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Jucurutu
Nelter Queiroz e Luciano Lopes: Dois bicudos não se beijam
‘‘A governadora disse que não adianta tentar me agradar e agradar doutor Luciano ao mesmo tempo. Ela me disse que a coisa está decidida e que vai ficar comigo em Jucurutu. Doutor Luciano já disse que não fica onde eu estiver, então a coisa está definida’’.
Declarações foram dadas ao Diário de Natal, neste sábado, pelo deputado Nelter Queiroz, novo aliado da governadora Wilma de Faria.
O clima político em Jucurutu deve ferver a partir do ingresso de Nelter no sistema governista. O médico Luciano Lopes, que apoiou a reeleição da governadora, já declarou que irá ter uma audiência com Wilma, para saber se ela disse mesmo a Nelter que ficaria com ele nas próximas eleições municipais de Jucurutu.
Em entrevista ao blog do jornalista Robson Pires, Luciano afirmou que Wilma assumiu o compromisso de apóia-lo para prefeito de Jucurutu em 2008. “Ela me garantiu que vai me apoiar para prefeito. Fui correto com ela na eleição passada. Não acredito no que Nélter declarou à imprensa”, disse Luciano ao blog de Robson. Segunda feira Luciano concederá uma entrevista à Rádio Rural de Caicó.
Seria até melhor que Luciano não fosse conversar com Wilma, pois vai ouvir dela que Nelter passa a ser o principal aliado do seu Governo em Jucurutu.
E não poderia ser diferente. Nelter é deputado, tem um irmão prefeito e detém grande liderança no Seridó e em vários outros municípios do Estado.
Restam a Luciano três opções: continuar no sistema wilmista e ser liderado de Nelter. Romper com a governadora e passar a fazer oposição ao Governo do Estado em Jucurutu e no Seridó. Ou deixar a vida pública.
Qual será o posicionamento de Luciano? A conferir.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 07h53
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Justiça concede habeas corpus e
policiais vão cumprir prisão domiciliar
A partir de hoje os mais de 700 policiais que estavam presos por terem participado da greve da PM passam a cumprir prisão domiciliar.
Habeas corpus neste sentido foi concedido na noite desta sexta-feira pelo desembargador Caio Alencar.
Com isso, os policiais cumprirão os 60 dias de punição imposto pelo Comando da PM em suas próprias residências.
Foi, sem dúvidas, uma decisão sensata de Caio Alencar, que havia negado um primeiro habeas corpus em favor da liberdade dos policiais impetrado pela OAB. Mas, diante dos maus tratos a que estavam sendo submetidos os policiais presos, o desembargador julgou procedente o pedido de habeas corpus para que os PMs cumpram prisão domiciliar.
A prisão de mais de 700 policiais foi um grande absurdo do Comando da PM, embora seja legal. Mas, poderia ter havido o bom senso do Governo. Existiam outras saídas para evitar a prisão dos policiais. O Comando da PM, com o aval do Governo Wilma de Faria, foi truculento, insensato e vingativo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h12
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Mea culpa de Garibaldi
Depois de terem participado da farsa que foi o pronunciamento do ex-presidente e hoje senador Collor de Mello, alguns senadores tentaram se explicar pelo respaldo que deram à fala de Collor.
Confira o que disse o senador potiguar Garibaldi Filho, segundo matéria publicada hoje na Folha de S.Paulo:
- Ao mesmo tempo em que diz que não estava ali se penitenciando, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) insistiu no mea culpa. "Eu fui um dos que o julgou no plenário, mas não estou seguro do resultado da CPI do PC porque não participei das investigações", afirmou Garibaldi.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h27
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ARTIGO
A farsa de Collor
MARCO ANTONIO VILLA
NA ÚLTIMA quinta-feira, o Senado Federal protagonizou mais um triste espetáculo. O senador Fernando Collor foi à tribuna e discursou por mais de três horas. Foi aparteado diversas vezes, sempre com rasgados elogios. Chorou, assim como outros senadores choraram.
Se um estrangeiro estivesse assistindo à sessão e desconhecesse a história recente do Brasil, poderia imaginar que o senador alagoano teria sido vítima de um processo cruel, de uma injustiça sem tamanho. Ledo engano.
Collor foi impedido de continuar na Presidência da República não por algum artifício das elites, mas por ter ferido gravemente a ética republicana. Depois de uma CPI -e com um presidente, Benito Gama, que era do PFL, partido que apoiava o governo- foi pedido o impeachment por uma ampla gama de entidades da sociedade civil, lideradas pela OAB e pela ABI, sem esquecer a participação do movimento estudantil, que liderou inúmeras passeatas pelo Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou o impeachment por 441 votos a favor e apenas 38 contra. No Senado, foram 76 favoráveis e cinco contra. De acordo com pesquisa do Datafolha, pouco antes do impedimento, 84% da população considerava o governo ruim ou péssimo.
Portanto, o resultado do processo não foi uma armadilha da elite contra o presidente dos "descamisados", mas produto de dois anos e meio de um governo desastroso e que já tinha anunciado seus "métodos de trabalho" quando, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, em dezembro de 1989, levou ao horário eleitoral gratuito uma ex-namorada de Lula que o acusava de ter sugerido um aborto, depoimento que foi decisivo para a vitória de Collor.
Logo ao assumir congelou todos os ativos financeiros, infelicitando a vida de milhões de brasileiros e arruinando a vida de milhares de pequenos poupadores. Fez dois planos de estabilização econômica que fracassaram redondamente. A inflação em 1990 foi de 1.198%, no ano seguinte "caiu" para 481% e em 1992 chegou a 1.157% . O crescimento do PIB foi negativo em 1990 (4,3%), quase nulo no ano seguinte (0,3%) e voltou a ser negativo em 1992 (0,8%).
Se os resultados econômicos foram péssimos, pior ocorreu com a ética republicana. Desde a posse foram surgindo na imprensa diversas denúncias de corrupção. Com o passar dos meses, a figura sinistra de Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor, se transformou em eminência parda de negócios nebulosos envolvendo empresas fornecedoras do governo federal.
Em 1992, foi o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, que denunciou um esquema de corrupção que supostamente envolvia PC Farias e Collor, motivo da abertura da CPI.
Vestir o figurino de republicano impoluto, buscar com os assessores citações de autores clássicos, comparar-se com outros presidentes (e com exemplos equivocados, como a "extradição" de Washington Luís), falar com voz embargada, tudo foi uma farsa. Como ensina o dicionário Houaiss: "uma ação ou representação que induz ao logro; mentira ardilosa, embuste".
*MARCO ANTONIO VILLA, 50, é professor de história da Universidade Federal de São Carlos (SP) e autor de "Jango, um Perfil (1945-1964)".
Do blog – O signatário do blog assina embaixo o artigo do Marco Antonio Villa. Foi um espetáculo triste e constrangedor para o Senado e para o Brasil. Collor pousando de bom moço e se dizendo vítima das elites. Ora, ora. E os senadores entraram na onda emocional do ex-presidente. Até Garibaldi botou a cara na televisão para apartear Collor, perdendo a oportunidade de ficar calado e não fazer parte dessa farsa. Collor nunca mais!
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h13
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União e Ministério Público Federal
do RN pedem fechamento de bingos
O Ministério Público Federal no RN e a União ingressaram hoje, 16 de março, com uma ação civil pública que pede a suspensão de toda e qualquer atividade de jogos de azar ou sorteios por parte das empresas Potiguar da Sorte, RN da Sorte, Gran Bingo Natal e o Bingo Vip Point.
De acordo com a ação, a exploração por particulares de tais loterias contraria a legislação vigente. A prática da atividade, sem autorização estatal, é infração penal (artigo 50 e 51 do decreto-lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais).
Além disso, a Lei nº 9.981/2000 revogou a chamada “Lei Péle” que regularizava a atividade no país, fato que tornou ilegal a exploração de bingos no Brasil.
A ação, com pedido de tutela antecipada, tem por objetivo cessar a atividade com urgência. “Os bingos vêm auferindo vultosas importâncias decorrentes da exploração da atividade, sem que os recursos sejam submetidos a qualquer espécie de controle quanto ao recolhimento de tributos ou, ainda, quanto ao eventual pagamento de prêmios superfaturados com fins de acobertar valores decorrentes de práticas criminosas”, destacam os procuradores que assinam a ação.
A ação civil pública será apreciada pela Justiça Federal no RN. Caso seja julgada procedente, além da suspensão da atividade, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 200 mil, por cada sorteio realizado. (Fonte: MPF/RN).
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h08
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Segmento evangélico quer Jácome
candidato em Parnamirim
O deputado Antônio Jácome(PMN) não descarta a possibilidade de disputar a prefeitura de Parnamirim em 2008.
Ele disse ao blog que o segmento evangélico de Parnamirim – o maior do Estado – defende sua candidatura a prefeito.
“Mas não vou para uma aventura”, declarou Jácome, evitando tecer maiores comentários sobre o assunto.
Para quem conhece Jácome sabe que ele é um político obstinado, mas de pé no chão. Não disputaria uma prefeitura como a de Parnamirim sem o apoio de um grupo político forte.
Por isso que ele diz que irá para uma aventura.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h42
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Assembléia discutirá saúde
pública a pedido de Álvaro Dias
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, irá realizar no próximo dia 22, às 10 horas, no auditório Robinson Faria, audiência pública sobre a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte.
Iniciativa do debate é do deputado Álvaro Dias(PDT).
Estão sendo convidados os secretários de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte, a Promotoria de Saúde, o Sindicato dos Médicos, a Associação Médica, os Hospitais Públicos e demais entidades ligadas á área de saúde do Estado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h12
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Senador apresentará projeto
anistiando policiais militares
O senador Garibaldi Filho(PMDB) irá apresentar um projeto de lei no Senado anistiando os policiais militares que estão presos.
Garibaldi espera contar com o apoio da senadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino, ambos do PFL.
Ele garante que o projeto que irá apresentar é totalmente constitucional. E faz críticas ao Governo Wilma de Faria:
- Os policias estão nessa situação porque foram enganados pelo atual Governo. Eles apenas reivindicaram seus direitos e o cumprimento das promessas feitas em campanha pela governadora”, assinalou Garibaldi.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h05
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Garibaldi descarta candidatura
a prefeito, mas defende nome do PMDB
O senador Garibaldi Filho(PMDB) está fora da disputa pela prefeitura de Natal na eleição de 2008. Foi o que ele assegurou, de maneira enfática, em entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira à jornalista Geórgia Nery, na TV Ponta Negra.
- O senhor está fora da disputa pela prefeitura de Natal em 2008, senador? Perguntou Geórgia a Garibaldi.
- Totalmente fora, respondeu secamente Garibaldi.
Ele afirmou que o PMDB deve ter mesmo candidato próprio a prefeito de Natal, fortalecendo a tese da candidatura própria do partido defenda à exaustão pelo vereador Hermano Morais, presidente da sigla na capital.
Garibaldi defende que os demais partidos do sistema da oposição – PFL, PDT e PP – também apresentem candidatos próprios a prefeito de Natal. “Cada partido pode apresentar seu candidato e a gente verá quem é o melhor nome para concorrer e ganhar a prefeitura de Natal”, ressaltou o senador peemedebista.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h58
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Deputados entram na Justiça com novo pedido de habeas corpus em favor dos policiais presos
Os deputados Álvaro Dias, Gilson Moura, Poti Cavalcanti e Gesane Marinho estiveram agora há pouco no Tribunal de Justiça.
Foram recebidos pela desembargadora Judith Nunes. Na ocasião, a comissão de deputados fez um relato da situação dos policiais que estão presos e deu entrada em um novo pedido de habeas corpus.
A nova peça jurídica, assinada pelo advogado Felipe Cortez, pede que os policiais sejam postos em liberdade e voltem ao trabalho ou que ganhem o benefício da prisão domiciliar.
A desembargadora ouviu o relato dos deputados e recebeu o novo pedido de habeas corpus, que será julgado novamente pelo desembargador Caio Alencar.
Caio Alencar negou o primeiro pedido de habeas corpus impetrado pela OAB, que garantia aos policiais o direito de se apresentarem ao Comando da PM e não serem presos.
Com a negação, os policiais – mais de 700 – se apresentaram e ficaram presos.
O deputado Álvaro Dias acredita que o desembargador Caio Alencar será sensível ao novo pedido de habeas corpus e mesmo que não conceda a liberdade total dos policiais, permita que eles fiquem em prisão domiciliar. “A situação dos policiais é humilhante e desumana”, afirmou ao blog Álvaro Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h22
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Cirurgia de Gustavo Carvalho
foi um sucesso
A cirurgia a que o deputado Gustavo Carvalho (PSB) se submeteu, na noite desta quinta-feira, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi considerada um sucesso.
Cirurgia durou 1:15h e foi comandada pelo médico Miguel Srougi. Foi retirado um cisto do rim direito do parlamentar.
Gustavo deve ter alta em quatro dias. Se tudo correr bem, o deputado deve retornar a Natal dentro de 10 dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 02h11
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Escuta telefônica clandestina é coisa de bandido e precisa ser investigada
A maioria dos deputados estaduais condena as escutas telefônicas ilegais que estariam sendo feitas no âmbito da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública. Os deputados estão dispostos a assinarem o pedido de CPI, caso algum deles apresente requerimento com essa finalidade, para investigar as denúncias feitas pelo Ministério Público.
Alguns deputados ouvidos pelo blog consideram os grampos telefônicos sem autorização judicial uma prática abominável. “Isso é um absurdo, algo totalmente inaceitável, do tempo da ditadura”, diz um parlamentar.
Jornalistas também condenam a prática dos grampos telefônicos sem autorização judicial.. Juntamente com a classe política, os jornalistas estariam entre as categorias mais atingidas pelas escutas ilegais.
O jornalista Vicente Serejo foi um dos primeiros a denunciar o uso do equipamento “Guardião”, usado pela Secretaria de Segurança Pública para fazer escutas clandestinas. Na coluna que escreve diariamente no Jornal de Hoje, edição desta quinta-feira, Serejo faz a seguinte narração:
- Se o Ministério Público pesquisar o arquivo deste jornal em fins de 2005 vai constatar que nesta Cena Urbana foi feita a denúncia de grampos telefônicos clandestinos, inclusive contra jornalistas. Na época, a informação desagradou ao então secretário de Segurança que afirmou não ser possível esse tipo de uso do ‘Guardião’, equipamento de escuta telefônica. Hoje é o MP que faz a denúncia. Seria muito interessante se a oposição conseguisse aprovar a CPI do Guardião pelo crime que é a escuta sem autorização. E pelas revelações que certamente seriam feitas ao longo da investigação.
O jornalista Roberto Guedes também denunciou o uso da escuta clandestina pela Secretaria de Segurança na gestão de Glauberto Bezerra. Pela denúncia, Roberto chegou a receber ameaças.
Realmente a escuta telefônica clandestina é coisa de bandido, de gente que não tem qualquer respeito pela privacidade das pessoas. É preciso que o Ministério Público vá a fundo no assunto e que a Assembléia Legislativa aprove a “CPI do Guardião”, ou a “CPI da Xeretagem”.
O blog foi informado que em Natal existem cinco “Guardiões”, equipamentos que realizam as escutas telefônicas. Pertenceriam a órgãos públicos e a pessoas influentes da sociedade natalense.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h20
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Nelter e Ricardo
são recebidos por Wilma
A governadora Wilma de Faria(PSB) conversou agora à noite com os deputados Ricardo Motta(PMN) e Nelter Queiroz, ainda no PMDB.
Os dois deputados foram levados à governadora pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria(PMN).
A conversa deve ter selado o apoio de Ricardo ao Governo de Wilma e o ingresso de Nelter no sistema governista.
Nelter irá se filiar ao PMN.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h43
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Regimentalista e governista
Durante a sessão desta quinta-feira da Assembléia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) lembrou que era preciso pedir a prorrogação dos trabalhos, tendo em vista que já passava das 19 horas. E pediu que a sessão fosse prorrogada, como determina o regimento Interno da AL.
O deputado Álvaro Dias(PDT), não se conteve e mandou essa:
- Então, quer dizer que Vossa Excelência é regimentalista?
Nelter, mais do que rápido, disparou:
- Sou regimentalista e governista.
Foi uma gargalhada só no plenário.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h09
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Garibaldi tem agenda de candidato
O senador Garibaldi Filho(PMDB) parece que está em campanha política. Sua agenda para o final de semana é extensa. Senão vejamos:
Nesta sexta-feira, às 10 horas, Garibaldi participa no auditório da FARN, de um debate sobre a fundação da Associação Norte-riograndense dos Amigos do Instituto Internacional de Neurociência de Natal
Às 13h15, Garibaldi concede entrevista à TV Ponta Negra.
No sábado, ruma para a cidade seridoense de São João do Sabugi, onde participa da Missa de 30º dia pela morte do ex-prefeito Dario Gorgonho(Diril).
No domingo, o senador peemedebista participa, às 18 horas, da inauguração da área de lazer - Parque Aluízio Alves - em Parnamirim.
Na segunda-feira, Garibaldi vai até Angicos, participar da Missa de São José.
É ou não é uma agenda de candidato?
Mas, Garibaldi é assim mesmo. Faz parte de sua maneira de fazer política.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h59
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Álvaro leva para o plenário garrafa com água de má qualidade consumida pelos policiais presos
Durante os debates em torno da prisão dos policiais militares, na sessão ordinária desta quinta-feira, o deputado Álvaro Dias(PDT) levou para a tribuna uma garrafa com água, que segundo ele, era de péssima qualidade, mas estava sendo consumida pelos policiais presos.
Álvaro mostrou a garrafa com água aos colegas deputados e afirmou que nos locais onde os policiais estão presos não existe o precioso líquido. “Os policiais estão consumindo água não potável e de péssima qualidade”, denunciou o deputado do PDT.
O deputado Raimundo Fernandes(PMN) perguntou a Álvaro se aquela garrafa de água tinha sido entregue a ele pelos policiais ou pela Sargento Mary Regina. E sugeriu que o comandante da PM, Marcondes Rodrigues Pinheiro, comparecesse à Assembléia para dar sua versão dos fatos narrados por Álvaro.
Álvaro afirmou que a água foi entregue a ele pelos policiais, durante a visita feita pelos deputados aos locais onde os PMs estão detidos. “Eles entregaram a água na presença de deputados e de alguns vereadores”, respondeu Álvaro.
A quase totalidade dos deputados, inclusive da base aliada do Governo do Estado, quer que os policiais sejam soltos e voltem ao trabalho. Eles acham que a governadora Wilma de Faria(PSB) poderia ter evitado que os policiais fossem presos, já que ela é a comandante maior da PM no Estado.
“Wilma ganhou um inimigo forte para toda sua vida pública, que são os policiais militares”, declarou ao blog um deputado governista.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h15
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Inativos e pensionistas da PM também terão direito ao reajuste do Governo
Além do projeto original do Poder Executivo, duas emendas foram aprovadas beneficiando os policiais.
Uma, de autoria da deputada Micarla de Souza(PV), estende os benefícios do reajuste do Governo do Estado aos policiais pensionistas e inativos.
Emenda foi aprovada à unanimidade dos deputados presentes à sessão.
A outra emenda, de autoria do deputado Getúlio Rêgo(PFL), garante o pagamento do retroativo de janeiro a junho e de julho a novembro deste ano em 2008. Pelo projeto governamental, os resíduos só seriam pagos em 2009.
Emenda também foi aprovada à unanimidae dos deputados presentes à sessão
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h51
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Assembléia aprova projeto de reajuste salarial da PM
A Assembléia Legislativa acaba de aprovar o projeto de reajuste salarial dos policiais militares oriundo do Poder Executivo.
Os 19 deputados presentes à sessão votaram a favor da aprovação da matéria.
Cinco deputados não compareceram à sessão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h39
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Assembléia vota na sessão de hoje projeto de reajuste da PM
Assembléia Legislativa vota na sessão desta quinta-feira o projeto oriundo do Poder Executivo que reajusta os salários dos policiais militares.
Projeto está tramitando na Casa desde há vários dias.
Será votado graças a um acordo dos líderes dos partidos com representação na Assembléia.
Com os policiais presos, por participarem da greve da classe, apenas os líderes do movimento deverão comparecer à Assembléia.
A sessão da AL começa às 16 horas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h51
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José Dias defende CPI para investigar denúncias de grampos telefônicos ilegais
O deputado José Dias(PMDB) acha oportuno que a Assembléia Legislativa instale uma CPI para apurar as denúncias sobre os grampos telefônicos ilegais, patrocinados no âmbito da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública.
As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Estadual, que está apurando a ilegalidade.
Como o equipamento que grava as escutas telefônicas leva o nome de "guardião", já há quem denomine a comissão que está sendo proposta por José Dias de "CPI do Guardião". Ou ficaria melhor "CPI da Xeretagem"?
Para a instalação de uma CPI, é necessária a assinatura mínima de oito parlamentares. A oposição conta, teoricamente, com dez deputados: José Dias, Walter Alves, Getúlio Rêgo, José Adécio, Poti Cavalcanti, Leonardo Nogueira, Álvaro Dias, Gesane Marinho, Antônio Jácome e Gilson Moura.
Resta saber se na hora de assinar um pedido de CPI todos esses deputados assinam. Gilson Moura não assume a oposição nem a situação. E Jácome se diz independente. Já Poti afirma que não fará oposição sistemática ao Governo Wilma de Faria.
Não será fácil para a oposição instalar uma CPI.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h05
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Ministro parabeniza RN pela
instalação do Instituto de Neurociências
O ministro da Educação, Fernando Haddad, parabenizou o Rio Grande do Norte pela instalação do Instituto de Neurociências, em Natal e em Macaíba.
Foi durante audiência com o senador Garibaldi Filho(PMDB), e os deputados federais João Maia(PR), Fábio Faria(PMN) e Fátima Bezerra(PT), nesta quarta-feira, em Brasília.
O assunto foi levado ao plenário do Senado por Garibaldi Filho. “O importante foi o total apoio do ministro à iniciativa”, disse o senador, para quem caberá ao Ministério da Educação (MEC) a responsabilidade pelo pagamento dos salários dos professores da nova instituição.
Garibaldi esclareceu que, além dos altos estudos em neurociências, o instituto irá desenvolver atividades educacionais relacionadas ao público infantil.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h39
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Gustavo Carvalho será cirurgiado hoje
O deputado Gustavo Carvalho será cirurgiado nesta quarta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de cisto no rim direito.
Cirurgia será feita pelo médico Miguel Srougi, especialista em cirurgia do abdômen. Gustavo Carvalho está em tratamento na capital paulista há oito dias.
Boa sorte, deputado!
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h06
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Comissão de deputados visita policiais presos e constata maus tratos
Uma comissão de deputados foi constituída nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa para visitar os locais onde estão presos os policiais que participaram da greve da PM.
Comissão é composta pelos deputados Álvaro Dias(PDT), Gilson Moura(PV), Leonardo Nogueira(PFL), Antônio Jácome(PMN) e Walter Alves(PMDB).
A constituição da comissão foi proposta na sessão desta quarta pelo deputado Álvaro Dias, e teve o apoio dos demais colegas, inclusive da deputada Márcia Maia(PSB), que presidia a sessão.
Os parlamentares receberam informações de os policiais estavam recebendo maus tratos e que os locais onde estão presos não oferecem as condições adequadas, já que têm problemas de ordem sanitária e de alojamento. Além disso, os policiais não estariam recebendo alimentação do Governo do Estado.
A comissão de deputados visitou ontem mesmo, depois da sessão, a Companhia de Turismo da PM, na Ribeira. Eles constataram as precárias condições de alojamento dos policiais. Hoje, a comissão visitará os demais locais onde os policiais grevistas estão detidos.
O deputado Álvaro Dias afirmou que “nem na ditadura os presos eram tratados daquela maneira”. O deputado Antônio Jácome afirmou que ao cumprir o Estatuto Militar, o Governo estaria descumprindo a Constituição, que resguarda os direitos mínimos do cidadão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h54
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Henrique sai fortalecido
O deputado federal Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, sai fortalecido do processo de negociação dos Ministérios que o partido comandará no governo Lula da Silva.
Henrique sustentou sempre que a bancada do PMDB na Câmara Federal indicaria dois Ministérios. E foi o que aconteceu. O partido ficará com os Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura.
Ao lado do presidente nacional do PMDB, Michel Temer, Henrique participou da reunião com o presidente Lula, nesta quarta-feira, que selou o número de Ministérios que ficará com os peemedebistas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h03
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PMDB consegue Agricultura e terá cinco ministérios
Segundo reportagem da Folha Online, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos da bancada do PMDB na Câmara e deve entregar um quinto ministério para o partido. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), disse que o partido terá o direito de indicar um nome para o Ministério da Agricultura.
Com isso, o partido passa a controlar cinco pastas no segundo mandato de Lula: Comunicações, Minas e Energia, Saúde, Integração Nacional e Agricultura.
Para a Agricultura, o PMDB deve indicar o deputado Odílio Balbinotti (PR), maior produtor individual de sementes de soja do Brasil. O médico José Temporão, indicado pelo governador Sérgio Cabral (RJ), assumirá a Saúde. Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia) permanecem à frente de suas pastas. O deputado Geddel Vieira Lima (BA) assumirá a Integração Nacional.
"O PMDB foi atendido nas suas reivindicações. Saímos satisfeitos. Foi uma decisão do presidente compatível com aquilo que o PMDB esperava", disse o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), após se encontrar com Lula.
Balbinotti se reúne amanhã com Lula. No encontro, Lula deve oficializar o convite para ele assumir o ministério.
Segundo Temer, os cinco ministros do PMDB tomam posse na sexta-feira, às 9h. Neste mesmo dia, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) assume o Ministério da Justiça. O lugar de Tarso deve ir para Walfrido dos Mares Guia, hoje à frente do Turismo. O posto de Walfrido deve ficar com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP).
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h50
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Ezequiel apresenta projeto de lei revitalizando a cultura algodoeira
O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa visando revitalizar a cultura do algodão, distribuir renda e gerar emprego no campo.
Em pronunciamento no plenário da Assembléia, nesta quarta-feira, Ezequiel lembrou que várias tentativas de revitalizar a cotonicultura já foram feitas, com pouco sucesso, principalmente por falta de recursos para aquisição da safra no período adequado e pela baixa remuneração ao produtor, gerando assim baixa atratividade para o plantio do algodão.
“Este projeto tem o objetivo de revitalizar definitivamente a cultura do algodão no nosso Estado e criar um programa de desenvolvimento rural através da viabilização de atividade agrícola sustentável, o algodão, que tem potencial para gerar renda ao homem do campo, tornando-se uma ferramenta indispensável também para a solidez da pecuária do Ro Grande do Norte”, disse Ezequiel.
Ezequiel ressaltou que o Rio Grande do Norte tem um parque industrial capaz de consumir toda a produção local, em todas as etapas da cadeia produtiva, com o descaroçamento, conseqüentemente originando os subprodutos, como pluma para as fiações, torta para ração animal e óleo que, além de atender as indústrias de sabão e derivados, será destinado também para a produção de energia renovável a partir da biomassa, o biodiesel.
“Vale lembrar que o biodiesel é um combustível mundialmente aceitável, originário de reação entre álcool e óleos vegetais ou gorduras animais”, frisou o deputado.
O programa proposto por Ezequiel passa por dois novos pilares, buscando atacar os dois gargalos atualmente existentes: a falta de recursos para aquisição da safra no período adequado e a baixa remuneração ao produtor, que gera baixa atratividade para o plantio.
No primeiro momento, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, a AGN, deverá viabilizar recursos oriundos para que toda a safra de algodão do produtor potiguar seja comprada na hora adequada, e de uma só vez, gerando a segurança que ele precisa ter não só quando planta, mas principalmente quando colhe.
Na segunda etapa, o PPPA geraria um prêmio de 30 centavos por quilograma de algodão produzido no estado e comercializado em indústrias potiguares, o que proporcionaria uma renda líquida extra para os agricultores e viabilizaria a movimentação de toda a cadeia industrial do mercado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h27
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Fernando Freire é condenado a pagar
R$ 200 mil a Wilma
Leio no blog Trapo Ferino (link ao lado) que o ex-governador Fernando Freire foi condenado a pagar indenização, por danos morais, de R$ 200 mil à governadora Wilma Maria de Faria.
A governadora pleiteava uma indenização de R$ 1 milhão.
A sentença foi publicada na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do Estado.
É aquela pendenga sobre a divulgação de um dossiê durante debate eleitoral, na TV Cabugi, no segundo turno de 2002.
O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias.
A sentença foi proferida pelo juiz da 16ª Vara Cível de Natal, André Luís de Medeiros Pereira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h00
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Ex-prefeito de Extremoz
é denunciado pelo MPF
O ex-prefeito de Extremoz, Walter Soares de Paula, foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal(MPF/RN). Também foi denunciada a ex-secretária municipal de Saúde de Extremoz, Maria Jesus do Nascimento.
De acordo com a denúncia, a prefeitura de Extremoz, na gestão de Walter, recebeu verbas do SUS destinada a execução de vários programas, inclusive voltados para o tratamento da Aids e diabetes. Só que os recursos do SUS, segundo auditoria realizada por fiscais do Ministério da Saúde, foram desviados pela gestão de Walter e os programas não foram executados.
As suspeitas de desvios começaram após denúncias dos próprios funcionários do hospital municipal de Extremoz, quando os salários começaram a atrasar. Além disso, foram usadas notas fiscais “frias” para comprovar pagamentos de serviços e produtos que nunca foram adquiridos ou realizados.
Se a denúncia for acatada pela Justiça Federal, os envolvidos terão cinco dias para apresentar defesa. Em caso de condenação, Walter e a ex-secretária de Saúde poderão pegar até 12 anos de reclusão e, ainda, perderem os direitos políticos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h42
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AL realiza sessão solene em homenagem
à TV Ponta Negra
A TV Ponta Negra, que está completando 20 anos de atividades, será homenageada na Assembléia Legislativa, em sessão solene que será realizada nesta quinta feira, 15, às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
A iniciativa é do deputado Cláudio Porpino (PSB).
Atualmente filiada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), a primeira TV comercial do Estado foi inaugurada no dia 15 de março de 1987, pelo então senador Carlos Alberto de Souza.
A primeira transmissão, ao vivo, foi por ocasião da cobertura da posse do governador Geraldo Melo. “A TV Ponta Negra mudou a história da comunicação do Estado. Trazia em sua equipe apenas 20 funcionários e tornou-se uma das primeiras afiliadas ao SBT no Brasil”, diz Cláudio Porpino.
A sessão solene em homenagem à TV Ponta Negra será presidida pelo deputado Robinson Faria (PMN), presidente da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h26
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Gilson Moura fica no PV
ou vai para o PMN
O deputado Gilson Moura(PV) continua fazendo mistério sobre se vai continuar no PV ou se migra para outro partido.
Em contato com o blog, Gilson disse que até o final de março anuncia sua posição. “Eu tenho convites para continuar no PV e para ingressar em outros partidos. Até o final de março anuncio minha decisão”, declarou o parlamentar.
Caso decida deixar o PV, o caminho de Gilson é o PMN.
Gilson confirmou que será mesmo candidato a prefeito de Parnamirim na eleição de 2008. “Vou me candidatar e vou ganhar a eleição”, afirmou o confiante Gilson Moura.
Ele assegura que conta com o apoio do deputado Robinson Faria e da deputada Micarla de Souza, presidentes estadual do PMN e do PV, respectivamente.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h45
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Gustavo Carvalho deve ser
cirurgiado até sexta-feira
O deputado Gustavo Carvalho(PSB) continua em São Paulo, onde se submeterá a uma cirurgia para a retirada de cisto no rim direito.
A cirurgia deverá ocorrer até sexta-feira, no Hospital Sírio Libanês, dependendo da agenda do médico Miguel Srougi, que cuida da saúde do líder do Governo na Assembléia Legislativa.
Gustavo deverá ficar afastado da Assembléia Legislativa por um período de 30 a 40 dias.
Os deputados Ezequiel Ferreira de Souza(PTB) e Cláudio Porpino(PSB), além da deputada Márcia Maia(PSB), ficarão com a incumbência de defender o Governo Wilma de Faria(PSB) no plenário da Assembléia, na ausência de Gustavo Carvalho.
Ezequiel é o vice-líder do Governo na Assembléia e Cláudio Porpino o líder do PSB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h25
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Ministro do STJ concede habeas corpus a irmão da governadora
O ministro da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina concedeu na noite de ontem habeas corpus ao médico Carlos Faria, ex-secretário de Estado do Gabinete Civil apontado pelo Ministério Público Estadual (MP/RN) como ‘‘mentor intelectual’’ do Foliaduto.
O golpe trata-se de um desvio de cerca de R$ 2,25 milhões do erário público por meio de shows-fantasma marcados para acontecer no interior do estado e financiados pela Fundação José Augusto (FJA).
A decisão do ministro Paulo Medina tem caráter liminar. O ministro reconheceu a excepcionalidade da decisão, baseado na plausibilidade do direito diante da documentação reunida no pleito do advogado Erick Pereira.
‘‘Uma proteção da dignidade e da pessoa humana, essa foi a tese’’, disse o advogado. Ainda vão ser citados pelo STJ: o Tribunal de Justiça do Estado, a juíza da 5ªVara Criminal, Ada Galvão , e o Ministério Público Federal.
Além de retirar Carlos Faria do processo, o ministro Paulo Medina trancou o andamento da ação penal que tramita na 5ªVara até que ele julgue o mérito do habeas corpus, que não tem prazo de julgamento.
A ação penal que hoje tramita na 5ª Vara Criminal acusa Carlos Faria por dispensa ilegal de licitação, ordenação de despesa não autorizada, peculato, falsidade ideológica e também formação de quadrilha por funcionário público. (Diário de Natal, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 04h57
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TRE julga improcedente recurso interposto por ex-prefeito e emissora de Caicó
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu, na sessão desta terça-feira (13) à tarde, pelo improvimento do recurso 6650, interposto pelo ex-prefeito de Caicó, Nilson Dias, e pela Rádio Caicó AM, que pedia a reforma da decisão de primeira instância, que estipulou multas de 5 mil Ufir´s para Dias e 20 mil Ufir´s para a emissora com base em fato ocorrido nas eleições municipais do ano 2000.
Em julho daquele ano, durante o programa “Caicó, Você e Nilson”, foram veiculados comentários com nítida tendência a favor do candidato que apoiava para prefeito, Vivaldo Costa (coligação formada pelo PL e PSB), e com opiniões contrárias os adversários.
Os advogados de Nilson Dias e da Rádio Caicó AM levantaram duas preliminares: uma de cerceamento de defesa e de nulidade de provas, que foram rejeitadas pelo TRE.
O recorrido no recurso, Janduí Fernandes, candidato naquela eleição a vereador em Caicó pelo PPB, sustentou que as provas reunidas contra o então prefeito e a rádio eram suficientes.
O voto da juíza Maria Soledade Fernandes, relatora do recurso eleitoral 6650, pelo conhecimento e improvimento do recurso, foi proferido em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e acompanhado à unanimidade pela Corte Eleitoral.
A decisão mantém o entendimento da sentença expedida pela 25a Zona Eleitoral (de Caicó) sobre este caso.
Fonte: TRE/RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h28
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Defesa Civil alerta para chuva forte no
RN entre hoje e amanhã
A Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte à defesa civil dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Entre hoje (13/03) e amanhã (14/03), áreas de instabilidade associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) dão origem a nuvens carregadas que provocarão pancadas de chuva no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, principalmente no centro-norte do Piauí; no centro-norte e litoral do Ceará e no norte e na faixa litorânea do Rio Grande do Norte.
A Sedec recomenda orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitarem trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais.
Os alertas preventivos emitidos para os Estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará são baseados em informações do Centro Nacional de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h46
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Antônio Jácome manterá postura
de independência na AL
O deputado Antônio Jácome(PMN) manterá uma postura de independência na Assembléia Legislativa.
Jácome afirmou ao blog que não fará uma oposição raivosa nem sistemática ao Governo do Estado. Ele frisa que não terá nenhum problema em votar em matérias oriundas do Poder Executivo, desde que elas beneficiem a população.
“Vou manter uma postura de independência, criticando as ações governamentais que não estiverem em sintonia com os interesses do povo e votando a favor de matérias do Governo do Estado que tragam benefícios para a população”, declarou Jácome.
Antônio Jácome ainda não definiu para qual partido irá, mas não continuará no PMN, já que o partido liderado pelo deputado Robinson Faria apóia integralmente o Governo Wilma de Faria(PSB).
E Jácome quer ter uma postura de independência. Aí não combina.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h37
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Reunião na Casa Civil tenta avançar nas negociações entre médicos e Governo
Acontece neste momento na Casa Civil do Governo do Estado reunião sobre o movimento reivindicatório dos profissionais médicos.
Participam da reunião o secretário da Casa Civil, Wober Júnior; o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti; o secretário de Administração, Paulo César; e o presidente da Associação Médica, Geraldo Ferreira Filho.
As partes envolvidas tentam avançar nas negociações. O Governo apresentará uma nova proposta salarial aos médicos. Uma nova reunião irá ocorrer nesta quarta-feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h18
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780 policiais estão presos e 290 já foram excluídos
Como o blog informou o reajuste salarial dos policiais militares não foi votado na sessão desta terça-feira da Assembléia Legislativa.
Mesmo assim os líderes do movimento estiveram na AL e conversaram com os parlamentares.
Eles entregaram a cada deputado um dossiê com supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo Comando da PM.
São compras de bolsas e sapatos que teriam sido feitas pela cúpula da PM para suas esposas, bem como jantares e até viagens aéreas. O documento contém as notas de todas as compras, com os respectivos valores.
O dossiê já foi encaminhado ao Ministério Público Estadual.
Em conversa com o blog, a Sargento Mary Regina, a principal líder do movimento dos policiais, confirmou que estão presos em todo o Estado 780 policiais. Ela disse que 290 já foram excluídos e 48 tiveram seus salários cortados.
Os excluídos são os policiais com menos de 10 anos de serviço.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h02
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Assembléia Legislativa
Reajuste da PM não deve ser votado na sessão de hoje
A Assembléia Legislativa volta a se reunir logo mais, às 16 horas, no plenário Clóvis Motta.
Não há nenhuma matéria em pauta para ser votada. Nem mesmo o reajuste dos policiais militares está em pauta.
A matéria tramita na Casa, mas dificilmente será votada na sessão desta terça-feira. A não ser que os líderes partidários cheguem a um acordo e decidam votar o reajuste.
Mas é difícil.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h15
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Henrique pode perder liderança, caso o PMDB não emplaque quatro Ministérios
O deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, estará nesta quarta-feira com o presidente Lula. Ele vai acompanhando o presidente nacional do PMDB, Michel Temer.
O encontro dos líderes do PMDB com Lula servirá para definir a cota que os peemedebistas terão no governo federal. Até agora o PMDB tem como certa a indicação de representantes para três Ministérios. Mas, querem quatro.
A bancada do PMDB na Câmara Federal reivindica dois Ministérios, para se igualar à bancada do partido no Senado, que já emplacou dois nomes para o governo Lula. A bancada federal do PMDB tem garantida a indicação do nome de Geddel Vieira para o Ministério da Integração Nacional. E quer outro Ministério, que pode ser o da Agricultura.
Segundo a imprensa nacional, o clima na bancada do PMDB é de ameaça. Se Lula não atender aos deputados pode ter dificuldades para aprovar matérias de seu interesse na Câmara. Com 91 deputados - maior bancada da Casa - o partido tem o poder de mudar o rumo de qualquer votação.
A ameaça inclui destituir o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do cargo. A escolha de um novo líder, menos afinado com o Planalto, pode se tornar um problema para o governo conseguir o apoio da bancada em votações de matéria como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Pressionado, Alves tem sustentado que Lula vai atender a bancada. "Dou isso [dois ministérios] como confirmado. Ouvi do presidente que ele vai promover o equilíbrio entre as bancadas", garantiu Henrique à Folha Online.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h22
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Nelter pode consumar hoje sua adesão ao sistema governista
O deputado Nelter Queiroz deverá se reunir nesta terça-feira com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, para bater o martelo em torno de sua filiação ao PMN. É possível que Nelter também seja recebido pela governadora Wilma de Faria.
A saída de Nelter do PMDB e a conseqüente adesão ao sistema da governadora Wilma de Faria não é nenhuma novidade. Mais cedo ou mais tarde Nelter migraria para as hostes governistas. Desde o término das eleições do ano passado, com a vitória de Wilma, que Nelter ameaça deixar o PMDB.
A adesão de parlamentares da oposição ao sistema governista é uma prática comum não apenas na política potiguar, mas faz parte da cultura política do Brasil. Muitos parlamentares não conseguem viver longe do poder.
Nelter não será o primeiro e nem o último deputado a deixar a oposição e aderir ao Governo. Muitas já fizeram isso e continuarão a fazer até que haja uma mudança profunda no sistema político brasileiro.
Enquanto não houver partidos fortes e uma legislação eleitoral que dificulte o parlamentar trocar de partido como se troca de camisa, a prática do toma lá dá cá continuará a existir no sistema político nacional.
Escrito por Oliveira Wanderley às 02h29
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Policiais se apresentarão e ficarão presos por 60 dias
Os policiais que permaneceram 23 dias em greve decidiram nesta segunda-feira se apresentarem ao Comando da PM hoje, terça-feira, onde ficarão presos por 60 dias em cumprimento às leis disciplinares da Polícia Militar.
Na assembléia realizada nesta segunda-feira, ficou decidido que os cerca de 500 policiais que estavam em greve se apresentarão coletivamente acompanhados dos advogados Paulo Lopo Saraiva e Kátia Nunes.
Mas, muitos deles ainda irão comparecer à Assembléia Legislativa nesta terça-feira, à tarde, quando deverá ser votado o projeto de reajuste dos policiais.
A greve dos policiais termina, mas deve deixar algumas lições. Tanto para o Governo do Estado como para as entidades representativas da categoria.
O Governo errou feio em não cumprir com o que foi prometido pela governadora Wilma de Faria(PSB) em plena campanha eleitoral do ano passado no que diz respeito ao reajuste dos policiais. E acabou gerando toda essa confusão. O Comando da PM também não pode se posicionar como um carrasco dos seus comandados. Para tudo deve existir o bom senso.
Já os policiais erraram na condução do movimento grevista. Esticaram a corda. Poderiam ter paralisado as atividades durante o carnaval e depois terem traçado outras formas de luta, como já fizeram em vezes anteriores. Foram para o confronto, sem medirem as conseqüências. Deu no que deu.
É hora de baixar a poeira. E de usar o bom senso. Que as leis sejam cumpridas, mas sem revanchismo de nenhuma das partes.
Escrito por Oliveira Wanderley às 02h00
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Conselho de Direitos Humanos forma comissão para acompanhar prisão dos policiais
Na reunião do Conselho Estadual de Direitos Humanos, realizada nesta segunda-feira, um dos assuntos discutidos foi o movimento dos policiais militares. O aspecto abordado foi a prisão dos policiais e as condições dos locais onde os PMs estão presos.
Segundo relato dos representantes da classe, presentes à reunião, alguns locais destinados à prisão dos policiais são inadequados e não oferecem as mínimas condições para uma prisão digna dos PMs.
Diante do exposto, foi formada uma comissão para acompanhar a prisão dos policiais. Comissão é formada por representantes da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social, do Ministério Público e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
“Os policiais não podem ficar presos em locais que não ofereçam condições humanas, pois eles não são bandidos. Nós vamos acompanhar o assunto e denunciar o Comando da PM caso os policiais não estejam sendo tratados com dignidade”, afirmou ao blog um dos membros da comissão.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos é formado por representantes de várias instituições da sociedade civil organizada, como OAB, Ministério Público Estadual e Federal, Ouvidoria e Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, Assembléia Legislativa, Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Coordenadoria de direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania, Fórum de Mulheres, Ordem dos Pastores Evangélicos, SINPOL, Polícia Militar e Arquidiocese de Natal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h20
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TCE começa a investigar situação funcional em 72 prefeituras
Uma série de inspeções para investigar a situação funcional em 72 prefeituras e 6 Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte começou a ser implementada através da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado(TCE).
A fiscalização abrangerá o quadro de pessoal compreendendo a ocupação de cargos ocupados por servidores que ingressaram ou não por concurso público, contratação de serviços, cargos comissionados.
“A inspeção vai verificar a regularidade dos atos de admissão de todos os servidores municipais, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto do Legislativo”, afirma a Diretora de Assuntos Municipais do TCE, Jandira Borges.
É a seguinte a relação das Prefeituras e Câmaras Municipais que serão inspecionadas:
Prefeituras: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Ceará-Mirim, Coronel João Pessoa, Equador, Espírito Santo, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lajes, Lucrecia, Luiz Gomes, Macaíba, Martins, Messias Targino e Monte Alegre.
E mais: Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
E ainda: São Miguel, São Miguel de Touros, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea, Venha Ver e Viçosa.
As Câmaras Municipais são as seguintes: Brejinho, Campo Grande, Macaíba, Martins, Timbaúba dos Batistas e Várzea.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h48
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Mossoró é candidato a prefeito e faz críticas a Rogério e a Fátima
O Sargento Miguel Mossoró(PTC) é novamente candidato a prefeito de Natal na eleição de 2008. Mossoró conversou com o signatário do blog nesta segunda-feira e concedeu a seguinte entrevista:
Blog – Miguel, o senhor é novamente candidato a prefeito de Natal?
Mossoró – Com toda certeza. Sou candidato e vou ganhar a eleição.
Blog – O senhor acredita que pode repetir o surpreendente resultado obtido na última eleição municipal, quando teve mais de 70 mil votos?
Mossoró – Não quero só repetir, quero triplicar e chegar à prefeitura. Naquela eleição os eleitores não acreditavam que eu poderia vencer e quase eu vou para o segundo turno. Agora, eles sabem que eu tenho reais chances de vencer e a maioria dos natalenses votará em mim.
Blog – Mas o senhor obteve uma votação irrisória para deputado estadual, pouco mais de cinco mil votos. Isto não é um sinal de que a onda Mossoró já passou?
Mossoró – Não. A eleição para deputado é totalmente diferente da eleição para prefeito. Para deputado se o candidato não tiver dinheiro não tem a menor chance. E eu não tinha dinheiro. Foi um erro eu ter sido candidato a deputado. Para prefeito de Natal a realidade é outra, o eleitor natalense é muito livre. E vai votar para me eleger prefeito.
Blog – Tem alguma proposta nova, além daquelas que o senhor apresentou na eleição de 2004?
Mossoró – Tenho, sim. Vou botar no topo do Morro do Careca os Três Reis Magos. Com isso, a população de Natal e os turistas irão poder contemplar de longe a beleza dos Três Reis Magos. O acesso será através de túnel ou de um teleférico. Vou também criar vias de acesso aéreo em Natal. Vou construir o elevador Onofre Lopes, ali perto do Hospital Universitário. Não existe em Salvador o elevador Lacerda? Pois vou construir o elevador Onofre Lopes. E muitas outras propostas.
Blog - Qual a avaliação que o senhor faz da administração do prefeito Carlos Eduardo?
Mossoró – Um governo comum, conservador, tradicional, sem ousadia. Qual a inovação que existe em Natal? Nenhuma.
Blog – E o que o senhor acha dos nomes que estão surgindo para disputar a prefeitura de Natal em 2008?
Mossoró – São bons nomes, mas para fazer mudanças prá valer só tem Miguel Mossoró. Olha a Fátima Bezerra. Ela fazia todo tipo de críticas a Wilma de Faria e hoje é uma de suas principais aliadas. Wilma era o diabo é agora é Nossa Senhora para Fátima e o PT? E o Rogério Marinho? De onde ele está tirando tanto dinheiro para fazer propaganda de sua candidatura a prefeito? Então, só tem Miguel Mossoró para mudar tudo isso aí.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h44
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Sucessão 2010
Iberê diz que Robinson é o melhor nome do sistema governista
O vice-governador Iberê Ferreira de Souza(PSB) declarou ao JH Primeira Edição, nesta segunda-feira, que o deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Assembléia Legislativa, é o melhor nome do sistema governista para disputar o Governo do Estado em 2010.
“Robinson é um nome que reúne hoje todas as condições de ser candidato. Estamos há quatro anos da eleição, mas no momento ele é o nome que reúne as melhores condições”, diz Iberê na entrevista.
Indagado se a possível candidatura de Robinson a governador não atrapalha seus planos de também disputar o Governo em 2010, Iberê foi enfático: “Não sou candidato a governador, sou candidato a ajudar Wilma de Faria a governar. Não sou candidato em 2010”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h56
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Iadya Gama: "É preciso avançar mais"
A promotora do Idoso, Iadya Gama Maio, que disputa para ser a primeira mulher Procuradora Geral de Justiça e tem percorrido todas as Promotorias do Estado apresentando as propostas da chapa “Gestão Social e Participativa”, está confiante na vitória.
“O que me motiva é a paixão que tenho pelo Ministério Público e o desejo de contribuir para que cresça e seja mais eficiente”, assinala.
Iadya declara que “estão sendo feitas coisas boas na atual gestão, mas é preciso avançar e se ter uma visão do Ministério Público mais administrativa e, por outro lado, mais integrada à sociedade”.
Informações da campanha de Iadya Maio podem ser acessadas no site www.gestaosparticipativa.com.br .
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h35
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Eleição para Procurador Geral de Justiça será dia 13
A eleição para Procurador Geral de Justiça será realizada no próximo dia 13 de abril. A data foi definida em uma reunião realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça na última quinta-feira, dia 08, e publicada no Diário Oficial do Estado através da Resolução nº 002/07.
A votação ocorrerá das 9h às 15h, simultaneamente na sede da Procuradoria Geral de Justiça em Natal e na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. A eleição é feita mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do Ministério Público em atividade.
Os três candidatos mais votados integrarão uma lista tríplice, onde vão constar pela ordem dos votos obtidos. A lista será encaminhada à governadora Wilma de Faria, a quem caberá nomear o novo Procurador Geral de Justiça.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h30
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Policiais decidem se esperam recurso da OAB ou se voltam a quartel e ficam presos
Os policiais militares que ainda não se apresentaram ao Comando da PM estarão reunidos nesta segunda-feira no Clube Tiradentes. Eles irão decidir se esperam em casa o resultado de um recurso que a OAB/RN irá impetrar no Superior Tribunal de Justiça(STJ) ou se irão se apresentar ao Comando da PM. Caso decidam se apresentar, eles ficarão presos.
A OAB pretende ingressar com um novo pedido de habeas corpus junto a STJ para evitar que os mais de 400 policiais que ainda não se apresentaram ao Comando da PM não sejam presos ao voltarem ao trabalho.
Na última sexta-feira, à noite, o desembargador Caio Alencar negou o pedido de habeas corpus impetrado pela OAB que permitia aos policiais responderem os processos disciplinares em liberdade.
Mais de 50 policiais que participaram da greve por melhores salários se apresentaram ao Comando da PM e estão presos. Outros já foram expulsos.
A greve da PM já acabou. O que está em jogo agora é a punição dos policiais que participaram do movimento. Pelas leis disciplinares da PM, os policiais que participaram do movimento ficam presos durante 60 dias. Depois, eles são reincorporados à tropa, mas irão responder aos processos disciplinares, podendo ser expulsos ou não.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h30
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Médicos usam Internet para revelar caos na saúde pública
A situação de calamidade em que se transformou a saúde no Rio Grande do Norte está agora retratada na Internet.
Através de um blog(http://www.paladinodosmedicos.zip.net), os profissionais de saúde da rede pública relatam a realidade nos hospitais do Estado, principalmente o Walfredo Gurgel.
É um vasto material que mostra bem o sucateamento da saúde pública no Rio Grande do Norte, principalmente no Hospital Walfredo Gurgel.
São várias fotos de pacientes nos corredores e nas enfermarias do Walfredo, além de revelar a falta de higiene no Hospital. Também é relatada a situação salarial dos médicos.
É uma denúncia forte, mas real.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h11
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Chances de Fernando Bezerra assumir a Infraero são zero
Definitivamente o ex-senador Fernando Bezerra não tem nenhuma chance de vir a assumir a Infraero, como chegou a ser noticiado pela imprensa.
Segundo a Folha de S. Paulo deste domingo, a Infraero deverá passar para o Ministério do Turismo, que será oferecido à ex-prefeita Marta Suplicy. Atualmente, a Infraero é vinculado ao Ministério da Defesa.
Marta assumiria o Ministério do Turismo, que incorporaria a Infraero.
Sem mandato e até sem partido, Fernando Bezerra é um político hoje enfraquecido. E mesmo sendo amigo do presidente Lula, dificilmente será indicado para um cargo relevante no governo federal.
É aquela máxima: político sem mandato não tem força política nenhuma. A não ser que ele pertença a um partido forte. O que não é o caso de Bezerra, que perdeu o comando do PTB e está sem partido.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h30
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Robinson: Assembléia despartidarizada
O deputado Robinson Faria(PMN) concedeu entrevista ao jornal O Poti, edição deste domingo, em que aborda vários assuntos. O blog transcreve alguns trechos da entrevista de Robinson concedida às jornalistas Juliska Azevedo e Flávia Urbano.
Antecipação da eleição da Mesa Diretora
“Essa eleição antecipada não é nenhuma novidade. Já aconteceu na Assembléia, aconteceu na Câmara Municipal de Natal, e tem acontecido em várias assembléias do Brasil inteiro. É uma faculdade que o regimento oferece e os deputados entenderam que seria importante essa recondução para dar tranqüilidade e serenidade à Assembléia, para evitar um racha futuro, uma divisão política, quando as coisas estão caminhando dentro do que os deputados desejam. Foi uma manifestação e entendo também que foi uma homenagem deles ao nosso trabalho, faço também essa leitura, tanto é que fui pego de surpresa. Eu mesmo não estava tendo essa iniciativa. Mas os líderes se articularam, vieram a mim e disseram que queriam logo fazer a eleição. Eu acatei, lógico. Eu entendo que um trabalho com mais tempo pode dar um resultado melhor”.
Wilma sabia da antecipação
“Soube sim. Acompanhou tudo e aprovou. Muito embora ela não tenha sido a responsável pela iniciativa da sugestão, ninguém tenha dúvida de que tudo o que aconteceu lá teve a aprovação, o acompanhamento, o tempo todo, da governadora Wilma de Faria (PSB)”.
Governista, mas com o apoio da oposição
“Existem duas vertentes: a minha vida dentro e a minha vida fora da Assembléia. Dentro da Assembléia eu sou presidente de um colegiado, que não tem partido político. Lá eu não sou PMN, PMDB, PSB. Lá eu sou a Assembléia. Então o meu mandato como presidente é um mandato de valorização da casa e respeito a todos os deputados. O tratamento que eu dei aos deputados de oposição foi o mesmo que dei aos deputados de governo. Significa dizer que a Assembléia não tem uma presidência partidarizada. Dentro da Assembléia não temos partido político. Isso acabou na história da Assembléia”.
Candidatura ao governo
“Eu sou um péssimo cantor e um péssimo compositor, mas vou responder com uma frase de uma música de Zeca Pagodinho: ‘‘Deixa a vida me levar’’. Acho que a resposta que posso dar hoje é que quero seguir o caminho natural da política, e é ele que vou buscar. Sobrevivi na política quando poucos acreditavam que eu ia sobreviver. Então, esse percurso natural, se tiver de ser, vai ser. Vou seguir o rumo da correnteza do riacho. Por enquanto é um riacho, mas eu espero que se transforme em um grande rio”.
Avanços na Assembléia
“O meu projeto é o meu sonho desde o primeiro dia que me elegi presidente: transformar a Assembléia em uma parceira da população. Em uma Assembléia moderna, interativa, que saiba ouvir o clamor do povo. E acho que isso aconteceu. Como prova, temos o recorde em audiências públicas, a realização de Assembléias Itinerantes em municípios que pediram a nossa instalação lá. Esse foi um grande avanço. Isso sem falar na parte técnica, que inaugurei a primeira TV Assembléia do Norte-Nordeste do país, em vias de se transformar na segundo TV Legislativa aberta do Brasil. Mas a grande expectativa nossa é que continuemos nessa parceria com a população, que deseja dos deputados uma instituição que tenha credibilidade e que possa atuar para resolver seus problemas”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h16
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