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Nelter Queiroz irá transferir seu domicílio eleitoral para Assú
O deputado, que é filho de Jucurutu, tem em Assú hoje uma importante base eleitoral. Além disso, é proprietário rural no município
Conversei por telefone com o deputado Nelter Queiroz. Na conversa, ele revelou que irá transferir seu domicílio eleitoral de Jucurutu para a cidade de Assú.
- Qual a razão, deputado? Pretende disputar a prefeitura de Assú? Indaguei a Nelter.
- Não pretendo disputar a prefeitura de Assú. É que possuo uma propriedade rural no município de Assú e fui aconselhado por amigos a transferir meu domicílio eleitoral para lá. Mas, não tem nada a ver com candidatura, explicou o deputado.
Conversei também com Nelter sobre sua situação partidária.
- Deputado, o senhor vai mesmo continuar no PMDB?
- Olhe, eu até quero permanecer no PMDB. Mas tudo vai depender de conversas que manterei com a direção do partido, principalmente o senador Garibaldi Filho, disse Nelter.
- Então o senhor admite que pode deixar o partido?
- Sim, isso pode acontecer, admitiu Nelter.
- E isto acontecendo, o senhor iria prá qual partido?
- Bem, se isto vier a ocorrer, eu tenho algumas opções partidárias, como o PP de Nélio Dias e o PMN de Robinson Faria, assinalou Queiroz.
Nelter Queiroz foi reconduzido ontem ao cargo de 2º vice-presidente estadual do PMDB.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 17h50
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Com o reajuste de 90%, cada senador e cada deputado federal custará R$ 114 mil aos cofres públicos
Com o reajuste salarial de 90%, a partir de 2007, cada um dos 81 senadores e dos 513 deputados federais custará aos cofres públicos da nação R$ 114 mil por mês.
Os gastos são assim distribuídos:
Salário: 24,5 mil;
Gastos com pessoal: 50,8 mil;
Gastos nos Estados com escritório, locomoção, etc: 15 mil;
Auxílio-moradia: 3 mil;
Adicionais para gastos postais e de telefonia: 4,2 mil;
Despesas aéreas: variam de 4,1 mil a 16,5 mil, dependendo do Estado de origem.
Além disso, existe ainda uma verba anual de R$ 6 mil, destinada a publicações, assistência médica e assinatura de jornais e revistas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h34
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Sociedade reage ao reajuste autoconcedido aos senadores e deputados federais
A reação ao aumento de 91%, concedido pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara Federal, aos seus integrantes, a partir da próxima legislatura, foi avassaladora em todo o país. Entidades como a OAB e a CNBB criticaram veementemente o reajuste autoconcedido aos senadores e deputados federais.
Os salários dos senadores e deputados federais subiram de 12 mil reais para 24 mil. É um aumento absurdo e que afronta contra a realidade salarial brasileira. Seria até aceitável um reajuste entre 10 e 20%, já que faz muito tempo que o Congresso Nacional não reajusta os salários de seus membros. Mas, 90% de reajuste, é demais.
O próprio Congresso, que aumenta seus próprios vencimentos, em quase 100%, trava uma luta titânica para reajustar o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros em 15 ou 20 reais. Uma contradição inexplicável. O presidente Lula, que finge não saber de nada, silenciou quanto ao reajuste autoconcedido pelos congressistas. “Cada um é responsável pelos seus atos”, foi a resposta lacônica de Lula.
E você, caro leitor e eleitor, o que acha do reajuste de 90% concedido pelo Senado e Câmara Federal aos seus integrantes?
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h08
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Henrique: “Eu e Garibaldi somos como irmãos gêmeos na política do RN”
Declaração foi feita durante a convenção do PMDB que reconduziu Henrique à presidência do partido para o biênio 2007/2008
Num clima de calmaria e tranqüilidade os membros do PMDB elegeram nesta sexta-feira o novo diretório estadual do partido. Também foi eleita a nova executiva do PMDB no RN.
O deputado federal Henrique Alves foi reeleito para mais um mandato à frente do PMDB no Estado. As principais lideranças peemedebistas estiveram presentes à eleição, que ocorreu na sede do partido.
No seu discurso, após ser reeleito, Henrique ressaltou o entendimento com o senador Garibaldi Filho, a quem pediu sugestões para formar a chapa única, aprovada pela maioria dos correligionários. "Garibaldi e eu somos como irmãos gêmeos na política do Rio Grande do Norte. Frustramos quem imaginou que a gente poderia brigar ou se afastar", disse Henrique.
O senador Garibaldi Filho, que não integra a executiva estadual do PMDB, afirmou que Henrique é um peemedebista histórico e por isso merece o apoio de todos os filiados ao partido. "Henrique mereceu essa consagração porque é um peemedebista histórico. Não integro a executiva, mas me sinto muito bem representado por ele e pelo meu filho Walter Alves", disse Garibaldi.
A nova Comissão Executiva do PMDB ficou assim representada:
Presidente de Honra: Manoel Torres de Araújo
Presidente: Henrique Eduardo Lyra Alves
1º Vice-Presidente: Elias Fernandes Neto
2º Vice-Presidente: Nelter Lula Queiroz dos Santos
3º Vice-Presidente: Francisco Potiguar Cavalcante Júnior
Secretário Geral: José Maria Cunha Melo
Secretário Adjunto: Walter Pereira Alves
1º Tesoureiro: José Eurico Alecrim Filho
2º Tesoureiro: Luiz Leocádio De Araújo
Líder da Bancada na Assembléia Legislativa: José Dias de Souza Martins
*Com informações do Jornal de Hoje
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h13
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José Lins é eleito presidente da Femurn com a presença de apenas 49 prefeitos
Com o comparecimento de apenas 49 prefeitos, menos da metade dos 122 aptos a votar, o prefeito de Currais Novos, José Lins, foi eleito por aclamação o novo presidente da federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Eleição ocorreu nesta sexta-feira, à tarde. O resultado mostra o desinteresse dos prefeitos e o clima que foi criado ao longo do processo sucessório na Femurn.
Como já era esperado, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, não compareceu à Assembléia Geral da Femurn que por aclamação elegeu José Lins.
A transmissão do cargo ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2007. José Lins substituirá ao prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves. Agnelo, sem dúvidas, elevou o nome da Femurn e deu projeção à entidade em nível estadual e nacional.
Uma das metas do novo presidente é atrair para a entidade todos os prefeitos do Rio Grande do Norte.
A nova diretoria da Femurn ficou assim constituída:
Presidente
José de Barros Lins Neto (Currais Novos)
1º vice-presidente
José Robenilson Ferreira (Bento Fernandes)
2º vice-presidente
Rudson Honório Lisboa (Goianinha)
3º vice-presidente
Amaro Alves Saturnino (Maxaranguape)
4º vice-presidente
Luiz Antonio de Farias (Santa Cruz)
5º vice-presidente
Maria Gorete Leite (João Câmara)
1º secretário
Salomão Gurgel Pinheiro (Janduís)
2º secretário
Maria Edice Félix (Boa Saúde)
1º tesoureiro
José Galeno Torquato (São Miguel)
2º tesoureiro
Edivan Secundo Lopes (Lajes)
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h47
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Márcia conseguiu aprovar oito emendas no OGE 2007
A deputada Márcia Maia conseguiu incluir no Orçamento Geral do Estado para 2007 oito emendas.
As propostas encaminhadas pela deputada – e incluídas no OGE/2007 — prevêem recursos para ações como a instalação de uma Casa da Cultura em Arêz, para a implantação do Curso de Turismo no núcleo da Universidade do Estado (UERN) em Touros, de uma Policlínica em Lajes e do serviço de Disque-Denúncia contra crimes ambientais.
As demais emendas projetam a construção de um Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para mulheres e dependentes em situação de violência doméstica em Natal, de uma Delegacia de Polícia em Angicos, de uma ponte na comunidade de Rio Velho (também em Angicos) e de unidades da Central do Trabalhador em Parnamirim, Touros e São Paulo do Potengi.
“Os colegas deputados reconheceram a importância dessas ações e, assim, pudemos incorporar à peça orçamentária do ano que vem obras que vão ao encontro dos anseios de uma parcela significativa da população do Estado”, observou Márcia, após a votação.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h54
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Porpino pode ir para a Secretaria do Esporte, que seria criada por Wilma
Secretaria do Esporte seria criada no segundo governo Wilma de Faria e seria entregue a Cláudio Porpino
O suplente de deputado Cláudio Porpino afirmou ao Blog que ainda não sabe qual missão desenvolverá no segundo governo de Wilma de Faria. “Posso assumir o mandato na Assembléia ou algum cargo no executivo”, disse.
Ir para a Assembléia é a hipótese mais remota. Não que Porpino não goste da AL. Pelo contrário. O problema é que assumir o mandato de deputado na condição de suplente deixa o parlamentar engessado.
O Blog recebeu a informação de que a governadora Wilma de Faria iria criar a Secretaria do Esporte, que seria comandada por Cláudio Porpino. Faz sentido. Cláudio tem ligações estreitas com o mundo do esporte, principalmente o futebol.
Também foi ventilado na imprensa a possibilidade de Porpino ser indicado para a presidência da Fundação José Augusto. Porpino descarta essa possibilidade. “Esta função aí está totalmente descartada. Pode escrever isso no seu Blog”, declarou enfaticamente Cláudio Porpino.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h55
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Rogério garante que não assumirá nenhum cargo no governo Wilma
O deputado eleito Rogério Marinho assegurou ao Blog, ontem à noite, na confraternização dos deputados com o a imprensa política, que não assumirá nenhum cargo no segundo governo de Wilma de Faria.
- Deputado, o senhor vai assumir alguma Secretaria? Perguntou o signatário do Blog.
- Não. Absolutamente, respondeu Rogério.
- Absolutamente mesmo? Insistiu o blogueiro.
- Sim, com certeza não irei assumir nenhum cargo. Vou cumprir meu mandato para o qual fui eleito e resgatar a memória do meu pai na Câmara Federal, enfatizou Rogério.
O nome de Rogério tem sido ventilado pela imprensa para assumir a Secretaria Estadual de Educação. Rogério é o nome preferido da governadora Wilma de Faria para disputar a prefeitura de Natal pelo sistema wilmista em 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h13
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Assembléia entra em recesso, mas será convocada extraordinariamente
Depois de votar e aprovar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007, ontem já no início da noite, os deputado estaduais entraram em recesso. O OGE foi aprovado à unanimidade dos deputados presentes à sessão.
Das mais de 100 emendas apresentadas pelos deputados, 57 foram incluídas no texto original do Governo do Estado. Emendas somam um valor aproximado de R$ 45 milhões.
Entre os deputados que tiveram os maiores valores em emendas incluídos no OGE estão Paulo Davim (PV), com R$ 1,5 milhão; José Adécio (PFL), com R$ 1 milhão e Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PMDB), com R$ 900 mil cada. A bancada do governo apresentou uma emenda coletiva que aumentou os recursos previstos no OGE para gastos do governo com publicidade, do valor de R$ 13 milhões para R$ 19 milhões.
O Orçamento estadual desse ano apresenta uma variação positiva de 22,9%: passou de R$ 4.389.232.000,00 (bilhões / 2006) para 5.612.575.000,00. Fato que se destacou foi a redução na área de investimentos, um total de R$ 30.539.000,00 (milhões). Isso representa uma perda real de 8.53%. Em 2006, os investimentos representavam 14,34% do orçamento. Este ano, 10,67%. Com relação às despesas, o crescimento real foi de 29,92%.
Convocação da AL - O Governo do Estado deverá convocar extraordinariamente a Assembléia Legislativa, nos próximos dias, para que seja votado o projeto que prorroga para o dia 1º de janeiro de 2011 os prazos para utilização de crédito fiscal relativos à energia elétrica, serviços de comunicação e bens destinados ao uso ou consumo, e que autoriza o Poder Executivo a não exigir os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação.
A mensagem, que chegou à Casa no final do período legislativo, é uma adequação a uma lei nacional sancionada na última terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso só pôde ser enviada ontem para a Assembléia Legislativa, no último dia antes do recesso. O presidente da Casa, Robinson Faria, explicou que o projeto não foi votado ontem porque não houve acordo dos líderes para que a mensagem fosse apreciada em caráter de urgência, com a dispensa de tramitação.
‘‘Mas esta é uma lei que tem que ser aprovada ainda este ano, por determinação federal. A maioria das Assembléias dos outros estados apreciaram hoje o assunto. Vamos discutir com a governadora Wilma de Faria para definir se faremos uma auto-convocação para a votação da mensagem ou o governo fará uma convocação extraordinária’’, explicou Robinson Faria.
*Com informações da Tribuna do Norte e Diário de Natal, hoje.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h46
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Wilma e Garibaldi se encontram na festa da imprensa com os deputados
Evento contou com as presenças de vários deputados e de representantes dos principais veículos de imprensa do Estado
A entrega das placas de Parlamentar do Ano e do Parlamentar da Legislatura, ocorrida ontem à noite, no Guinza Blue, contou com as presenças da governadora Wilma de Faria, do senador Garibaldi Filho, dos deputados federais eleito Rogério Marinho e Fábio Faria, além dos deputados estaduais Robinson Faria, José Dias, Elias Fernandes, Joacy Pascoal, Paulinho Freire, Nelter queiroz, Alexandre Cavalcanti, Márcia Maia, Dadá Costa, Larissa Rosado, Ruth Ciarlini, Francisco José, Fernando Mineiro e Paulo Davim.
Ainda estiveram presentes os deputados estaduais eleitos Arlindo Dantas, Poti Júnior e Gustavo Carvalho, Gilson Moura, Waltinho Alves. O ex-deputado Cláudio Porpino também compareceu ao encontro da imprensa com os deputados.
Além dos políticos, jornalistas ligados ao Comitê de Imprensa e representantes de vários veículos de comunicação compareceram ao evento. Ao receber a placa de parlamentar do Ano, o deputado Paulo Davim se disse muito feliz com a homenagem prestada pelos jornalistas. “Para mim foi uma surpresa, mas fiquei muito feliz pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Assembléia durante estes quatro anos. Hoje, estou certo do dever cumprido como deputado”, disse Davim.
Robinson Faria também demonstrou muita alegria pela homenagem recebida e agradeceu o título de Parlamentar da Legislatura concedido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembléia Legislativa. “É mais um momento de emoção em minha vida e quero compartilhar essa homenagem com todos os deputados que me ajudaram a transformar a Assembléia em uma Casa voltada para os anseios da comunidade”, afirmou o presidente da Assembléia.
A governadora Wilma de Faria parabenizou os jornalistas pela escolha de Davim e Robinson, afirmando que os dois deputados mereceram a homenagem recebida pelo Comitê de Imprensa. Wilma fez rasgados elogios a Robinson e disse que o presidente da Assembléia tem mais uma grande missão a desenvolver nos próximos quatro anos.
O senador Garibaldi Filho saiu do evento antes da entrega das placas. Mas, enquanto esteve no Guinza Blue, circulou descontraidamente pelas mesas e foi cumprimentado por Wilma. Garibaldi nem parecia que havia sido derrotado recentemente para o Governo do Estado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h16
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José Lins será eleito presidente da Femurn em chapa consensual
Magoado, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, não irá comparecer à eleição
Os prefeitos associados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) estarão reunidos nesta sexta-feira para eleger, por aclamação, sua nova diretoria.
O prefeito municipal de Currais Novos, José Lins, será eleito o novo presidente da Femurn. Ele encabeça chapa única e tem como vice-presidente o prefeito de Bento Fernandes, Robenilson Ferreira.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, não irá comparecer à Assembléia que escolherá José Lins como o novo presidente da Femurn.
Carlos queria ser o candidato de consenso a presidente da entidade, mas não contou com o apoio da governadora Wilma de Faria, que preferiu apoiar o nome de José Lins.
Magoado, Carlos declarou que não votaria em José Linas e chegou a chamar o futuro presidente da Femurn de “cínico”.
José Lins substituirá Agnelo Alves, prefeito de Parnamirim e atual presidente da Femurn.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h31
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Henrique será reconduzido à presidência do PMDB nesta sexta-feira
A convenção estadual do PMDB será apenas cartorial
O deputado Henrique Alves será reconduzido à presidência estadual do PMDB nesta sexta-feira. A convenção estadual do PMDB será cartorial, das 8 ao meio dia, na sede do partido.
Poucas alterações acontecerão na direção estadual do PMDB. O deputado Elias Fernandes, que não conseguiu se reeleger, será mantido na vice-presidência, enquanto o deputado Nelter Queiroz ocupará o cargo de 2º vice-presidente.
Os deputados eleitos Walter Alves e Poti Júnior também irão integrar o diretório estadual da legenda. José Maria Melo continuará ocupando a secretaria geral do partido.
A convenção desta sexta-feira será o primeiro encontro dos peemedebistas depois dos últimos acontecimentos envolvendo alguns membros do partido. Será um momento para os peemedebistas mostrarem que as divergências entre Garibaldi Filho e Henrique Alves já foram superadas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h20
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Bezerra se despede do Senado e diz que não deixará a vida pública
“Eu não deixarei a vida pública”. Foi o que disse o senador Fernando Bezerra em pronunciamento de despedida do Senado hoje à tarde.
Bezerra declarou que depois de deixar o Senado, em Janeiro, voltará à iniciativa privada. “Mas digo ao povo do Rio Grande do Norte que não deixarei a vida pública.
Por quase duas horas Fernando Bezerra fez um balanço de sua vida e recordou vários momentos de sua trajetória política nos últimos 12 anos.
Foi aparteado por 17 senadores.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h14
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Câmara e Senado fecham acordo para elevar salários para R$ 24.500
Da Folha Online, em Brasília
Líderes partidários da Câmara e do Senado fecharam um acordo hoje para reajustar os salários dos deputados e senadores. Após o encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou que o Congresso deve equiparar o salário dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500.
Hoje, os parlamentares recebem R$ 12,847,20. A mudança --que representa um aumento salarial de 90,7%-- vale para os salários dos parlamentares que assumirem seus mandatos em fevereiro de 2007.
O reajuste vai ser concedido por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado e não vai ser submetido à discussão nos plenários do Congresso. Somente o PSOL se pronunciou contra a decisão.
O último aumento salarial dos parlamentares foi ocorreu em 2003, quando a categoria elevou a remuneração de R$ 8.000 para R$ 12.847,20 --na época, teto salarial dos ministros do STF.
Do Blog – O aumento na Câmara Federal e no Senado será estendido às Assembléias Legislativas de todo o país. É o chamado ‘efeito cascata’. O deputado estadual recebe até 75% do salário total do deputado federal.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h38
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Assembléia homenageia, in memoriam, Dom Nivaldo e Dom Tavares
A Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira uma sessão solene que homenageou, in memorian, o arcebispo emérito de Natal, Dom Nivaldo Monte, e o ex-bispo de Caicó, Dom Manoel Tavares, por proposição do deputado José Dias (PMDB).
A sessão foi presidida pelo presidente da Assembléia, Robinson Faria (PMN) e contou com a presença do arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, do presidente do Meios, Padre Nunes e do secretário de Trabalho, Habitação e Ação Social, Fernando Antonio Bezerra, que representou a governadora Wilma de Faria, além de familiares e amigos dos dois homenageados.
O deputado José Dias fez um discurso no qual ressaltou que ambos os sacerdotes deixaram como legado o exemplo como continuadores das ações de Padre João Maria, “consagrado pelo povo como o primeiro santo de Natal”. O parlamentar destacou a simplicidade e dedicação de Dom Nivaldo e Dom Manoel e fez uma breve retrospectiva da vida dos dois sacerdotes, de origem humilde, que deixaram “uma extensa folha de serviços prestados ao Rio Grande do Norte”.
O arcebispo Dom Matias falou em nome dos homenageados. “Minha palavra é de louvor a esta Casa por reconhecer o trabalho desses nossos dois irmãos, que centraram suas vidas em Cristo, vendo Cristo no próximo”, disse. O diretor do Centro de Direito Humanos do Rio Grande do Norte, Roberto Monte, sobrinho de Dom Nivaldo Monte, agradeceu em nome dos familiares. O empresário Jairo Ramalho Filho falou em nome da família de Dom Manoel.
Após a sessão solene, o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, acompanhado do arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, inaugurou a capela construída no prédio da Assembléia Legislativa, ao lado do Salão de Eventos da Casa. Além de Dom Matias, estiveram presentes Dom Heitor de Araújo Sales e o postulador da causa dos protomártires de Cunhaú e Uruaçu, Monsenhor Assis.
Dom Matias abençoou a capela com uma breve cerimônia que incluiu orações e a aspersão do pequeno templo com água benta. “Espero que as pessoas que venham à Assembléia tratar de trabalho, de negócios, aproveitem para visitar a capela. Façam aqui suas orações, seus pedidos. Os deputados, os servidores, todos precisam de Deus”, aconselhou.
A capela tem como padroeira Nossa Senhora da Piedade. Sua ambientação privilegia a leveza, com uma Via Sacra desenhada em pedra e um crucifixo esculpido em mármore branco. O local tem capacidade para acomodar cerca de 30 pessoas sentadas. Após a bênção da nova capela, foi celebrada Missa pelo padre Adelson, com a presença de deputados e dos servidores da Assembléia.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h21
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Dias apresenta emenda no valor de 43 milhões para o aumento de 20% no Bolsa Família
Parlamentar justifica sua emenda afirmando que a governadora prometeu aumentar em 20% o valor do Bolsa Família, mas não destinou recursos no OGE de 2007 para o reajuste
O deputado José Dias apresentou várias emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007. Entre elas, uma que destina recursos da ordem de R$ 43 milhões, destinados ao aumento de 20% no valor do programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte.
Segundo a emenda, os recursos seriam retirados da Secretaria de Planejamento e Finanças (30 milhões) e da Assessoria de Comunicação Social (13 milhões).
Em sua justificativa, José Dias afirma que a governadora Wilma de Faria prometeu na campanha eleitoral aumentar em 20% o valor do Bolsa Família para os cerca de 300 cadastrados no programa no Estado. “A governadora prometeu aumentar o Bolsa Família em 20%, mas não destinou um tostão no Orçamento de 2007 para o programa. A minha emenda visa ajudar a governadora a cumprir com o que prometeu”, disse ao Blog José Dias.
Outras emendas – O deputado do PMDB ainda apresentou três emendas coletivas, no valor de R$ 400 mil, assim distribuídas: R$ 200 mil para a construção da Basílica dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú pela arquidiocese de Natal; R$ 100 mil, destinados à recuperação do teto da Catedral Metropolitana de Natal; e R$ 100 mil para a construção do Memorial em homenagem ao Padre João Maria, cujo projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa em maio deste ano.
“Estas emendas são coletivas e já receberam a assinatura de vários deputados, inclusive do presidente Robinson Faria”, afirmou Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h46
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Em nome da probidade administrativa
MP cancela definitivamente leilão de créditos imobiliários
O Ministério Público Estadual determinou ontem o cancelamento definitivo do leilão que culminou na venda de mais de 40 mil créditos imobiliários da Datanorte, do Bandern e do Instituto de Previdência do RN (Ipern), na semana passada, ao banco UBS Pactual. As justificativas da Secretaria de Planejamento e Finanças foram insuficientes para convencer os promotores da legalidade da transação milionária.
O titular da pasta, Vágner Araújo, disse que ainda ontem comunicaria ao banco que a venda estava desfeita e enfatizou que quem mais perde com a decisão são os mutuários, que continuarão endividados.
Assinado pelos promotores Fernando Batista Vasconcelos, Giovanni Rosado Diógenes Paiva, Rinaldo Reis Lima e Afonso de Ligório Bezerra Júnior o ofício contendo o parecer foi encaminhado à Araújo no final da tarde de ontem. No texto, os promotores argumentam que as informações prestadas pela Secretaria não suprem os “vícios existentes no processo”.
Vícios esses que julgaram ‘‘insanáveis’’ à luz dos instrumentos legais pertinentes, especialmente a Lei de Licitações e a Constituição Estadual. Contrariando as explicações do secretário, eles entenderam os títulos como bens imóveis, de maneira que só poderiam ser vendidos mediante autorização legislativa e licitação.
Eles acrescentaram que para que se procedesse a venda dos créditos os contratos ainda em vigência teriam de ser antecipadamente liquidados. Além disso, segundo argumentaram no ofício, uma decisão judicial datada de 2004 torna indisponíveis bens e direitos da Datanorte.
Outro ponto contestado é a destinação que o governo disse que daria ao volume obtido com a venda, (investimentos e o pagamento de dívida com a União), quando - dizem os promotores baseados em artigo da lei 8.910/2006 - o dinheiro deveria ser usado obrigatoriamente para capitalizar o Fundo Financeiro do Estado Rio Grande do Norte, que será instituído para custear a previdência dos servidores públicos.
O Ministério Público também questionou os valores pelos quais os créditos foram ‘‘comprados’’ pelo estado, R$ 283,6 milhões, e posteriormente vendidos ao banco UBS Pactual, R$ 61 milhões. ‘‘É inusitado’’, diz o ofício. (Diário de Natal, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h44
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Assembléia Legislativa terá um dia movimentado
Trabalhos começam às 9h30, com sessão solene, e prosseguem até à tarde com a votação do Orçamento para 2007
A Assembléia Legislativa terá um dia dos mais movimentados nesta quinta-feira. Às 9h30, haverá sessão solene (in memoriam) a Dom Manoel Tavares de Araújo, ex-bisbo de Caicó, e a Dom Nivaldo Monte, arcebispo emérito da arquidiocese de Natal. Também haverá uma homenagem ao Padre Vilela, falecido recentemente.
Após a sessão solene, acontecerá a inauguração da Capela Nossa Senhora da Piedade, edificada ao lado do Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias. A bênção será dada pelo arcebispo metropolitano Dom Matias Patrício.
Em seguida, irá ocorrer a celebração de Missa pelo padre Adelson, pároco da cidade de Nova Cruz. Depois da Missa, haverá uma confraternização dos servidores da Assembléia Legislativa.
À tarde, os deputados se debruçam sobre a votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007. Se o OGE for aprovado na sessão de hoje, os deputados entram em recesso a partir desta sexta-feira, só retornando em fevereiro de 2007.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h27
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Comitê de Imprensa entrega placas a Robinson Faria e Paulo Davim
Robinson receberá a placa de Parlamentar da Legislatura e Davim será homenageado como o Parlamentar do Ano
A governadora Wilma de Faria não irá à diplomação do presidente Lula nesta quinta-feira, em Brasília.
Wilma preferiu ficar em Natal e participar da confraternização do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa com os deputados, atendendo a convite do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria.
Confraternização ocorrerá em um dos restaurantes da cidade, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas. Na ocasião, Robinson Faria receberá a placa de Parlamentar da Legislatura, que será oferecido pelo Comitê de Imprensa.
Também será homenageado o deputado Paulo Davim, que foi escolhido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembléia Legislativa como o Parlamentar do Ano.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h18
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Orçamento da União para 2007 prevê poucos recursos para a transposição
Assunto foi abordado hoje no Senado pelo senador Garibaldi Filho
O orçamento da união para o próximo ano prevê apenas R$ 38 milhões para a obra de transposição do rio são Francisco. Calma. Metade desses míseros recursos ainda vão servir para cobrir as despesas burocráticas do programa.
Sobra mesmo, R$ 19 milhões. É nada para uma obra dita prioritária na campanha de reeleição do presidente Lula. Essa triste notícia foi dada hoje à tarde no plenário pelo senador Garibaldi Filho que não conteve a sua indignação com o pouco caso do governo federal com uma obra tão importante para os estados do Nordeste, em especial o Rio Grande do Norte.
Para se ter uma idéia do golpe, basta lembrar que para 2006 o governo fixou R$ 925 milhões. Para 2007, reduziu para R$ 129 milhões, ou seja, menos 86%. O relator setorial, deputado Márcio Pedrosa, achou muito e deixou no seu relatório a merreca de 38 milhões. Com isso, os nordestinos já podem ir esquecendo a transposição.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h47
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PMDB deverá ocupar a primeira secretaria da AL
Como maior bancada da oposição, o PMDB deverá ocupar a primeira secretaria da futura Mesa Diretora, caso o cargo fique com os oposicionistas
A oposição na Assembléia Legislativa já decidiu apoiar a candidatura do deputado Robinson Faria à presidência da Casa. Mas ainda aguarda a definição dos cargos que ocupará na futura Mesa Diretora.
A bancada de oposição é formada pelos deputados do PMDB (4); PFL (03) e PDT (2). Ainda pode contar com os deputados eleitos Gilson Moura e Antonio Jácome. Gilson deverá se filiar ao PFL e Jácome ao PMDB. Neste caso, a oposição ficaria com 11 deputados na Assembléia.
A oposição deverá ficar com 2 ou 3 cargos na nova Mesa Diretora. E um desses cargos deverá ser a vice-presidência ou a primeira secretaria da Assembléia. O mais provável é que a oposição fique com a primeira secretaria, cargo ocupado atualmente pelo deputado Ricardo Motta. A vice-presidência deverá ser ocupada pela deputada Márcia Maia.
O problema da oposição é definir quem ocupará a primeira secretaria, caso o cargo fique mesmo com os oposicionistas. Se for levado em conta o tamanho das bancadas, a primeira secretaria ficará com o PMDB, que contará com 4 representantes na próxima legislatura: José Dias, Nelter Queiroz, Poti Júnior e Walter Alves. Com chances de chegar a 5 deputados, caso Antonio Jácome se filie ao partido.
Dos deputados peemedebistas, apenas José Dias não tem interesse em nenhum cargo na Mesa Diretora da AL. Os outros deputados do PMDB aceitam participar da nova Mesa Diretora, principalmente no cargo de primeiro secretário. Poti Júnior e Nelter Queiroz já estariam se articulando em busca de apoio para ocuparem cargos na Mesa Diretora, especificamente a primeira secretaria.
Antonio Jácome, segundo informações obtidas pelo Blog, estaria condicionando seu ingresso no PMDB à indicação do seu nome para a primeira secretaria.
A bancada oposicionista deverá se reunir nos próximos dias para discutir sua participação na futura Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h36
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Agnelo convoca prefeitos para a assembléia que irá escolher a nova diretoria da Femurn
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Agnelo Alves, convoca todos os prefeitos associados à entidade para a Assembléia Geral que irá eleger a nova diretoria e o novo Conselho Fiscal para o biênio 2007/2009, nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, em sua sede.
A primeira convocação está prevista para às 14 horas, quando deverão estar presentes a maioria absoluta dos associados. Às 15 horas, em segunda convocação, com 1/3 dos associados. E, se houver necessidade, em terceira convocação, às 16 horas, com qualquer número de prefeitos.
Como terá apenas uma chapa, a eleição da nova diretoria da Femurn ocorrerá por aclamação dos prefeitos presentes. A chapa única terá como candidato a presidente o prefeito de Currais Novos José Lins e como vice o prefeito de Bento Fernandes Robenilson Ferreira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h48
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Executiva do PDT decide apoiar segundo governo de Lula
Folha Online, em Brasília
O PDT definiu nesta quarta-feira que irá participar da coalizão em torno do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da Executiva nacional não foi unânime. Quatro membros se manifestaram contra o apoio ao governo, entre eles o senador Cristovam Buarque, que disputou a eleição presidencial.
O partido definiu ainda que irá pedir ao presidente um ministério que tenha relação com o PDT. As opções que devem ser apresentadas ao governo são Educação, Trabalho, Previdência ou Cidades. Segundo um dirigente do partido, qualquer uma destas pastas contemplará a legenda. O partido não irá aceitar, por exemplo, ser indicado para ministérios como o da Pesca e das Comunicações, pasta que já dirigiu.
A decisão da Executiva ainda será submetida ao diretório nacional do PDT, que irá se reunir no próximo dia 12, no Rio de Janeiro. O deputado Severiano Alves (BA) disse que a tendência é que o apoio seja aprovado porque no encontro de hoje vários membros do diretório já se manifestaram neste sentido.
Ainda sem o respaldo do diretório, o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, irá participar da reunião do conselho político hoje com o presidente Lula apenas como ouvinte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h47
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Agripino é o sexto colocado no Prêmio Congresso em Foco
O senador José Agripino Maia obteve o sexto lugar na votação do Prêmio Congresso em Foco. Agripino conseguiu 129.190 votos dos internautas
O senador potiguar ficou atrás dos colegas Álvaro Dias, 624.381 votos – o mais votado -; Eduardo Suplicy (PT-SP), 610.201; Jefferson Péres (PDT-AM), 236.665; Pedro Simon (PMDB-RS), 232.733; Heloísa Helena (Psol-AL), 215.656. E à frente dos senadores: Osmar Dias (PDT-PR), 110.841votos; José Jorge (PFL-PE), 93.771; Arthur Virgílio (PSDB-AM), 84.254; e Aloizio Mercadante (PT-SP), 73.818 votos.
Agripino receberá uma placa pela sexta colocação, em solenidade que irá ocorrer no dia 19 deste mês, no auditório Nereu Ramos (anexo II da Câmara dos Deputados).
O senador pefelista não deverá comparecer ao evento, pois neste mesmo dia acontecerá a solenidade de diplomação dos eleitos na última eleição no Rio Grande do Norte. E Agripino não deixará de fazer mimo ao filho Felipe Maia, deputado federal eleito.
Na Câmara Federal, os dez primeiros colocados no Prêmio Congresso em Foco foram Fernando Gabeira, 419.498 votos; Gustavo Fruet (PSDB-PR), 419.288; José Eduardo Cardozo (PT-SP), 386.329; José Carlos Aleluia (PFL-BA), 344.460; Alberto Goldman (PSDB-SP), 161.075; Roberto Freire (MD-PE), 160.434; Aldo Rebelo (PCdoB-SP), 127.590; Denise Frossard (MD-RJ), 122.805; Rafael Guerra (PSDB-MG), 118.380; e Sigmaringa Seixas (PT-DF), 101.783 votos.
*Com informações do site Congresso em Foco
(www.congressoemfoco.com.br).
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h50
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Mossoró
Políticos participam hoje da tradicional procissão de Santa Luzia
Muitos políticos estarão nesta quarta-feira em Mossoró. Hoje acontece o encerramento da festa de Santa Luzia, padroeira dos mossoroenses.
A governadora Wilma de Faria, mossoroense, é uma das presenças garantidas. Wilma desembarca em Mossoró às 16 horas e participa da tradicional procissão da festa de Santa Luzia.
O senador Garibaldi Filho também deverá participar da procissão de Santa Luzia. Os políticos locais – senadora eleita Rosalba Ciarlini, deputada federal Sandra Rosado, deputado federal Betino Rosado, além dos deputados estaduais Francisco José, Larissa Rosado, Ruth Ciarlini e Leonardo da Vinci – são presenças asseguradas.
A festa de Santa Luzia, juntamente com a festa de Nossa Senhora Sant’Ana, em Caicó, são os dois maiores eventos sócio-religiosos do Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h27
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Agripino tenta apoio do PDT
Em campanha
O PDT está para anunciar apoio formal à reeleição do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) para a presidência do Senado. Mas o senador José Agripino (RN), candidato do PFL ao cargo, não desistiu e ontem, para pedir o voto deles, reuniu-se com os senadores da legenda Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR) e Jefferson Péres.
Calculadora
O senador José Agripino não gosta de fazer contas, mas quando coloca na ponta do lápis os apoios que lhe foram prometidos, chega a 42 votos, o suficiente para derrotar Renan Calheiros.
Fonte: Coluna JB, Jornal do Brasil, hoje
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h58
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Rita das Mercês é escolhida a servidora do ano da Assembléia
Os funcionários da Assembléia Legislativa elegeram nesta terça-feira, pelo voto direto, o servidor de destaque no ano de 2006.
Foi eleita, com 27 votos, Rita das Mercês, que exerce o cargo de Procuradora Geral da Assembléia.Votaram 116 servidores efetivos.
Rita receberá uma homenagem da presidência da Casa. Uma escolha justa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h22
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Nélio Dias participará de reunião com Lula nesta quarta-feira
O PP aprovou hoje sua participação no Conselho Político do governo Lula
O presidente do PP, deputado Nélio Dias, confirmou que participará nesta quarta da reunião do presidente Lula no Palácio do Planalto, com os demais oito partidos integrantes do Conselho e aliados do governo (PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PR, PRB e PV).
Nélio informou que a Comissão Executiva do PP aprovou, nesta terça-feira, a participação do partido no Conselho Político do governo e na coalizão de forças que darão sustentação ao segundo governo do presidente Lula.
Dias disse que, na reunião da Executiva, não se tratou de cargos no primeiro escalão. "Esse assunto vamos discutir depois", afirmou. O PP atualmente ocupa o Ministério das Cidades.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h15
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Mais de 50 emendas foram apresentadas ao OGE 2007
O relator da matéria, Wober Júnior, e demais deputados se reúnem hoje para analisar as emendas e tentar um consenso em torno delas
Mais de 50 emendas foram apresentadas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007. Até ontem ainda havia deputado apresentando emendas.
Nesta terça-feira, o relator da matéria, deputado Wober Júnior, e demais parlamentares irão se reunir para analisar as emendas apresentadas. O objetivo, segundo Wober, é discutir as prioridades do Executivo e buscar o consenso em torno das emendas a serem aprovadas.
As emendas contemplam quase todas as áreas da administração pública. Cada uma delas será analisada, inclusive sob o ponto de vista jurídico.
Os deputados têm até a próxima sexta-feira, 15, para aprovar o OGE, mas é praticamente certo que o Orçamento seja aprovado na sessão de quinta-feira, 14. Somente depois de aprovar o OGE é que os deputados entram em recesso.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h51
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PMN desiste de fusão e Robinson Faria não precisará mudar de partido
Robinson continuará no PMN, partido que conta com cinco deputados estaduais e um deputado federal
O deputado Robinson Faria pode respirar aliviado. Ele e o filho, deputado federal eleito Fábio Faria, não mais precisarão ingressar em outro partido. É que o PMN vai continuar existindo. O partido desistiu da fusão com o PPS e o PHS, que daria origem ao MD (Mobilização Democrática).
A secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro, disse ontem que já comunicou ao PPS e ao PHS a decisão de desistir da fusão. Telma afirmou que há dificuldades nos Estados para a manutenção da fusão entre o PMN, o PPS e o PHS, principalmente depois da derrubada da cláusula de barreira.
No Rio Grande do Norte, a fusão dos três partidos e a criação do MD não agradaram aos integrantes do PMN e do PHS. Os integrantes das duas legendas sequer foram a Brasília discutir a fusão. Apenas o deputado Wober Júnior se empolgou com a fusão, já que o MD seria presidido no país pelo deputado federal Roberto Freire, do PPS.
Situação difícil - Robinson Faria e o seu grupo político ficaram numa situação difícil com a criação do MD e passaram a buscar alternativas partidárias. O MD não interessava a Robinson, pois teria uma linha de oposição ao governo do presidente Lula. “Eu e Fábio Faria apoiamos Lula no primeiro e no segundo turnos. Não temos nenhuma razão para repentinamente passarmos a fazer oposição a Lula. É uma questão de coerência”, afirmou Robinson, justificando seu desinteresse pelo MD.
O presidente da Assembléia Legislativa alimentava a esperança da cláusula de barreira ser derrubada, permitindo a ele e ao seu grupo permanecer no PMN. E foi o que aconteceu. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cláusula de barreira e permitiu aos partidos que haviam se fundido desistir da fusão.
Com a desistência do PMN em manter a fusão com o PPS e o PHS, tudo volta ao que era antes. Robinson, Fábio e os deputados estaduais eleitos pelo PMN não precisarão desembarcar em outra sigla partidária. Todos continuam no PMN.
Além de Robinson e Fábio, o PMN conta com os deputados estaduais eleitos Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Ezequiel Ferreira e Antônio Jácome. Destes, apenas Jácome não deverá continuar no PMN. Jácome rompeu com Wilma de Faria no segundo turno e passou a apoiar a candidatura de Garibaldi Filho a governador. A tendência de Jácome é ingressar no PMDB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h11
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TRE aprova prestações de contas de Wilma, Rosalba e deputados eleitos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou ontem as prestações de contas da governadora Wilma de Faria e da senadora eleita Rosalba Ciarlini.
Também foram aprovadas as prestações de contas dos deputados estaduais eleitos no último pleito: Luiz Almir, José Adécio, Fernando Mineiro, Lavoisier Maia, Poti Cavalcanti, Nelter Queiroz, Antônio Jácome, Márcia Maia, Álvaro Dias, Robinson Faria, Getúlio Rêgo, José Dias e Walter Alves.
E dos deputados federais eleitos: Henrique Eduardo Alves, Rogério Marinho, Fábio Faria e Felipe Maia. O TRE julgará as prestações de contas dos suplentes e dos candidatos não eleitos até o final de janeiro.
A diplomação dos eleitos ocorrerá no dia 19, no Centro de Convenções.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h12
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Micarla se diz frustrada com o prefeito Carlos Eduardo
A deputada estadual eleita pelo PV disse que pensou até em abandonar a vida pública com o tratamento que recebeu de Carlos Eduardo
Em entrevista à jornalista Anna Ruth, na Rádio Globo de Natal, agora no início da noite, a vice-prefeita e deputada estadual eleita Micarla de Souza, declarou que não tem nenhum relacionamento político com o prefeito Carlos Eduardo Alves.
Micarla disse que na condição de vice-prefeita se sentiu frustrada com o tratamento dado a ela por Carlos Eduardo. Ela afirmou que foi descartada pelo prefeito.
“Eu realmente fiquei muito frustrada com a forma que Carlos Eduardo me descartou. Fiquei muito frustrada e pensei até naquele momento em deixar a vida pública e voltar a cuidar apenas da minha vida pessoal e profissional”, desabafou Micarla.
Micarla não poupou críticas à gestão de Carlos Eduardo. Indagada por Anna Ruth se estava satisfeita com a administração de Carlos Eduardo, a deputada do PV respondeu:
- Até hoje não. Até agora não. Muita coisa que ele prometeu na campanha não cumpriu, principalmente na zona norte.
Mesmo não tendo nenhum relacionamento político e administrativo com Carlos, Micarla frisou que na condição de deputada estadual não se negará a conversar com o prefeito sobre assuntos ligados ao desenvolvimento de Natal e do Estado.
Sobre sua candidatura a prefeita em 2008, Micarla enrolou pra lá, enrolou pra cá e acabou não dizendo nada de concreto. Apenas disse que a governadora Wilma de Faria não assumiu nenhum compromisso com uma possível candidatura sua à sucessão do prefeito Carlos Eduardo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h27
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Piquet faz pit-stop em Natal
Discreto como nos tempos da Fórmula 1, o piloto brasileiro Nelson Piquet, tri-campeão mundial da categoria, esteve hoje em Natal para uma reunião de trabalho com a secretária da Tributação do Rio Grande do Norte, Lina Vieira. Piquet é um dos acionistas da empresa Autotrac, pioneira no Brasil no rastreamento por satélite do transporte de cargas.
O tri-campeão veio pedir o apoio da secretária Lina Vieira, Coordenadora dos Secretários da Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados e Distrito Federal junto ao CONFAZ, para aprovação de um convênio que reduz a base de cálculo do ICMS prestações de serviços de comunicação - modalidade de monitoramento ou monitoramento de veículos e cargas. A proposta já foi analisada pela Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS) e teve parecer favorável.
O assunto deve entrar na pauta da 124ª Reunião do CONFAZ, dia 15 de dezembro, em Macapá, e, além de reduzir a base de cálculo, define a competência para tributar este tipo de serviço. Os estados, segundo a secretária Lina Vieira, devem aprovar a proposta. Depois da reunião, Nelson Piquet retornou a Brasília no seu próprio jato executivo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h24
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Inscrições para o vestibular 2007 da UERN tiveram início hoje
Serão oferecidas 2.180 vagas
As inscrições do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) tiveram início nesta segunda-feira e se encerram no próximo dia 21 .
Serão ofertadas 2.180 vagas nos cursos de graduação. De acordo com a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), nos dias 11, 12, 14 e 15 de dezembro acontecem as inscrições para cotistas. De 18 a 21 para os candidatos não cotistas. As provas serão realizadas nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2007.
A taxa de inscrição é de R$ 90,00 e deverá ser depositada na conta corrente 37.740-6, agência 0036-1 do Banco do Brasil. A Comperve informa que a efetivação da inscrição do candidato que optar pelo pagamento da taxa de inscrição através de depósito em envelope bancário fica condicionada à conferência e à confirmação (pelo Banco) do valor depositado.
As inscrições podem ser realizadas nos campi de Mossoró, Assu, Natal, Pau dos Ferros, Patu e Caicó. O edital do PSV 2007 com todas as informações referentes ao processo pode ser consultado no site da Uern (www.uern.br).
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h13
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Justiça Federal condena italianos envolvidos na Operação Corona
Sentença da juíza da 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Gisele Leite, condenou 14 pessoas, sendo 6 italianos e 8 brasileiros, envolvidos na “Operação Corona”. A quadrilha é acusada de tráfico internacional de pessoas, tráfico interno de pessoas, delito de casa de prostituição, crimes contra o sistema financeiro nacional, quadrilha armada, lavagem de capital e falsidade ideológica.
A magistrada condenou os líderes da quadrilha, os italianos Giuseppe Ammirabille, proprietário da casa Ilha da Fantasia e Forró Café, e Salvatore Borrelli, sócio de Guisueppe nas “casas noturnas”, a 56 anos, 9 meses e 21 dias de prisão, cada um. Além disso, os dois italianos deverão pagar em multa R$ 250.650 cada um.
Na observação sobre a acusação de tráfico internacional de mulheres contra Giuseppe e Salvatore, a juíza escreveu na sentença: “é de alto grau a culpabilidade do acusado, seja em vista de seu dolo intenso, seja por seu comportamento atentar também contra a dignidade da pessoa humana”.
Na sentença de 226 páginas, a magistrada Gisele Leite analisa cada uma das acusações contra a quadrilha.
Na sua sentença a juíza Gisele Leite ainda determinou que fosse mantida a prisão de Giusepe Ammirabille, Salvatore Borrelli, Simone de Rossi, Paolo Balzano, Vito Francesco Ferrante e Paolo Quaranta. Os demais serão continuarão em liberdade provisória.
A magistrada também decretou a perda de todos os bens, direitos e valores apreendidos em propriedade dos seis italianos e ainda das brasileiras Aldenilda Gomes de Araújo Borrelli e Camila Ramos Martins, que são esposas de Salvatore Borrelli e Vito Ferrante, respectivamente. Nisso está incluído as “casas” Ilha da Fantasia, Pousada Europa, Forró Café, Fema Empreendimentos Hoteleiros, Caipifrutas e Fornarina.
Após o trânsito em julgado, o Ministério Público Federal deverá representar ao Ministério da Justiça para expulsão do país dos italianos, após a conclusão integral da pena. No entanto, nesse caso não se enquadrarão Salvatore Borrelli e Vito Francesco, já que são casados com brasileiras e possuem filhos também brasileiros.
Reportagem: Anna Ruth Dantas - Supervisora de Comunicação da JFRN
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h22
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Garibaldi diz que entende a posição de Henrique, mas não tem condições de apoiar Lula
O senador do PMDB não descarta um possível apoio a Lula, desde que seja uma decisão do grupo de seis senadores peemedebistas que decidiram manter uma posição de independência no Senado
“Eu nunca briguei com Henrique, pelo menos até agora. Nem quando a gente era criança e jogava bolinha de gude. Nós conversamos muito e nos entendemos muito bem. Aqui acolá nós divergimos, mas isso é natural”. Foi o que disse o senador Garibaldi Filho, ao conceder entrevista agora pela manhã ao Jornal da 96 FM.
O senador Garibaldi Filho confirmou ter desautorizado o professor Luis Eduardo Carneiro a usar seu nome para fazer críticas ao deputado federal Henrique Alves. Garibaldi afirmou que depois da entrevista de Luis Eduardo, manteve contato com o professor e disse a ele que não concordava com suas críticas a Henrique Alves. “Eu disse a Luis Eduardo que ele estava equivocado na maioria das críticas que havia feito a Henrique”, afirmou Garibaldi.
Garibaldi disse que compreendia o posicionamento de Henrique, mas não tem condições de apoiar o governo Lula. O senador frisou que chegou a conversar com prefeitos do PMDB sobre a dificuldade que tinha em apoiar Lula, depois de tudo que aconteceu na última campanha eleitoral no Rio Grande do Norte, quando o presidente apoiou ostensivamente a candidatura à reeleição da governadora Wilma de Faria.
“E os prefeitos disseram que eu não poderia fazer oposição a Lula porque estaria comprometendo a destinação de recursos do governo federal para os municípios”, revelou Garibaldi.
E acrescentou: “Eu percebi que o posicionamento dos prefeitos estava sensibilizando Henrique, que também achava que o PMDB do Rio Grande do Norte deveria apoiar a decisão do partido em nível nacional em participar de um governo de coalizão”, explicou Garibaldi, ressaltando que também ficou tocado com os argumentos dos prefeitos e de Henrique, mas não tinha a mínima condição de apoiar Lula, pelo menos neste momento.
Apoio a Lula - Garibaldi aproveitou a entrevista para fazer uma revelação. Ele afirmou que durante a campanha foi aconselhado a anunciar publicamente apoio à candidatura de Lula no Rio Grande do Norte com a finalidade de neutralizar a presença do presidente no palanque de Wilma de Faria.
Garibaldi ressaltou que não acatou a proposta de apoiar Lula por uma questão de coerência. “Eu não aceitei o conselho para apoiar Lula por uma questão de coerência. Eu acabara de sair de uma CPI, a dos Bingos, na qual surgiram muitas denúncias envolvendo o presidente Lula. E eu era o relator da CPI, que acabou deixando o presidente em maus lençóis pelo volume de denúncias levantadas na CPI contra Lula. Então, seria uma incoerência de minha parte apoiar Lula como se nada tivesse acontecido na CPI dos Bingos”, justificou Garibaldi.
O senador peemedebista não descartou um alinhamento com Lula no futuro, mas deixou claro que não tomará uma posição isolada, já que integra um grupo de seis senadores do PMDB que decidiu manter uma postura de independência em relação ao governo federal. “Eu faço parte desse grupo e não posso tomar uma posição isolada”, declarou Garibaldi ao Jornal da 96 FM.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h08
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Candidatura de Agripino a presidente do Senado é cada vez mais difícil
A candidatura do senador José Agripino a presidente do Senado parece cada vez mais difícil. Os próprios aliados do senador, como os tucanos, demonstram reservadamente que querem mesmo é reeleger o senador Renan Calheiros, embora publicamente tenham anunciado apoio a Agripino.
É o que diz a jornalista Renata Lo Prete, na coluna Painel, publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo. Eis a nota:
Para inglês ver - A declaração, feita por Tasso Jereissati, de que o PSDB apoiará a candidatura de José Agripino à presidência do Senado deve ser tomada como uma satisfação pública ao parceiro PFL, nada mais. Em privado, a maioria da bancada tucana manifesta a intenção de reconduzir ao posto Renan Calheiros (PMDB-AL), que por sua vez não se cansa de lembrar seu papel na eleição de Téo Vilela em Alagoas e o fato de que esse Estado foi o único onde José Serra venceu em 2002.
A inclinação do PSDB mudará se Agripino ganhar musculatura e exibir chances robustas de vitória. Mas os tucanos só pegarão o bonde andando. Não estão dispostos a empurrá-lo. Na Mesa Diretora e fora dela, consideram-se muito bem servidos com Renan.
Do Blog – A candidatura de José Agripino à presidência do Senado sofrerá um duro golpe. Nesta terça-feira, o PDT deverá anunciar apoio à reeleição de Renan Calheiros. O PDT conta com cinco senadores no Congresso, tidos como decisivos na eleição para presidente do Senado.
Segundo o Estadão, edição de hoje, na véspera do almoço da bancada do PSDB com o candidato pefelista José Agripino (RN), na última terça-feira, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) chegou a procurar Renan. Falou do compromisso com Agripino, recomendando-lhe que se socorresse do PDT para 'anular' a manifestação favorável ao pefelista. 'Seria bom que o PDT se manifestasse antes do almoço', teria dito o tucano a Renan.
A avaliação é a de que a candidatura de Agripino à presidência do Senado está com os dias contados. A conferir.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h35
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FPM terá aumento de 35% no mês de dezembro
A Secretaria do Tesouro Nacional libera nesta segunda-feira a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Natal e mais 166 prefeituras do Rio Grande do Norte. No total foram depositados R$ 23.759.258,38 para os municípios do interior e mais R$ 4.302.866 para a Capital. O Governo do Estado recebeu R$ 45.133.407,67.
Segundo informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), se confirmada a previsão dos técnicos do governo, os repasses de dezembro baterão recorde no ano com reajuste de 35,2% em relação a novembro, interrompendo uma série de três meses seguidos de repasses de verbas abaixo da média mensal.
A previsão é de que os municípios com menos de 11 mil habitantes (coeficiente 0,6) recebam este mês 276 mil, contra R$ 204 mil no anterior.
Os técnicos do Tesouro Nacional divulgaram também a previsão para o mês de janeiro, que teria um aumento de 9% em relação a dezembro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h06
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Ceará Mirim promete ter uma das disputas mais acirradas na eleição de 2008
Na terra dos belos vales verdes a sucessão da prefeita Edinólia Melo promete ser uma das mais disputadas das últimas eleições. Vários nomes já despontam como prefeitáveis
O grupo da prefeita Edinólia Melo tem hoje como o nome mais palatável eleitoralmente o vice-prefeito Ruy Pereira Júnior. Tem se falado em nomes de fora de Ceará Mirim, como os prefeitos de Extremoz, Enilton Trindade, e de Maxaranguape, Amaro Marinho. O que não deve passar de especulação, pois seria uma desmoralização para os políticos cearamirinenses que integram atualmente o sistema político da prefeita Edinólia.
O PMDB, mesmo participando da administração de Edinólia Melo, deverá apresentar candidato próprio a prefeito. O nome mais cotado é do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio.
Na última campanha eleitoral, o PMDB apoiou no primeiro turno as candidaturas de Garibaldi Filho a governador e a de Geraldo Melo ao Senado. No segundo turno, o PMDB não acompanhou Geraldo no apoio à reeleição de Wilma de Faria. Permaneceu apoiando Garibaldi.
Por causa disso, as relações políticas dos vereadores peemedebistas com o sistema da prefeita Edinólia Melo ficaram estremecidas. Mas o PMDB já avisou que terá candidato próprio à prefeitura de Ceará Mirim em 2008. “Não mais ficaremos a reboque do grupo de Geraldo Melo”, disse ao Blog o vereador Ronaldo Venâncio, ligado politicamente a Garibaldi Filho.
O grupo que faz oposição acirrada ao governo de Edinólia terá como candidato a prefeito pela terceira vez consecutiva o delegado Antonio Marques de Abreu Peixoto. O delegado tem ligações políticas estreitas com o deputado federal eleito João Maia e espera contar com o apoio ostensivo da governadora Wilma de Faria.
O problema é saber se Wilma irá se envolver na sucessão de Ceará Mirim, já que hoje tem como aliado o grupo da prefeita Edinólia Melo. Peixoto, no entanto, já afirmou que será candidato independentemente do apoio de Wilma.
“Nós apoiamos Wilma desde o primeiro turno e sempre fomos ligados a ela. No entanto, se por algum motivo ela não nos apoiar, Peixoto será candidato do mesmo jeito, pois é hoje o nome mais forte à sucessão municipal”, afirmou ao Blog um correligionário de Peixoto.
Outros nomes aparecem como opções, embora precisem de estruturas partidárias para alavancarem suas candidaturas. Estão nesta lista Clécio Santos, Márcia Dantas, Sheila Varela, Hermes Dantas, Carlos Sobral, Dedé Luz, Eduardo Campeiro e Luiz Avelino.
Existe ainda o PSOL, que pode lançar a candidatura de Sandro Pimentel, que disputou o Governo do Estado e demonstrou um bom desempenho. Sandro é filho de Ceará Mirim. Os demais partidos, os “nanicos”, serão apenas coadjuvantes no processo sucessório cearamirinense.
Será a primeira eleição municipal sem a presença do maior líder político que Ceará Mirim já teve: Roberto Varela. Roberto faleceu em outubro. Ele também desejava disputar a sucessão de Edinólia Melo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h03
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Pedra fundamental do Parque da Cidade será lançada nesta segunda
O prefeito Carlos Eduardo Alves lançará nesta segunda-feira a pedra fundamental do Parque da Cidade do Natal.
O Parque da Cidade está sendo instalado numa área de 64 hectares, ligando as zonas sul e oeste de Natal. É a segunda unidade de preservação ambiental localizado na zona urbana de Natal. A primeira é o Parque das Dunas, que ocupa uma área de 1.172 hectares e que perde apenas para a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O projeto do Parque da Cidade leva a assinatura de Oscar Niemayer. O investimento da prefeitura com o Parque da Cidade será na ordem de R$ 9 milhões.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h25
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Combate à corrupção
Nesta segunda-feira, dia 11, será realizado em Natal e em todas as capitais brasileiras seminários para marcar o Dia Internacional Contra à Corrupção. A iniciativa é coordenada pelos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
Em Natal está programado para às 8 horas, no auditório do Cefet, exposição do presidente da Câmara Municipal, deputado federal eleito Rogério Marinho. Ele vai participar do painel "A Corrupção na Conjuntura Atual do país". Além de Rogério Marinho, também participam do painel o jornalista Cassiano Arruda e a cientista política e pró-reitora de extensão da UFRN, Ilza Araújo.
O objetivo do evento é sensibilizar, mobilizar e qualificar os cidadãos para o controle e combate contínuo da corrupção, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos. O evento é direcionado para membros dos conselhos municipais de controle social, dirigentes de instituições públicas, vereadores, educadores, empregadores rurais e urbanos, representantes do comércio e indústria, associações de bairro, estudantes, ambientalistas, além de outros segmentos sociais.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h52
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Ex-ditador chileno Augusto Pinochet morre aos 91 anos
Da Folha Online
O ex-ditador chileno Augusto Pinochet morreu hoje, aos 91 anos, no Hospital Militar de Santiago. Pinochet havia sido internado às pressas na madrugada de domingo (3), após sofrer um ataque cardíaco.
Pinochet passou os últimos anos de sua vida morando em Santiago e enfrentando acusações de abusos aos direitos humanos e fraudes cometidas durante os 17 anos em que esteve no poder. Sob seu regime, mais de 3.000 pessoas foram mortas por sua polícia secreta.
Apesar das acusações, o ex-general não chegou a ir a julgamento, já que sua equipe de defesa sempre alegou que sua saúde é muito frágil para que ele enfrente o processo judicial.
Recentemente, quando completou 91 anos, Pinochet divulgou um comunicado afirmando que assume a "responsabilidade política" pelos atos cometidos durante seu regime, mas que a única razão para suas medidas era "fazer do Chile um grande país e evitar a desintegração".
Direitos humanos
Entre os processos relacionados a direitos humanos, figuram o desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo, na qual Pinochet foi acusado de envolvimento no seqüestro de ao menos três dissidentes por serviços de segurança de seu governo.
O ex-ditador chegou a ser preso em diversas ocasiões em conexão com os crimes. Na segunda-feira passada (27), o juiz Víctor Montiglio ordenou a prisão domiciliar o ex-ditador como suposto responsável pelo seqüestro e homicídio de dois presos políticos em 1973, dentro do caso chamado "Caravana da Morte".
As duas vítimas da "Caravana", Wagner Salinas e Francisco Lara, eram membros da segurança do presidente socialista Salvador Allende, que se suicidou no palácio de La Moneda durante o golpe liderado por Pinochet em 11 de setembro de 1973.
Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiava a Dina [polícia secreta chilena] sob o regime de Pinochet, testemunhou ao juiz Claudio Pavez que Pinochet e seu filho, Marco Antonio, estariam envolvidos na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. As acusações estão sendo investigadas pela Justiça chilena.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h49
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Agripino diz que fará vigilância permanente ao segundo governo de Wilma
Na entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo, Agripino garante que a aliança PFL/PMDB continuará. Ele também diz que fará uma vigilância permanente ao segundo governo de Wilma de Faria. O Blog transcreve alguns trechos da entrevista de Agripino à Tribuna do Norte (www.tribunadonorte.com.br).
Relação do PFL com o PMDB no RN
JA: Permanece como quando terminou a campanha: robusta, franca e sincera. A aliança que fiz com o PMDB do Rio Grande do Norte, é feita para ficar. E quando falo do PMDB falo de Garibaldi, Henrique e de todos que fizeram a campanha. Tenho o maior apreço pelo deputado e entende que as relações entre Garibaldi e Henrique são indissociáveis. A minha aliança está feita com o PMDB e ela necessariamente inclui Garibaldi e o deputado Henrique também. E essa aliança se mantém; e vai permanecer.
Significado da Presidência do Senado para o RN
JA: Se isso acontecer, eu duvido que tirem do Rio Grande do Norte o pólo de PVC. Eu duvido que conseguiriam tirar a refinaria. Eu duvido que o aeroporto de São Gonçalo não tenha as verbas necessárias para ser concluído rapidamente. Eu duvido que não haja uma preferência para o Rio Grande do Norte na hora de alocação de recursos e de definição de prioridades. Duvido por uma questão muito simples. Porque a força do presidente do Senador é muito grande e os interesses do Rio Grande do Norte cabem dentro da força do presidente do Senado. Então, no momento que um potiguar - que conhece as necessidades do Estado, como eu conheço - chega à presidência do Senado, chega também a hora e a vez do Rio Grande do Norte. Porque a força política do cargo seria mobilizada em grande medida pelos interesses do meu estado, que há muito tempo está desprezado e que teria a rara oportunidade de recuperar o tempo perdido.
Vigilância permanente ao Governo Wilma
JA: Com relação ao governo do Estado, será de vigilância permanente. De colaboração, como acabamos de fazer agora com a montagem das emendas coletivas. A atitude de colaboração quando os interesses do Estado estão em jogo, isso permanece. Colaboração com o Estado, com o interesse coletivo. Agora, a atitude de vigilância com relação ao governo será permanente. Nós somos oposição e é papel da oposição fiscalizar, cobrar e denunciar. A oposição vai cobrar. Em benefício dela? Não. Vamos acompanhar e vamos cobrar. A campanha foi feita em cima de uma cruzada anti-privatização. No entanto, já estão anunciando a privatização do aeroporto de São Gonçalo.
Aliança de Wilma com Lula
JA: Eu lamento muito que a aliança de Lula com Wilma só sirva para ceder votos um para o outro. Mas não serve para que os interesses do Estado sejam valorizados. Quando o Estado precisa render homenagens a Lula, os votos vão. Quando Lula quer prestigiar o Estado, o que vai é o gás daqui - a preço de banana - para o Ceará; e o que vai é o óleo para Pernambuco. Para o Rio Grande do Norte só se vão os votos. Não fica nada.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h57
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Debate sobre o Fundeb
Nesta segunda-feira (11), haverá uma discussão sobre "O Fundeb e suas perspectivas".
Estará presente o Secretário de Educação Básica do MEC, o potiguar Francisco das Chagas Fernandes.
O debate ocorrerá a partir das às 11 horas, no auditório do Sinte, na avenida Rio Branco.
O deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra estarão presentes ao evento.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h03
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