location.href="http://www.oliveirawanderley.com.br"; BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY - UOL Blog
BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY


Petistas discutem neste sábado

saúde e cultura

 

Prossegue hoje, na Assembléia Legislativa, encontro dos filiados ao PT que atuam na área de saúde. Encontro foi aberto na noite desta sexta-feira e será encerrado às 18 horas deste sábado.

 

Estão sendo discutidos assuntos como a situação da saúde do RN, as prioridades da política de saúde e as diretrizes do partido na condução da gestão do SUS. Durante o evento será criado o Setorial Estadual de Saúde.

 

Participam do evento como debatedores o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti; o secretário-adjunto, Petrônio Spinelli; o professor da UFRN, Cipriano Maia de Vasconcelos; e Conceição Rezende, representante do Diretório Nacional do PT.

 

Cultura – Já os petistas ligados à área de cultura, realizam no auditório da Fetarn, neste sábado, o I Seminário Setorial de Cultura do PT.

 

Objetivo do evento é discutir a política cultural praticada atualmente no Rio Grande do Norte.

 

O presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, será um dos debatedores do evento.

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h19
[   ] [ envie esta mensagem ]


Estadualização do Hospital Regional

do Seridó é debatida hoje em Caicó

 

A estadualização do Hospital Regional do Seridó, antigo Sesp, será debatida neste sábado em Caicó.

 

Reunião para discutir o assunto terá a participação do deputado Vivaldo Costa, de prefeitos, vereadores, do bispo diocesano Dom Delson, e de representantes de vários segmentos sociais de Caicó e região.

 

O secretário de Saúde do Estado, Adelmaro Cavalcanti, não foi nem convidado para participar do evento. Quem representará o Governo do Estado é o ex-secretário de Saúde Ruy Pereira.

 

O deputado Vivaldo Costa defende a estadualização do Hospital, mas sem que haja prejuízo para os servidores.

 

Atualmente, o antigo Hospital do Sesp é gerenciado pela Associação dos Municípios do Seridó, tendo à frente o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho.

 

Segundo Vivaldo, o atual modelo, apesar da participação dos municípios, tem se mostrado ineficiente no oferecimento de uma saúde pública de qualidade ao povo seridoense.



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h20
[   ] [ envie esta mensagem ]


José Dias: “Instalação da CPI  só

depende de Agripino e Henrique”

 

O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, não perdeu as esperanças quanto à instalação da CPI dos Grampos. Ao contrário, Dias acredita que se a oposição quiser instala a CPI sem maiores problemas.

 

Para isso, basta que o PMDB e o DEM(ex-PFL) fechem questão em torno da assinatura do requerimento que garante a instalação da CPI. E Dias defende que as direções dos dois partidos fechem questão sobre a CPI.

 

“A instalação da CPI dos Grampos só depende hoje de José Agripino e de Henrique Alves. Se eles quiserem, o PMDB e o DEM fecham questão e os deputados dos dois partidos ficam obrigados a assinar o requerimento que instala a CPI, sob pena de serem expulsos”, disparou José Dias, em entrevista exclusiva ao blog.

 

José Dias afirmou que antes o fechamento de questão não tinha maiores conseqüências, mas agora a situação é outra, com a decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. “Com a decisão do TSE, o parlamentar que não cumprir uma determinação do partido corre o sério risco de ser expulso”, ressalta Dias.

 

O fechamento de questão em torno da instalação da CPI dos Grampos, como defende José Dias, obrigaria os deputados Nelter Queiroz e Poti Júnior, do PMDB, e José Adécio(DEM) a assinarem o requerimento de instalação da Comissão parlamentar de Inquérito. Os três deputados não assinaram o requerimento e em razão disso a CPI ainda não foi criada.

 

“O partido não pode obrigar o deputado a participar da CPI, mas pode obrigá-lo a assinar o requerimento”, enfatiza o líder do PMDB.

 

No caso de Nelter, ele continua filiado ao PMDB, embora tenha enviado um ofício ao diretório estadual do partido comunicando sua saída da legenda. Para se desfiliar do partido, Nelter teria que ter encaminhado um ofício ao diretório do partido no município em que tem domicílio eleitoral, no caso Jucurutu. O que não fez. E agora é que não fará mesmo, depois da decisão do TSE.

 

Resta saber se o senador José Agripino e o deputado Henrique Alves, presidentes estadual do DEM e do PMDB, respectivamente, irão fechar questão em torno da criação da CPI dos Grampos, como defende José Dias.

 

Com a palavra Agripino e Henrique.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h30
[   ] [ envie esta mensagem ]


Mandato de Fátima Bezerra promove

neste sábado encontro sobre os CEFETs

 

O mandato da deputada federal Fátima Bezerra promove neste sábado, 31, encontro sobre os Centros Federais de Educação Tecnológica(CEFETs). Encontro irá ocorrer a partir das 9 horas, no auditório do CEFET/RN.

Participará do encontro o Coordenador Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, professor Getúlio Ferreira.

Ele que falará sobre o processo de ampliação do CEFET em todo o país, especialmente no RN.

Estão sendo convidados prefeitos, secretários de Educação de Natal e do Estado, gestores na área de educação, a direção do CEFET/RN, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), do Sinasefe, da UFRN e de outros setores interessados no assunto.

Segundo Fátima Bezerra, já existe a garantia da implantação de mais quatro CEFETs no Rio Grande do Norte, que irão se somar aos três já existentes.

Fátima diz, no entanto, que outros CEFETs serão criados em vários municípios. Serão contemplados Apodi, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Nova Cruz.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h29
[   ] [ envie esta mensagem ]


Prefeito Carlos Eduardo decreta ponto facultativo na quinta-feira santa

 

Quinta-feira, dia cinco, véspera da sexta-feira da paixão, não haverá expediente nas repartições públicas da prefeitura municipal de Natal.

 

Ponto facultativo neste sentido foi assinado pelo prefeito Carlos Eduardo e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município.

 

O decreto abrange todos os órgãos que compõem a administração direta, indireta e fundacional do município, exceto para as atividades consideradas essenciais como unidades de urgência e emergência, trânsito, entre outras que atuam em regime de plantão.  

 

A governadora Wilma de Faria também deverá  ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na quinta-feira santa.

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h04
[   ] [ envie esta mensagem ]


Poti e Gustavo continuam em São Paulo

 

O deputado Poti Cavalcanti permanece em São Paulo acompanhando o filho Potizinho, de sete meses, que se submeteu a uma cirurgia no coração.

 

Em contato com o blog, nesta seta-feira, Poti disse que Potizinho está na UTI, mas deve sair neste final de semana.

 

Potizinho está internado no Hospital da Beneficência Portuguesa.

 

Quem também continua em São Pulo é o deputado Gustavo Carvalho. Ele se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um cisto no rim direito. Recupera-se muito bem e deve voltar a Natal nos próximos dias.

 

Gustavo, que é presidente do América de Natal, foi convidado pela direção do São Paulo e vai acompanhar no próximo domingo o clássico contra o Palmeiras no camarote da presidência do tricolor paulista no Estádio do Morumbi.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 17h47
[   ] [ envie esta mensagem ]


Lei que concedia privilégio ao

MP/RN é inconstitucional, diz STF

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação unânime, declarou a inconstitucionalidade do artigo 271, da Lei Complementar 141/96, do Estado do Rio Grande do Norte, por estar em desacordo com a Constituição Federal.

 

Este normativo isentava os membros do Ministério Público Estadual (MPE), inclusive os inativos, do pagamento de custas judiciais, notariais, cartorárias e quaisquer taxas ou emolumentos.

 

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3260, por entender que a isenção prevista no dispositivo atacado ofenderia o artigo 5º, caput, o artigo 150, inciso II e seu parágrafo 6º, todos da Constituição Federal que exige a edição de lei específica para concessão de isenção tributária, além de que a condição de membros do MP não justifica a concessão de privilégios tributários.

 

Ao declarar inconstitucional o artigo 271, da Lei Complementar 141 do Estado do Rio Grande do Norte, o ministro indicou diversos precedentes da Corte que reafirmam a igualdade tributária no tratamento dos contribuintes. Seu entendimento foi acompanhado, por unanimidade, pelo Plenário do STF. (Fonte: STF).

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 17h20
[   ] [ envie esta mensagem ]


Mais seis municípios do RN

recebem o Selo Unicef

 

Mais seis municípios do Rio Grande do Norte obtiveram a certificação Selo Unicef Município Aprovado 2006 pela implantação de políticas públicas em favor da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. São eles: Mossoró, Angicos, Tenente Laurentino, Acari, Brejinho e Ceará-Mirim.

 

A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas em três quesitos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Na avaliação impacto social é levado em consideração, por exemplo, os indicadores de educação e saúde em determinado período.

 

Na gestão de políticas públicas são avaliados a educação, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na participação social, são analisados quatro vetores: participação política de adolescentes, educação ambiental, cultura popular e comunicação.

 

Em dezembro do ano passado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) premiou 15 municípios potiguares com o certificado.

 

Municípios do RN aprovados com o Selo Unicef:

 

Acari, Angicos, Bodó, Brejinho, Ceará-Mirim, Currais Novos, Doutor Severiano, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Lucrecia, Mossoró, Olho D´Água dos Borges, Parnamirim, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São José do Seridó, Tenente Laurentino, Timbaúbas dos Batistas e Vera Cruz.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h53
[   ] [ envie esta mensagem ]


AL muda data da sabatina que os

deputados farão ao comandante da PM

 

A sabatina que os deputados farão ao comandante da Polícia Militar, coronel Marcondes Pinheiro, mudou de data. Foi transferida de quarta-feira da próxima semana para terça-feira depois da semana santa.

 

A mudança da data foi sugerida pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, e acatada pelo deputado Álvaro Dias, autor do requerimento propondo o comparecimento do coronel Marcondes à Assembléia para esclarecer denúncias envolvendo o Comando da PM.



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h13
[   ] [ envie esta mensagem ]


Vereadores de todo o país participam de encontro hoje em Natal

 

O Encontro Nacional de Vereadores acontece a partir das oito horas desta sexta-feira, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. Reunirão presidentes de Câmaras Municipais de todo o Brasil. O tema central do evento é “Reforma Política – O caminho a seguir”.

 

Já confirmaram presenças ao evento a governadora Wilma de Faria e os senadores Renan Calheiros, Efraim Morais e Garibaldi Filho. José Agripino e Rosalba Ciarlini também deverão participar do encontro. Efraim Morais, primeiro secretário do Senado, é quem abordará o tema central do evento.

 

Às 10 horas, o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, irá conceder entrevista coletiva à imprensa, no Centro de Convenções do Hotel.

 

Durante o encontro, haverá a eleição para a nova diretoria da Federação dos Vereadores do rio Grande do Norte (Fenacam). O vereador Dickson Nasser será aclamado presidente, tomando posse na Fenacam logo em seguida.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 04h55
[   ] [ envie esta mensagem ]


Agripino comemora decisão do

STF sobre CPI do Apagão Aéreo

 

O senador José Agripino saudou nesta quinta-feira (29), em pronunciamento no plenário do Senado, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo PSDB, PPS e PFL (atual DEM), suspendendo a votação realizada no Plenário da Câmara sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo.

 

O tribunal determinou o desarquivamento do requerimento de criação da comissão até o julgamento do mérito da matéria. A partir desse resultado, a comissão poderá ser instalada para apurar os motivos da atual crise verificada nos aeroportos brasileiros, decorrente do atraso na decolagem dos vôos e de supostas falhas no controle do tráfego das aeronaves e em segurança aérea.

 

"Espero ver a instalação efetiva em pequeno prazo. Um juiz isento prestigiou as minorias, com o direito que é peculiar, e a sociedade, que não agüentava mais tanta confusão", disse Agripino, referindo-se ao relator do mandado de segurança, o ministro Celso de Mello.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h23
[   ] [ envie esta mensagem ]


Projeto de Lei prevê escola pública em tempo integral

 

O deputado Walter Alves (PMDB) apresentou um Projeto de Lei para instituir o funcionamento das escolas públicas em tempo integral.

 

O parlamentar alegou que esta iniciativa foi um compromisso de campanha e que a sua viabilização aproximaria o que chamou de a mais perseguida utopia da sociedade: um ensino público de qualidade.

 

"Este projeto é a pedra fundamental para a verdadeira revolução do ensino público", enfatizou o deputado. Segundo Walter Alves, a ampliação do tempo de permanência dos alunos nas escolas, especialmente aqueles com baixo rendimento escolar ou que pertençam a famílias desestruturadas seria determinante para o seu nivelamento, diminuindo assim, as diferenças existentes entre o ensino privado e o público.

 

O pronunciamento de Waltinho foi aparteado pelos deputados Luiz Almir (PSDB), Álvaro Dias (PDT), José Dias (PMDB) e Antônio Jácome (PMN), que exaltaram a iniciativa de Walter Alves e reafirmaram a importância da educação como ferramenta de transformação social.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h13
[   ] [ envie esta mensagem ]


Vereador Salatiel nega ameaça

a veículos de comunicação

 

O blog recebeu nota do vereador Salatiel de Souza negando que tenha ameaçado processar jornalistas e veículos de comunicação em decorrência de matérias publicadas na imprensa sobre a decisão do TSE que estabelece que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.

 

A reportagem em que Salatiel teria ameaçado processar a imprensa foi publicada na edição desta quinta-feira do Jornal de hoje. O blog fez um comentário sobre a reportagem.

 

Eis a nota de Salatiel de Souza, que também foi encaminhada à editoria do Jornal de Hoje:

 

- O vereador Salatiel de Souza esclarece que não existe, da sua parte, nenhuma ameaça de processar veículos de comunicação ou jornalistas, até porque durante toda sua vida, ele se pautou pela defesa da democracia, o que incluiu a imprensa livre, independente.

 

O que o vereador faz questão de ressaltar é que se for publicada alguma notícia que denigra e atinja sua imagem como parlamentar, ele acionará sua assessoria jurídica, para que tenha sua ampla defesa garantida e, caso exista alguma indenização a seu favor, será doada a instituições beneficentes. "Mas isso não quer dizer que estou ameaçando ninguém. Esse tipo de comportamento não faz parte da minha índole. Quem me conhece, sabe", disse Salatiel.

 

O vereador se refere à polêmica criada recentemente, a partir da consulta do PFL ao Tribunal Superior Eleitoral, sobre se os mandatos pertencem ao partido ou aos eleitos, tendo o TSE respondido "ao partido". Com isso, por ter deixado o partido no ano passado e ainda não ter optado por nenhum outro, Salatiel terminou sendo incluído em algumas notícias como um dos que perderiam o mandato, embora ainda não exista nenhuma decisão judicial sobre o assunto.

 

Salatiel de Souza diz estar tranqüilo, não se arrepende de ter deixado o PFL e ainda não fez nenhuma opção partidária. "Estou evitando cair na vala comum dos políticos que trocam de partido sem nenhum critério, apenas por interesses pessoais. Penso nos meus eleitores, nas pessoas que gostam do meu trabalho e penso no melhor para a nossa cidade", esclarece.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 21h06
[   ] [ envie esta mensagem ]


Assembléia terá mais duas

Comissões Permanentes

 

A Assembléia Legislativa irá votar na próxima semana Projeto de Resolução da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno da Casa, criando mais duas Comissões Permanentes: Minas e Energia e Saúde. Projeto também redefine as atribuições das Comissões Permanentes,  permitindo aos membros da Mesa Diretora – à exceção do presidente – integrarem as Comissões.

 

Atualmente, os deputados que fazem parte da Mesa Diretora são impedidos de integrarem as Comissões Permanentes. De acordo com o Projeto de Resolução, todo deputado – à exceção do presidente – deve pertencer a pelo menos uma Comissão permanente.

 

O tema saúde já está incluído em uma das Comissões – a de Tecnologia. Com o Projeto de Resolução, Saúde passa a ter uma Comissão exclusiva.

 

Com a criação das Comissões de Saúde e Minas e Energia, a Assembléia Legislativa passa a contar com oito Comissões Permanentes.

 

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h26
[   ] [ envie esta mensagem ]


Jácome ainda pode assinar o

requerimento que garante a CPI

 

O deputado Antônio Jácome ainda poderá assinar a CPI dos Grampos. A assinatura de Jácome dependerá do resultado dos questionamentos que o parlamentar fará ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança e ao juiz Carlos Adel.

 

Jácome decidiu encaminhar na próxima semana esclarecimentos às instituições mencionadas sobre as denúncias de escutas telefônicas ilegais.

 

“Se as informações me forem prestadas e me convencerem, eu manterei minha posição de não assinar o requerimento que garante a instalação da CPI, mas se não me convencerem eu assinarei o requerimento”, disse Jácome ao blog.

 

O deputado ainda aponta para a possibilidade de a Assembléia convocar o secretário de Segurança para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de grampos telefônicos sem a devida autorização da Justiça.

 

A CPI dos Grampos precisa apenas de mais uma assinatura para ser instalada. Conta com sete assinaturas, de um total de oito, número mínimo exigido pelo Regimento Interno da Assembléia para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

 

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h12
[   ] [ envie esta mensagem ]


Ricardo Motta: “Plenário está mais para a Femurn do que para a Assembléia"

 

O deputado Ricardo Motta, rodeado por vários colegas que têm seus nomes cogitados para disputar as eleições de 2008, em seus respectivos municípios, fez a seguinte observação:

 

- Este plenário está mais para a Femurn do que para a Assembléia Legislativa. Foi um riso só.

 

Estavam presentes ao recinto os deputados Luiz Almir, que pretender concorrer à prefeitura de Natal; Álvaro Dias, que é um dos potenciais candidatos a prefeito de Caicó; Ezequiel Ferreira, que deverá disputar a prefeitura de Currais Novos; e Gilson Moura, que cogita ser candidato a prefeito de Parnamirim.  

 

Desses, apenas o deputado Álvaro Dias respondeu ao comentário de Ricardo:

- Eu não serei candidato a prefeito de Caicó sob nenhuma hipótese.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h42
[   ] [ envie esta mensagem ]


Contra a liberdade de imprensa

Vereador Salatiel de Souza diz que vai processar a imprensa

 

Essa é boa. O vereador Salatiel de Souza, que foi eleito pelo PFL – hoje Democratas – e deixou o partido, estando atualmente sem filiação partidária, diz que irá processar jornais, rádio, tevês e blogs por terem veiculado informações acerca da possibilidade do mesmo vir a perder o mandato, tendo em vista a decisão do TSE estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.

 

Ora, nenhum veículo afirmou – ao menos que eu tenha conhecimento – que Salatiel ou qualquer outro parlamentar perderia o mandato. O que foi noticiado e o blog assim o fez diz respeito à possibilidade dos parlamentares que mudaram de partido virem a perderem seus mandatos. Foi apenas isso.

 

E isso quem disse inicialmente não foi a imprensa e, sim, o Tribunal Superior Eleitoral. Foi o TSE quem decidiu, atendendo a uma consulta do ex-PFL, que o mandato do parlamentar pertence ao partido pelo qual ele foi eleito. A imprensa apenas repercutiu e vai continuar repercutindo o assunto. Salatiel quer que a imprensa fique calada e não diga nada? Ora, ora. Só faltava essa.

 

Hoje mesmo o senador José Agripino, que foi líder de Salatiel, afirmou categoricamente que o Democratas(ex-PFL) irá à Justiça para reaver os mandatos dos deputados e vereadores que deixaram o partido. E Agripino se referiu aos vereadores Salatiel de Souza e Aquino Neto. Salatiel vai processar Agripino?

 

Então, caro vereador Salatiel, a imprensa não está inventando nada, criando nada. Apenas está noticiando os fatos e repercutindo a decisão do TSE.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h28
[   ] [ envie esta mensagem ]


Ministérios Públicos Estadual e federal

estabelecem prazos para Adelmaro

 

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal recomendaram ao secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti,  que num prazo de 60 dias sejam adotadas todas as providências necessárias à lotação de mais seis técnicos administrativos, três secretárias e a lotação definitiva de um técnico de informática para compor o quadro de funcionários da Unidade de Distribuição de medicamentos do Governo do Estado(Unicat).

 

Medidas objetivam a melhora no serviço prestado à população e foram acolhidas pelo secretário.

 

No tocante à regularização do fornecimento, foi visto que a falta de medicamentos já foi regularizada e que os poucos remédios que ainda não estão disponíveis devem ser adquiridos com a maior brevidade.

 

Além disso, a Secretaria tem um prazo de 30 dias para enviar para análise dos Ministérios Públicos Federal e Estadual o orçamento para a Assistência Farmacêutica do Estado, incluindo o Programa de Medicamentos Excepcionais.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 13h57
[   ] [ envie esta mensagem ]


Edinólia oficializa Cesimar como

secretário municipal de Saúde

 

O blog registra e-mail da assessoria de imprensa da prefeitura de Ceará Mirim informando que o farmacêutico Cesimar Claudino assumiu a Secretaria de Saúde do município.

 

Cesimar substitui Renata Melo, filha da prefeita da Edinólia Melo, que exercia a função de secretária municipal de Saúde.  

 

Na verdade, Cesimar era na prática quem dirigia a Secretaria de Saúde de Ceará Mirim.

 

Por falar em Ceará Mirim, o município continua sem nenhuma expressão política e administrativa no cenário estadual.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 13h43
[   ] [ envie esta mensagem ]


Portalegre implanta  o CRAS 

no município

 

Um dia após comemorar a  sua emancipação política, cuja data é 29 de março, o prefeito de Portalegre, Euclides Pereira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, estará implantando nessa sexta feira, 30, as 17:30 horas, o Centro de Referência da Assistência Social- CRAS,  mais conhecido como Casa das Famílias,  que terá um espaço físico exclusivo, dentro da própria SEMAS.

 

O CRAS, que consiste numa Unidade Pública Estatal e efetiva a referência e contra referência do usuário na rede sócio assistencial, inclusive para os serviços das demais políticas, é “porta de entrada” dos usuários à rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, tendo como base de ação o núcleo familiar.

 

O CRAS contará com uma equipe de cinco pessoas, inclusive com um psicólogo, que trabalhará de forma integrada e com a participação de outras instituições não governamentais, como Pastoral da Família, Pastoral da Criança e Grupo de Alcoólicos Anônimos, no sentido de promover uma atuação eficiente e com retorno positivo a todos os problemas diagnosticados. Como exemplo Edilene Jales cita o alcoolismo, considerado preocupante no município.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 11h33
[   ] [ envie esta mensagem ]


Agripino confirma que partido

irá lutar para recuperar mandatos

 

O senador José Agripino afirmou hoje que o partido Democratas, que substituiu o PFL, irá tentar recuperar os mandatos dos deputados e vereadores que saíram do partido após se elegerem.

 

Agripino disse que inicialmente será solicitada a vacância dos mandatos aos presidentes de Assembléias Legislativas, Câmara de Vereadores e Câmara Federal.

 

Dependendo da decisão dos presidentes das casas legislativas, o partido irá até o Supremo Tribunal Federal(STF).

 

No Rio Grande do Norte vários vereadores do antigo PFL mudaram de partido. Na Câmara Municipal de Natal, foram eleitos pelo PFL e deixaram a legenda os vereadores Salatiel de Souza e Aquino Neto.

 

Na Assembléia Legislativa nenhum deputado eleito pelo PFL deixou a legenda.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h51
[   ] [ envie esta mensagem ]


Títulos de Cidadão Norte-riograndense

 

A Assembléia Legislativa promove daqui a pouco, às 10 horas, sessão solene de entrega de Títulos de Cidadania Norte-riograndense ao jornalista Maurício Pandolphi e ao sociólogo Rinaldo Barros.

 

A homenagem ao jornalista é uma iniciativa do deputado Ricardo Motta. Já o deputado Cláudio Porpino foi quem propôs a homenagem a Rinaldo.



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h27
[   ] [ envie esta mensagem ]


Agripino diz que ‘selinho’ de Hebe foi um gesto de carinho, respeito e admiração

 

Ao comentar o “selinho” recebido pela apresentadora Hebe Camargo, o senador José Agripino disse que foi um gesto de carinho e de admiração de Hebe para com ele.

 

Segundo Agripino, o “selinho” é uma marca registrada da apresentadora e só é aplicado nas pessoas que ela quer bem, tem estima, respeito e admiração.

 

Agripino afirmou que se encontrou com Hebe anteriormente num restaurante em São Paulo e sem os dois se conhecerem pessoalmente a apresentadora se dirigiu a ele e fez muitos elogios. “Ela espontaneamente manifestou um sentimento de admiração pelo meu trabalho no Senado e me estimulou a continuar desempenhando a minha ação como senador”, afirmou Agripino.

 

Pois, então, tá.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h17
[   ] [ envie esta mensagem ]


Foto de Agripino dando um ‘selinho’ em Hebe

fez sucesso na convenção do Democratas

 

A foto do “selinho” do senador José Agripino na apresentadora Hebe Camargo, em Natal, provocou o maior frisson ontem durante a convenção do Democratas, nome que substituiu a sigla PFL.

 

É o que escreve a jornalista Renata Lo Prete, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, hoje.

 

Gracinha. O hit da convenção do Democratas foi um jornal do Rio Grande do Norte que trazia na capa foto do líder do partido no Senado, José Agripino (RN), dando um "selinho" na apresentadora Hebe Camargo. Houve quem ameaçasse levar o caso ao Conselho de Ética do partido.

 

O jornal a que a jornalista se refere é o “Jornal de Hoje”.

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h22
[   ] [ envie esta mensagem ]


Quem era Osvaldo Lamartine

 

OSWALDO LAMARTINE DE FARIA nasceu no dia 15 de novembro de 1919, na cidade de Natal. Técnico agrícola pela Escola Superior de Agricultura de Minas Gerais, administrador da Fazenda Lagoa Nova (Riachuelo 1941/8 (RN), da Fazenda Oratório (Macaé, RJ.), da Colônia Agrícola Nacional – 1951/2 (Barra do Corda, MA), do Núcleo Colonial do Pium – 1952/4 (RN), Técnico do Banco do Nordeste – 1955/79 (Natal, RN), professor da Escola Doméstica de Natal e da Escola Técnica de Jundiaí (RN), Oswaldo Lamartine de Faria publicou, na área de Folclore, além de artigos em revistas especializadas e jornais, notas sobre a pescaria de açudes no Seridó (1950), ABC da pescaria de açudes no Seridó (1961), Algumas abelhas dos sertões do Seridó (1964), Vocabulário do criatório norte-rio-grandense – de parceria com Guilherme Azevedo (1969), Uns fesceninos (1970), Encouramento e arreios do vaqueiro no Seridó (1978), Sertões do Seridó (1980) e Ferro de ribeiras do Rio Grande do Norte (1984).

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h17
[   ] [ envie esta mensagem ]


A cultura do RN está de luto: Osvaldo

Lamartine é encontrado morto

 

A cultura do Rio Grande do Norte está de luto. Foi encontrado morto na noite desta quarta-feira o escritor e sertanista Osvaldo Lamartine de Faria.

 

Osvaldo contava 87 anos e era filho do ex-governador Juvenal Lamartine.

 

Ele foi encontrado morto com um tiro no peito no flat em que morava, em Natal.

 

Ainda não se sabe se Osvaldo foi morto por alguém ou se cometeu suicídio.

 

As circunstâncias da morte do escritor estão sendo apuradas pela polícia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h39
[   ] [ envie esta mensagem ]


José Dirceu irá proferir palestra

hoje à noite na Assembléia

 

O ex-todo-poderoso Chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu, estará hoje à noite em Natal.

 

Às 19 horas, no Salão de Eventos Álvaro Dias, na Assembléia legislativa, José Dirceu irá proferir palestra sobre o tema “Conjuntura Política Brasileira”.



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h20
[   ] [ envie esta mensagem ]


Presidente do Senado chega hoje para

a posse de Dickson Nasser na Fenacam

 

Os senadores Renan Calheiros e Efraim Morais, presidente e primeiro secretário do Senado Federal, respectivamente, desembarcam hoje em Natal.

 

Eles participam nesta sexta-feira da solenidade de posse do vereador Dickson Nasser como presidente da Federação das Câmaras Municipais(Fenacam).

 

A posse será às 20 horas, no hotel Parque da Costeira.

 

Renan e Efraim terão a companhia dos colegas Garibaldi Filho e José Agripino.



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h09
[   ] [ envie esta mensagem ]


Márcia quer apoio da AL para a

marcha dos prefeitos em Brasília

 

A Assembléia Legislativa se soma à reivindicação dos municípios em causas como o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Nesta quarta-feira (28), a deputada estadual Márcia Maia, do PSB, conclamou seus pares a unir esforços com os gestores municipais do Estado na defesa deste e de outros pleitos que serão apresentados durante a Marcha dos Prefeitos, no dia 10 de abril, em Brasília — evento que contará com uma representação de prefeitos potiguares, através da Federação dos Municípios do Estado (Femurn).

 

Ela propôs a elaboração de uma nota conjunta, de maneira a oficializar o apoio da Assembléia aos projetos municipalistas.

 

Diante desse entendimento, a deputada anunciou que fará um requerimento para que a Assembléia Legislativa apresente uma nota conjunta em favor dos municípios. Em seu pronunciamento, a deputada foi aparteada pelos deputados Vivaldo Costa (PR), Micarla de Sousa e Gilson Moura (estes dois do PV), que endossaram sua proposta.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 04h44
[   ] [ envie esta mensagem ]


Dos 21 vereadores da Câmara municipal

de Natal, 9 podem perder mandato

 

A decisão do TSE pode provocar grandes alterações na Câmara Municipal de Natal. Dos 21 vereadores eleitos em 2004, nove mudaram de partido.

 

Viraram a casaca os vereadores Aquino Neto, Salatiel de Souza, Sargento Siqueira, Edivan Martins, Hermano Morais, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Luiz Carlos e Carlos Santos.

 

Aquino e Salatiel foram eleitos pelo PFL. Aquino trocou o PFL pelo PV, enquanto que Salatiel deixou o PFL, mas ainda não se filiou a outro partido.

 

Edivan Martins, Hermano Morais e Renato Dantas foram eleitos pelo PSB, mas viraram a casaca. Edivan foi para o PV, Hermano para o PMDB e Renato ingressou no PMN.   

 

O Sargento Siqueira foi eleito pelo PP, mas depois migrou para o PV. Adenúbio Melo conquistou seu mandato sob a sigla do PSDB, ingressando depois no PSB.

 

Já o vereador Luiz Carlos foi eleito pelo PV, mas em seguida trocou o partido pelo PSB.

 

Esses vereadores podem perder os mandatos caso os partidos pelos quais eles foram eleitos entrem com ações na Justiça Eleitoral solicitando a vacância dos mandatos e a posse dos suplentes.

 

Mas, para que isso ocorra será necessário que os partidos ou coligações entrem junto ao TRE com requerimento solicitando que seja declarada a vacância do cargo pela Câmara Municipal.

 

A direção do PV já disse que irá tentar recuperar o mandato do vereador Luiz Carlos. Para o lugar de Luiz Carlos iria o líder comunitário Ubaldo Fernandes.

 

E haja rebuliço.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 20h37
[   ] [ envie esta mensagem ]


Nelter está impedido de ingressar

no PMN, mas pode ir para o PP

 

O deputado Nelter Queiroz não poderá assinar ficha de filiação a nenhum outro partido que não faça parte da coligação pela qual foi eleito em 2006.

 

Nelter, que já havia encaminhado ofício ao diretório estadual do PMDB se desligando do partido, tencionava ingressar no PMN e integrar a bancada governista na Assembléia Legislativa.

 

Com a decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido ou a coligação pela qual o parlamentar foi eleito, Nelter está impedido de ingressar no PMN, sob o risco de perder o mandato.

 

Nelter, no entanto, não é obrigado a retornar ao PMDB. Ele pode ingressar no PP ou no PFL, partidos que formaram coligação com o PMDB.

 

Se não quiser retornar ao PMDB, a tendência de Nelter é migrar para o PP, presidido no Estado pelo deputado federal Nélio Dias.

 

É bom lembrar que Nelter esteve bem perto de ingressar no PP. Ele manteve várias conversas com Nélio Dias, mas depois desistiu de se filiar ao PP.



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h49
[   ] [ envie esta mensagem ]


Deputado Ezequiel não corre o

risco de perder o mandato

 

O deputado Ezequiel Ferreira não corre o risco de perder o mandato pelo fato de ter mudado de partido. Ezequiel foi eleito pelo PMN, mas no início deste ano migrou para o PTB, assumindo a presidência estadual do partido.

 

Ezequiel não será atingido pela decisão do TSE,  pelo fato de PMN e PTB fazerem parte da mesma coligação – a Vitória do Povo I.

 

A decisão do TSE diz que o mandato pertence ao partido ou a coligação. Assim sendo, Ezequiel está amparado pela decisão do TSE e não precisará voltar ao PMN.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 19h16
[   ] [ envie esta mensagem ]


Coronel Marcondes será

sabatinado pela Assembléia

 

A Assembléia Legislativa aprovou requerimento do deputado Álvaro Dias convocando o comandante da Polícia Militar, Coronel Marcondes Pinheiro, para comparecer ao plenário da Casa com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o Comando da PM.

 

Ficou acertado que o coronel Marcondes comparecerá à Assembléia na próxima quarta-feira, dia 4 de abril.

 

Coronel Marcondes tem sido alvo de várias denúncias, inclusive do Ministério Público Estadual, que determinou a suspensão de convênios existentes entre a PM e os Correios e o Banco do Brasil.

 

Será uma oportunidade para Marcondes esclarecer todas as denúncias e provar ou não sua inocência.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h32
[   ] [ envie esta mensagem ]


Deputada Micarla participa no Rio de debate sobre desertificação no NE

 

A deputada Micarla de Souza viaja nesta quinta-feira a Brasília. Acompanhada de Rivaldo Fernandes e Carlos Paiva, membros do PV no Rio Grande do Norte, Micarla irá manter contatos com os dirigentes nacionais do partido.

 

Na ocasião, Micarla convidará oficialmente os deputados federais Fernando Gabeira e Sarney Filho, além dos dirigentes nacionais do partido, para participarem do encontro do PV do Nordeste, que ocorrerá em Natal no mês de abril.

 

De Brasília, Micarla segue para o Rio de Janeiro onde participa do Encontro Nacional de Mulheres preocupadas com as mudanças climáticas. Encontro irá ocorrer nos dias 30 e 31 de março.

 

Micarla irá participar de uma mesa redonda sobre o problema da desertificação no Nordeste.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h20
[   ] [ envie esta mensagem ]


Ministro Marco Aurélio:

Decisão do TSE sobre troca de partido vale desde já

 

Paulo Mario Martins

do UOL News, em Brasília

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu hoje que a interpretação dada ontem pelo tribunal de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos já vale para esta legislatura. Pela decisão, deputados e vereadores que mudaram de partido depois de eleitos devem perder o cargo.

 

Para isso, seria preciso que o partido interessado pedisse à Presidência das Casas Legislativas (Câmara Federal, Distrital, Municipais ou Assembléias Legislativas) a devolução da vaga à legenda ou entrasse com uma ação na Justiça, amparada por essa decisão do TSE.

 

O ministro Marco Aurélio Mello afastou a possibilidade dos políticos alegarem que não podem ser punidos agora porque quando trocaram de partido a decisão não havia sido dada ainda. "Mas (os políticos) conheciam mais do que ninguém as leis, a Constituição Federal", apontou.

 

"Nós não criamos o Direito. Nós simplesmente declaramos o direito pré-existente. Interpretamos a Constituição Federal, a Lei dos Partidos Políticos, elaborada pelo Congresso, a Constituição aprovada pelos constituintes e concluímos que há uma ênfase ao partido político, a homenagem ao partido político, ao fortalecimento do partido político. Ou seja, o individual não pode se sobrepor ao coletivo", declarou o presidente do TSE.

 

Com relação aos políticos que não saem da legenda voluntariamente - ou seja, que são expulsos -, Marco Aurélio disse que esses casos deverão ser analisados individualmente. "Essas situações terão que ser resolvidas caso a caso. O ministro Cezar Peluso (do TSE) apontou que a incompatibilidade pode ser gerada por uma mudança de programa do próprio partido. E aí, evidentemente, não deve ser apenado o eleito. Vamos esperar e ver caso a caso", ponderou.

 

Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai confirmar a decisão do TSE caso seja provocado com uma ação. Três ministros que votaram a favor da tese firmada ontem pelo TSE também integram o STF.

 

Além disso, o ministro Celso de Mello, do Supremo, sinalizou hoje que também é favorável. "É uma decisão muito importante, bastante expressiva, representa o reconhecimento de que os mandatos representam em nosso país um monopólio dos partidos políticos. Pelo sistema brasileiro todos sabemos que não há candidaturas avulsas, nem independentes, as candidaturas são necessariamente partidárias", adiantou.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h17
[   ] [ envie esta mensagem ]


A pedido de Fátima, Comissão da Educação

realiza debate sobre juventude rural

 

Por solicitação da deputada Fátima Bezerra (PT), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, no plenário 10, audiência pública para debater “Políticas públicas para a juventude rural”, com a participação de representantes do governo federal e da juventude rural de todo o país.

 

Fátima Bezerra diz que o objetivo do evento é aprofundar o debate sobre as políticas destinadas à juventude rural nas áreas de educação, esporte e cultura.

 

“A juventude do campo, em especial, tem enfrentado mais dificuldades para participar, construir ou potencializar espaços de promoção de ações nessas três áreas. O acesso às políticas de educação, o estímulo ao esporte e à cultura são elementos indispensáveis para a garantia de uma vida digna a nossa juventude”, ressaltou a deputada.

 

Jovens-líderes dos 26 Estados e do Distrito Federal estarão presentes à audiência, que contará com as presenças de representantes de vários órgãos ligados à juventude.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h43
[   ] [ envie esta mensagem ]


Movimento sindical realiza

debate sobre reformas

 

O movimento sindical potiguar vai realizar na próxima sexta-feira, dia 30 de março, a partir das 8h30, um amplo debate sobre as reformas sindical, trabalhista e previdenciária propostas pelo Governo Lula.

 

O evento será realizado no auditório do SESC (no Centro de Natal).

 

 É uma promoção conjunta do SINAI (Servidores da Administração Indireta), SINDPREVS (Servidores do INSS, Ministério da Saúde e Delegacia Regional do Trabalho), Sindsaúde (Trabalhadores em Saúde), SINTEST (Trabalhadores em Educação Superior), SINTSEF (Trabalhadores no Serviço Público Federal), SENALBA (Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional) e Sindicato dos Bancários.



Escrito por Oliveira Wanderley às 13h15
[   ] [ envie esta mensagem ]


PFL vai à Justiça reaver o

mandato de setes deputados

 

O PFL, que nesta quarta-feira oficializa a mudança de nome para Democratas (DEM), vai à Justiça pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos dos sete deputados eleitos pela legenda em outubro que já trocaram de partido.

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito - o que abre espaço para que as legendas questionem na Justiça a titularidade do mandato.

 

O novo presidente do PFL, Rodrigo Maia (RJ), disse hoje que o partido vai recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de cada parlamentar para questionar a mudança. "Vamos aos TREs exigir a cassação do diploma desses deputados e pedir que os suplentes assumam", afirmou Maia.

 

DEM

 

Os pefelistas se reúnem hoje em convenção nacional para efetivar a mudança no nome do partido. Na convenção, Maia será aclamado novo presidente da legenda --uma vez que a chapa do deputado foi a única a se inscrever na disputa.

 

Segundo Bornhausen, o PFL precisa passar por mudanças estruturais para recuperar o fôlego e garantir candidaturas próprias do partido nas eleições de 2008 e 2010 --além de evitar a evasão de parlamentares da legenda.

 

O objetivo da mudança, segundo Bornhausen, é promover a renovação do PFL com novos quadros e levar o partido para "grotões" do país. (Folha Online).

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 12h37
[   ] [ envie esta mensagem ]


TSE precisa esclarecer várias dúvidas

sobre o troca-troca de partidos

 

A decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito para o poder legislativo, deixa algumas dúvidas sem resposta. Na verdade, o TSE não se pronunciou sobre os casos específicos do troca-troca de partido. O Tribunal apenas interpretou a lei.

 

Algumas dúvidas que pairam: o parlamentar vira-casaca pode dizer: “Eu fico no partido, mas na Assembléia Legislativa vou votar como eu quiser”. Nesse caso, o partido tem o poder de deixá-lo a pão e água, sem cargos em comissões, sem relatar assuntos importantes além de deixá-lo fora dos programas eleitorais em rádio e TV? Não está claro.

 

Outra dúvida: o PMDB, por exemplo, decide votar contra um determinado projeto oriundo do Governo do Estado e um deputado peemedebista fica a favor. O PMDB decide expulsar esse deputado. O parlamentar expulso perde o mandato? Não se sabe ainda.

 

Uma outra dúvida: se um parlamentar foi eleito por uma coligação, como por exemplo Gilson Moura(PV), que elegeu-se pela coligação PV/PSDB. O mandato de Gilson pertence ao PV ou à coligação? Ninguém sabe ainda.

 

O que se tem claro é que a decisão do TSE está provocando um verdadeiro rebuliço no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

 

Mas, é o início da implantação em definitivo da fidelidade partidária. É inconcebível que um parlamentar seja eleito por um partido hoje e amanhã já vire a casaca, na maioria das vezes somente para se locupletar das benesses do poder.



Escrito por Oliveira Wanderley às 09h32
[   ] [ envie esta mensagem ]


Governadores e prefeitos não serão

atingidos pela decisão do TSE

 

Os prefeitos municipais e os governadores que mudaram de partido ou que estão querendo virar a casaca não serão atingidos pela decisão do TSE, estabelecendo que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao candidato eleito.

 

Prefeito e governadores não serão atingidos em razão da consulta formulada ao TSE pelo PFL se restringir ao poder legislativo – senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

 

Portanto, os prefeitos do Rio Grande do Norte que mudaram de partido não correm o risco de perder seus mandatos por infidelidade partidária.  

 

Um alívio, pois o que tem de prefeito que mudou de partido no Estado é uma festa.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h03
[   ] [ envie esta mensagem ]


CPI dos Grampos na imprensa nacional

 

O jornalista Cláudio Humberto registra na sua coluna, que circula nesta quarta-feira, a luta da oposição para instalar a CPI dos Grampos.

 

Eis a nota:

 

Grampo potiguar

A oposição tenta instalar a CPI dos Grampos no Rio Grande do Norte. Acusa a governadora Wilma Faria (PSB) de monitorar políticos. Ela nega.

 

Na verdade, a acusação não é contra a governadora Wilma de Faria. Envolve a Secretaria de Segurança Pública. Até Wilma pode ter sido grampeada.



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h25
[   ] [ envie esta mensagem ]


PMN e PMDB mantêm suas

bancadas com decisão do TSE

 

O PMN, dirigido no Estado pelo deputado Robinson Faria, é a sigla mais beneficiada com a decisão do TSE proibindo o troca-troca de partido.

 

O PMN elegeu na eleição de 2006 uma bancada de cinco deputados estaduais, a maior da Assembléia Legislativa.

 

O partido já havia perdido o deputado Ezequiel Ferreira, que migrou para o PTB, e estava em vias de perder o deputado Antônio Jácome, que ingressaria no PP.

 

Com a decisão do TSE, o PMN permanecerá com os cinco deputados eleitos em 2006 e retoma a condição de maior bancada da Assembléia Legislativa.

 

O PMDB também é beneficiado. O partido já havia perdido o deputado Nelter Queiroz, reduzindo sua bancada na AL para três parlamentares. Continuará com quatro deputados.

 

Resta saber como se comportará Nelter, já que o PMDB é oposição ao Governo Wilma de Faria e ele já estava integrando a bancada governista.

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 04h48
[   ] [ envie esta mensagem ]


Decisão do TSE

Ezequiel, Nelter e Jácome terão que rever posições partidárias

 

A decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito, mexe com o quadro político do Rio Grande do Norte.

 

Depois do pleito de 2006, alguns parlamentares mudaram de partido e outros estavam ensaiando a mudança de sigla partidária.

 

Na Assembléia Legislativa, quem primeiro mudou de partido foi o deputado Ezequiel Ferreira. Ele foi eleito pelo PMN, mas trocou o partido pelo PTB.

 

Os deputados Nelter Queiroz e Antônio Jácome são outras vítimas da decisão do TSE. Nelter desfiliou-se do PMDB para ingressar no PMN, enquanto que Jácome estava arrumando as malas para desembarcar no PP.

 

O deputado Gilson Moura foi salvo pelo gongo. Ele ensaiou deixar o PV, mas acabou permanecendo no partido. Não terá o constrangimento dos seus colegas Ezequiel, Nelter e Jácome.

 

O vereador Salatiel de Souza, eleito pelo PFL, era outro parlamentar que estava lambendo uma rapadura para mudar de partido. Iria para uma sigla da base aliada da governadora Wilma de Faria. Terá que permanecer no PFL.

 

Outro vereador que iria mudar de partido era Renato Dantas. Ele comunicou recentemente sua saída do PMN e seu ingresso no PMDB. Será obrigado a continuar no partido comandado pelo deputado Robinson Faria no Estado.



Escrito por Oliveira Wanderley às 01h45
[   ] [ envie esta mensagem ]


TSE decide: mandato pertence aos partidos e não aos parlamentares

 

Os parlamentares – senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores – que mudaram de partido após o pleito de 2006 ou pretendem mudar de sigla, podem tirar o cavalinho da chuva, pois terão que permanecer nos partidos pelos quais foram eleitos.

 

É que por seis votos contra um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.

 

O TSE julgou uma consulta feita pelo PFL no dia 1º de março. A consulta formulada pelo PFL ao TSE foi a seguinte: "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?" O TSE respondeu “sim”.

 

Os números confirmam a promiscuidade na política. Até o dia 25 de março, 35 dos 513 deputados federais abandonaram seus partidos desde a última eleição, em outubro de 2006. Desses, 25 estariam em agremiações de oposição àquelas as quais foram eleitos, segundo levantamento do TSE.

 

O fenômeno é antigo. O site "Congresso em Foco" aponta que um em cada três dos 618 deputados, entre titulares e suplentes que exerceram o mandato entre janeiro de 2003 e dezembro de 2006, trocou de partido durante o período. Na legislatura passada, 193 deputados trocaram 285 vezes de partido.

 

Os vira-casacas ainda podem recorrer ao STF. Mas não é tradição do Supremo rever acórdãos do TSE. Alguns dos ministros do Tibunal Eeitoral têm assento também no Supremo. Entre eles o próprio presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, um dos que votaram a favor do respeito à fidelidade partidária.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 01h09
[   ] [ envie esta mensagem ]


Larissa recebe apoio de Geddel para

Estações de Piscicultura

 

O Ministério da Integração Nacional poderá ser mais um parceiro do Governo do Estado para a construção das Estações de Piscicultura dos municípios de Itajá e Apodi. A resposta do apoio foi dada nesta terça-feira pelo ministro Geddel Vieira, ao receber a secretária da Agricultura, Larissa Rosado, e a deputada federal Sandra Rosado, no seu gabinete, em Brasília.

 

De acordo com Larissa, a Estação de Tilapicultura de Itajá, por exemplo, será procedente da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Estado, e terá a capacidade de produzir 5 milhões de alevinos por ano.

 

Além da reunião com o ministro Geddel Vieira, Larissa e Sandra Rosado também participaram de uma audiência com o assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Alexandre Navarro, e com o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Aniceto Weber, onde solicitaram o apoio do Ministério para o aparelhamento dos laboratórios bromatológicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O pedido da secretária diz respeito a necessidade que o Rio Grande do Norte tem de possuir um laboratório adequado a realização dos testes de concentração de histaminas no pescado que é produzido no Estado, como forma de verificar o estado de preservação do produto.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h33
[   ] [ envie esta mensagem ]


Prefeito libera recursos para Machadão

 

O prefeito Carlos Eduardo esteve ontem com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, acompanhado do deputado Nélio Dias, de quem ouviu a promessa de liberação rápida dos recursos para as obras de reforma do Machadão.

 

Na agenda do prefeito também constou uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, acompanhado do deputado Henrique Alves, para tratar de recursos destinados às obras de drenagem em Capim Macio.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h28
[   ] [ envie esta mensagem ]


Líder do PMDB será o relator do projeto

que concede anistia a policiais

 

O senador Valdir Raupp, líder do PMDB no Senado, foi designado como relator do projeto de lei que concede anistia aos policiais militares do Rio Grande do norte.

 

Projeto foi apresentado no Senado pelo senador Garibaldi Filho e anistia todos os policiais que participaram da greve da PM por melhores salários.

 

O projeto quando apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania será terminativo, sendo encaminhando em seguida para Câmara dos Deputados para aprovação.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h20
[   ] [ envie esta mensagem ]


Márcia Maia convidará coronel Marcondes

para prestar esclarecimentos na AL

 

Na sessão ordinária desta terça-feira, o deputado Álvaro Dias desistiu de apresentar um requerimento convocando o comandante da Polícia Militar, Coronel Marcondes Pinheiro, para comparecer à Assembléia Legislativa e prestar esclarecimentos sobre várias denúncias envolvendo o comando da PM.

 

Álvaro afirmou que a deputada Márcia Maia se comprometeu em convidar pessoalmente o comandante Marcondes Pinheiro para que compareça à Assembléia e preste os esclarecimentos necessários aos deputados a respeito das denúncias existentes contra ele.

 

“Já que a deputada Márcia se comprometeu em convidar o coronel Marcondes para comparecer à Assembléia eu desisto de apresentar o requerimento”, justificou Álvaro.

 

Márcia, que presidia a sessão, confirmou o acordo com Álvaro e reiterou o compromisso de convidar o comandante da PM para comparecer á Assembléia.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h14
[   ] [ envie esta mensagem ]


Audiência pública sobre

segurança é adiada

 

A audiência pública sobre segurança pública, que seria realizada nesta quarta-feira, foi adiada a pedido do deputado Álvaro Dias.

 

O deputado achou melhor adiar a audiência pública para uma outra data e ter tempo para trazer a Natal o secretário de Segurança Pública de Minas Gerais para discutir a questão da segurança pública.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h11
[   ] [ envie esta mensagem ]


Jácome confirma ingresso no PP

 

Como o blog antecipou ontem, o deputado Antônio Jácome está de malas prontas para desembarcar no PP.

 

A confirmação do ingresso no PP foi dada ao blog nesta terça-feira pelo próprio Antônio Jácome.

 

Ele afirmou que as conversas com o deputado federal Nélio Dias, presidente estadual do PP, estão bem avançadas e nos próximos dias anunciará oficialmente sua filiação ao Partido Progressista.

 

O ingresso de Jácome no PP vai reduzir a bancada do PMN para quatro deputados: Robinson Faria, Raimundo Fernandes, Nelter Queiroz  e Ricardo Motta. Mesmo com a saída de Jácome, o PMN continuará sendo a maior bancada da Assembléia, juntamente com o PSB, com quatro parlamentares.

 

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 17h54
[   ] [ envie esta mensagem ]


Procurador de Justiça ajuíza ação contra  Wilma por ato de improbidade

 

O Procurador-Geral de Justiça, José Alves da Silva, ajuizou ontem à tarde (26/03) uma Ação Civil Pública para responsabilização pela prática de Ato de Improbidade Administrativa contra a Governadora Wilma Maria de Faria e outros, devido a irregularidades na publicidade do Governo do Estado durante o período de 2003 à 2006.

 

A Ação pede o ressarcimento ao erário público do investimento da ordem de R$ 6 milhões utilizado em campanhas publicitárias a ser ressarcido pela Chefe do Executivo, pelo Assessor de Comunicação Social, Rubens Lemos Filho; pela Subcoordenadora de Publicidade, Antuérpia Fernandes Forte; pelo publicitário e servidor público estadual Alexandre Macedo; e pela agência Briza Propaganda.

 

O Ministério Público, através do Procurador-Geral de Justiça, pede a condenação da governadora, do Assessor de Comunicação, da Subcoordenadora de Publicidade, do publicitário Alexandre Macedo e da Briza Propaganda às penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92.

 

Em razão das violações ao art. 11, da “Lei da Improbidade”, os demandados podem ser obrigados, se assim entender a Justiça, ao ressarcimento integral do erário; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos; e proibição de contratar com o serviço público, entre outros.

 

O Procurador-Geral de Justiça informou na Ação Civil Pública que o Ministério Público recebeu várias representações dando conta de violação dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa por parte da governadora, especificamente, no que se refere à publicidade institucional do governo no seu mandato de 2003 a 2006.

 

Os Procedimentos Administrativos de números 2.039/2003, 2.555/2003, 1.280/2005, e 2.570/2006 referem-se a utilização de publicidade oficial para promoção do gestor, à exemplo das campanhas “Tá Melhor” (entre início de janeiro e fim de abril de 2006) e “Tá Fazendo Mais” (de 01 a 31 de maio de 2006).

 

Na Ação Civil Pública, o Procurador-Geral de Justiça ressalta que em todas as esferas jurisdicionais e ministeriais, repetida em cinco oportunidades na seara eleitoral, com quatro decisões transitadas em julgado, chegou-se a conclusão de que não houve publicidade institucional nas campanhas “Tá Melhor” e “Tá Fazendo Mais”, senão verdadeira propaganda política com vistas às eleições de 2006, realizada às custas do erário.

 

A mesma conclusão consta em decisões da Justiça Estadual determinando a suspensão de duas campanhas de “prestação de contas” em junho de 2003 e abril de 2005. A Ação Civil Pública foi distribuída para o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macêdo.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP/RN



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h46
[   ] [ envie esta mensagem ]


Juizado Virtual será apresentado a

advogados nesta quarta-feira

 

O Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira, 22, a apresentação do sistema do Juizado Virtual aos advogados, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A apresentação consiste em realização de atendimentos e simulações sobre o processo virtual, que ocorrerão durante todo o dia, com os advogados já podendo realizar o ajuizamento dos primeiros processos a tramitarem na Unidade, que será implementada na Faculdade Câmara Cascudo no próximo dia 30.

 

A juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho será a responsável pelo primeiro Juizado Virtual no Estado. Atuarão nesse dia servidores que irão trabalhar na unidade a ser implementada na Faculdade Câmara Cascudo e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença do diretor responsável pela virtualização em todo o Brasil, Carlos Abelaira.

 

O processo virtual foi regulamentado pela Lei nº 11.419, permitindo a tramitação eletrônica e agilizando o trabalho. O Rio Grande do Norte será o segundo Estado brasileiro a ter implantado o Juizado Virtual, após o Estado de Roraima, que foi o pioneiro.

 

Para essa implantação, o Tribunal de Justiça recebeu uma equipe do Conselho Nacional de Justiça entre os dias 22 e 26 de fevereiro, ocasião na qual os técnicos de informática, servidores e magistrados receberam treinamento para a utilização do sistema.

 

 

                      



Escrito por Oliveira Wanderley às 13h32
[   ] [ envie esta mensagem ]


Davim e seu grupo deverão

ingressar no PMDB

 

A decisão de deixar o PV não é uma posição isolada de Paulo Davim. Um grupo de pessoas do interior e da capital ligado a Davim também quer deixar o PV. Eles consideram que a deputada Micarla de Souza é por demais centralizadora e controla o PV de forma absolutista.

 

 Em contato com o blog, Paulo Davim afirmou que tem recebido manifestações de lideranças do PV em vários municípios do interior e na capital desejosas de deixar o PV e ingressar numa outra sigla partidária.

 

“É, realmente isso tem acontecido. Muitos filiados do PV que apoiaram minha candidatura querem sair do partido, já que não estão satisfeitos com a maneira como Micarla de Souza conduz o partido”, frisou Davim.

 

Sobre sua nova opção partidária, Davim assinalou que ele e o seu grupo estão avaliando convites de alguns partidos. Mas, adiantou que existe uma tendência predominante pelo PMDB. “Realmente o nosso grupo tem uma simpatia maior pelo PMDB, mas não há ainda nada definido em relação ao assunto”, ressaltou o ex-deputado.

 

Recentemente, Davim almoçou com os vereadores Renato Dantas e Hermano Morais, pré-candidatos a prefeito de Natal pelo PMDB.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 11h11
[   ] [ envie esta mensagem ]


Paulo Davim irá deixar o PV

 

O ex-deputado Paulo Davim irá deixar o PV. Davim ainda guarda mágoas do partido, principalmente da deputada Micarla de Souza.

 

Paulo não perdoa Micarla, que durante a campanha eleitoral do ano passado usou quase todo o tempo na TV e no rádio, no horário eleitoral gratuito, em detrimento de Davim.

 

Em todos os programas do PV Micarla aparecia no vídeo e falava no rádio, enquanto Davim raramente tinha seus programas veiculados.

 

Por essa razão, Davim conseguiu uma liminar na Justiça Eleitoral reivindicando o direito de aparecer nos programas do PV em condições de igualdade com Micarla, como determina a Lei. Mesmo com a concessão da liminar, Micarla continuou aparecendo muito mais vezes no horário eleitoral, o que teria prejudicado a candidatura à reeleição de Davim.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 10h43
[   ] [ envie esta mensagem ]


Geraldo Melo diz que é hoje

um liderado de Wilma

 

O deputado Luiz Almir que se cuide.  O ex-senador Geraldo Melo, presidente estadual do PSDB, afirmou que é um liderado da governadora Wilma de Faria e que apoiará o nome do wilmismo a prefeito de Natal no pleito de 2008.

 

As declarações de Geraldo foram dadas ao Jornal da 96 FM, na manhã desta terça-feira.

 

Geraldo disse que é um liderado de Wilma e acha natural o PSDB apoiar o candidato da governadora a prefeito de Natal.

 

Aí, o jornalista Diógenes Dantas lembrou a Geraldo que Luiz Almir já afirmou que se estiver bem nas pesquisas é candidato a prefeito de Natal de qualquer maneira.

 

Geraldo mudou o tom da conversa e assinalou que Almir tem todo o direito de pensar assim e acredita na sensibilidade da governadora na hora da escolha de um nome para disputar a prefeitura de Natal.

 

“A governadora é uma pessoa que tem habilidade política, que tem experiência e sabe o que faz na área política. Então, ela saberá conduzir esse assunto de tal maneira a manter a harmonia entre todos nós, até porque ela não está apenas querendo ter um candidato a prefeito, ela quer eleger o prefeito de Natal”, observou Geraldo Melo.

 

Luiz Almir jamais terá o apoio de Wilma para disputar a prefeitura de Natal. Almir pode até liderar as pesquisas de opinião pública que não contará com o apoio de Wilma.

 

O candidato de Wilma é o deputado Rogério Marinho e ponto final. A não ser que ele não queria ser candidato, o que não é o caso.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 08h23
[   ] [ envie esta mensagem ]


Reforma Política

Bezerra pode se transformar no suplente de Rosalba

 

A reforma política que está em curso no Congresso Nacional pode acabar com a figura do suplente sem voto na eleição para o Senado Federal. Isto significa que assumirá a condição de suplente o segundo candidato mais votado na disputa pela vaga de senador.

 

Atualmente, sete dos 81 senadores que exercem o mandato não receberam nenhum voto da população. Eleitos em uma chapa como suplentes, os parlamentares acabaram assumindo o posto porque seus titulares se licenciaram do cargo – a maioria, para assumir funções em governos estaduais ou no governo federal.

 

Diferentes propostas tramitam no Congresso buscando modificar essas regras. Uma delas, contemplada em quatro propostas de emenda constitucional (PECs), propõe transformar em suplentes os candidatos que haviam ficado em segundo lugar na votação.

 

Se isto ocorrer e for retroativo à última campanha eleitoral, quem passará a ser o suplente da senadora Rosalba Ciarlini é o ex-senador Fernando Bezerra, que foi o segundo mais votado na eleição de 2006.

 

Atualmente, o primeiro suplente de Rosalba é o ex-deputado Garibaldi Alves, pai do senador Garibaldi Filho.

 

Assumindo a condição de suplente de Rosalba, se a proposta for aprovada na reforma política, Fernando Bezerra poderá voltar ao Senado em 2011,  em caso de a senadora do PFL disputar o Governo do Estado e for vitoriosa.

 

Essas mudanças acontecendo, Bezerra deverá ser o primeiro a defender e apoiar a candidatura de Rosalba para o Governo do Estado em 2010. É que ele  seria o maior beneficiado com a vitória da senadora, já que ganharia um mandato de quatro anos no Senado.

 

É aguardar os acontecimentos.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 05h19
[   ] [ envie esta mensagem ]


Em Brasília, Larissa recebe apoio para

construção de terminal pesqueiro

 

A secretária estadual da Agricultura, Larissa Rosado, encontra-se em Brasília, onde está participando de reuniões com ministros e secretários no intuito de buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos ligados a sua pasta.

 

Nesta segunda-feira pela manhã, acompanhada da deputada federal Sandra Rosado, Larissa foi recebida pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, que reafirmou o compromisso com o Rio Grande do Norte no que diz respeito ao apoio da construção do Terminal Pesqueiro do Estado.

 

Sobre o assunto, o ministro afirmou que o projeto executivo já está em sua fase final e que até o dia 15 de abril a nota técnica será liberada pela Seap para o Governo do Estado iniciar o processo de licitação da primeira parte da obra, que está orçada em R$ 15 milhões.

 

A secretária também discutiu com Gregolin a viabilização de parcerias para a implantação de estações de piscicultura e para o desenvolvimento de programas de capacitação de mão-de-obra de pescadores, no intuito de desenvolver a maricultura no Estado.

 

Durante a tarde, a secretária também participou de outras duas audiências. A primeira foi com o secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Gabriel Maciel, e tratou da questão do programa de combate à febre aftosa no Rio Grande do Norte, que começará no mês de abril. A outra reunião foi com representantes do JIKA, agência de cooperação internacional do governo japonês, onde foi discutido o financiamento de projetos para o pequeno produtor rural.

 

Nesta terça-feira, Larissa participará de encontros nos Ministérios da Agricultura, Integração Nacional e Ciência e Tecnologia para tratar de outros assuntos ligados a pesca e ao agronegócio potiguar.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h43
[   ] [ envie esta mensagem ]


Agripino alerta para gastos

do Governo Federal

 

O líder do PFL no Senado, José Agripino, disse no Plenário do Senado nesta segunda-feira, que os gastos correntes da União aumentaram 77% entre 1995 e 2006.

 

Agripino disse que no mesmo período o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu cerca de 30%.

 

Segundo o senador potiguar, os gastos correntes da União são com folha de pessoal, gastos previdenciários, investimentos em educação e saúde, e também, dentre outras despesas, gastos com cartões corporativos e com diárias de passagens de agentes públicos.

 

Agripino disse estar preocupado com a diferença entre o crescimento dos gastos do governo e o aumento do PIB nacional. Para ele, as melhorias nas áreas de saúde e educação, por exemplo, não justificam o aumento dos gastos correntes.

 

- Será que colhemos bons resultados na educação, ou na saúde, que justifiquem esse aumento desmesurado dos gastos correntes da União?”, questionou José Agripino.



Escrito por Oliveira Wanderley às 18h32
[   ] [ envie esta mensagem ]


Salomão diz não sentir firmeza

nas relações entre Wilma e o PT

 

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, parece ser a única voz do PT a lançar questionamentos em torno da aliança envolvendo os petistas e a governadora Wilma de Faria. Os demais petistas, principalmente a cúpula do partido, parece embriagada com as benesses do poder.

 

Salomão diz não sentir firmeza e nem reciprocidade nas relações entre Wilma e o PT. Já as desconfianças, são muitas, na opinião do prefeito de Janduís.

 

Salomão defende que o PT deveria chegar para Wilma e dizer a ela o que o partido acha da parceria entre o seu governo e o partido. E ouvir da governadora o que ela pensa do PT no seu segundo mandato. “Era muito melhor, principalmente para o PT”, frisa Salomão.

 

E Salomão indaga: “Afinal, que políticas petistas levamos para o Governo de Wilma?  Pra nós, petistas, é interessante administrar o caos da saúde, sem um forte apoio da governadora? Não estamos sendo “testados” para depois sairmos como incompetentes? O que o poeta e intelectual Crispiniano Neto fará numa Fundação, onde o esperto e inteligente François Silvestre pagou pelo pato e o barro  colocados por outros?”.

 

Salomão espera há oito meses por uma audiência com a governadora Wilma de Faria.



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h31
[   ] [ envie esta mensagem ]


Partidos recebem terceiro

repasse do fundo partidário

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que dos R$ 10,097 milhões referentes ao duodécimo de março do fundo partidário, R$ 9,592 milhões (equivalentes a 95% do total) serão distribuídos na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições de 2006, o que beneficia as legendas com maior representação na Câmara dos Deputados.

 

O repasse deste mês já obedece à nova regra de distribuição do fundo estabelecida pela Lei 11.459, de 21 de março de 2007.

 

Valores de março/2007:

 

PT – Com 14,918% dos votos obtidos em outubro de 2006 para a Câmara, o PT receberá, em março, R$ 1.468.988,97. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 1.130.586,82. Em janeiro, quando o cálculo tinha por base, ainda, os votos para a Câmara obtidos em 2002 (já que a legislatura em vigor era a passada), o PT recebeu R$ 1.295.816,38.

 

PMDB – Com 14,485% dos votos recebidos em 2006, o PMDB receberá, em março, R$ 1.426.980,91. Em fevereiro, com base na regra do TSE e já com os votos de 2006, o partido recebeu R$ 1.162.782,39. Em janeiro, com base nos votos de 2002, a legenda teve direito a R$ 1.054.072,11.

 

PSDB – Com 13,738% dos votos para a Câmara em 2006, em março, o PSDB levará R$ 1.354.598,44 do fundo. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 985.445,92. Em janeiro, teve direito a R$ 1.048.909,43.

 

PFL – Com 10,858% dos votos recebidos para a Câmara em 2006, o PFL receberá, em março, R$ 1.075.437,83. Em fevereiro, teve direito a R$ 884.508,43. Em janeiro, recebeu R$ 1.091.244,51.

 

PP – Com 7,103% votos recebidos em outubro de 2006, o PP terá direito, em março, a R$ 711.467,90. Em fevereiro, recebeu R$ 647.916,10. Em janeiro, tendo em conta a legislatura passada, recebeu R$ 721.124,21.

 

PR – Com 5,319% dos votos em 2006, o PR – resultado da fusão entre PL e PRONA – receberá R$ 537.697,27 em março. No mês passado, teve direito a R$ 545.535,10. Em janeiro, com base na bancada da legislatura anterior, recebeu R$ 618.866,56.

 

PV – Com 3,648% dos votos obtidos em 2006, o PV receberá, em março, R$ 376.585,01. Em fevereiro, pela regra do TSE e já com base na legislatura em vigor, o PV recebeu R$ 380.693,04. Em janeiro, o PV não recebeu a cota, porque acabava de cumprir pena de 12 meses de suspensão do fundo.

 

PSOL – Com 1,226% dos votos obtidos em 2006, o PSOL receberá R$ 141.812,75. Em fevereiro, teve direito a R$ 210.218,53.

 

PSTU – Com 0,108% dos votos recebidos em 2006, o PSTU receberá, em março, R$ 33.458,49. Em fevereiro, recebeu R$ 193.093,53.

 

Em janeiro, PSOL e PSTU receberam, igualmente, sob a regra do TSE e tendo em conta os votos recebidos na eleição de 2002, R$ 202.305,05.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h47
[   ] [ envie esta mensagem ]


Deputado Jácome não assina

requerimento e CPI está sepultada

 

A CPI dos Grampos definitivamente está sepultada. O deputado Antônio Jácome, a única esperança dos que defendem a CPI, não irá assinar o requerimento para a criação da comissão.

 

Jácome, que estava ausente de Natal desde a última quarta-feira, participando de um congresso em Belo Horizonte, disse ao blog nesta segunda-feira que não irá assinar o requerimento para a instalação da CPI.

 

O deputado acredita que algumas etapas devem ser seguidas antes da instalação da CPI.

 

Ele acha que a Assembléia Legislativa poderia convocar para prestar esclarecimentos acerca do assunto representantes do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública.

 

“Depois, nós veríamos com clareza se haveria necessidade ou não da criação de uma CPI para investigar as denúncias de escutas telefônicas ilegais”, assinalou Jácome.  

 

Até o momento, sete deputados assinaram o requerimento para a instalação da CPI dos Grampos. Falta um deputado assinar para completar as oito assinaturas exigidas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

 

Sem a CPI, caberá ao Ministério Público investigar as denúncias de escutas telefônicas ilegais no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. E isso se faz necessário, pois grampear telefones ilegalmente é um atentado à privacidade do cidadão.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 15h40
[   ] [ envie esta mensagem ]


Jácome pode ir para o PP

 

O deputado Antônio Jácome deve anunciar nos próximos dias sua nova posição partidária.

 

Jácome deixará o PMN, partido pelo qual se elegeu, e deve se filiar a uma sigla que não tem representação na Assembléia Legislativa.

 

Quando é perguntado sobre sua nova opção partidária, Jácome afirma que irá para um partido onde ele possa exercer seu mandato sem patrulhamento ideológico e com liberdade.

 

Uma fonte disse ao blog que Antônio Jácome vem conversando com o PP de Nélio Dias e as conversas já estariam bem avançadas.

 

O ingresso de Jácome no PP faz sentido, pois o partido não conta com nenhum deputado na Assembléia e, embora faça parte do sistema da oposição, não adota uma postura oposicionista sistemática ao Governo do Estado, como o PMDB, o PFL e o PDT.

 

E é isso que Jácome quer: ter liberdade para exercer o seu mandato com independência, postura que ele já vem adotando na Assembléia Legislativa.

 

É aguardar os acontecimentos.



Escrito por Oliveira Wanderley às 14h48
[   ] [ envie esta mensagem ]


Deputado pede explicações sobre

contratos de locação de veículos

 

O deputado Walter Alves(PMDB) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, que seja encaminhado à Assembléia legislativa relatório completo com a listagem de todos os veículos alugados, com os respectivos contratos de locação, no âmbito da administração estadual.

 

O parlamentar também requisitou os nomes das empresas contratadas e o montante de recursos utilizados na locação de veículos pelo Governo do Estado.

 

Segundo Walter Alves, os contratos de locação de veículos automotores firmados pelo Governo do Estado contribuem de forma substancial para o indevido aumento do custeio verificado nos últimos anos.

 

“É preciso clareza neste tipo de contratação de serviços, que vem sendo utilizada de maneira indiscriminada e, em alguns casos, de forma nebulosa pelo Governo do Estado, já que em alguns contratos é registrada a situação legal de dispensa ou inexigibilidade de licitação”, justifica Waltinho.  

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 04h56
[   ] [ envie esta mensagem ]


Pode sair esta semana a indicação

de Elias para o DNOCS

 

O ex-deputado Elias Fernandes disputa a direção geral do DNOCS com um nome da cota do deputado Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará.

 

O nome de Elias já está com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, e foi uma indicação do deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal.

 

Elias aguarda para esta semana um desfecho favorável quanto a sua nomeação para a direção do DNOCS.



Escrito por Oliveira Wanderley às 04h38
[   ] [ envie esta mensagem ]


Wilma lança Agenda de Crescimento

nesta segunda-feira

 

A semana começa com a apresentação, pela governadora Wilma de Faria, da Agenda do Crescimento, nesta segunda-feira, às 9 horas, no Hotel Serhs. Estarão presentes grupos empresariais dos mais diversos setores.

 

A Agenda do Crescimento tem como missão articular as ações de desenvolvimento do Rio Grande do Norte objetivando à atração de investimentos e ao fomento das atividades industriais e comerciais.

 

A expectativa é de que sejam captados cerca de R$ 15 bilhões em investimentos públicos e privados até 2010.

 

Os recursos serão utilizados em obras e projetos que contribuam, efetivamente, com a melhoria da qualidade de vida dos norte-riograndenses,  reduzindo os níveis de desemprego e pobreza com crescimento econômico sustentável.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 04h08
[   ] [ envie esta mensagem ]


Sucessão 2008 em Caicó

Germano espera ser o candidato

do sistema wilmista

 

Passei na Assembléia Legislativa para parabenizar os camaradas do PC do B pelos 85 anos de existência e de lutas em favor da democracia no país. Lá estavam Eveline Guerra, Antenor Roberto, George Câmara, Canindé de França, Vital Nogueira e outros camaradas.

 

Encontrei também por lá o ex-prefeito de Caicó Roberto Germano, que é um dos camaradas novos do PC do B.

 

Perguntei a Germano sobre o processo sucessório de Caicó em 2008 e ele confirmou que é pré-candidato a prefeito. Com o apoio de Vivaldo Costa ou de Álvaro Dias? Perguntei.

- Vou trabalhar para ser o candidato do meu sistema político, o sistema da governadora Wilma de Faria, com o apoio de Vivaldo, do PT, do PC do B e do prefeito Bibi Costa”, respondeu Germano.

 

E se não conseguir o apoio do seu sistema político, já que o prefeito Bibi Costa quer concorrer à reeleição? Indaguei.

- Bom, se isso acontecer eu vou reunir o meu partido, o PC do B, e vamos discutir outras alternativas para disputar a prefeitura”, afirmou Roberto.

 

Germano não descarta a possibilidade de uma composição com o grupo liderado pelo deputado Álvaro Dias. “Em política tudo pode acontecer. O político não deve fechar nenhuma porta, pois a política é dinâmica”, declarou o ex-prefeito.

 

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 16h44
[   ] [ envie esta mensagem ]


PC do B reúne mulheres

e comemora aniversário

 

O PC do B realiza neste domingo na Assembléia Legislativa uma plenária estadual sobre a questão da mulher.

 

O partido defende o princípio de que "as mulheres devem viver numa realidade onde seu papel social seja respeitado e valorizado, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária".

 

Evento começa às 9 horas e prossegue até às 17 horas, no auditório Robinson Faria.

 

O PC do B também comemora 85 anos de existência no país.

 

Parabéns aos camaradas do PC do B.



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h54
[   ] [ envie esta mensagem ]


Atuação do Congresso decepciona

eleitores, diz Datafolha

 

Despencou a avaliação dos novos congressistas que tomaram posse em 1º de fevereiro passado, segundo a pesquisa Datafolha, publicada hoje na Folha de S. Paulo. Em dezembro, antes de os novos deputados e senadores tomarem posse, 43% acreditavam que eles teriam um ótimo desempenho. Agora, com eles já trabalhando em Brasília, a avaliação caiu para 16%.

 

Antes do início da legislatura atual, os eleitores estavam esperançosos. Só 14% apostavam em um Congresso ruim ou péssimo. O percentual agora é de expressivos 30%.

 

Os 32% para os quais o Congresso teria desempenho regular se transformaram em 46%. Esses dados foram captados pelo Datafolha em pesquisa nacional nos dias 19 e 20 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa de 2006 foi realizada em 13 de dezembro passado.

 

Alguns fatos contribuíram para a deterioração da imagem dos deputados e dos senadores. Desde o ano passado, o aumento de salários dos congressistas toma conta das discussões dentro do Poder Legislativo.

 

No final do ano passado, foi abortada uma tentativa de elevar os subsídios mensais em mais de 90%. Agora, o assunto voltou à tona com um disfarce: querem um reajuste menor, mas também uma verba mensal extra para ser gasta sem comprovação com conta fiscal.

 

Esse episódio da verba extra ocorreu na quinta e não foi captado pela pesquisa Datafolha. Seria um fator a mais para dilapidar a imagem do Congresso.

 

Um fato negativo inteiramente observado pelos entrevistados foi a manobra de deputados governistas para engavetar na Câmara a CPI do Apagão aéreo. Houve cenas de quase agressão física nos telejornais na semana passada, quando o Datafolha estava em campo.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h40
[   ] [ envie esta mensagem ]


Aprovação de Lula cai mais entre

pobres e no Nordeste

 

A queda no índice de ótimo/bom no desempenho do presidente Lula (de 52% para 48%) foi maior entre as faixas da população que mais o apóiam e que garantiram a sua reeleição em 2006: os menos escolarizados, os mais pobres e os habitantes das regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste. É o que revela a pesquisa Datafolha, publicada na edição deste domingo da Folha de S. Paulo.

 

Entre esses brasileiros, mais fortemente atendidos pelos programas sociais e beneficiados pela melhora da distribuição de renda, Lula ainda continua mais bem avaliado do que na média do país. Mas uma evidente erosão ocorreu entre o auge de sua popularidade na reeleição e a semana passada.

 

A pesquisa revela que no Nordeste, a taxa de ótimo/bom de Lula caiu nove pontos percentuais, de 68% para 59%. No Norte/Centro-Oeste, a queda foi de seis pontos, de 55% para 49%. No Sul, que sempre avaliou com mais rigor o presidente, houve nova queda - de cinco pontos, para 36%. O Sudeste ficou estável.

 

O mesmo ocorreu entre os entrevistados mais pobres, com renda familiar mensal até cinco salários mínimos (R$ 1.750). Entre eles, a avaliação positiva de Lula caiu cinco pontos, para 50%.

 

Já em relação à escolaridade, a avaliação positiva de Lula perdeu quatro pontos entre os que têm só até o ensino fundamental (foi para 54%) e seis pontos entre os que foram até o ensino médio (44% agora).

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h33
[   ] [ envie esta mensagem ]


Datafolha: violência é a maior

preocupação do povo brasileiro

 

A violência é a maior preocupação dos brasileiros. E é a área onde o governo do presidente Lula amarga sua pior avaliação. É o que revela uma pesquisa realizada no país pelo Instituto Datafolha e publicada no jornal Folha de S. Paulo, neste domingo.

 

Segundo a reportagem, a avaliação do governo federal piorou e as menores taxas de aprovação a Lula estão hoje concentradas nas capitais, em grandes regiões metropolitanas e em Estados como São Paulo e Rio, onde a violência é maior e repercute mais.

 

De acordo com a Pesquisa Datafolha, houve um salto de 14 pontos, de 11% para 25%, no total de brasileiros que consideram a segurança/violência a área de pior desempenho do governo.

 

O mesmo tema foi apontado de forma espontânea por 31% dos brasileiros como o principal problema do país. É quase o dobro dos 16% captados em pesquisa feita em dezembro.

 

Nenhum outro tema atinge esse patamar. O desemprego, que figurou no topo das aflições dos brasileiros durante todo o primeiro mandato de Lula, caiu agora para o segundo lugar -22% o apontam como o maior problema. O tema atingiu 49% em março de 2004, mas vem caindo desde então.

 

O aumento da percepção da violência entre a população coincidiu com uma queda de quatro pontos entre os que avaliam o governo Lula como ótimo/bom. A taxa caiu de 52%, em dezembro, para 48%.

 

Depois da violência (25%), as áreas de pior desempenho do governo, na opinião dos brasileiros, são a saúde (14%) e a criação de empregos (13%). A educação figura em um distante quarto lugar (7%), seguida do combate à corrupção (3%).

 

Já as áreas consideradas de melhor desempenho do governo Lula são combate à miséria (14%, ante 17% na pesquisa de dezembro), educação (praticamente estável em 12%) e programas sociais (10%).

 

Apesar dos auto-elogios que Lula e sua equipe econômica vêm fazendo em relação à condução da economia, a pesquisa revela que apenas 8% dos entrevistados consideram o tema como a área de melhor desempenho do presidente.

 



Escrito por Oliveira Wanderley às 06h27
[   ] [ envie esta mensagem ]
[ ver mensagens anteriores ]

 
Meu perfil
BRASIL, Nordeste, NATAL, CIDADE ALTA, Homem, de 36 a 45 anos, Portuguese
Outro - oliveiravander@uol.com.br
Histórico
  Ver mensagens anteriores
Outros sites
  Cid Augusto
  Blog do Salomão
  Blog de Diógenes Dantas
  Blog do Valderi Tavares
  Blog do Alessandru
  Blog do Samuel
  Blog sobre Eloy de Souza
  Blog sobre Cascudo
  Blog do Vinícius
  Blog de João Moacir
  Blog de Suerda Medeiros
  Blog da Jô Lopes
  Upanema News
  Blog do Chagas Silva
  Blog do Juliano
  Blog da Região Agreste
  Blog da Cláudia Santa Rosa
  Trapo Ferino
  Blog do Nilo Santos
  Blog da Serra
  Blog de Robson Pires (O Xerife)
  Blog do Ariolan
  AcessoRN
  Jornal Metropolitano
  Blog da Feta de Sant'Ana de Caicó
  Blog do Carlos Santos
  Blog do Jean carlos
  Boletim Seridoense
  Ivan Cabral - Charges e Cartuns
  RN Notícias
  Festa de Sant'Ana de Caicó
  Rádio Cidade Jucurutu
  Pedro Carlos.Com
  Blog do Jandi
  Blog do Eugênio Bezerra
  Blog de Roberto Flávio
  Blog de Ricardo Sobral
  Blog do Jonnathan
  Blog do Juscelino
  Jorge Moreira
  Mazilton Galvão
  Blog Bocas Miúdas
  Portal Costa Branca
  Assú Mais
  Blog do Brito
  Blog da Jhancy
Votação
  Dê uma nota para meu blog


XML/RSS Feed
O que é isto?
Leia este blog no seu celular