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Apodi será a primeira cidade a ser beneficiada com a AL Cidadã
Apodi será o primeiro município do Estado a receber o projeto Assembléia Cidadã, que será lançado oficialmente durante a Assembléia Itinerante. Trata-se de uma gama de serviços que serão oferecidos à população nos mais variados setores: saúde, educação, meio ambiente e assistência jurídica.
A previsão da coordenação é atender nesse dia 400 pessoas, numa parceria da Assembléia Legislativa com a prefeitura, SESC, Ibama e ITEP.
Na área de saúde serão realizados exames para detecção de diabetes e hipertensão, bem como orientações de prevenção a esses males, ações realizadas com o PSF local. Com relação à educação ambiental, serão distribuídas 500 mudas para os moradores e uma cartilha informativa sobre cuidados com o meio ambiente.
Simbolizando a iniciativa, um deputado, o prefeito José Pinheiro e o secretário municipal de Meio Ambiente farão o plantio de uma muda. Complementando as ações de preservação da Terra, haverá uma palestra com técnicos do Ibama.
A Educação Infantil do município será beneficiada com a doação, por parte da Assembléia, de equipamentos para melhorar a qualidade de vida da comunidade escolar.
São 50 bebedouros, 82 ventiladores, 340 jogos educativos para crianças de 3 a 5 anos e dois kits de Meio Ambiente para cada escola, compostos por um DVD, cartilha e revista em quadrinhos. Em parceria com o SESC, serão ministradas oficinas para capacitação de professores da rede municipal na confecção de brinquedos populares.
O projeto possibilitará também a retirada gratuita de carteiras de RG, junto ao ITEP, beneficiando mil pessoas. Em paralelo, o setor jurídico oferecerá 80 atendimentos à população, com orientações e consultas das mais variadas.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 12h01
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Tudo pronto para a instalação da Assembléia Itinerante em Apodi
O município de Apodi, no Alto Oeste Potiguar, a 352 km de Natal, será sede provisória do Poder Legislativo do Estado nos dias 15 e 16 deste mês. Trata-se da primeira edição 2007 do projeto “Assembléia Itinerante”, criado em 2005 e que já percorreu as cidades de Mossoró, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Assu e Currais Novos.
Serão dois dias de intensa programação, com atividades que se iniciam às 15h da terça-feira 15, na Praça Getúlio Vargas, quando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), fará a abertura dos trabalhos legislativos. Prefeitos, vereadores, autoridades e a população de Apodi e municípios circunvizinhos estão sendo convidados a participar das atividades.
No primeiro dia, após a solenidade de abertura, será realizada a 1ª sessão ordinária para apreciação de projetos e requerimentos. Em seguida, a partir das 20h, tem início o 37º encontro da Assembléia Cultural.
Os shows terão transmissão ao vivo pela TV Assembléia (Canal 36), numa grande festa em praça pública que inclui a apresentação de cordelistas, repentistas, teatro e cantores regionais.
Para a quarta-feira, 16, está reservada uma intensa programação, onde acontecem simultaneamente a Audiência Pública com o tema: "A utilização das águas da Barragem de Santa Cruz", proposição de Robinson Faria, e o projeto Assembléia Cidadã, com um dia inteiro de atividades e serviços gratuitos para a população.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h54
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Programação da AL Itinerante
15/05 - Terça - feira
15h - Solenidade de instalação da Assembléia Itinerante em Apodi - 59ª Legislatura
16h - Sessão Ordinária
20h - 37º Encontro da Assembléia Cultural
Dia 16/05 – Quarta-feira
08 às 18h - Assembléia Cidadã
10h - Audiência Pública
16h - Sessão Ordinária e encerramento
Local dos eventos: Praça Getúlio Vargas
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h52
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Ato de nomeação de Elias já foi assinado pelo presidente Lula
Ainda não foi nesta semana que acabou a novela da nomeação do ex-deputado Elias Fernandes para a direção do DNOCS.
Elias aguardava que a nomeação fosse publicada ontem no Diário Oficial da União. Mas não saiu.
O ato de nomeação, no entanto, já foi assinado pelo presidente Lula e deverá ser publicado na segunda-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h25
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Henrique é um dos entusiastas da filiação de Aécio Neves ao PMDB
A colunista Renata Lo Prete, que escreve a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, destaca na edição deste sábado a antiga amizade envolvendo o deputado federal Henrique Alves e o governador de Minas, Aécio neves, que pode se filiar ao PMDB.
A colunista lembra que Aluísio Alves era muito próximo a Tancredo Neves, avô de Aécio. Eis a nota:
Longa data - Um dos entusiastas do namoro de Aécio Neves com o PMDB é o líder da sigla na Câmara, Henrique Alves (RN). Quando colegas no Congresso, o governador tucano e o deputado eram amigos a ponto de viajarem juntos a Paris. O pai de Henrique, Aluísio Alves, foi próximo de Tancredo, avô de Aécio.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h55
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João Maia é contrário a somente uma candidatura a prefeito de Natal pelo sistema da governadora Wilma de Faria
Se depender do deputado federal João Maia(PR) não deve existir apenas uma candidatura à prefeitura de Natal em 2008 no sistema da governadora Wilma de Faria(PSB). João defende que existam várias candidaturas no primeiro turno e as alianças fiquem para o segundo turno.
Segundo João Maia, uma candidatura única a prefeito é desnecessária e não faz nenhum bem. “Eu não vejo qual é a vantagem em haver apenas uma candidatura. Se Fátima quiser ser candidata, se Rogério quiser ser, se Micarla e Luiz Almir quiserem disputar a prefeitura que sejam candidatos. Vamos ver quem tem maior apelo popular e no segundo turno nós da base aliada da governadora nos juntamos e vamos lutar pela vitória”, declarou João Maia ao ser entrevistado no programa Panorama do Rio Grande do Norte, da Rádio Globo Natal.
Indagado sobre se várias candidaturas no sistema governista não acabem gerando seqüelas, João Maia respondeu:
- Gera mais seqüela querer enquadrar todo mundo logo de início e evitar que mais de um nome dispute a prefeitura. Ou seja, você frustra uma candidatura por qual razão? As candidaturas são legítimas, são partidos diferentes que precisam apresentar candidatos para crescerem, para mostrar sua face para o eleitor.
João Maia declarou, no entanto, que o PR não tem ainda uma posição soque quem irá apoiar para prefeito de Natal. “O PR só decide isso em 2008”, enfatizou.
O líder do PR disse ainda que o partido terá candidaturas naturais em alguns municípios. Ele citou Ceará Mirim e São Gonçalo do Amarante.
Em Ceará Mirim, o candidato natural do PR é o delegado Antonio Peixoto. Já em São Gonçalo, o nome do partido que disputará a prefeitura em 2008 é Jaime Calado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h15
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Corpo de dary deixa a Assembléia
no carro do Corpo de Bombeiros
O corpo do ex-deputado Dary de Assis Dantas acaba de deixar a Assembléia Legislativa para o Cemitério Morada da Paz, onde será sepultado. O corpo do ex-deputado foi levado pelo carro do Corpo de Bombeiros.
Antes da saída do corpo, foi celebrada Missa pelo padre Adelson. O monsenhor Lucas encomendou o corpo.
Um número muito grande de pessoas compareceu ao velório, para prestar as últimas homenagens a Dary.
Muitos políticos, de todos os partidos, compareceram ao velório, entre eles, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, o senador Garibaldi Filho, a senadora Rosalba Ciarlini, o prefeito Carlos Eduardo, vários deputados, vereadores e prefeitos.
O vereador Renato Dantas afirmou que até antes de ficar doente Dary viajava todas as sextas-feiras para Ceará Mirim para atender no Hospital local. “Ele consultava e fazia cirurgias normalmente”, disse ao blog Renato.
Renato disse que Dary não cobrava nenhum tostão pelos atendimentos médicos que fazia. “Ele atendia todo mundo gratuitamente”, afirmou Renato Dantas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h23
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Ex-prefeito de Nísia Floresta
é condenado pela MPF/RN
O ex-prefeito de Nísia Floresta, José Lourenço Neto, foi condenado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte por desvio de verbas.
O ex-prefeito, quando no exercício do mandato, celebrou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construir o sistema de abastecimento de água da comunidade de Barreta.
O montante do repasse federal, da ordem de R$ 104 mil, não foi devidamente aplicado, conforme o laudo pericial de vistoria e avaliação da obra, apresentando um superfaturamento de 28%.
Além disso, o ex-prefeito deixou de prestar contas dentro dos prazos estabelecidos pela Funasa.
Caso seja condenado, José Lourenço Neto pode pegar de 2 a 12 anos de reclusão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h26
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Vereadores cassados pela presidência da Câmara de Pau dos Ferros retomam mandatos
Os dois suplentes de vereadores da cidade de Pau dos Ferros que ganharam o mandato dos titulares, por decisão da presidente da Câmara Municipal Tércia Batalha, passaram muito pouco tempo no cargo.
Nesta quinta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça, João Rebouças, concedeu liminar e determinou que os vereadores Ismael Mendes e Maria do Socorro, que haviam sido cassados, retornem à Câmara imediatamente.
Com a decisão do desembargador, os primos Jean Carlos Holanda e Heldo Rogério Holanda, que haviam sido empossados pela presidente Tércia Batalha, voltam à condição de suplentes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h00
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Corpo de Dary Dantas será
velado na Assembléia
O corpo do ex-deputado Dary de Assis Dantas será velado na Assembléia Legislativa a partir das 9 horas.
Ficará na Assembléia até às 16 horas, de onde sairá para sepultamento no Cemitério Morada da Paz.
Dary tinha 84 anos. Era médico. Foi deputado por cinco legislaturas e exerceu o cargo de presidente da Assembléia Legislativa no período de 1975 a 1977.
Dary morreu de câncer. Ele descobriu a doença cerca de 10 dias atrás. Era médico e antes de descobrir que estava com câncer, exercia plenamente suas atividades médicas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h33
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Morre o ex-deputado Dary Dantas
Morreu na madrugada desta sexta-feira, no Hospital Natal Center, o ex-deputado Dary de Assis Dantas.
Dary era pai do vereador Renato Dantas.
Minhas condolências à família de Dary Dantas, nas pessoas dos meus amigos Renato Dantas e Márcia Dantas, filhos do falecido.
O corpo de Dary deverá ir para a Assembléia Legislativa, onde será velado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h35
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Robinson Faria encampa
Luta em defesa do idoso
O deputado Robinson Faria (PMN), presidente da Assembléia Legislativa, apresentou duas proposições tratando da questão do idoso.
A primeira delas solicita à governadora Wilma de Faria9PSB0 a criação da Delegacia Especializada em Proteção ao Idoso (DEPI).
Atualmente, o atendimento dos casos de violência contra pessoas idosas é realizado na Delegacia de Costumes e Atendimento ao Idoso (DECAI), que além de ter outras demandas e atribuições, não dispõe da estrutura e acessibilidade necessários para prestar o serviço adequado.
Na segunda proposição, Robinson propôs a realização de uma audiência pública com o tema "O enfrentamento da violência contra o idoso", a ser realizada no próximo mês, aproveitando a passagem do dia internacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, em 15 de junho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h37
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Glória Maria em Mossoró
Leio na prestigiada coluna de Luis Juetê, na Gazeta do oeste, que a jornalista Glória Maria, apresentadora do Fantástico, da TV Globo, é uma das atrações que a Prefeitura de Mossoró apresentará, durante a solenidade de entrega dos prêmios aos vencedores do Prêmio Dorian Jorge Freire de Jornalismo.
O evento acontece dia 17, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 20h, quando serão conhecidos os premiados nas categorias rádio, televisão, jornal, fotografia e internet.
Concorrem 39 trabalhos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h00
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Efeito cascata
Reajuste dos deputados federais
não terá aplicação automática no RN
O reajuste de 28,5% concedido aos deputados federais não será aplicado automaticamente nos vencimentos dos deputados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O deputado Robinson Faria(PMN) afirmou ontem que a questão será avaliada pelo Colégio de Líderes depois que a Assembléia voltar de Apodi, na próxima semana.
Os deputados estaduais recebem até 75% dos vencimentos dos deputados federais.
Em quase todas as Assembléias Legislativas do país o reajuste dos deputados federais é aplicado automaticamente nos salários dos deputados estaduais.
Na Assembléia do RN o reajuste será votado em plenário pelos deputados.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h41
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Robinson destaca lançamento
do projeto “Assembléia Cidadã”
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 10, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria (PMN), destacou a implantação, na próxima semana, do projeto Assembléia Cidadã, que será lançado oficialmente dentro da programação da AL Itinerante em Apodi.
"Tornar a Assembléia menos política e mais propositiva no sentido de atuarmos efetivamente para melhorar a vida da população do nosso estado é um compromisso que assumi na minha vida pública", disse o deputado, que foi aparteado por deputados do governo e oposição.
Robinson destacou que a implantação do projeto Assembléia Cidadã, onde serão oferecidos diversos serviços em parceria com outras instituições, teve uma participação fundamental dos servidores da Casa. "Para alguns pode parecer distante falar de direitos essenciais como uma simples retirada de documentos ou um atendimento médico, mas para boa parte da população é questão urgente", afirmou.
Robinson foi aparteado pelos deputados Márcia Maia (PSB), Getúlio Rego (DEM), José Dias (PMDB), Leonardo Nogueira (DEM), Cláudio Porpino (PSB), Lavoisier Maia (PSB), Vivaldo Costa (PR), Gilson Moura (PV) e Gustavo Carvalho (PSB). "Este poder está muito bem entregue nas mãos de Vossa Excelência, a quem parabenizo pela competência gerencial", disse Getúlio Rêgo.
José Dias teceu elogios ao presidente da Casa pelos projetos em curso e disse que a Assembléia Itinerante era importante por mobilizar a população em torno da missão do Legislativo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h23
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Prefeito de Natal recebe novo
Machadão nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira(11) a construtora A. Gaspar entrega à prefeitura de Natal o estádio Machadão totalmente reformado. A solenidade de entrega ocorrerá às 9 horas, com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB).
Representantes de clubes de futebol e entidades esportivas da estarão presentes.
A reforma contemplou a recuperação de toda parte estrutural que passou por processo de impermeabilização e a área da antiga geral foi transformado em arquibancada, comportando mais nove mil lugares, possibilitando o aumento da sua capacidade para 35 mil torcedores.
A primeira partida de futebol do novo Machadão acontecerá no próximo domingo, 13, com a estréia do América no Campeonato Brasileiro contra o Vasco.
A governadora Wilma de Faria(PSB) não estará presente à solenidade. Wilma participa nesta sexta-feira, em São Paulo, da canonização do frei Galvão pelo Papa Bento XVI.
Carlos Eduardo reinará livre, leve e solto na inauguração do novo Machadão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h23
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Assembléia aprova Plano de Cargos e Salários do pessoal da saúde
A Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira(10) o projeto do Plano de Cargos e Salários do pessoal da área de saúde.
Projeto foi aprovado à unanimidade dos 21 deputados presentes à sessão.
Vários médicos acompanharam a votação das galerias da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h21
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Deputado Poti vai apresentar
projeto beneficiando municípios
Na sessão plenária desta tarde, o deputado Poti Júnior (PMDB) anunciou em pronunciamento que vai apresentar um Projeto de Lei dando aos deputados estaduais o direito de destinar emendas aos municípios, com recursos do Orçamento Geral do Estado.
A proposta do deputado vai assegurar a cada parlamentar um valor de R$ 1,5 milhão, ao ano, com a destinação dos recursos para as ações de primeira hora nas cidades do Estado.
Em seu pronunciamento, o parlamentar informou que a soma dessas emendas equivale à cerca de 0,64% do valor total do Orçamento Geral do Estado - OGE, estimado em R$ 5,6 bilhões ao ano.
O deputado disse que não podia aceitar que os municípios continuem do jeito que estão, com seus prefeitos sempre pedindo pelo amor de Deus e sem nenhuma perspectiva de resolução para o problema.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h10
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RN ganhará entre 2007 e 2008
cinco fóruns eleitorais
O Rio Grande do Norte irá ganhar cinco fóruns da Justiça Eleitoral até 2008. Serão beneficiados com os fóruns os municípios de Caicó, Mossoró, Macaíba, Ceará Mirim e Pau dos Ferros.
Em Caicó, o prédio em construção na “Cidade Judiciária”, no bairro Mainard, fica próximo ao açude Itans. O investimento é de R$ 390 mil. As obras foram iniciadas no último dia 2 de maio.
As instalações em Caicó irão atender aos eleitores da 25ª e 45ª zonas eleitorais, sediadas naquela cidade. A 45ª zona abrange os municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
O fórum de Mossoró, a 277 quilômetros da capital, teve seus serviços iniciados uma semana antes da obra em Caicó. O prédio será situado na Avenida Abel Coelho, no bairro Abolição II e recebe na execução da obra, recursos da ordem de R$ 430 mil.
O Fórum da Justiça Eleitoral em Pau dos Ferros, distante mais de 400 quilômetros de Natal, será construído na Rua Antônio Alexandre s/n, no bairro Princesinha do Oeste I, ao lado do Fórum Trabalhista. Serão R$ 380 mil aplicados na obra.
Ceará-Mirim terá o seu fórum instalado na Alameda do V Centenário, no centro. E o de Macaíba ficará situado à Rua Dr. Ovídio Pereira da Costa. Essas duas últimas unidades, na região metropolitana de Natal, representam um investimento de R$ 200 mil em cada uma.
As obras para Pau dos Ferros, Ceará-Mirim e Macaíba deverão ter seus contratos assinados ainda este ano. Os projetos de engenharia desses três prédios foram desenvolvidos pelo Seção de Engenharia e Obras e a Seção de Administração de Edifícios do TRE/RN, o que proporcionou uma economia superior a 2% no custo total dos serviços.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h00
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Elias aguarda em Brasília sua nomeação
para a direção do DNOCS
O ex- deputado Elias Fernandes(PMDB) aguarda para esta sexta-feira(11) a nomeação do seu nome, no Diário Oficial da União, para a direção do DNOCS.
Elias encontra-se em Brasília, onde foi convocado para a agilização de sua nomeação.
Ele acompanhou o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara federal, até a Casa Civil do Governo Federal para entregar alguns documentos que faltavam para sua nomeação. “Eu espero que amanhã minha nomeação seja publicada no Diário Oficial da União”, disse ao blog Elias por telefone.
Elias frisou que saindo sua nomeação nesta sexta-feira, ele virá ao Rio Grande do Norte e na segunda-feira retorna a Brasília, para na terça-feira tomar posse na direção do DNOCS no Ministério da Integração Nacional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h38
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Rosalba é contrária ao aborto
A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) anuncia sua posição em relação ao aborto.
Ela declarou que é contrária à interrupção da gravidez e defendeu uma maior divulgação dos métodos contraceptivos. “Sou a favor da vida”, enfatizou a senadora.
Rosalba ressaltou que os casos onde há necessidade de intervenção terapêutica são amparados por lei. “Nos casos excepcionais já há procedimentos definidos”, frisou.
A senador assinalou que essa “é uma posição pessoal, política e cristã”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h16
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Vereador convoca reunião para discutir
atendimento da Liga contra o câncer
Na próxima terça-feira, 15 de maio, a partir das 11 horas, por solicitação do vereador Salatiel de Souza, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizará reunião para discutir os detalhes que cercam a suspensão - ou redução - dos atendimentos do setor de oncologia pediátrica da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer (LNRCC).
Serão convidados representantes da Liga, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do Hospital Pediátrico da UFRN (Hosped), do Hospital Infantil Varela Santiago, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) e da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h08
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Garibaldi afirma que a criação de
camarão está em crise mo país
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) afirmou em Plenário, nesta quinta-feira (10), que a criação de camarão no Brasil está em crise.
Em entrevista à Agência Senado, ele afirmou que o setor vem encolhendo desde 2003, e que os produtores de camarão possuem dívidas de aproximadamente R$ 300 milhões.
A partir de uma proposta da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Garibaldi apresentou três medidas para beneficiar os produtores.
Uma delas é a de "securitização" das dívidas contratadas por meio do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h03
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Rosalba garante emenda
para Uned de Nova Cruz
A senadora Rosalba Ciarlini assegurou ao prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, que irá reservar recursos numa emenda do Orçamento Geral da União (OGU), para a Unidade de Ensino Descentralizado (UNED), que será implantada no município, como uma extensão do Centro Federal Tecnológico (CEFET) de Natal.
A garantia foi dada logo após a audiência que o prefeito teve com outros parlamentares com o Secretário Nacional de Ensino Médio e Tecnológico do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.
Rosalba já havia solicitado uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, juntamente com os senadores José Agripino e Garibaldi Filho para cobrar a inclusão de Nova Cruz entre os CEFETs que serão implantados no RN. Ela não participou do encontro com o secretário porque não havia chegado a tempo em Brasília, mas ao desembarcar na capital federal, seguiu direto para o gabinete onde recebeu o prefeito Cid Arruda.
Além da emenda individual para a UNED, a senadora disse que continuará lutando para que Nova Cruz tenha um CEFET. “Foi uma conquista significativa, mas deveremos iniciar uma nova luta para que a Unidade possa ser transformada em Centro, fortalecendo cada vez mais o ensino tecnológico de Nova Cruz, pólo que congrega quase 30 municípios do Agreste”, adiantou a senadora.
Ela elogiou a união da classe política do Rio Grande do Norte na condução da solução para a educação da região e do Estado. “Os interesses do Estado devem sempre ser maiores do que as diferenças partidárias” reafirmou Rosalba.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h58
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Com a presença da governadora,
Fetarn promove ato na Assembléia
Acontece neste momento no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa um ato público comandado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte(Fetarn). Ato faz parte do movimento Grito da Terra.
Centenas de trabalhadores rurais do Estado participam do ato, que conta com a presença da governadora Wilma de Faria(PSB).
Ato tem como objetivo receber do Governo do Estado respostas para um documento entregue pela Fetarn à governadora Wilma de Faria, contendo várias reivindicações que beneficiem os trabalhadores rurais, principalmente os que moram em assentamentos.
Além da governadora, participam do ato na Assembléia a secretária estadual de Agricultura, Larissa Rosado; o deputado Fernando Mineiro(PT); o secretário de Reforma Agrária do Estado, Canindé de França, bem como representantes de vários sindicatos de trabalhadores rurais e entidades ligadas ao campo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h48
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Criação da lei de incentivo ao esporte
estará em debate hoje na AL
A criação e uma lei de incentivo ao esporte. Este é o tema da audiência pública que irá ocorrer agora pela manhã na Assembléia Legislativa.
Audiência é uma iniciativa do mandato da deputada Gesane Marinho(PDT) e acontecerá no auditório Robinson Faria, a partir das 9h30.
Representantes de clubes de futebol amador e profissional, de várias modalidades esportivas, da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, da Fenat, da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e da crônica esportiva deverão participar do evento.
Gesane afirma que apesar de ser um celeiro de talentos na área esportiva, o Rio Grande do Norte ainda carece uma lei que incentive o esporte amador e profissional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h10
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Diretora de Hospital usa ambulância como táxi em Assu
O vereador Odelmo Rodrigues de Moura(PMDB), presidente da Câmara Municipal de Assu, denunciou que a diretora geral do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, Elizabeth Aragão, está usando uma ambulância como se fosse táxi para transportá-la de casa para o trabalho. Ida e volta.
Segundo o vereador, todas as manhãs a ambulância vai pegar a diretora em sua casa e no final da tarde vai deixá-la. “Enquanto isso, o carro da diretora fica guardado na garagem de sua casa”, enfatizou Odelmo.
Essa diretora não é sabida nadinha, heim?
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h09
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Brejinho, Jardim de Angicos e Viçosa
serão inspecionadas pela CGU
Os municípios potiguares de Brejinho, Jardim de Angicos e Viçosa passarão pelo crivo das inspeções da Controladoria Geral da União(CGU).
Os três municípios foram sorteados ontem pela Controladoria, juntamente com mais 57 prefeituras do país.
A CGU fiscaliza com rigor as prefeituras.
Dentre os municípios sorteados, o mais populoso é Teófilo Otoni, em Minas Gerais, com 127.530 habitantes. Já Viçosa, no Rio Grande do Norte, é o município com o menor número de habitantes: 1.678.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h50
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Henrique Alves é contrário ao instituto da reeleição
O deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, é contrário ao instituto da reeleição. Henrique acredita que a maioria da bancada peemedebista também votará contra a reeleição.
Foi o que disse Henrique à coluna “Informe JB”, do Jornal do Brasil, nesta quinta-feira. Confira:
Presidentes de partido, presidentes da Câmara ou do Senado têm grande importância. Mas os líderes das bancadas é que tomam o pulso dos parlamentares. Eles, melhor do que ninguém, sabem para onde tendem a caminhar seus liderados. A coluna então foi ouvir o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para saber em que direção vai a bancada do PMDB. Nos últimos tempos, o líder tem acertado todas:
- Não posso dizer em caráter definitivo, porque ainda não se fez nenhuma votação na bancada sobre o assunto e acho que a decisão final dependerá muito de pressões locais, incluindo governadores e prefeitos. Mas tenho a nítida impressão de que a maioria da bancada, hoje, é contrária à reeleição.
- O senhor é contra ou a favor?
- Sou pelo fim da reeleição. Definitivamente, não foi uma experiência bem-sucedida. Se for mantida, temos que acabar com o direito de o candidato permanecer no cargo enquanto concorre à reeleição.
- O presidente Lula já pediu que o PMDB votasse pelo fim da reeleição?
- Não. Ele já disse, numa reunião do Conselho Político, que é contrário à reeleição. Mas não pediu nosso voto, nem acho que vá pedir. Ele vai agir com muita discrição, sem interferir diretamente.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h26
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Câmara aprova reajuste salarial de parlamentares, presidente e ministros
Em sessão tumultuada, os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira em votação simbólica dois projetos que reajustam em 28,05% os salários dos parlamentares, dos ministros, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, José Alencar. O percentual, segundo os deputados, equivale à inflação acumulada dos últimos quatro anos.
O único deputado a votar contra o reajuste que se manifestou no plenário da Câmara foi Ronaldo Caiado (DEM-ex-PFL-GO).
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para entrar em vigor. Se aprovado, o reajuste deverá provocar um efeito cascata --como o aumento dos salários de deputados estaduais e vereadores.
Pelo projeto aprovado, o salário dos deputados e senadores vai passar dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.512,09. Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420, pela proposta aprovada. Já o salário de Alencar e dos demais ministros subiria dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.
Os parlamentares favoráveis ao reajuste argumentaram que apenas corrigiram os subsídios com base na inflação. "Não é aumento ou reajuste, é reposição", disse o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) com o apoio de vários colegas. (Folha Online).
Escrito por Oliveira Wanderley às 23h13
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Larissa e Ana Cristina recebem
reivindicações de Educadores
Buscar melhorias para a educação mossoroense. Esse foi o objetivo da audiência realizada no final da tarde de hoje, na secretaria da Educação, a pedido da secretária Larissa Rosado.
Participaram da reunião, além da titular da pasta, Ana Cristina Medeiros, o secretário-adjunto, Marino Azevedo, Larissa Rosado e diretores de sete escolas da rede pública estadual de ensino da cidade de Mossoró.
Os principais pontos discutidos durante a reunião foram relacionados à infra-estrutura das escolas, a ampliação do número de vagas, repasse de material pedagógico e de expediente e adoção de medidas mais fortes na área da segurança.
Sobre esse último ponto, os diretores alegaram que é preciso não apenas investir na infra-estrutura das escolas e no reforço do policiamento, mas também desenvolver projetos que incentivem a participação do aluno dentro da sala de aula e evitem que eles se envolvam em situações agressivas e violentas.
Larissa explicou que, apesar de estar assumindo uma pasta voltada para a área do agronegócio e da pesca, ela continua defendendo os compromissos assumidos diante dos potiguares ao ser eleita deputada estadual.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h09
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Procuradoria de Justiça
Deputados aprovam indicação do
nome de José Augusto Peres
A Assembléia Legislativa acaba de aprovar a indicação do nome do promotor José Augusto Peres para o cargo de Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O nome de José Augusto foi aprovado à unanimidade dos 22 deputados presentes à sessão desta tarde da AL. Apenas não compareceram à sessão os deputados Luiz Almir(PSDB) e José Adécio(DEM).
Antes da votação a maioria dos deputados saudou a indicação de José Augusto.
Vários promotores acompanharam a votação das galerias da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h57
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Juíza indefere pedido de liminar
de Ubaldo Fernandes
A juíza Martha Costa Barbosa, da 4ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de liminar do primeiro suplente de vereador Ubaldo Fernandes(PV). Ele, por meio do advogado Paulo Lopo Saraiva, entrou com um pedido de liminar junto à 4ª Zona Eleitoral solicitando a vaga do vereador Luiz Carlos (PV).
A juíza entendeu que somente o partido pode pedir a devolução do mandato e não o suplente, como foi o caso de Ubaldo Fernandes.
Confira trechos da Sentença da juíza Martha Costa:
Analisando-se a inicial e sua causa de pedir, destaca-se que o suplente não é legitimado para demanda dessa natureza, cujo pedido e interesse direcionam-se à posse na Câmara Municipal, após resgate da vaga pelo Partido.
Apenas o Partido Político ou a Coligação (junção de dois ou mais partidos) são os que possuem legitimidade para essa provocação.
Nesse particular, acrescente-se que o Ministério Público, também, não tem legitimidade para provocar a Câmara Municipal, porque se trata de questão interna corporis.
Ressalte-se que, em caso de inércia da agremiação partidária, para recuperar a vaga, perante a Câmara Municipal, de acordo com as razões e fundamentos contidos na resposta à Consulta n. 1398, do TSE, de caráter não vinculante, poderá o demandante valer-se de ação própria para reparar os prejuízos que a inação do seu Partido provocar, mediante acesso à Justiça Comum Estadual.
O Código de Processo Civil, no art. 295, inciso II, do Código de Processo Civil, disciplina que a petição inicial será indeferida “quando a parte for manifestamente ilegítima”.
Ante o exposto, ausente uma das condições da ação pela ilegitimidade ativa, com fundamento nos arts. 295, inciso II, e 267, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial, e, de conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
O advogado Paulo Lopo Saraiva deverá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Ubaldo não conseguiu apoio da direção do seu partido, o PV, que negou-se a entrar na Justiça solicitando a vaga do vereador Luiz Carlos por infidelidade partidária. Por isso, teve de ingressar na Justiça individualmente.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h55
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MEC garante unidade do Cefet
na cidade de Nova Cruz
O Secretário Nacional de Ensino Médio e Tecnológico, do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, disse que vai implantar uma extensão do Centro Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (Cefet) no município de Nova Cruz. A expectativa é que a unidade comece a funcionar já em 2008.
Esta foi a saída apresentada por Pacheco durante reunião com a deputada Fátima Bezerra(PT), o senador Garibaldi Alves (PMDB), o deputado Fábio Faria (PMN) e o prefeito do município, Cid Arruda. Os participantes foram ao MEC para reivindicar a inclusão de Nova Cruz entre os municípios do Rio Grande do Norte beneficiados com as unidades dos Institutos Federais de Educação Tecnológica - Ifets.
Pacheco disse que o número de implantação dos Ifets no país, 150 unidades, não pode ser alterado, mas que pode, por meio das emendas ao orçamento de parlamentares do RN, implantar uma unidade avançada do Cefet no município. A deputada Fátima Bezerra autorizou Pacheco a utilizar, ainda este ano, parte de sua emenda orçamentária para a educação na instalação do Cefet em Nova Cruz.
Os outros parlamentares presentes se comprometeram em apresentar emendas individuais e conversar com os demais parlamentares federais do RN para assegurar R$ 3 milhões no orçamento de 2008 para efetivar a proposta.
Para o prefeito Cid Arruda a reunião foi produtiva porque se chegou a uma solução satisfatória através das emendas dos parlamentares do RN. "Ficamos muito felizes pela solução encontrada que inclusive antecipa já para o próximo ano a instalação dessa unidade", ressaltou.
A reunião contou também com a presença do Coordenador Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do MEC, professor Getúlio Ferreira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h57
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Pelé será chamado para
depor na Polícia Federal
Leio do blog Trapo Ferino que a Polícia Federal suspeita que as transações com imóveis para lavagem de dinheiro, alvo da Operação Paraíso, desencadeada hoje e que prendeu 10 pessoas em Natal, cheguem a R$ 50 milhões.
Os detalhes foram apresentados no final da manhã para a imprensa. A PF mostrou slides dos empreendimentos.
Entre o material mostrado há também cópias de reportagens publicadas em março do ano passado pela Tribuna do Norte.
O jogador Pelé, garoto propaganda e sócio de um dos empreendimentos, será convocado para depor.
A operação Paraíso está nos principais portais da internet
O Estadão informa:
“Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia da Noruega (Europa), realiza em Natal (RN) e naquele país, a Operação Paraíso. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro de um grupo criminoso, de origem principalmente norueguesa, por meio de investimentos no mercado imobiliário do Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Participam da ação 230 policiais federais de todo o País. Diversas prisões também estão efetuadas na Noruega.”
“A Operação Paraíso é fruto da mais longa e complexa investigação já realizada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte. As investigações começaram em janeiro de 2006 e envolviam um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro. Uma série de denúncias dava conta que noruegueses estariam praticando lavagem de dinheiro em Natal desde 2002. Descobriu-se, então, que as pessoas envolvidas apresentavam grande incompatibilidade entre o patrimônio declarado e o efetivamente movimentado. A partir daí, começaram a ser quebrados os sigilos fiscais e bancários das pessoas físicas e jurídicas suspeitas.”
“Constatou-se que três grupos, de origem norueguesa, estariam entre os principais envolvidos no esquema de lavagem. A equipe desenvolvia suas atividades por meio de empreendimentos imobiliários. Os que mais se destacavam eram o Blue Marlin Apartments, na Praia de Ponta Negra, o Blue Marlin Village e o Cotovelo Resort & Spa, situados no Condomínio Barramares, na Praia de Cotovelo.”
“Entre os projetos imobiliários estão os condomínios Búzios Ocean View, Búzios Ocean View I, Tabatinga Beach Resort, Arituba Tropical e Le Park. A maioria das empresas constituídas para os empreendimentos pertenciam e eram gerenciadas por noruegueses. Os envolvidos contavam com o apoio de um advogado brasileiro, responsável por dar ares de legalidades aos empreendimentos e projetos relacionados. O advogado também estaria tentando montar esquema similar para empresários espanhóis.”
Com informações da Agência Estado
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h31
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Projeto que transforma a TV AL em canal aberto é aprovado no Senado
O senador Garibaldi Filho(PMDB) fez a leitura hoje, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, do relatório do projeto que permite o funcionamento da TV Assembléia em canal aberto. Após a leitura, o projeto foi aprovado pela CCT.
Agora, o projeto segue para ser homologado pelo presidente Lula.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h09
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Festival de Inverno de Cerro
Corá será lançado sábado
O lançamento do 5º Festival de Inverno de Cerro Corá ocorrerá neste sábado, dia 12, a partir das 20 horas, na Fazenda Tupã, que nos anos 50 e 60 foi palco histórico de reuniões políticas e sociais da cidade, a 190 quilômetros de Natal, na região do Seridó.
O V Festival de Inverno de Cerro Corá faz parte do projeto Roteiro Turistico do Seridó, que tem apoio do governo estadual, Sebrae e outras instituições públicas e privadas. Este ano, o Festival será realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio.
A Fazenda Tupã é uma das últimas propriedades da familia Pereira de Araújo, conhecida pela peculiaridade da sede, uma casa em estilo moderno e avançado para a época, que pertenceu ao industrial Sérvulo Pereira, com o visual externo através de painés de vidros, quase nos moldes do Palácio do Planalto, em Brasilia.
O prefeito João Batista de Melo Filho abre o evento e, em seguida, haverá apresentações de shows, com Carlos Guedes e Sax e a dupla Ana Paula e Paulinho, cujo repertório vai de MPM à música regional e de seresta. Entrada a R$ 7,00.
Um grupo de jornalistas, tendo à frente Valdir Julião, estará indo a Cerro Corá participar do 5º Festival de Inverno. Julião é filho de Cerro Corá.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h14
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Assembléia Legislativa discute
programa Luz para Todos
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza logo mais, às 9h30, no auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir a situação do programa Luz para Todos no Rio Grande do Norte.
Iniciativa é do mandato do deputado Fernando Mineiro(PT).
Estarão presentes à audiência pública a secretária estadual de Agricultura, Larissa Rosado; o presidente do Conselho Estadual Luz para Todos, Pedro Bezerra; presidente do Incra, Paulo Sidney; e o superintendente de operações da Cosern, Valmari Pereira Nunes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h40
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Fátima tenta conseguir uma
unidade do Cefet para Nova Cruz
A deputada Fátima Bezerra(PT) tem audiência nesta quarta-feira(9) com o Secretário nacional de Ensino Médio e tecnológico do MEC, Eliezer Pacheco.
A deputada irá tentar conseguir junto ao Ministério da Educação que a cidade de Nova Cruz seja incluída na lista dos municípios potiguares contemplados com a implantação de uma unidade do Cefet.
Se Fátima não conseguir êxito, os senadores Garibaldi Filho(PMDB), José Agripino(DEM) e Rosalba Ciarlini(DEM) irão manter audiência com o ministro da Educação, Fernando Hadad, no sentido do MEC destinar uma unidade do Cefet para Nova Cruz, cidade-pólo da região Agreste.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h31
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Votação do Plano Diretor de Natal é
suspensa e será retomada hoje
A Câmara Municipal de Natal não conseguiu votar na sessão desta terça-feira(8) o projeto do Plano Diretor da capital.
Já passava das 18 horas quando o vereador Renato Dantas observou que o horário do término da sessão já havia sido ultrapassado. E solicitou o encerramento da sessão. No que foi atendido pelo vereador Emilson Medeiros, que presidia a sessão.
Renato ressaltou que a sessão até poderia se estender após as 18 horas. Para isso, no entanto, seria necessário que um dos vereadores solicitasse a prorrogação da sessão, o que não aconteceu. Ele também alegou que os ânimos entre alguns vereadores estavam bastante acirrados.
Das 34 emendas apresentadas ao projeto original do Plano Diretor de Natal, apenas 4 haviam sido votadas quando a sessão foi encerrada.
A votação será retomada na sessão desta quarta-feira(9), a partir das 15 horas. Mas, certamente, o Plano Diretor não será votado hoje. Tem muitas emendas polêmicas e muitos interesses em jogo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h14
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Álvaro Dias prevê que liminares concedidas por ministro do STJ podem ser revistas
As liminares concedidas pelo ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, vão ser analisadas e podem ser modificadas por uma comissão especial que está sendo criada por aquela Corte.
Quem abordou o assunto no plenário da Assembléia Legislativa nesta terça-feira foi o deputado Álvaro Dias (PDT). O deputado disse que esse fato pode ter desdobramentos no Rio Grande do Norte.
Em seu discurso, o deputado seridoense assinalou que foi uma decisão de Medina, concedendo um hábeas corpus preventivo ao ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Faria, que travou o processo do “Foliaduto”, que apurou desvio de R$ 2 milhões da Fundação José Augusto.
"A qualquer momento pode ter novidade. A comissão especial está sendo criada no STJ para fazer uma revisão em todas as decisões de Paulo Medina", ressaltou Álvaro.
Ele foi aparteado pelo deputado Valter Alves (PMDB) que lembrou que o pedido de Carlos Faria tinha sido negado, por unanimidade, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h11
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Mineiro afirma que DEM não faz parte do leque de alianças do PT
O deputado Fernando Mineiro(PT) declarou na tarde desta terça-feira aos repórteres que cobrem à Assembléia Legislativa que qualquer decisão do PT no Rio Grande do Norte em relação às eleições de 2008 terá como base a orientação do partido em nível nacional.
Mineiro se recusou a comentar as notícias de uma possível reaproximação do DEM(ex-PFL) com o sistema político liderado pela governadora Wilma de Faria(PSB), do qual o PT faz parte, visando as eleições de 2008. “Eu não faço comentários em cima de suposições ou de especulações”, assinalou Mineiro.
- Deputado, mas se o DEM decidir mesmo fazer parte do grupo da governadora, qual será a posição do PT?, perguntou o signatário do blog.
Mineiro respondeu:
- Se isso ocorrer, o PT vai se reunir e avaliar o quadro.
Fernando Mineiro deu uma dica do que poderá ocorrer em caso de uma reaproximação do DEM com o sistema da governadora. Ele ressaltou que o PT atua norteado por um leque de alianças envolvendo alguns partidos. E nesse leque de alianças partidárias o DEM não está incluído.
Com isso, Mineiro deixa claro que o PT não conviverá num sistema político onde também esteja o DEM.
Durante o processo sucessório do ano passado, antes das alianças serem costuradas, o PT fincou o pé e disse que se a governadora fizesse aliança com o então PFL ficaria sem o apoio do partido. Wilma, com medo de perder o apoio do presidente Lula, descartou o então PFL e ficou com o PT.
Até o próximo ano muitos acontecimentos irão ocorrer no cenário político do Estado. E os aliados de hoje poderão ser os adversários de amanha e vice-versa. É aguardar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h50
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Garibaldi pede revisão nos repasses
do Fundeb para os municípios
O senador Garibaldi Filho (PMDB) defendeu na sessão desta terça-feira, no plenário do Senado Federal, a modificação do Projeto de Lei de Conversão 7/07, originário da Medida Provisória 339/06, que trata do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O senador potiguar afirmou que um "erro fatal" nos cálculos do projeto, referente aos pesos dos repasses para cada etapa e modalidade do ensino, prejudica os municípios. “Municípios já tão prejudicados pela falta de recursos”, frisou Garibaldi.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h10
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Projeto do Plano de Cargos e Salários dos Médicos chega a Assembléia
Chegou nesta terça-feira à Assembléia Legislativa o projeto do Plano de Cargos e Salários dos Médicos, oriundo do Governo do Estado.
Para que a votação do projeto aconteça o mais rapidamente possível, os deputados Álvaro Dias(PDT) e Leonardo Nogueira(DEM), que também são médicos, solicitaram ao presidente da Casa, deputado Robinson Faria(PMN), para que as formalidades regimentais fossem dispensadas.
Robinson concordou com a dispensa das formalidades, mas disse que o projeto precisa receber o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Robinson disse, no entanto, que amanhã mesmo o projeto será publicado no Boletim Interno da Assembléia e distribuído com os deputados.
O presidente da AL solicitou que a Comissão de Constituição e Justiça analise o projeto e dispense o restante da tramitação para que a votação ocorra o mais rapidamente possível, como reivindicaram Álvaro Dias e Leonardo Nogueira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h01
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Assembléia Legislativa
Comissão de Constituição e Justiça dá parecer favorável à indicação do nome de José Augusto Peres para Procurador de Justiça
O promotor José Augusto Peres, eleito para o cargo de Procurador de Justiça do Estado, compareceu na tarde desta terça-feira à Assembléia Legislativa.
Atendendo a uma exigência da Lei, José Augusto foi ouvido pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Gustavo Carvalho(PSB).
Após ouvir José Augusto, a Comissão de Constituição e Justiça deu parecer favorável à indicação do seu nome para o cargo de Procurador de Justiça.
O parecer será lido e votado na sessão da Assembléia desta quarta-feira(9). O nome de José Augusto Peres será aprovado sem problemas pela Assembléia.
Acompanharam José Augusto na visita à Assembléia a promotora Maria Auxiliadora Alcântara, eleita procuradora adjunta, e o promotor Fernando Vasconcelos.
Após receber a aprovação da Assembléia, o nome de José Augusto volta para a governadoria, quando será nomeado como o novo Procurador de Justiça do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h30
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Vereadores votam hoje
Plano Diretor de Natal
Começa daqui a pouco, às 15 horas, a sessão da Câmara de Vereadores que irá aprovar o Plano Diretor de Natal.
Para o Plano ser aprovado, serão necessários os votos de 11 vereadores, maioria absoluta da Câmara.
O prefeito Carlos Eduardo usa de toda sua força política para aprovar, na íntegra, o projeto original encaminhado à Câmara pelo Executivo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h13
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Prefeitura convoca médicos aprovados no concurso de 2006
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal está convocando os 112 aprovados no concurso público realizado no mês de setembro de 2006.
São 94 clínicos geral, 10 pediatras e 8 psiquiatras.
Os concursados devem comparecer a partir desta terça-feira, das 8 às 17 horas, à sede da Secretaria Municipal de Saúde, no Núcleo de Cadastro e Lotação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h57
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Senado Federal
Projeto que transforma a TV AL em canal aberto será lido nesta quarta-feira
Será lido nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal o projeto que garante à TV Assembléia funcionar como canal aberto.
O senador Garibaldi Filho(PMDB) é o relator do projeto. Após a leitura, o projeto segue para homologação do presidente Lula.
Atualmente a TV Assembléia funciona em canal fechado para os municípios de Natal, Mossoró, Currais Novos e Assú.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h55
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Nomeação de Elias ficou para amanhã
Ainda não foi nesta terça-feira que saiu no Diário Oficial da União a nomeação do ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) para a direção geral do DNOCS.
Um assessor do Ministério da Integração Nacional assegurou ao blog que a não passa de amanhã a nomeação de Elias.
Vamos aguardar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h40
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Agnelo defende que partidos aliados
apresentem nomes para sua sucessão
O prefeito Agnelo Alves(Sem partido) só irá se pronunciar sobre o processo sucessório de Parnamirim no início de 2008. Até lá ele diz que cuidará apenas da parte administrativa do município.
Sobre o nome que poderá vir a ter o seu apoio na eleição para prefeito, Agnelo afirma que cada partido aliado deverá apresentar um nome e ele avalia qual o mais identificado com Parnamirim.
“Não vou influenciar junto aos partidos para que os partidos escolham os melhores ou os piores nomes. Escolham, cada um é dono de sua responsabilidade e do conhecimento que tem de Parnamirim. Aí sim, eu irei julgar quem é melhor para Parnamirim”, frisa Agnelo.
Agnelo assinala que terá o seu apoio o candidato realmente comprometido com Parnamirim, que conheça os problemas do município e seja comprometido com a resolução deles. “O candidato para ter meu apoio tem que ter tudo a ver com Parnamirim, tudo a ver com os problemas de Parnamirim”, ressaltou.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h28
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Juiz Henrique Baltazar desabafa ao comentar o clima de insegurança
O blog recebeu um comentário do Juiz de Direito da Comarca de Caicó, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Ele comenta a entrevista do prefeito Salomão Gurgel (veja matéria postada mais abaixo) sobre o problema da insegurança.
Segundo Henrique Baltazar, o problema é generalizado. Ele diz que em 22 anos de magistratura poucas vezes viu tanto descaso.
Na cidade de Caicó, de acordo com Henrique, o comando da PM resolveu reduzir o contingente policial nas ruas, preocupado com “as folgas e o bem estar da sua tropa”.
Eis o comentário de Henrique Baltazar na íntegra:
Caro Oliveira,
Infelizmente o Dr. Salomão tem razão. A Polícia Civil está trabalhando melhor, nas equipes especializadas. Investigações sobre crime organizado, por exemplo, estão ocorrendo, e quadrilhas estão sendo combatidas. Entretanto, a sensação de insegurança da população aumentou, pois, na base a Polícia Civil não funciona. Delegacias sem titulares e com poucos agentes é o comum. Investigações raramente ocorrem. A vítima é quem normalmente investiga, e às vezes os policiais apuram o que elas lhes trazem. O absurdo acontece com a PM. Em 22 anos de magistratura poucas vezes vi tanto descaso. Em Caicó, por exemplo, o comando achou por bem diminuir o contingente nas ruas, preocupado com as folgas e o bem estar da sua tropa. Assim, os PMs descansam e a população sofre. O resultado é este que o prefeito de Janduís mostra. Não acredito que o Secretário de Segurança e a Governadora não se interessem. Parece-me é que são mal informados. Nem os gritos dos prefeitos eles ouvem.
Do blog – É a palavra de um Juiz de Direito que merece todo o crédito e mostra realmente o clima de insegurança que assola o Rio Grande do Norte. Nunca se viu tanta notícia de assaltos, arrombamentos, mortes, roubos como atualmente. É preciso que a governadora Wilma de Faria e o secretário de Segurança, Carlos Castim, façam alguma coisa, saiam do anonimato, descruzem os braços, pois a situação está ficando insustentável. Chega de conversa fiada, de jogar para a platéia, de querer fazer o povo de besta. Chega!
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h29
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Femurn divulga nota sobre descontos
nos valores do FPM
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) divulgou nota na tarde desta segunda-feira manifestando preocupação com os recentes descontos promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre os valores do FPM a título de contribuição do Fundeb.
Confira a nota da Femurn na íntegra:
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público manifestar sua profunda preocupação com os recentes descontos promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a título de contribuição ao Fundeb.
A FEMURN tem sido testemunha dos transtornos que estes descontos têm acarretado às administrações municipais já combalidas pelo descompasso entre o aumento de encargos e serviços e o escasso volume de repasse de recursos.
Por intermédio de sua Secretaria Executiva, a FEMURN vem mantendo contatos com a Secretaria do Tesouro Nacional e feito gestões junto à Confederação Nacional dos Municípios no sentido de obter explicações técnicas e solicitar a solução dos problemas.
Os gestores municipais já haviam sido orientados quanto aos descontos a mais, retroativos a janeiro e fevereiro, meses em que vigoraram os mesmos índices de contribuição ao Fundef. Mas, os prefeitos foram surpreendidos com descontos abusivos, bem acima dos previstos.
Para agravar ainda mais a situação, os municípios que têm redutor do coeficiente do FPM estão enfrentando descontos de contribuição ao Fundeb calculados sobre valores irreais, bem acima dos repasses de fato realizados.
Estes descontos têm provocado verdadeiro descontrole nas contas do FPM, principal fonte de renda de grande parte dos municípios potiguares, comprometendo, assim, a prestação de serviços à população e o cumprimento de compromissos agendados.
A FEMURN reafirma a defesa dos interesses dos Municípios e se compromete em continuar envidando esforços no sentido de buscar uma solução para estes problemas. Também renova a sua luta em favor do aumento das transferências constitucionais aos Municípios e maior participação das prefeituras na distribuição do bolo tributário brasileiro.
A má distribuição, entende a diretoria da Femurn, é a causa maior do desequilíbrio financeiro que atinge os municípios, comprometendo a atuação dos seus gestores e frustrando as expectativas da população.
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
José Marcionilo de Barros Lins Neto
Presidente
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h49
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Salomão critica Governo Wilma pela insegurança em Janduís
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro(PT), em entrevista agora há pouco na TV Ponta Negra, não poupou críticas ao setor de segurança do Governo do Estado.
Salomão disse que já está cansando de solicitar ao Governo do Estado providências visando melhorar a segurança de Janduís, mas até o momento nenhuma ação neste sentido foi adotada. “É uma total indiferença do Governo Wilma de Faria para com a área de segurança de Janduís e região”, denunciou Salomão.
O prefeito do PT revelou que a Delegacia de Polícia de Janduís está totalmente sucateada. “Só para se ter uma idéia da situação, a porta principal da Delegacia é sustentada por um pedaço de pau”, enfatizou Salomão.
Ele disse ainda que a Delegacia só possui um veículo, que está em uma oficina na cidade de Patu para conserto. “Os policiais alegam que não atendem ao chamado da população porque estão sem carro”, ressaltou Salomão.
E é porque Salomão é aliado da governadora. Imagine se não fosse.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h26
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Senadores apóiam Robinson na luta pela instalação do Cefet de Nova Cruz
A não inclusão de Nova Cruz na lista dos municípios que não serão contemplados com unidades dos Centros Federais de Educação Tecnológica(Cefetes) levou o deputado Robinson Faria(PMN) a fazer um protesto na Assembléia Legislativa contra a decisão do Ministério da Educação.
O protesto de Robinson levou os senadores José Agripino Maia(DEM), Garibaldi Filho(PMDB) e Rosalba Ciarlini(DEM) a solicitarem audiência com o ministro Fernando Haddad para reivindicarem a inclusão de Nova Cruz na lista dos municípios que serão contemplados com os Cefetes.
Os municípios contemplados com os Cefetes, até agora, foram Caicó, Apodi, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau e Santa Cruz. Mesmo sendo a cidade-pólo da região Agreste, Nova Cruz ficou de fora.
Segundo a senadora Rosalba Ciarlini, quando for definida a data da audiência com o ministro da Educação, Serão convidados para participarem do encontro o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria; o prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara; o presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Marcelo Cunha Lima; o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, que é natural de Nova Cruz; além da bancada federal do Estado no Congresso Nacional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h57
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Infidelidade partidária
Elias vai aguardar decisão do STF para decidir se pede ou não cassação do mandato de Nelter
O ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) vai aguardar a decisão do Supremo Tribunal federal(STF) sobre a infidelidade partidária para definir se irá pedir ou não a cassação do mandato do deputado Nelter Queiroz(Sem partido).
Elias é o primeiro suplente do PMDB, partido pelo qual Nelter foi eleito. Nelter deixou o PMDB e está sem partido.
Elias não acredita, no entanto, que a decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, retroaja às eleições passadas.
Ele acredita que o STF irá confirmar a decisão do TSE, mas somente a partir das próximas eleições. “Na minha opinião, a decisão do TSE não irá retroagir às eleições passadas. Acho que o STF dirá que a decisão do TSE só vai valer a partir das próximas eleições”, declarou Elias, em entrevista ao Jornal da 96 FM, na manhã desta segunda-feira.
Elias confirmou que sua nomeação para o DNOCS será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. E que na próxima sexta-feira haverá a transmissão do cargo em Fortaleza, sede do DNOCS.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h24
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Plano Diretor de Natal será votado nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Natal vota nesta terça-feira o Plano Diretor de Natal. O projeto original, encaminhado à Câmara pela prefeito Carlos Eduardo(PSB), recebeu 28 emendas.
Nesta segunda-feira, os vereadores realizam audiência pública para discutir os pontos polêmicos do Plano Diretor.
A sessão que irá votar o Plano Diretor de Natal começará às 14 horas desta terça-feira e deverá entrar pela noite.
Muitos interesses estão em jogo. Interesses coletivos e particulares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h33
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Duas audiências públicas movimentam Assembléia esta semana
Duas audiências públicas serão realizadas na Assembléia Legislativa durante esta semana.
Na quarta-feira, 9, o debate será em torno do andamento do programa Luz para Todos no Rio Grande do Norte. A iniciativa é do mandato do deputado Fernando Mineiro(PT).
Na quinta-feira, 10, o assunto em discussão será a criação da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado. A proponente é a deputada Gesane Marinho(PDT), com apoio do deputado Cláudio Porpino(PSB).
Na próxima semana, nos dias 15 e 16, os deputados estarão na cidade de Apodi, em mais uma edição do projeto “Assembléia Itinerante”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h22
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Nomeação de Elias Fernandes para o DNOCS sai nesta terça-feira
Finalmente sairá nesta terça-feira a nomeação do ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) para a direção do DNOCS. A garantia foi dada pelo deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, que é o responsável direto pela indicação de Elias para o cargo.
Elias vai desalojar do cargo Eudoro Santana, filiado ao PT. Aliás, o PT fez de tudo para manter Eudoro na direção do DNOCS, mas foi vencido pela força do PMDB, liderado na Câmara Federal por Henrique Alves.
Segundo o jornalista Josias de Souza, em seu blog, além da direção nacional do PT, pediram pela permanência de Eudoro os governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, ambos do PSB.
Se realmente Wilma pediu pela não indicação do nome de Elias para o DNOCS, como informou o blog de Josias de Souza, foi um gesto lamentável da governadora.
A nomeação de Elias para o DNOCS deve ser vista como um acontecimento relevante para o Estado. É mais um potiguar a assumir um cargo importante, que poderá ser de grande valia para os interesses do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h02
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Brasil perde o político do bordão “Meu nome é Enéas”
Será cremado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, o corpo do deputado federal Enéas Carneiro(PR, ex-Prona). Enéas morreu neste domingo, por volta das 16 horas, no Rio. Ele sofria de Leucemia.
Nascido em Rio Branco, no Acre, Enéas contava 68 anos. Fundador do extinto Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), em 2002 foi eleito Deputado Federal por São Paulo com o maior número de votos na história do país (1,74 milhão de votos). Em 2006, Enéas foi reeleito (desta vez com 387 mil votos) para o cargo em que permaneceria até 2010.
Ele ficou conhecido nacionalmente na eleição presidencial de 1989, quando usava o bordão "Meu nome é Enéas", que encerrava seus 15 segundos no programa eleitoral.
Formado em medicina, tendo como especialidade a cardiologia, Enéas ainda disputou o cargo de presidente da República nos anos de 1994 e 1998.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h38
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Cassação de mandatos
Decisão do Supremo é aguardada com expectativa
Partidos da oposição na Câmara Federal ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para reaver os mandatos dos parlamentares que trocaram de partido após as eleições de outubro do ano passado.
DEM, PPS e PSDB recorreram ao Supremo após a decisão do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de indeferir os pedidos de reaver mandatos dos chamados “infiéis”. Ao negar o pedido, Chinaglia argumentou que o presidente da Câmara não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém.
A decisão do Supremo vai nortear todos os processos de cassação de mandatos que estão em curso nas casas legislativas. Servirá de jurisprudência.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, já existem processos de cassação de mandatos de vereadores nas Câmaras Municipais de Pau dos Ferros, Mossoró e Natal.
Em Pau dos Ferros a presidência da Câmara Municipal cassou o mandato de dois vereadores e mandou os respectivos suplentes assumirem o mandato. Mas, os vereadores cassados deverão recorrer ao TRE.
O Supremo vai decidir sobre uma questão fundamental: se a decisão do TSE, determinando que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, é retroativa às últimas eleições para vereador e deputado ou se somente vale a partir de março, data da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Em caso de o STF decidir que a decisão do TSE não é retroativa, os processos de cassação de mandatos em curso não terão qualquer validade.
É aguardar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h00
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Fátima participa da sessão inaugural
do Parlamento do Mercosul
A deputada Fátima Bezerra segue hoje à tarde para São Paulo.
Na capital paulista, Fátima se integra à comitiva do Congresso Nacional que irá participar nesta segunda-feira, em Montevidéu, no Uruguai, da instalação do Parlamento do Mercosul.
Fátima foi convidada para ir ao Uruguai pelo presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h41
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Garibaldi será relator da Subcomissão
do Marco Regulatório
O senador Garibaldi Filho segue nesta segunda-feira logo cedo para Brasília.
Ele vai participar da instalação da Subcomissão do Marco Regulatório, da qual é relator.
O presidente da Comissão será o senador Delcídio Amaral.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h27
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Aluízio Alves: um ano sem o maior
líder político do RN
Neste domingo, 6, faz um ano da morte do ex-ministro Aluízio Alves. No dia 6 de maio de 2006 o Rio Grande do Norte perdia o seu maior político, segundo atestam correligionários e adversários de Aluízio.
Para lembrar a data, haverá a celebração de uma Missa, às 11 horas, na Capela do Colégio Imaculada Conceição(CIC), localizado no centro de Natal.
Missa é aberta ao público em geral.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h21
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