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Gazeta do Oeste recebe homenagens pelos 30 anos de bom jornalismo
Leio na coluna do amigo jornalista Luís Juetê que será neste sábado, às 19h30, no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, a sessão solene de comemoração aos 30 anos da brava Gazeta do Oeste.
Na oportunidade, será lançada a Fundação Canindé Queiroz. Também haverá o lançamento de uma obra literária contando a história da Gazeta.
Juetê ainda informa que durante a sessão solene, o jurista Paulo Linhares vai proferir uma palestra enfocando vários aspectos que marcaram a trajetória da Gazeta. O diretor de Redação, Gilberto de Sousa, será o responsável pela apresentação do livro.
Vários políticos estarão presentes à solenidade, entre eles o senador Garibaldi Filho (PMDB). A governadora Wilma de Faria(PSB não vai. Será representada pela secretária estadual de Articulação com os Municípios, Fátima Moraes.
Os 30 anos da Gazeta do Oeste foram lembrados na Assembléia Legislativa pelo deputado José Adécio(DEM). O parlamentar apresentou requerimento ressaltando a importância da Gazeta para o jornalismo e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Parabéns do blog a Canindé Queiroz e a todos os que fazem a brava Gazeta do Oeste.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 09h10
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AL Itinerante
Apodi discutirá utilização das águas da barragem de Santa Cruz
A utilização das águas da barragem de Santa Cruz será o tema da audiência pública que irá ocorrer durante a Assembléia Itinerante na cidade de Apodi, nos dias 15 e 16 de maio.
A proposição da audiência é do deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Assembléia. Robinson quer discutir como as águas da barragem de Santa Cruz poderão ser utilizadas não apenas para o consumo da população, mas também para outras finalidades.
A audiência ocorrerá no dia 16, às 10 horas, no local onde estará instalada a Assembléia Itinerante.
A solenidade de instalação da AL Itinerante acontecerá no dia 15, às 15 horas, na Praça da Matriz Getúlio Vargas, no centro de Apodi.
Além da audiência pública, a programação constará de uma sessão solene, duas sessões ordinárias, Assembléia Cidadã e Assembléia Cultural.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h45
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Ministério Público Estadual
Governadora assina ato de indicação do nome de José Augusto Peres
A governadora Wilma de Faria(PSB) assinou nesta sexta-feira o ato de indicação do promotor José Augusto Perez para o cargo de Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O ato segue agora para a Assembléia Legislativa, que terá 10 dias para aprovar o nome de José Augusto.
Após a aprovação pela Assembléia, o nome de José Augusto receberá o aval final da governadora.
O mandato do novo Procurador de Justiça será de dois anos, sendo permitida a recondução para o cargo.
José Augusto Peres venceu a eleição para Procurador de Justiça por uma diferença de 30 votos. Sua opositora foi a promotora Iadya Gama Maio. Ele substituirá ao colega José Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h43
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PT realiza seminário hoje e amanhã
na Assembléia Legislativa
Começa logo mais à noite na Assembléia Legislativa o Seminário “O PT e a Ação Institucional”. É uma promoção do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.
A abertura será às 19 horas, com a palestra “O Governo lula e a ação institucional do PT: ações, estratégias, limite e possibilidades para efetivação de um projeto democrático popular”.
O expositor será o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e os debatedores serão o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra.
No sábado, 28, o evento tem prosseguimento às 8h30, com a apresentação dos participantes.
Às 9 horas, haverá debate sobre “A situação institucional do PT no Rio Grande do Norte”. Às 9h20, o tema será “O PT e a ação institucional: debate político e socialização de experiências”, que terá como expositora a Secretária Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Marinete Mers.
Às 11h, será realizado trabalho em grupos, com o levantamento dos problemas/dificuldades e propostas ou demandas para o partido, parlamentares e governo. À tarde, a partir das 14h, haverá apresentação do relatório dos grupos, debates e a síntese do seminário.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h27
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Ex-prefeito de Serra Caiada é
condenado pela Justiça Federal
O ex-prefeito de Serra Caiada, Gercione Pereira de Andrade, foi condenado pela Justiça Federal por não prestar contas de convênio firmado com o Governo Federal.
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos e recebeu multa de 20 vezes o valor da remuneração mensal recebida na época do mandato.
O juiz Carlos Wagner acolheu denúncia do Ministério Público Federal que apontou a ausência da prestação de contas do convênio firmado pelo então prefeito Gercione Pereira com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 80 mil, no ano de 1999.
A verba seria destinada a construção de 17 casas populares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h01
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Juiz manda Construtoras da ponte
Natal-Redinha pagar caução
O juiz federal da 4ª Vara, Carlos Wagner Dias Ferreira, determinou que o consórcio Queiroz Galvão/ Construbase, responsável pela construção da ponte Forte-Redinha (obra que está sendo realizada em Natal), pague uma caução no valor de R$ 12.798.568,77.
O magistrado definiu que a construtora Queiroz Galvão pagará 60% do valor e a Construbase 40%. As empresas têm 15 dias, a contar da intimação, para apresentar em juízo a caução determinada.
O juiz determinou que esse valor permaneça até 90 dias após os resultados finais das auditorias a serem realizadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União.
A decisão do magistrado atende em parte ao pedido feito pelo Ministério Público Federal, que defendia uma caução de R$ 15.725.588,06.
Na decisão da ação cautelar de caução, o juiz Carlos Wagner observou que o valor cobrado pelos estais da obra estão acima do valor de mercado. “Assim, diante da plena possibilidade de cisão do serviço, há de entender, ainda que em juízo superficial como é próprio deste exame, que a despesa custeada pelo Consórcio Queiroz Galvão/Construbase, concernente ao item 5.02.31 (estais da ponte) não se encontra na faixa do que se deve reconhecer como preço de mercado”, escreveu o magistrado. E foi com base nessa “prática supostamente viciada”, que o consórcio será obrigado a caução de R$ 11.816.214.
Outra constatação do juiz federal foi que “Aprovada pela Administração Pública Estadual um aumento de custos de R$ 10.450.579,29 (dez milhões, quatrocentos e cinqüenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), para tornar mais segura e executar com maior celeridade a infra-estrutura do tramo estaiado (fundações), esperava-se uma minoração das despesas da ‘Administração da Obra’ e de ‘Consumos’.
Contudo, o que se verificou foi um incremento injustificável nos custos, exatamente pela errônea qualificação como custos indiretos, causando um provável prejuízo de R$ 982.354,45 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)”.
Argumentando a necessidade da decisão liminar, o juiz Carlos Wagner disse que é “indubitável que a medida almeja evitar risco de dilapidação ou transferência patrimonial, muito comum em pretensões de similar natureza, em que se busca tutelar o patrimônio público, assegurando a real e concreta possibilidade de recuperar os recursos federais, que venham a ser malversados ou apropriados indevidamente”.
O juiz Carlos Wagner observou ainda que a simples constatação de apenas indícios de irregularidade já justifica a decisão liminar com o fim de proteger o patrimônio público. “Nunca é demais lembrar que a simples constatação de apenas indícios de mácula na condução de contrato administrativo já justifica, em homenagem à proteção do patrimônio público, a concessão de medida cautelar de caução nos moldes pretendidos, face à suficiente demonstração do requisito do fumus boni iuris”.
Na decisão, o magistrado disse estranhar que o projeto básico da obra “de tamanha magnitude e importância para o Estado do Rio Grande do Norte, ofertado por ocasião do procedimento licitatório, tenha se fundado em meras estimativas orçamentárias de despesas, que, de tão frágil, logo no início, acabou por ser substituído, por completo, pelo projeto executivo”. (JFRN).
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h49
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Rosalba será empossada na Frente Parlamentar do Escotismo
Acontece logo mais, às 17 horas, na Câmara Municipal de Natal, sessão solene em homenagem aos 90 anos de criação do movimento escoteiro no Rio Grande do Norte e ao centenário do escotismo no mundo.
Na ocasião, os Correios estarão lançando um selo comemorativo dos 100 anos do movimento escoteiro.
Durante a sessão solene a senadora Rosalba Ciarlini(DEM) será empossada como a mais nova integrante na Frente Parlamentar do Escotismo no Rio Grande do Norte.
Já integram a Frente o senador Garibaldi Filho(PMDB), os deputados Antônio Jácome(PMN) e Gilson Moura(PV) e os vereadores Hermano Morais(PMDB), Osório Jácome(PSD) e Salatiel de Souza(Sem partido).
O vereador Hermano Morais é o coordenador da Frente Parlamentar do Escotismo no Rio Grander do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h31
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Cassações de mandatos podem não ter eficácia caso a decisão do TSE não seja retroativa às eleições passadas
Qualquer decisão sobre os mandatos dos parlamentares que mudaram de partido – seja na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras Municipais – não será definitiva e terá que aguardar o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal(STF)..
É verdade que o TSE já decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. No entanto, existem várias dúvidas que precisam ser esclarecidas.
Uma das principais dúvidas é quanto à validade da decisão do TSE. Não se sabe ainda se a medida é retroativa às eleições passadas ou se só vale a partir de agora.
Segundo informações de Brasília, há um novo entendimento no Supremo Tribunal Federal de que a perda de mandato por infidelidade valeria somente a partir de agora e não seria retroativa às eleições passadas.
Caso seja esse o entendimento do STF, as ações que começam a pipocar nas Casas Legislativas não teriam eficácia, exceto os casos dos parlamentares que mudaram de partido depois que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
É mais cauteloso, pois, aguardar o posicionamento do STF em relação a esse e outros assuntos pendentes de esclarecimentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h14
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Henrique Alves acredita que Elias será nomeado para o DNOCS
A semana termina sem a nomeação do ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) para a direção do DNOCS.
Elias estava certo que sua nomeação sairia até o final desta semana. Não saiu. E já não há mais certeza na nomeação de Elias para o DNOCS.
Mas, o deputado Henrique Alves, principal padrinho de Elias, continua acreditando que o ex-deputado será nomeado para o DNOCS.
No entanto, Henrique já admite que somente num prazo de dez dias é que o Governo Federal nomeará o diretor do DNOCS.
O nome de Elias já está com o Governo Federal. Como também está lá o nome do atual diretor do DNOCS, Eudoro Santana.
Quem tem mais força: Henrique e a bancada do PMDB na Câmara Federal ou a bancada do Ceará, tendo á frente o deputado Ciro Gomes?
É aguadar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h27
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Ensino vai de mau a pior no Brasil e no Rio Grande do Norte
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem um indicador que revela a realidade do ensino público em todo o país e traça metas para melhorar a qualidade da educação até 2021.
Em uma escala de 0 a 10, o chamado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será um instrumento para verificar o cumprimento das metas do Compromisso Todos pela Educação e é um dos principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Para cada modalidade de ensino, foi calculado um Ideb diferente, assim como para cada estado e município. Também se chegou a uma média nacional, de 3,8. Os dados mostram que, das 27 unidades federativas, apenas sete têm o Ideb acima da média nacional: Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Goiás.
O Rio Grande do Norte divide o último lugar no ranking com a Bahia e o Piauí no que se refere ao ensino fundamental de primeira fase, correspondente a 1ª a 4ª série. Enquanto a média nacional da avaliação ficou em 3,9 pontos, a média do RN, BA e PI foi de 2,6.
No ensino fundamental da 2ª fase, de 5ª a 8ª série, o Rio Grande do Norte fica em 24º, com a média de 2,6. O RN divide a 24º com o Piauí e a Bahia. A média nacional foi 3,3 pontos. No ensino médio, o RN apresentou uma média de 2,6. É a antepenúltima posição.
No ranking por capitais da fase 1 (1º a 4º séries), Natal está na penúltima posição, com média 2,9, empatado com Salvador e Teresina.
É, o ensino no Brasil não vai nada bem. E no Rio Grande do Norte a situação é das mais preocupantes.
Não basta apenas melhorar o salário dos educadores. É preciso uma política educacional que funcione de verdade. O que não tem ocorrido no Rio Grande do Norte.
E no Brasil o Governo do presidente Lula deixou de lado o que existe de mais precioso numa nação: a educação. É lamentável.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h53
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Verbas para o Machadão
estão garantidas
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardes, confirmou ontem ao senador Garibaldi Filho, à deputada Fátima Bezerra e ao prefeito Carlos Eduardo que está assegurada a liberação dos R$ 11 milhões para conclusão das obras do Estádio Machadão.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de autoria dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino e dos deputados Henrique Eduardo Alves, Fátima Bezerra e Nélio Dias. Cada um participou com 2,2 milhões de reais.
Ao sair da audiência, o prefeito reafirmou que a inauguração da obra do estádio será no próximo dia 10 de maio. O primeiro jogo após a conclusão das reformas está marcado para o dia 13, entre América-RN e Vasco da Gama, pela primeira divisão do campeonato brasileira de futebol. (Notas e Comentários da TN).
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h22
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Câmara de Pau dos Ferros
Tércia Batalha acata parecer jurídico da Câmara e cassa mandatos de vereadores
A presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, vereadora Tércia Batalha(PMDB), acatando parecer da assessoria jurídica da Casa, declarou vagos os cargos dos vereadores Ismael Mendes e Socorro Cunha.
Ismael foi eleito pelo PP e está sem partido, enquanto que Socorro Cunha foi eleita pelo PMDB e atualmente está filiada ao Democratas(DEM).
Ocupará a vaga de Ismael o primeiro suplente do PP, Jean Carlos. Já o primeiro suplente do PMDB, Heudo Holanda, assumirá a vaga de Socorro Cunha.
Os pedidos de cassação dos mandatos dos dois vereadores foram protocolados junto à presidência da Câmara de Pau dos Ferros pelas direções do PMDB e do PP, tendo como base a decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Certamente os dois vereadores cassados irão recorrer à justiça comum para tentar retomar seus mandatos.
A cassação dos dois vereadores de Pau dos Ferros por infidelidade partidária é inédita no Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h23
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Somente na próxima semana é que o PSDB entra com pedido de cassação do mandato de Adenúbio
O suplente de vereador Márcio Godeiro(PSDB) disse hoje ao blog que somente na próxima semana é que o PSDB entrará com requerimento junto à presidência da Câmara Municipal de Natal solicitando a cassação do mandato do vereador Adenúbio Melo(PSB) por infidelidade partidária.
Adenúbio foi eleito pelo PSDB, mas depois deixou o ninho tucano e alojou-se no PSB da governadora Wilma de Faria.
Baseado na decisão do TSE, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, o PSDB quer que a presidência da Câmara casse o mandato de Adenúbio e emposse no cargo Mário Godeiro.
Dificilmente o vereador Dickson Nasser, presidente da Câmara Municipal de Natal, irá acatar o requerimento do PSDB de cassação do mandato de Adenúbio. Caso isso realmente ocorra, o PSDB pode recorrer ao TRE e em última instância ao TSE.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h39
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Adelmaro vai apresentar relatório do SUS
na Comissão de Finanças e Fiscalização
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa promove sua primeira audiência pública. Será na próxima quinta-feira(03), às 10 horas, no plenário Robinson Faria.
Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, irá apresentar o relatório trimestral na condição de gestor do Sistema Único de Saúde(SUS) no Rio Grande do Norte.
A Comissão de Finanças e Fiscalização tem como presidente o deputado Walter Alves(PMDB) e como membros os deputados Leonardo Nogueira(DEM) e Raimundo Fernandes(PMN).
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h13
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Agenda de Garibaldi Filho
de sexta a 1º de maio
A assessoria de Garibaldi Filho(PMDB) manda e-mail divulgando a agenda do senador a partir de sexta-feira(27/04) até terça-feira(1º/05). Confira:
Sexta-feira (27/04)
10hs – Participa da recepção ao desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
Local: Plenário do Edifício Sede do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto
18hs – Entrevista Rádio 98 Fm
Sábado (28/04)
19h30 – Participa dos festejos de 30 anos da Gazeta do Oeste
Local: Teatro Lauro Monte Filho
Terça-feira (01/05)
12hs – Almoço com trabalhadores rurais de São Paulo do Potengi
Local: Fazenda Aluisio Brandão
19hs – Missa em ação de graças aos trabalhadores do campo e da cidade
Local: Igreja Matriz de São José do Campestre
20h30 – Sessão solene de homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade
Local: Ginásio Elivan Feitosa Confessor
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h53
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Agripino é um dos senadores do DEM
a integrar a CPI do Apagão
O senador José Agripino Maia será um dos três senadores do DEM que irá integrar a CPI do Apagão no Senado federal.
Os outros dois senadores são Antonio Carlos Magalhães e Demóstenes Torres.
José Agripino negou hoje que tenha havido acordo com o governo para adiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado.
Agripino rebateu críticas da imprensa, que anunciou o suposto acordo após reunião realizada na terça-feira (24), em que os líderes decidiram ler o requerimento para instalação do colegiado na quarta (25) e conceder aos partidos 20 dias para a indicação de seus membros.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h43
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Natal poderá sediar jogos da
Copa do Mundo de 2014
Natal poderá ser sede de jogos da Copa do Mundo em 2014, caso se consolide a candidatura do Brasil. O prefeito Carlos Eduardo recebeu carta enviada pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, com o “Acordo da Cidade-Sede”.
O presidente da CBF informa ao prefeito a intenção da Confederação Brasileira de Futebol indicar oficialmente a capital potiguar para ser uma das possíveis cidades-sede da candidatura do Brasil à Copa do Mundo de 2014.
Mas, não será tão fácil assim para Natal sediar jogos da Copa de 2014. Outras 17 cidades brasileiras passarão por uma avaliação da FIFA. Desse total, existe a possibilidade de serem escolhidas entre 10 e 12 cidades.
O prefeito Carlos Eduardo já anunciou que aceita o desafio de credenciar Natal a sediar os jogos do mundial de futebol. A Prefeitura do Natal tem até o dia 31 de maio para encaminhar documento oficial acatando a proposta da CBF.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h12
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AL Itinerante
Assembléia retoma seu
projeto de interiorização
O projeto “Assembléia Itinerante” recomeça com a instalação do Poder Legislativo do Estado na cidade de Apodi, nos dias 15 e 16 deste mês.
Na sessão de ontem, foi aprovado Projeto de Resolução autorizando a transferência da Assembléia para o município de Apodi.
Apodi é a primeira cidade a receber o projeto “Assembléia Itinerante” em 2007.
A instalação da AL Itinerante em Apodi irá ocorrer no dia 15, às 15 horas.
Desde que foi implantado, na primeira gestão do deputado Robinson Faria(PMN), a AL Itinerante já percorreu os municípios de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros e Nova Cruz.
O principal objetivo da AL Itinerante é a interiorização dos trabalhos do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h45
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Morre Maria de Lourdes, irmã do deputado Vivaldo Costa
Morreu às três horas da madrugada desta quinta-feira, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, Maria de Lourdes Costa, 66 anos, irmã do deputado Vivaldo Costa(PR).
Maria de Lourdes vinha lutando contra o câncer há vários anos.
O corpo de Maria de Lourdes já foi transferido para Caicó, onde será sepultado às 17 horas, no Cemitério São Vicente de Paula, no bairro Paraíba. Antes, às 16 horas, haverá Missa de corpo presente na Catedral de Sant'Ana.
O deputado Vivaldo Costa viajou às cinco manhã para Caicó.
Os votos de pesar e toda solidariedade à família Costa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h08
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Câmara Municipal de Natal
Suplentes querem mandatos de
vereadores vira-casacas
E os suplentes de vereadores parecem mesmo dispostos a irem fundo na tentativa de cassarem os mandatos dos titulares que mudaram de partido depois de eleitos.
Os suplentes se baseiam na decisão do TSE, que estabeleceu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Em Natal, vários vereadores da Câmara Municipal que mudaram de partido estão com seus mandatos ameaçados. É que os suplentes desses vereadores prometem entrar na Justiça Eleitoral para fazer valer a decisão do TSE.
Confira a lista dos suplentes que vão recorrer à Justiça para ficar com os cargos dos vereadores eleitos:
Suplentes Vereadores
Cícero Martins (PMN) Carlos Santos (PR)
Dagô (DEM) Aquino Neto (PV)
Pompeu de Araújo (PSB) Edivan Martins (PV)
Sargento Wellington (PSB) Renato Dantas (PMDB)
Leôncio Queiroz (PSB) Hermano Morais (PMDB)
Márcio Godeiro (PSDB) Adenúbio Melo (PSB)
Ubaldo Fernandes (PV) Prof. Luís Carlos (sem partido)
O vereador Salatiel de Souza(sem partido) não está ameaçado pelo suplente, pois o mesmo não está morando no Rio Grande do Norte.
Salatiel, no entanto, não está livre do processo de cassação. Basta a direção municipal do DEM(ex-PFL) decidir entrar na Justiça para reaver o mandato do partido.
Salatiel foi eleito pelo DEM, mas deixou o partido.
A batalha jurídica será grande.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h41
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Presidente do PT quer Garibaldi na base
aliada de Lula o mais rapidamente possível
Ao ser entrevistado no programa “Panorama do RN”, da Rádio Globo Natal, nesta quarta-feira, o presidente estadual do PT, Geraldo Pinto, defendeu a imediata adesão do senador Garibaldi Filho(PMDB) ao Governo do presidente Lula.
“É importante que Garibaldi venha o mais rapidamente possível para a base de apoio a Lula. É muito ruim nós termos três senadores de oposição ao Governo Lula no Rio Grande do Norte”, declarou Geraldão.
Sobre a possibilidade de seu nome vir a ser indicado para a gerência da Petrobrás no Rio Grande do Norte e no Ceará, Geraldão afirmou: “Seria hipocrisia dizer que não existe interesse de minha parte, mas no momento não estou priorizando isso não”.
Geraldão frisou, no entanto, que o PT quer ser ouvido na indicação do nome para a Petrobrás. “Como também o PT quer ser ouvido nas indicações para o DNIT e para a Sudene”, assinalou.
Geraldão afirmou que a questão dos cargos federais será discutida na reunião da executiva estadual do PT no próximo final de semana.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h58
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Gustavo e Gilson criticam
prefeito e defendem Wilma
A governadora Wilma de Faria(PSB) não gostou nadinha do prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB) ter afirmado, no último final de semana, em entrevista à Tribuna do Norte, que as obras do Machadão não conta com um tostão do Governo do Estado.
A governadora, segundo um auxiliar seu, comentou que não havia necessidade de Carlos fazer esse tipo de declaração.
Na sessão desta quarta-feira, 25, o deputado Gustavo Carvalho(PSB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, saiu em defesa da governadora.
Ele disse que Wilma esteve em Brasília e fez gestões junto aos ministros Tarso Genro, Paulo Bernardes e Dilma Roussef para a liberação de recursos do Governo Federal para as obras do Machadão.
"A governadora disponibilizou três milhões de reais para que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, destinasse ao Machadão. Se ele não quis, isso foi outra questão", disparou Gustavo Carvalho.
O deputado Gilson Moura(PV), em aparte, também criticou as declarações de Carlos Eduardo. “O prefeito foi infeliz ao declarar que o Governo Wilma não contribuiu com nenhum tostão para as obras do Machadão”, afirmou Gilson.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h33
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Deputados novatos presidem
sete das oito Comissões da AL
Das oito comissões Permanentes da Assembléia Legislativa, sete têm na presidência deputados de primeiro mandato.
São eles: Gustavo Carvalho(PSB) – Constituição e Justiça; Walter Alves(PMDB) – Finanças e Fiscalização; Micarla de Souza(PV) – Minas e Energia; Saúde – Leonardo Nogueira; Gilson Moura(PV) – Defesa dos Direitos Humanos; Poti Júnior(PMDB) – Administração e Serviços Públicos; e Arlindo Dantas(PHS) – Educação, Ciência e Tecnologia.
Dos deputados que já exerciam mandatos e que foram reeleitos, apenas Fernando Mineiro(PT) ficou com a presidência de uma das oito Comissões: Defesa do Consumidor e Meio Ambiente.
Agora é fazer as Comissões funcionarem.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h16
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Governadora lança nesta quinta Agenda Emprego e Renda
Nesta quinta-feira, ao meio dia, na Fiern, a governadora Wilma de Faria(PSB) irá lançar a Agenda Emprego e Renda.
Agenda tem como meta inserir no período de quatro anos mais de 122 mil pessoas em programas de qualificação profissional e de inclusão no mercado de trabalho.
O lançamento vai contar com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h19
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Decisão do TCE
Ex-prefeito de Upanema terá que devolver mais de 33 mil ao erário público
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, presidida pelo conselheiro Tarcísio Costa, desaprovou em sessão realizada nesta quarta-feira, 25, as contas da Prefeitura Municipal de Upanema, referentes aos meses de janeiro a abril de 1996.
O TCE determinou que o ex-prefeito Antônio Targino Sobrinho faça a restituição aos cofres do município do total de R$ 33.026,93, correspondentes a material adquirido sem a devida comprovação de utilização em favor do interesse público.
O responsável ainda terá que pagar multa equivalente a 10 por cento do valor atualizado do débito e mais R$ 600,00 por irregularidades de ordem formal. O processo teve como relator o conselheiro Valério Alfredo Mesquita.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h28
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Fidelidade partidária
PSDB vai pedir a cassação
do vereador Adenúbio Melo
O PSDB deverá ser o primeiro partido a ingressar junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal com o pedido de cassação de mandato de um vereador, baseado na decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
O diretório municipal do PSDB, que tem como presidente o deputado Luiz Almir, receberá até amanhã o pedido do 1º suplente do partido, Márcio Carlos Godeiro, para que ingresse junto à presidência da Câmara Municipal de Natal com requerimento solicitando a cassação do vereador Adenúbio Melo(PSB).
Adenúbio foi eleito pelo PSDB, mas virou a casaca e filiou-se ao PSB.
O diretório municipal do PSDB pode não acolher o pedido de Márcio Godeiro, mas dificilmente tomará essa decisão, já que Márcio é assessor direto de Luiz Almir.
Recebendo o requerimento do PSDB, solicitando a cassação do mandato de Adenúbio Melo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Dickson Nasser(PSB), tomará a decisão de acatar ou não o pedido dos tucanos. O mais provável é que Dickson encaminhe o pedido para receber parecer da assessoria jurídica da Câmara.
Márcio Godeiro é o primeiro suplente do PSDB, mas ficou na terceira suplência da coligação Unidade Popular(PSDB/PMDB).
No entendimento do advogado Paulo Lopo Saraiva, nesse caso o que vale é o partido e não a coligação. Lopo entende que coligação partidária vigora apenas na época de campanha. É tanto que a coligação Unidade Popular já foi extinta.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h12
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Primeira Escola Penitenciária será implantada no Rio Grande do Norte
Convênio firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e o Departamento Penitenciário Federal(DEPEN) permitirá a implantação no Rio Grande do Norte a Escola Penitenciária.
Segundo o secretário da Sejuc, Leonardo Arruda, será uma das primeiras Escolas Penitenciárias do Nordeste e servirá para formação, capacitação e atualização dos agentes e funcionários do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
A Escola Penitenciária será implantada em um imóvel, situado à Avenida Coronel Estevão, bairro do Alecrim, pertencente ao Sistema Financeiro Estadual. A cessão do imóvel ocorreu graças a entendimentos mantidos entre o secretário Leonardo Arruda e o liquidante do Bandern, Antônio Américo de Brito.
Os recursos para aquisição de mobiliário, acervo bibliográfico e equipamentos de informática já foram repassados ao Governo do Estado pelo DEPEN.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h39
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Decisão do TSE
Surgem os dois primeiros casos de pedidos de cassação de vereadores no RN
E começa a pipocar os pedidos dos partidos para reaver os mandatos dos parlamentares que mudaram de sigla depois de eleitos.
No Rio Grande do Norte surgem os dois primeiros pedidos. No município de Pau dos Ferros, dois partidos encaminharam à presidência da Câmara Municipal, Tércia Batalha(PMDB), pedidos para terem de volta os mandatos perdidos.
Encaminharam pedidos à presidência da Câmara de Pau dos Ferros o PP e o PMDB.
O PMDB reclama o mandato da vereadora Socorro Cunha, que foi eleita pelo partido e depois migrou para o DEM.
Já o PP requer o mandato do vereador Ismael Mendes, que foi eleito pelo partido e hoje está sem filiação partidária.
A presidente da Câmara de Pau dos Ferros, Tércia Batalha, recebeu os requerimentos do PMDB e do PP e os encaminhou para a assessoria jurídica da Casa, que dará o parecer sobre o assunto.
Se o parecer for favorável, a presidência da Câmara cassa os mandatos dos dois vereadores vira-casacas e assumem no lugar deles os respectivos suplentes. Caso o parecer seja negativo, os vereadores continuarão no cargo.
De acordo com o TSE os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h58
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Voluntariado Jovem é tema de audiência pública na Assembléia
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza nesta quarta-feira, 25, audiência pública sobre o Voluntariado Jovem.
Evento acontece a partir das 10 horas, no auditório Robinson Faria. É uma iniciativa conjunta dos deputados Antônio Jácome(PMN) e Márcia Maia(PSB).
Comporão a mesa as seguintes autoridades:
- Deputado Antônio Jácome - Proponente da Audiência
- Deputada Márcia Maia - Proponente da Audiência
- Secretária Estadual de Educação - Ana Cristina Medeiros
- Secretária Municipal de Educação - Justina Iva de Araújo Silva
- Pró-Reitora de Extensão Universidade Potiguar - Jurema Dantas
- Presidente da Região Escoteira do RN - Carlos Pinto
- Presidente do Natal Voluntários - Mônica Mac Dowell.
Representantes de várias outras instituições estarão presentes à audiência pública. O Dia do Voluntariado Jovem será comemorado sexta-feira, 27 de abril.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h35
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Indicação de Elias para o DNOCS continua gerando briga entre PT e PMDB
A indicação do nome do ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) para a direção do DNOCS, feita pelo PMDB ao ministro Geddel Vieira, da Integração Nacional, e já encaminhada ao presidente Lula, continua gerando confusão entre peemedebistas e petistas.
O PT não admite abrir mão do DNOCS e quer manter no cargo Eudoro Santana, atual diretor, indicado pelo Diretório Estadual do Ceará.
O assunto é tratado na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a matéria, os petistas recorreram ao presidente Lula. Mas, Geddel Vieira teria dito ao PMDB que quem decide é ele e o partido não deve se preocupar que Elias será nomeado.
Eis a reportagem publicada no Estadão:
Uma briga entre o PT e o PMDB por causa da presidência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ameaça a estrutura da coalizão que sustenta o governo Lula no Congresso.
O PMDB exige o cargo e já indicou o nome do ex-deputado estadual potiguar Elias Fernandes para o órgão. O PT, no entanto, não admite abrir mão do DNOCS e quer manter no cargo Eudoro Santana, atual presidente, indicado pelo Diretório Estadual do Ceará.
Por causa dessa briga, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi avisado pelos dirigentes do PMDB de que, se mantiver Santana no posto, o partido vai reagir. Geddel respondeu que é ele quem decide a nomeação e o partido não precisa se preocupar.
O PT, no entanto, resolveu recorrer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para defender seu protegido. Como a situação não se definiu para nenhum dos lados, os peemedebistas aproveitaram para mandar recados ao Palácio do Planalto, exigindo a nomeação de Fernandes e dos outros indicados para cargos nas estatais e no segundo escalão.
A lista com os nomes foi entregue na semana passada ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h15
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A força de Henrique na Câmara
A coluna “Informe JB”, do Jornal do Brasil, publica nota hoje afirmando que o presidente da Fundação Nacional de Saúde(Funasa) teria dito a 20 prefeitos que qualquer pedido no órgão tem que passar agora pelo crivo do deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal.
A nota diz ainda que alguns dos prefeitos foram reclamar ao deputado Nélio Dias(PP) e ao ex-senador Fernando Bezerra(Sem partido).
Confira a nota:
Poderoso Henrique
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, disse a 20 prefeitos com os quais se encontrou na semana passada que as liberações de pedidos no órgão só passam agora com a aprovação do PMDB da Câmara, mais especificamente do líder Henrique Eduardo Alves. Alguns desses prefeitos foram reclamar diretamente com os adversários de Alves no seu Estado, o Rio Grande do Norte: Nélio Dias, presidente do PP, e o ex-líder do governo no Congresso Fernando Bezerra.
Em Tempo – Henrique só não teve força ainda para acelerar a nomeação do ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) para a direção do DNOCS. Elias faz um mês que todos os dias compra o Diário Oficial da União para saber se seu nome foi publicado pelo presidente Lula.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h55
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MP entra com recurso contra decisão de juíza de Pau dos Ferros que permite prática de nepotismo
A Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, entrou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com o objetivo de reformar decisão da Juíza de Direito Valentina Maria Helena de Lima Damasceno, da 1ª Vara Cível daquela Comarca, que permite a prática de nepotismo em vários municípios da região.
A Promotora de Justiça recorreu de decisão da Juíza de Direito, que indeferiu pedido de liminar para suspender os atos de nomeação e posse no exercício de cargos em comissão, função gratificada ou contratos temporários de aproximadamente 45 pessoas listadas como beneficiárias em oito processos ajuizados contra a prática de nepotismo nos municípios de Água Nova, Encanto e Riacho de Santana.
O Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, entrou com Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo contra Prefeituras e a Câmara Municipal de Encanto, visando que a Justiça determinasse a exoneração dos parentes até o terceiro grau dos gestores, mas a Juíza Valentina Maria indeferiu pedido de liminar.
Em sua decisão, a Juíza ressaltou já ter entendimento firmado sobre o assunto, tanto que proferiu decisão semelhante na Comarca de São Bento do Norte utilizando o entendimento de que a Constituição permite o nepotismo.
A Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins entende que a decisão é contrária à moderna doutrina constitucional, está divorciada da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito à decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 12 — em que se concluiu que a proibição do nepotismo decorria dos princípios constitucionais da Administração Pública — e por isso entrou com Agravo de Instrumento com vistas à reforma da decisão.
A representante do Ministério Público requer o recebimento e procedimento do Agravo de Instrumento por parte do TJ, com imediata reforma da decisão e suspensão de seus efeitos até o pronunciamento da segunda instância.
A Promotora de Justiça pede também a concessão de tutela antecipada em grau de recurso para suspender as nomeações das pessoas nomeadas até o terceiro grau de parentesco com os gestores e para que as Prefeituras e a Câmara de Vereadores de Encanto se abstenham de promover novas nomeações, diretamente, ou através de empresas terceirizadas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PGJ/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h27
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Aumento da PM volta à pauta
da Assembléia Legislativa
Está previsto para a sessão desta quarta-feira a leitura em plenário do veto governamental ao projeto que cria gratificações específicas para os Policiais Militares e os Bombeiros.
O veto parcial da governadora Wilma de Faria(PSB), sob a alegação de inconstitucionalidade, é na emenda que modificou o prazo para o pagamento do resíduo do aumento salarial concedido pelo governo, de janeiro a junho deste ano.
Pelo projeto original, esse resíduo seria pago até março de 2009. Com a emenda aprovada pelos deputados, o prazo final para pagamento do resíduo é novembro de 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h38
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Cláudio Santos externa preocupação com processos pendentes de julgamentos no TRE
Na sessão desta terça-feira do TRE o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal, externou sua preocupação com os vários processos pendentes de julgamentos, ainda em primeira instância. “Hoje, a Celeridade da Justiça é um imperioso princípio jurisdicional, inclusive encartado na Constituição”, disse Santos.
Na próxima semana, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/RN) irá anunciar o relatório que vai traçar como está a situação de julgamentos de eleições passadas em relação aos processos que ainda estão tramitando em primeira instância.
Os municípios que têm processos referentes às eleições de 2004 ou suplementares, em trâmite no TRE, são : Areia Branca, Coronel Ezequiel, Felipe Guerra, Jucurutu, Lagoa D´Anta, Macau, Martins, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Severiano Melo, Tenente Ananias e Várzea.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h29
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Garibaldi diz que legislativo
não foi omisso nem ausente
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) afirmou hoje no plenário do Senado que o Poder Legislativo não foi omisso nem ausente na discussão sobre o envolvimento de empresas do ramo de jogos eletrônicos com o crime organizado, alvo da investigação da CPI dos Bingos.
Segundo Garibaldi, além de ouvir 27 dirigentes dessas casas - o que possibilitou identificar irregularidades no negócio -, a comissão reuniu suspeitas contra o Poder Judiciário, ao destrinchar um suposto esquema de vendas de liminares para funcionamento dos bingos e importação de máquinas caça-níqueis.
assin
Garibaldi, que foi o relator da CPI dos Bingos, declarou ainda que o trabalho gerou projetos de lei, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinados a coibir jogos de azar e punir com mais rigor seus agentes.
Os projetos foram os seguintes:
PLS 274/06 - Visa criminalizar o jogo de azar, ou seja, retira-o da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) e o realoca no Código Penal. Assim, a exploração do jogo de azar, conduta que tem trazido variados danos à sociedade e ao erário, conforme exaustivamente citado no Relatório da CPI, passa a ser punida como crime, submetendo os seus agentes a maior rigor. Outrossim, inclui a nova figura típica no rol dos crimes antecedentes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998).
PLS 275/06 - Prevê remessa de ofício ao tribunal em caso de decisão judicial liminar que autoriza a exploração de jogo de azar. Medida fundamental que desestimula a corrupção e a compra de decisões no Poder Judiciário.
PLS 276/06 - Projeto que cria recurso contra decisão de juiz que nega requerimentos de busca e apreensão, de interceptação telefônica ou de medida assecuratória, para suprir uma injustificada lacuna em nosso ordenamento jurídico penal, e, claro, possibilitar maior controle social sobre decisões judiciais monocráticas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h29
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Instalação das Comissões da Assembléia ficou para amanhã
Somente nesta quarta-feira, 25, é que a Assembléia Legislativa irá instalar oficialmente as oito Comissões Permanentes da Casa.
A relação dos deputados titulares e suplentes das oito Comissões já foi publicada no Diário Oficial e os nomes dos respectivos presidentes já foram antecipados aqui pelo blog.
O blog também antecipa os nomes dos vices presidentes das oito Comissões:
Constituição e Justiça:
Presidente: Gustavo Carvalho(PSB)
Vice-Presidente: Ezequiel Ferreira(PTB)
Defesa do Consumidor e Meio Ambiente:
Presidente: Fernando Mineiro(PT)
Vice-Presidente: Micarla de Souza(PV)
Administração, Serviços Público e Trabalho:
Presidente: Poti Júnior(PMDB)
Vice-Presidente: José Dias(PMDB)
Educação, Ciência e Tecnologia:
Presidente: Arlindo Dantas(PHS)
Vice-Presidente: Ricardo Motta(PMN)
Finanças e Fiscalização:
Presidente: Walter Alves(PMDB)
Vice-Presidente: Leonardo Nogueira(DEM)
Defesa dos Direitos Humanos
Presidente: Gilson Moura(PV)
Vice-Presidente: Lavoisier Maia(PSB)
Minas e Energia:
Presidente: Micarla de Souza(PV)
Vice-Presidente: Márcia Maia(PSB)
Saúde:
Presidente: Leonardo Nogueira(DEM)
Vice-Presidente: Getúlio Rêgo(DEM)
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h36
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Garibaldi será o relator do projeto de concessão para a TV AL funcionar em canal aberto
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria(PMN), foi recebido pelos senadores Garibaldi Filho(PMDB) e José Agripino Maia(PFL) no Senado Federal.
No encontro, Robinson foi informado que brevemente a TV Assembléia irá transmitir seu sinal em canal aberto para todo o Estado.
Garibaldi será o relator do projeto de concessão para a TV Assembléia do Rio Grande do Norte funcionar em canal aberto.
O projeto será relatado na próxima semana na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Robinson está em Brasília desde ontem.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h33
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Transporte e trânsito serão
discutidos hoje na UnP
Logo mais à noite, a partir das 19 horas, no auditório da UnP, na Avenida Floriano peixoto, estará acontecendo a Plenária Temática de Transporte, dentro do projeto do Orçamento Participativo da Prefeitura do Natal.
A Plenária terá como palestrante a secretária municipal de Trânsito e Transporte, Eleqüicina dos Santos. Na ocasião, a secretária fará uma prestação de contas das ações e investimentos realizados em 2006 pela STTU, além de mostrar quais são as metas e os desafios para 2007.
A realização das Plenárias Temáticas tem como objetivo discutir os programas e ações, destinadas a área de transporte e trânsito da cidade, que estão previstas no Plano Plurianual (PPA).
As reuniões são abertas a participação de pessoas interessadas ou que atuem nas temáticas discutidas nas plenárias. O Orçamento Participativo foi implantado pela Prefeitura de Natal em 2006 e tem como objetivo criar um espaço de interação entre o governo municipal e a população.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h34
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Blog da deputada Márcia
Maia já está no ar
Entrou hoje no ar o blog da deputada Márcia Maia(PSB).
Na nota de abertura do blog, a deputada diz que “a essência da política, da atividade representativa, é a comunicação. Representante e representados devem procurar manter um permanente diálogo. Isto é proveitoso para ambos. O representante oxigena suas idéias e o representado pode acompanhar e cobrar o trabalho daquele que escolheu”.
E prossegue Márcia: “Minha intenção quando decidi criar este espaço foi justamente esta. Mais do que aderir a um modismo, estou interessada em conceder maior transparência ao mandato que exerço”.
A deputada diz ainda que não tem a pretensão de transformar o blog numa página jornalística. “As únicas informações que teremos por aqui serão aquelas relacionadas à nossa atuação parlamentar. Fora isto, somente algumas reflexões sobre temas que, por fazerem parte da minha vida, não poderei deixar de abordar”, ressalta Márcia Maia.
O endereço eletrônico do blog de Márcia é este: www.marciamaia.com.br/blog. A partir desta quarta-feira, 25, também entra no ar o site da deputada: www.marciamaia.com.br.
Márcia Maia é a primeira parlamentar da Assembléia Legislativa a possuir um blog.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h18
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Assembléia instala as oito Comissões Permanentes nesta terça-feira
A Assembléia Legislativa oficializa às 10 horas desta terça-feira os nomes dos presidentes e vices das oito Comissões Permanente da Casa. A partir daí as Comissões já estão instaladas e já podem apreciar as matérias inerentes a cada uma delas.
Os nomes dos presidentes das oito Comissões já foram antecipados aqui pelo blog. Como também a relação dos deputados titulares e suplentes.
O blog publica novamente a relação dos deputados titulares e dos respectivos presidentes das oito Comissões, que serão oficializados hoje pela Assembléia:
Constituição e Justiça:
Gustavo Carvalho(PSB), Vivaldo Costa(PR), Getúlio Rêgo(DEM), Ezequiel Ferreira(PTB) e Gilson Moura(PV). Presidente: Gustavo Carvalho.
Defesa do Consumidor e Meio Ambiente:
Fernando Mineiro(PT), Micarla de Souza(PV) e Cláudio Porpino(PSB). Presidente: Fernando Mineiro.
Administração, Serviços Público e Trabalho:
Poti Júnior(PMDB), José Dias(PMDB) e Gustavo Carvalho(PSB). Presidente: Poti Júnior.
Educação, Ciência e Tecnologia:
Arlindo Dantas(PHS), Poti Júnior(PMDB), Ricardo Motta(PMN). Presidente: Arlindo Dantas.
Finanças e Fiscalização:
Walter Alves(PMDB), Leonardo Nogueira(DEM) e Raimundo Fernandes(PMN). Presidente: Walter Alves.
Defesa dos Direitos Humanos
Gilson Moura(PV), Gesane Marinho(PDT) e Lavoisier Maia(PSB). Presidente: Gilson Moura.
Minas e Energia:
Micarla de Souza(PV), Nelter Queiroz(PMDB) e Márcia Maia(PSB). Presidente: Micarla de Souza.
Saúde:
Leonardo Nogueira(DEM), José Dias(PMDB) e Getúlio Rêgo(DEM). Presidente: Leonardo Nogueira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h24
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Eleitor faltoso tem até quinta para regularizar situação junto ao TRE
Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições e não justificaram suas ausências, têm até quinta-feira, dia 26, para regularizarem sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Quem não regularizar sua situação perderá o título de eleitor a partir do dia 10 de maio.
No Rio Grande do Norte 20.971 eleitores não votaram nas últimas três eleições.
Os eleitores de voto facultativo não têm obrigação de justificar. São os maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. Quem tinha 69 anos em algum dos três últimos pleitos e não justificou a ausência, precisa regularizar a situação junto ao TRE.
Com a perda do título, o eleitor deixa de contar com alguns direitos essenciais à cidadania.
Ele não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em escola pública, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos e praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
E ainda: se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição.
Todas essas punições estão previstas em lei.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h09
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Garibaldi defende plano de desenvolvimento
permanente para o Nordeste
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu nesta segunda-feira (23), em Plenário, um plano de desenvolvimento contínuo e permanente para o Nordeste, ao comentar matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o consumo na região cresceu 143,5% nos últimos cinco anos, devendo movimentar US$ 117,6 bilhões somente em 2007.
A notícia foi divulgada com base no estudo Brasil em Foco, concluído pela consultoria Target Marketing. O trabalho foi realizado a partir das contas nacionais e da estrutura de gastos dos brasileiros medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, de acordo com jornal, foram cruzados com informações paralelas, originárias de outras fontes de pesquisa.
- Esses números nos deixam otimistas legitimamente, mas podem levar o governo e a própria população do Nordeste a um esquecimento daqueles que são os mais sofridos e os mais abandonados – disse Garibaldi, referindo-se às famílias humildes e aos pequenos agricultores rurais vitimados pela seca.
Na avaliação de Garibaldi, o crescimento irregular do consumo pode reforçar a desigualdade social já existente na região. Segundo ele, é preciso um "esforço produtivo" das autoridades do governo, capaz de beneficiar a totalidade da população do Nordeste.
O senador alertou para a possibilidade de esse crescimento levar a um desequilíbrio maior da região. Ele explicou que, como muitas pessoas já começam a conquistar uma vida melhor, "milhares e milhares de nordestinos" já entraram no mercado de consumo, em detrimento de milhares de outros.
- É preciso um esforço para fazer com que essas pessoas mais humildes tornem-se produtivas e possam ingressar no mercado de trabalho – concluiu o senador potiguar. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h11
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Elias vive mais uma semana de expectativa em relação a sua nomeação para o DNOCS
O ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) entra mais uma semana na expectativa da nomeação do seu nome para a direção do DNOCS.
O nome de Elias já está na presidência da República e a expectativa é no sentido de sua publicação no Diário Oficial da União até sexta-feira.
Elias esperava que sua nomeação ocorresse na semana passada, mas somente na quinta-feira é que o PMDB entregou à presidência da República a lista com os nomes do partido que serão nomeados para o segundo escalão do Governo Lula da Silva.
Um assessor de Elias disse ao blog que desta semana não passa a nomeação do ex-deputado.
Tomara, num é mesmo Elias?
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h57
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Escolas municipais abrem
nos fins de semana
A proposta do prefeito Carlos Eduardo(PSB) de abrir as escolas nos fins de semana para a comunidade ganha amplitude este ano.
Atualmente, doze unidades de ensino estão oferecendo oficinas de educação, lazer, cultura, esporte e formação inicial a estudantes e familiares. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz.
A secretária municipal de educação, Justina Iva, aposta no sucesso do Programa Escola Aberta nas escolas do município. “Ele proporciona aos alunos da educação básica das escolas públicas e às comunidades onde estão inseridas espaços alternativos, adequados ao funcionamento, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração de renda, formação para a cidadania e ações complementares às de educação formal”, frisa a secretária.
PROJETOS IDÊNTICOS – O deputado Luiz Almir(PSDB) e a deputada Micarla de Souza(PV) apresentaram projetos idênticos ao da prefeitura de Natal para serem postos em prática no âmbito da Secretaria de Educação do Estado.
Os dois parlamentares propuseram, através de requerimentos, que as escolas estaduais sejam abertas também nos finais de semana.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h47
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Mossoró
Programa “Viver Sem Drogas”
chega a mais 13 escolas
O projeto "Viver Sem Drogas é Muito Mais Emocionante" está sendo ampliado. O Conselho Municipal de Entorpecentes de Mossoró está levando as atividades para mais 13 escolas públicas da periferia da cidade. É mais que o dobro da quantidade de unidades de ensino atendidas na primeira fase, realizada no mês de março.
Segundo a presidente do Conselho de Entorpecentes, vice-prefeita Claudia Regina, a ampliação foi uma conseqüência natural, em função do sucesso da primeira etapa do projeto. Ela disse que o colegiado tem sido procurado por diretores de escolas e professores interessados em uma ação mais forte junto aos estudantes para prevenir o uso de drogas.
Claudia Regina disse que nessa fase do projeto as oficinas e ações preventivas devem envolver cerca de 1.300 adolescentes, com idade variando de 13 a 15 anos, distribuídos nas 13 escolas. Todos estão matriculados no Ensino Fundamental. No final já serão 19 o número de estabelecimentos de ensino atendidos pelo projeto "Viver Sem Drogas".
AUDIÊNCIA – No próximo dia três de maio, às 9h30, no plenário Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, ocorrerá uma audiência pública sobre o problema das drogas no Rio Grande do Norte.
A iniciativa do debate é do deputado Antônio Jácome(PMN).
Representantes de órgãos públicos e instituições que trabalham com drogas serão convidados para participar da audiência pública.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h34
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Robinson quer apoio de senadores para agilizar outorga do canal aberto da TV Assembléia
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), está em Brasília onde terá audiências com os senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM).
Robinson vai pedir oficialmente a ajuda política dos senadores para agilização no trâmite do processo de outorga do canal aberto da TV Assembléia no Senado Federal.
O processo depende apenas do aval de uma subcomissão da Comissão de Educação do Senado para que a outorga seja publicada no Diário Oficial da União.
“Meu pedido é para que os senadores do Rio Grande do Norte possam contribuir para que esse trâmite seja o mais rápido possível, para que possamos inaugurar a TV Assembléia para todo o Estado ainda no primeiro semestre”, enfatizou Robinson.
A TV Assembléia funciona atualmente em canal fechado para os municípios de Natal, Mossoró, Assú e Currais Novos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h46
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Projeto do Plano Diretor não vai
mais ser votado nesta terça
Os vereadores de Natal estão reunidos durante todo o dia na Câmara Municipal. Em pauta a discussão em torno das emendas ao projeto original do Plano Diretor de Natal.
Discussão envolve vereadores e representantes de segmentos sociais de Natal.
O projeto do Plano Diretor iria ser votado nesta terça-feira, mas foi adiado para o dia oito de maio.
Vinte e oito emendas já foram apresentadas ao projeto original do Executivo.
O prefeito Carlos Eduardo(PSB) não abre mão de aprovar na Câmara o projeto do jeitinho que ele encaminhou para o legislativo natalense.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h34
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Carlos Eduardo diz a Luiz Almir que
nunca cogitou romper com Wilma
O prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB) disse ao deputado Luiz Almir(PSDB) que nunca cogitou em romper com a governadora Wilma de Faria(PSB).
Foi o próprio Luiz Almir quem deu essa declaração, ao ser entrevistado agora há pouco na FM 94, pelo jornalista Roberto Guedes.
Almir esteve conversando com Carlos durante uma hora, na última sexta-feira.
O deputado tucano também assinalou que o candidato do prefeito de Natal, hoje, é o nome que for indicado pelo PSB. “O prefeito me disse que o seu candidato a prefeito de Natal, hoje, é o que for indicado pelo seu partido, o PSB”, disse Luiz Almir.
Luiz Almir voltou a afirmar que caso seu nome esteja em primeiro lugar nas pesquisas, no próximo ano, ele será candidato a prefeito de Natal.
“Se o meu nome estiver em primeiro lugar nas pesquisas eu serei candidato e espero contar com o apoio de todo o sistema liderado pela governadora Wilma de Faria. Caso contrário, eu apoiarei o nome do nosso sistema que estiver em primeiro lugar nas pesquisas”, enfatizou o deputado tucano.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h09
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Assembléia realizará audiência
sobre o Voluntariado Jovem
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza nesta quarta-feira, 25, audiência pública sobre o “Voluntariado Jovem”. Será às 9h30, no auditório Robinson Faria(Plenarinho).
A iniciativa é da deputada Márcia Maia(PSB).
O evento é alusivo ao “Dia Global do Voluntariado Jovem”, comemorado na próxima sexta-feira, dia 27.
A comemoração acontece desde o ano de 2000 em mais de 120 países do mundo. “É um momento importante para que a juventude não apenas exercite a sua solidariedade, mas também ocupe espaços públicos e se engaje no processo de transformação da nossa sociedade”, diz Márcia Maia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h36
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Agripino defende reeleição com
afastamento do candidato do cargo
O senador José Agripino Maia(DEM) é a favor da manutenção do instituto da reeleição, desde que o candidato se afaste do exercício do cargo por um período superior a seis meses. “Essa proposta conta meu apoio e com o apoio do DEM”, afirmou Agripino, ao ser entrevista na noite deste domingo no programa Canal Livre, da Band.
Agripino criticou veementemente a reeleição com o candidato no exercício do poder, como ocorreu no Rio Grande do Norte no último pleito, quando a governadora Wilma de Faria(PSB) disputou a reeleição no comando do Governo do Estado, o mesmo ocorrendo com o presidente Lula.
“Há um verdadeiro desequilíbrio na disputa eleição com o candidato disputando a reeleição no exercício do cargo”, assinalou Agripino.
O líder do DEM no Senado também ressaltou que o país não agüenta mais eleição de dois em dois anos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h12
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Wilma e Carlos divergem quanto ao fim da reeleição
Diferentemente do prefeito Carlos Eduardo(PSB), a governadora Wilma de Faria(PSB) defende o fim da reeleição.
Carlos Eduardo é favorável à manutenção da reeleição.
Wilma, no entanto, defende que a proposta de fim da reeleição vigore apenas a partir de 2014, para evitar casuísmos e eleições a cada dois anos.
Wilma e Carlos concordam num ponto: que o mandato de governadores e prefeitos seja de cinco anos.
A discussão sobre a manutenção ou não da reeleição está no Congresso Nacional, onde já existem várias propostas sobre o tema.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h20
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Explicado a razão do não convite do prefeito à governadora
Por qual motivo o prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB) fez questão de ressaltar que a obra do Machadão não tem um tostão do Governo Wilma de Faria? Ele poderia não ter tocado no assunto. Mas foi bem enfático quanto a isso.
Então, se o Governo do Estado não tem nenhuma participação na obra do Machadão, por qual razão a governadora Wilma de Faria fez tanta questão de visitar as obras sem ao menos ter sido convidada por Carlos Eduardo?
Wilma atrasou a viagem a João Pessoa, para um encontro de governadores, para ir visitar as obras do Machadão, faz uns 15 dias. Ela não foi convidada pelo prefeito, que até teve um susto quando chegou ao Machadão, para visitar as obras, e lá estava a governadora.
Está explicado, então, o motivo pelo qual Carlos Eduardo não convidou Wilma. Se a obra não conta com recursos do Governo do Estado, por qual razão a governadora teria que ser convidada?
Faz sentido.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h00
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Prefeito diz que obra do Machadão não tem um vintém do Governo do Estado
Em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte, neste domingo, o prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB) critica a Caern, diz que a obra do Machadão não tem um vintém do Governo do Estado, se mostra favorável à fidelidade partidária, mas é contra o fim da reeleição. Declara também que volta em 2010 ao cenário político.
A seguir, alguns trechos da entrevista:
Caern é morosa e deixa a desejar
“É importante dizer que em 2002 nós fizemos um contrato de cessão desse serviço (saneamento) para o governo do Estado. Haja vista que o governo do Estado, com seu orçamento e capacidade financeira de obter grandes empréstimos, teria condições de avançar no precário saneamento de Natal. Mas estou vendo que ao longo do tempo que passou, a ação da Caern tem sido marcada pela lentidão, pela morosidade, deixando completamente a desejar, inclusive com relação ao cumprimento do contrato que assinamos”.
A favor da reeleição
“Eu sou a favor da reeleição. Acho que os governos bons, o povo renova. Os governos ruins, o povo derrota. Se vier uma mudança, como estão falando, espero que venha pelo menos um mandato de cinco anos. Quatro anos é um período muito curto para a execução de um plano de governo. Se estivesse no Congresso, votaria para manter a reeleição”.
Favorável à fidelidade partidária
“Com relação à questão da fidelidade partidária, acho que essa discussão deveria ser mais aprofundada, porque o Brasil não é um país que tem tradição partidária. Nos últimos 50 anos, o Brasil já fez três reformulações partidárias. Tivemos o período de UDN e PSD. Depois tivermos MDB e Arena. E agora é outro período. Então, a maioria dos partidos não tem raízes. Mas eu sou a favor da fidelidade”.
Obra do Machadão
“Eu queria esclarecer que naquela obra não há um centavo do Governo do Estado. A Prefeitura, como lhe cabia, conseguiu o apoio da bancada federal - que foi fundamental - e do Governo Federal; e está em quatro meses devolvendo o estádio de futebol para os desportistas de Natal. O apoio da bancada federal foi fundamental”.
Volta em 2010
“A partir de 2009 é uma vida nova. Mas espero voltar em 2010. Eu voltarei em 2010. Mas acho mesmo que primeiro a gente tem de ver o que foi capaz de fazer e baseado nisso tomar a decisão para futuros embates”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h31
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Agripino no Canal Livre
O senador José Agripino Maia(DEM) é o entrevistado deste domingo do programa Canal Livre, da TV Bandeirantes.
Agripino gravou o programa ontem, em São Paulo.
O programa Canal Livre irá ao ar à noite e poderá ser visto pelo TV Potengi, canal 3.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h50
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