólos emissores de turistas para o Nordeste brasileiro.
A solenidade do lançamento será no Hotel Serhs, com a presença dos governadores do Nordeste. A ministra Marta Suplicy almoçará em Natal com os governadores e secretários de Turismo da região, depois de conceder entrevista coletiva à imprensa no Hotel Serhs.
A ministra também visitará a obra da Ponte de Todos Newton Navarro, que está em fase de conclusão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h42
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“Operação Impacto” já é destaque na imprensa nacional
A “Operação Impacto”, desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, com o objetivo de investigar suposto esquema de corrupção envolvendo alguns vereadores da Câmara Municipal de Natal, já chegou à imprensa nacional.
O Portal G1, da Globo, publicou reportagem sobre o assunto, afirmando que cerca de R$ 90 mil foram apreendidos dos vereadores.
Confira a matéria:
O prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Natal (RN) foi fechado na manhã desta quarta-feira (11) em uma operação conjunta do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte e de policiais federais, civis e militares.
Segundo a assessoria do MPE, a promotoria investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo parte dos vereadores de Natal, que estariam realizando votação viciada para derrubar vetos do prefeito Carlos Eduardo (PSB) às emendas do plano diretor da cidade.
De acordo com a assessoria, os vereadores fizeram três emendas ao plano diretor, que permitiam um adensamento populacional para a zona norte da cidade superior, segundo os técnicos, à capacidade que a região poderia suportar. O prefeito vetou as emendas.
No entanto a "bancada do concreto", como é chamada em Natal, derrubou os vetos do prefeito a essas três emendas. Porém os promotores conseguiram, através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, provas que confirmariam corrupção envolvendo os vereadores.
Dos 16 investigados, foram realizados mandados de busca e apreensão nos gabinetes e residências de oito dos vereadores, segundo o MPE. Foram apreendidos vários documentos, CDs e computadores. Além disso, foram apreendidos cerca de R$ 90 mil.
A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Natal confirmou ao G1 que as investigações têm ligações com a polêmica votação do plano diretor de Natal. No entanto a assessoria disse que o presidente da Casa não iria falar sobre o assunto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h55
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Vereador diz que pedirá anulação
da votação dos vetos do Executivo
Leio no blog Panorama Político, da Tribuna do Norte, que o vereador Fernando Lucena (PT) disse que, caso sejam comprovadas as denúncias de corrupção envolvendo oito vereadores natalenses, pedirá a anulação da votação que derrubou os três vetos do prefeito Carlos Eduardo (PSB) ao projeto do Plano Diretor.
“Se ficar comprovada a denúncia a votação tem que ser anulada. Essa lei não tem sentido com essa ilegalidade”, destacou.
Fernando Lucena afirmou que foi surpreendido com as denúncias e destacou que é preciso agora “aguardar para ver se tudo é verdade mesmo”.
Segundo o vereador do PT, caso sejam confirmadas as denúncias do Ministério Público, o caso deverá ser tratado pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal e poderá culminar com a cassação dos oito vereadores.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h10
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Vereadores teriam recebido propina
em dinheiro vivo e em cheques
O Ministério Público usou de escuta telefônica, com autorização judicial, para apurar o pagamento de propina a vereadores na votação do Plano Diretor de Natal.
As escutas telefônicas flagraram vereadores combinando receber dinheiro na residência de um colega. Os vereadores seriam Renato Dantas e Geraldo Neto, que teriam ido receber a propina na casa do vereador Emilson Medeiros.
Os promotores disseram à imprensa que o pagamento foi feito por empresários em dinheiro vivo e em cheques.
Agora, as investigações se concentrarão nos documentos e nos computadores apreendidos na Câmara Municipal e nas residências dos vereadores.
Que vergonha, senhores vereadores. Com salários em torno de R$ 12 mil por mês e outras regalias, os senhores não precisavam manchar as mãos com propina de empresários corruptos.
É o fim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h41
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Operação Impacto
Vereadores podem ter recebido dinheiro para votar o Plano Diretor de Natal
A “Operação Impacto”, que está fazendo uma varredura na Câmara Municipal de Natal e nas residências de alguns vereadores, apreendeu documentos, computadores e dinheiro.
Informações chegadas ao blog indicam que na casa do vereador Geraldo Neto teriam sido apreendidos R$ 77 mil. E na casa do vereador Emilson Medeiros, R$ 12 mil.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas residências dos vereadores: Dickson Nasser (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMDB), Sargento Siqueira (PV), Júlio Protásio (PV), Salatiel de Souza (sem partido) e Emilson Medeiros (PPS).
Em entrevista à imprensa, o procurador geral de Justiça, José Augusto Peres, disse que as investigações vinham sendo realizadas desde junho, quando o projeto do Plano Diretor de Natal começou a ser discutido na Câmara Municipal.
José Augusto Peres confirmou que a operação investiga o recebimento de propina por parte de alguns vereadores que votaram pela derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo a três emendas do Plano Diretor de Natal.
José Augusto revelou que o Ministério Público chegou a pedir a prisão de sete vereadores, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Os promotores e policiais civis deixaram a Câmara Municipal antes do meio dia.
Ainda faltam serem esclarecidos muitos detalhes da “Operação Impacto”. Mas, se houver prova do recebimento de propina por parte dos vereadores, é provável que até a votação do Plano Diretor seja anulada pela Justiça.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h13
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Salesiano lança pedra fundamental
de nova unidade na Zona Sul
No próximo dia 20, às 16h, o Colégio Salesiano de Natal estará lançando a pedra fundamental de sua mais importante obra dos últimos anos: o Colégio Salesiano Dom Bosco.
Planejada para fazer a diferença no ensino, na estrutura e na filosofia de formar bons cidadãos, a nova unidade terá como missão atender a população da Zona Sul de Natal e da cidade de Parnamirim.
Projetado para ser uma escola modelo, o Salesiano Dom Bosco deverá ficar pronto em abril de 2008 e funcionará na Av. Ayrton Senna, 1823, no bairro de Nova Parnamirim – Parnamirim. A nova unidade vai ter o ensino baseado nos valores de Dom Bosco.
A nova estrutura vai contar com 39 salas de aula; 3 salas áudio-visual; laboratórios de química, física, biologia, informática e ciências; brinquedoteca; biblioteca; sala de artes; sala de relax; piscina semi-olímpica; arquibancadas; piscina infatil; 4 salas de ginástica; sala de xadrez; sala de música; quadra poliesportiva coberta com 1.538,97m²; 2 quadras poliesportivas; palco de 94,79m²; camarim; banheiros e vestiários.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h21
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Gabinetes de sete vereadores estariam sendo vasculhados pela Polícia Civil e MP
Informações passadas ao blog por um vereador que não quis ser identificado, revelam que a operação de busca e apreensão que ocorre neste momento na Câmara Municipal de Natal estaria atingindo os gabinetes de sete vereadores.
Estariam passando pela varredura da Polícia Civil e do Ministério Público os gabinetes dos vereadores Dickson Nasser, Salatiel de Souza, Renato Dantas, Emilson Medeiros, Geraldo Neto, Adenúbio Melo e Sargento Siqueira.
O vereador disse ao blog que ninguém sabe ainda as razões da operação, que teve início na madrugada desta quarta-feira.
A operação pode ter vinculação com a votação do projeto do Plano diretor de Natal.
Surgiram muitos comentários sobre a possibilidade dos vereadores que votaram pela derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo terem recebido recompensa financeira dos empresários. Mas nada foi comprovado. Somente comentários e especulações.
Além da busca e apreensão na Câmara, policiais civis estão vasculhando também a casa dos vereadores.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h57
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Câmara Municipal de Natal é alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público
Integrantes da Polícia Civil e do Ministério Público estão neste momento no interior da Câmara Municipal de Natal.
Com autorização judicial, delegados e promotores vasculham gabinetes em busca de documentos.
Nem a Polícia Civil e nem o Ministério Público explicaram até agora as razões da operação de busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal.
Eles prometem revelar os motivos da operação ainda nesta manhã.
Policiais militares controlam a entrada e a saída dos funcionários da Câmara. Só podem ficar no interior do prédio os funcionários que estão abrindo as portas dos gabinetes dos vereadores para a ação da PC e do PM.
Que coisa, heim?
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h27
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Curtas do blog
NÉLIO DIAS
O quadro de saúde do deputado federal Nélio Dias continua grave. Ele continua na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em coma profundo. Nélio sofreu ontem uma parada cárdio-respiratória. Foi reanimado, mas em seguida sofreu um AVC, o que levou o deputado ao coma profundo. Familiares de Nélio estão seguindo para São Paulo para acompanhar de perto o quadro de saúde do deputado. Agora pela manhã, o Hospital Sírio Libanês deve divulgar novo boletim sobre o estado de saúde de Nélio Dias.
DESELEGANTE E ARROGANTE
O secretário-geral do PDT, José Francisco, enviou e-mail ao blog tecendo novos comentários sobre a deputada Gesane Marinho. Segundo José Francisco, Gesane está sendo “deselegante e arrogante”, ao ficar repetindo na imprensa que o deputado Álvaro Dias só foi eleito por causa dos 46 mil votos que ela obteve. O secretário do PDT volta a afirmar que Gesane é quem deveria agradecer ao partido pela sua reeleição. “Se Gesane tivesse sido candidata sozinha, ela não teria sido reeleita. Ela só foi reeleita porque o PDT lançou 15 candidatos a deputado estadual e fez uma aliança com o PTC e o PAN”, enfatiza José Francisco.
QUESTÃO PESSOAL
José Francisco também ressalta que Gesane está saindo da discussão política e partidária para a questão de ordem pessoal contra Álvaro e os militantes do PDT. “A deputada deveria era explicar à sociedade os reais motivos que a fizeram deixar o plenário para não votar nas emendas de Álvaro que beneficiavam os servidores. Ela fez o jogo do Governo do Estado, como fez em vezes anteriores. Gesane, no entanto, prefere atacar Álvaro e o PDT ao invés de se explicar perante à opinião pública”, diz José Francisco no e-mail enviado ao blog.
VISITAS
Nesta quarta-feira (11), às 10 horas, a deputada Márcia Maia fará uma visita à Datanorte, onde se reunirá com o presidente do órgão, João Bastos. A deputada vai se informar sobre o processo de reestruturação e os novos projetos desenvolvidos pela estatal. Em seguida, às 11 horas, Márcia Maia estará na sede do Sine. Márcia vai se atualizar sobre o Programa Recomeço, que visa reinserir no mercado de trabalho idosos a partir de 45 anos. O programa nasceu a partir de uma sugestão da parlamentar. A reunião no Sine será com a subsecretária estadual do Trabalho, Alcina Holanda.
ELEIÇÃO
O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira, 13, eleição para sua nova diretoria. Duas chapas concorrem ao pleito. Uma delas é denominada de “Chapa Reconstrução”. A chapa é integrada pelos seguintes jornalistas: Presidência – Nelly Carlos; Secretaria Geral – Edmar Viana; Diretoria Administrativa e Financeira – Canindé Soares; Diretoria de Comunicação e Cultura – Sirleide Pereira e Lígia Cortez Diretoria de Mobilização Sindical – Enoleide Farias e Itamar Ciríaco; Diretoria de Interior – Ciro Ney (Mossoró). Conselho Fiscal – Roberto Dias, Audimar Duarte, Alberto Leandro da Silva; e Comissão de Ética – Nicolau Frederico, Tácito Costa, José Zilmar e José Flamínio
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h31
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Prefeitos do Seridó irão se reunir
em Caicó nesta quinta-feira
Os prefeitos do Seridó estarão reunidos nesta quinta-feira, 12, no Centro Pastoral Dom Wagner, na cidade de Caicó.
Estarão presentes, além dos prefeitos, representantes dos Governos Estadual e Federal.
O principal assunto em pauta será a implantação do programa federal “\Pacto pela Saúde”.
O secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, confirmou presença no evento, bem como o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), José Lins, prefeito de Currais Novos.
Secretários municipais de saúde de todo o Seridó também participarão do encontro, que terá início às 8 horas da manhã desta quinta-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h12
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Tribunal de Justiça deve retomar hoje
julgamento contra Rudson Lisboa
O Tribunal de Justiça retoma hoje o julgamento de uma ação penal originária contra o prefeito de Goianinha, Rudson Honório Lisboa, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) “em face de evidente burla” à lei das licitações (nº 8.666/93).
Na sessão do dia 04 de julho, o relator do processo, desembargador Aderson Silvino, votou pelo recebimento da denúncia da ação civil pública contra o prefeito, acusado da prática de improbidade administrativa na prefeitura de Goianinha.
Por conta do pedido de vistas do desembargador Rafael Godeiros, os autos voltam a constar da pauta de julgamento do TJ, na sessão ordinária que começa às 14 horas de hoje.
Além do voto do relator, oito desembargadores já se posicionaram favoravelmente ao recebimento da ação: Expedito Ferreira, Clotilde Madruga, Nilson Cavalcanti, Caio Alencar, Armando da Costa Ferreira, Aécio Marinho e Kennedi Braga e ainda a desembargadora Célia Smith, que em seguida ao pedido de vistas dos autos, declarou-se habilitada a votar, recebendo a denúncia.
Os demais Desembargadores afirmaram que aguardariam o voto-vista do desembargador Rafael Godeiro. (Tribuna do Norte, edição de hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h59
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Prefeito de Goianinha é afastado do
cargo por 90 dias. Vice assume
O prefeito de Goianinha, Hudson Lisboa, foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias. O afastamento foi determinado pela juiza da Comarca de Arês, Gisele Besch, que está respondendo pela Comarca de Goianinha.
Com o afastamento de Hudson, ontem mesmo assumiu a prefeitura de Goianinha a vice-prefeita Marlene Barbalho. Posso foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Rocha Silva Júnior.
A primeira atividade da nova prefeita foi reunir todo o secretariado da prefeitura e pedir para que as ações administrativas e a prestação dos serviços públicos em Goianinha não sofram nenhuma paralisação.
Hudson Lisboa é acusado de vários crimes contra o erário público. O prefeito nega as acusações.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h54
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Juiz Oscar Ruiz ajuda Brasil a chegar à final da Copa América
Mesmo com um timinho meia-boca, a seleção brasileira de futebol chega à final da Copa América.
Derrotou o Uruguai nas cobranças de pênaltis por 5 x 4, após empatar no tempo normal pelo placar de 2 x 2.
Na verdade, o Brasil se classificou para a final com a ajuda do árbitro Oscar Ruiz, que fez vistas grossas para o goleiro Doni, que se adiantou uns dois metros e defendeu o pênalti que classificou a seleção para a final da Copa América.
O Brasil espera agora o vencedor do jogo entre a Argentina e o México, que acontece nesta quarta-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 23h33
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Empresários são convocados para reunião sobre Semana do RN em SP
Nesta quarta-feira, 11, acontece no auditório da Fiern, em Natal, reunião para a apresentação da Semana do RN na Fiesp, em São Paulo.
O objetivo da reunião é para despertar o interesse nos empresários potiguares em divulgar seus produtos para empresários e investidores paulistas e de outros Estados.
A Semana do RN será realizada na Federação das Indústrias de São Paulo no mês de setembro.
Para a reunião desta quarta-feira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado, está convidando todos os empresários do setor produtivo do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h48
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Nélio sofre parada cárdio-respiratória
e está em coma em São Paulo
O quadro de saúde do deputado federal Nélio Dias é muito grave. Ele encontra-se em São Paulo, fazendo um tratamento de saúde, e hoje sofreu uma parada cárdio-respiratória, seguida de aneurisma cerebral.
Nélio Dias está na UTI do Hospital Sírio Libanês. Ele está em coma profundo não induzido.
Há várias semanas que Nélio Dias se submete ao tratamento de câncer em São Paulo, doença que ele já tem há muito tempo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h08
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Garibaldi, Agripino e Rosalba
têm audiência com Geddel Vieira
O Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, recebeu em audiência no seu gabinete na tarde desta terça-feira, 10, em Brasília, os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, a senadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal Felipe Maia e o prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo.
A bancada federal foi pedir apoio ao ministro para pavimentação e drenagem do município de Pau dos Ferros. Segundo o prefeito Leonardo, a solicitação é de caráter de urgência por causa dos alagamentos provocados pelas chuvas.
Os três senadores aproveitaram o encontro com Geddel para reivindicar a inclusão do rio Apodi/Mossoró na transposição das águas do rio São Francisco.
“O ministro se comprometeu a estudar a possibilidade de uma concorrência complementar que beneficiará também parte do agreste de Pernambuco e outra região do Ceará”, afirmou Rosalba.
A senadora defendeu que a bancada federal, o governo do Estado e toda a classe política do RN devem unir forças em torno do projeto.
Durante a audiência, o ministro argumentou que já havia recebido o projeto pronto do antecessor, Ciro Gomes, e recomendou ao potiguar Rômulo Macedo estudos para a inclusão do trecho reclamado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h11
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Morre filha do deputado Álvaro
Dias que nasceu prematuramente
O casal Álvaro Dias/Amanda Grace está de luto. Acaba de falecer na Promater a filha mais nova do casal.
A criancinha nasceu prematuramente, aos seis meses, e estava na UTI da Promater há cerca de 10 dias.
Álvaro e Amanda tinham esperanças de que a menininha sobrevivesse, pois várias crianças nascidas aos seis meses conseguem sobreviver e tornam-se adultos sadios e têm uma vida normal.
Mas, a criancinha não resistiu e veio a falecer.
Era a segunda filha do casal Álvaro/Amanda. Iria se chamar Ana Beatriz.
O sepultamento do anjinho irá ocorrer ainda hoje no cemitério Morada da Paz.
As condolências do blog ao casal Álvaro/Amanda.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h48
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Emenda que tramita na Câmara Federal
cria 116 cadeiras de vereador no RN
Pego carona no blog Trapo Ferino (link ao lado) para reproduzir interessante matéria sobre a possibilidade de alteração no número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país. Confira:
Entrou na pauta do plenário da Câmara a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/04) que estabelece novos limites para a quantidade de vereadores e para gastos nas câmaras municipais.
A emenda, de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) praticamente restabelece as cadeiras que foram perdidas nos municípios do Rio Grande do Norte na reforma de 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma resolução que reduziu em mais de 8 mil o total de vereadores no País.
Se aprovada, como se espera, a Câmara Municipal de Natal terá 29 cadeiras em 2008; Mossoró recupera as 21 vagas que tinha antes da resolução do TSE e Parnamirim passará a ter 21 vereadores, e não 12 como atualmente, nem 15 como antes de 2004.
A emenda tem um substitutivo da comissão especial que cria 24 faixas diferentes, de acordo com a população dos municípios.
Para as cidades com até 15 mil habitantes, seriam 9 vereadores. No caso do RN, a situação de 136 municípios ficaria como está.
Pelo substitutivo, uma lei complementar vai regulamentar os gastos, mas, até que ela seja elaborada, os municípios com até 100 mil habitantes não poderão gastar mais de 7,5% das receitas com as câmaras municipais. Municípios com mais de 500 mil habitantes terão limite de 4,5%.
O deputado Pompeo de Mattos cita como exemplo municípios que tinham 21 vereadores antes da resolução do TSE, e que passaram a ter 10 vereadores. Ele, porém, explica que os gastos são os mesmos. "O orçamento ficou a mesma coisa, a população foi enganada. Na nossa proposta, reduzimos entre 7% e 20% os gastos das câmaras municipais em todo o País."
NOVO QUADRO
Município Como é Como fica
Natal 21 29
Mossoró 13 21
Parnamirim 12 21
São Gonçalo 10 17
Ceará-Mirim 10 17
Continua...
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h35
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RN poderá ter mais 116 vereadores (2)
.... Continuação
Município Como é Como fica
Macaíba 10 15
Caicó 10 15
Curras Novos 09 13
S.J. Mipibu 09 13
Nova Cruz 09 13
Apodi 09 13
Santa Cruz 09 13
Touros 09 13
J. Câmara 09 13
Canguaretama 09 13
Continua...
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h33
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RN poderá ter mais 116 vereadores (3)
Município Como é Como fica
Pau Ferros 09 11
Macau 09 11
A Branca 09 11
Extremoz 09 11
Nísia 09 11
Baraúna 09 11
São Miguel 09 11
M. Alegre 09 11
S. Antônio 09 11
Parelhas 09 11
Jucurutu 09 11
Goianinha 09 11
Caraúbas 09 11
S. Matos 09 11
S.P. Potengi 09 11
Demais 09 09
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h32
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Agentes penitenciários entram
novamente em greve
Além dos professores, os agentes penitenciários e os funcionários da Fundac entram em greve.
As categorias de servidores reivindicam reajuste salarial, como o principal ponto de pauta.
Os agente penitenciários haviam acabado a greve na semana passada, mas voltaram a paralisar as atividades nesta terça-feira.
Eles alegam que marcaram uma audiência com o secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, ontem, e não foram recebidos.
Os agentes querem 100% de reajuste, mesmo percentual concedido aos policiais civis.
A bancada governista na Assembléia Legislativa não aprovou uma emenda do deputado Álvaro Dias(PDT) que estendia o aumento dos policiais civis aos agentes penitenciários.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h00
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PPS vai discutir reforma política
com a presença de Roberto Freire
O presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, estará em Natal no próximo dia 20 de julho.
Ele vem participar de uma mesa redonda sobre a Reforma Política, promovida pelo PPS. Evento irá ocorrer no auditório da Casa da Indústria.
O encontro vai contar também com as presenças do ex-senador Geraldo Melo (PSDB), do deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, Gustavo Carvalho (PSB), e dos cientistas políticos Paulo Fábio Dantas Filho e Luis Jorge Werneck Viana.
A reforma Política e outros temas estão sendo discutidos pelo PPS em todo o país, através de seminários temáticos que servem como preparação à Conferência Caio Prado Júnior, que acontecerá no mês de agosto, em Brasília.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h27
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Curtas do blog
GESANE MARINHO
Vários partidos estão querendo o passe da deputada Gesane Marinho(PDT). É um fato normal. Qualquer deputado que se afaste do seu partido é convidado para ingressar em outras siglas. Resta saber se esses partidos dariam liberdade a Gesane para ela fazer política, já que em vários municípios existem os problemas políticos locais. O melhor para Gesane seria conversar com o PDT e permanecer no partido.
ERROS
Na verdade, Gesane e o PDT erraram. Gesane errou ao se ausentar do plenário da Assembléia Legislativa na hora da votação das emendas de Álvaro Dias(PDT). Ela deveria ter ficado e, se realmente estava inclinada a votar contra as emendas, justificasse sua posição. Sua saída repentina do plenário foi estranha. Já o PDT errou ao tomar a decisão extrema de pedir a expulsão de Gesane. O partido deveria ter convocado Gesane para uma reunião e pedir explicações a ela. Depois, dependendo das explicações da deputada, o PDT poderia tomar essa ou aquela posição. Os dois lados deveriam reconhecer seus erros e lavar a roupa suja internamente. Essas trocas de farpas pela imprensa não vai levar a nada. É desgaste para Gesane e para o PDT.
NOTIFICAÇÃO
Gesane Marinho deverá ser notificada do pedido de expulsão até sexta-feira. Após ser notificada pela Comissão de Ética do PDT, Gesane terá um prazo de oito dias para apresentar sua defesa. Em seguida, a Comissão de Ética dá o seu parecer e a decisão final caberá ao diretório estadual do PDT, que poderá punir Gesane com advertência, suspensão e expulsão. Um membro do PDT disse ao blog que Gesane não deverá ser expulsa. Mas não deixará de ser punida, nem que seja com uma advertência.
CEARÁ MIRIM
Os donos de fazendas e granjas no município de Ceará Mirim estão em polvorosa. Os assaltos têm sido constantes. Sem que a polícia faça nada. Aqui vai uma pergunta: o delegado Peixoto, que quer ser prefeito de Ceará Mirim, e faz parte da cúpula da Secretaria de Segurança Pública, não faz nada para melhorar o policiamento no município?
APOIO A ROGÉRIO
O deputado Vivaldo Costa(PR) já tem candidato a prefeito em Natal. Trata-se do deputado federal Rogério Marinho(PSB). Na opinião do ‘papa’, Rogério é o melhor nome para governar natal.
PENITENCIÁRIA
O secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo arruda Câmara, avisa que a construção da Penitenciária Federal de Mossoró está em fase de conclusão do seu acesso e da sua urbanização. Leonardo também anuncia que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Ministério da Justiça estarão abrindo concurso público para 240 Agentes Penitenciários e para 60 profissionais de diversas áreas (médicos, advogados, psicólogos, pedagogos, odontólogos, assistentes sociais) para integrarem o corpo funcional da Penitenciária.
ITINERANTE
O vereador Ronaldo Venâncio(PMDB) adiou o início do projeto Câmara Itinerante nos distritos de Ceará Mirim. Motivo: o péssimo estado das estradas vicinais em razão das chuvas. Ronaldo apela para a prefeitura municipal cuidar melhor das estradas do município. As sessões itinerantes iriam começar agora no mês de julho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h31
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O Legislativo está em festa:
hoje é o Dia da Pizza
A quem interessar possa: hoje, 10 de julho, é comemorado o Dia da Pizza.
Além de fazer a festa em pizzarias, a pizza tem seu lugar cativo no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais de todo o país.
O presidente da República, os governadores e os prefeitos também adoram uma pizza.
Pela sua importância nas casas legislativas e no poder executivo, o Dia da Pizza deveria ser feriado.
Qual o senador ou o deputado federal do Rio Grande do Norte que se habilita a apresentar um projeto de lei neste sentido no Congresso Nacional?
Hoje, no Congresso Nacional, o Dia da Pizza deve ser efusivamente comemorado.
E viva a pizza!
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h46
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Mais um
Justiça determina o afastamento
do prefeito de São Bento do Trairi
A maré não está boa para os prefeitos. Depois do afastamento de Hudson Lisboa, a Justiça determinou que o prefeito de São bento do Trairi, José Wilton Xavier, o “Tula” se afastasse do cargo.
O juiz Airton Pinheiro disse que o afastamento do prefeito era para ‘‘salvaguardar a efetiva instrução processual, sem prejuízo do direito ao recebimento integral dos proventos do cargo’’.
A Justiça também determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do prefeito no período compreendido entre 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005; e indisponibilizou os bens do requerido, em quantidade suficiente a resgatar o valor de R$ 67.695,95.
Com o afastamento de “Tula”, o vice-prefeito, Francisco Henrique Sobrinho, deve tomar posse imediatamente.
O refeito “Tula” já vinha sendo investigado pela Câmara Municipal de São Bento do Trairi, através de uma CPI. Várias denúncias de malversação do dinheiro público pela gestão do prefeito afastado foram feitas pelos vereadores da oposição.
Como tem prefeito corrupto no Rio Grande do Norte. É uma festa!
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h20
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Em Brasília, governadora tem reunião
nesta terça-feira com três ministros
A governadora Wilma de Faria, no segundo dia em Brasília, tem encontro nesta terça-feira com os ministros da Saúde, José Temporão; do Turismo, Marta Suplicy; e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ainda manterá encontro com o presidente da Infraero, José Carlos Pereira.
Nesta segunda-feira, Wilma manteve encontro com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, que assegurou recursos da ordem de R$ 6,3 milhões para o Estado, que serão investidos na construção da Barragem de Tabatinga, em Macaíba, e também do Canal do Piató, no Vale do Açu.
Wilma também conversou com Geddel sobre a transposição das águas do rio São Francisco. Wilma reivindicou ao ministro que o projeto já incluísse nessa primeira etapa o abastecimento no Vale do Apodi.
Na próxima semana Wilma implantará no Rio Grande do Norte o comitê estadual que acompanhará as obras da transposição do rio São Francisco.
Ainda em Brasília, nesta segunda-feira, a governadora manteve reunião com o ministro das cidades, Márcio Fortes, e com o ministro da Secretaria dos Portos, Pedro Brito Nascimento.
Escrito por Oliveira Wanderley às 03h57
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Nepotismo
Prefeito de Barcelona terá que
exonerar oito parentes da prefeitura
O prefeito do município de Barcelona, Walter Lopes, terá que exonerar oito parentes que foram nomeados para exercer cargos comissionados na prefeitura.
Ação Civil neste sentido foi ajuizada pela Promotora de Justiça da Comarca de São Tomé, Iveluska Alves Xavier da Costa.
Na Ação, a Promotora pede que a Justiça suspenda os efeitos dos atos de nomeação e posse no exercício dos cargos de oito pessoas com parentesco até terceiro grau com o prefeito e o vice-prefeito, o que configura a prática de nepotismo.
A Promotora pede também que a Justiça obrigue o município de Barcelona a se abster de contratar os parentes do prefeito e do vice-prefeito para exercer qualquer outro cargo público comissionado ou em função gratificada. E também se abstenha de contratá-los temporariamente ou através de empresas terceirizadas enquanto subsistir a relação geradora do nepotismo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h52
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Prefeito de Goianinha, Hudson Lisboa, é afastado do cargo a pedido do MP
O prefeito de Goianinha, Hudson Lisboa(PMN) foi afastado hoje do cargo a pedido do Ministério Público. Hudson é acusado de cometer vários crimes contra o erário público municipal.
Neste momento uma equipe da Policia Federal encontra-se em Goianinha fazendo busca e apreensão na prefeitura. São mais de 30 mandados de busca e apreensão.
Os crimes que teriam sido cometidos por Hudson Lisboa dizem respeito a desvio de verbas, fraudes em licitação pública, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
Vários inquéritos foram instaurados para apurar cada um dos crimes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h28
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Fiscalização
CGU identifica irregularidades nas prefeituras
de Sítio Novo e Olho D’água dos Borges
Fraudes em licitações, obras abandonadas, equipamentos adquiridos há anos e ainda não utilizados, além de ambulâncias comercializadas pela Máfia das Sanguessugas estão entre as irregularidades que a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou na 22ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios.
A CGU analisou a aplicação de R$ 520 milhões, repassados pela União aos 60 municípios sorteados para a execução descentralizada de programas federais de governo.
Do Rio Grande do Norte, foram fiscalizados os municípios de Sítio Novo e Olho D’água dos Borges, onde foram encontradas diversas irregularidades.
Sítio Novo - A equipe da CGU que esteve em Sítio Novo /RN identificou a contratação
de empresa de fachada para a construção da adutora Serra da Tapuia. Sob a justificativa de situação de calamidade pública na área rural, a prefeitura contratou sem licitação a Juacema Construção para assumir a obra, orçada, em 2001, em R$ 946,3 mil.
As investigações mostraram que os sócios da empresa eram uma empregada doméstica desempregada e um agricultor que sustenta a família com renda vinda do trabalho na roça. Ambos citaram a pessoa que se identifica como procurador da empresa na documentação entregue à prefeitura como a responsável pela indução à assinatura dos documentos para a abertura de uma firma.
Menos de seis meses depois da assinatura, a prefeitura havia sacado o equivalente a 95% do valor previsto no contrato, R$ 899 mil. Os fiscais comprovaram também que o material usado na adutora é de qualidade inferior às exigências do projeto.
Em vez de ferro fundido – material mais caro, mas com o dobro da durabilidade e o quádruplo da resistência à pressão –, foram utilizados 5,6 mil metros de tubo de PVC. Essa divergência teria gerado prejuízo de R$ 528,8 mil. Os gestores municipais não se manifestaram.
Os relatórios de fiscalização estão disponíveis em versão integral no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br).
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h19
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Márcia Maia recebe apoio da Secretaria
de Segurança para a Lei Maria da Penha
A criação de um Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para servir de apoio às mulheres vítimas da violência doméstica foi uma das propostas aprovadas na audiência entre a deputada Márcia Maia(PSB) e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Castim, ocorrida nesta segunda-feira.
Audiência tratou das medidas que a Secretaria de Segurança e Defesa Social pode implantar visando a efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte.
Além da criação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar, foram debatidas a implementação de um curso destinado a qualificar delegados e policiais para ações específicas de violência doméstica contra as mulheres e a ampliação dos Núcleos de Apoio à Mulher e à Pessoa Idosa (NAMIs).
Todas as propostas discutidas na audiência foram consideradas viáveis pelo secretário Carlos Castim, que se comprometeu em mobilizar sua pasta no sentido de concretizá-las.
A próxima reunião da deputada Márcia Maia será com o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti. Em seguida, com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Femurn), José Lins; com o procurador-geral de Justiça do Estado, José Augusto Perez; e, finalmente, com a governadora Wilma de Faria(PSB).
Após essas reuniões, a deputada Márcia Maia vai apresentar na Assembléia Legislativa um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para que todas as propostas discutidas nas reuniões das quais a parlamentar participou sejam apresentadas e tenham sua concretização agilizada.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h53
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Gesane recebe convites de vários partidos, mas não tomará nenhuma decisão agora
Em entrevista à FM 98, agora à noite, a deputada Gesane Marinho (PDT) voltou a afirmar que não infringiu o estatuto do PDT ao se ausentar do plenário da Assembléia Legislativa e não votar nas emendas do deputado Álvaro Dias(PDT), que concedia aumento salarial a algumas categorias de servidores estaduais.
Gesane voltou a dizer que não votou nas emendas pelo fato delas serem inconstitucionais. A deputada criticou os deputados que votaram a favor das emendas, mesmo considerando a inconstitucionalidade da matéria.
Instada a nominar os colegas da oposição que votaram nas emendas de Álvaro, Gesane recuou e não disse os nomes dos deputados. “Eu não vou citar nomes, mas quem votou a favor das emendas sabe de quem estou falando”, frisou Gesane.
Os deputados que votaram a favor das emendas de Álvaro Dias foram José Dias(PMDB), Antônio Jácome(PMN), Getúlio Rêgo(DEM), Walter Alves(PMDB), Leonardo Nogueira(DEM), Poti Cavalcanti(PMDB) e José Adécio(DEM). E, claro, Álvaro Dias.
Sem precipitação - Na entrevista, Gesane confirmou haver recebido convites de vários partidos, como o PMDB, o PR, o PSDB e o PV. Mas, deixou claro que no momento não vai tomar nenhuma posição. Vai aguardar ser notificada pela Comissão de Ética do PDT e fazer sua defesa.
A deputada também lembrou que não vai se precipitar, pois as regras eleitorais ainda não estão claras. “Vou aguardar os acontecimentos com tranqüilidade e somente depois do desfecho no PDT é que poderei tomar alguma decisão”, assinalou Gesane.
Gesane ainda ressaltou que não cogita em deixar a oposição. “Eu vou continuar na oposição ao Governo Wilma de Faria. Não mudei em nada”, enfatizou a parlamentar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h27
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Projeto do deputado Luiz Almir
cria o Serviço Social Escolar
Projeto de Lei de autoria do deputado Luiz Almir (PSDB) cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado, com o objetivo de prestar assistência social aos alunos e seus familiares.
Os beneficiários da assistência social são famílias de alunos com renda familiar de até três salários mínimos.
Caberá ao Serviço Social Escolar desenvolver atividades técnicas profissionais, através de assistentes sociais habilitados ao exercício da profissão.
Na opinião de Luiz Almir, a existência de um profissional da área de assistente social nas escolas públicas é uma das medidas que poderá criar condições para o efetivo exercício da cidadania, o que contribuirá para a inclusão social das nossas crianças e adolescentes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h50
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Em caráter temporário
Edílson França irá assumir o cargo de subprocurador da República em Brasília
Na próxima quarta-feira, 11, o procurador regional eleitoral, Edílson Alves de França, estará assumindo em Brasília, em caráter temporário, a função de subprocurador-geral da república, inclusive com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na ausência de Edílson França, responderão pela Procuradoria Regional Eleitoral os procuradores da República Sérgio Chaves Fernandes, no período de 8 a 30 de julho, e Fábio Nesi Venzon, no período de 30 de julho a 8 de agosto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h46
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Professores entram em greve
Os professores da rede estadual de ensino estão em greve por tempo indeterminado. Decisão sobre a greve foi tomada na manhã de hoje, em assembléia geral que a categoria realizou no colégio Winston Churchil.
Os professores reivindicam: plano de carreira dos funcionários da educação, reajuste salarial de 29% rumo ao piso salarial defendido pela CNTE, enquadramento com atualização e pagamento imediato das promoções horizontais e verticais, correção e pagamento aos professores do quadro suplementar, atualização e pagamento de gratificação dos 94 diretores eleitos e empossados em janeiro de 2007 e concessão de licenças para cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Os professores decidiram que irão às salas explicar aos alunos e pais os motivos da greve. Eles também marcaram uma reunião para hoje à tarde, na sede do SINTE, objetivando escolher os membros do comando de greve.
Os integrantes do SINTE rebateram a secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, que afirmou ser a greve “política” e não propositiva. “A greve não tem nenhum cunho político. Estamos reivindicando o que o Governo Wilma de Faria prometeu e nunca cumpriu”, disse um dos dirigentes do Sindicato.
Cerca de 800 professores estiveram presentes à assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h40
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Rosalba Ciarlini trata de transposição e de aborto com Dom Matias Patrício
A transposição das águas do rio São Francisco e o aborto foram temas tratados entre a senadora Rosalba Ciarlini(DEM) e o arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício.
Ciarlini visitou Dom Matias na arquidiocese de Natal. Os dois são favoráveis à transposição e contrários à legalização do aborto.
Dom Matias disse que é favorável à transposição por entender que com a obra o Nordeste resolverá um de seus grandes problemas, que é a seca.
Rosalba afirmou que no Senado irá acompanhar de perto todo o processo de transposição das águas do São Francisco. “É uma obra grandiosa e aguardada há bastante tempo pelos nordestinos que agora parece que sairá do papel”, assinalou Rosalba.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h16
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TCE promove de hoje até o dia 13
Curso sobre licitação pública
O presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Paulo Roberto Alves, fez a abertura nesta segunda-feira pela manhã do curso “Licitação pública, contrato administrativo e fiscalização de obras públicas”, que se prolongará até o dia 13, no auditório da ESMARN, em Natal.
Promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o encontro reúne servidores integrantes do Corpo Técnico-Administrativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com atuação funcional relacionada com o tema. Os palestrantes serão técnicos do próprio TCE: Janice Fernandes, Luzenildo Morais da Silva e Ricardo Barbosa Villaça.
O objetivo do curso é oferecer as condições para o exercício dos controles externo e interno, mediante a análise para execução de obras públicas, em todas as fases, desde o planejamento até a conclusão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h39
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Secretária de Educação diz que
greve dos professores é política
A secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, entende que a greve dos professores da rede pública de ensino, que será decidida pela categoria agora pela manhã, é política.
Ao ser entrevista no Jornal da 96, hoje pela manhã, a secretária disse que não há motivos para os professores entrarem em greve.
Ana Cristina disse que o Governo do Estado tem envidado esforços sucessivos para atender às reivindicações dos educadores, tanto na questão salarial, como nos investimentos na educação.
Ana Cristina é apadrinhada do deputado federal Rogério Marinho (PSB), pré-candidato a prefeito de Natal.
Ao dizer que a greve dos professores, caso seja deflagrada, é política, Ana Cristina insinua que há por trás da paralisação o dedo do PT, que já disse que terá candidato à prefeitura de Natal, sendo a deputada federal Fátima Bezerra o nome mais cotado.
Os professores da rede estadual de ensino realizam neste momento assembléia geral para decidir se entram ou não em greve.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h24
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Curtas do blog
ENTREVISTA
O deputado Álvaro Dias (PDT) será entrevistado no Jornal do Dia da TV Ponta Negra, nesta segunda-feira. A partir de 13 horas. Álvaro vai falar sobre o pedido de expulsão da deputada Gesane Marinho do PDT, feito por um grupo de mais de 200 militantes do partido. Álvaro já disse que não concorda com a expulsão de Gesane, mas quem irá decidir sobre o pedido é o diretório estadual do PDT. O pedido foi encaminhado à Comissão de Ética do PDT.
PUNIÇÃO
As punições que o PDT pode aplicar à deputada Gesane Marinho são as seguintes: advertência, suspensão e expulsão. É o que determina o estatuto do partido. O estatuto também prevê que o parlamentar que deixar o partido pode perder o mandato. Pelo estatuto do PDT, o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
CAICÓ
Por causa da Festa de Sant’Ana, o prefeito Bibi Costa anuncia que antecipará o pagamento do funcionalismo municipal de Caicó para o próximo dia 20. Mas Bibi não antecipará o pagamento da metade do 13º salário, como fez o Governo do Estado e várias outras prefeituras. Pagamento do 13º só mesmo em dezembro.
PISO DOS PROFESSORES
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) informa que o relator do projeto que fixa o piso salarial nacional para os professores do ensino público, deputado Severiano Alves (PDT-BA), apresentou relatório preliminar, propondo dois pisos diferenciados, de acordo com a formação do professor e da professora. No parecer prévio, Severiano Alves estabeleceu dois pisos para os profissionais da educação. Aqueles que possuem o ensino médio, na modalidade normal, receberão, por jornada de 25 horas semanais, um mínimo de R$ 900. Já os que são habilitados em nível superior, em curso de licenciatura, receberão no mínimo R$ 1.100, também pela jornada de 25 horas. No texto original, encaminhado ao Congresso pelo governo, o piso salarial proposto era de R$ 850, por 40 horas semanais.
SESSÃO SOLENE
O deputado Antônio Jácome (PMN) apresentou requerimento propondo que a Assembléia Legislativa realize uma sessão solene em comemoração ao centenário de nascimento do médico Onofre Lopes da Silva. Onofre foi o fundador e o primeiro reitor da UFRN, além de membro imortal e ex-presidente da Academia Norte-riograndense de Letras. Atualmente, Onofre Lopes tem o seu nome posto em várias instituições, como o Hospital das Clínicas e o Museu do Mar da UFRN.
CONVOCAÇÃO
A governadora Wilma de Faria anunciou que o Estado irá convocar 400 professores do concurso público realizado em 2005. Anúncio visa evitar que os professores entrem em greve.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h18
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De Natal para o mundo
Contaminação da água de Natal é destaque na Folha de S.Paulo
O jornal Folha de S.Paulo deste domingo publica ampla reportagem sobre a contaminação da água consumida em Natal por nitrato. Confira parte da reportagem:
Um dos principais destinos turísticos do país, Natal distribui água contaminada a pelo menos 36% da população - ou 280.835 pessoas. É o que
O contaminante é o nitrato, que não desaparece com a filtragem ou com a fervura da água. Sua origem é a decomposição de matéria orgânica - como excrementos humanos. A ingestão de nitrato é fator de risco para câncer de estômago.
A contaminação em Natal tem duas causas principais. Uma é a falta de saneamento: apenas 33% da cidade tem rede de esgoto - na Grande São Paulo, por exemplo, esse índice é de 82%. O resto usa fossas e valas. Outra causa é a facilidade de infiltração do esgoto nas águas subterrâneas usadas para abastecimento. Isso ocorre porque a camada abaixo das moradias é formada por dunas, que são altamente permeáveis.
Atualmente, a única informação fornecida à população sobre a quantidade de nitrato na água que consome é um quadro de 2,25 cm2 de extensão na conta mensal de água da Caern (estatal de saneamento do Estado), que fica perdido em meio aos números publicados do documento.
Essa situação, contudo, pode mudar em breve. Em 25 de maio, a Justiça do Estado determinou que, em casos de contaminação, a Caern insira a expressão "fora dos padrões de potabilidade" na conta de água, além de avisos sobre doenças associadas ao nitrato.
A Justiça concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida contra a Caern em fevereiro pelo Ministério Público do Estado. Entre as outras seis determinações, estão o remanejamento de R$ 14,5 milhões para obras emergenciais no sistema de abastecimento e a eliminação do nitrato na água em nove meses.
"O indeferimento da antecipação de tutela [liminar] estaria pondo em risco a saúde da população de quase todo o município", disse a juíza Vanessa Nogueira em sua decisão.
Bairros - A ação da Promotoria aponta que moradores de 14 bairros de Natal recebem água com contaminação acima do limite de 10 miligramas de nitrato por litro, definido pelo Ministério da Saúde.
Em sua maioria, são áreas populosas - como Felipe Camarão (51.279 habitantes) e Pajuçara (53.933) - e mais pobres. Bairros nobres, como Ponta Negra, não apresentaram contaminação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h43
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Audiência de Márcia Maia com Carlos
Castim será nesta segunda-feira
A audiência que a deputada estadual Márcia Maia (PSB) terá com o secretário de Defesa Social e Segurança Pública, Carlos Castim, nesta segunda-feira, foi transferida das 10 horas para às 15 horas.
Márcia vai discutir com Carlos Castim sobre as ações que serão implementadas pela Secretaria de Segurança Pública para ajudar na efetivação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte.
Márcia tem sido uma defensora árdua da implantação da Lei Maria da Penha no Estado. Há poucos dias ela manteve audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz, quando reivindicou a criação de uma Vara Especializada em denúncias contra a mulher.
Osvaldo já anunciou que a Vara será criada.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h04
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Wilma de Faria viaja a Brasília para audiências com vários ministros de Lula
A governadora Wilma de Faria (PSB) inicia a semana pegando o rumo de Brasília. Na capital federal Wilma manterá audiências com vários ministros.
Já nesta segunda-feira(9), Wilma terá audiência com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, às 15h30. Na pauta, discussão sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, uma estação de piscicultura no Estado e o projeto de irrigação para o Vale do Apodi.
Logo em seguida, às 17 horas, a governadora será recebida pelo secretário especial de Portos, Pedro Brito do Nascimento.
Na terça-feira(10), Wilma terá reunião com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, e com o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
O encontro acontecerá às 9 horas e vai tratar de assuntos relativos ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início deste ano pelo governo federal e que prevê investimentos públicos e privados de R$ 500 bilhões nos próximos quatro anos.
Na quarta-feira (11), a governadora será recebida pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, com quem tratará sobre a Lei de Defesa Agropecuária e o combate à febre aftosa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h22
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