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Robinson não deverá integrar o MD, em razão do novo partido fazer oposição a Lula
O grupo do deputado Robinson Faria (PMN) não deverá integrar o Mobilização Democrática (MD), novo partido oriundo da fusão do PPS, PMN e PHS.
É que a nova sigla fará oposição ao governo do presidente Lula. Robinson já deixou claro que ele e o filho Fábio Faria, deputado federal eleito, não têm nenhum interesse em fazer oposição ao governo Lula. “Eu e Fábio apoiamos Lula no primeiro e no segundo turnos e não temos nenhum motivo para de repente passarmos a fazer oposição ao governo federal”, tem dito Robinson à imprensa.
Se não contar com o grupo político de Robinson, o MD nasce no Estado com pouca representatividade. Contará apenas com dois deputados estaduais – Wober Júnior (PPS) e Arlindo Dantas (PHS) – e nenhum deputado federal.
Não indo para o MD, como tudo indica, Robinson Faria e Fábio Faria terão de buscar uma nova opção partidária. Robinson quer um partido que ele possa presidir e que seja aliado da governadora Wilma de Faria e do presidente Lula. Uma das opções é o PTB, que terá incorporado aos seus quadros o PAN, para que o partido atinja a cláusula de barreira. O PSB também é uma opção.
 Escrito por Oliveira Wanderley às 21h31
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PPS, PHS e PMN confirmam fusão para criação de novo partido
O Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) aprovaram neste sábado (18), em reuniões extraordinárias, a sua fusão e a conseqüente criação de uma nova legenda - a Mobilização Democrática (MD). Neste domingo (19), haverá apresentação do estatuto e confirmação do programa do novo partido.
A fusão dos partidos se fez necessária para que eles ultrapassassem a chamada "cláusula de barreira", que, de maneira geral, impede a formação de partidos com menos de 5% dos votos apurados para a Câmara dos Deputados na última eleição. Os partidos que não ultrapassarem a cláusula de barreira perdem direito ao fundo partidário e ao horário gratuito em rádio e televisão, entre outros benefícios.
O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), afirmou neste sábado (18), durante congresso extraordinário do partido, que, com a fusão, a MD pretende construir um movimento democrático de esquerda para transformar o Brasil em um país mais justo.
Freire será o residente do novo partido. "Estamos aqui por uma imposição da vida", disse ele, acrescentando que a nova legenda fará oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A MD não será um juntamento para ajudar o novo governo", afirmou.
A fusão dos três partidos ainda depende da palavra final do TSE. (http://g1.globo.com) .
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h08
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Gerais
Reeleito – Geraldo Wanderley foi reeleito para mais quatro anos à frente da coordenação da Pastoral Carcerária do Nordeste (CNBB). Eleição ocorreu em São Paulo, durante a realização da Assembléia Nacional da Pastoral Carcerária. Geraldo Wanderley também exerce o cargo de Ouvidor da Secretaria de Defesa Social.
Aids – O Centro de Estudos e Debates da Assembléia Legislativa promove no dia 1º de dezembro audiência pública alusiva ao Dia Mundial da Aids. Evento é uma iniciativa do mandato da deputada Larissa Rosado e será realizado a partir das 9h30, no auditório Robinson Faria.
Relatório – A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa realiza na próxima quarta-feira, pela manhã, audiência pública para que o Poder Executivo apresente o Relatório sobre o cumprimento das Metas Fiscais no quadrimestre. A apresentação do Relatório é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Padres pecadores – Dois padres da Diocese de Caicó estão envolvidos em questões judiciais. Um deles é acusado de não está pagando pensão alimentícia a uma criança cuja mãe tem certeza ser filho do sacerdote. E o outro é acusado de denegrir a honra de uma mulher. Segundo a denúncia, o padre teria chamado um palavrão (impublicável) à mulher no interior da Igreja de Nossa Senhora de Sant’Ana. Os padres também pecam!
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h52
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Prefeito Carlos Eduardo chama José Lins de cínico
Esquenta a sucessão na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Em entrevista ao Diário de Natal, edição deste sábado, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, soltou o verbo e chamou o prefeito de Currais Novos, José Lins, de cínico. Carlos e Lins pertencem ao PSB da governadora Wilma de Faria.
Na entrevista, Carlos Eduardo afirma que Zé Lins não aceitou a proposta de candidatura de consenso na eleição da Femurn e se lançou candidato. ‘‘Tomei conhecimento pelos jornais que ele disse que me respeitava, mas que seria candidato. Agora, ele diz que quer ser o candidato de consenso. Acho cinismo da parte dele, porque ele não aceitou que eu fosse o candidato de consenso. E agora vai dizer que quer o consenso?’’, afirmou o prefeito de Natal, num tom incisivo.
Carlos disse na entrevista que foi convidado para ser o candidato consensual por todas as federações regionais de prefeitos que integram a Femurn, lembrando que os prefeitos Amaro Saturnino e Robenilson Ferreira abriram mão de suas candidaturas para que ele(Carlos) fosse o candidato de consenso a presidente da Femurn.
O prefeito de Natal frisa na entrevista que se realmente fosse o candidato consensual aceitaria o convite das federações de prefeitos do Estado. Mas, deixou claro na ocasião que não aceitaria participar do processo sucessório da entidade se houvesse disputa.
Carlos foi enfático ao declarar na entrevista ao Diário de Natal que não votará em José Lins. E disparou: ‘‘Até porque não voto em candidato cínico. Vou votar em Robenilson, e se ele não for candidato, voto em branco”.
Do Blog: As declarações de Carlos Eduardo são fortes. José Lins tem ligações políticas estreitas e familiares com a governadora Wilma de Faria. Ele apoiou na eleição passada a deputada Márcia Maia. Um deputado da base governista disse ao Blog que não tem dúvidas de que Wilma está por trás da candidatura de Zé Lins. O imbróglio envolvendo a eleição da Femurn, apimentado com as declarações de Carlos Eduardo, pode causar sérios problemas para a Wilma. Pode ser a senha que Carlos Eduardo precisava para deixar o PSB.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h12
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Inconformado com a derrota
O processo movido pelo senador Fernando Bezerra contra a senadora eleita Rosalba Ciarlini é um dos assuntos de hoje da coluna do jornalista Cláudio Humberto.
O colunista diz que Fernando quer ganhar no tapetão. Confira a nota:
Tapetão
O senador Agripino Maia (RN), líder do PFL, elegeu o filho Felipe deputado federal e a ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarline senadora. Inconformado com a derrota para Rosalba, Fernando Bezerra (PTB) recorre ao tapetão.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h31
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Morre aos 70 anos o senador peemedebista Ramez Tebet
Da Folha Online
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) morreu na noite desta sexta-feira, por volta das 23h30, em Campo Grande (MS). Tebet estava em sua casa, com os quatro filhos e a esposa.
O senador sofria de câncer no fígado e havia sido internado no final de outubro no hospital Albert Einstein, em São Paulo, por causa de uma infecção causada por reações alérgicas após trocar a medicação utilizada na quimioterapia.
A situação estava sob controle e, há uma semana, ele foi liberado do hospital para continuar o tratamento em sua casa, em Campo Grande. Na ocasião, Tebet acreditava que poderia voltar a trabalhar no Senado na próxima semana.
Na sexta-feira, porém, o quadro se agravou. Ele voltou a sentir problemas respiratórios. Alguns anos atrás, Tebet havia lutado e superado um tumor no pulmão. Ele também já havia sofrido com um câncer na bexiga.
Durante a sexta-feira, Tebet permaneceu sem falar e respondendo apenas a alguns estímulos. Embora conseguisse respirar sozinho, ele era auxiliado por um aparelho para eliminar a secreção pulmonar. Segundo sua assessoria de imprensa, tratava-se de uma medida para dar mais conforto ao paciente.
Tebet completou 70 anos no último dia 7 de novembro. Ele cumpria seu segundo mandato como senador pelo PMDB e ficaria na Casa até o fim de 2011. Ele será substituído por seu primeiro suplente, Valter Pereira de Oliveira (PMDB). O corpo do senador deverá ser enterrado hoje em sua cidade natal.
O velório deve acontecer na manhã deste sábado na Assembléia Legislativa de Campo Grande. À tarde, o corpo seguirá para Três Lagoas (300 km da capital), cidade natal do senador, onde será velado e enterrado.
Escrito por Oliveira Wanderley às 05h49
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Ceará Mirim
Edinólia viaja a São Paulo e Ruysinho assume prefeitura
A prefeita de Ceará Mirim, Edinólia Melo, viajou a São Paulo, acompanhada do marido, ex-senador Geraldo Melo.
Antes de viajar, Edinólia passou o cargo de prefeito ao vice Ruy Pereira Júnior (Ruysinho). O retorno de Edinólia está previsto para a próxima semana.
Ruysinho é o nome mais cotado para ser o candidato do grupo de Geraldo no processo sucessório de Ceará Mirim em 2008.
No sistema de oposição, dois nomes disputam como candidatos à sucessão de Edinólia: Antonio Marques de Peixoto e o vereador e presidente da Câmara Municipal Ronaldo Venâncio.
Peixoto é ligado politicamente ao deputado federal eleito João Maia e Ronaldo integra o grupo do senador Garibaldi Filho.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h32
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Salomão chama o secretário de Saúde e sua equipe de “patota de irresponsáveis”
O prefeito de Janduís, que é do PT, afirma que o ex-secretário Ruy Pereira é quem comanda a equipe que está hoje à frente da pasta da saúde.
“Até quando a governadora Wilma Faria abrigará na Secretaria de Saúde do Estado a patota de irresponsáveis, que, capitaneada pelo ex-secretário Rui Pereira, fechou o Hospital Psiquiátrico de Caicó, reduziu o número de leitos nos Hospitais de Mossoró e Natal, nada criando , em substituição, para atender os doentes mentais que precisam de tratamento?”.
São palavras do prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, que pertence aos quadros do PT, mesmo partido de Ruy Pereira e do atual secretário estadual de Saúde Adelmaro Cavalcanti. Declarações foram dadas por Salomão no seu Blog (http://sg.pinheiro.zip.net/). Salomão critica a política de saúde dos governos federal e estadual para com os doentes mentais.
Ao chamar os que estão à frente da Secretaria de Saúde de “patota de irresponsáveis”, sob a coordenação de Ruy Pereira, Salomão atinge frontalmente a cúpula petista, principalmente o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra, de quem Ruy e Adelmaro são ligados politicamente.
As declarações de Salomão também atingem o governo Wilma de Faria, que na visão do prefeito petista, entregou o comando da Secretaria de Saúde a um grupo de pessoas irresponsáveis.
EXPULSÃO - É bom lembrar que em 1992 o PT expulsou Salomão dos seus quadros. Na ocasião, Salomão era o candidato petista a prefeito de Natal. Embora estivesse bem nas pesquisas, Salomão entendia que o apoio da então prefeita Wilma de Faria era decisivo para a consolidação de sua vitória.
O PT considerou a proposta de Salomão um absurdo e um retrocesso, pois os petistas não admitiam sob nenhuma hipótese uma aliança com Wilma. Com a insistência de Salomão em ter o apoio de Wilma, o PT realizou uma plenária e o expulsou dos seus quadros.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h58
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Paulo Davim descarta qualquer possibilidade de se filiar a um partido ligado ao Governo do Estado
O deputado Paulo Davim vai permanecer no PV até o término do seu mandato. Depois que deixar a Assembléia Legislativa Davim admite mudar de partido. Mas não irá para nenhum partido da base de sustentação da governadora Wilma de Faria.
“Passei todo o meu mandato fazendo oposição ao atual governo e não apoiei a governadora na última eleição, não obstante o meu partido ter optado pelo apoio a Wilma. Portanto, por uma questão de coerência política, que tem pautado minha vida parlamentar, jamais aceitaria me filiar a um partido ligado ao governo do Estado”, enfatizou Davim ao Blog.
Paulo Davim chega a frisar que mesmo se fosse convocado para assumir o mandato na Assembléia Legislativa, na condição de 1º suplente da coligação PV/PSDB, tendo que se filiar a um partido governista, não aceitaria. “É uma questão de coerência política. Eu não estou em busca de emprego. Sou médico e não sou um profissional da política. Vou terminar dignamente meu mandato e vou continuar exercendo minha profissão”, afirmou
Davim.
Paulo disse ainda que como sempre fez, vai continuar lutando por uma saúde de melhor qualidade para a população e em defesa de condições dignas de trabalho e de salários para os profissionais da área de saúde. “Continuarei defendendo uma saúde pública de melhor qualidade, onde a população seja atendida com dignidade, e onde os profissionais da área sejam tratados dignamente”, ressaltou Davim.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h45
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Comitê de Imprensa irá se reunir para marcar data da eleição do Parlamentar do Ano
O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa irá se reunir na próxima semana para definir a data da eleição do Parlamentar do Ano.
Este ano, será eleito também o Parlamentar da Legislatura, ou seja, os jornalistas elegerão o deputado que mais se destacou nos últimos quatro anos.
Na atual legislatura, que se encerra este ano, foram eleitos Robinson Faria (2003); Larissa Rosado (2004); e José Dias (2005). Falta ser eleito o Parlamentar de 2006.
Votam os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia Legislativa e que são credenciados ao Comitê de Imprensa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h39
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Governadora retorna hoje de Brasília e concede entrevista coletiva à imprensa
A governadora Wilma de Faria retorna hoje a Natal, depois de passar a semana no eixo São Paulo/Brasília.
Logo que chegar a Natal, Wilma concederá entrevista coletiva à imprensa, às 16h30, na governadoria.
Wilma fará um balanço dos encontros que manteve em Brasília com Lula e alguns ministros do governo federal. A governadora também abordará o relatório do IBGE, que registra redução no índice de homicídios entre os jovens de Natal.
Na ocasião, Wilma deverá ser questionada sobre as denúncias de possíveis irregularidades na construção da Ponte Natal-Redinha. Há indícios de superfaturamento nas obras.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h01
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Wober viaja a Brasília para participar de reunião que oficializará fusão entre PPS, PMN e PHS
O deputado Wober Júnior viajou a Brasília para participar amanhã e depois da reunião que irá oficializar a fusão do PMN, PPS e PHS.
Da fusão dos três partidos surgirá a nova sigla Mobilização Democrática (MD). O novo partido tende a fazer oposição ao governo Lula e deve ter como presidente nacional o ex-deputado federal Roberto Freire.
Wober é o presidente estadual do PPS.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h42
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Wilma consegue a liberação de dois milhões para a conlusão das obras da Ilha de Sant'Ana
Além da audiência com o presidente Lula, a governadora Wilma de Faria teve encontro com dois ministros em Brasília nesta quinta-feira (16). Com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, ela pediu informações e agilidade sobre a duplicação da BR-101, que teve obras iniciadas a partir do Rio Grande do Norte. Outra obra cobrada pela governadora é a construção de uma terceira via da BR-304, que liga Natal a Mossoró e é a rodovia de maior movimento do Estado.
Wilma de Faria também esteve com o ministro do turismo, Walfrido Mares Guia – que confirmou a liberação de R$ 2 milhões para a conclusão das obras da Ilha de Santana em Caicó; e ainda encontrou-se com secretários do Ministério da Agricultura - da Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel, e o secretário-executivo Luiz Gomes de Souza.
Com estes dois, o assunto principal foi a retirada do Rio Grande do Norte da área de risco da Febre Aftosa. A governadora levou todas as informações técnicas do trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado para garantir o combate e prevenção da doença.
O ministro da Agricultura disse que, na próxima quinta-feira, estará no Rio Grande do Norte o coordenador do programa de combate à febre aftosa, que discutirá o assunto com os técnicos do governo estadual.
Wilma de Faria informou que nos últimos sete anos, o Estado não apresentou nenhum caso da doença e, mesmo assim, continua no nível de risco desconhecido, o que prejudica a exportação da carne bovina para outros Estados e países, como também a participação de criadores em exposições agropecuárias pelo Brasil. (Assecom).
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h18
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No encontro com Wilma, Lula garante a conclusão das obras do Aeroporto de São Gonçalo
No encontro que manteve hoje com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília, a governadora Wilma de Faria recebeu a garantia de que o governo federal irá concluir as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. “O Rio Grande do Norte terá o Aeroporto de São Gonçalo”, disse Lula a Wilma.
A implantação do Pólo Químico no Rio Grande do Norte – já em estudo pela Petrobras – também foi assunto da conversa entre Wilma e Lula. No Pólo, o principal projeto é a implantação de uma Planta de PVC.
Um estudo técnico completo está sendo realizado por uma empresa de consultoria contratada pela Petrobras e será concluído ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Pedi agilidade nesse investimento, que é importantíssimo para o nosso Estado, que tanto contribui – com matéria-prima – para a eficiência da Petrobras”, afirmou Wilma de Faria.
Wilma aproveitou o encontro para agradecer o apoio recebido do presidente no pleito deste ano e para parabenizar Lula pela reeleição. “Estaremos ainda mais juntos nos próximos quatro anos, para ajudar o Rio Grande do Norte e o Brasil a se desenvolver”, disse o presidente à governadora.
Encontro de Wilma com Lula durou 20 minutos. Wilma estava acompanhada do vice-governador eleito Iberê Ferreira, do deputado federal eleito João Maia, e do secretário estadual de Ação Social Fernando Antonio.
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h13
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MPF solicita ao TCU, em caráter de urgência, auditoria na Ponte Natal-Redinha
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte solicitou na última quarta-feira, 14, ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização, com urgência, de uma auditoria na obra de construção da ponte Forte-Redinha.
A medida foi tomada tendo como base a perícia técnica feita pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que detectou possíveis irregularidades na obra de construção da referida ponte.
De acordo com o parecer técnico, ficou constatado que o aumento dos custos da obra vem, possivelmente, incrementando a margem de lucro da empresa contratada (Consórcio Queiroz Galvão/Construbase), em prejuízo do patrimônio público, fato provocado pela inclusão de custos diretos no BDI da obra (índice que deveria trazer apenas custos indiretos), aliado à deficiência do seu projeto básico.
A obra, em junho desse ano, já estava orçada em R$ 203 milhões, enquanto que a previsão inicial era de R$ 137.376.986,15.
Além disso, a utilização da unidade de medida tonelada-força multiplicada por metro (TF.M) em relação aos estais de aço (estrutura que dará suporte ao vão central da ponte) foi inadequada, uma vez que pode induzir as empresas participantes de uma licitação a superestimar alguns parâmetros de quantidade e de custos, sobretudo quando o projeto básico é deficiente (o que ocorreu no caso).
As unidades mais adequadas seriam unidade quilograma e unidade metro. Nesse item (estais de aço), a perícia técnica evidenciou possível sobrepreço na ordem de R$ 14.000.000,00.
Observou-se, ainda, que o regime de execução das obras (que poderia ser empreitada por preço global, empreitada por preço unitário e empreitada integral) não constou no edital da concorrência, apesar de existir uma obrigação legal (Lei nº 8.666/90) para tanto.
Além da auditoria do TCU, o procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior também solicitou uma auditoria à Controladoria Geral da União no RN, com o intuito de melhor avaliar as irregularidades já levantadas no parecer técnico.
Já a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura terá um prazo de 10 dias para enviar informações sobre o repasse de verba do Orçamento Geral da União (OGU).
De acordo com informações prestadas pela própria Secretaria, além dos R$ 90.000.000,00 oriundos de financiamento celebrado com o BNDES, já foram utilizados outros R$ 37.600.245,76 repassados diretamente pela União.
No entanto, não constam do Procedimento Administrativo em trâmite no MPF explicações sobre a natureza do referido repasse, quando ocorreu, bem assim se ainda há verba pendente de envio, esclarecimentos importantes para a adoção de outras medidas pelo membro do MPF.
Fonte: Ass. de Imprensa da Procuradoria da República no RN
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h16
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Robinson só se filia ao partido que apoiar Wilma e Lula
O deputado Robinson Faria ainda não sabe se irá integrar o novo partido Mobilização Democrática (MD), que é uma fusão do PMN, PPS e PHS. A nova sigla tende a fazer oposição ao governo do presidente Lula, alinhamento que não agrada ao grupo político de Robinson.
Robinson e o filho Fábio Faria, deputado federal eleito, apoiaram a reeleição de Lula e não estão dispostos a fazer oposição ao governo petista. “Nós apoiamos Lula e vamos continuar na base aliada do presidente, pois não temos nenhum motivo para mudarmos de posicionamento”, afirma Robinson.
O presidente da Assembléia é simpático ao novo partido, mas deixa claro que só se filiará ao MD se a nova sigla não fizer oposição ao governo federal. “Nós iremos para o partido que apoiar os governos de Wilma e de Lula”, enfatiza Robinson.
Em caso de não se filiar ao MD, Robinson Faria irá analisar outras opções partidárias. Uma dessas opções é o PSB, que tem como principal liderança a governadora Wilma de Faria.
Escrito por Oliveira Wanderley às 13h44
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Matéria do Estadão cita Garibaldi Filho e Garibaldi Pai
O jornal O Estado de S. Paulo, edição desta quinta-feira, publica matéria sobre os suplentes que acabam virando senador. A matéria cita o exemplo do pai do senador Garibaldi Filho, Garibaldi Alves, 1º suplente da senadora eleita Rosalba Ciarlini.
A matéria insinua que Garibaldi Alves teria sido escolhido como 1º suplente para herdar as regalias de senador, em caso de vir a assumir o lugar de Rosalba.
Segundo a matéria, quando os titulares morrem ou vão para outros cargos, os suplentes que herdam o mandato e seus familiares - incluindo filhos de até 24 anos estudantes ou dependentes econômicos - passam a ter, para o resto da vida, direito a atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, psicoterápico, fisioterápico, exames completos e traslado terrestre ou aéreo. A 'bondade' partiu da Mesa Diretora presidida por José Sarney, em 1995.
Além do mandato, cada suplente leva tudo a que o cargo dá direito: remuneração de R$ 12,7 mil mensais, verba de gabinete de R$ 15 mil por mês no Estado de origem, R$ 80 mil para contratar funcionários comissionados, carro com motorista, uso de telefone e celular sem limite de gasto, além de 13º, 14º e 15º salários.
A regalia é apontada pelos próprios senadores como um dos motivos que teriam justificado a escolha do pai do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) - de mesmo nome e com 83 anos - para a vaga de primeiro-suplente da senadora potiguar Rosalba Ciarlini Rosado, que assumirá o mandato em janeiro.
Garibaldi pai é produtor agropecuário. O senador Garibaldi afirma que o pai já exerceu cargos eletivos, tendo sido deputado estadual e vice-governador. 'A escolha foi feita em função dos partidos que ele representa', argumenta. 'Posso assegurar que na hora ninguém levou em conta o direito a atendimento médico.'
Escrito por Oliveira Wanderley às 11h17
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Robinson já conta com o apoio declarado de 17 deputados
Os outros seis deputados que ainda não declararam apoio a Robinson o farão no momento oportuno, até porque não existe outro parlamentar na disputa.
A eleição do deputado Robinson Faria para um novo mandato à frente da Assembléia Legislativa caminha, sem atropelos, para ser consensual.
Já manifestaram apoio a Robinson os seguintes deputados: Álvaro Dias, Gesane Marinho, Wober Júnior, Fernando Mineiro, Gilson Moura, José Adécio, Getúlio Rêgo, Ezequiel Ferreira, José Dias, Poti Júnior, Ricardo Motta, Larissa Rosado, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, Luiz Almir e Márcia Maia.
Ainda não declararam publicamente apoio a Robinson Micarla de Souza, Walter Alves, Leonardo Nogueira, Lavoisier Maia, Gustavo Carvalho, Arlindo Dantas e Antonio Jácome.
Estes deputados, no entanto, não terão nenhum problema em votar na eleição de Robinson Faria. Até porque não existe outro deputado disputando com Robinson a presidência da Assembléia.
A eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia irá ocorrer no dia primeiro de fevereiro de 2007.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h26
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Chuvas em Natal atingiram 68,5 milímetros
As chuvas que surpreenderam os natalenses neste feriado da Independência terão continuidade até as 23 horas da sexta-feira, segundo Aviso Meteorológico Especial Nº 1903, divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão é de chuvas moderadas a fortes em todo o Litoral Sul.
As chuvas, que alagaram ruas em Natal causando dificuldades especialmente na periferia, foram provocadas por ondas de leste, isto é, áreas de instabilidade sobre o oceano Atlântico, que são empurradas para o Continente por ventos fortes.
De acordo com dados da estação climatológica que monitora automaticamente as condições atmosféricas e manda as informações para o site do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climatológicos (CPTEC), a chuva em Natal foi de 68,5 milímetros.
Ela começou por volta de 1h00; ao meio-dia o acumulado chegava a 40 milímetros, foi subindo até chegar aos 68,5 mm às 17 horas. Há informações também de precipitações pluviométricas em outros municípios da faixa litorânea, especialmente no Litoral Sul e no Agreste.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Femurn
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h03
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Wilma de Faria tem encontro com Lula nesta quinta-feira
Será o primeiro encontro entre Wilma e Lula após o resultado da eleição no segundo turno.
A governadora Wilma de Faria estará em Brasília nesta quinta-feira. Ao meio dia ela tem audiência agendada com o presidente Lula.
Encontro é o primeiro dos dois após a eleição do segundo turno. Lula vem se reunindo com os governadores eleitos no último pleito desde a semana passada.
Além do encontro com Lula, a governadora terá reuniões com os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luiz Gomes de Souza, e o secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel.
Wilma está fora do estado desde o último domingo. Ela fica em Brasília até sexta-feira, quando retorna ao Rio Grande do Norte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h18
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El País destaca a "sorte de ser deputado no Brasil"
Um dos mais respeitados jornais da Europa, o diário espanhol El País destaca, em sua edição de hoje, "a sorte de ser deputado no Brasil" e diz que os parlamentares brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo.
A reportagem ressalta que "entre salário e diárias, cada deputado pode chegar a receber R$ 92,9 mil mensais". "Isso em um país onde o salário mínimo é de cerca de R$ 350 por mês." O valor levantado pelo jornal espanhol inclui salário e todas as verbas adicionais a que os parlamentares têm direito.
De acordo com cálculo do jornal espanhol, os deputados recebem R$ 92,3 mil entre salário e pagamentos extra: R$ 12,4 mil de salário, R$ 50 mil para pagar assessores, R$ 3 mil para habitação em Brasília, R$ 4,2 mil para envio de correspondência, R$ 15 mil para indenizações, R$ 15 mil para pagar um escritório em sua base eleitoral e R$ 8,3 mil para passagens de avião.
O diário europeu também destaca que o Congresso coloca à disposição dos parlamentares brasileiro um livro - Manual do gabinete parlamentar - de 330 páginas com informações de uso exclusivo dos deputados.
El País também lembra que, apesar do valor alto que os parlamentares recebem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), apresentou projeto que aumenta em 100% o salário dos deputados, de R$ 12,4 mil para R$ 24,2 mil, equiparando-o ao que ganham membros do Supremo Tribunal Federal. (Congresso em Foco).
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h36
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Câmara Municipal decide fiscalizar as obras da Ponte Natal-Redinha
Os vereadores natalenses irão fiscalizar in loco as obras da Ponte Natal-Redinha.
Requerimento neste sentido, de autoria do vereador Edivan Martins, foi aprovado na tarde de ontem por 17 edis.
Representantes do Ministério Público Estadual e Federal, bem como do CREA, deverão ser convidados pela Câmara Municipal para acompanhar os vereadores na fiscalização às obras da Ponte.
Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado José Dias sugeria aos jornalistas que procurassem informações no Ministério Público Federal sobre um laudo que estaria em mãos de um Procurador a respeito da construção da Ponte.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h50
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Governo não consegue aprovar ampliação dos recursos para a Ponte Forte-Redinha
Na retomada das votações da Assembléia Legislativa pós-período eleitoral, a governadora Wilma de Faria (PSB) não conseguiu aprovar, ontem à tarde, a ampliação do valor - de R$ 90 milhões para R$ 135 milhões - do empréstimo feito junto ao BNDES e já autorizado pelos deputados para a construção da ponte Forte-Redinha.
O deputado estadual José Dias (PMDB) usou o dispositivo regimental e pediu verificação de quorum da presença de deputados em plenário, obstruindo a votação do substitutivo a uma lei que foi aprovada há dois anos. Como eram necessários 13 deputados em plenário para deliberar, a votação da matéria foi prejudicada, mesmo tendo 12 votos favoráveis, porque 11 deputados estavam ausentes da sessão ordinária.
Com isso, o pedindo do governo sobre autorização da Casa para ampliar o empréstimo financeiro para a construção da ponte, foi adiado para a sessão de amanhã.
“A utilidade da ponte eu não discuto, até porque acho que ela devia ser construída a partir do Baldo”, disse José Dias, alertando que se deve ser realista como a própria a lei, “que devia observar o balanço entre o custo da obra e o momento de parar ou continuá-la”.
José Dias chamou a atenção para o fato de que se avolumam os recursos financeiros destinados à ponte Forte-Redinha devido os vícios de irregularidades, que elevam em mais R$ 45 milhões o valor do empréstimo do BNDES. (Tribuna do Norte, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h16
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Presidência da AL
Como já era esperado, Álvaro anuncia apoio a Robinson
Álvaro Dias seria candidato a presidente em caso de vitória de Garibaldi Filho. Na atual conjuntura, ele reconhece que Robinson Faria é o melhor nome para a presidência da Assembléia Legislativa.
Como já era esperado, o deputado Álvaro Dias irá apoiar a candidatura de Robinson Faria para mais um mandato à frente da Assembléia Legislativa.
Álvaro sempre manteve uma boa relação de amizade com Robinson. Quando Álvaro foi presidente da AL, Robinson exerceu a função de primeiro secretário da mesa diretora. E apoiou Robinson para sucedê-lo.
Álvaro disse que Robinson é o melhor nome para presidir a AL e ampliar o trabalho que vem realizando à frente do Poder Legislativo do Estado.
O deputado do PDT seria candidato a presidente da AL em caso de vitória do senador Garibaldi Filho. “No atual cenário político, o melhor nome é o de Robinson”, diz Álvaro Dias.
Escrito por Oliveira Wanderley às 03h31
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Prefeituras de Natal e de Parnamirim é quem bancam a Femurn
A disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pode causar sérios problemas à entidade.
Além de dividir os prefeitos, a disputa entre mais de um candidato pode deixar seqüelas de ordem financeira à entidade.
É que atualmente quem praticamente banca a Femurn são as prefeituras de Natal e de Parnamirim. As duas prefeituras têm uma parceria com a Femurn e repassam mensalmente à entidade algo em torno de R$ 11.000,00.
Este valor é superior ao montante arrecadado pela Femurn com as mensalidades pagas em dia pelas prefeituras.
Atualmente, são filiadas à Femurn cerca de 120 prefeituras. Deste total, cerca de 40 estão inadimplentes com a entidade, embora a mensalidade paga por uma prefeitura associada à Femurn seja de apenas R$ 120 reais.
Os 80 prefeitos em dia com a Femurn geram uma receita mensal da ordem de R$ 9.600,00. Inferior aos R$ 11 mil repassados pelas prefeituras de Natal e de Parnamirim.
Um prefeito disse reservadamente ao Blog que caso as prefeituras de Natal e de Parnamirim decidam pelo fim da parceria com a Femurn, a entidade não terá como sobreviver financeiramente. “Como é que a Femurn vai sobreviver financeiramente sem os 11 mil reais repassados pelas prefeituras de Natal e de Parnamirim?”, questionou o prefeito.
Ele acredita que o candidato de consenso seria a melhor alternativa para o fortalecimento e a unidade da Femurn. “Essa disputa irá dividir os prefeitos e poderá até comprometer a sobrevivência da Femurn”, afirmou o prefeito.
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h55
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Agripino destaca estudo que desmente promessa de Lula sobre crescimento
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), destacou, em discurso nesta terça-feira (14), estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que desmente a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o país cresceria 5% nos próximos anos.O estudo, salientou o senador, demonstra ser impossível, nas condições atuais, um crescimento econômico neste patamar antes de 2017.
Agripino acrescentou que um crescimento de 5% só acontecerá depois de grandes investimentos na infra-estrutura e na produção nacional, criando-se condições na micro e na macro economia para que a produção possa circular.
Na opinião do senador, apenas com planejamento e investimentos a longo prazo na geração de energia elétrica o país poderia pleitear um crescimento neste nível. Para ele, o marco regulatório que o governo Lula instituiu para o setor energético brasileiro inibiu os investimentos privados na geração de energia.
- Falar em crescimento de 5% significa falar em 'apagão', em restrição de energia elétrica porque não se tomou a providência para fazer os investimentos; pelo contrário, impediram-se os investimentos por um marco regulatório. Não se produz energia elétrica investindo agora para colher amanhã. Produz-se investindo cinco anos atrás para colher à frente – afirmou Agripino. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 19h53
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Prefeito contesta Salomão e diz que ele está sendo ingrato
Um prefeito ligado a uma das associações dos municípios do Estado enviou e-mail ao Blog contestando o prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, que fez críticas ao trabalho realizado pela atual diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
A seguir, o conteúdo do e-mail do prefeito, que prefere não ter seu nome revelado:
- O prefeito Salomão Gurgel está sendo ingrato quando diz que a Femurn nada fez para o fortalecimento do movimento municipalista nos últimos dois anos.
Além de participar de todas as mobilizações em Brasília em favor do aumento de 1% do FPM, de colocar o Departamento Jurídico a serviço das prefeituras na queda-de-braço com o MP na questão do nepotismo, a Femurn conseguiu emplacar no Orçamento Geral da União, uma emenda de R$ 20 milhões.
Dinheiro para a construção da Estrada do Sal, ligando Macau ao sertão paraibano, e para construção do trecho da BR-110 entre Campo Grande e Mossoró e recuperação do trecho entre Campo Grande e Patu, passando por Janduís, cidade administrada por Salomão.
Pena que o governo do presidente Lula, conduzido pelo PT, partido de Salomão, tenha contingenciado os recursos para as duas obras.
Escrito por Oliveira Wanderley às 17h52
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Candidatos a presidente da OAB debatem hoje na Rádio 98 FM
Logo mais, às 19 horas, a Rádio 98 FM promove debate com os três candidatos a presidente da OAB/RN.
Participarão do debate Paulo Eduardo Teixeira, chapa 01; Erick Pereira, chapa 02; e Marcilio Mesquita, chapa 03.
O mediador será Robson Carvalho.
O Blog do Luis (http://www.blogdoluis.com.br) estará dando toda cobertura ao debate com notícias e fotos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h11
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Salomão Gurgel, prefeito de Janduís, critica atuação da atual diretoria da Femurn
O prefeito de Janduís, médico Salomão Gurgel, deve apoiar a candidatura do colega José Lins à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Salomão recebeu uma ligação telefônica de Zé Lins. Na ocasião, o prefeito de Currais Novos convidou Salomão para participar da chapa que irá concorrer à sucessão da Femurn.
A revelação do telefonema de Zé Lins foi feita por Salomão em seu Blog.
Salomão aproveita para criticar a atuação da Femurn. Ele diz que nos últimos dois anos a Femurn em nada contribuiu para o avanço nas lutas do municipalismo no Estado.
“Os prefeitos têm que se reunir e debater idéias e formar um programa de inserção da nossa luta no movimento municipalista brasileiro. A Femurn, nos últimos dois anos, em nada contribuiu para fazer avançar as marchas dos prefeitos brasileiros, que buscam mais recursos e mais equidade no pacto federativo”, diz Salomão no seu Blog http://sg.pinheiro.zip.net.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h38
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Assembléia volta a se reunir hoje sob a presidência de Robinson Faria
A Assembléia Legislativa volta a se reunir hoje, a partir das 16 horas. Sessão será presidida pelo deputado Robinson Faria, que retornou do eixo Brasília-São Paulo no último domingo.
Robinson deve intensificar as articulações com vistas à eleição para a nova mesa diretora da Assembléia, que acontece no dia primeiro de fevereiro de 2007.
Vários deputados da oposição e do sistema governista já declararam apoio à reeleição de Robinson para mais um mandato à frente do Poder Legislativo do Estado.
A tendência é que Robinson receba o apoio consensual de todos os deputados que farão parte da futura bancada da Assembléia Legislativa.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h17
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Defesa de Rosalba desqualifica representação do PTB
A defesa da senadora eleita Rosalba Ciarlini (PFL), na representação eleitoral impetrada pelo PTB e pelo senador Fernando Bezerra pedindo a sua cassação por compra de voto, teve como sustentação a desqualificação jurídica dos seus autores. O documento, protocolado neste final de semana, no Tribunal Regional Eleitoral, diz, em síntese, que a representação ‘‘oculta atrás de biombos de má-fé pessoal, deslealdade política, ardil processual e engodo jurídico a tentativa já baldada de violentar a manifestação eleitoral do Rio Grande do Norte’’.
A contestação, liderada pelo advogado Paulo de Tarso Fernandes, foi distribuída, ontem, ao juiz auxiliar do TRE Magnus Delgado.
A defesa argumenta a ilegitimidade do PTB e de Fernando Bezerra para a causa e para o processo. Pedindo a exclusão dos autores do processo e extinção da representação. Segundo seu texto, embora conste ‘‘acanhadamente’’ o nome do senador na representação, não existe ‘‘a necessária’’ procuração.
O documento seria dispensável, de acordo com o advogado, caso a representação tivesse sido ajuizada até o dia 9 de outubro - data da validação do resultado das eleições. Sobre o PTB, o advogado argumenta que o partido não teria legitimidade para ingressar sozinho com a representação, uma vez que esteve coligado com o PSB, PT e PMN.
A defesa da senadora eleita Rosalba Ciarlini faz referência ainda à data de ajuizamento da ação. Paulo de Tarso Fernandes argumenta que, juridicamente, ‘‘não é legítimo guardar em bolso de colete a farsa, envolvendo fato anterior à eleição’’, para somente depois de conhecido o resultado eleitoral apresentar representação à Justiça.
O advogado garante que o senador Fernando Bezerra tinha conhecimento da retirada do apoio à sua candidatura e adesão do ex-vereador Francisco Canindé Menezes, o ‘‘Chicão’’, a Rosalba Ciarlini, desde agosto. O advogado argumenta ainda que o senador do PTB não teria ingressado com representação durante a campanha porque Chicão apoiava a governadora Wilma de Faria. (Diário de Natal, hoje).
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h06
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Robenilson também entra na disputa pela presidência da Femurn
Depois de José Lins, que anunciou a decisão de ser candidato a presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ontem foi a vez do prefeito de Bento Fernandes, Robenilson Ferreira, anunciar que também é candidato á sucessão do colega Agnelo Alves.
Com as candidaturas de Lins e Robenilson, a proposta de eleger a próxima diretoria da Femurn por consenso deixa de existir. Como também deixa de existir a candidatura do prefeito Carlos Eduardo Alves, que só aceitaria ser candidato caso houvesse consenso em torno de seu nome.
Igualmente a Zé Lins, Robenilson é ligado politicamente ao sistema da governadora Wilma de Faria. Com isso, Wilma não deverá se envolver no processo eleitoral da Femurn.
A candidatura de Robenilson foi lançada ontem pelos presidentes das oito associações dos municípios do Rio Grande do Norte. E contou com o apoio imediato do prefeito de Goianinha, Hudson Lisboa, que havia manifestado o desejo de também concorrer à presidência da Femurn.
Robenilson é o atual vice-presidente da Femurn e por diversas vezes assumiu a presidência da entidade interinamente.
A eleição para a nova diretoria da Femurn está marcada para o dia 18 de dezembro.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h33
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José Lins entra na disputa pela presidência da Femurn
Parece que irá haver disputa para a eleição da nova diretoria da federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
O prefeito de Currais Novos, José Lins, entrou na disputa e disse que sua candidatura não é de brincadeira.
Na reunião da entidade, semana passada, o atual presidente Agnelo Alves, declarou que não tinha mais interesse em dirigir a Femurn por mais um mandato. Foi aí que surgiu o nome do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, como opção para substituir Agnelo.
Carlos, que no momento não estava na reunião, foi contactado pelo prefeito de Assú, Ronaldo Soares, sobre a proposta de ele aceitar ser o próximo presidente da Femurn. Carlos disse que poderia até aceitar, mas com uma condição: que não houvesse disputa, ou seja, que seu nome fosse de consenso.
A partir deste momento, o prefeito José Lins começou a se articular. E anunciou que é candidato e diz já contar com o apoio de um número considerável de prefeitos.
Nos bastidores políticos há informações de que a candidatura de Zé Lins estaria sendo alimentada pela governadora Wilma de Faria. A conferir.
Escrito por Oliveira Wanderley às 06h05
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Prefeitos decidem lutar por emenda de 20 milhões para a área de saúde
O presidente da Femurn, Agnelo Alves, estará em Brasília no próximo dia 21 para entregar à bancada potiguar no Congresso Nacional a emenda no valor de R$ 20 milhões que deve ser contemplada no Orçamento Geral da União de 2007 na área de Saúde. Agnelo irá acompanhado dos presidentes das associações dos municípios das várias regiões do Estado.
Os presidentes das oito associações regionais dos municípios ligados à Femurn estiveram reunidos nesta segunda-feira, sob a presidência de Agnelo, para discutir a proposta de emenda coletiva a ser entregue à bancada potiguar no Congresso Nacional.
Em comum acordo os prefeitos decidiram que a emenda no valor de R$ 20 milhões seja contemplada no Orçamento Geral da União de 2007 na área de Saúde. Ou seja, eles querem que o dinheiro seja destinado aos municípios norte-rio-grandenses para aplicação em aquisição e distribuição de medicamentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 21h12
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Agripino critica falta de agilidade do governo para solucionar crise nos aeroportos
O senador José Agripino (PFL-RN) criticou em Plenário, nesta segunda-feira (13), a falta de agilidade do governo para dar uma solução definitiva à situação dos controladores de vôo, que, conforme afirmou, está causando transtornos aos passageiros nos aeroportos, com atrasose cancelamentos de vôos.
Agripino lamentou que o problema se arraste há um mês, provocando perdas para os cidadãos e para o país. O senador lembrou que o Ministério da Aeronáutica já havia alertado para o problema com bastante antecedência, o que, para ele, indica falta de planejamento e imprevidência do governo.
O parlamentar alertou para a possibilidade de o mesmo ocorrer com o setor energético do país, por falta de um modelo e de um marco regulatório capaz de atrair investimentos privados.
Agripino lembrou o alto custo da produção no Brasil, alertando para a necessidade de melhoria e modernização de portos, aeroportos e rodovias como forma de incentivar a produção. Ele ressaltou que, como senador da oposição, tem a obrigação de "espetar o governo para ver se algo acontece", e alertou: se não houver investimento em infra-estrutura, o governo estará levando "irresponsavelmente o Brasil a uma situação insolúvel".
O senador também criticou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Venezuela, que classificou como "campanha eleitoral de Chávez", referindo-se à campanha do presidente Hugo Chávez à reeleição, "enquanto aqui o mundo está se acabando".
Agripino recebeu apartes dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que responsabilizou o governo por ter deixado a situação se tornar insustentável, e José Jorge (PFL-PE), o qual afirmou que o "apagão elétrico" de 2008-2010 será pior que o de 2001, pois naquele período havia obras em andamento, e o acompanhamento das decisões do governo Lula não aponta para o equacionamento do problema. (Agência Senado).
Escrito por Oliveira Wanderley às 20h51
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Orçamento de 2007 tramitará na Comissão de Finanças e fiscalização
O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2007 ainda não começou a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização.
Orçamento já se encontra na Assembléia e será publicado no Boletim Oficial da Casa. Em seguida, começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado Nelter Queiroz (PMDB).
Durante sua tramitação, o OGE estará à disposição dos deputados para o recebimento de emendas ao projeto original encaminhado à Assembléia pelo Governo do Estado.
Orçamento terá que ser votado até o dia 15 de dezembro, data em que os deputados entram em recesso.
O valor total da proposta orçamentária do Poder Executivo para 2007 é de R$ 5.612.575.000, superior ao do ano de 2006, quando o OGE foi de R$ 4.389.232.000, representando um acréscimo de 27,8%.
Escrito por Oliveira Wanderley às 14h58
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Ronaldo Soares anuncia o desejo de não mais disputar cargos eletivos
Em entrevista ao jornalista Luis Juetê, editor de política do jornal Gazeta do Oeste, o prefeito de Assú, Ronaldo Soares, anunciou que não será mais candidato a cargo eletivo após concluir o seu mandato.
Sobre a sua sucessão, Ronaldo frisou que ainda é cedo para falar sobre o assunto. “O que existe de concreto é que pretendo deixar a vida pública depois do término do meu mandato”, disse Ronaldo.
Na entrevista, Ronaldo afirma desconhecer a intenção do deputado Nelter Queiroz de deixar o PMDB e passar a integrar a base governista na Assembléia Legislativa.
Ronaldo, que é correligionário de Nelter, assinalou que ficou sabendo do descontentamento do deputado com o PMDB pela imprensa. Ele disse que não conversou com Nelter ainda sobre o assunto.
“Eu fiquei sabendo do descontentamento de Nélter com PMDB através dos jornais. Nós somos amigos pessoais e correligionários políticos, mas o deputado não me informou se pretendia ou pretende deixar o PMDB e tomar outro rumo político. Ele me ligou recentemente apenas dizendo que precisava conversar comigo e que em breve nós iríamos nos sentar para conversar. Apenas isso”, ressaltou Ronaldo Soares.
Escrito por Oliveira Wanderley às 10h24
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Projeto de Lei pune instituto de pesquisa que cometer erro
O senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou um projeto que se aprovado irá mexer com os institutos de pesquisas.
Segundo o projeto, se uma pesquisa publicada na véspera da eleição errar por uma margem superior à margem de erro, o instituto responsável pela pesquisa fica obrigado a pagar as despesas de campanha do candidato prejudicado.
Se esse projeto for aprovado, a maioria dos institutos de pesquisa, principalmente os locais, irá à falência.
O que os institutos de pesquisa erraram na eleição deste ano no Rio Grande do Norte é algo injustificável.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h45
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Sem motivação
Bezerra pode deixar liderança do governo no Congresso
O senador Fernando Bezerra (PTB) volta ser notícia na coluna Painel da Folha de S. Paulo, edição desta segunda-feira.
A signatária da coluna, jornalista Renata Lo Prete, noticia que Fernando deve deixar a liderança do governo no Congresso Nacional. Ele estaria se sentindo ‘desmotivado’ depois de não conseguir se reeleger.
Eis a nota:
Em teste. O senador Valdir Raupp (RO) está em estágio probatório para assumir a liderança do governo no Congresso e comandar a votação do Orçamento. Fernando Bezerra (PTB-RN) tem dito que se sente "desmotivado" depois da derrota nas urnas.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h21
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Deputados preparam auto-reajuste salarial de 90,7%
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu levar a voto até o final de dezembro uma proposta pouco palatável. Prevê o aumento do salário dos deputados. O auto-reajuste deve elevar os vencimentos de cada um dos 513 deputados de R$ 12.847 para R$ 24.500 –um acréscimo de 90,7%.
Pressionado pelos colegas, Aldo Rebelo vinha empurrando a demanda com a barriga. Quando questionado, dizia: “O assunto não está em pauta.” O burburinho dos corredores, porém, cavou um lugar para o tema na pauta de Aldo, que tenta viabilizar-se como candidato à reeleição para o cargo de presidente.
Em conveniente surdina, Aldo iniciou na última semana uma série de contatos aos líderes partidários e a políticos influentes de todas as legendas. Informou que vai levar a proposta de aumento à mesa diretora da Câmara, a quem cabe submeter o tema ao plenário. Antes, sente o pulso dos colegas. Busca uma maneira de apresentar o reajuste à opinião pública.
Uma vez aprovado na Câmara, o aumento será imitado pelo Senado. A maioria dos 81 senadores também deseja ver os contracheques tonificados. A providência se espalhará em seguida, num inevitável efeito cascata, pelas assembléias legislativas e câmara de vereadores de todo país.
A última vez que os congressistas se auto-concederam um reajuste foi em 2003. Daí a pressão. Desconsidera-se, porém, o fato de que, antes de renunciar para fugir a uma cassação de mandato, o ex-presidente Severino “Mensalinho” Cavalcanti aprovara uma verba de representação de R$ 15 mil para cada deputado. Foi, na prática, um aumento disfarçado.
É um dinheiro que o parlamentar usa como bem entende. Paga o combustível do carro, as despesas de escritórios nos Estados, a contratação de consultorias etc. Verificou-se que, para comprovar as despesas, muitos deputados levaram à contabilidade da Câmara recibos fictícios e notas fiscais frias.
De resto, o debate não leva em conta que os congressistas são beneficiários de outras vantagens indiretas: além do salário de R$ 12.847 e da verba de representação de R$ 15 mil, cada um recebe R$ 3.000 para despesas com moradia – há quem prefira ocupar apartamentos funcionais; R$ 4,3 mil para gastos com correspondências e telefonia; e até R$ 16,5 mil para compra de passagens aéreas.
Tudo somado, cada parlamentar custa ao erário R$ 51.647. Sem contar o dinheiro repassado para a contratação de assessores de gabinete. Uma verba que alguns não se pejam de desviar para o próprio bolso.
Considerado isoladamente, o vencimento de R$ 24.500 com que os congressistas pretendem se premiar não constituiria necessariamente um absurdo. É quanto ganham os ministros do STF. É menos do que recebem muitos executivos de empresas estatais e privadas. O que confere ares de acinte ao reajuste é a combinação da remuneração indireta com a sucessão de escândalos que o Congresso vem produzindo – de mensalões a sanguessugas.
Blog de Josias de Souza
Escrito por Oliveira Wanderley às 18h51
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Coleção de façanhas faria Congresso bater recordes do Guiness
Na semana em que se comemora o "Guiness Day", a agência de notícias Reuters resolveu apresentar algumas façanhas protagonizadas pelo parlamento brasileiro. Um dos recordes é do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que foi reeleito para o seu 10 mandato.
Confira alguns pontos que foram abordados na reportagem:
Um projeto de lei, de 1947, entrou para o ranking congressista como a proposição que tramitou por mais tempo na Casa. O Código Brasileiro de Radiodifusão ficou à espera de voto por longos 36 anos. Em 1983, tornou-se obsoleto e foi parar no arquivo morto.
O atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), coleciona uma simbólica proeza. É o primeiro comunista a assumir o posto no país e o único a alcançar o cargo em regimes considerados democráticos nas Américas.
Seu antecessor também carrega um troféu, embora detentor de menos pompa. O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) entrou para os anais como o presidente que permaneceu menos tempo no comando da Casa, 7 meses, façanha que acabou rendendo-lhe a espirituosa alcunha de "O Breve". Cavalcanti renunciou após denúncia de que cobrava propina de donos de restaurantes que prestam serviços na Câmara.
Passando para o décimo mandato consecutivo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é tido como "deputado profissional". Foi eleito em 1971 e nunca mais deixou o plenário. Na eleição de outubro, conquistou seu décimo mandato.
O deputado que mais apresentou projetos de lei (783) desde 1988 foi José Carlos Coutinho, hoje sem mandato, mas o recordista em proposições de toda ordem é o deputado Carlos Nader (PL-RJ), com 7.463.
Se o prêmio mundial fosse usado para prestigiar o deputado mais falador da atual legislatura, Mauro Benevides (PMDB-CE), com 1.328 pronunciamentos até agora, ganharia o troféu. A repetição de discursos no plenário é tamanha que os assessores da Câmara procurados pela Reuters já tinham de cabeça o nome do "parlamentar falador". Sorrindo, alguns dizem que ele não precisa de platéia para abrir o verbo, basta apenas o microfone ligado.
O cargo mais cobiçado por um político, a Presidência da República, também entra na lista de recordes. O substituto legal que mais assumiu o cargo, a partir de 1988, foi o deputado Paes de Andrade. Por 12 vezes, ele experimentou o gostinho de despachar no gabinete mais importante do país.
De acordo com a Constituição, o presidente da Câmara assume a vaga na ausência do chefe de Estado e seu vice.
Os senadores da República também colecionam listas extensas de superlativos. Conhecido como orador eloqüente, o líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM), é o primeiríssimo lugar em pronunciamentos. Com 250 somente em 2005, ele supera, de longe, companheiros de função, como a senadora Roseana Sarney (MA), hoje sem partido. No mesmo período, ela só foi uma vez à tribuna.
O colega Mão Santa (PMDB-PI), famoso pelos discursos longos e dramáticos, foi indicado por outros senadores e funcionários da Casa a diversos "prêmios do guiness político". É ele quem mais faz apartes no plenário, 357 só no ano passado, e quem mais cita Deus, Ruy Barbosa, Getúlio Vargas e Ulysses Guimarães em seus pronunciamentos.
Escrito por Oliveira Wanderley às 12h17
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PT promove festa na Redinha
O PT realiza festa neste domingo para comemorar as vitórias de Lula da Silva, Wilma de Faria, Fátima Bezerra e Fernando Mineiro.
Festa ocorre a partir das 10 horas, na Redinha Nova, em frente ao Bar da Paçoca.
Escrito por Oliveira Wanderley às 08h37
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TV União realizará debate com os candidatos a presidente da OAB
O jornalista e advogado Luis Henrique informa em seu Blog que haverá um debate televisivo entre os candidatos que disputam à presidência da OAB/RN.
Debate acontecerá na TV União, sem data ainda definida.
O Blog de Luis Henrique conta todos os detalhes do processo sucessório na OAB.
Vale conferir: http://www.blogdoluis.com.br
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h59
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Rosalba enfrentará um peso-pesado da advocacia brasileira nos tribunais
O senador não-reeleito Fernando Bezerra (PTB) não é parcimonioso na aposta de cassar registro e vetar diplomação da adversária e senadora eleita Rosalba Ciarlini (PFL).
Fernando sabe que a representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através do PTB, no início desta semana, denunciando Rosalba por compra de apoio do ex-candidato a prefeito de Felipe Guerra, Francisco Canindé, o “Chicão”, chegará a outras instâncias. Daí a contratação de um dos mais conceituados - e caro - escritórios advocatícios do país.
“Eduardo Ferrão e Baeta Neves Advogados”, com endereço no Lago Sul em Brasília, é um escritório multidisciplinar. Sua especialização está nos campos do Direito Privado e Público.
Um dos sócios do escritório, que está à frente da causa, é Eduardo Ferrão (foto), ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, especializado em atuações nos tribunais superiores e ex-assessor jurídico da Assembléia Nacional Constituinte. Além disso, integra comissão de alto nível instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar reformas eleitorais.
O escritório tem entre outros clientes, empresas e corporações, a Brasil Telecom, Itaipu Binacional, Banco Pactual, Souza Cruz, São Paulo Futebol Clube, Gonden Cross Seguradora e Construtora OAS.
Portanto, não é brincadeira o que Rosalba Ciarlini espera pela frente.
Do Blog de Carlos Santos
http://www.herzogcarlos.blogspot.com
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h48
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Wilma terá encontro com Lula na quinta-feira, em Brasília
A governadora Wilma de Faria está em São Paulo. Participa nesta segunda-feira de evento na área de turismo.
Na quinta-feira, Wilma segue para Brasília, onde deverá ter uma audiência com o presidente Lula.
Será o primeiro encontro de Wilma com Lula depois do resultado das urnas no segundo turno, em que a governadora foi reeleita.
Wilma deverá aproveitar a oportunidade para agradecer o apoio de Lula à sua candidatura, tido como decisivo para a reeleição da governadora.
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h40
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Comunistas assumem, pela primeira vez, a presidência da Repúbluca
Os comunistas finalmente sentirão o gostinho do poder, depois de tantos anos de luta pela redemocratização do país.
Hoje, às 17 horas, o presidente da Câmara Federal, o comunista Aldo Rebelo, assumirá a presidência da República.
Aldo assumirá o cargo, porque o presidente Lula viajará à Venezuela e o vice, José Alencar, licenciou-se para tratamento de saúde nos Estados Unidos. Rebelo ficará no cargo até a meia-noite de amanhã.
Aldo Rebelo é o primeiro comunista a assumir o cargo de presidente da República, mesmo que interinamente.
Os camaradas Canindé de França, Vital Nogueira, George Câmara e Antenor Roberto estão eufóricos!
Escrito por Oliveira Wanderley às 07h25
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