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Bolsa Família
Walter cobra de Wilma o reajuste
de 20% prometidos em campanha
O deputado Walter Alves está cobrando da governadora Wilma de Faria que reajuste em 20% o valor da quantia recebida atualmente pelos beneficiários do programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte.
Segundo o deputado, Wilma prometeu enfaticamente, durante a campanha eleitoral do ano passado, que caso fosse reeleita iria reajustar o bolsa família em 20%.
“A governadora, na campanha eleitoral do ano passado, prometeu que se fosse reeleita concederia um aumento de 20% aos valores pagos aos beneficiários do programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte, mas até o momento a promessa não foi cumprida e nem há nenhuma sinalização neste sentido”, declarou ao blog Walter Alves.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 09h47
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Comemorações do centenário do
escotismo serão encerradas hoje
Neste sábado, 23, acontece na Escola de Música, às 18 horas, o encerramento das comemorações do centenário do escotismo no mundo e dos 90 anos de existência do movimento no Brasil.
A programação consta de uma palestra a ser proferida por Daladier da Cunha Lima sobre a vida e a obra de Henrique Castriciano, que foi o fundador do escotismo no Rio Grande do Norte.
No dia 27, às 17 horas, haverá uma sessão solene na Câmara Municipal de Caicó alusiva ao centenário do escotismo.
Sempre Alerta!
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h56
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Falta de equipamentos
Getúlio diz que pacientes com câncer
estão tendo o tratamento interrompido
O deputado Getúlio Rego, líder do DEM, fez uma contundente denúncia na área de saúde, em discurso proferido no plenário da Assembléia Legislativa.
Segundo ele, os pacientes que começam um tratamento de quimioterapia e radioterapia têm que interromper porque não existem equipamentos para o acompanhamento com os exames.
"É inconcebível o que está ocorrendo. Os pacientes com câncer estão interrompendo o tratamento porque não existem equipamentos para os exames solicitados pelos profissionais. Tem exame particular que custa R$ 1.100,00. E o cidadão carente não dispõe de recursos para pagar esses exames nos hospitais particulares. Temos que evitar esse vexame que está sendo enfrentado pelo paciente que inicia o tratamento de câncer. Nós estamos andando de ré no setor de saúde no Rio Grande do Norte", disparou Getúlio.
Ele disse que o poder público deve ficar atento para a gravidade dessa denúncia e que é preciso uma decisão política para evitar que o povo continue morrendo à míngua.
Getúlio fez uma referência ao presidente do PT no Estado, que num programa partidário na televisão enalteceu as ações de saúde do governo do PT. "Esse é o modelo de saúde do PT ?, indagou o líder dos Democratas.
Na realidade, as críticas de Getúlio não atingem apenas o secretário Adelmaro Cavalcanti. Elas atingem o fígado do Governo Wilma e Faria, que é o responsável pelo gerenciamento da política de saúde do Estado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h53
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Juíza de Goianinha quebra sigilos fiscal e bancário do prefeito Hudson Lisboa
A Juíza da Comarca de Goianinha, Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto, quebrou os sigilos fiscal e bancário do prefeito de Goianinha, Rudson Honório Lisboa, a pedido do Ministério Público para que seja feita uma investigação detalhada das contas do prefeito nos últimos sete anos.
Para isso, a magistrada vai requisitar à Delegacia da Receita Federal as declarações de renda do prefeito nesse período; ao Banco do Brasil todas as informações sobre quaisquer contas bancárias em nome do investigado; ao Banco Central a informação sobre a existência de contas bancárias em outras instituições bancárias ou nos demais Estados do país; e ao Cartório da Comarca uma lista dos imóveis em nome de Rudson Lisboa.
Além disso, será requisitado ao Tribunal de Contas do Estado que seja feita uma auditoria completa nas contas da Prefeitura de Goianinha nos últimos setes anos, bem como perícia e avaliação de todas as obras públicas realizadas nesse período.
Como medida de garantia processual, foi determinado, ainda, que o prefeito deposite em juízo cerca de R$ 63 mil. (Tribuna do Norte, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h43
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Prefeito de Guamaré é afastado
do cargo pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Guamaré afastou ontem do cargo, por 6 votos a 3, o prefeito do município José da Silva Câmara.
Dedé Câmara, como é mais conhecido o prefeito, ficará fora do cargo pelo prazo de 90 dias.
Ele é acusado de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa.
Ontem mesmo a Câmara Municipal empossou o vice, Auricélio dos Santos, que é adversário do prefeito afastado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h34
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Leonardo defende revogação de MP que obriga empresários a comprar iodo
O deputado Leonardo Nogueira está seriamente preocupado com a situação dos empresários do setor salineiro do Rio Grande do Norte.
É que os empresários estão tendo grande prejuízo com a compra de iodo para adicionar ao sal marinho consumido pela população, objetivando evitar a propagação de doenças como o bócio endêmico e o cretinismo.
Antes, quem patrocinava o iodo era o Governo Federal, que depois transferiu essa responsabilidade para as empresas salineiras, através da Medida Provisória 2190-34, baixada pela ANVISA, e que já foi reeditada 34 vezes.
Diante da situação, Leonardo apresentou requerimento, endereçado à bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, solicitando que seja feita gestões junto ao Ministério da Saúde visando a revogação da Medida Provisória.
“Os empresários do setor salineiro querem que o iodo volte a ser patrocinado pelo Governo Federal, pois eles estão tendo uma despesa enorme com a compra do produto”, ressalta Leonardo.
O parlamentar revela que há empresas salineiras no Estado que chegam a gastar em torno de 100 mil reais por mês com a aquisição do iodo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h36
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Curtas do blog
SUCESSÃO EM CAICÓ
Converso com alguns políticos de Caicó. E diante das conversas chego a uma conclusão: o futuro prefeito de Caicó será um desses nomes: Bibi Costa, Pacífico Fernandes, José Rangel ou Roberto Germano. Outros nomes não passam de especulação. É conferir em 2008.
SERRA NEGRA
Encontro-me com o vice-prefeito de minha querida Serra Negra do Norte, Acácio Brito. Pergunto sobre a sucessão de 2008. Ele diz que o candidato natural do sistema governista é o prefeito Rogério Mariz.
- Você, então, não tenciona ser candidato? Pergunto.
- Acácio: só se Rogério não for candidato à reeleição.
Cuidem bem de minha querida Saudade, viu? Saudade, no município de Serra Negra, é a fazenda em que tive o privilégio de nascer, tendo como vizinho o colega Aluísio Lacerda. Saudades...!
PARNAMIRIM
Neste sábado (23), o prefeito Agnelo Alves e auxiliares de primeiro e segundo escalões fazem uma visita às escolas do município que foram construídas ou ampliadas. Serão visitadas as escolas Eulina Augusta, em Nova Esperança (antiga Pirangi de Dentro); Íris de Almeida, em Monte Castelo; Augusto Severo, no Centro; e uma outra escola em construção no Vale do Sol, além do prédio onde vão funcionar as secretarias de Educação e Tributação. O nome da escola de Vale do Sol já foi escolhido. Vai se chamar Hélio Galvão, uma homenagem ao jurista, historiador e ex-professor do Atheneu Norte-rio-granense.
MACAU
Ficou para segunda-feira, 25, a posse do médico Eduardo Lemos na prefeitura de Macau. Eduardo assumirá a prefeitura macauense mesmo tendo sido derrotado duas vezes pelo prefeito Flávio Veras pelo voto popular. Coisas da política e da Justiça.
ESCOLA
O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, inaugurou na tarde desta sexta-feira mais uma unidade escolar para os moradores da Zona Norte. Desta vez, a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Soares Barros, localizada no Parque das Dunas VI. A Escola Municipal Vera Lúcia funciona atualmente com 702 alunos matriculados, funcionando em três turnos. A prefeitura investiu na obra cerca de R$ 1,8 milhão que foram aplicadas na construção de 12 salas de aula, um laboratório de informática, salas de apoio pedagógico para alunos especiais, além de uma biblioteca e uma quadra poliesportiva coberta. Está feito o comercial, Heverton.
CEARÁ MIRIM
A prefeitura de Ceará Mirim recebeu 21 milhões para investir em obras de esgoto e saneamento básico. A prefeita Edinólia Melo terá a oportunidade de sanear toda a cidade. Seria bom que o distrito de Muriú fosse também saneado. Por falar em Muriú, a escola municipal de lá está em situação precária de funcionamento. A reivindicação dos moradores de Muriú é pela construção de uma nova escola. Muriú merece.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h56
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Prefeito José Lins tem reunião
agora com o reitor Ivonildo Rêgo
O prefeito de Currais Novos, José Lins, juntamente com a secretária municipal de Educação, Paula Francinete, estão neste momento na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reunidos com o reitor Ivanildo Rego.
Em pauta assuntos relacionados ao Reuni (programa do governo federal que gerenciará a reestruturação das universidades).
José Lins aproveitará a reunião para reivindicar a criação e implementação de novos cursos no Campus de Currais Novos, como Engenharia de Minas, Serviço Social, Comunicação Social (jornalismo/Radialismo/Áudio-visuais), História (Licenciatura), Lingüística (Licenciatura) e Letras (língua espanhola).
Lins ainda solicitará a aquisição do laboratório de línguas e a ampliação da biblioteca.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h43
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Robinson Faria cumpre agenda em
Mossoró e Assú nesta sexta-feira
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), estará cumprindo uma agenda de compromissos nas cidades de Assú e Mossoró nesta sexta-feira, 22.
Em Mossoró o deputado participa às 17h30, juntamente com a governadora Wilma de Faria, do encerramento do VII Encontro Estadual de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.
O encontro está sendo promovido pelo Ministério Público do RN, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAOPIJ), no Thermas Hotel.
Após esse compromisso, o deputado segue com a governadora para Assú, onde assistirá ao Auto de São João Batista, em frente à Igreja São João.
Após o espetáculo, Robinson retorna a Mossoró, onde visitará com Wilma e comitiva o Mossoró Cidade Junina.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h48
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Garibaldi e Rosalba caem nas festas
juninas no final de semana
Agenda de Garibaldi Filho:
Sexta-feira (22/06)
19h00 – Participa da Festa do Padroeiro São João Batista em Pendência
21h00 – Participa da Festa de São João em Assu
Sábado (23/06)
09h00 – Participa de várias inaugurações em Georgino Avelino
15h00 – Segue para Mossoró para participar das festas juninas
Agenda de Rosalba:
23/06 – Sábado:
9h - participa de inaugurações em Georgino Avelino, acompanhada do prefeito Gonçalo (PMDB)
12h - Almoço em Georgino Avelino
19h - Novena em Assú, seguido da procissão. Rosalba participa também da missa de São João, padroeiro da cidade.
22h - Saída de Assú para Mossoró
23h - Mossoró Cidade Junina
24/06 – Domingo:
16h- Procissão de São João Batista em Apodi
19h - Mossoró / Igreja São Pedro - Liberdade I
21h - Mossoró Cidade Junina
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h46
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Júnior Queiroz é absolvido
À unanimidade pelo TRE
Os aliados do sistema político liderado pelo deputado Nelter Queiroz comemoram a absolvição do prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, irmão de Nelter.
Júnior foi absolvido à unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE), em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira pela manhã.
A coligação “União de Ideais”, tendo à frente o candidato derrotado em 2004, Jales Queiroz, pedia a cassação do diploma de Junior Queiroz, mas o pleno do Tribunal acolheu a intempestividade do recurso, alegada pela defesa do prefeito, ou seja, a coligação adversária interpôs o recurso fora do prazo legal de 24h.
O relator foi o juiz Manuel Maia.
Com isso, foi mantido o mandato de Júnior Queiroz e do seu vice José Saint-Clair de Souza Torres.
A coligação “União de Ideais”, alegou que houve compra de votos com dinheiro, pagamento de dívidas de eleitores, doação de carteiras de habilitação e material de construção. Mas em primeira instância, a Justiça Eleitoral decidiu que não havia provas robustas para comprovar as acusações da coligação.
O advogado de Júnior Queiroz era Nélio Silveira Dias Júnior. Já a oposição não tinha advogado durante o julgamento. Não iria obter êxito nunca.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h06
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Álvaro defende que MP fiscalize
contratos temporários na educação
O deputado Álvaro Dias fez pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa defendendo que o Governo do Estado convoque os professores aprovados no último concurso público realizado pela Secretaria de Educação do estado.
Álvaro solicitou a intervenção da Promotoria da Educação no sentido de fiscalizar a legalidade dos contratos temporários existente na Secretaria da Educação, onde vários estagiários assumem a função de professores.
Segundo o deputado, o Governo Wilma de Faria não tem compromisso com a educação, haja vista a situação em que se encontra o setor educacional do Estado.
“O Governo Wilma não convoca os professores concursados e ainda descumpre as leis, quando contrata estagiários , através de contratos temporários, para assumir o lugar daqueles que se submeteram e foram aprovados no último concurso realizado pela Secretaria da Educação”, afirmou Álvaro Dias.
O deputado acrescentou: “Diante disso, faz-se necessário uma intervenção do Ministério Público Estadual no sentido de forçar o Governo a agilizar a convocação dos professores concursados, bem como fiscalizar os contratos temporários do estagiários”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h32
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TRE realiza sessão extraordinária para apreciar
pedido de cassação de Júnior Queiroz
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), depois de cassar ontem o mandato do prefeito de Macau, Flávio Veras, realiza agora pela manhã, às 8h30, sessão extraordinária.
A Corte Eleitoral vai apreciar o processo que trata do pedido de cassação do mandato do prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, irmão do deputado Nelter Queiroz.
O pedido de cassação de Júnior foi feito pelo seu concorrente na eleição municipal de 2004, Jales Queiroz.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h02
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Eduardo Lemos deve tomar posse
hoje na prefeitura de Macau
O médico Eduardo Lemos deve assumir nesta sexta-feira, 22, o comando da prefeitura de Macau. Eduardo assumirá a prefeitura no lugar de Flávio Veras, cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
O advogado do prefeito Flávio Veras, Paulo de Tarso Fernandes, ainda vai tentar impedir que Eduardo Lemos tome posse.
Em entrevista ao Diário de Natal, edição de hoje, Paulo de Tarso afirmou que “a posse de um derrotado duas vezes nas urnas é um atentado à democracia”. E acrescenta: “Nenhum juiz tem autoridade, no regime democrático, de substituir a deliberação da maioria’’.
Flávio Veras derrotou Eduardo Lemos duas vezes pelo voto popular. Foi cassado sob a acusação de abuso de poder econômico.
Seria muito bom que o TRE agisse assim com todos os acusados de poder econômico. Mas, a Corte Eleitoral nem sempre age dessa forma. Raramente um Chefe do Executivo é cassado. E olhe que existem dezenas de casos de abuso de poder econômico no Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h46
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Deputado Ricardo Motta pode ser
candidato a prefeito de Macaíba
O deputado Ricardo Motta pode ser uma alternativa do sistema político do prefeito Fernando Cunha para disputar a prefeitura municipal de Macaíba no pleito de 2008.
Algumas lideranças macaibenses defendem que Ricardo seja o candidato de Fernando a prefeito. O deputado garante que até agora não manteve nenhuma conversa sobre o assunto com Fernando e nem com nenhuma liderança de Macaíba.
Em contato com o blog, Ricardo Motta não quis se pronunciar sobre uma possível candidatura sua a prefeito de Macaíba. Ele disse, no entanto, que em dois municípios da Grande Natal a decisão eleitoral passa pelos respectivos prefeitos.
“Tanto em Parnamirim como em Macaíba as eleições de 2008 passam pelo crivo dos prefeitos Agnelo Alves e Fernando Cunha”, observou o parlamentar.
Ricardo Motta foi o deputado estadual mais votado de Macaíba no pleito de 2006. Ele obteve mais de cinco mil votos, graças ao apoio do prefeito Fernando Cunha.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h51
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Escândalos no Senado
Rosalba Ciarlini: “Eu me sinto
constrangida e envergonhada”
“Eu me sinto constrangida, eu me sinto envergonhada”. Foi com essas palavras que a senadora Rosalba Ciarlini reagiu quando foi indagada no programa Panorama do Rio Grande do Norte, da rádio Globo Natal, sobre como ela se sentia diante dos escândalos envolvendo o Senado Federal.
“O Congresso Nacional é uma instituição que tem que ser preservada, tem que ser valorizada, e as denúncias existentes têm que ser investigadas e se alguém tiver culpa que seja punido sem contemplação”, afirmou Rosalba.
Sobre o caso Renan Calheiros, Rosalba foi taxativa: “Eu acho que Renan já devia ter renunciado à presidência do Senado, para como um senador comum responder às denúncias que estão sendo feitas contra ele, fazer sua defesa e provar sua inocência, como ele tem dito que pode provar que é inocente”, enfatizou Rosalba.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h16
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Agripino critica Governo Lula e defende
privatização de aeroportos
Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira, o senador potiguar José Agripino Maia defendeu a privatização ou concessão dos aeroportos brasileiros para acabar com o caos aéreo que se instalou no país.
A proposta de Agripino foi baseada em estudo elaborado pelo seu partido, o DEM, durante seminário realizado na última segunda-feira, em São Paulo.
“Temos que atraiar capital privado para resolver o problema de passageiros que estão dormindo nos aeroportos”, assinalou Agripino.
O senador potiguar fez contundentes críticas ao Governo Lula por destinar apenas três bilhões de reais para investimentos nos aeroportos, conforme previsões do programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Agripino frusou em seu pronunciamento que de acordo com a Infraero, são necessários sete bilhões de investimentos para os aeroportos. Já o estudo do DEM aponta a necessidade de vinte milhões.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h26
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TRE confirma cassação do prefeito
de Macau, Flávio Veras
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou na sessão da tarde desta quinta-feira a cassação do mandato do prefeito de Macau, Flávio Veras (PP), mesmo com o voto divergente do juiz federal Manoel Maia Neto em relaçao ao voto proferido pela relatora do recurso em ação de impugnação de mandato eletivo, a juiza Maria Soledade Fernandes.
Com a cassação do mandato de Flávio Veras, deve assumir o cargo de prefeito o médico Eduardo Lemos (PSB), segundo colocado na eleição suplementar realizada em 2006.
Manoel Maia Neto havia pedido vistas dos autos na semana passada, quando quatro juizes já haviam votado pela cassação do mandato do prefeito por abuso de poder político, embora a Corte não tenha admitido a captaçao ilícita de votos, já que dois eleitores citados nos autos como envolvidos no crime eleitoral, não são eleitores em Macau, mas no vizinho municipio de Guamaré.
Advogado do prefeito, o ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes já havia antecipado na sessão anterior, que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde deverá defender a mesma tese de que houve preclusão no encaminhamento da ação de impugnação de mandato eletivo, ou seja, interposto fora do prazo, já que o candidato Eduardo Lemos e nem o Ministério Público haviam pedido a impugnação de registro de candidato de Flávio Veras ou contra a sua diplomação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h40
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Deputada defende atividades para
idosos nas escolas nos finais de semana
A proposta do Governo do Estado de abrir as escolas públicas nos fins de semana para a comunidade deve reservar atividades especiais para o público idoso. A idéia está sendo defendida pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), que a encaminhará para o Executivo.
Outra idéia encampada por Márcia Maia e voltada para a área educacional é a incorporação de atividades de valorização do idoso ao conteúdo pedagógico ministrado pela rede pública de ensino.
Trata-se de uma proposição apresentada pela promotora do Idoso, Iadya Gama Maio, durante a audiência pública convocada pelo deputado Robinson Faria para discutir o combate à violência contra o idoso.
O Rio Grande do Norte possui o segundo maior contingente de idosos do Nordeste, o equivalente a 8,2% da população. Em Natal, 7,9% da população é de idosos. Desse total, mais de 60% chefia os lares, sendo responsável pelo sustento da família.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h54
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Dias e Mineiro apresentam Projeto de Lei criando a Política do Livro no RN
Projeto de Lei de autoria dos deputados José Dias e Fernando Mineiro cria a Política Estadual do Livro no Rio Grande do Norte.
Segundo Dias, o Projeto objetiva fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Estado.
“Reconhecidamente, somos um povo que lê muito pouco, haja vista o reduzido número de livrarias, bibliotecas e cafés literários que se tem no Rio Grande do Norte”, diz José Dias.
Mineiro ressalta que em Pernambuco, por exemplo, é fácil se encontrar em livrarias acervo de obras de escritores pernambucanos, ou que tenham sido publicados por editoras pernambucanas.
“Quantos estudantes ingressam nas universidades ou concluem os seus estudos sem sequer conhecer o nome de um único autor potiguar? Quantos tiveram oportunidade de ler livros de escritores potiguares?”, questiona Fernando Mineiro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h41
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Apenas cinco municípios do Estado ainda não têm Conselho Tutelar
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 166 Conselhos Tutelares implantados.
Faltam apenas 5 para completar os 171 previstos para o Estado.
O Ministério Público Estadual trabalha atualmente para implantar os 5 Conselhos Tutelares restantes, nos municípios de Lagoa Nova, Ouro Branco, Rio do Fogo, Tibau do Sul e Vila Flor.
A expectativa é que até o final de julho deste ano, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 17 anos, a rede de proteção no Estado esteja completamente constituída.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h02
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Prefeitura de Parnamirim paga nesta sexta rateio do Fundef referente a 2006
A Prefeitura de Parnamirim paga nesta sexta-feira, dia 22, o rateio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, referente a 2006, a 754 professores. Os valores variam de acordo com uma série de requisitos definidos em lei federal.
Na média, são R$ 2,4 mil para cada professor. O Fundef é o segundo dos três pagamentos programados para junho. O primeiro foi a antecipação de metade do 13º salário, totalizando R$ 1,3 milhão, segundo informações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
O calendário, distribuído no início de ano, prevê também o pagamento salarial dos servidores dentro do mês trabalhado. Na sexta-feira, dia 29, será concluído o pagamento da folha de junho. A antecipação do décimo, o rateio do Fundef e a folha de junho significam um aporte de aproximadamente R$ 6 milhões na economia local.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h35
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Curtas do blog
NOVO DESEMBARGADOR
O juiz de Direito Vivaldo Otávio Pinheiro foi eleito ontem novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério de merecimento. Ele encabeçou uma lista tríplice elaborada pelo Tribunal, composta ainda pelos juízes Virgílio Fernandes de Macedo Júnior e Amilcar Maia. A nomeação de Vivaldo Pinheiro sai publicada na edição de hoje do Diário da Justiça. Vivaldo Otávio Pinheiro, 56 anos, atua desde 1987 na Comarca de 3ª Entrância de Nova Cruz, na região Agreste. Ele é casado, tem duas filhas e é natural de São José de Campestre. Em outubro deste ano completa 25 anos de magistratura.
OSWALDO LAMARTINE
O auditório do Plenárinho da Assembléia Legislativa ficou lotado na noite de ontem quando da solenidade de lançamento do Selo Literário Oswaldo Lamartine. Na ocasião, após pronunciamento do deputado Robinson Faria, autor do projeto de resolução criando o Selo, foi exibido um vídeo contando a vida e a obra de Oswaldo Lamartine. A Assembléia mandou confeccionar uma quantidade significativa de DVD’s com a vida e a obra de Oswaldo que será distribuída nas escolas públicas do Estado. Familiares, amigos, intelectuais e políticos estiveram presentes à solenidade.
PARNAMIRIM
O deputado Walter Alves apresentou requerimento solicitando à governadora Wilma de Faria estudos visando a implantação de um Núcleo da UERN na cidade de Parnamirim. Segundo Walter, Parnamirim é a cidade que mais cresce no Estado e no Nordeste, fato que credencia o município a ser beneficiado com um Núcleo da UERN.
NÃO É CANDIDATO
O senador José Agripino Maia tem declarado que não será novamente candidato à presidência do Senado, em caso do atual presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, vir a ser afastado do cargo. Agripino faz questão de dizer que não será candidato tendo em vista notícias afirmando que ele está trabalhando pela queda de Renan para concorrer pela segunda vez à presidência do Senado. Agripino foi derrotado por Renan na eleição para a presidência do Senado no início do ano.
DISQUE DENÚNCIA
O deputado Robinson Faria apresentou proposição sugerindo à governadora Wilma de Faria que crie, no âmbito da Secretaria de Justiça e Cidadania, a linha 0800, que serviria exclusivamente para receber denúncias contra os idosos. O Disque Denúncia, na opinião de Robinson, será de grande valia para que os idosos denunciem a violência e os maus tratos dos quais são vítimas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h04
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Agnelo prossegue com sua política de rodízio nas Secretarias Municipais
Dando prosseguimento à política de rodízio administrativo o prefeito Agnelo Alves deu posse ontem a três novos secretários.
Naur Ferreira, que ocupava a Secretaria de Limpeza Urbana, foi deslocado para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte(SMTT).
Já a Secretaria de Limpeza Urbana tem agora como titular Carlos Magno Pereira, que ocupava o cargo de secretário municipal de Serviços Urbanos.
Para o lugar de Carlos Magno na Secretaria de Serviços Urbanos foi empossado Rossano Taveira, que ocupava a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.
Agnelo pretende com o rodízio dinamizar ainda mais as ações de sua equipe de auxiliares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h12
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Prefeito Carlos Eduardo veta três
emendas do Plano Diretor de Natal
Considerando o novo Plano Diretor um avanço para a cidade do Natal, as emendas apresentados pelos vereadores ao PDN recebeu três vetos do prefeito Carlos Eduardo. O anúncio foi feito hoje à tarde, 20, durante entrevista coletiva à imprensa.
Na ocasião, Carlos Eduardo explicou os motivos que o levaram a vetar as emendas. A primeira emenda vetada é a que amplia o prazo para a quitação da ortoga onerosa. Segundo o prefeito, o prazo máximo é de 18 meses, contrariando a emenda dos vereadores que não determinava um prazo fixo para o pagamento.
Um outro veto diz respeito a emenda que estabelece que os processos de construção dêem entrada na STTU, ao invés da Semurb, e aumenta de 60 para 90 o prazo de transição dos processos a partir da sanção da lei. O prefeito justificou afirmando que a emenda é inconstitucional uma vez que é a Semurb o órgão competente para as licenças ambientes, integrando inclusive, o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Durante a entrevista, o prefeito Carlos Eduardo ainda justificou a inviabilidade do veto à emenda que diminui a área de controle de gabaritos do entorno do Parque das Dunas. Segundo o Prefeito, o veto a emenda implicaria em suprimir a área de controle de gabarito do entorno do Parque das Dunas.
Os vetos do prefeito Carlos Eduardo ao Plano Diretor serão encaminhados à Câmara Municipal sexta-feira, 22. A Câmara terá 15 dias para derrubar ou não os vetos do Executivo.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h38
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Assembléia discute nesta quinta-feira
Programa do Leite e Agricultura Familiar
O Programa do Leite e a Agricultura Familiar estarão em debate nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa.
Audiência Pública neste sentido irá ocorrer a partir das 9h30, no Salão de Eventos Álvaro Dias, tendo como proponente o deputado Fernando Mineiro.
Foram convidados para discutir o tema representantes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Governo do Estado, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte(Fetarn), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte(Fetraf), do Sindicato dos Produtores de Leite, do Programa de Aquisição de Alimento(PPA) do Ministério do Desenvolvimento Social, da Articulação no Semi-Árido Potiguar(ASA); e do Ministério Público Estadual.
O deputado Fernando Mineiro espera que cerca de 200 pessoas de todo o Estado participem da Audiência Pública.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h17
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Educação foi o tema mais abordado
na sessão de hoje da Assembléia
A Educação foi o tema que preponderou no grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 20, quando foram votados sete projetos.
A deputada Márcia Maia (PSB) foi a parlamentar que mais tempo utilizou no horário reservado os oradores inscritos.
Ela falou sobre o lançamento da Agenda da Educação, ocorrido ontem, com a presença do Ministro Fernando Haddad.
A deputada destacou os investimentos que serão feitos pelo governo do Estado para que a Educação possa dar um salto de qualidade. "A governadora ao longo do primeiro mandato norteou as bases para uma revolução na educação", assinalou Márcia.
Outro deputado que abordou o tema educação foi Fernando Mineiro, líder do PT. Ele falou sobre a Caravana da Educação, movimento que o ministro Fernando Haddad está levando aos Estados para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação.
O deputado Leonardo Nogueira, o primeiro orador inscrito, chamou a atenção para a necessidade de se investir na escola, para melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h34
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Garibaldi e Rosalba acompanham prefeita
em audiência no Ministério dos Esportes
A prefeita do município de Messias Targino, Shirley Targino, está em Brasília, onde manteve audiência na tarde desta quarta-feira, 20, com o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
A prefeita foi ao Ministério dos Esportes acompanhada pelo senador Garibaldi Filho e pela senadora Rosalba Ciarlini.
Shirley Targino solicitou ao ministro que Messias Targino fosse incluído no projeto Esporte e Lazer.
O ministro Orlando Silva assegurou que a reivindicação da prefeita terá prioridade no Ministério dos Esportes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h26
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Ex-prefeito de Vila Flor é condenado
pelo TCU ao pagamento de 37 mil
Mais um ex-prefeito do Rio Grande do Norte é condenado pelo Tribunal de Contas da União(TCU).
Trata-se do ex-prefeito do município de Vila Flor, José Eristotes Neto. Ele foi condenado pelo TCU ao pagamento de R$ 37.041,18, valor já atualizado.
José Eristotes foi condenado por práticas de irregularidades na aplicação dos recursos repassados ao município de Vila Flor pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o ensino de jovens e adultos matriculados no supletivo em escolas públicas.
O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 3,7 mil e terá 15 dias para recolher os valores aos cofres do FNDE e do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
Cópia da documentação foi encaminhada ao Ministério Público da União, para providências cabíveis. O relator do processo foi o ministro Valmir Campelo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h17
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Fidelidade partidária
Edílson França diz que partidos
devem recorrer à Justiça Comum
O procurador regional eleitoral no RN, Edilson Alves de França, enviou ontem, 19 de junho, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dois pareceres em processos que questionam a fidelidade partidária de vereadores do Estado.
Nos dois casos o procurador opinou pela nulidade da decisão da primeira instância que extinguiu os processos de Flaviano Dagoberto de Andrade e Ubaldo Fernandes da Silva. Os dois tentam assumir as vagas do vereadores Aquino Neto e Luis Carlos, respectivamente, alegando infidelidade.
De acordo Edilson França, a Justiça Eleitoral é incompetente para julgar os dois processos que, em conseqüência, devem ser remetidos à Justiça Estadual Comum.
Ao se manifestar sobre o mérito da questão, o procurador salientou que os partidos políticos devem recorrer à Casa Legislativa correspondente para que seja declarada a infidelidade partidária, observando o disposto no art. 55 da Constituição.
Na hipótese do presidente da Casa não se manifestar sobre o assunto, os partidos podem recorrer a Justiça Estadual Comum, que se provocada, pode reconhecer a infidelidade e subseqüente perda do mandato.
Na segunda-feria, 18 de junho, o procurador enviou parecer no mesmo sentido em processo de Cícero Martins Dantas que pleiteia a vaga do vereador Carlos Santos. Os três pareceres serão analisados pela relatora dos processos, a juíza Soledade Fernandes.
Fonte: Ass. Imprensa da Procuradoria da República
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h00
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Reunião do PPS com pré-candidatos
a vereador foi adiada
A assessoria do PPS informa que a reunião que o partido iria realizar hoje à noite com os pré-candidatos a vereador por Natal foi adiada.
O motivo do adiamento foi a impossibilidade de dois dos participantes estarem presentes ao encontro.
A nova reunião foi remarcada para o dia 27.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h43
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Programação da Festa de Sant’Ana faz homenagem ao Mons. Antenor
Com uma foto da imagem da Padroeira tendo ao fundo o solo árido do sertão do Seridó, o programa da Festa de Sant’Ana de Caicó traz uma mensagem do bispo diocesano D. Manoel Delson Pedreira da Cruz sobre o evento religioso. O padre Edson Medeiros de Araújo, novo pároco, também escreveu uma mensagem.
O programa oficial da festa faz uma homenagem ao monsenhor Antenor Salvino de Araújo, que até o começo deste ano era o Pároco de Sant'Ana em Caicó.
O texto traz uma pequena biografia dele e reconhece que foi no paroquiato de Monsenhor Antenor "que a Festa de Sant'Ana começou a se projetar com tamanha magnitude" e a tomar o impulso que atualmente tem.
Confira a programação da Festa:
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA
18 de julho - Encerramento da Peregrinação Urbana e Rural das imagens de Sant'Ana, às 17h00, saindo do Estádio Senador Dinarte Mariz até a Catedral, onde haverá Missa em Ação de Graças por todas as famílias.
19 de julho - Abertura Oficial da Festa, às 16h30, com passeata, hasteamento da bandeira e palavra de abertura.
20 a 28 de julho - Novenário, às 19h00, e celebração de missas às 06h30 e 17h00, na Catedral de Sant'Ana. Tema: Vida e missão neste chão, terra de Deus, terra de irmãos.
29 de julho - Missa Solene, às 10h00, e Procissão de Encerramento, às 16h30.
PROGRAMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL
18 a 29 de julho - Pavilhão de Sant'Ana, com música ao vivo todas as noites.
1º de julho - II Feijoada de Sant'Ana, às 12h00, no clube Pingo d'Água.
18 de julho - II Festa dos Doces, às 20h00, no Pavilhão de Sant'Ana
19 de julho - XXII Jantar de Sant'Ana, às 20h00, no Pavilhão de Sant'Ana
22 de julho - VI Cavalgada de Sant'Ana e Leilão, às 09h00, do Parque de Exposições à Praça da Catedral (Praça Monsenhor Walfredo Gurgel).
26 de julho - Feira de Sant'Ana, às 09h00, na Praça da Catedral (Praça Monsenhor Walfredo Gurgel).
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h32
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Festa de Sant’Ana de Caicó
tem prévia em Natal
Caicoenses residentes em Natal realizaram ontem (19 de junho), na AABB, o Festival do Reencontro dos Peregrinos de Sant'Ana, uma espécie de prévia para Festa de Sant'Ana de Caicó, o maior acontecimento sócio-religioso do Rio Grande do Norte.
Houve sorteio de brindes, bingo e foi servido um lanche aos participantes. Cada senha custou R$ 20,00. A renda do evento será encaminhada à Paróquia de Sant'Ana de Caicó. Antes do encerramento, todos os presentes cantaram o Hino de Sant'Ana, no momento mais emocionante do evento.
Durante o Festival do Reencontro, os organizadores distribuíram, em primeira mão, o Programa da Festa de Sant'Ana de 2007, impresso com o patrocínio de "Filhos e amigos de Caicó residentes em Brasília, devotos de Sant'Ana". As festividades começam oficialmente no dia 19 de julho e vão até o dia 29.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h21
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Ceará Mirim
Ronaldo viaja a Brasília para assinar
convênio com o Programa Interlegis
O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, vereador Ronaldo Venâncio(PMDB) está em Brasília. Ele foi convidado pelo Senado Federal, através do Programa Interlegis, para assinar convênio de modernização das ações do Poder Legislativo de Ceará Mirim.
A Câmara Municipal de Ceará Mirim integra o grupo de 100 Casas Legislativas do país escolhidas para participar do Programa Piloto de Modernização das Câmaras Municipais.
O Programa Piloto consiste em dotar as Câmaras Municipais com os mais modernos equipamentos de informática objetivando oferecer condições necessárias ao bom desempenho de suas atividades.
Segundo Ronaldo, a assinatura de convênio entre a Câmara Municipal de Ceará Mirim e o Programa Interlegis proporcionará a instalação no legislativo cearamirinense de computadores, impressoras e outros equipamentos que contribuirão para a agilização e modernização dos trabalhos dos vereadores.
“Com esse convênio, nós dotaremos a Câmara Municipal de Ceará Mirim de todas as condições necessárias para o dinamismo das atividades do processo legislativo no que diz respeito à área de informática”, afirma Ronaldo.
PROGRAMAS – A Câmara Municipal de Ceará Mirim desenvolve atualmente importantes programas que beneficiam os vereadores e a comunidade cearamirinense.
Na Câmara funcionam o Telecentro - com cursos de capacitação para os jovens -, a assistência jurídica gratuita - beneficiando as pessoas carentes que não podem pagar a um advogado -, e a central de atendimento on line.
“São programas que têm contribuído para ajudar as pessoas mais carentes de Ceará Mirim nas áreas de informática e de assistência jurídica”, diz Ronaldo.
Na próxima sexta-feira, 22, uma comissão da Câmara Federal estará em Ceará Mirim conhecendo os programas em funcionamento na Casa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h23
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Assembléia lança hoje Selo
Literário Oswaldo Lamartine
A Assembléia Legislativa lança hoje à noite o Selo Literário Oswaldo Lamartine. Lançamento irá ocorrer às 19 horas, no Plenarinho da Assembléia. Na ocasião, será exibido um documentário sobre a vida de Oswaldo Lamartine.
O Selo Literário Oswaldo Lamartine é uma iniciativa do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia, que apresentou Projeto de Resolução com essa finalidade.
Objetiva a edição e publicação de livros dos autores potiguares nas mais variadas áreas do conhecimento.
Projeto estabelece a criação de um Conselho Editorial sob o crivo do qual passarão as obras a serem editadas. Caberá ao Conselho qualificar cada obra proposta à obtenção do Selo de acordo com o seu Regimento.
Fica estabelecido, conforme o Projeto, que a constituição do Regimento Interno do Conselho Editorial do Selo Literário Oswaldo Lamartine será de inteira responsabilidade da sua primeira composição de membros. A composição do Conselho será de competência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e mais cinco integrantes a serem definidos pela AL, dentro do corpo de auxiliares de nível superior da Casa.
De acordo com o Projeto, os escritores interessados em se credenciar ao Selo Literário Oswaldo Lamartine deverão requerê-lo aos parlamentares da Mesa Diretora que encaminharão ao Conselho Editorial que é quem irá deferir a publicação.
Somente serão beneficiados com o Selo Literário escritores com cidadania potiguar.
Projeto frisa também que a Assembléia poderá publicar as obras com a co-participação de editoras de referência nacional para dar o apoio logístico na distribuição dos livros, bem como na sua editoração e publicação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h32
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Vereador Enildo Alves vai entrar com representação contra o MP/RN
O vereador Enildo Alves fez pronunciamento ontem na Câmara Municipal e anunciou que irá entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Segundo Enildo, alguns setores do MP agiram de forma ‘‘abusiva e irresponsável’’ quando da formulação de denúncia contra ex-gestores da Saúde em Natal, inclusive ele próprio, sob alegação de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal quando da contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar no Programa de Saúde da Família (PSF) e SAMU.
O parlamentar disse que a competência para questionar os recursos federais não era do Ministério Público estadual, e sim, do Ministério Público Federal.
Além de Enildo Alves, foram incluídos no processo do MP o deputado estadual Vivaldo Costa, que secretária de Saúde de Natal, e a ex-secretária municipal de Saúde, Nilma Rodrigues.
O vereador atribui o ajuizamento da ação a ‘‘questões de ordem pessoal’’ de promotores do Patrimônio Público que estão à frente do caso. Enildo questionou o fato da atual secretária municipal de Saúde, Aparecida França, não ter sido incluída no processo do Ministério Público.
“Quais motivos levaram o MP a não incluir a secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida França, que mantém contratos de pessoal para trabalhar no SAMU?”, questionou Enildo. O vereador afirmou ainda que vários municípios do Estado mantêm contratos temporários com profissionais que prestam serviços ao PSF.
As críticas de Enildo são direcionadas diretamente ao promotor do Patrimônio Público, Fernando Vasconcelos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h46
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Vivaldo compra computador
e já navega na internet
O deputado Vivaldo Costa deixa a ‘matutisse’ de lado e envereda pela modernidade da internet.
Vivaldo acaba de comprar um computador e já começou a dar as primeiras navegadas pela net.
O amigo e procurador da Assembléia, Alessandru, foi quem comprou o computador para Vivaldo. “Ele pediu para eu comprar o que há mais de moderno no mercado”, disse ao blog Alessandru.
Em contato com o blog, o “papa” disse que em breve estará um ‘craque’ na arte de navegar pela internet. Ele informou que já deu uma olhada nos blogues, inclusive no nosso, é claro.
Vivaldo sai na frente dos colegas deputados seridoenses Nelter Queiroz e Álvaro Dias. Os dois ainda são leigos em termos de internet.
O outro deputado seridoense, Ezequiel Ferreira, já utiliza a Internet faz tempo.
Quando estiver bem familiarizado com a net, Vivaldo pretende escrever muita coisa sobre o Seridó.
É isso aí, Vivaldo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h23
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Garibaldi é oposição?
Deu na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, desta quarta-feira:
Turma do contra
Durante viagem oficial na semana passada, parlamentares brasileiros foram recebidos em jantar no País de Gales. Uma autoridade presente propôs o brinde de praxe:
-Deus salve a Rainha!-, disse a senhora, e, virando-se para os brasileiros, completou:
-Um viva para o governo do presidente Lula!
Nesse instante, o deputado Maurício Rands (PT-PE) notou que os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), João Tenório (PSDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), todos da oposição, levantaram a taça, mas mantiveram um dos braços sob a mesa. Rands foi até Heráclito:
-Esses dedos aí embaixo por acaso estão cruzados?
Do blog – A jornalista Renata Lo Prete esqueceu que o senador Garibaldi Filho deixou de fazer oposição ao presidente Lula faz tempo. No PMDB potiguar, hoje, apenas o deputado estadual José Dias assume publicamente sua postura de oposição a Lula. O restante do partido está dominado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 03h32
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Situação de Renan parece insustentável
É cada vez mais complicada a situação do senador Renan Calheiros. O próprio presidente Lula já trabalha com a possibilidade da queda de Renan, segundo informa matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo de hoje.
Diz a Folha:
O assunto chegou pela primeira vez ao plenário da Casa, onde o senador Pedro Simon (PMDB-RS), pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado. "Eu acho que esse é o momento que Sua Excelência, por conta própria, deveria renunciar ao seu mandato de presidente do Senado", afirmou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou a idéia: "Estivesse eu na circunstância do presidente Renan Calheiros poderia afastar-me pelo tempo necessário para inteiramente esclarecer isso".
Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou: "Ele deveria ter se licenciado temporariamente da presidência. Na última reunião do conselho ele interferiu dando telefonemas e convidando os conselheiros para ir em seu gabinete. Ele precisa guardar distanciamento". O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que "ele deveria ter se afastado desde o início". "Quanto mais perdura na presidência, mais difícil fica a situação dele."
Integrantes da cúpula do PMDB estiveram reunidos ontem com Renan. À noite, estava previsto novo encontro, na residência oficial do presidente do Senado. Na reunião, estavam presentes o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), os senadores Sarney e o líder do governo, Romero Jucá (RR). Na tarde de ontem Sarney chegou a sondar em plenário integrantes do Conselho de Ética para medir a temperatura política.
Ao ser questionado pela imprensa se pretendia se afastar da presidência, Renan foi lacônico: "Jamais". Aos aliados, ele disse que isso seria interpretado como um atestado de culpa e que perderia força na condução do processo no conselho.
Em outra frente, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) percorreu ontem gabinetes de senadores buscando apoio para uma campanha intitulada "Fora, Renan".
"De um lado tem os caminhos legais e de outro tem a pressão da sociedade", disse.
O PSDB e o DEM marcaram reunião para fechar hoje posição após analisar a perícia, mas não vêem clima para arquivamento. "A Casa não quer saber somente se as notas fiscais são reais, mas se fizeram parte de uma operação real. Queremos uma perícia suficiente para um voto confortável", disse o líder do DEM, senador José Agripino.
Escrito por Oliveira Wanderley às 03h31
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Agripino: ainda não existem elementos
para condenar ou absolver Renan
Em discurso no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 19, o líder do Democratas, senador José Agripino, disse que ainda não existem elementos suficientes para condenar ou absolver o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agripino disse ser amigo de Renan e lembrou que o DEM (então PFL) apoiou Renan em sua primeira eleição à Presidência do Senado em 2005. Para o senador, uma posição favorável ou desfavorável a Renan só poderá ser tomada após o resultado da perícia dos documentos entregues por ele ao Conselho.
Renan tenta provar, com esses documentos, que teria recursos para pagar a pensão alimentícia de sua filha com a jornalista Mônica Veloso. De acordo com denúncia da revista Veja, essas despesas seriam pagas por lobista da empresa Mendes Jr.
- Julgar Renan é tarefa profundamente desagradável, mas se impõe devido às denúncias. A Nação cobra de nós uma solução. Sinto que a bancada quer aguardar o resultado da perícia, o DEM quer saber toda a história. Me recuso a votar absolvição ou condenação sem provas. Vamos aguardar para ver as provas, e aí o voto será dado - disse José Agripino.
Agripino também informou que vai realizar nesta quarta-feira,20, reunião com a bancada do DEM no Senado em busca de uma posição única da bancada frente à representação contra Renan. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h25
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Vivaldo afirma que Álvaro está sendo “um carrasco” do Governo Wilma
A semana legislativa em plenário começa muito movimentada com debate sobre a saúde do estado e em especial a situação dos servidores do setor e do hospital Walfredo Gurgel. O motivo: o veto governamental a duas emendas aprovadas pelos deputados no plano de cargos e salários dos servidores.
Com as galerias lotadas por servidores da saúde, o deputado Álvaro Dias, líder do PDT, que tem sido um crítico do governo nesse setor, fez duras críticas ao que considera uma falta de compromisso do governo do Estado, sendo rebatido pelo deputado Vivaldo Costa, integrante da bancada governista.
"Precisamos apoiar o pessoal da saúde, que está unido e só dessa forma vai conseguir sensibilizar o governo para melhor remunerar esses profissionais. O governo só tem trazido problemas para o setor. O governo é antidemocrático e foge do debate", afirmou o parlamentar do PDT.
Em seu pronunciamento, Álvaro falou sobre as mortes que já aconteceram este ano no Hospital Walfredo Gurgel, culminando com a do cabeleireiro Pedro Medeiros que morreu na segunda-feira por ter caído de uma maca naquele pronto socorro.
Em aparte, o deputado Vivaldo Costa rebateu afirmando que Álvaro estava sendo muito carrasco com a governadora, que tem trabalhado muito para melhorar a situação dos servidores públicos.
"Vossa excelência tem debatido os problemas do Estado com muita competência, mas está sendo injusto com a governadora, está sendo um carrasco", ressaltou Vivaldo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h48
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Robinson propõe criação da Frente
Parlamentar em Defesa do Idoso
A audiência pública sobre a violência contra o idoso, realizada nesta terça-feira. 19, na Assembléia Legislativa, resultou em importantes notícias para o pessoal da terceira idade.
Uma das boas notícias foi dada pela delegada Rossana Pinheiro, que representou o secretário de Segurança Pública, Carlos Castim. Rossana anunciou que a Delegacia de atendimento exclusivo ao idoso será implantada e funcionará na Central do Cidadão localizada na Cidade Alta.
A Delegacia foi uma reivindicação do deputado Robinson Faria, que encaminhou requerimento com essa finalidade à governadora Wilma de Faria.
Robinson Faria, proponente da audiência pública, anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso no âmbito da Assembléia Legislativa.
Robinson também apresentou requerimento, por sugestão da Promotora do Idoso, Iadya Gama, solicitando ao Tribunal de Justiça a criação de uma Vara Especializada no atendimento aos processos relativos aos crimes contra a pessoa idosa.
A Promotora Iadya Gama criticou o Governo do Estado pelo fato de não ter ainda dado posse aos membros do Conselho Estadual do Idoso. “Pedimos que a governadora emposse urgentemente os membros do Conselho Estadual do Idoso”, enfatizou Iadya.
O deputado Robinson Faria também solicitou ao Governo do Estado a criação de um 0800 para o disque-denúncia de violência contra o idoso, bem como sugeriu a instituição de um programa estadual de alfabetização para a terceira idade.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h32
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Servidores da Fundac e do Ipern
vão paralisar atividades
Os servidores da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente – Fundac e do Instituto de Previdência do Estado – Ipern reivindicam urgência no envio dos Projetos de Lei de seus PCCRs para aprovação na Assembléia Legislativa.
As duas categorias já definiram paralisação de 24h. No Ipern, a paralisação será no dia 20 e na Fundac no dia 26 deste mês.
Fundac - Os servidores da Fundac esperam que o Governo do Estado informe até o dia 22 de junho a agenda de encaminhamento do Plano para a Assembléia e a sua implementação.
O Plano foi apresentado ao Sindicato e debatido com os servidores em junho do ano passado. A partir daí uma longa caminhada se estabeleceu até o presente momento.
A direção do Sinai comunicou no dia 12 de junho a presidente da Fundação, Graça Motta, que a categoria vai entrar em greve por 24h.
Ipern - Em assembléia realizada no dia 11 de junho, os servidores do Ipern decidiram por unanimidade entrar em greve de advertência no dia 20 de junho.
Neste dia o Sinai vai organizar uma grande atividade com a categoria em frente ao prédio do Instituto.
“A categoria cobra da governadora o cumprimento de promessa de campanha eleitoral, quando Wilma se comprometeu em implantar o PCCR do Instituto”, diz Santino Arruda, presidente do Sinai.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h29
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Projeto Assembléia Cidadã atendeu
cinco mil pessoas em Mossoró
O Projeto Assembléia Cidadã atendeu mais de cinco mil pessoas na cidade de Mossoró durante a AL Itinerante.
O atendimento envolveu as áreas de educação, saúde, artesanato, distribuição de carteiras de identidade e orientação jurídica, numa parceria da Assembléia com a prefeitura, SESC e Itep.
O AL Cidadã ofereceu, na área de Saúde da Mulher, exames do colo de útero, com resultados entregues no dia seguinte; exames de mama e palestras sobre a importância da prevenção do câncer uterino e de mama.
Também foram feitos exames para sintomatologia da tuberculose e saúde bucal, esta última com a instalação de um escovódromo, com profissionais ensinando técnicas às crianças e distribuição de kits dentários, contendo uma unidade de escova, fio e creme dental. Este serviço atendeu 1.906 crianças.
Pelo atendimento jurídico passaram 28 pessoas; duas mil crianças passaram pelas oficinas de recreação; 80 professores na capacitação em recreação; 40 professores receberam aulas de pintura em pano e 145 de biscuit.
Na parte de prevenção à hipertensão, foram realizados 318 exames de medição de pressão. De acordo com a coordenação do Projeto Assembléia Cidadã cerca de 200 agentes de saúde prestigiaram as palestras sobre prevenção e 136 mulheres fizeram exames do colo do útero, recebendo o resultado no dia seguinte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h18
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Senadora Rosalba comemora
aprovação das ZPE’S
A senadora Rosalba Ciarlini comemorou a aprovação das emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a implantação das Zonas de Processamento de Exportações- ZPE’S. “Votamos a favor, ratificando uma posição que já havíamos expressado em pronunciamento nesta Casa”, disse a senadora.
No entendimento da parlamentar, o Rio Grande do Norte é um dos Estados mais beneficiados com a atuação de uma ZPE, em Macaíba.
Ela lembra que a unidade deve ser instalada numa área vizinha ao Aeroporto de São Gonçalo. “É preciso que despertemos para as possibilidades de desenvolvimento que as ZPE’s podem trazer para várias regiões do nosso país”, declarou a senadora.
Rosalba considerou que as regras irão proteger as atividades industriais já instaladas, garantindo, ainda, o controle da movimentação aduaneira das mercadorias produzidas dentro das áreas alfandegadas.
Rosalba passou a fazer parte também da Comissão de Assuntos Econômicos(CAE).
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h08
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PPS reúne pré-candidatos a vereador
de Natal nesta quarta-feira
O PPS, tendo à frente o deputado licenciado e atual Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Wober Júnior, reúne nesta quarta-feira, 20, todos os pré-candidatos a vereador que vão disputar vaga na Câmara Municipal de Natal pela legenda.
A reunião faz parte de um grande projeto que está sendo desenvolvido pelo partido em todo o país, visando as eleições municipais de 2008, denominado de "Pé na Estrada".
Projeto objetiva melhorar o desempenho eleitoral do partido por meio de um trabalho específico em todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil eleitores.
A reunião acontecerá às 19h, na sede do PPS, na Rua Marechal Rondon, 1960, Candelária. Telefone para contato 3234-0901.
O PPS não deverá ter candidato a prefeito de Natal. A meta do partido é eleger uma boa bancada de vereadores. Atualmente, o PPS conta apenas com um vereador em Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h02
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CNMP informa que 50 membros do Ministério Público do RN ganham supersalários
Segundo reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal Folha de S.Paulo, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) informou ontem que a instituição paga salário superior a R$ 22.111, o subteto dos Estados, a 1.038 pessoas em 20 Estados e no Distrito Federal, sendo 998 procuradores e promotores de justiça e 40 servidores.
Os Estados recordistas em supersalários são Rio de Janeiro, com 275 casos, e São Paulo, com 249. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (89), Mato Grosso do Sul (53) e Rio Grande do Norte (50).
O estudo foi realizado pelo órgão, com base nas folhas de pagamento do Ministério Público de todos os Estados e o da União de outubro a dezembro de 2006. De acordo com ele, o poder público gastou R$ 4 milhões em três meses com pagamento de verbas que superam o subteto estadual e são consideradas irregulares.
É, e os promotores ainda criticam os salários dos outros poderes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h57
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Curtas do blog
CRÍTICAS DE SALOMÃO
O prefeito de Janduís, médico Salomão Gurgel Pinheiro, continua aguardando a boa vontade da governadora Wilma de Faria para conceder a ele uma audiência. Salomão tenta uma audiência com Wilma desde o ano passado, após a reeleição da governadora. Salomão reclama da total falta de atenção do Governo Wilma para com os municípios, especialmente Janduís. “Nem as ligações o pessoal da governadoria retornam para a prefeitura”, afirma Salomão.
TRANSPORTE ESCOLAR
Salomão denuncia o não repasse dos recursos destinados aos transportes escolares no município de Janduís por parte do Governo do Estado. Segundo ele, este ano nenhum centavo foi ainda repassado, embora os recursos estejam dormindo na Secretaria de Educação. “Os recursos dos transportes escolares são repassados do Governo Federal para o Governo do Estado, mas não estão chegando aos municípios”, diz Salomão. Ele disse que a partir desta terça-feira 600 alunos da zona rural de Janduís deixam de comparecer às aulas na cidade, já que os donos dos transportes decidiram não mais transportar os estudantes por falta de pagamento.
ESCOTISMO
No próximo sábado, 23, no CEFET, às 18 horas, acontecerá o encerramento das comemorações do centenário do movimento escotismo no mundo e dos 90 anos de existência do movimento no Brasil. A programação consta de uma palestra a ser proferida pelo advogado Diógenes da Cunha Lima sobre Henrique Castriciano, o fundador do escotismo no Rio Grande do Norte. Após a palestra, alguns políticos serão empossados como membros da Frente Parlamentar em Defesa do Escotismo no Rio Grande do Norte. No dia 27, haverá uma sessão solene na Câmara Municipal de Caicó alusiva ao centenário do escotismo.
NOVO PV EM CEARÁ MIRIM
A direção estadual do PV já recebeu a lista dos novos membros da comissão provisória do partido em Ceará Mirim. O novo presidente é o corretor de imóveis e ex-vereador Hermes Dantas. Na vice-presidência, João Maria (Joca). A intenção do PV é fortalecer o partido visando as eleições de 2008 em Ceará Mirim. Hermes Dantas pretende realizar uma série de debates sobre a situação político-econômica-social de Ceará Mirim. “É preciso discutir Ceará Mirim, seus problemas e suas potencialidades. O município tem um grande potencial, mas está completamente paralisado”, disse ao blog Hermes Dantas.
BAIXO ASSÚ
O deputado Walter Alves apresentou requerimento solicitando ao Governo Wilma de Faria que dê continuidade às obras da segunda etapa do projeto do Baixo Assú. Segundo o parlamentar, as obras do projeto estão paralisadas. “É uma obra de enorme alcance social, que irá proporcionar a irrigação de milhares de hectares de terra, além de gerar um número considerável de empregos”, declarou ao blog Walter Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h49
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Com a presença de ministro,
Wilma lança Agenda da Educação
Com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, a governadora Wilma de Faria lança nesta terça-feira (19) a Agenda da Educação, que integra o Plano Estadual de Metas para a Educação.
A Agenda da Educação prevê ações para o setor até 2010 com investimentos superiores a R$ 3 bilhões. A solenidade de lançamento será no Centro de Convenções, Via Costeira, às 15h30.
A Agenda da Educação terá mais de 50 programas voltados para capacitação continuada de gestores e professores, melhoria da estrutura física das escolas, atividades envolvendo a comunidade, reforço escolar, novas metodologias de ensino, saúde e esporte na escola, educação em tempo integral, entre outras ações.
Durante o lançamento da Agenda da Educação, serão assinados os primeiros convênios com a iniciativa privada para a viabilização do programa Adote uma Escola, lançado na semana passada pela governadora Wilma de Faria. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sebrae e Federação do Comércio são parceiros no projeto.
O ministro Fernando Haddad vai aproveitar a solenidade para lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PDE será executado em parceria com estados e municípios. Uma das ações previstas no PDE será um piso nacional para o Magistério, já acertado com as entidades, de R$ 850,00 para uma carga horária de 40 horas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 02h26
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Ministro da Educação inaugura
CEFET da Zona Norte
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que chegou na noite desta segunda-feira a Natal, inaugura hoje pela manhã o CEFET da Zona Norte.
O CEFET da Zona Norte foi uma luta da deputada Fátima Bezerra, que acompanhará o ministro na solenidade de inauguração, às 10 horas, no Conjunto Santa Catarina.
A governadora Wilma de Faria também estará presente ao ato.
Escrito por Oliveira Wanderley às 02h24
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Iadya e Rossana farão exposições sobre a violência contra o idoso
Duas exposições serão feitas na audiência pública desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, que irá discutir a violência contra o idoso.
A primeira exposição ficará a cargo da Promotora do Idoso, Iadya Gama Maio, e a segunda estará sob a responsabilidade da Coordenadora de Defesa das Minorias da Secretaria de Segurança Pública, Rossana Pinheiro.
As duas abordarão a violência contra o idoso, com enfoques diferentes. Rossana Pinheiro representará na audiência o secretário de Segurança Pública, Carlos Castim.
A audiência pública sobre a violência contra o idoso é uma proposição do deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa.
Na ocasião, Robinson tratará da criação de uma Delegacia exclusiva para cuidar dos casos de violência contra a pessoa idosa. Robinson já apresentou requerimento com essa finalidade na Assembléia Legislativa.
A audiência terá início às 9h30, no Plenarinho da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h14
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Salatiel entrega ao prefeito projeto de recuperação da ponte de ferro
O vereador Salatiel de Souza entregou ao prefeito Carlos Eduardo Alves o levantamento feito pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania, sobre os custos para a completa recuperação da antiga ponte de ferro sobre o rio Potengi.
Desde dezembro do ano passado, o Instituto tem a informação de uma construtora, que cobrou 156 mil reais para recuperar a estrutura metálica e deixá-la iluminada. Desde então, a entidade cultural solicitou ajuda a diversos órgãos do governo do Estado e da prefeitura de Natal, mas até agora não obteve nenhuma resposta.
Salatiel de Souza fez, semana passada, pronunciamento na Câmara Municipal sobre o assunto e se comprometeu a ajudar o Instituto na luta pela ponte.
O prefeito Carlos Eduardo, logo depois que o vereador fez a reivindicação, entregou os documentos ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, determinando-lhe que analise a situação.
"Não podemos deixar um monumento como aquele jogado ao tempo, sem nenhum cuidado. Estou dando minha parcela de contribuição para ver a ponte recuperada, iluminada, servindo de mais um belo cartão postal da nossa cidade", disse Salatiel de Souza.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h12
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Novo Procurador de Justiça
Toma posse na noite de hoje
O Promotor José Augusto de Souza Peres Filho toma posse hoje à noite no cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A solenidade de posse ocorrerá às 20 horas no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.
O cargo será transmitido pelo atual Procurador José Alves, que apoiou a candidatura vitoriosa de José Augusto Peres.
O novo Procurador de Justiça do Estado terá um mandato de dois anos, iniciando hoje e prosseguindo até o dia 18 de junho de 2009. Ele ainda poderá disputar a reeleição.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h31
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Leitor apóia iniciativa para instalar
Núcleo da UERN em C. Mirim
O leitor Hermes Dantas, cearamirinense da gema, manda e-mail apoiando a iniciativa do deputado Antônio Jácome em solicitar a instalação de um Núcleo da UERN em ceará Mirim.
Pela importância do assunto e em respeito ao leitor, o blog publica, na íntegra, o e-mail de Hermes:
Caro Oliveira,
Através do amigo e do seu blog, quero parabenizar o Dep.Estadual Antônio Jácome, que apartir de hoje tem um reconhecedor de sua luta para levar a UERN para a nossa terra.
O Ceará - Mirim deixou de ter um Campus Superior nos anos 60, em virtude de políticos com mandados federais, usando da sua força junto ao Ministério de Educação, transferiu suas instalações para o Município de Mossoró(Faculdade de Agronomia). Foi uma perda lamentável.
A necessidade de instalação de um Campus Superior de Ensino no nosso Município será uma luta de todos, inclusive para seu conhecimento, tomei a liberdade de pedir ao Chanceler Paulo de Paula, proprietário da Universidade Potiguar de Ensino, UNP, que já desenvolve grandes projetos turísticos na nossa terra, a inclusão na sua expansão de ensino de uma unidade educacional para o nosso Município. A UNP, além da cidade de Natal, já está implantada nos municípios de Mossoró e Parnamirim. O nosso Ceará - Mirim é a porta da entrada para mais de 25 Municípios que compõem as regiões do Mato Grande,Llitoral e Norte do Estado do RN. Tomei até a liberdade para solicitar a inclusão nesta futura unidade dos Cursos de Zootecnia, Medicina. Veterinária, Adm. Rural, Turismo (Município e regiões desenvolvem grandes projetos), Petróleo (regiões contam com todo o trabalho da Petrobrás). Tais Cursos, além de beneficiar os estudantes destas regiões, atuariam como oportunidades para muitos estudantes do RN.
Portanto, caro Oliveira, vamos iniciar esta luta, pois como você sabe, o Ceara - Mirim conta hoje com uma grande estrutura de ensino do Governo desativada, o COLÉGIO AGRICOLA DE CEARÁ-MIRIM, Patrimônio histórico e cultural da nossa cidade, atualmente e provisoriamente ocupada pelo MST, inclusive com trabalhadores vindo de outros municípios, onde os GOVERNOS estão omissos, não tomando ainda nenhuma providência para devolver legitimamente e legalmente suas instalações para a finalidade educacional a que foi planejado, ou seja, educação para o futuro do nosso Estado e do nosso Município.
Desta forma, além desta solicitação do Dep. Antônio Jácome em trazer para o Ceará - Mirim a UERN, temos também a lembrança da UNP, uma grande opção para estes objetivos.
Para nós, qualquer instituição de Ensino Superior, quer Federal, quer Estadual ou Privado, será bem vinda a nossa terra e contará desde já com o nosso irrestrito apoio. Somos, portanto, defensores intransigentes do nosso Ceará - Mirim e por isto levo ao seu conhecimento este fatos. Vamos à luta que será grande.
Cordialmente
Hermes Dantas
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h53
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Prefeito Carlos Eduardo Alves será
reeleito presidente municipal do PSB
O prefeito Carlos Eduardo Alves negou de forma veemente que haja distanciamento entre ele e a governadora Wilma de Faria, como tem sido divulgado constantemente pela imprensa
Em entrevista concedida agora há pouco ao Jornal da 96 FM, Carlos Eduardo anunciou que será reeleito presidente do PSB em Natal. “Pelo que eu sei não existe nenhum outro candidato. Eu sou candidato único. Se houvesse alguma insatisfação do PSB para comigo, com certeza haveria outro candidato disputando a presidência do partido em Natal”, declarou o prefeito.
Sobre seu relacionamento com a governadora, Carlos disse não entender as razões das especulações sobre possíveis estremecimentos existentes entre ele e Wilma. “Eu e Wilma estivemos juntos nas últimas eleições e somos parceiros em várias obras que estão sendo realizadas em Natal”, afirmou o prefeito.
A respeito de sua sucessão, Carlos Eduardo ressaltou mais uma vez que só fala sobre o assunto em 2008. “Até 2008 estarei focado prioritariamente nas questões administrativas. É claro que como político eu converso sobre política, mas minhas atenções estão todas voltadas para os problemas administrativos de Natal”, enfatizou Carlos Eduardo Alves.
Bom, se Carlos Eduardo vai ser reeleito presidente do PSB em Natal, fica claro que ele não tenciona deixar o partido e nem se afastar da governadora Wilma de Faria. Ao menos agora.
Isto também não significa que no próximo ano, dependendo do cenário político-eleitoral, Carlos não venha a deixar o PSB e até romper com Wilma. Em política tudo pode acontecer. Não existe a palavra impossível.
É aguardar os acontecimentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h23
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Assembléia debate violência contra o idoso nesta terça-feira
O enfrentamento da violência contra os idosos vai ser discutido na Assembléia Legislativa em audiência pública que ocorre nesta terça-feira, dia 19 de junho, às 9h30, no auditório Robinson Faria.
Um dos assuntos que serão tratados é a criação de uma delegacia exclusiva para o atendimento à pessoa idosa, solicitada ao Governo do Estado através de requerimento de iniciativa do deputado Robinson Faria, proponente da audiência pública.
O evento ocorre dentro da programação do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra o Idoso, celebrado no último dia 15 de junho.
Representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, além de instituições que trabalham com a questão do idoso foram convidados para a audiência pública. A Promotora do Idoso, Iadya Gama Maio, fará uma exposição sobre a violência enfrentada contra o idoso.
Os idosos representam uma parcela crescente da população. De acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a terceira idade, realizada em 2002, o Rio Grande do Norte possui o segundo maior contingente de idosos do Nordeste, ou seja, 8,2% da população.
Em Natal, 7,9% da população é de idosos. Desse total, mais de 60% chefia os lares, sendo responsável pelo sustento da família.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h08
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Curtas do blog
CHUVA MUITA
Muita chuva em Natal, Grande Natal e regiões Litoral e Agreste. Desde sexta-feira que chove. Transtornos em vários locais. Em Macaíba, por exemplo, muitas pessoas desabrigadas em decorrência da cheia do rio Jundiaí. Os desabrigados estão alojados no Caic de Macaíba. E nesta segunda-feira a chuva continua.
CEARÁ MIRIM
O deputado Antônio Jácome apresentou requerimento reivindicando ao Governo do Estado e ao reitor da UERN, Milton Marques, a instalação de um Núcleo da Universidade Estadual do Rio Grande do norte na cidade de Ceará Mirim. Jácome assinala que Ceará Mirim possui um grande contingente de jovens que ao terminar o segundo grau é obrigado a se deslocar até Natal para cursar um curso superior. “Um Núcleo da UERN em Ceará Mirim também beneficiaria estudantes de várias cidades da região”, frisa o parlamentar.
BOLSA FAMÍLIA
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, realiza nesta terça-feira um Seminário de Aperfeiçoamento da Gestão Integrada do Bolsa Família. O evento vai reunir representantes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra. A abertura do encontro será às 9:00, com a participação da Secretária Nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, e da governadora Wilma de Faria.
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO
A deputada Márcia Maia defende a expansão do Programa Desenvolvimento Solidário para a zona urbana da Região Metropolitana, beneficiando principalmente os municípios de Natal e Parnamirim. Atualmente, Natal e Parnamirim não são contemplados com o Programa. Para viabilizar sua idéia, Márcia irá conversar com o secretário de Ação Social do Governo do Estado, Fernando Antônio, e o coordenador do programa Desenvolvimento Solidário, Gercino Saraiva.
COLARINHO BRANCO
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que são punidos apenas 7% dos acusados por crime de colarinho branco, previstos na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992. o jornal carioca mostra que a maioria das 14 mil ações movidas nos últimos 15 anos sequer tiveram sentença. Desde 1992, foram condenados 1.035 agentes públicos, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. A maioria de políticos é do interior. “A verdade é que a Lei de Improbidade não está sendo eficaz. Num sistema judicial tão complexo, com tantas possibilidades de recursos, a lei só condena os mais frágeis, os pobres e os que não têm condições de constituir defesa”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, citado pelo jornal. É a pura verdade.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h03
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Governadoras mudam estrutura em mandato sem primeira-dama
Papel da mulher do governador é tradicionalmente ligado à assistência social; Yeda Crusius (RS) e Wilma de Faria (RN) colocam filhas para comandar ONGs
Historicamente masculina, a estrutura de poder precisou se adequar aos novos tempos. Os governos de Yeda Crusius (PSDB-RS), Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Wilma de Faria (PSB-RN) sepultaram a figura da primeira-dama e foram procurar meios de suprir esse papel, tradicionalmente ligado à assistência social.
No Rio Grande do Sul, Yeda aboliu o gabinete da primeira-dama. Criou em seu lugar o Comitê de Ação Solidária, coordenado por sua filha, a psicóloga Tarsila Crusius, 35.
"Não buscamos sinônimos para a primeira-dama. Decidimos criar um gabinete que pudesse ser coordenado por qualquer pessoa ligada ao governador, de preferência com alguma relação pessoal ou familiar, sem ser política", disse Tarsila.
A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, colocou a filha na presidência de órgão de assistência em 2002, quando se elegeu governadora pela primeira vez. Ana Cristina de Faria Maia, 40, ficou no comando da ONG Meios (Movimento de Integração e Orientação Social) até julho de 2005. Saiu porque não conseguiu conciliar seu trabalho como funcionária pública e com a presidência da ONG, que não era remunerada.
A ONG foi criada por Wilma quando foi primeira-dama, de 1979 a 1983. Ao longo de quase 30 anos, poucas primeiras-damas atuaram na ONG. "Há muitas primeiras-damas que são apenas figura decorativa", disse o padre Antônio Nunes de Araújo, presidente da entidade.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, solteira e sem filhos adultos, não encontrou espaço exclusivo das primeiras-damas na estrutura do Estado.
Entregou a Secretaria de Desenvolvimento Social, área tradicionalmente ocupada por mulheres dos governadores, ao correligionário Alberto Damasceno. A petista também extinguiu o Programa de Articulação da Cidadania, no qual a primeira-dama do governo anterior, de Simão Jatene (PSDB), havia trabalhado voluntariamente.
Fonte: Folha de S.Paulo, edição desta segunda-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h39
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Poti apresenta projeto criando
programa de incentivo ao futebol
O deputado Poti Júnior (PMDB) apresentou projeto de lei, durante a Assembléia Itinerante, em Mossoró, instituindo o programa estadual de incentivo ao futebol profissional.
Projeto é intitulado de Bola de Ouro e dará aos clubes profissionais, participantes da 1ª Divisão do Campeonato Norte-riograndense de Futebol e de Competições Nacionais, o direito de poder captar recursos, junto a contribuintes do ICMS. “É uma forma de incentivar e ajudar nosso esporte, ajudando na captação de recursos, necessários para as despesas”, disse Poti.
Os recursos captados pelos clubes junto aos contribuintes terão o tratamento de antecipação de ICMS e poderão ser deduzidos do Imposto devido pela pessoa jurídica, mensalmente, sob a forma de crédito fiscal.
De acordo com o projeto, os valores não poderão exceder os limites anuais de 200 mil, para o campeão Norte-riograndense; R$ 150 para o caso do vice-campeão Norte-riograndense; R$ 100 mil para os demais participantes do Campeonato Norte-riograndense; R$ 400 mil para os participantes do Campeonato Brasileiro Série A,; R$ 300 mil para os participantes do Campeonato Brasileiro Série B; R$ 200 mil para participantes do campeonato brasileiro Série C; e R$ 150 mil para os participantes da Copa do Brasil.
Outra idéia considerada propositiva pelo deputado dentro da iniciativa será o fato de que os clubes beneficiários do projeto deverão disponibilizar pessoal e recursos materiais para atendimento de alunos da rede pública estadual e/ou municipal em aulas de futebol, palestras sobre esporte, condicionamento físico e recreação de alunos. Este cronograma deverá ser previamente aprovado pela Secretaria de Esporte e Lazer.
Outra questão colocada no projeto de Poti e que será importante para a adesão de um número considerável de empresas é que nos uniformes padrões e nos estádios, onde forem realizadas as partidas de futebol do campeonato estadual, deverá constar, segundo layout aprovado pela Secretaria de Comunicação do Estado, logomarca das empresas contribuintes e do Programa Bola de Ouro.
O peemedebista observa a seriedade do projeto e enfatiza que a realização de despesas em desacordo com o estatuído na Lei implicará em responsabilidade dos infratores com a respectiva devolução dos valores liberados, acrescidos de correção monetária, juros e demais encargos previstos na legislação, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas.
Pelo projeto, a fiscalização da lei ficará por conta da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Secretaria Estadual de Tributação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h58
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Aos fissurados pelos Beatles, como eu
Os 40 anos da banda do sargento pimenta
O blog pega carona no site Congresso em foco e também presta homenagem ao álbum que virou mito da música pop. Ouça duas pérolas do Sgt Pepper's Lonely Heart Club Band
Neste mês de junho, vários jornais, revistas, sites, emissoras de rádio e TV destacaram os 40 anos de lançamento do Sgt Pepper’s Lonely Heart Club Band, oitavo disco de carreira dos Beatles, que, segundo um crítico britânico, “foi um divisor de águas da história da cultura ocidental”. Pode parecer um pouco de exagero, mas, coincidência ou não, foi depois do lançamento do álbum que o mundo conheceu, entre outras coisas, a minissaia, o LSD, as manifestações de maio de 1968 em Paris, além de um festival chamado Woodstock, em 1969, numa fazenda próxima de Nova York – sem falar nas influências psicodélicas, seja na música ou no modo de se viver.
O marco zero dos Sgt Pepper’s, no entanto, não começa em 1967, mas dois anos antes, quando o quarteto de Liverpool lança Rubber Soul, disco que marca uma guinada na carreira do grupo, distanciando-o dos primeiros anos de 1960 e do típico iê-iê-iê do início de carreira. São do Rubber Soul músicas como Norwegian Wood e Nowhere Man, marcadas por experimentalismos e alguma influência da cultura oriental.
No ano seguinte, em 1966, vem Revolver, no qual a evolução musical da banda é ainda mais surpreendente e novamente marcada por novos elementos – introduzidos, principalmente, por George Harrison. As clássicas For no One e Eleanor Rigby são sinais do que viria um ano depois.
Quando os Beatles gravaram o Sgt Peppers, no lendário estúdio Abbey Road, em Londres, o grupo já não se apresentava mais ao vivo e a convivência entre os integrantes já não era a mesma: John Lennon começava o seu distanciamento, cada vez mais encantado por uma japonesa chamada Yoko Ono, que conhecera há pouco; Paul McCartney queria controlar os Beatles à sua maneira; George Harrison estava com a cabeça cada vez mais no oriente, envolvido com o hinduísmo e, para Ringo Star, nada daquilo tudo parecia importar.
Em pouco mais de quatro meses o quarteto gravou o álbum, contando com a ajuda de sempre do produtor – e uma espécie de pai musical – George Martin. Lenda ou não, dizia-se na época que o Sgt Pepper's era para ser ouvido direto, do começo ao fim. Ele começa com a música-título (escute) e termina com outra pérola, um das mais belas músicas dos Beatles: A Day in the Life (ouça aqui).
Daqueles 129 dias de convivência, saiu o álbum mais vendido de todos os tempos na Inglaterra, que ganhou também o primeiro prêmio Grammy da história como melhor disco de rock. Aumenta ainda mais a simbologia do disco o fato dele ter sido gravado numa sala ao lado de onde, no mesmo Abbey Road, o Pink Floyd gravava o seu álbum de estréia, Piper of the Gates of Dawn, com o primeiro cantor-guitarrista do grupo, Syd Barret – ambos os discos influenciaram praticamente todas as bandas de rock da época, inauguraram o chamado rock psicodélico.
Fonte: Congresso em Foco
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h04
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Curtas do Blog
ENTREVISTA I
Em entrevista ao Poti, neste domingo, o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, admitiu a possibilidade de um entendimento entre o PMDB e o PSB, tendo em vista os dois partidos integrarem a base de apoio ao Governo Lula em nível nacional. “Eu digo isso como hipótese de uma lógica. O que seria mais fácil, uma aliança com partidos que fazem oposição ao presidente Lula ou com partidos que são da base do presidente Lula? É óbvio que o segundo caminho é muito mais fácil”, frisou Henrique.
ENTREVISTA II
Henrique fez questão de dizer, no entanto, que não existe qualquer entendimento em curso sobre uma possível aliança entre o PMDB e o PSB da governadora Wilma de Faria. Porém, admitiu haver um sentimento de desarmamento político entre Wilma e o PMDB. “Eu acho que existe. E deve existir mesmo. A eleição passou. Acho que nós entendemos que durante a eleição cada um defendeu suas teses e candidaturas, mas estamos vivendo um momento novo, de muita cobrança da sociedade. Temos muito o que fazer e a classe política está sendo muito questionada”, enfatiza Henrique. Hum, aí tem coisa!
SUCESSÃO EM NATAL
Será muito difícil o sistema da governadora Wilma de Faria se manter unido na sucessão de Natal no próximo ano. O sistema wilmista conta com quatro nomes que pretendem disputar a sucessão do prefeito Carlos Eduardo. E dificilmente os nomes preteridos pela governadora permanecerão no sistema governista. Querem ter o apoio da governadora para concorrer à prefeitura da capital o deputado federal Rogério Marinho, a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Luiz Almir e a deputada estadual Micarla de Souza. Dos quatro nomes, apenas um será escolhido para disputar a sucessão de Carlos Eduardo com o apoio de Wilma. Os três nomes preteridos irão apoiar passivamente o candidato escolhido por Wilma? Difícil.
CEFET ZONA NORTE
O primeiro compromisso do ministro da Educação, Fernando Haddad, em Natal na próxima terça-feira, 19, será inaugurar o Cefet da Zona Norte. Informação foi dada ao blog pela deputada Fátima Bezerra. Após a inauguração do Cefet, Fernando Haddad vai ao encontro da governadora Wilma de Faria.
EM BENEFÍCIO DE SANT’ANA
Com o título de “Festival do Reencontro dos Peregrinos de Sant’Ana de Caicó”, os caicoenses e amigos, residentes em Natal, se encontrarão na AABB, na próxima terça-feira. Haverá sorteio de prêmios, lanche e muita confraternização. A renda será em benefício da Festa de Sant’Ana de Caicó. As senhas já estão sendo vendidas. Mais informações:
Lucia Fernandes –3201 4956
Nívia Fernandes –3084 5103
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h04
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Programa do Leite e Agricultura
Familiar em debate na Assembléia
Na próxima quinta-feira, dia 21 de junho, às 9h, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, ocorrerá audiência pública para avaliar o Programa do Leite no RN e a Agricultura Familiar.
A audiência foi proposta pelo deputado Fernando Mineiro, em parceria com a ASA - Articulação no Semi-Árido. Objetiva debater a inserção dos agricultores familiares no programa, que distribui hoje cerca de 155 mil litros de leite/dia, mobilizando em torno de R$ 8 milhões por mês.
Segundo Mineiro, o produto originário da produção familiar não está sendo adquirido, como devia, pelas usinas. "Isso faz com que um grande número de pequenos produtores de leite em nosso Estado sejam excluídos do programa”, afirma Mineiro.
O parlamentar assinala que o problema tem dificultado a realização da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Além de agricultores e agricultoras, foram convidados para o evento representantes da ASA Potiguar, FETRAF-RN, FETARN, SETHAS, Sindicato dos Produtores do Leite-RN, Programa de Aquisição e Alimento - PAA/MDS e Ministério Público Estadual.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h58
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