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Depois de perder o jogo e o técnico, América perde Alex Padang
O América teve um sábado para ser esquecido. Além de ser derrotado pelo Goiás pelo placar de 3 x0, perdeu o técnico Lori Sandri e vai ficar sem o vice-presidente Alex Padang.
Alex deve encaminhar ainda hoje ao clube uma carta renunciando ao cargo de vice-presidente.
A renúncia de Alex Padang não é motivada pela derrota do América para o Goiás. A carta já estava preparada. É por incompatibilidade de Alex com o atual presidente, deputado Gustavo Carvalho.
Alex não encaminhou a carta antes do jogo do América contra o Goiás para evitar uma crise maior no clube vermelho.
A crise no América é grande.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 19h24
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América perde mais uma e
técnico Lori Sandri é demitido
Não costumo postar matéria sobre esporte no blog, apesar de ser um apaixonado por futebol.
Mas, não poderia deixar de registrar a vergonha que está sendo o timinho do América no campeonato brasileiro.
O time vermelho continua na lanterna com apenas quatro pontos ganhos. Hoje, perdeu mais uma, pelo placar de 3 x 0 para o Goiás.
A derrota americana provocou a queda do técnico Lori Sandri.
O América lutou tanto para chegar á primeira divisão e quando chega proporciona essa vergonha para o futebol potiguar.
O próximo jogo do América é contra o Palmeiras, em São Paulo. Prenúncio de nova derrota e de goleada.
A direção do América teve todo o tempo do mundo para armar um time e não o fez. Agora, em pleno campeonato, quer fazer o time às pressas. Incompetência pura.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h58
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Eleição 2008 em Natal
Fátima Bezerra é o único nome do grupo governista que não depende do apoio de Wilma para disputar a prefeitura de Natal
Dos candidatos tidos como pertencentes ao grupo liderado pela governadora Wilma de Faria(PSB) talvez seja a deputada federal, Fátima Bezerra(PT), a que não depende do apoio da chefe do executivo estadual para disputar a sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB).
Fátima tem um partido forte e conta com o apoio do presidente Lula em quaisquer circunstâncias. E ainda pode ter o apoio do prefeito Carlos Eduardo e do PMDB.
Na verdade, Fátima é candidata à prefeitura de Natal em 2008 de qualquer jeito. Que tenha ou não o apoio da governadora Wilma de Faria. Que receba ou não o apoio do PMDB. Que consiga ou não o apoio de Carlos Eduardo. Ela só não seria candidata se não tivesse o apoio do PT e do presidente Lula. E esses apoios ela terá.
É claro que Fátima vai trabalhar para ser a candidata de consenso do PT, do PSB, do PMDB e do prefeito Carlos Eduardo Alves. Não será fácil. Mas, também não é impossível. Vai depender muito do presidente Lula. Se Lula estiver bem em 2008, como está hoje perante a opinião pública, ele pode reunir todo mundo em torno do nome de Fátima.
Os demais pré-candidatos governistas a prefeito de Natal não dependem apenas de si próprios para disputarem a sucessão de Carlos Eduardo. O deputado Rogério Marinho(PSB) faz o que a governadora quiser. A deputada Micarla de Souza(PV) também precisa do apoio de Wilma. E o deputado Luiz Almir(PSDB) é refém do ex-senador e presidente do PSDB, Geraldo Melo.
É aguardar o desenrolar dos fatos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h58
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Curtas do blog
MARTA EM NATAL
Confirmada a vinda a Natal da ministra do Turismo, Marta Suplicy. Dia 16. Ela vem participar da inauguração do Mercado Modelo do bairro das Rocas, localizado na Zona Leste de Natal, e fará uma visita ao Mercado do Peixe. As duas obras foram construídas numa parceria da Prefeitura de Natal com o Governo Federal. É esperar que a ministra não venha falar as bobagens que ela tem dito por aí. Aliás, Lula e muita gente de sua turma dizem cada besteira.
GESANE MARINHO
Em matéria publicada aqui no blog eu frisei que finalmente a oposição esteve unida na Assembléia Legislativa, durante a votação das três emendas do deputado Álvaro Dias, que concediam reajuste salarial aos servidores da Caern, Uern e Agentes Penitenciários. Cometi um erro. A deputada Gesane Marinho, do PDT, saiu do plenário na hora da votação das emendas de Álvaro. Se tivesse ficado em plenário, a votação teria empatado em 9 x 9. E o voto de minerva teria sido dado pelo presidente da sessão, que no momento era o deputado Antônio Jácome. Como votou pela aprovação das emendas, Jácome certamente teria dado o voto de minerva favorável à oposição, deixando para a governadora Wilma de Faria a responsabilidade de vetar as emendas.
JUSTIFICATIVA
A deputada Gesane Marinho justifica sua ausência do plenário. Ela diz que deixou o plenário por não concordar com o nível dos debates que estavam acontecendo entre governo e oposição. A deputada acrescenta que não ia votar em uma matéria quando os próprios deputados da oposição reconheciam que era inconstitucional. Mas, há quem diga que a ausência de Gesane do plenário fez parte de um acordo dela com o governo. A deputada nega categoricamente.
CAICÓ
O movimentado blog do amigo Robson Pires informa que partidários da senadora Rosalba Ciarline em Caicó ficaram indignados com o voto da juíza Soledade Fernandes pela cassação do mandato da ex-prefeita de Mossoró. O blog também comenta que pelo fato de ser irmão de Soledade, o odontólogo Pacífico Fernandes poderia ser prejudicado na sua intenção de ser o candidato da oposição a prefeito de Caicó, já que integra o mesmo grupo político de Rosalba.
CAICÓ I
É bom deixar claro que Soledade deu seu parecer entendendo que Rosalba praticou crime eleitoral na eleição de 2006, conforme o vasto material existente no processo impetrado pelo ex-senador Fernando Bezerra. E no caso de Pacífico, não tem nada a ver o fato dele ser irmão da juíza. E depois, a candidatura de Pacífico não depende de Rosalba, e sim, de Álvaro Dias e de Manoel Torres. É preciso não misturar as coisas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h25
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Julgamento de Rosalba
Juíza do TRE diz que sua área é judiciária e não política
Da Juíza caicoense, Maria Soledade Fernandes, que votou favorável ao pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarline:
“Minha área é Judiciária. Não é política. Meu conceito é o da justiça. Essa foi a análise da minha decisão”.
A Juíza Soledade Fernandes, do Tribunal Regional Eleitoral, é a relatora do processo do famoso ‘caso do pálio’ contra a senadora Rosalba Ciarline. Ela considerou que houve crime eleitoral.
A declaração de Soledade foi dada ao blog de Robson Pires(link ao lado), nesta quinta-feira, 29, quando a juíza visitou Caicó.
Soledade é irmã de correligionário de Rosalba
A juíza Maria Soledade Fernandes é irmã do médico caicoense Pacífico Fernandes, ligado politicamente ao deputado estadual Álvaro Dias e, portanto, correligionário da senadora Rosalba Ciarline.
Pacífico, inclusive, é um dos nomes cotados para ser o candidato a prefeito de Caicó em 2008 pelo sistema da oposição ao prefeito Bibi Costa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h07
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Na Paraíba
Ministério Público quer cassar mandato de Cássio Cunha Lima
O jornal a Folha de São Paulo publica reportagem neste sábado informando que o MPE (Ministério Público Eleitoral) do vizinho da Paraíba pediu a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda (PFL), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
De acordo com a ação, divulgada anteontem, a FAC (Fundação de Ação Comunitária), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, distribuiu cheques a pessoas carentes durante o processo eleitoral sem respaldo legal.
O MPE verificou que não havia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira.
A ação diz que não havia previsão no Orçamento do governo para os cheques e que a perícia judicial detectou não haver critérios para a seleção dos beneficiários.
Segundo a auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado), usada pela ação, foram gastos, nos meses de maio e junho de 2006, cerca de 98% de todos os gastos com auxílios financeiros em 2005.
Advogado diz que já esperava pela decisão do MP
Com naturalidade, serenidade e confiança na Justiça Eleitoral. Foi assim que o advogado Luciano Pires, da equipe de defesa do governador Cássio Cunha Lima, recebeu a informação sobre o parecer do procurador José Guilherme Ferraz, favorável à cassação de seu cliente.
"Tanto nós, como a Paraíba inteira já sabíamos que essa seria a posição do procurador, diante da previsibilidade de sua atuação dentro do processo", justificou o advogado, em entrevista ao jornal Correio da Paraíba, neste sábado. Ele enfatizou que, “como todo ser humano, Ferraz é passivo de erro”.
O próprio conteúdo do parecer apresentado pelo procurador nesta quinta-feira, segundo o advogado, também não traz nenhuma novidade ao debate. "A argumentação do MPE, frágil, não se sustenta diante do volume de provas favoráveis ao governador reeleito que apresentamos", observa Pires.
Para o advogado do governador, informações já amplamente divulgadas pela defesa de Cássio no processo não deixam dúvidas acerca da lisura de procedimentos da campanha de reeleição de Cássio Cunha Lima. A alegação de que cheques da Fundação de Ação Comunitária teriam sido usados para compra de votos é vazia e improcedente, segundo Luciano Pires.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h51
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Walter Alves apresenta projeto
que reduz conta de água
O deputado estadual Walter Alves apresentou projeto de lei instituindo no Rio Grande do Norte o programa Vale-Água. Programa consiste no fortalecimento de bônus de descontos, na forma de “vales-água”, pela Caern, destinados aos moradores das áreas de baixa renda e vulnerabilidade social.
O programa prevê o seguinte: os consumidores, munidos de suas contas de água, comparecem à Caern e trocam o material reciclável recolhido pelos respectivos bônus de descontos, os “vales-gás”, para terem direito ao abatimento nas tarifas do precioso líquido.
O material reciclável de que trata o projeto de Walter Alves são latas de alumínio e garrafas de refrigerantes conhecidas como pet.
Nos postos da Caern haverá a pesagem do material conduzido pelo consumidor, que receberá a concessão dos descontos diretamente no sistema, o que poderá ser comprovado na fatura do mês seguinte, de acordo com a quantidade de “vales-água” recebidos no mês anterior.
O projeto não estipula os critérios de pesagem, valores dos descontos, modalidade de troca e forma de concessão dos referidos bônus, que ficarão para a Caern definir.
Walter Alves copiou sua iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que aprovou um projeto com o mesmo teor, e que funciona plenamente nas terras de Tancredo Neves (in memoriam).
Não deixa de ser um projeto interessante, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista de preservação do meio ambiente, já que o alumínio e o plástico, jogados no lixo, levam incontáveis anos para sua degradação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h44
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Assembléia terá Frente Parlamentar do Ensino Profissionalizante
A Educação no Rio Grande do Norte passará a contar com um grande aliado a partir do segundo semestre. Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), a Assembléia Legislativa terá a Frente Parlamentar do Ensino Profissionalizante, voltada para o desenvolvimento de ações de qualificação de potiguares.
Márcia Maia conta que a idéia da Frente Parlamentar surgiu das constatações de que o Estado está se desenvolvendo com rapidez e de que, para acompanhar esse ritmo, é necessário capacitar uma grande parcela da população, de modo a que esteja apta a atender as exigências do mercado de trabalho.
A deputada também apresentará um requerimento para a realização de uma audiência pública para abordar o tema, quando a Assembléia Legislativa retomar suas atividades, após o recesso de meio de ano.
Na opinião de Márcia, o ensino profissionalizante tem que estar inserido na ordem do dia da sociedade potiguar, pois o avanço nesse campo se reverte em solução para alguns “gargalos econômicos” existentes no Estado, ao mesmo tempo em que melhora o nível de educação na rede pública de ensino.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h45
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Curtas do blog
JÁ FOI
Ao ser informado que a emenda da deputada Márcia Maia era também inconstitucional, igual às emendas do deputado Álvaro Dias, o líder do Governo na Assembléia legislativa, deputado Gustavo Carvalho, declarou:
- É mesmo? Mas...já foi. A emenda de Márcia foi aprovada e as de Álvaro não.
CARNÊ
Durante a votação do projeto do Governo reajustando os salários dos policiais civis e dos servidores do Itep, ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado José Dias se dirigiu em voz baixa aos funcionários que lotavam as galerias da Casa e soltou essa:
- Cuidado com o carnê! Foi uma ironia aos reajustes salariais parcelados em várias vezes que têm sido concedidos pelo Governo do Estado às várias categorias de servidores do Rio Grande do Norte.
OLHE O VICE AÍ
O vice-governador Iberê Ferreira de Souza saiu da toca e resolveu falar de política. Em entrevista ao jornalista Jean Valério, editor de política do JH Primeira Edição, Iberê declarou que pode e quer disputar o Governo do Estado em 2010. E ninguém se iluda: se a regra da reeleição for mantida vai ser difícil tirar da cabeça de Iberê o projeto de disputar o Governo do Estado. Ele estará no comando da administração estadual, já que a governadora Wilma de Faria se afastará para disputar o Senado. É aguardar.
ALERTA
Acendeu o sinal vermelho nos partidários da senadora Rosalba Ciarlini, depois que a relatora do processo que corre contra ela no TRE, juíza Soledade Fernandes, votou pela cassação do mandato da ex-prefeita de Mossoró. É bem verdade que o juiz Rafael Godeiro votou a favor de Rosalba e contra sua cassação. Já que o juiz Fernando Pimenta pediu vistas do processo, a votação foi adiada para a próxima terça-feira. Como ninguém sabe o que se passa em cabeça de juiz, tudo pode acontecer no julgamento do processo contra Rosalba.
FERIADO
Nesta sexta-feira, dia de São Pedro, nada funciona nas repartições públicas do Estado e da prefeitura de Natal. Exceto os serviços de emergência. E como o dia amanheceu com um sol lindo em Natal, as praias deverão ficar lotadas.
PESQUISAS
O deputado Vivaldo Costa entende que os nomes que aparecem hoje como favoritos na disputa de 2008, segundo as pesquisas, não significam muita coisa. Vivaldo lembra que vários candidatos começam liderando as intenções de votos e terminam sendo derrotados. E o “papa” dá um conselho aos prefeitos e vereadores que irão concorrer ao pleito de 2008: “Invistam em saúde pública, priorizem a área de saúde que serão vitoriosos”. A começar por Caicó, onde a saúde é um caos, não mesmo, Vivaldo?
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h57
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Oposição, finalmente, vota unida
na Assembléia Legislativa
Finalmente a oposição esteve unida na votação de ontem das três emendas do deputado Álvaro Dias ao projeto do Governo que aumentou os vencimentos dos policiais civis e dos servidores do Itep.
As emendas de Álvaro estendiam o reajuste aos funcionários da Caern, Uern e aos Agentes Penitenciários.
Todos os deputados do PMDB, do DEM e do PDT votaram pela aprovação das emendas de Álvaro. Ainda teve o voto favorável do deputado Antônio Jácome, do PMN, que se considera “independente”.
O deputado Poti Júnior, do PMDB, que em outras votações ficou ao lado do Governo, desta vez votou fechado com a oposição. O mesmo aconteceu com o deputado José Adécio, do DEM.
Aliás, Adécio disse que em toda sua trajetória como deputado nunca votou contra reajuste de funcionalismo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h15
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Assembléia Legislativa vota
LDO e entre em recesso
A Assembléia Legislativa está em recesso. Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 28, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Das 39 emendas apresentadas, 33 foram votadas consensualmente, após o presidente da Assembléia, deputados Robinson Faria, se reunir a portas fechadas com os líderes partidários.
19 deputados compareceram à última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2007.
Estiveram ausentes os deputados Raimundo Fernandes, Nelter Queiroz, Micarla de Souza, Ezequiel Ferreira e Lavoisier Maia.
O recesso parlamentar do meio do ano irá até o final de julho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h07
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Senador Garibaldi Filho tem
agenda cheia até segunda-feira
Sexta-feira (29/06)
12 h – Almoço com lideranças por ocasião do aniversário de Ozivam Queiroz
Local: Lagoa Salgada
19h – Participa do Arraiá de Ernesto Martin Ferro em Ponta Negra
20h30 – Participa da festa de São Pedro em Brejinho
22h – Participa da festa junina em São José do Mipibu
Sábado (30/06)
10h – Participa da inauguração do Centro de Treinamento do ABC
20h – Participa da Sessão Magna de Transmissão de Cargo – convite de Ticiano Duarte
Local: Centro de Convenções em Natal
22h – Participa da festa junina em Macaíba
Segunda-feira (02/07)
09h – Participa do café da manhã de abertura da semana do Cooperativismo
Local: Sede da OCD/Sescoop
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h10
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Pau dos Ferros
Vereadores perdem mandato
em decisão do mérito
Nova reviravolta na política em Pau dos Ferros.
Julgando o mérito de questão relativa à cassação dos vereadores Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM), a juíza Valentina Damasceno optou por manter sua decisão anterior. A sentença saiu hoje à tarde.
Os suplentes Jean Carlos (PMDB) e Heldon Nogueira (PP) devem substituir os titulares até aqui.
A liminar ela tinha concedido em abril, mas em nível de TRE os dois vereadores conseguiram retomar as vagas no Legislativo.
Os impetrantes arguiram infidelidade partidária para que os dois vereadores fossem cassados e eles empossados no dia 1o de maio deste ano.
A nova posse tende a acontecer à próxima semana.
Blog de Carlos Santos(link ao lado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h31
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Getúlio Rêgo e Fernando Mineiro
batem boca em plenário
Durante a votação das três emendas do deputado Álvaro Dias, reajustando os salários dos servidores da CAERN, UERN e Agentes Penitenciários, ocorreu um demorado bate-boca entre os deputados Getúlio Rêgo e Fernando Mineiro.
Tudo começou porque Getúlio defendeu a aprovação das emendas de Álvaro e criticou Fernando Mineiro pelo fato de o deputado petista não votar a favor do aumento salarial contido nas emendas de Álvaro.
Mineiro não gostou das críticas e levou o assunto para a questão partidária. Desafiou Getúlio a comparar os Governos apoiados pelo antigo PFL, hoje DEM, e o PT.
Mineiro ficou exaltado e fez até referência à administração do filho de Getúlio em Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.
Getúlio retrucou e afirmou que Mineiro estava com aminésia, pois o PT era um antes de chegar ao poder e hoje era outro. “O PT antes de chegar ao poder defendia os trabalhadores, nunca ficou contra reajuste salarial dos funcionários públicos. Depois que chegou ao poder tem tido uma outra postura, votando contra os servidores e os trabalhadores”, ressaltou Getúlio.
O deputado Robinson Faria, que presidia a sessão, pediu calma aos dois deputados e os ânimos se acalmaram.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h13
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Emendas de Álvaro Dias foram
rejeitadas pela bancada governista
Depois de aprovar o projeto original do Governo do Estado reajustando os salários dos policiais civis e dos servidores da Itep, a Assembléia apreciou três emendas do deputado Álvaro Dias.
As emendas aumentavam o salário dos servidores da CAERN, da UERN e dos Agentes Penitenciários.
Os deputados governistas alegaram que as emendas eram inconstitucionais, porque geravam despesas para o Estado.
O deputado Álvaro Dias defendeu suas emendas e afirmou que o Governo do Estado dispõe de dinheiro em caixa suficiente para conceder o reajuste aos funcionários da CAERN, UERN e os Agentes Penitenciários.
Postas em votação, as três emendas de Álvaro foram rejeitadas pelo placar de 9 votos contra e 8 a favor. Sete deputados não estavam presentes na votação.
PSICÓLOGOS – Em seguida, foi apreciada uma emenda subscrita pelos deputados Arlindo Dantas e Márcia Maia, que estendia aos psicólogos do Itep o reajuste concedido aos demais servidores do órgão.
Márcia justificou sua iniciativa alegando que houve um equívoco no projeto original do Governo do Estado, que esqueceu dos psicólogos.
O deputado José Dias, líder do PMDB, afirmou que a emenda de Márcia era igual às três emendas de Álvaro Dias, pois também geravam despesas e não tinha sido encaminhada pelo Poder executivo.
“Os deputados governistas estão dando um tratamento diferente a emendas iguais”, disse Dias. Acrescentando: “Se as emendas de Álvaro são inconstitucionais, essa de Márcia também é, mas como a oposição votou favorável as emendas de Álvaro, também votará favoravelmente à emenda de Márcia”.
A emenda foi aprovada à unanimidade dos deputados presentes à sessão.
Neste momento os deputados votam o projeto da LDO.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h48
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Assembléia aprova aumento salarial
dos policiais civis e pessoal do Itep
A Assembléia Legislativa acaba de aprovar o projeto original do executivo estadual que reajusta os salários dos policiais civis e dos servidores do Itep.
Projeto foi aprovado à unanimidade pelos 19 deputados que estão presentes à sessão ordinária.
Cinco deputados estão ausentes.
As galerias da Assembléia ficaram lotadas pelos policiais civis e servidores do Itep.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h00
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Senadora Rosalba corre sério
risco de cassação pelo TRE
O processo contra a senadora Rosalba Ciarlini, no caso do pálio, começou a ser votado nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
A relatora do processo, juiza Soledade Fernandes, entendeu que Rosalba cometeu crime eleitoral e votou pela sua cassação.
Já o juiz Rafael Godeiro votou pela improcedência da ação contra Rosalba.
O placar ficou empatado em 1x1.
Chamado a dar seu voto, o juiz Fernando Pimenta pediu vistas do processo.
Com isso, a votação ficou para a próxima terça-feira.
Rosalba é acusada de doar um pálio ao ex-vereador de Felipe Guerra, conhecido por Chicão.
A ação foi impetrada pelo ex-senador Fernando Bezerra.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h44
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TCU condena espólio de Cortez Pereira ao pagamento de R$ 53 mil
O espólio do ex-governador e ex-prefeito de Serra do Mel, José Cortez Pereira de Araújo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) ao pagamento de R$ 53.946,48.
Segundo o TCU, na época em que era prefeito de Serra do Mel Cortez Pereira não prestou contas dos recursos federais transferidos ao município pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.
A dívida deverá ser paga ao FNDE no prazo de 15. A cobrança judicial foi autorizada.
Cabe recurso da decisão. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.
O espólio de Cortez Pereira é representado pela sua esposa, Maria Aida Ramalho Cortez Pereira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h00
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Garibaldi participa de audiência
pública sobre a Transposição
O senador Garibaldi Filho participou da audiência pública realizada nesta quinta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado sobre a Transposição das águas do rio São Francisco.
Na ocasião, Garibaldi destacou a importância do projeto da Transposição que beneficiará 12,5 milhões de pessoas que vivem no semi-árido nordestino. O senador questionou o ministro Geddel se a construção do eixo norte que irá beneficiar o Rio Grande do Norte, seria construído numa segunda etapa, prevista para três anos. Em resposta o ministro reafirmou que a construção dos dois canais será feita ao mesmo tempo.
O Eixo Norte será construído da captação no rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte.
Segundo o coordenador do projeto, Rômulo Macedo, a Transposição além de garantir a oferta hídrica para a região vai melhorar a gestão da água já existente. Em relação à questão ambiental, Rômulo enfatizou “que o impacto ambiental no rio São Francisco é próximo de zero e que não vai gerar prejuízos e, sim, melhorias na vida de 12 milhões de brasileiros”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h42
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Zona Norte vai ganhar o primeiro
Centro Integrado de Polícia
Graças à iniciativa da deputada Micarla de Sousa (PV), uma reivindicação antiga da população da Zona Norte de Natal vai, finalmente, virar realidade. A governadora Wilma de Faria (PSB) e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Santa Rosa Castin, anunciaram a criação e implantação do primeiro Complexo Integrado de Polícia (CIP) naquela importante região da nossa cidade.
O requerimento pedindo a instalação do CIP na Zona Norte foi apresentado por Micarla na Assembléia Legislativa no final do mês de maio. Após a aprovação pelos deputados, a proposição seguiu à governadora, que também aprovou a medida.
O Complexo Integrado de Polícia vai oferecer um atendimento mais cidadão à comunidade, que contará com uma central de informações jurídicas, apoio, aparato, fiscalização das rondas policiais, assim como a agilidade e eficiência do tele-atendimento 190, exclusivo para aquela área da cidade.
Os moradores da Zona Norte esperam há algum tempo por mais atenção no que se refere à adoção de políticas de prevenção e combate à violência. As estatísticas oficiais apontam que o crescimento acelerado da população (cerca de 430 mil habitantes atualmente) caminha ao lado do aumento dos índices de criminalidade - situação favorecida pela carência de ações destinadas à promoção da segurança pública e da efetiva qualidade de vida daqueles cidadãos.
A expectativa de Micarla é que outros Centros Integrados de Polícia sejam implantados nas demais regiões de Natal, igualmente afetadas pela incidência da criminalidade.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h31
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CAICÓ
Dadá Costa admite ir para o PMN e diz que seu candidato é Vivaldo
Em entrevista ao blog, por telefone, o ex-deputado Dadá Costa declarou que seu grande sonho é ver como candidato a prefeito de Caicó o irmão, deputado Vivaldo Costa. Ele também não descarta a possibilidade de apoiar Roberto Germano e Bibi Costa. E admite deixar o PDT e ingressar no PMN.
Confira o que disse Dadá ao blog:
FILIAÇÃO AO PMN
“Realmente eu admito deixar o PDT e ir para o PMN. Mas, com uma condição: se Vivaldo não assumir o PMN. Vivaldo foi convidado primeiramente para ingressar no PMN pelo deputado Robinson Faria. A prioridade é dele. Caso Vivaldo não ingresse no PMN, existe a possibilidade da minha filiação ao partido”.
APOIO A BIBI COSTA
“Eu posso apoiar a candidatura de Bibi Costa à reeleição, desde que ele seja o candidato a prefeito do deputado Álvaro Dias. Nesse caso Bibi terá todo o meu apoio. Do contrário, não”.
APOIO MUDO A ROBERTO
“Eu não descarto a possibilidade de vir a apoiar a candidatura de Roberto Germano. Mas isso só em caso de Roberto ser o candidato apoiado por Álvaro Dias. Mas seria um apoio mudo”.
VIVALDO É MEU CANDIDATO
“Vivaldo é o meu candidato a prefeito de Caicó. Se isso acontecesse eu estaria na linha e frente da campanha de Vivaldo. É o único nome de consenso na política de Caicó. Ele reuniria todo mundo num mesmo palanque, acho que até o deputado Álvaro Dias. Mas para isso Bibi teria que se afastar do cargo seis meses antes da eleição. E não sei se Bibi teria esse gesto de grandeza com Vivaldo, que terminaria sua vida pública como prefeito de Caicó. Mas, continuo sonhando com essa possibilidade. E tenho certeza que vivaldo aceitaria ser candidato a prefeito em 2008. Só depende de Bibi”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h30
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Curtas do blog
AGRESTE
O deputado Robinson Faria encaminhou requerimento ao diretor do DER, Jader Tores, reivindicando que seja executado o serviço de recapeamento asfáltico em toda malha viária da região Agreste. O presidente da Assembléia Legislativa ressalta que o Agreste é a terceira região mais habitada do Estado, com uma população estimada em 300 mil habitantes. O parlamentar ainda frisa que atualmente as estradas do Agreste estão recheadas de buracos.
CEARÁ MIRIM
Já se encontra no Tribunal Regional Eleitoral(TRE) a nova comissão provisória do PV de Ceará Mirim. Tem como presidente Hermes Dantas e como vice João Maria(Joca). Na próxima semana dirigentes estaduais do partido deverão ir a Ceará Mirim para a primeira reunião com a nova comissão provisória do PV. A idéia da nova comissão, segundo Hermes Dantas, é fazer uma ampla campanha de filiação ao partido e preparar uma chapa competitiva para concorrer à Câmara Municipal de Ceará Mirim em 2008. E, claro, participar da eleição majoritária.
CAICÓ
O vereador Dílson Fontes(Leleu) defende que a prefeitura de Caicó destine a cota de cinco por cento das casas populares que vierem a ser construídas no município para os homossexuais(homens e mulheres). Dílson encaminhou a reivindicação ao prefeito Bibi Costa. Resta saber se a reivindicação de Leleu diz respeito aos homossexuais com um poder aquisitivo baixo, pois existem muitos gays e lésbicas que têm uma boa condição financeira. Destinar casas populares a alguém só porque é homossexual não tem nenhum sentido. E é um ato discriminatório, que os próprios homossexuais não aceitam.
PROJETO
A Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho que beneficia o atleta amador potiguar. Projeto diz que os prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos, quando resultantes de passagens aéreas adquiridas com recursos do erário pelos diversos órgãos e entidades da estrutura administrativa do Estado, incluindo as autarquias, sociedades de economia mista e fundações, serão repassados à Secretaria Estadual de Esportes, onde serão acumulados e destinados para o deslocamento de atletas e para-atletas que forem participar de competição oficial nacional ou internacional, representando o Rio Grande do Norte. Projeto agora vai para sansão da governadora Wilma de Faria.
MIGUEL MOSSORÓ
O polêmico sargento Miguel Mossoró avisa: sou novamente candidato a prefeito de Natal. Mossoró já está se municiando de propostas polêmicas e inusitadas para apresentar durante sua campanha.
AUDIÊNCIAS
A Assembléia Legislativa termina o semestre contabilizando a realização de 16 audiências públicas através do Centro de estudos e Debates. É a Assembléia do país que mais realiza audiências públicas. Para o segundo semestre, várias audiências já estão agendadas. Parabéns a AL.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h31
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Por iniciativa de Vivaldo, Assembléia
presta homenagem a Elino Julião
Por iniciativa do deputado Vivaldo Costa, a Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 28, uma sessão solene em homenagem ao cantor e compositor Elino Julião (in memoriam).
Evento acontece no plenário Clóvis Motta e começa às 10 horas.
Deputados, familiares, amigos e admiradores de Elino deverão participar da sessão solene.
Uma homenagem justíssima que a Assembléia presta a Elino, atendendo a proposição de Vivaldo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 03h48
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Assembléia vota nesta quinta projeto
de reajuste salarial da Polícia Civil
Representantes da Polícia Civil, Itep e Agentes Penitenciários lotaram as galerias da Assembléia Legislativa na tarde desta quarta-feira.
Os policiais civis e os servidores do Itep puderam comemorar. É que o Governo do Estado encaminhou à Assembléia o projeto de lei reajustando o salário das duas categorias.
O projeto propõe um reajuste de 100% nos salários da categoria a partir de um de escalonamento, com a primeira parcela de 21% de acréscimo já paga a partir de julho. A segunda parcela do reajuste, de 19%, será paga em janeiro de 2008; outras duas, de 30% cada, serão pagas em julho de 2008 e janeiro de 2009, quando serão completados os 100%.
Os Agentes Penitenciários não foram contemplados com o reajuste.
O projeto foi lido na sessão de hoje e será votado na sessão desta quinta-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h27
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Fátima solicita à Câmara Federal a criação de comissão para acompanhar violência contra homossexuais no RN
A deputada Fátima Bezerra solicitou à Mesa da Câmara dos Deputados a criação de uma comissão externa para averiguar as causas de crimes homofóbicos ocorridos no Rio Grande do Norte e exigir celeridade na apuração dos inquéritos policiais que apuram o assassinato de 15 homossexuais, nos últimos seis meses, no Estado.
O requerimento apresentado pela deputada Fátima, obteve o apoio de vários deputados e deputadas, entre eles, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto; a coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, Cida Diogo; a vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Maria do Rosário; e o deputado potiguar Vicentinho.
Segundo Fátima, os seis primeiros meses de 2007, apesar de incompletos, têm deixado um trágico saldo de 15 assassinatos de homossexuais no RN. Fátima ressaltou que o Estado tem sido palco de vários casos de violência homofóbica nos últimos anos. "Há denúncias, inclusive, de grupos de extermínios homofóbicos com casos de assassinatos de Gay´s, Lésbicas, Travestis e Transgêneros", enfatizou.
A deputada disse ainda que o que mais preocupa a sociedade potiguar e, particularmente, os familiares das vítimas, é a sensação de impunidade e a falta de conclusão da maioria das investigações e dos inquéritos policiais desse tipo de crime.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h14
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Governo do Estado e Prefeitura de Natal
decretam ponto facultativo sexta-feira
O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e municipais na próxima sexta-feira, 29, dia de São Pedro.
Decretos foram assinados pela governadora Wilma de Faria e pelo prefeito Carlos Eduardo Alves.
Funcionarão apenas os serviços de emergência, como hospitais e delegacias de polícia.
No Poder Judiciário, o feriadão já começa nesta quinta-feira, 28, a partir das 13h30.
Também não haverá expediente sexta-feira no Tribunal de Contas do Estado(TCE) e na Assembléia Legislativa.
E viva São Pedro!
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h06
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Garibaldi, Rosalba e Agripino
defendem pescadores do Nordeste
Os senadores Garibaldi Filho, Rosalba Ciarlini e José Agripino Maia, defenderam em plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (27) os pescadores do nordeste.
Os parlamentares pediram que o Ministério da Pesca conceda mais um prazo para que os pescadores se adaptem às novas regras para a pesca da lagosta.
O líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), informou que o prazo não poderia ser concedido, mas disse que os parlamentares norte-rio-grandenses formassem uma comissão, para que junto aos órgãos do governo, buscassem uma outra saída para solucionar o problema.
Segundo Jucá, uma das alternativas para solucionar o problema seria o financiamento através do Banco do Nordeste, para que os pescadores comprem os novos equipamentos.
A comissão em defesa dos pescadores deverá ter sua primeira reunião amanhã.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h51
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LDO: Mineiro apresenta 19 emendas
A Assembléia Legislativa vota nesta quinta-feira, 28, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2008 do Executivo Estadual.
O relator da matéria é o deputado Leonardo Nogueira, que chega agora à noite de Brasília.
A assessoria de Leonardo recebeu até agora à noite 37 emendas ao projeto da LDO.
O recordista na apresentação de emendas é o deputado Fernando Mineiro: 19 emendas.
Os deputados José Dias e Walter Alves apresentaram 7 emendas, cada um. O deputado Leonardo Nogueira, 3 emendas e o deputado Poti Júnior, 1 emenda.
É possível que amanhã ainda sejam apresentadas mais emendas.
A sessão ordinária desta quinta-feira, a última do primeiro semestre legislativo do ano, começa às 14 horas e deve se prolongar até à noite.
Com a votação da LDO, os deputados entram em recesso durante todo o mês de julho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h38
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Em Brasília, Fafá Rosado pede
apoio para os pleitos de Mossoró
A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado e o marido, o deputado estadual Leonardo Nogueira, estiveram na manhã desta quarta-feira no gabinete do senador Garibaldi Filho, em Brasília.
Eles participaram de uma reunião com as presenças dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini, além do deputado federal Henrique Alves e o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo.
Na reunião, Fafá apresentou alguns projetos ao Ministério das Cidades e pediu apoio da bancada federal do RN para que os pleitos sejam atendidos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h52
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Deputado quer saber mais detalhes sobre o Plano de Educação do RN
O deputado José Dias quer saber maiores detalhes sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação no Rio Grande do Norte.
Neste sentido, o líder do PMDb na Assembléia Legislativa apresentou proposição solicitando à secretária de Educação do Estado, Ana Cristina Cabral, várias informações.
José Dias quer saber, por exemplo, se o valor da aplicação de três milhões de reais, até 2010, destina-se a custeio ou investimentos? O parlamentar também quer saber qual a fonte dos recursos a serem aplicados no Programa de Desenvolvimento da Educação no Estado.
E ainda: qual o valor previsto no Orçamento Geral do Estado(OGE), a ser aplicado em custeio e investimentos na educação, durante o exercício de 2007 e quanto já foi aplicado até o momento.
“Nós queremos saber de esses recursos se sobrepõem aos já alocados no orçamento estadual em 2007 e nos anos seguintes. Ou trata-se de mais um discurso sem qualquer significância na melhoria da educação estadual?”, questiona José Dias.
CONTA ÚNICA – Em outra proposição, José Dias sugeriu à governadora Wilma de Faria que a escolha do Agente Financeiro que vai passar a gerir a Conta Única do Estado seja realizada através de licitação pública.
O parlamentar frisa que diante do elevado volume de recursos movimentados por meio da Conta Única, da ordem de seis bilhões de reais anualmente, faz-se necessário que o Governo adote a licitação pública para a escolha do Agente Financeiro, a exemplo de outros Estados brasileiros.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h29
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Agripino: “O DEM não está contra Renan, está a favor do Senado”
Reportagem do site Congresso em Foco diz que para o líder do DEM no Senado, José Agripino, a renúncia de Sibá Machado (PT-AC) da presidência do Conselho de Ética "é resultado de uma briga intestina na base do governo".
Sibá deixou o cargo após uma série de tentativas mal sucedidas de encontrar um relator para a representação do Psol contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMD-AL).
"O DEM não está contra Renan, está a favor da instituição", declarou Agripino, em mais uma referência à recorrente metáfora que diz que "o Senado sangra" por conta das suspeitas de que o presidente da Casa teria aceitado que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagasse a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.
"Que pode, pode"
Questionado sobre a possibilidade de o presidente em exercício do conselho, senador Adelmir Santana (DEM-DF), indicar um novo relator para a representação do Psol contra Renan, Agripino disse isso dependerá de uma série de articulações, mas "que pode [acontecer], pode".
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h44
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Curtas do blog
ESCOTISMO
A Câmara Municipal de Caicó realiza sessão solene nesta quarta-feira (27) para homenagear os 100 anos do Escotismo no Brasil e os 90 anos do movimento no Rio Grande do Norte. Solenidade acontecerá às 19h30 e será presidida pelo vereador Nildson Dantas, presidente da Câmara Municipal de Caicó e membro da Frente Parlamentar do Escotismo no Estado. O presidente da União dos Escoteiros do Brasil, secção do Rio Grande do Norte, Carlos Pinto, estará presente ao evento.
GUAMARÉ
Um jornalista presenciou uma reunião do vice-prefeito e atual prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos, com todos os vereadores, antes da reunião da Câmara Municipal daquele município que afastou pelo prazo de 90 dias o prefeito Dedé Câmara. Reunião aconteceu em Natal. Na ocasião, o então vice-prefeito se comprometeu com os vereadores em manter os que eles já recebem e ampliar os ‘benefícios’. O ‘diálogo’ surtiu efeito e seis dos nove vereadores votaram pelo afastamento de Dedé Câmara e, consequentemente, pela ascensão do vice ao posto de prefeito de Guamaré. Não tem nenhum menino besta nessa história.
BANHEIROS
O deputado Gilson Moura apresentou projeto de lei tornando obrigatória a instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Rio Grande do Norte. “A obrigatoriedade da instalação de sanitários nas feiras livres irá beneficiar a população, principalmente os feirantes, que não dispõem de lugares adequados para fazer suas necessidades fisiológicas”, diz o deputado verde.
ASSEMBLÉIA CULTURAL
A 40ª edição do projeto Assembléia Cultural acontece hoje no Salão de Eventos da AL em ritmo junino. Haverá a apresentação dos artistas Raimundo Flor e Forró Legal, a Quadrilha Arraiá Renascer de Nova Natal e um show de forró com as Potiguaras. Além das apresentações musicais, haverá ainda a exposição "Viva São João", com os curadores Isaac Alves e Socorro Alves, bem como o lançamento do livro "A Bailarina e o Lobo do Mar", romance do autor Rasames Ribamar. E o melhor: a entrada é gratuita. Imperdível.
CRÍTICAS
Nas inserções do PV na televisão não faltaram críticas ao Governo do Estado. O deputado Gilson Moura criticou a falta de segurança em Parnamirim. Já a deputada e prefeitável Micarla de Souza investiu pesado contra a falta de saneamento e esgotamento sanitário em Natal. É bom lembrar que o PV integra a base aliada da governadora Wilma de Faria. É o chamado ‘fogo amigo’.
PSDB
O PSDB nacional quer que o partido tenha candidato próprio a prefeito em todas as capitais brasileiras. A decisão dos tucanos é um reforço nas pretensões do deputado Luiz Almir em disputar a prefeitura de Natal. Resta saber se Almir disputará a sucessão de Carlos Eduardo sem o apoio da governadora Wilma de Faria, que hoje tende a apoiar a candidatura do deputado federal Rogério Marinho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h16
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Vetos ao Plano Diretor
Carlos Eduardo conta com apoio
do Ministério Público Estadual
O Ministério Público Estadual fica do lado do prefeito Carlos Eduardo no caso dos vetos das emendas ao Plando Diretor de Natal.
Nesta terça-feira, a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Gilka da Mata, encaminhou ontem ofícios a todos os vereadores de Natal solicitando a manutenção dos vetos do prefeito Carlos Eduardo com relação às emendas que prevêem maior adensamento na Zona Norte, maior prazo para pagar a outorga onerosa e início da tramitação dos processos de construção na STTU.
O ofício encaminhado aos vereadores leva em anexo parecer da Câmara de Recursos Hídricos e Saneamento do Departamento de Engenharia Civil da UFRN, no qual é recomendado o veto ao maior adensamento urbano na Zona Norte.
Também foi anexado o Diagnóstico de Unidades de Tratamento de Esgotos de Empreendimentos Habitacionais da Caixa Econômica Federal, que indicou preocupação quanto a operação das Estações de Tratamento de Esgotos, as chamadas ETEs.
Essa briga dos vereadores com o prefeito Carlos Eduardo não tem por trás apenas questões de ordem política. Rola muito mais coisas, inclusive de ordem financeira.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Justiça e Redação Final vai se reunir extraordinariamente, às 17 horas, para analisar os vetos do Executivo.
A votação dos vetos está prevista para a próxima terça-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h22
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Robinson Faria propõe que deputados
aproveitem o recesso para visitar obras
O mês de julho, caracterizado pelo recesso parlamentar na Assembléia Legislativa, será dedicado este ano não apenas a visita às bases e às viagens de férias dos deputados, mas especialmente ao acompanhamento de obras importantes para o desenvolvimento do estado.
O objetivo é obter subsídio para o trabalho dos parlamentares . Para isso , será desenvolvida uma agenda de visitas a ser cumprida pelos deputados que desejarem fazer parte desta ação .
"Deveremos fazer uma agenda de trabalho , de visitas a obras, para que tenhamos subsídios e informações para as discussões de interesse do nosso estado. Os deputados que desejarem compor esse grupo de trabalho serão bem vindos. Como geralmente o período é utilizado para a visita às bases, fica facultada a cada um a sua participação", afirmou o presidente da Casa , deputado Robinson Faria (PMN).
Por meio dessas visitas , o presidente da Assembléia pretende se inteirar, junto à equipe técnica do governo, a respeito dos investimentos necessários para a ampliação do aeroporto Augusto Severo .
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante também será alvo do acompanhamento dos parlamentares que devem integrar comissões, atendendo a uma proposição do deputado Nélter Queiroz ( sem partido ), com a finalidade de se aprofundarem em assuntos de interesses defendidos por cada um dos deputados .
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h27
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Custo por vereador em
Natal chega a R$ 152 mil
Pego carona no blog Trapo Ferino para informar que a Prefeitura do Natal fechou maio no vermelho, apesar de ter arrecadado R$ 67 milhões.
O balancete foi publicado pela prefeitura.
As despesas somaram R$ 75,5 milhões, porque ainda incluem restos a pagar e pagamento de precatórios judiciais entre outras atribuições.
Como de hábito, as maiores fontes de receita foram as transferências constitucionais (FPM IPVA, Fundef, ICMS), com R$ 44,6 milhões.
De ISS foram R$ 8,6 milhões; de IPTU minguados R$ 1,4 milhas.
A folha de pessoal levou quase metade da arrecadação: R$ 29,5 milhões.
A parcela do duodécimo da Câmara Municipal foi de R$ 3.200.712,25, ou, numa comparação mais rasteira, R$ 152 mil por cada vereador.
Convenhamos que é muita grana.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h59
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Ministro pede vistas e processo contra Rosalba fica para agosto
O processo contra a senadora Rosalba Ciarlini, impetrado pelo senador Fernando Bezerra, alegando que senadora foi privilegiada pela TV Tropical, por meio de sucessivas entrevistas antes do período eleitoral de 2006, foi adiado pelo TSE.
Adiamento ocorreu em razão do pedido de vistas feito por um dos ministros, Marcelo Ribeiro, após voto a favor de Rosalba do relator da matéria, ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
O relator do processo contra Rosalba entendeu que não houve nenhum crime eleitoral por parte da senadora ao conceder as entrevistas à TV Tropical.
Com o pedido de vistas, o processo contra Rosalba só deve voltar a ser apreciado pelo TSE no início de agosto, devido as férias do Tribunal Superior Eleitoral.
Fernando Bezerra pede a cassação do diploma de Rosalba.
O CASO
A ação foi proposta com base em 64 entrevistas concedidas pela candidata eleita para o Senado no Rio Grande do Norte, divulgadas no primeiro semestre do ano passado. Em seu voto, o ministro Caputo Bastos ressaltou que as entrevistas são referentes a “temas político-comunitários”, e que foram veiculadas de janeiro a junho de 2006, período anterior à eleição.
“No caso, manifesta a diplomada opinião sobre as mais diferenciadas questões levantadas, sem se referir à plataforma eleitoral”, afirmou o ministro-relator. Ele lembrou que, em situação similar, a Corte do TSE definiu que “o aparecimento de parlamentar em programa televisivo, em período anterior ao destinado à veiculação da propaganda eleitoral, em circunstâncias que não revelem caráter nitidamente eleitoral, não constitui abuso de poder ou utilização indevida dos meios de comunicação social”.
O ministro Caputo Bastos leu trechos de entrevistas da senadora eleita para observar “uma postura prudente da candidata quando indagada sobre questões relativas ao pleito vindouro”. Ele também citou acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decisões do TSE e parecer do Ministério Público Eleitoral para afirmar que não vislumbra nas entrevistas “concedidas em período anterior ao pleito, o indispensável potencial lesivo, requisito indispensável para caracterização do abuso de poder, conforme jurisprudência da Corte”.
Para configurar abuso de poder econômico, a ação deve ter “evidente potencialidade de influência no pleito, potencialidade de desequilíbrio da disputa eleitoral”, frisou o relator.
“Não restou comprovado o potencial lesivo da conduta imputada à recorrida. Não há como se afirmar que tenham influenciado diretamente o eleitorado, veiculadas no primeiro semestre. Não se pode afirmar que influenciaram o eleitorado, em razão de ainda faltarem alguns meses para o pleito”, decidiu o ministro Caputo Bastos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h46
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DEM pede, em nota, o afastamento
de Renan da presidência do Senado
A Executiva Nacional do DEM decidiu pedir nesta terça-feira o licenciamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O partido sugere que ele fique licenciado até a conclusão das investigações no Senado.
O DEM divulgou a seguinte nota:
A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem perante a sociedade brasileira,
- considerando que Senadores e Deputados devem pautar suas condutas segundo os padrões da moralidade e da ética pública, guardando estrita observância do decoro parlamentar;
- considerando que as acusações públicas que pesam contra o Presidente do Senado Federal, e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, estão maculando a imagem dessas instituições;
- considerando que as acusações contra o Senador Joaquim Roriz são igualmente graves e estão a merecer célere e justa apuração;
torna público que respalda, em todos os seus termos, a posição firme e altiva dos Senadores do Democratas, no sentido de que:
(1) é indispensável, respeitado o amplo direito de defesa do representado, a efetiva investigação das denúncias de conhecimento público, seu completo esclarecimento, bem como a apuração das responsabilidades;
(2) impõe-se ao Presidente do Conselho de Ética a nomeação imediata de relator para o respectivo processo disciplinar, para que sejam adotadas as medidas constitucionais e regimentais que disciplinam a matéria;
(3) entende incompatível com a imagem do Congresso Nacional a não apuração tempestiva, correta e conclusiva por parte do Conselho de Ética, do processo sob sua responsabilidade;
(4) é imperativo o licenciamento do Senador Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal até que sejam concluídas, em toda sua extensão, as investigações.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h32
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Lei Maria da Penha
Presidente do TJ se compromete
com Márcia em criar Juizados
A deputada Márcia Maia considerou muito positivo o encontro que manteve nesta terça-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, Oswaldo Cruz.
Na ocasião, Márcia reivindicou ao presidente do TJ a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim.
De pronto, Oswaldo Cruz concordou com a reivindicação da deputada e se comprometeu em agilizar a criação do Juizado de Natal.
Para isso, o TJ precisará encaminhar um projeto à Assembléia Legislativa autorizando a criação dos Juizados de Violência Doméstica.
“A criação desses Juizados é um dos instrumentos fundamentais para o funcionamento da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Norte”, disse ao blog Márcia Maia.
Confira abaixo outras propostas apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça pela deputada Márcia:
- Fixação na Lei de Organização Judiciária da competência para as causas que envolvam violência doméstica, a fim de se definir, em todo o Estado, qual o juízo competente para decidir sobre as demandas que envolvam violência doméstica;
- Realização de encontros periódicos de juízes com competência para decidir sobre causas que envolvam violência doméstica, a fim de discutir juridicamente os mecanismos legais da Lei Maria da Penha, bem como trocar e debater experiências comuns, em prol de uma melhor atuação jurisdicional.
- Inclusão, nas bases de dados oficiais, das estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 38 da Lei 11.340/06);
- Promoção de cursos de capacitação multidisciplinar em direitos humanos/violência de gênero voltados aos magistrados;
- Integração do Poder Judiciário aos demais serviços da rede de atendimento à mulher, a fim de consolidar o sistema de proteção da mulher vítima de violência doméstica.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h20
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Última sessão da Assembléia, na
quinta-feira, começará às 14 horas
A sessão ordinária da Assembléia Legislativa da próxima quinta-feira, 28, irá começar às 14 horas. Foi o que decidiu os deputados na sessão desta tarde.
A antecipação do horário é para que os deputados tenham tempo suficiente para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) que tramita na Comissão de Finanças e Fiscalização.
O presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, propôs que na quinta-feira fossem realizadas duas sessões ordinárias, pela manhã e à tarde.
Só que na quinta pela manhã acontecerá uma sessão solene em homenagem ao cantor e compositor Elino Julião, falecido no ano passado.
Por essa razão, ficou definido que a sessão de quinta tenha início mais cedo, às 14 horas.
O relator do projeto da LDO é o deputado Leonardo Nogueira, que encontra-se em Brasília.
Com a votação da LDO, a Assembléia entra em recesso, só voltando às atividades normais no início de agosto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h08
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Prefeito Flávio Veras é condenado a três anos de reclusão pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) condenou na tarde desta terça-feira a três anos e dez meses de reclusão o prefeito de Macau, Flávio Veras. Já sua esposa, Erineide Veras, foi condenada a um ano de reclusão.
O casal foi punido por prática de crime eleitoral em 2004 e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral.
O processo criminal diz que o prefeito e a primeira dama de Macau compraram votos no período de agosto a setembro de 2004.
Flávio Veras e a mulher podem recorrer da sentença em liberdade.
Além da pena de reclusão, Flávio Veras pagará uma multa de R$ 10.400, enquanto que Erineide Veras foi multada em R$ 6.500.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h24
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64% da população brasileira
aprovam o presidente Lula
O índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela população é o segundo melhor desde 2005, aponta pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira.
De acordo com a pesquisa, 64% disseram aprovar o presidente. O resultado ficou estável em relação à pesquisa anterior, realizada em abril, quando 63,7% tiveram a mesma opinião.
O índice de desaprovação também ficou estável: 29,8% contra 28,2% do levantamento anterior.
A avaliação do governo do presidente Lula também ficou estável. O governo Lula foi avaliado como positivo por 47,5% na pesquisa divulgada hoje. Na pesquisa anterior, 49,5% avaliaram o governo como positivo.
Para 36,5%, a avaliação do governo é regular, contra 34,3% da pesquisa anterior. Já os que consideram negativa, a avaliação é de 14%. Em abril, era 14,6%.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas de 18 a 22 de junho em 136 municípios de 24 Estados. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h52
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Prefeito destitui Aluísio Machado
da liderança e convida Júnior Rodoviário
O vereador Aluisio Machado não é mais o líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal.
Aluísio foi destituído da liderança pelo fato de não concordar com o pedido do prefeito para votar pela manutenção dos vetos do Executivo ao projeto do Plano Diretor de Natal.
Para o lugar de Aluísio Carlos indicou o vice-líder, vereador Júnior Rodoviário.
Júnior é do PT. Pode ser a sinalização de que Carlos Eduardo está cada vez mais próximo do Partido dos Trabalhadores e da deputada Fátima Bezerra, candidata a prefeita de Natal na eleição de 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h55
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Elias Fernandes tem reunião hoje em Brasília no Ministério do Planejamento
O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes Neto, viajou à Brasília para participar do processo de elaboração do Plano Plurianual de Ação (PPA) 2008-2011do Governo Federal, que se encontra em negociação final na sua fase qualitativa.
A reunião será nesta terça-feira, 26, no Ministério do Planejamento. O tema principal é o debate dos resultados das análises técnicas e a promoção das negociações finais da proposta de programação do Ministério da Integração Nacional e de suas entidades vinculadas.
Os participantes vão debater, especificamente, as ações do Ministério inseridas nos programas de recursos hídricos, programas de defesa civil e programas de desenvolvimento regional.
As propostas do DNOCS para o PPA contemplam ações estabelecidas em três segmentos: programa de fortalecimento da infra-estrutura hídrica, programa de inclusão social e geração de renda e programa de modernização institucional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h05
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PPS reúne os pré-candidatos
do partido a vereador em Natal
A jornalista Vilma Lúcia, assessora de imprensa do PPS, manda e-mail confirmando para amanhã, 27, a reunião com os pré-candidatos do Partido Popular Socialista a vereador na eleição municipal de Natal de 2008.
Reunião irá acontecer às 19 horas, na sede do PPS, no bairro de Candelária, em Natal.
Promovida pelos Diretórios Municipal e Estadual, a reunião faz parte de um grande projeto que está sendo desenvolvido pelo partido em todo o país, visando as eleições municipais de 2008, denominado de "Pé na Estrada".
O "Pé na Estrada" é uma iniciativa ousada do PPS visando melhorar o desempenho eleitoral do partido por meio de um trabalho específico em todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil eleitores.
No Rio Grande do Norte, as cidades de Natal e Mossoró se encaixam nesse perfil e já estão sendo trabalhadas com esse objetivo.
Reunião será presidida pelo vereador Emilson Medeiros, presidente municipal do PPS.
A próxima reunião acontecerá em Mossoró em data a ser definida pelo PPS.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h23
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Vivaldo defende criação de uma empresa para cuidar dos recursos minerais
A realização de uma audiência pública para discutir a criação de uma empresa, no âmbito do Governo do Estado, que estude, analise e explore os recursos minerais do Rio Grande do Norte está sendo proposta pelo deputado Vivaldo Costa.
O deputado apresentou requerimento com essa finalidade, encaminhado à Mesa Diretora e ao Centro de Estudos e Debates da Assembléia Legislativa.
Vivaldo ressalta que o Rio Grande do Norte não possui nenhuma empresa com capacidade técnica para estudar o potencial mineral nas suas diversas regiões.
“Através da criação dessa empresa, será possível a transferência de tecnologias, a capacitação e o estudo de viabilidade técnica e econômica da região para se ter uma exploração econômica rentável e viável em termos de recursos minerais”, frisa Vivaldo.
Vivaldo lembra que estudos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais(CPRM) indicam que no Rio Grande do Norte existem 1.800 jazidas com mais de 30 substâncias minerais.
O parlamentar caicoense assinala que informações do Ministério da Integração Nacional afirmam que o Rio Grande do Norte é o quarto maior produtor de recursos minerais do país.
“Diante dessas informações, torna-se clara a necessidade de se discutir com a sociedade de maneira geral sobre a criação de uma empresa pública que possa bem analisar e definir as regiões do nosso estado que podem obter melhor exploração econômica”, enfatiza Vivaldo Costa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h00
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TSE divulga nomes de parlamentares com processos. Rosalba está na lista
Dos 27 senadores eleitos em outubro de 2006, quatro têm os diplomas contestados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, dos 513 deputados federais eleitos no ano passado, 25 também têm os diplomas questionados no TSE.
Todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Além desses 29 Recursos contra Expedição de Diploma (RECDs), que tramitam no TSE, existem, pelo menos, outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Nos Tribunais Regionais, tramitam as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), que por correrem em segredo de justiça, não podem ter os nomes dos acionados revelados.
Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE.
No TSE
Os Recursos contra Expedição de Diploma, em andamento no TSE, foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos adversários políticos, derrotados nas eleições.
No caso dos senadores, respondem a processos no TSE: Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); Expedito Júnior (PPS-RO); e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Havia um recurso contra a diplomação do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) – RCED 664 -, movido pelo adversário político do parlamentar, mas o TSE rejeitou o pedido, demonstrando que o apelo foi protocolado fora do prazo legal.
Fonte: TSE
Do blog – Os processos contra Rosalba Ciarlini foram movidos pelo ex-senador Fernando Bezerra, derrotado pela senadora do DEM. Ela responde a dois processos. Rosalba ainda vai ter muita dor de cabeça com esses processos. É só esperar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h09
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José Agripino: “eu quero muito bem a Renan, mas prezo mais o meu país”
O caso Roriz pode, ao contrário, aumentar as pressões para que o presidente do Senado se licencie do cargo.
O líder do partido Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), já dá a pista da atitude da oposição em relação ao problema. Confira entrevista de Agripino à coluna “Informe JB”, do Jornal do Brasil, nesta terça-feira:
JÁ - Enquanto o Renan Calheiros está sendo investigado, fica muito difícil ele presidir uma Casa que, também, estará investigando outro senador de seu partido.
JB - Constrangedor?
JÁ - Constrangedor é todo o quadro. Eu quero muito bem ao Renan, mas prezo muito mais o meu país.
JB - E quanto ao Roriz?
JÁ - Não vou prejulgá-lo. É preciso agora que ele venha e dê suas explicações. Não podemos tomar qualquer decisão antes de ouvi-lo.
JB - Mas no caso Renan o DEM já está pedindo a cabeça dele. O senhor disputou com Renan a presidência do Senado. Não está havendo aí uma tentativa de revanche?
JÁ - Olha, isso é um completo absurdo! Eu gosto do Renan e torço sinceramente para que ele prove sua inocência. Quem disse que ele não tem as provas de que é inocente? Pode ser que ele as apresente. Veja bem: eu nunca pedi a renúncia do Renan. Dois senadores do partido dele já pediram, o Pedro Simon (RS) e o Jarbas Vasconcelos (PE), além do senador Jefferson Peres (PDT-AM). Eu estou agindo com total imparcialidade.
JB - O senhor hoje denunciou a demora do presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), em indicar o relator do processo contra Renan Calheiros.
JÁ - Sim, porque isso está paralisando os trabalhos do Conselho de Ética. Temos que concluir esse caso. Se o Sibá Machado não consegue indicar o relator, vou pedir uma reunião dos líderes para que façamos isso o mais rapidamente possível.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h31
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Presidente da Femurn participa em Brasília de reunião da CNM
O prefeito de Currais Novos, José Lins, presidente da Femurn, estará em Brasília nesta terça-feira, 26.
Pela manhã ele participa de Assembléia Geral da Confederação Nacional dos Municípios para discutir o posicionamento do movimento municipalista frente à reforma tributária proposta pelo governo.
Também está na pauta de discussão a analise das propostas de reforma política em tramitação no Congresso Nacional e avaliação da pauta pós X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acorrida de 10 a 12 de abril.
À tarde, José Lins participa de reunião da CNM para discutir a criação do Conselho Nacional de Órgãos Fazendários Municipais (Confaz-Mun), no auditório do Interlegis.
Entidade representativa dos Conselhos Regionais de Órgãos Fazendários Municipais, o Confaz-Mun dará apoio às ações fiscais de interesse dos municípios.
Sua primeira iniciativa será, em conjunto com o governo federal, elaborar uma proposta de reforma tributária.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h09
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Ministério Público apela contra
sentença que condenou Gercione
O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira, 25, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Recife, uma apelação contra a sentença da Justiça Federal que condenou o ex-prefeito do município de Serra Caiada, Gercione Pereira de Andrade, a apenas três anos de suspensão dos direitos políticos e a multa no valor de 20 vezes a remuneração mensal de quando exercia o mandato.
Para o Ministério Público Federal, a gravidade, as conseqüências e a conduta do réu merecem sanções maiores, uma vez que a lei prevê a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e a multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração. Além disso, a lei também impõe que, na fixação das sanções, seja levada em conta a extensão do dano causado.
O ex-prefeito Gercione Pereira de Andrade foi processado pelo MPF/RN em 2004. Ele firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para a reconstrução de 17 habitações.
O Ministério chegou a liberar 80 mil reais para a execução do projeto e concedeu um prazo de 180 dias para a construção das casas e mais 60 dias para a apresentar a prestação de contas.
Já esgotado o prazo da prestação, o prefeito não enviou a documentação, obrigando a instauração de tomada de contas especial. A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Integração Nacional constatou que as contas estavam irregulares, sendo o réu considerado devedor do Tesouro Nacional.
Fonte: Assecom/Procuradoria da República/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h16
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Compras curiosas
Farra de compras no Senado Federal e no Ministério das Relações Exteriores
No "supermercado" federal dos últimos dias, não faltou "empenho" dos órgãos da União em reservar quantias chamativas para compras um tanto curiosas.
Na seleção de empenhos (reservas orçamentárias) do poder público o destaque vai para os R$ 70,4 mil reservados em orçamento pelo Senado para a aquisição de eletrodomésticos, além de outros R$ 200 mil comprometidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para arcar com despesas de transporte com bagagem de funcionários.
O Ministério das Relações Exteriores lançou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) duas notas de empenho de R$ 400 mil este mês.
Uma de R$ 200 mil pela contratação de serviços completos de hospedagem para as atividades organizadas pelo cerimonial do ministério, em hotéis de categoria “luxo superior”, e uma de R$ 200 mil para despesas de transportes com bagagem de funcionários removidos para países como Rússia, China e algumas nações da África. Resta saber o que vai de tão caro nessas malas.
Já o Senado Federal lançou uma nota de empenho esta semana no valor de R$ 70,4 mil somente para a aquisição de eletrodomésticos.
A Casa vai comprar 18 fogões por R$ 895 cada, 10 freezers com capacidade para 230 litros por R$ 1,2 mil a unidade, 20 máquinas de lavar por R$ 836 cada uma e 17 refrigeradores por R$ 1,5 mil cada. Agora pronto.
O velho cheiro de pizza que rola no Congresso pode se tornar realidade. Basta guardar a massa nos freezers e nos refrigerados, assá-la no fogão e, para completar a “farra”, lavar a roupa suja e os panos de prato nas máquinas novas. Fora os R$ 6,6 mil reservados para a aquisição de cinco mil copos de vidro para senador algum se engasgar.
Fonte: Ong Contas Abertas
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h12
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Feriado no Poder Judiciário do
RN começa na quinta-feira
Não haverá expediente no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira, 29, dia de São Pedro.
Portaria neste sentido foi assinada pelo desembargador Cristóvam Praxedes, corregedor de Justiça, e publicada no Diário da Justiça.
A Portaria também estabelece que na quinta-feira, dia 28, haverá apenas meio expediente no Judiciário do Estado. Expediente será das 7h30 às 13h30.
Vida boa não quer pressa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h28
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Copa do Mundo 2014
Novo estádio de futebol custará 200 milhões e terá formato de uma estrela
A governadora Wilma de Faria anunciou nesta segunda-feira detalhes do projeto do novo estádio de futebol que será construído em Natal visando a Copa do Mundo de 2014. O estádio será construído num terreno de 82 hectares próximo ao aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim.
Segundo a governadora, o novo estádio terá uma área construída de 50 mil metros quadrados, capacidade para 65 mil espectadores (quase o dobro do estádio Machadão), estacionamento para mais de 12 mil veículos, 12 portões de entrada, elevadores de acesso, uma Estação de Tratamento de Esgotos, ampla área de preservação ambiental e reutilização de efluentes.
Wilma de Faria afirmou que o novo estádio custar entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões e poderá ser construído em parceria com a iniciativa privada.
O formato do estádio será o de uma estrela, uma homenagem feita pelo arquiteto Gley Karlys a um dos principais símbolos do Estado, a Fortaleza dos Reis Magos.
A previsão é de que a CBF divulgue a lista dos Estados que devem sediar os jogos da Copa de 2014 até abril do ano que vem.
No Nordeste, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Bahia disputam as possíveis quatro vagas que serão destinadas à região.
Em todo o país, 17 Estados disputam as 12 vagas oferecidas pela CBF.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h31
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Sessão Solene
Assembléia Legislativa presta homenagem a Elino Julião
A assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 28, uma sessão solene em homenagem ao cantor e compositor potiguar Elino Julião. A iniciativa é do deputado Vivaldo Costa (PR). A solenidade será realizada às 10h, no Plenário Clóvis Motta.
A sessão solene é o reconhecimento ao trabalho de preservação da cultura nordestina por meio da música. Elino Julião morreu aos 69 anos, em maio do ano passado. Foram mais de 50 anos de carreira, dezenas de discos lançados, sucessos nacionais e grandes parcerias.
Elino nasceu em 13 de novembro de 1936, na cidade de Timbaúba dos Batistas. Aos 14 anos se mudou para o bairro das Quintas em Natal. Começou a carreira cantando no Programa Domingo Alegre da Rádio Poti, e no animado Forró da Coréia, onde hoje é o Estádio de futebol Machadão.
A os 18 anos, foi convidado por Jackson do Pandeiro para se integrar ao grupo que o acompanhava. Após alguns anos no ostracismo, uma nova geração de artistas 'redescobriu' a música do forrozeiro através do Projeto Nação Potiguar (que lançou coletâneas com os principais sucessos de Elino).
Uma homenagem das mais justas já prestadas pela Assembléia Legislativa. Elino foi o nosso “Luiz Gonzaga”.
As festas juninas deste ano no Nordeste sentem a falta da alegria, da sanfona e da voz de Elino Julião.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h20
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Curtas do blog
CEARÁ MIRIM I
Recebo e-mail do novo presidente do PV em Ceará Mirim, Hermes Dantas, denunciando o descaso do Governo do Estado para com a RN (antiga BR 101) que liga Ceará Mirim a Touros, passando por vários distritos. Segundo ele, a estrada encontra-se cheia de buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ela trafegam.
CEARÁ MIRIM II
Hermes critica os representantes do Governo Wilma de Faria em Ceará Mirim, que ao invés de estarem brigando para saber quem tem mais prestígio junto à governadora, deveriam fazer alguma coisa pelo município. Faz sentido. Com a palavra a prefeita Edinólia Melo, o delegado Antonio Peixoto e o empresário Clécio Santos. Os três representam o Governo Wilma em Ceará Mirim.
PTB
O deputado Ezequiel Ferreira irá aproveitar o recesso de julho da Assembléia Legislativa para intensificar as visitas ao interior com a finalidade de organizar o PTB no Estado. O objetivo de Ezequiel criar comissões provisórias em todos os municípios do Rio Grande do Norte até o dia 30 de setembro, visando preparar o PTB para as eleições municipais de 2008.
RETORNO
O vereador Ronaldo Venâncio, presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, já retornou de Brasília, onde assinou convênio com o Interlegis objetivando dotar o legislativo cearamirinense dos mais modernos equipamentos de informática. O projeto irá interligar a Câmara Municipal de Ceará Mirim ao Congresso Nacional, permitindo a realização de cursos à distância e propiciando aos vereadores acesso on-line a tudo que acontece nas casas legislativas do país.
CURRAIS NOVOS I
A prefeitura de Currais Novos anuncia que irá pagar a primeira parcela do 13º salário dos funcionários municipais no dia 14 de julho. Serão mais de R$ 450.000,00 circulando no sábado de vaquejada, movimentando ainda mais o comércio e a economia local. No último sábado, o prefeito José Lins antecipou o pagamento da folha de junho.
CURRAIS NOVOS II
Enquanto isso, os currais-novenses já se preparam para mais uma Festa de Sant’Ana, padroeira do município, que acontece no mês de julho. Uma das atrações da Festa será o espetáculo “Terra de Sant’Ana”. Em sua segunda edição, os produtores do espetáculo prometem emocionar o público currais-novense com mais uma grande apresentação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h44
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Lei Maria da Penha
Márcia Maia reivindicará ao Tribunal de Justiça Vara Especializada
A deputada Márcia Maia continua empenhada na implementação de mecanismos que façam funcionar plenamente a Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte.
Neste sentido, Márcia fará nesta terça-feira, 26, às 11 horas, uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Oswaldo Cruz.
Márcia irá acompanhada do promotor da Comarca de Angicos, André Mauro; da coordenadora de Promoção de Políticas para as Mulheres, Amélia Freire; e da coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias, Rossana Roberta.
“Nís iremos tratar da possibilidade do Poder Judiciário implantar brevemente uma Vara Especializada em casos de violência familiar no Rio Grande do Norte”, afirma Márcia Maia.
Ela diz que a criação da Vara Especializada é uma exigência da Lei Maria da Penha e uma necessidade da população.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h27
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Deputado Henrique Alves diz
que CPIs estão “banalizadas”
De tão usadas, as Comissões Parlamentares de Inquériro (CPIs) chegaram ao estágio de fadiga. Perderam o encanto e não empolgam mais a população, constatam líderes partidários. Também rareou a publicidade natural em torno delas.
Na semana passada, duas tentativas de criação de CPIs foram enterradas. Uma pretendia investigar contratos do governo com empresas de telefonia, a CPI da Anatel; a outra, o escândalo das fraudes em licitações e contratos superfaturados para obras construídas com dinheiro do Orçamento, que seria a CPI da Navalha. Atualmente, Câmara e Senado conduzem CPIs sobre o apagão aéreo.
"Banalizaram as CPIs, porque tem um grupo de parlamentares que fica tentando criar uma comissão de inquérito a cada operação da Polícia Federal", critica o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
"Com isso, estão enfraquecendo as CPIs e tirando do Legislativo seu mais poderoso instrumento de investigação. E ainda dizem que os parlamentares que não as assinam são vendidos, omissos, de rabo preso."
A crítica de Alves refere-se diretamente aos deputados que ficam no Salão Verde, coletando assinaturas para CPIs. Um deles é Júlio Delgado (PSB-MG). Ele admite que o momento não está nada bom para a criação de CPIs: "Elas vivem uma crise. Não há como negar." (Portal G4 da Globo).
Do blog – A verdade é que governo nenhum gosta de CPI. Não tenho conhecimento de nenhum governo – municipal, estadual ou federal – que estimulou ou estimule a criação de uma CPI, a não ser que seja para investigar atos da oposição. É que as CPIs geralmente descambam para questões meramente de ordem político-partidária. E terminam desvirtuando os objetivos que nortearam sua criação. Por essa razões, as CPIs terminam dando em nada. Aqui mesmo no RN muitas CPIs já aconteceram no âmbito da Assembléia Legislativa e acabaram em pizza. É isso.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h04
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LDO
Projeto tem prazo para ser votado até o dia 30 de junho
A Assembléia Legislativa deve votar o dia 30 o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2008.
Já que o dia 30 cai num sábado, é provável que a LDO seja votada na sessão da quinta-feira, dia 28. Caso isso não ocorra, os deputados não entram em recesso.
É que pelo Regimento Interno da AL, os deputados só entram em recesso depois de votarem o projeto da LDO.
O relator da matéria é o deputado Leonardo Nogueira.
O QUE É LDO - A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição de 1988. É um projeto de lei que o Executivo submete ao Legislativo estabelecendo as regras para a elaboração do orçamento do exercício seguinte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h39
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Parnamirim
Padre Murilo pode ser o candidato de Agnelo Alves a prefeito
O prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, quase não fala sobre sua sucessão. Ele sempre desconversa nas entrevistas quando é indagado acerca de quem será seu candidato em 2008.
No entanto, três nomes são os mais cotados para ter o apoio de Agnelo: o vice-prefeito Maurício Marques; o secretário de Administração Jorge Dantas; e o padre Murilo. O sacerdote tem grande liderança em Parnamirim e é afinadíssimo com Agnelo.
Em entrevista à Tribuna do Norte, neste domingo, Agnelo admitiu apoiar uma possível candidatura de Padre Murilo.
TN – Padre Murilo pode ser o seu sucessor?
Agnelo - Pode, evidentemente, desde que deseje, que a Igreja Católica permita e que os parnamirinenses desejem.
Ultimamente, padre Murilo não tem poupado críticas aos políticos de fora que querem se candidatar a prefeito de Parnamirim.
São alvos de críticas do padre Murilo os deputados Gilson Moura e Antônio Jácome, que desejam disputar a prefeitura de Parnamirim. Os dois não são de Parnamirim.
Só tem um problema: padre Murilo tem que ser liberado pela Igreja Católica para entrar na política. Ele tem até o dia 30 de setembro para se filiar a algum partido político.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h24
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Macau
Veras continua no cargo graças a liminar de ministro do TSE
Essa Justiça Eleitoral é mesmo estranha. Um juiz diz uma coisa, outro diz outra. O TRE toma uma decisão. Aí vem o TSE e muda tudo.
A verdade é que o médico Eduardo Lemos não vai sentar na giroflex do gabinete da prefeitura de Macau nesta segunda-feira, como estava previsto.
É que o Ministro do TSE, Carlos Alberto Menezes, decidiu manter, através de liminar, Flávio Veras na prefeitura do município até que o mérito das denúncias contra o prefeito sejam julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Ao saberem da decisão mantendo Veras no cargo, os partidários de Lemos ficaram desolados, pois muitos já estavam com o terno de posse bem engomadinho.
Agora é aguardar as próximas decisões da Justiça Eleitoral.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h13
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