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Larissa defende a intensificação de ações de combate à mortalidade infantil
A deputada Larissa Rosado, presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, apresentou requerimento solicitando ao secretário do Trabalho e da Assistência Social do Governo do Estado, Fernando Antonio, que intensifique as ações de combate à mortalidade infantil nos municípios do Rio Grande do Norte.
Justificando a proposição, Larissa lembra que de acordo com dados do IBGE o Rio Grande do Norte apresenta o quinto maior índice de mortalidade infantil dentre os 27 estados brasileiros, ficando somente atrás do Maranhão, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
Ainda segundo o IBGE, em cada 1.000 crianças nascidas no RN, 37,5% morrem antes de completarem um ano de vida. “A intensificação dos programas de combate à mortalidade infantil seria uma das formas sugeridas para reduzir o alto índice de óbitos e melhorar a qualidade de vida nos municípios do Rio Grande do Norte”, diz Larissa Rosado.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 06h21
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PC do B se reúne para avaliar o desempenho do partido no último pleito
Os camaradas do PC do B realizam neste sábado a 6ª reunião ordinária do partido. Evento acontece no horário das 9 às 17 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).
Na ocasião, os camaradas do PC do B irão fazer uma avaliação das últimas eleições e o desempenho do partido, que não foi dos melhores.
O PC do B, mais uma vez, não conseguiu eleger nenhum parlamentar. Ajudou na reeleição do deputado Fernando Mineiro, do PT.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h09
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Termina prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral do Estado
Terminou ontem o prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007. A partir de segunda-feira, o deputado Wober Júnior, relator da matéria, irá analisar todas as emendas apresentadas. Orçamento será votado na quinta-feira, dia 14.
Alguns deputados apresentaram emendas. Um deles foi Ezequiel Ferreira. Uma das emendas de Ezequiel destinam recursos para a construção da ‘estrada da produção’, que interliga os municípios de São Tomé, Cerro Corá, Bodó, Santana do Matos, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente. O trecho compreende uma área de 145 quilômetros de extensão.
Outra emenda de Ezequiel destina recursos no valor de 500 mil reais para a implantação do Núcleo Avançado de Currais Novos, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Recursos, segundo o parlamentar, é para garantir o funcionamento dos cursos de Filosofia, Enfermagem, Odontologia e Informática.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h48
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Natal sediará VI Fórum Social Potiguar
Natal vai sediar o IV Fórum Social Potiguar, que terá o lema "Um outro mundo é possível".
O evento acontecerá no período de 14 a 17 deste mês, na Praça Cívica, em Petrópolis. Serão realizadas conferências, palestras, apresentações culturais, feiras, estandes e seminários.
Feira de Economia Solidária - Paralelamente ao Fórum Social Potiguar, está sendo organizada a IV Feira de Economia Solidária. Até o momento mais de 70 empreendimentos já confirmados. São grupos, cooperativas e associações que organizam a produção com base na economia solidária.
Representantes das regiões Oeste, Potengi, Mato Grande, Grande Natal e Seridó estarão presentes à Feira.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h13
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Várias lideranças políticas rezaram com Márcia Maia
Várias lideranças políticas estiveram presentes na Missa em ação de graças que a deputada Márcia Maia promoveu nesta quinta-feira (7) em agradecimento à sua reeleição.
A governadora Wilma de Faria participou da Missa, mas fez questão de justificar sua presença como mãe e não apenas como política. “Estou aqui como mãe e não como governadora”, assinalou Wilma.
Estavam ainda presentes à Missa os prefeitos José Lins (Currais Novos); Leonardo Cassimiro, o “Naldinho”(São Paulo do Potengi); Ronaldo Teixeira (Angicos); Gondemário Miranda (Fernando Pedrosa) e os vereadores Júlio Protásio e Franklin Capistrano, de Natal; bem como Fernando Fernandes, Kátia Pires e Manuel Diniz, de Parnamirim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h51
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Tendência do PPS, PMN e PHS é manter a fusão que resultou na criação do MD
No Rio Grande do Norte, o deputado Wober Júnior defende a manutenção da fusão, enquanto que o deputado eleito Arlindo Dantas é contra
A tendência da fusão entre o PPS, o PMN e o PHS, que resultou no Mobilização Democrática (MD), é ser mantida, mesmo com a derrubada da cláusula de barreira.
O deputado federal Roberto Freire, principal liderança do MD, já manifestou sua posição favorável à manutenção da fusão.
A mesma posição é manifestada pela direção do PMN. O Blog manteve contato com a secretária nacional do PMN, Telma Ribeiro, e ela afirmou que o partido – a princípio – não pretende desistir da fusão com o PPS e o PHS.
“Nós não temos nenhum problema em manter a fusão que originou o MD, pois quando fizemos a fusão não pensamos apenas na questão da cláusula de barreira. Pensamos em formar um partido forte e que tenha um projeto político para o Brasil”, disse Telma.
A líder nacional do PMN assinalou que hoje pela manhã manteve contatos telefônicos com o deputado Roberto Freire e com um dirigente do PHS e todos manifestaram o interesse de manter a fusão dos três partidos. “Nós ainda iremos conversar mais sobre o assunto, mas os três partidos não pretendem desfazer a fusão que resultou na criação do MD”, enfatizou Telma Ribeiro.
No RN – Aqui no Estado, há divergências em torno da manutenção ou não da fusão do PPS/PMN/PHS.
O deputado Wober Júnior defende a manutenção da fusão. Wober é um entusiasta do novo partido, o Mobilização Democrática (MD).
Já o deputado Arlindo Dantas, eleito pelo PHS, defende que a fusão seja extinta e os partidos voltem a funcionar individualmente, como era antes.
Ouvido pelo Blog, Arlindo ressaltou que para o PHS, em nível estadual, é muito mais interessante continuar existindo com estrutura própria. “Já que a cláusula de barreira foi extinta, o natural é que cada partido mantenha sua individualidade e sua estrutura própria. Com um deputado, o PHS poderia ter um significativo crescimento no Rio Grande do Norte”, afirmou Arlindo.
Arlindo frisou que no início da próxima semana manterá contato com a direção nacional do PHS para saber qual o posicionamento do partido diante da nova realidade política decorrente da derrubada da cláusula de barreira.
O Blog não conseguiu manter contato com nenhuma liderança do PMN no Estado. O deputado Robinson Faria está viajando.
Escrito por Oliveira Wanderley às 16h27
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Agnelo x Wilma: disputa de gigantes pela prefeitura de Parnamirim em 2008
O deputado Paulinho Freire pode ser o nome de Wilma para tentar derrotar Agnelo
A eleição de 2008 em Parnamirim promete ser um combate de gigantes da política local. De um lado, o prefeito Agnelo Alves, a principal liderança de Parnamirim. E de outro a governadora Wilma de Faria.
Na última eleição para o Governo do Estado, Agnelo levou a melhor. Derrotou Wilma no primeiro e no segundo turno.
Wilma está dando o troco agora a Agnelo na eleição para a presidência da Femurn. O candidato de Agnelo era o filho Carlos Eduardo, mas Wilma lançou a candidatura de José Lins, que acabou sendo o candidato consensual à presidência da Femurn.
Em 2008, Agnelo vai querer fazer seu sucessor e Wilma fará de tudo para evitar que o candidato de Agnelo seja eleito. Será a briga de duas máquinas administrativas azeitadas.
Sem contar com um nome forte eleitoralmente em Parnamirim, Wilma pode apoiar a candidatura do deputado Paulinho Freire a prefeito de Parnamirim. Conversas neste sentido já estariam acontecendo.
Já Agnelo dispõe de vários nomes, mas deverá escolher entre os nomes do vice-prefeito Maurício Marques e do secretário de Administração Jorge Dantas.
Sem dúvidas será uma das eleições mais disputadas e mais acirradas do Estado em 2008.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h57
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PT promove seminário hoje e amanhã na Assembléia Legislativa
O PT realiza hoje e amanhã, na Assembléia Legislativa, seminário com as lideranças do partido em todo o Rio Grande do Norte.
Evento acontece no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, a partir das 18 horas de desta sexta-feira. E amanhã durante o dia.
Na ocasião, os petistas farão uma avaliação da última campanha eleitoral e traçarão metas para o futuro do partido.
É possível que o PT também discuta a participação do partido no segundo governo de Wilma de Faria.
A governadora Wilma de Faria, o senador Fernando Bezerra e o prefeito Carlos Eduardo deverão comparecer ao seminário do PT.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h14
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PMDB realiza convenção no dia 15 em meio a divergências entre Garibaldi e Henrique
Ontem, o deputado Henrique Alves distribuiu nota onde reage às críticas feitas a ele por Luis Eduardo e Roberto Furtado
Um peemedebista da gema dizia ontem ao Blog que quem apostar num rompimento entre o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves vai quebrar a cara. No seu entendimento, as divergências entre Garibaldi e Henrique existem, mas serão facilmente contornadas.
Na opinião do peemedebista, algumas declarações de integrantes do partido, especialmente ligadas a Garibaldi Filho, não contam com o aval do senador. Ele se refere às declarações dos ex-secretários Luis Eduardo Carneiro e Roberto Furtado, criticando Henrique Alves pela decisão de apoiar o governo do presidente Lula, divergindo de Garibaldi, que manifestou posição de oposição ao governo federal.
“Nem Luis Eduardo e tampouco Roberto Furtado têm cacife para criticar Henrique, pois não têm liderança nenhuma. Só têm o voto deles. Os dois estão prestando um desserviço ao PMDB e não contam com o aval de Garibaldi”, disparou o peemedebista.
Nota de Henrique – Ontem, o deputado Henrique Alves distribuiu nota à imprensa se defendendo das críticas de Luis Eduardo e Roberto Furtado. Ele considerou as críticas feitas a ele “grosseiras” e “absurdas”.
Henrique Alves disse ter se surpreendido pelas declarações prestadas pelo ex-secretário Luis Eduardo Carneiro. ‘‘Pela agressividade, pela grosseria, pelo absurdo, pela injustiça e, também, pela absoluta desinformação acerca das preocupações, atividades e definições do PMDB. O Luis Eduardo, peemedebista, que eu conhecia, não reconheço mais’’, frisa Henrique na nota.
No próximo dia 15, o PMDB realizará sua convenção estadual. Será um momento para se medir a unidade do partido e como anda as relações entre Garibaldi e Henrique. O deputado Henrique Alves é o atual presidente estadual do PMDB e deverá ser reconduzido ao cargo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h05
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Desistência do PMN da fusão com o PPS e o PHS resolveria a situação partidária de Robinson
Se o PMN desistir da fusão com o PPS e o PHS Robinson e o seu grupo não precisarão mudar de partido
Se o PMN e o PHS desistirem da fusão com o PPS, estará resolvida a situação partidária do grupo político liderado pelo deputado Robinson Faria.
Com a fusão dos três partidos, e o surgimento do MD, Robinson passou a buscar um novo partido, já que o Mobilização Democrática faz oposição ao governo federal. Robinson não quer ser oposição ao governo Lula, já que apoiou a reeleição do presidente.
Robinson ficou sem muitas opções partidárias, tendo em vista sua decisão de só ingressar em um partido aliado dos governos Wilma de Faria e Lula da Silva. Ele sempre lamentou a fusão do PMN com o PPS e o PHS. O PMN foi criado por Robinson e rapidamente se transformou em um dos principais partidos do Estado. Na última eleição o PMN elegeu cinco deputados estaduais e um deputado federal.
Agora, com a derrubada da cláusula de barreira pelo STF, o PMN pode continuar a existir normalmente, desde que sua direção nacional desista da fusão com o PHS e o PPS. “Isso resolveria o problema do nosso grupo, pois continuaríamos onde estamos, no PMN”, disse ao Blog um deputado eleito pelo PMN.
Robinson está viajando e deverá se pronunciar sobre o assunto em breve. Mas, certamente, defenderá que o PMN desista da fusão com o PPS e o PHS.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h19
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PPS, PMN e PHS podem desistir da fusão, diz ministro Marco Aurélio
Mesmo tendo se fundido, dando origem ao Mobilização Democrática (MD), o PMN, o PPS e o PHS podem desistir da fusão. É só os três partidos manifestarem o desejo de continuarem existindo individualmente, já que a cláusula de barreira foi derrubada pelo STF.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse ontem que ainda há tempo para os partidos que decidiram se fundir ou incorporar outras legendas recuarem da decisão.
Oficialmente, as siglas novas não existem, porque os registros junto aos Tribunais Regionais Eleitorais não foram formalizados - eles aguardavam a decisão do Supremo.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse ontem ser favorável à continuidade da fusão de seu partido com o PMN e o PHS.
Freire ainda não conversou com os representantes das duas legendas para saber qual será o futuro da fusão - o novo partido foi batizado de MD (Mobilização Democrática) -, mas adiantou que PHS e PMN terão total liberdade para decidir. 'Eu acho que devemos continuar, salvo se alguém decidir o contrário, afirmou Roberto Freire.
Além do PPS, o PTB e o PL se uniram a partidos nanicos para driblar a cláusula. O PTB incorporou o PAN e já recebeu parecer favorável a esse movimento da Procuradoria Geral Eleitoral. O PL se fundiu ao Prona, para criar o PR (Partido da República).
*Com informações do Estadão, edição de hoje
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h54
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Promotores ouvem explicações de Vagner sobre leilão de instituições estaduais
Acabou agora há pouco a reunião dos promotores do Patrimônio Público com o secretário de Planejamento Wagner Araújo. Os promotores ouviram as explicações de Wagner acerca do pregão eletrônico na Câmara de Custódia e Liquidação, no Rio de Janeiro — com os contratos ativos de instituições estaduais extintas como Datanorte, Cohab e Bandern.
O lote de 40.022 contratos foram arrematados pelo Banco Pactual S.A por R$ 61 milhões. O pregão foi requisitado pelo secretário Vagner Araújo e o dinheiro deveria ser pago de uma só vez.
Horas após a transação, os promotores estaduais de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recomendaram que o secretário anulasse a alienação dos direitos creditórios por entenderem que houve diversas irregularidades, entre elas o valor mínimo calculado pela Seplan para a venda: R$ 42.284.285.
Segundo os promotores de Defesa do Patrimônio Público, todo o processo de venda ocorreu de forma ilegal porque sequer havia autorização da Assembléia Legislativa para a operação. A elaboração e realização do pregão eletrônico foi, praticamente, tratado em sigilo pelo alto escalão do Governo do Estado. Apesar de ter sido publicado no Diário Oficial do Estado, as informações sobre o processo foram limitadas a um pequeno grupo de assessores.
Questionamentos - O deputado José Dias disse hoje ao Blog que a operação feita pelo Governo do Estado é “uma imoralidade e cheira a maracutaia”. Segundo o parlamentar, o Governo fez tudo na surdina, sem divulgar nada na imprensa. “Uma operação dessa monta teria que ser amplamente divulgada na imprensa, pois trata do leilão do patrimônio público do Estado”, declarou Dias.
José Dias também questiona o valor do pregão. “Este valor é irrisório e eu não acredito que o Banco Pactual pagou somente isso. Alguém está ganhando muito dinheiro com essa operação”, disparou o parlamentar. E arrematou: “Esta operação é cem vezes superior ao foliaduto”.
Uma indagação do Blog: a governadora Wilma de Faria sabia com detalhes dessa operação?
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h23
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Wober afirma que derrubada da cláusula de barreira não altera a fusão do PMN/PPS/PHS
Segundo Wober, o PMN, o PPS e o PHS não existem mais. O que existe é o MD
Em contato com o Blog, o deputado Wober Júnior afirmou que a decisão do STF, contrária à cláusula de barreira, não altera em nada a fusão do PPS, PHS e PMN.
Segundo o deputado, os três partidos fizeram uma fusão livremente, através de congressos, e deram lugar ao Mobilização Democrática (MD). “O que existe agora é o MD”, afirmou Wober.
Depois da decisão do STF, pondo fim na cláusula de barreira, pairou a dúvida sobre se a fusão do PPS, do PMN e do PHS continuaria valendo ou não. Wober Júnior garante que o que existe hoje é o MD. “O PPS, o PMN e o PHS não existem mais, pois os três partidos decidiram se fundir e deram origem ao MD”, ressaltou o parlamentar.
A opinião de Wober é compartilhada com a do deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do MD. Freire comemorou a derrubada da cláusula de barreira.
"A decisão do STF é uma vitória da democracia, da pluralidade partidária, da diversidade de opiniões e de representação política da sociedade brasileira", disse o deputado Roberto Freire, acrescentando que “por causa dessa exigência de desempenho nas eleiõçes, o PPS acabou se fundindo com o PHS e o PMN, junção que resultou na formação da MD”.
Roberto Freire disse que a fusão dos três partidos está em processo de reconhecimento pelo TSE, mas continua de pé. “A fusão está em processo de reconhecimento pelo TSE e segundo Freire continua de pé, embora “algumas questões programáticas ainda estejam sendo discutidas”, frisou Freire.
Se for esse mesmo o entendimento, o deputado Robinson Faria e os demais deputados eleitos pelo PMN serão as grandes vítimas da fusão dos três partidos. Com a derrubada da cláusula de barreira, o PMN continuaria existindo normalmente e Robinson e seu grupo não precisariam buscar um novo partido.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h58
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TRE nega provimento a recurso interposto para cassar prefeito de Maxaranguape
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), nesta quinta-feira (07), não acatou o recurso impetrado pela oposição ao prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, que pedia a cassação do político em virtude de acusações de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas eleições de 2004.
O relator Josoniel Fonseca manteve em seu voto, o entendimento da sentença de primeira instância, de que nada foi comprovado contra o prefeito. A captação ilegal de votos não foi provada de modo inconteste.
Mauro Rebouças advogado da oposição em Maxaranguape disse que houve “uma derrama de material de construção em Maxaranguape e distribuição de sacolões”, frisou em sua participação na sessão ordinária do TRE.
A decisão dos juízes da Corte Eleitoral ocorreu de forma unânime pelo não acatamento do recurso. E o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França, destacou que não há como divergir da decisão em primeira instância.
Ricardo e Raimundo têm contas aprovadas
Os deputados estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, ambos do PMN, tiveram suas prestações de contas aprovadas pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) na sessão desta quinta-feira (07).
Com eles, chega a 13 o número de políticos eleitos na última eleição, que tiveram suas contas julgadas pela Corte Eleitoral. Até a segunda-feira (11), todos os eleitos deverão ter tido suas prestações sobre arrecadação e despesa, julgadas pelo TRE.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h35
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STF derruba cláusula de barreira
ANDREZA MATAIS
Folha Online, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira que a cláusula de barreira é inconstitucional. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que a legislação provocaria o "massacre das minorias".
Dessa forma, os ministros do STF acataram a a adin (ação direta de inconstitucionalidade) promovida pelo PC do B com o apoio do PDT, PT, PSB, PV e PPS (agora MD). O argumento dessas legendas é que a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula, fere o direito de manifestação política das minorias.
A regra --prevista na Lei dos Partidos Políticos-- estabelecia que os partidos que não tivessem 5% dos votos para deputados federal ficariam com dois minutos por semestre, em rede nacional de rádio e de TV, teriam de ratear entre si só 1% dos cerca de R$ 120 milhões do Fundo Partidário. Além disso, esses partidos pequenos não teriam direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenário, mas não teriam líderes nem estrutura de liderança.
Aprovada em 1995, a cláusula de barreira seria aplicada pela primeira nas eleições deste ano. Pelo resultado deste ano, só sete dos 29 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conseguiriam atingir os percentuais previstos pela cláusula de barreira. Outros 22 teriam seus direitos de funcionamento reduzidos pela nova regra.
Cláusula de caveira
Ao anunciar sua decisão, Marco Aurélio classificou a regra de "esdrúxula, extravagante e incongruente". "É injusto porque coloca na vala comum partidos como o PPS, o PC do B, o PV e PSOL, que não podem ser tidos como partidos de aluguel", disse ele.
O relator citou os casos do vice-presidente da República, José Alencar, e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Os dois foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira --PRP e PC do B, respectivamente.
"A partir do momento em que se admite que o partido sobreviva, mas sem funcionamento parlamentar, se tem a asfixia desses partidos", afirmou.
Segundo ele, a cláusula provocaria o "massacre das minorias, o que não é bom em termos democráticos".
O ministro Carlos Ayres disse que a regra deveria se chamar "cláusula de caveira" porque levaria à morte os pequenos partidos.
A ministra Carmem Lúcia argumentou que a "minoria de hoje tem que ter espaço para ser maioria amanhã" e que a cláusula de barreira não permitiria o crescimento dos pequenos partidos.
O ministro Ricardo Lewandowski disse que a cláusula "fere de morte o pluralismo político".
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h44
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Deputado Elias Fernandes apresenta 15 emendas ao OGE
O deputado Elias Fernandes apresentou ontem, 5, à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa, 15 emendas modificativas ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Geral do Estado, para o exercício financeiro de 2007, num total de R$ 8.650 milhões a serem investidos em diversas áreas e em favor de vários municípios do Rio Grande do Norte.
As propostas apresentadas visam à recuperação e pavimentação de trechos rodoviários, implantação de sistemas de abastecimento d’água, manutenção e funcionamento de maternidade, construção de açudes e barragens, infra-estrutura aeroportuária, construção de moradias e construção de complexo esportivo.
Os municípios contemplados, em caso de aprovação, serão Pau dos Ferros, Portalegre, Caiçara do Rio dos Ventos, Luis Gomes, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, São Miguel, Água Nova, Alexandria, Macau, Senador Georgino Avelino, Lagoa D’anta e Santo Antonio. Além da zona norte de Natal, para onde foi solicitada à construção de uma sede da Sociedade dos Cegos do RN – SOCERN.
Emendas poderão ser apresentadas até amanhã, dia oito, segundo informação do deputado Wober Júnior, relator do OGE. O Orçamento Geral do Estado será votado no dia 14.
Escrito por Oliveira Wanderley às 09h40
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Carlos Eduardo assume que Wilma não queria sua candidatura à presidência da Femurn
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, confirmou hoje, em entrevista à Rádio 96 FM, que a governadora Wilma de Faria não queria sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Depois que José Lins se lançou candidato eu percebi que o governo realmente não queria a minha candidatura e sim a candidatura do prefeito de Currais Novos”, declarou Carlos Eduardo.
Carlos frisou que a opção de Wilma por Zé Lins foi um momento de desencontro entre ele e a governadora e deixou claro todo o descontentamento.
“Eu não gostei, ninguém na minha situação gostaria, porque é legítimo e natural que o prefeito da capital viesse a presidir a Femurn, como aconteceu com Wilma, até porque através de convênio é a prefeitura de Natal quem mantém a Federação”, enfatizou Carlos Eduardo.
E emendou: “Eu realmente não gostei e acho que não merecia receber esse tratamento. Espero que esse tipo de coisa não volte a acontecer, pois já demonstrei todo o meu engajamento e esforço no crescimento do nosso partido. Mas, isso é passado, e não vou ficar alimentando polêmica sobre esse episódio”.
Carlos Eduardo, apesar de todo o descontentamento com o comportamento da governadora Wilma de Faria na sucessão da Femurn, voltou a garantir que irá continuar no PSB.
Na realidade, Carlos e Wilma não estão bem. E isso não vem de agora. Os dois vivem entre ‘tapas e beijos’, ou seja, entre divergências e convergências. Carlos sabe que precisa de Wilma para realizar as obras que ele vem realizando e pretende executar até o final do seu governo. E dificilmente romperá com a governadora até o final do seu mandato. Depois, é outra história.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h47
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STF deve decidir hoje sobre constitucionalidade ou não da cláusula de barreira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje duas ações que pedem que seja declarada inconstitucional a cláusula de barreira, dispositivo que impôs vários obstáculos para o funcionamento dos pequenos partidos. Os que não alcancem um porcentual mínimo de votos na eleição para a Câmara terão direito a uma parte pequena na divisão do fundo partidário e menos tempo para sua propaganda no rádio e na TV.
A cláusula foi criada pela Lei 9.096, de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. Ela estabelece que tem direito a funcionamento parlamentar o partido que na eleição para a Câmara 'obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles'. Se a regra for mantida, a estimativa é de que só sete partidos alcançaram o índice nestas eleições. Mas isso ainda será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PC do B, PV, PSOL, e PRB, que não superaram a cláusula de barreira, prometem lutar para ter líderes e integrar comissões e CPIs. 'Confiamos na decisão do STF. Se não cair, batalharemos aqui dentro, com pedido de interpretação do regimento pela Comissão de Constituição e Justiça. Não queremos ser zumbis sem cérebro; queremos ser Zumbi dos Palmares', explicou Alencar. (O Estadão, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h14
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Escolha de Davim como o Deputado do Ano e de Robinson como o Parlamentar da Legislatura foi justíssima
A escolha do deputado Robinson Faria como o Parlamentar da Legislatura e do deputado Paulo Davim como o Parlamentar de 2006, feita ontem pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, foi justíssima.
Robinson, durante os quatro anos em que esteve à frente do Poder Legislativo do Estado, deu uma nova cara à Casa do Povo. A Assembléia é hoje uma Casa Legislativa que se abriu à sociedade civil organizada do Rio Grande do Norte. Antes, a AL era uma Casa fechada, quase inacessível aos segmentos organizados da sociedade.
Graças ao trabalho de Robinson, com o apoio dos demais deputados, a Assembléia passou a interagir com a sociedade, através dos debates, audiências públicas, atividades culturais e vários outros eventos. Também foi de fundamental importância a interiorização do Poder Legislativo, que se instalou nos municípios de Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Assú e Currais Novos.
Portanto, foi justíssima a escolha de Robinson como o deputado que mais se destacou na legislatura que está sendo concluída.
Paulo Davim - A escolha de Paulo Davim como o deputado de destaque no ano de 2006 também foi justa. Davim sempre manteve na Assembléia uma postura séria, coerente e comprometida com a defesa dos interesses da coletividade.
Paulo sempre foi um deputado assíduo às sessões e na maioria delas abordava temas de interesse da comunidade, especialmente ligados à área de saúde, que tem sido sua principal bandeira de atuação.
Foi também um dos deputados que mais requerimentos e projetos de lei apresentou durante a atual legislatura. Infelizmente, Davim não foi reeleito. O poder do dinheiro na última eleição falou mais alto.
Os jornalistas do Comitê de Imprensa estão de parabéns pela escolha que fizeram. E a Assembléia está também de parabéns por ter parlamentares da estirpe de Robinson e de Davim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h40
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Reunião dos municípios contemplados com o Selo Unicef acontece hoje
Acontece nesta quinta-feira, às 20 horas, no Blue Tree Park Hotel, Via Costeira, em Natal, a reunião dos 15 municípios do Rio Grande do Norte que receberam a certificação Selo Unicef Município Aprovado 2006.
Foram contemplados com o prêmio do Unicef os municípios de Bodó, Currais Novos, Doutor Severiano, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Lucrecia, Olho D´Água dos Borges, Parnamirim, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São José do Seridó, Timbaúbas dos Batistas e Vera Cruz.
É a primeira vez que o Rio Grande do Norte participa do projeto Selo Unicef Município Aprovado. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 148 se inscreveram no Selo. Deste total, 118 se classificaram como finalistas. O Estado ficou atrás apenas do Ceará, que recebeu 41 certificados, e empatou com Pernambuco, que teve 15 municípios premiados.
Além de prefeitos, a solenidade contará com as presenças da governadora Wilma de Faria e de representantes do Unicef.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h01
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Wilma dá prazo de até o dia 15 de janeiro para anunciar sua nova equipe
A governadora Wilma de Faria só irá anunciar sua nova equipe de auxiliares para o segundo mandato em janeiro.
E o anúncio será de uma só vez. Ela não pretende ficar anunciando nomes a contas gotas. Até para evitar maiores pressões.
Wilma deu um prazo até o dia 15 de janeiro para divulgar a lista dos seus novos auxiliares.
Na Assembléia Legislativa, alguns deputados governistas defendem que o futuro secretário estadual de Turismo seja um nome de fora do Estado. “É preciso que a governadora encontre um nome de fora do Estado, com competência comprovada, para tocar a Secretaria de Turismo”, comentou um parlamentar.
Realmente os titulares da Secretaria Estadual de Turismo têm deixado muito a desejar. O turismo do Rio Grande do Norte não anda bem. E faz tempo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h37
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Agripino ganha apoio do PSDB
PSDB formalizou ontem o apoio à candidatura do senador José Agripino Maia (PFL-RN) à presidência do Senado. O senador Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB, disse que Agripino será o candidato da oposição para se opor ao governo federal.
"Tudo indica que nós temos condições de eleger o novo presidente e, agora, vamos entrar na campanha dispostos a ajudar para que haja um presidente do Senado que defenda a independência total da Casa", disse Tasso.
De acordo com o senador tucano, a oposição reivindica a presidência do Senado para demarcar posição contra o "aparelhamento da máquina pública pelo Executivo sem nenhum escrúpulo".
Segundo reportagem de Gabriela Guerreiro, da Folha Online, Tasso negou, no entanto, que o apoio a Agripino represente um rompimento com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai disputar a reeleição. "Não me queixo da forma como ele conduz o Senado, no entanto ele representa a situação, o governo federal", disse.
Tasso afirmou que, de acordo com sondagens de Agripino, o senador pefelista está perto de conseguir os 41 votos necessários para se eleger presidente do Senado. Entretanto, o tucano reconheceu que o apoio do PDT será fundamental para garantir a eleição do senador potiguar.
"Se o PDT apoiar o Renan na sua totalidade, vai trazer desequilíbrio. Contamos com o apoio de pelo menos da grande maioria do PDT. Também acreditamos em dissidências dentro do PMDB", afirmou Tasso. Ainda de acordo com a reportagem da Folha Online, Jereissati ainda afirmou que a oposição vai insistir na candidatura de Agripino somente por ter certeza de que o pefelista poderá sair vencedor.
"Não vale a pena se for uma aventura porque a Casa tem tradição do consenso". "Há um entendimento entre o Agripino e o Renan que a disputa se dará somente na presidência", complementou.
José Agripino comemorou o apoio dos tucanos e disse que vai lutar para garantir o comando do Senado à oposição. "Eu saio muito feliz porque é conseqüência da relação que tenho com o PSDB há quatro anos. Recebo apoio à nossa candidatura que não é do PFL, é da oposição", declarou Agripino. (Congresso em Foco).
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h23
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Confira o resultado da votação do Comitê de Imprensa
Dos 31 jornalistas aptos a votar na eleição para a escolha do Parlamentar da Legislatura e o Parlamentar de 2006, realizada nesta quarta-feira no Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, compareceram à votação 22 profissionais que regularmente cobrem os trabalhos do Poder Legislativo do Estado.
O Resultado foi o seguinte:
O deputado Paulo Davin obteve 16 votos para o Parlamentar do Ano de 2006. E o deputado Robinson Faria foi escolhido o Parlamentar da Legislatura com 18 votos.
Para Parlamentar do Ano ainda foram votados o deputado José Dias, com 3 votos, e a deputada Márcia Maia também com 3 votos.
Para Parlamentar da Legislatura o deputado Paulo Davim obteve 2 votos e o deputado José Dias também obteve 2 votos.
Robinson Faria e Paulo Davim receberão placas do Comitê de Imprensa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h31
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Robinson Faria é eleito o Parlamentar da Legislatura e Paulo Davim o Parlamentar de 2006
Os jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembléia Legislativa e que são credenciados ao Comitê de Imprensa elegeram nesta quarta-feira o deputado Robinson Faria como o deputado que mais se destacou na legislatura que está terminando. Robinson foi eleito o Parlamentar da Legislatura.
Os jornalistas também elegeram como o Parlamentar do Ano de 2006 o deputado Paulo Davim.
Ainda foram votados o deputado José Dias e a deputada Márcia Maia.
Tanto Robinson quanto Davim agradeceram a homenagem recebida dos jornalistas.
Os deputados presentes à sessão desta tarde enalteceram a escolha de Robinson e Davim, afirmando que os jornalistas fizeram justiça.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h47
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Corrupção no Estado
François Silvestre lança livro sobre o submundo do “Folioduto”
Leio no Blog do jornalista Carlos Santos (http://www.herzogcarlos.blogspot.com) que o ex-presidente da Fundação José Augusto François Silvestre está fechando um novo trabalho literário. O livro promete ser campeão de vendas no universo do Rio Grande do Norte, em face do tema explosivo: corrupção.
“Todo governo é sujo” é o título da publicação, com o seguinte subtítulo: “Do pato do gavião ao folioduto”.
Quando 2007 chegar, as novidades não serão apenas em termos de calendário e no plano político, com o início do segundo governo estadual da professora Wilma de Faria (PSB).
Mergulhado desde que saiu da Fundação José Augusto este ano, em meio ao escândalo do “Folioduto”, desvio – comprovado – de mais de R$ 2 milhões do Estado em simulação de contratos de bandas musicais, François reaparecerá em grande estilo.
O livro propõe-se a ser um desabafo, mas ao mesmo tempo o testemunho público de um personagem exposto à execração pública, não obstante a seriedade e biografia inatacável. A récua envolvida nesse crime tem motivos para se preocupar.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h13
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Exposição e Blog sobre a vida e a obra de Eloy de Souza
Na próxima sexta-feira, dia 8, no Solar Bela Vista, haverá a inauguração da exposição permanente sobre a vida e a obra de Eloy de Souza. Na ocasião, também será inaugurado o Blog Eloy de Souza (http://blogeloydesouza.blogspot.com).
O Blog, que já está no ar, editado com a ajuda da jornalista Rejane Cardoso, neta do homenageado, é de responsabilidade do Centro de Documentação Cultural Eloy de Souza, da Fundação José Augusto.
Eloy de Souza foi servidor público e jornalista. Na política, exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador.
Entre as várias publicações, destaque para o livro “Calvário das Secas”.
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h02
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Comitê de Imprensa da AL escolhe hoje o deputado do ano e o parlamentar da Legislatura
O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa escolhe hoje o parlamentar de 2006 e o deputado que mais se destacou durante a atual Legislatura que está chegando ao seu final.
Eleição acontece a partir das 10 horas, na sede do Comitê, na Assembléia, se prolongando até às 17 horas.
Terão direito a voto os jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembléia e que são credenciados ao Comitê de Imprensa.
A eleição do parlamentar do ano acontece desde 1970. Ao longo desses anos vários deputados já foram eleitos pelos jornalistas. Entre eles, Roberto Furtado, Garibaldi Filho, Carlos Eduardo, Antonio Capistrano, Álvaro Dias, Fátima Bezerra, José Adécio, Larissa Rosado, Robinson Faria e José Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h15
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Wober receberá emendas ao OGE até sexta-feira
O deputado Wober Júnior confirmou ao Blog que a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2007 será votada no dia 14.
Relator da matéria, Wober disse que receberá emendas ao OGE até sexta-feira, dia 8.
A Assembléia Legislativa só entra em recesso depois de votar o Orçamento.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h02
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Agripino tem encontro hoje com a bancada tucana no Senado
O senador José Agripino Maia tem encontro hoje com a bancada do PSDB no Senado. Agripino irá pedir o voto dos colegas tucanos para a eleição da presidência do Senado.
Os tucanos já manifestaram o desejo de votar em Agripino e deverão oficializar o apoio à candidatura do senador potiguar na reunião de hoje.
A candidatura de Agripino não deverá aglutinar todas as forças de oposição no Senado. O PDT deverá apoiar a candidatura do senador Renan Calheiros.
Em troca, os pedetistas ficam com a presidência da Comisssão de Educação, que já foi prometida por Renan. O senador Cristovam Buarque seria o presidente da Comissão.
Mas Agripino ainda vai manter uma conversa com a bancada do PDT.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h58
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Prefeitura de Natal antecipa para o dia 13 pagamento da segunda metade do 13º salário
Uma boa notícia para os servidores da prefeitura de Natal: o prefeito Carlos Eduardo Alves determinou a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 13. Pagamento estava previsto para o período entre os dias 18 e 20 deste mês.
Já o pagamento do salário de dezembro está mantido para os dias 27, 28 e 29 de dezembro.
A segunda parcela, de 55%, complementa o pagamento integral, já que 45% do décimo 3º salário foram antecipados no último mês de junho.
A antecipação beneficia 19.205 servidores municipais, representando uma injeção de recursos na economia da cidade na ordem de R$ 8,5 milhões. No total, vão ser beneficiados 15.825 servidores ativos, 1.911 aposentados e 1.469 pensionistas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 22h02
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Ascom do TRE já distribui credenciais para a solenidade de diplomação
A Assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral informa que as empresas de jornalismo (rádio, jornal, televisão e internet) já podem buscar na Ascom-TRE, as credenciais para a cobertura da cerimônia de diplomação dos eleitos no último pleito.
A solenidade, coordenada pelo presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos, acontece no dia 19 de dezembro, às 18h no Centro de Convenções. Somente a imprensa credenciada terá acesso ao auditório daquele local de eventos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h51
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Agripino desafia governo a discutir retomada do crescimento econômico com parlamentares
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (5), o líder do PFL, senador José Agripino (RN), convidou integrantes do governo federal a discutirem com os parlamentares, em reunião no Congresso Nacional, "o destravamento do crescimento econômico do país".
O senador disse que o crescimento anual de 5%, prometido pelo presidente da República, não é possível, dentre outro motivos, em virtude da alta carga tributária, da elevada taxa de juros e do marco regulatório do setor energético.
- Em vez de o presidente da República acenar para a coalizão, deveria acenar para que nos sentemos aqui no Congresso para discutir as fórmulas de baixar as taxas de juros e a carga tributária e de mudar os marcos regulatórios – afirmou Agripino.
Agripino sublinhou que, exceto o Brasil, todos os países do grupo denominado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) tiveram crescimento econômico significativo em 2006. Nos últimos 12 meses, afirmou o senador, a China cresceu 10,4%, a Índia 9,2% e a Rússia 6,6%, enquanto o Brasil cresceu menos de 3%. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h03
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Assembléia aprova o nome de Maria Adélia para conselheira do TCE
Os 19 deputados presentes à sessão extraordinária votaram pela aprovação do nome da nova conselheira
Finalmente a Assembléia Legislativa aprovou em sessão extraordinária nesta terça-feira o nome de Maria Adélia Arruda para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os 19 deputados presentes à sessão votaram a favor da aprovação do nome da nova conselheira.
O ato de aprovação de Maria Adélia sairá publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Após a publicação no Diário Oficial, o nome da nova conselheira será nomeado pela governadora Wilma de Faria.
Novo presidente – Enquanto isso, o conselheiro Paulo Roberto Alves foi eleito hoje o novo presidente do TCE. Paulo foi eleito por unanimidade.
Ele ficará no cargo no biênio 2007/2008. Como vice-presidente do TCE foi eleito o conselheiro Renato Dias. Valério Mesquita será o novo corregedor do TCE, enquanto que Tarcísio Costa vai assumir a Primeira Câmara.
Paulo Roberto irá substituir ao atual presidente Alcimar Torquato, que fica no cargo até o dia 31 de dezembro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h56
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Carlos Eduardo nega crise com Wilma e diz que continua no PSB
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, continuará no PSB. Ao menos foi o que ele disse em entrevista concedida à TV Ponta Negra no início da tarde de hoje.
Carlos afirmou que tem uma parceria importante com o PT, mas negou que esteja pensando em ingressar nas hostes petistas.
“O PT integra o meu governo, tem uma parceria importante com nossa administratição, mas eu continuo onde estou, continuo no PSB”, enfatizou Carlos Eduardo.
Carlos também negou qualquer crise existente entre ele e a governadora Wilma de Faria. “Eu e a governadora continuamos afinados”, garantiu o prefeito de Natal.
Será mesmo, heim?
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h59
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Prefeitura começa a chamar concursados
Os candidatos que apresentaram as primeiras colocações no concurso realizado pela Prefeitura do Natal, no último dia 24 de setembro, estão sendo convocados para nomeação. Nesta primeira convocação, que obedece a ordem de classificação no concurso, estão sendo chamados 120 candidatos distribuídos nos níveis elementar, médio e superior.
As nomeações estão sendo para à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
A posse dos novos servidores está marcada para acontecer no próximo dia 26 de dezembro, numa solenidade a ser realizada às 8:30h, no Centro Municipal de Referência do Magistério Aluísio Alves, no bairro de Nazaré.
Os novos servidores da Semtas são nas categorias: motorista D (02), assistente administrativo (30), educador social (20), técnico em montagem de microcomputadores e impressoras (01), administrador de rede (01); técnico em nutrição (01), analista de sistema (02), contador (02), arte-educador (03), assistente social (24), nutricionista (02), psicólogo (14), terapeuta ocupacional (02), pedagogo (15) e técnico em lazer e recreação (01).
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h32
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Paulo Roberto Alves será eleito hoje novo presidente do TCE
E hoje tem eleição para a escolha do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O conselheiro Paulo Roberto Alves será eleito para um mandato de dois anos. Ele substituirá ao conselheiro Alcimar Torquato.
Para a vice-presidência será eleito o conselheiro Renato Dias.
Além de presidente e vice, os conselheiros elegerão para a Presidência da 1ª Câmara, que trata das contas municipais, Tarcísio Costa e, para a 2ª Câmara, Getúlio Alves da Nóbrega, que irá tratar das contas da administração indireta. Os cargos eram ocupados, respectivamente, por Valério Mesquita e Renato Dias. Valério passa a ser o corregedor geral, cargo assumido hoje por Tarcísio Costa.
Paulo Roberto é economista e irmão do senador Garibaldi Filho.
Eleição será às 10 horas e voto é secreto.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h16
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Jornalistas escolhem amanhã o parlamentar da Legislatura e o deputado de 2006
Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia Legislativa e que são credenciados ao Comitê de Imprensa escolhem nesta quarta-feira, 6, o deputado que mais se destacou na Legislatura que está terminando e o parlamentar do ano de 2006.
Eleição irá ocorrer no horário das 10 às 17 horas, na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. Todos os 24 deputados da atual Legislatura poderão ser votados. O voto é secreto.
Na atual Legislatura, faltando o deputado de 2006, foram eleitos pelos jornalistas os deputados Robinson Faria(PMN), em 2003; Larissa Rosado(PSB), em 2004; e José Dias(PMDB), em 2005.
Os eleitos receberão placas oferecidas pelo Comitê de Imprensa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h04
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Aumento salarial
O céu é o limite para os membros do Judiciário e do Ministério Público
Com um salário de R$ 22.111, os procuradores e promotores de justiça dos estados acham que ganham pouco demais. E por isso, querem aumentar ainda mais os seus vencimentos
Ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que equipara o teto salarial dos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais -- hoje, em R$ 22.111-- ao valor máximo pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500.
Enquanto isso, o Congresso Nacional trava a maior guerra do mundo junto ao governo federal para oferecer um aumento irrisório ao trabalhador brasileiro. O salário mínimo é hoje de R$ 350,00. Para aumentar 10, 20 reais parece que o Brasil vai se acabar.
Todos merecem ganhar bem. No entanto, os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público querem sempre mais. Eles nunca estão satisfeitos com o salário que ganham. Talvez se achem superiores às demais categorias de trabalhadores. O que não é verdade.
Enquanto isso, a classe política é cotidianamente massacrada pela imprensa e pela população. E em relação ao Poder Judiciário, a classe política é muito mais transparente.
Os Poderes Executivo e Legislativo são fiscalizados implacavelmente pela imprensa. E pelo Ministério Público. Já em relação ao Poder Judiciário e Ministério Público pouco se fala.
Os salários dos Poderes Legislativo e Executivo, por exemplo, são bem menores dos percebidos pelos membros do Poder Judiciário e Ministério Público. E quando há um aumento, partem críticas de todos os lados, inclusive dos membros do Judiciário e do Ministério Público.
E o que dizer do salário da grande maioria dos brasileiros comuns? Os não “iluminados?” Os não “especiais”? Bom, aí a gente lembra da letra de um samba de Ary Barroso e Benedito Lacerda, que ilustra bem o nosso pensamento:
Falta um Zero no Meu Ordenado
Trabalho como louco
Mas ganho muito pouco
Por isso eu vivo sempre atrapalhado
Fazendo faxina
Comendo no "China"
Tá faltando um zero no meu ordenado.
Tá faltando sola no meu sapato
Somente o retrato
Da rainha do meu samba
É que me consola
Nesta corda bamba.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h15
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Sandra, Gustavo e Arlindo têm prestações de contas aprovadas pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou ontem as prestações de contas de mais três parlamentares eleitos na última eleição. Com isso, sobe para dez o número de deputados federais e estaduais que tiveram suas prestações de contas aprovadas até agora.
Foram aprovadas ontem as prestações de contas da deputada federal Sandra Rosado e dos deputados estaduais Gustavo Carvalho e Arlindo Dantas.
Os julgamentos das prestações de contas dos eleitos no pleito deste ano devem ser feitos até o dia onze de dezembro. A diplomação irá ocorrer no dia dezenove.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h12
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Agripino testa apoio em reunião com bancada tucana nesta quarta-feira
Em campanha para tornar-se o candidato da oposição à presidência do Senado, José Agripino Maia (PFL-RN) testa a “fidelidade” do PSDB à sua candidatura em reunião com a bancada tucana programada para esta quarta-feira. De boca, o apoio do tucanato já foi prometido ao PFL. Mas Agripino deseja arrancar do “aliado” um compromisso formal.
A aliança com o PSDB é vital para que a pefelândia mantenha aceso o sonho de derrotar Renan Calheiros (PMDB-AL), que almeja ser reconduzido à presidência do Senado. A pretensão de Agripino não é vã. A oposição é potencialmente majoritária no Senado. Num colégio de 81 votos, controla 43.
Porém, embora desejem se contrapor a Lula, nem todos os oposicionistas mostram-se dispostos a votar em Agripino. Se não for capaz de arrastar para o seu lado nem o PSDB, parceiro preferencial do PFL, o rival de Renan terá enormes dificuldades para seduzir outros senadores anti-Lula.
O dissidente peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), por exemplo, condiciona a adesão a Agripino à capacidade do candidato de unificar em torno de si pelo menos PFL e PSDB. Daí a importância da reunião com os senadores tucanos.
O encontro é patrocinado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), que, na semana passada, prometera a Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, que a bancada tucana daria suporte a Agripino. Foram convidados para o tête-à-tête com o candidato pefelista todos os 17 senadores tucanos que terão assento no Senado a partir de 2007.
Do Blog de Josias de Souza
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h00
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Nélio Dias não vai apoiar o governo Wilma de Faria
O PP do deputado federal Nélio Dias não dará apoio ao governo Wilma de Faria. Continuará na oposição. É o que tem dito Nélio a amigos e correligionários mais próximos.
Nélio até entregaria a presidência estadual do PP ao deputado Robinson Faria ou a outro político, mas não abriria mão do controle do partido. Ou seja, a maioria dos cargos do diretório estadual ficaria sob o absoluto controle de Nélio.
Um dos fatores da não adesão de Nélio ao governo Wilma de Faria é sua forte ligação política com os prefeitos de Parnamirim, Agnelo Alves, e de Assú, Ronaldo Soares. Os dois fazem oposição a Wilma.
Neste sentido, é cada vez mais remota a possibilidade do grupo de Robinson Faria ingressar no PP. Robinson até não faz tanta questão de presidir um partido, mas não abre mão de ingressar em um partido que dê total apoio ao governo Wilma de Faria.
Hoje, Robinson tem duas opções partidárias: o PSB e o PTB. Com mais probabilidade de ingressar no PSB. É que o PTB não atingiu a cláusula de barreira e aguarda uma posição do TSE.
O PTB também tem outro problema: o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado pela Câmara Federal, continua na presidência da legenda. E nenhum político sério vai querer ser comandado por um Roberto Jefferson.
Escrito por Oliveira Wanderley às 15h46
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Leonardo busca em Brasília recursos para construir Cadeias Públicas
O secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, está hoje em Brasília. Na capital federal Leonardo participa da Reunião do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, dos Direitos Humanos e da Administração Penitenciária, a última do ano.
Por delegação da governadora Wilma Faria, Leonardo tratará com o Ministro Márcio Thomas Bastos sobre a implantação da Escola Penitenciária e sobre a construção de novas Cadeias Públicas no Estado.
O Secretário também deverá manter contatos com os deputados Álvaro Dias e Nélio Dias, atual e futuro coordenador da Bancada Federal do RN, para que sejam destinados recursos de Emendas ao Orçamento Geral da União (OGU - 2007).
“Estes recursos são de vital importância para que o Governo do Estado possa construir Cadeias Públicas nas diversas Comarcas do Estado, acabando por completo com a ocorrência de presos em Delegacias”, afirma Leonardo.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h46
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José Dias apóia Robinson, mas não aceita cargo na Mesa Diretora
O deputado José Dias está fechado com a candidatura de Robinson Faria à presidência da Assembléia Legislativa. Mas o líder do PMDB na Assembléia Legislativa não aceita participar da Mesa Diretora da Casa.
José Dias afirmou ao Blog que se o PMDB quiser ele continua como líder do partido na Assembléia. Mas também deixou claro que não irá fazer nenhum barulho para continuar como líder do PMDB na AL.
“Se o partido achar que devo continuar como líder na próxima Legislatura, eu continuo. Mas não vou lutar por isso nem disputar a função com nenhum colega de bancada”, avisou José Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h03
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ACM pode não votar em Agripino
O senador Renan Calheiros estaria assediando o pefelista Antonio Carlos Magalhães para obter o seu apoio. Renan teria prometido manter ACM na presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em troca do seu voto.
É o que diz a coluna Painel, da Folha de São Paulo, hoje:
Cacique. Enquanto José Agripino (PFL-RN) corteja os dissidentes do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL) afaga ACM. O presidente do Senado já prometeu manter o pefelista baiano no comando da CCJ caso consiga ser reeleito.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h54
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Wilma ainda tem processos na Justiça Eleitoral, que não darão em nada
O jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo, publica matéria ressaltando que a governadora Wilma de Faria pertence ao grupo de 21 dos 27 governadores eleitos que possui pendências com a Justiça Eleitoral, ações que têm como pena máxima a cassação do mandato.
Atualmente, segundo a matéria, como resultado da eleição para o primeiro turno no Rio Grande do Norte, a governadora tem contra ela cinco processos que estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e são consideradas mais graves. Os casos constituem condenações por condutas vedadas a agentes públicos.
Processos são tentativa de terceiro turno
Ouvido pela Tribuna, o secretário de Comunicação do Estado, Rubens Lemos Filho, disse que os processos são uma tentativa de 3º turno. Ele afirmou que “a governadora está acostumada a disputar 3º turno desde 2002” e sempre venceu.
O secretário lembrou que chegaram ao “ridículo” de acusar a governadora Wilma de Faria de possuir dólares no exterior. “É lamentável que não se conformaram com a derrota. O povo quis Wilma. Que se respeite o povo”, afirmou.
Acusação crê na perda do mandato
O advogado Felipe Augusto Cortez, que assina as ações contra Wilma de Faria, sustenta na reportagem que o risco de perda de mandato está baseado sobre três argumentos principais: a potencialidade das condutas vedadas terem influenciado resultado do pleito; a quantidade de processos na qual as condutas vedadas foram reconhecidas; e o fato do TSE não ter mais que julgar se houve ou não o crime, mas apenas decidir se cabe ou não a cassação.
O advogado defende que o caso é grave porque todos os processos dizem respeito ao primeiro turno, quando a diferença da candidata Wilma de Faria para o segundo colocado foi de cerca de 15 mil votos.
Segundo ele, as condutas vedadas que Wilma de Faria teria praticado foram responsáveis por esse diferencial. “Ela estava proibida de cometer uma série de atos administrativos, mas cometeu e o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu o ilícito. E ela também foi beneficiada por prefeitos que no exercício do cargo lhe deram vantagem eleitoral”, ressaltou.
Do Blog – Wilma pode dormir tranqüila que nenhum processo desse a ameaça em nada. O julgamento desses processos é político. Não apenas os contra Wilma, mas os que pedem a cassação de outros governadores e senadores. Aqui e acolá é que a Justiça Eleitoral decide cassar um governador ou senador. Essa é a verdade.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h46
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Ney Lopes é um dos deputados federais que mais faltaram às sessões da Câmara
O deputado federal Ney Lopes (PFL-RN) está na lista dos parlamentares que mais estiveram ausentes das sessões da Câmara Federal nesta Legislatura.
Segundo matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, edição deste domingo, Ney Lopes faltou a 46% das sessões da Câmara, o que equivale a 184 faltas.
Ney Lopes usou sua condição de presidente do Parlamento Latino-Americano para justificar suas faltas. "Tive várias missões, todas elas por ser presidente do Parlamento Latino-Americano", justifica-se Ney Lopes ao ser ouvido pela Folha de S. Paulo.
Além de Ney, os mais ausentes nesta Legislatura foram Osvaldo Coelho (PFL-PE), que faltou a 52% das votações; João Herrmann Neto (PDT-SP), 50%; José Janene (PP-PR), 46%; Ricardo Fiúza (PP-PE), 43%; Geddel, 42%; Almeida de Jesus (PR-CE), 42%; Vittório Medioli (PV-MG), 42%; Vicente Cascione (PTB-SP), 41%; Jader Barbalho (PMDB-PA), 40%.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h22
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