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Aos leitores e leitoras do Blog:
Até o final do mês não haverá atualização regular do Blog. Serão postas matérias eventuais. O blogueiro tira alguns dias de férias e fica refugiado na bela praia de Muriú. Um abraço a todos e a todas.
Oliveira.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 14h38
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Cerimonial da AL prepara solenidade de posse dos novos deputados
Posse da 59ª Legislatura irá ocorrer no dia 1º de fevereiro
O Cerimonial da Assembléia Legislativa já está distribuindo os convites para a solenidade de posse dos deputados da 59ª Legislatura, que irá ocorrer no dia 1º de fevereiro, às 17 horas, no Plenário Clóvis Motta. O traje é Passeio Completo.
De acordo com o Cerimonial, a Mesa dos Trabalhos de Posse será composta pelas seguintes autoridades:
1) Deputado Robinson Faria
2) 1º e 2º secretários da Mesa Diretora da AL
3) Governadora Wilma de Faria
4) Vice-governador Iberê Ferreira
5) Presidente do Tribunal de Justiça
6) Procurador Geral de Justiça
7) Senadores
8) Deputados Federais
9) Prefeito de Natal
10) Representante da Marinha
11) Representante da Aeronáutica
12) Representante do Exército
13) Arcebispo Metropolitano
14) Reitor da UFRN
15) Presidente do TRE
16) Presidente do Tribunal de Contas
17) Presidente da Câmara Municipal de Natal.
Após a solenidade de posse, os novos deputados se reúnem e realizam a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para os próximos dois anos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h10
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Convocação extraordinária da AL acaba hoje
Os deputados discutem neste momento as mensagens do Poder Executivo referentes aos ajustes administrativos que serão efetivados no segundo Governo de Wilma de Faria.
Apesar de algumas escaramuças dos deputados de oposição, especialmente José Dias, todas as mensagens serão aprovadas.
Com isso, acaba nesta quinta-feira o período de convocação extraordinária da Assembléia Legislativa.
Foram quatro sessões extraordinárias. Pela convocação, os deputados não receberam jetons.
A Assembléia volta a se reunir no dia 1º de fevereiro, quando haverá a solenidade de posse dos novos parlamentares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h39
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Iberê Ferreira: “Não tem sentido eu assumir uma Secretaria”
Governador em exercício, Iberê afirma que prefere executar missões delegadas por Wilma em vários segmentos sociais
O governador interino, Iberê Ferreira, diz não saber de nada em relação aos nomes do secretariado que será anunciado pela governadora Wilma de Faria.
Em entrevista ao Jornal da 96, nesta quinta-feira, Iberê afirmou que Wilma tem ouvido os partidos, os políticos aliados e tem recebido sugestões de nomes. “Mas há uma diferença entre uma sugestão e uma indicação”, avisou Iberê.
Iberê voltou a afirmar que não irá assumir nenhuma Secretaria, como chegou a ser especulado.
Para ele, não tem sentido assumir uma Secretaria. Prefere ajudar o Governo Wilma em outras missões.
“Já disse que não tem sentido eu assumir uma secretaria. Eu quero ajudar a governadora, não quero ficar apenas num gabinete, mas prefiro realizar o que for delegado pela governadora. Ela me dá uma missão e eu vou procurar executar. Posso ajudar em vários segmentos, na execução de obras importantes. Estou à disposição da governadora”, declarou Iberê Ferreira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h42
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Quem faz oposição a Wilma?
Na Assembléia, apenas o deputado José Dias faz oposição prá valer ao Governo Wilma
Ao ler o artigo do jornalista e prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, afirmando que não está havendo oposição ao Governo Wilma de Faria, um deputado da oposição disparou:
“O próprio filho de Agnelo, Carlos Eduardo, não faz oposição a Wilma. Agnelo também não faz oposição à governadora. Fica em cima do muro”.
Na realidade, oposição mesmo a Wilma quem tem feito é o deputado José Dias. É o único deputado oposicionista que não dá trégua à governadora. E faz oposição com responsabilidade e bom senso.
José Dias é o deputado mais preparado da Assembléia. É quem mais conhece de Leis e domina plenamente o Regimento Interno da Casa. Dificilmente deixa passar alguma coisa que não esteja de acordo com a Lei.
Na atual convocação extraordinária, Dias tem sido o único parlamentar da oposição a votar contra as medidas de iniciativa do Governo do Estado.
E foi ele quem descobriu que o Governo do Estado engoliu mosca, ao enviar à Assembléia mensagem criando o Fundo Estadual de Habitação. O Fundo já existe. O Governo foi obrigado a encaminhar um Substitutivo retirando da mensagem a criação do Fundo.
Pela postura firme e equilibrada no desenvolvimento de sua atividade parlamentar, José Dias conta com a admiração e o respeito de todos os seus pares, a começar pelo presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria.
Um grande parlamentar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h32
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Betinho quer valorizar cultura dos municípios
O deputado Betinho Rosado (PFL-RN) propôs um projeto de lei que institui o título “Capital Brasileira da Cultura”. O objetivo é valorizar a riqueza e a diversidade étnica e cultural dos municípios brasileiros e contribuir para um maior conhecimento mútuo dos cidadãos brasileiros. Além de dar visibilidade à rica diversidade cultural brasileira.
De acordo com o PL 2492/03, o título será conferido anualmente pelo Ministério da Cultura e qualquer município brasileiro poderá pleitear sua candidatura ao à concessão do título, mediante a apresentação de um projeto cultural ao ministério. Segundo a proposta, o município será escolhido pelo Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério.
“Em meio ao processo de globalização, não há quem possa negar a importância da cultura para a afirmação da identidade nacional e como elemento possibilitador para a construção de uma sociedade cidadã e democrática que todos almejamos”, justificou o deputado. O projeto tramita na Comissão de Comissão de Educação e Cultura e recebeu parecer favorável da relatoria. (Site do PFL).
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h13
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Insatisfação
Raimundo Fernandes diz que até agora não foi ouvido pela governadora
Deputado do PMN afirma que a governadora deve prestigiar quem tem voto e quem está com ela desde o primeiro Governo
Alguns deputados da base aliada andam tensos e preocupados com o desenrolar do processo de escolha dos novos auxiliares da governadora Wilma de Faria.
Um desses deputados é Raimundo Fernandes. “Raimundão” não esconde sua preocupação e entende que Wilma deve prestigiar, inicialmente, os políticos que estiveram com ela não apenas durante a campanha, mas no decorrer do seu primeiro Governo. Como também os políticos que têm voto.
O deputado do PMN se queixa que até agora não ouvido pela governadora. “Até agora eu não fui ouvido em nada”, afirmou Raimundo.
Na verdade, alguns partidos e muitos políticos da base aliada da governadora não serão contemplados com cargos no primeiro escalão.
É que os cargos do primeiro escalão não são suficientes para atender a todos os aliados. Muitos terão que se contentar com cargos no segundo e terceiro escalões.
A chiadeira será grande.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h05
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Iberê Ferreira participa de encontro com Lula em Brasília
Encontro acontecerá no Palácio do Planalto, segunda-feira
O governador em exercício, Iberê Ferreira, estará em Brasília na próxima segunda-feira. Ele vai participar do encontro do presidente Lula com os governadores de todos os Estados.
Encontro irá ocorrer às 9 horas, no Palácio do Planalto.
Após o encontro com Lula, Iberê se reunirá com os colegas governadores do Nordeste.
Agenda - Para esta quinta-feira, dia 18, a agenda do governador Iberê Ferreira de Souza registra audiência com o presidente do Grupo Serhs, o espanhol Ramon Bago.
Proprietário do Serhs Grand Hotel Natal, que vem operando há pouco mais de um ano em Natal, o empresário e o governador vão tratar do fluxo turístico entre o continente europeu e o Rio Grande do Norte.
Ontem, Iberê recebeu alguns políticos, entre eles, o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, e a deputada Márcia Maia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h50
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Assembléia Legislativa aprova criação da Cehap e da Emprotur
A Assembléia Legislativa aprovou agora há pouco duas mensagens governamentais referentes aos ajustes administrativos para o segundo Governo de Wilma de Faria.
Foi aprovada a mensagem de nº 02, criando a Companhia Estadual de Habitação (Cehab); e a de nº 04, que cria a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).
Na votação da primeira matéria 20 deputados votaram a favor e apenas o deputado José Dias votou contra. Três deputados não compareceram.
Na votação da matéria que criou a Emprotur 19 deputados votaram a favor, quatro se ausentaram e apenas José Dias votou contra.
Nesta quinta-feira a sessão extraordinária será pela manhã. Faltam três mensagens para serem votadas. Se não houver nenhum problema de última hora a convocação extraordinária acaba amanhã.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h38
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Gilson Moura deve se filiar ao PMN
O deputado eleito pelo PV diz que a decisão que tomar será em sintonia com o presidente do PMN, deputado Robinson Faria
O vereador e deputado eleito Gilson Moura define nos próximos dias seu novo posicionamento político. O parlamentar, que ainda está filiado ao PV, avalia o quadro político e mantém conversações com lideranças de vários partidos.
Em contato com o Blog, Gilson Moura afirmou que analisa convites de vários partidos e garantiu que até o início de fevereiro anuncia sua nova opção partidária. Ele disse que avalia convites do PFL, do PMN, do PMDB e do PP. E também não descarta a possibilidade de continuar no PV.
Gilson Moura declara, no entanto, que qualquer posição que tomar será em sintonia com o deputado Robinson Faria, presidente estadual do PMN e presidente da Assembléia Legislativa. “Qualquer decisão minha passará por Robinson Faria”, enfatizou Gilson, que ontem esteve na Assembléia Legislativa.
Com essa declaração, Gilson deixa mais ou menos claro que sua nova opção partidária será o PMN. Também praticamente sepulta a possibilidade de ingressar no PFL. Mas ele diz que ainda irá ter uma conversa com o senador José Agripino.
“Antes de tomar qualquer decisão vou conversar com José Agripino, pois ele me convidou para o PFL e eu fiquei de dar uma resposta”, assinalou Moura. As chances de Moura ingressar no PFL beiram a zero.
Apoio ao Governo Wilma – diante das declarações de Gilson Moura não é difícil prevê que ele caminha para apoiar o Governo Wilma de Faria.
Ao afirmar que qualquer posição política que vier a assumir passa por Robinson Faria, Gilson sinaliza para o retorno às bases governistas.
Ele apoiou a reeleição de Wilma no primeiro turno, mas no segundo rompeu com a governadora e passou a apoiar a candidatura de Garibaldi Filho.
Parnamirim – Gilson Moura não descarta a possibilidade de disputar a prefeitura de Parnamirim. “É uma possibilidade”, ressaltou.
Ele foi o mais votado de Parnamirim para deputado estadual, obtendo quase seis mil votos. “É uma possibilidade”, ressaltou.
As chances de Gilson de disputar a prefeitura de Parnamirim aumentam se ele ingressar no PMN e passar a fazer parte da base aliada da governadora Wilma de Faria.
É que o sistema político de Wilma em Parnamirim carece de nomes eleitoralmente fortes para concorrer à sucessão do prefeito Agnelo Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h56
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Henrique diz que declarações de Bezerra foram “levianas”
O deputado federal Henrique Alves reagiu às declarações do senador Fernando Bezerra, que o acusou de estar por trás das denúncias publicadas no jornal Correio Braziliense contra Bezerra, que é apontado como um dos parlamentares que apresentaram emendas para a Fundação Aproniano Sá, responsável por fraudes em mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte.
Segundo Henrique, Bezerra foi leviano. “As declarações de Fernando Bezerra foram levianas”, afirmou Henrique em entrevista ao Diário de Natal, edição de hoje.
Bezerra afirmou que Henrique estava por trás das denúncias porque tinha interesse em assumir a Infraero, cargo que o senador sonha assumir.
Na entrevista, Henrique Alves ressaltou que a Infraero não pode ser dirigida por nenhuma parlamentar, por impedimento explícito da Constituição Federal. De acordo com a legislação, se algum deputado ou senador for indicado para o cargo, fica forçado a renunciar ao mandato.
O peemedebista acrescentou que a atividade da Infraero, que consiste em construir e administrar aeroportos, não tem relações com a sua. ‘‘E eu não sou empresário da área. Não tem relação com a política que faço, com o homem público que sou’’, declarou o deputado do PMDB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h50
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Máfia dos remédios: Bezerra pressiona e prefeito recua
Lúcio Vaz – Correio Brazilienze, hoje
Depois de receber um telefonema do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), o prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza (PMDB), voltou atrás e retirou a afirmação de que os medicamentos doados pela Fundação Aproniano Sá (FAS) ao município teriam sido oferecidos pelo próprio senador. O prefeito disse que fez confusão porque os remédios foram oferecidos por um assessor de Bezerra, Chico Olavo.
Ex-funcionário do ex-deputado Múcio Sá (PTB-RN), que controlava a fundação, Olavo não pode ser ouvido porque já morreu. Bezerra confirmou ontem que falou com o prefeito: “Ele disse que declarou, realmente, o que você colocou (no jornal), mas que quem falou com ele… porque eu interpelei a ele… foi um sujeito chamado Chico Olavo”.
Reportagem publicada pelo Correio mostrou que a Fundação Aproniano Sá deixou de entregar grande parte dos medicamentos e materiais hospitalares comprados com dinheiro do Orçamento da União. A parte que foi repassada a pequenas associações do interior do estado acabou sendo utilizada politicamente por prefeitos, ex-prefeitos e seus familiares.
O dinheiro foi gerado por emendas de parlamentares ao Orçamento. Bezerra apresentou uma emenda de R$ 1 milhão ao Orçamento de 2005. Já foram pagos R$ 400 mil, mas o Ministério da Saúde bloqueou o restante até concluir a investigação sobre a fundação. A instituição recebeu repasses num total de R$ 5 milhões.
O Correio entrevistou prefeitos e presidentes de associações em 10 municípios do Rio Grande do Norte na semana passada. Todos foram questionados sobre a forma como foram conseguidos os medicamentos. Euclides foi direto: “Foi através do Fernando Bezerra. Ele ofereceu os medicamentos através da associação. Foi no ano passado, no início do ano”.
Ligações
Bezerra telefonou para o jornal ontem pela manhã e negou ter oferecido os medicamentos ao prefeito de Portalegre ou de qualquer outro município. A reportagem disse que manteria as declarações do prefeito. O senador afirmou que telefonaria para Euclides. No início da tarde, o Correio telefonou para o prefeito, lembrou das declarações feitas por ele e perguntou se Bezerra havia telefonado.
“Não ligou. Mas eu ouvi falar que ele estava revoltado com essas declarações. E eu queria retirar essa declaração. Na verdade, ele nunca me ofereceu, eu nunca pedi. Ele tinha razão, eu citei o nome dele em vão. Eu encontrei com o Chico Olavo, e foi ele quem me ofereceu”, disse (leia diálogos ao lado).
Euclides contou que encontrou com Olavo, um ex-assessor de Múcio Sá, no escritório de Bezerra em Natal, acompanhado por um ex-prefeito e pelo vice-prefeito. “O Chico disse que tinha um medicamento para cá. Isso foi muito antes da política (das eleições), uns seis meses antes, em 2006. Como ele (Chico) estava no escritório do Fernando Bezerra, eu citei o senador”, lembrou o prefeito.
Em seguida, a reportagem telefonou para Bezerra e perguntou se ele havia conversado com o Euclides. O senador confirmou que fez o telefonema e que o prefeito afirmou ter recebido a oferta de Olavo. “Chico Olavo trabalhava com o Múcio. Depois, ele trabalhou comigo. Ficou porque estava morrendo. Eu fiquei com pena. Ele já morreu.”
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h11
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Fábio Faria votará em Arlindo Chinaglia
A conversa entre o deputado federal eleito Fábio Faria e o deputado federal Arlindo Chinaglia ocorreu na última segunda-feira, em Brasília, no Hotel Meliá, como informa o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna, hoje:
Campanha
Incansável na bajulação a eleitores, Arlindo Chinaglia chegou às 23h de segunda-feira ao Hotel Meliá Brasília para uma conversa de uma hora e meia com o deputado Fábio Faria (PMN-RN), eleito com 195 mil votos.
Fábio Faria votará em Arlindo para presidente da Câmara Federal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h35
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Luiz Almir e PSDB reivindicam espaços no Governo separadamente
Deputado diz que faz tempo que não conversa com Geraldo Melo, mas nega divergência política com o ex-senador
O deputado Luiz Almir e o senador Geraldo Melo, tucanos de primeira linhagem, parecem não muito afinados quando o assunto é a ocupação de cargos no segundo Governo de Wilma de Faria.
Em contato com o Blog, hoje na Assembléia Legislativa, Almir declarou que uma coisa são as reivindicações do PSDB (leia-se Geraldo Melo) e outra são as reivindicações do seu mandato.
A conversa de Luiz Almir com o Blog teve o seguinte teor:
Blog – Deputado, o senhor tem feito reivindicações à governadora Wilma de Faria?
Almir – Claro, eu fiz. Apresentei alguns nomes de minha confiança para ela analisar. Mas ela é quem irá decidir.
Blog – O nome do seu irmão está incluído nesta lista?
Almir – Sim, está.
Blog – Para a direção do Detran?
Almir – Sim, para o Detran.
Blog – Deputado, essas reivindicações são suas, do seu mandato, ou são do PSDB?
Almir – São minhas, do meu mandato. Pelo PSDB trata do assunto Geraldo Melo.
Blog – Então suas reivindicações não têm nada a ver com os espaços pretendidos pelo PSDB?
Almir – Não. Geraldo Melo é o presidente estadual do PSDB. É ele quem trata desse assunto com a governadora. Eu fiz algumas reivindicações relacionadas com o meu mandato, com minha condição de deputado.
Blog – Geraldo foi convidado para assumir a Secretaria de Planejamento, deputado?
Almir – Eu não sei.
Blog – E para a Secretaria de Agricultura?
Almir – Eu também não sei.
Blog – O senhor não tem conversado com Geraldo, deputado?
Almir – Não, faz muito tempo que não conversamos. Ele não tratou nada comigo em relação a cargos no Governo de Wilma.
Blog – Existe algum estremecimento político entre o senhor e Geraldo, deputado?
Almir – Não, não existe.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h22
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Prorrogação do prazo de adesão ao PCCS dos servidores da saúde é aprovada pela AL
Na sessão extraordinária desta terça-feira os deputados aprovaram o prazo de ampliação para que os servidores estaduais da saúde possam aderir ao Plano de Cargos, Carreira e Salários aprovado no ano passado pela Assembléia Legislativa.
Mensagem foi aprovada à unanimidade pelos deputados presentes à sessão.
O deputado Paulo Davim considerou a medida importante para os servidores, pois haverá um prazo de seis meses para que algumas adequações possam ser feitas ao Plano de Cargos e Salários aprovado em 2006.
A iniciativa do Governo é parecida com uma emenda apresentada no ano passado por Davim, que previa a revisão no Plano a cada seis meses. A emenda foi vetada pela governadora Wilma de Faria.
Paulo Davim espera que durante o prazo de seis meses o Governo discuta com as associações dos servidores da saúde as adequações necessárias para avançar no Plano de Cargos e Salários da categoria aprovado no ano passado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h54
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Convocação extraordinária da AL pode acabar quinta-feira
A oposição, no entanto, avisa que a convocação pode se estender pela próxima semana
A convocação extraordinária da Assembléia Legislativa, para votar ajustes administrativos no segundo Governo de Wilma de Faria, poderá ser encerrada na próxima quinta-feira. Mas também poderá se estender pela próxima semana.
O presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, anunciou na sessão desta terça-feira, que os deputados farão todo o esforço possível para que o período extraordinário seja encerrado quinta-feira.
A oposição, no entanto, pode estender a convocação para a semana que vem. O deputado José Dias, líder do PMDB, afirmou em plenário que quinta-feira é o prazo mínimo e não o máximo.
Ele declarou que a oposição irá trabalhar para que a convocação acabe na quinta, mas deixou claro que o período de sessões extraordinárias pode extrapolar esta semana. “Nós faremos tudo para que a convocação extraordinária acabe quinta-feira, mas isso também pode não acontecer”, frisou José Dias.
A sessão de quinta-feira irá acontecer pela manhã, a partir das 10 horas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h35
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TRE cassa o 12º prefeito no RN
O TRE cassou nesta tarde, por 6 x 0, o mandato do prefeito de Baraúna, José Araújo Dias, do PFL. Motivo: compra de votos na eleição de 2004.
No lugar de José Araújo assume o segundo candidato mais votado na eleição de 2004, Aldivon Simão do Nascimento, do PL.
José Araújo Dias é o 12º prefeito cassado desde o pleito de 2004 no Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h50
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Prefeito Carlos Eduardo empossa dois novos secretários
Os novos secretários municipais da prefeitura do Natal tomam posse nesta quarta-feira, 17, em solenidade a ser realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.
Ranieri Barbosa deixa a pasta de Desenvolvimento Comunitário (SMDC) para assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e o ex-diretor técnico da Urbana, Eduardo Dias, assume a pasta da SMDC.
A solenidade está marcada para acontecer às 16 horas e contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h56
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Engenheiro Haroldo Gurgel Sá tem habeas corpus negado no TRF5
Acusado é suspeito de envolvimento em superfaturamento de obra da barragem Oiticica
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu negar o pedido de habeas corpus em favor do engenheiro potiguar Haroldo Gurgel de Sá, representante da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A. Aroldo é irmão do ex-deputado federal Múcio Sá.
Ele requisitava que fosse trancado o processo nº 2005.84.00.001279-8 na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em que é indiciado por supostamente estar envolvido no superfaturamento das obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal do Ceará, teria havido o superfaturamento nas obras, com o dinheiro público sendo apropriado pelas empresas Odebrecht e EIT, que participaram da obra através de um contrato de sub-rogação, sendo responsáveis pela barragem, cujas obras só foram executadas até abril de 1993, por causa dos indícios de superfaturamento verificados na época.
Além de Gurgel, foram indiciados dois diretores do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) na época, Luiz Gonzaga Nogueira Marques e Geraldo Souza Araújo, e outros dois representantes da Odebrecht, Murillo Moreira Martins e Euzenando Prazeres de Azevedo.
No pedido de habeas corpus, os advogados argumentavam que a denúncia do MPF era inepta, pois não teriam sido definidos os atos ilícitos cometidos por Haroldo Gurgel. A Terceira Turma (composta pelos desembargadores federais Geraldo Apoliano, Paulo Gadelha e Élio Wanderley) entendeu, no entanto, que a denúncia se adequava a todas as formalidades do processo penal, e deu, portanto, seguimento ao processo. (Assessoria de Imprensa do TRF5).
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h55
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Após receber muitas pressões, Wilma decide não extinguir o Igarn
Depois de receber pressões de vários segmentos sociais, a governadora Wilma de Faria decidiu não mais extinguir o Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), que constava dos ajustes administrativos enviados à Assembléia Legislativa.
Caberá agora à Assembléia Legislativa apresentar uma emenda supressiva retirando da mensagem governamental a extinção do Igarn.
Especialistas na área de recursos hídricos fizeram críticas veementes à proposta de extinção do Igarn. Eles consideram que a iniciativa da governadora Wilma de Faria, revista ontem, era um retrocesso.
A junção da Secretaria de Recursos Hídricos com a do meio Ambiente também está recebendo críticas de especialistas no assunto. Um dos críticos é o próprio secretário estadual de Recursos Hídricos Josemá Azevedo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h06
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Bezerra se defende e diz que vai processar o Correio Braziliense
Em entrevista ao Jornal de Hoje, edição de ontem, Bezerra acusa o deputado federal Henrique Alves de patrocinar as denúncias contra ele
Por: Ivo Freire e Joaquim Pinheiro
O senador Fernando Bezerra reagiu com indignação à matéria publicada pelo jornal Correio Brasiliense no final de semana citando o seu nome como um dos envolvidos num esquema irregular de distribuição de medicamentos através da Fundação Aproniano Sá, presidida pela esposa do ex-deputado Múcio Sá, Aldanisa Sá.
Ele disse que vai processar o jornal Correio Brasiliense e o jornalista e afirmou, categoricamente, que a matéria foi encomendada pelo deputado Henrique Eduardo e pelo ex-deputado Augusto Carlos Viveiros. "Meu nome está sendo especulado para a Infraero e Henrique deseja assumir o cargo", disse o senador, desafiando qualquer pessoa a provar que tenha participado de qualquer esquema irregular.
Fernando Bezerra esclarece que compete a ele encaminhar emendas para os municípios, entretanto, não tem poder de fiscalização. "Nesse caso quem deve explicações é a própria fundação e não eu", ressaltou o senador petebista, pedindo inclusive que o Ministério Público passe a fiscalizar o caso para os devidos esclarecimentos.
"Fiz o que a lei me permite. Se houve irregularidades, não poderão ser atribuídas a mim", disse ele, lembrando que durante a campanha eleitoral houve uma tentativa de incluir seu nome no caso sanguessuga e posteriormente foi desmentido pela própria CPI.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h50
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CGU vê fraude de R$ 5 mi em repasses da Saúde ao RN
Reportagem do Correio Braziliense, envolvendo políticos do RN, entre eles Fernando Bezerra, ganhou repercussão no jornal Folha de S.Paulo, edição desta terça-feira. Confira a matéria:
Uma fundação ligada a políticos do Rio Grande do Norte é acusada de praticar fraudes na distribuição de medicamentos em 66 municípios do Estado por meio de um esquema semelhante ao da máfia das ambulâncias. Os supostos desvios são estimados em R$ 5 milhões.
A informação foi publicada ontem pelo "Correio Braziliense". Segundo o jornal, a Fundação Aproniano Sá -nome do pai do ex-deputado federal Múcio Sá (PSB-RN)- firmou, nos últimos seis anos, convênios com o Ministério da Saúde para a distribuição de medicamentos e a prestação de serviços de odontologia e clínica geral, o que não ocorreu.
Os recursos foram viabilizadas por meio de emendas ao Orçamento da União apresentadas por parlamentares do Rio Grande do Norte -entre eles, o senador Fernando Bezerra (PTB), líder do governo no Congresso Nacional.
O caso foi levantado a partir de uma auditoria que está sendo produzida em parceria pela CGU (Controladoria Geral da União) e o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). O Ministério Público Federal pedirá o relatório da CGU para investigar o caso. A Procuradoria apura também o envolvimento das fundações Apamim e Vingt Rosado, ligadas ao ex-deputado Laire Rosado (PMDB-RN).
No ano passado, a CGU identificou irregularidades em dois convênios com a Aproniano Sá. O Ministério da Saúde suspendeu os repasses do projeto, mas R$ 800 mil dos R$ 2 milhões orçados chegaram a ser pagos.
"Os técnicos estavam investigando o caso dos sanguessugas nesses municípios [do Rio Grande do Norte] e se depararam com dois convênios em que foram identificadas diversas irregularidades", explicou o ministro Jorge Hage, da CGU. Na auditoria, técnicos constataram que a Aproniano Sá contratou 90 associações para repassar os medicamentos.
Segundo o ministro Jorge Hage, nem os serviços foram prestados nem os medicamentos foram distribuídos.
"Na melhor das hipóteses, a fundação Aproniano usou outras associações para distribuir remédios. Na pior, embolsou todo do dinheiro", disse.
Segundo a reportagem do "Correio Braziliense", presidentes das associações disseram que as entidades foram "emprestadas" a prefeitos, que foram encarregados de distribuir os medicamentos. Outros dirigentes disseram desconhecer o uso das associações para distribuição de medicamentos. Um deles disse que procurou a fundação a pedido de Bezerra.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h41
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Assembléia realiza segunda sessão extraordinária nesta terça-feira
A Assembléia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira. É a segunda sessão da convocação extraordinária feita pela governadora Wilma de Faria para votar alterações na máquina administrativa do Estado. Sessão terá início às 16 horas.
Pela convocação extraordinária os deputados não receberão jetons. Foi um apelo do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, atendido pelos parlamentares.
Além da votação dos ajustes administrativos propostos por Wilma, os deputados também aproveitarão a convocação extraordinária para discutirem, nos bastidores da Assembléia, a formação da futura Mesa Diretora da Casa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h15
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Representantes do movimento negro estarão hoje na AL
Representantes do movimento negro no Rio Grande do Norte estarão hoje à tarde na Assembléia Legislativa para acompanhar a votação da mensagem governamental que cria a Coordenadoria de Promoção à Igualdade Racial.
A Coordenadoria é vinculada à Secretaria do Trabalho, Justiça e Cidadania.
Ontem, os representantes do movimento negro, acompanhados pelo secretário Leonardo Arruda Câmara, estiveram com a governadora Wilma de Faria. Foram agradecer o gesto da governadora em criar no âmbito do Governo do Estado uma Coordenadoria para trabalhar em defesa da igualdade racial e no combate à discriminação contra os negros.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h50
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José Adécio discorda de declarações de Getúlio Rêgo
Os dois deputados do PFL divergem quanto ao critério de indicação do 1º secretário da AL
O deputado José Adécio reagiu às declarações do seu colega de bancada, deputado Getúlio Rêgo, que defendeu em entrevista à imprensa que o PMDB deveria indicar o nome que ocupará o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Segundo Getúlio, o PMDB deve ficar com o cargo pelo fato de possuir a maior bancada da oposição, com quatro deputados.
José Adécio não concorda com a opinião de Getúlio. Ele entende que o cargo é da bancada da oposição e pode ser exercido por qualquer deputado oposicionista.
“Infelizmente, tenho que discordar do colega Getúlio Rêgo, pois em nenhum momento a questão da proporcionalidade das bancadas foi vista como critério para a indicação do deputado que irá ocupar a 1ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembléia”, declarou ao Blog agora há pouco José Adécio.
Segundo Adécio, que disputa a indicação do seu nome para a 1ª Secretaria, o que ficou acertado com o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, é que o cargo de 1º secretário será ocupado por um representante da bancada oposicionista, formada pelo PMDB, PFL e PDT.
Além de Adécio, disputa o cargo de 1º secretário na bancada da oposição o deputado Nelter Queiroz, do PMDB.
Mesmo sendo majoritária, com quatro deputados, a bancada do PMDB não está unida em torno de nenhum nome do partido. Nelter Queiroz se lançou candidato ao cargo de 1º secretário, mas até agora não recebeu a solidariedade dos colegas de bancada. Ao menos publicamente.
Com os oposicionistas não chegando a um consenso, o nome que ocupará a 1ª Secretaria será decidido pelo voto secreto no dia 1º de fevereiro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h43
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Máfia dos remédios ataca no Rio Grande do Norte
Remédios para a população carente do Rio Grande do Norte deixaram de ser distribuídos ou municiaram campanhas eleitorais. Irregularidades atingem 66 municípios. Durante seis anos, fundação promoveu fraudes na distribuição de remédio com recursos de emendas apresentadas por representantes da bancada do RN no Congresso Nacional.
É o que diz matéria publicada na edição desta segunda-feira do jornal Correio Braziliense. Confira parte da reportagem assinada pelo repórter Lucio Vaz:
Natal (RN) — Durante seis anos, a Fundação Aproniano Sá promoveu fraudes na distribuição de medicamentos em 66 municípios do Rio Grande do Norte, com recursos gerados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União. A máfia dos remédios beneficiou e teve a colaboração de dezenas de prefeitos e ex-prefeitos, além de deputados federais e de um senador.
A fundação repassou os medicamentos, num total de R$ 5 milhões, para 90 pequenas associações nos quatro cantos do estado. Presidentes de associações relataram que suas entidades foram “emprestadas” para prefeitos, que receberam e distribuíram os remédios. Outros dirigentes nem sabiam do uso de suas associações. A maioria das entidades é dirigida por familiares de prefeitos ou funcionários de prefeituras.
As prestações de contas referentes aos repasses foram aprovadas ao longo dos anos com base apenas em papéis, mas um trabalho de campo do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e da Controladoria Geral da União (CGU) investigou e comprovou irregularidades em associações numa amostragem de 20 municípios.
Os auditores apontaram fraudes grosseiras e problemas como falsificação de documentos, direcionamento de licitações, indícios de uso de notas frias, utilização de entidades fantasmas, de laranjas e falta de controle na compra e entrega dos medicamentos. A auditoria comprovou que grande parte dos remédios não foi distribuída.
A fundação que liderou a máfia dos remédios pertence à família do ex-deputado Múcio Sá (PTB). Ele foi apontado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos sócios da Planam, como colaborador da máfia dos sanguessugas. A fundação, que leva o nome do avô de Múcio Sá, é presidida pela mulher do ex-deputado, Aldanisa Pereira de Sá. O dinheiro injetado na conta da entidade foi gerado por emendas da bancada no Rio Grande do Norte.
O Correio Braziliense visitou na última semana os 10 municípios onde ocorreram as principais irregularidades. A maioria fica no sertão, no alto e médio oeste, as regiões mais pobres do estado. Alguns ficam no litoral norte e outros no agreste. Parte dos dirigentes relatou ter emprestado suas entidades para prefeitos, que acabaram distribuindo medicamentos no período eleitoral.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h10
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Nova postura
Almir entrevista prefeito e não mais o chama de “Boneco de Olinda”
O deputado e o prefeito de Natal pareciam velhos e bons amigos
O prefeito Carlos Eduardo Alves e o deputado e apresentador Luiz Almir estiveram frente a frente hoje na telinha da TV Potengi. Carlos foi entrevistado por Almir no programa “Linha Dura”.
Durante o programa, apenas assuntos de ordem administrativa foram abordados. Luiz Almir não mais chamou Carlos Eduardo de “Cabeção” e “Boneco de Olinda”, como fez à exaustão durante vários anos.
Parecia até que Carlos Eduardo e Luiz Almir eram amigos e correligionários há muito tempo.
É a dinâmica da política.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h23
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Wilma viaja e Iberê assume pela primeira vez o Governo do Estado
O vice-governador Iberê Ferreira de Souza assume hoje, pela primeira vez, o comando do Governo do Estado, na ausência da governadora Wilma de Faria, que viaja à noite para a Europa.
A transmissão do cargo ocorrerá daqui a pouco, às 14 horas, no Centro Administrativo, em solenidade simples.
Wilma fica fora do Estado durante dez dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h00
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José Lins assume hoje a Femurn
Solenidade de posse da nova diretoria da Femurn irá ocorrer às 17 horas, no auditório da Fiern
O prefeito de Currais Novos, José Lins, toma posse na presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) nesta segunda-feira, às 17 horas, no auditório da Federação das Indústrias.
José Lins ficará no cargo pelo período de dois anos.
O prefeito de Parnamirim e atual presidente da Femurn, Agnelo Alves, estará presente à posse e passará o cargo para José Lins. Agnelo esteve à frente da entidade durante quatro anos.
Antes da posse, Agnelo se reunirá na Femurn com José Lins e demais integrantes da nova diretoria quando fará um balanço de tudo que foi realizado na sua gestão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h43
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Fábio Faria pode ser indicado líder do PMN na Câmara Federal
O deputado estadual Robinson Faria e o deputado federal eleito Fábio Faria participam nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião da Executiva Nacional do PMN.
Na ocasião, Fábio Faria terá seu nome lançado para ser o líder do PMN na Câmara Federal a partir de fevereiro.
Fábio Faria também deverá manter contatos com os dois candidatos a presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h47
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Governo do RN é o único que ainda não tem seu secretariado definido
O Governo Wilma de Faria é o único, entre todos do país, que ainda não anunciou o seu secretariado. Isso é bom ou ruim? Não sei. Mas não deixa de ser estranho.
Além de retardar o andamento dos trabalhos do executivo (muita coisa está paralisada), a demora na divulgação dos nomes dos novos secretários cria um clima de tensão e de disputa na base aliada da governadora. Além de gerar especulações diárias na imprensa sobre esse ou aquele nome.
Wilma poderia já ter anunciado ao menos os nomes dos titulares dos órgãos que não sofrerão alterações no segundo governo. Evitaria o prolongamento das pressões dos aliados, que não são poucas.
Wilma copia o governo Lula, que ainda não anunciou sua equipe de auxiliares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h35
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Período de convocação extraordinária da AL pode extrapolar esta semana
Existem assuntos polêmicos, como a proposta de extinção do Igarn
A convocação extraordinária da Assembléia Legislativa, para votar os ajustes administrativos do segundo governo Wilma de Faria, pode ir além desta semana, embora haja todo um trabalho do presidente Robinson Faria no sentido de que o período extraordinário não ultrapasse quinta-feira.
Mas tudo dependerá dos debates em torno dos assuntos que estarão em pauta. A extinção do Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), por exemplo, proposta pela governadora, é dos assuntos polêmicos dos ajustes administrativos encaminhados à Assembléia.
O deputado Fernando Mineiro, da base aliada do governo, é um dos parlamentares que defende a não extinção do Igarn. Mineiro propõe a retirada da matéria da convocação extraordinária para ser discutida com mais profundidade a partir da próxima legislatura.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h04
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Eleição no Senado
Imprensa nacional continua mostrando situação difícil de Agripino
O processo sucessório no Senado Federal continua rendendo notas nas principais colunas do país. Todas elas desfavoráveis ao senador potiguar José Agripino Maia.
Confira duas notas publicadas na coluna “Painel”, do jornal Folha de S.Paulo, neste domingo:
Às claras. Pelo menos um tucano já declarou voto em Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado. João Tenório (AL), que assumiu a vaga do agora governador Teotônio Vilela Filho, avisou a José Agripino (PFL-RN) que vai apoiar o conterrâneo.
Não custa tentar. Renan tentará, uma vez mais, dissuadir Agripino de disputar com ele a presidência do Senado. Não pedirá diretamente que o rival desista, mas pregará o consenso. Em caso de resposta negativa, vai propor que mantenham a "civilidade".
Já na coluna de Cláudio Humberto, nesta segunda-feira, foi publicada a seguinte nota envolvendo a candidatura de Agripino Maia:
Misericórdia - O senador Efraim Morais (PFL-PB) deu um tiro de misericórdia na candidatura de Agripino Maia (PFL-RN) à presidência do Senado. Lançou-se à reeleição para a 1ª Secretaria, e não está disposto a abrir mão do posto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h37
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